br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

materia nº 231/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 231 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaQue sejam amplamente dilvulgados os canais de denúncia de abuso e exploração sexual infantil, como o disk 100, nas unidades públicas e meios de comunicação do município.Autora: Érica Uchôa
native_id17946

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂHanRA I/IUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
tttotceÇÃo N. 231naz6.
Ao Senhor Presidente da Gâmara Municipal de lgarassu - PE.
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprido as
formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício à Chefe do Poder Executivo
Municipal de lgarassu,Sra.Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, solicitando da
mesma através da secretaria competente
DE ABUSO E
coMo CI
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz justa e necessária pois, Divulgar canais de denúncia de
exploração sexual infantil é fundamental para proteger vidas e garantir justiça. Não é
algo secundário, é uma das principais formas de combater esse tipo de
violência.Primeiro, porque muitas vítimas não conseguem denunciar sozinhas.
Crianças e adolescentes geralmente sentem medo, vergonha ou são ameaçados.
Quando a população conhece canais como o Disque 100, aumenta a chance de que
terceiros denunciem.Além disso, a divulgação quebra o silêncio. Esse tipo de crime
costuma acontecer de forma escondida, muitas vezes dentro do próprio círculo familiar
ou próximo. Quando as pessoas sabem onde e como denunciar, elas deixam de
ignorar sinais e passam a agir.Outro ponto importante é que a divulgação facilita o
acesso rápido à proteção. Quanto mais cedo a denúncia é feita, maiores são as
chances de interromper a violência e garantir apoio psicológico, social e jurídico à
vítima.Também ajuda a conscíentizar a sociedade sobre os sinais de abuso, como
mudanças de comportamento, isolamento ou medo excessivo. lsso torna a população
mais atenta e preparada para identificar situaçÕes suspeitas.Além disso, fortalece a
rede de proteção, envolvendo escolas, profissionais de saúde, conselhos tutelares e a
comunidade em geral. Todos passam a atuar de forma mais integrada.Por fim, divulgar
canais de denúncia é uma forma concreta de dizer:"A criança não está sozinha, e a
sociedade não vai se calar."
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 15 de Abril de 2A26.
Érica Maria Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMlg
Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu - PE
CEP: 536 I 0-025 ; C.N.P.J.- t 1.45 1.887000 I -50 - Fone/Fax: 3 543-0063 13543-lDrc

open original →