| materia |
236/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Que seja criado um grupo de apoio e atendimento psicossocial para adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Autora: Érica Uchôa |
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237/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Que seja realizada a criação de políticas de incentivo para a inserção de adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no mercado de trabalho. Autora: Érica Uchôa |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do país, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD |
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14/2026 |
2026-04-14 |
Ata Legislativa |
Ata da 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 14 de abril de 2026. |
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31/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Que seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma moção de aplausos as Vereadoras do Litoral Norte pelos serviços prestadas a sociedade pelas suas respectivas cidades, Vereadoras:•Maria do Carmo Galdino de Freitas Santos (Abreu e Lima);•Milena Patrícia Nascimento de Araújo (Abreu e Lima);•Erica Feliciano Bezerra Vidal (Araçoiaba); •Ana Paula Souza Santos Santa Rita (Goiana); •Ana Paula Lourenço de Oliveira (Goiana);
•Ana Paula de Brito (Goiana); •Claudete Maria de Lima (Ilha de Itamaracá); •Silvana Celestino Pereira (Duzinha) (Ilha de Itamaracá);
•Sandra Denise Talles Alves Carneiro de Albuquerque (Sandra de GG) (Itapissuma); •Denise Almeida do Nascimento (Olinda);•Maria Eugênia Wanderley Lima (Olinda);•Marcelly Suany Chaves Costa de Paula (Paulista); •Susy Moraes de Matos da Silva (Paulista);•Fernanda Angela Gomes de Albuquerque Pinto (Paulista).•Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira (Igarassu). •Maria José Arruda de Albuquerque (Igarassu). |
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225/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para estabelecer a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais aos funcionários das empresas prestadoras de serviços que atuam junto à Administração Pública Municipal. Autor: Maguila |
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624/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração na redação do Inciso XVIII, do Art. 88, da Resolução n°588, de 29 de abril de 2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu), e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD |
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3917/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Inclui o evento “IGARACRISTO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu. Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu o evento denominado IGARACRISTO, a ser realizado anualmente no dia 07 de setembro, passando a integrar o rol de eventos oficiais da cidade. Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 16-04-2026 |
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3918/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: Maria Arruda. |
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| sessao |
12 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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222/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita Implantação De Um Programa De Capacitação Para Agentes Comunitários De Saúde, Com O Objetivo De Identificar Sinais Precoces De Autismo E Orientar As Famílias Quanto Ao Encaminhamento E Acompanhamento Adequados. Autor: Anderson Trindade |
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223/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Criação E Implementação Do Cartão Municipal De Emergência, Destinado A Oferecer Auxílio Imediato Para Mulheres Em Situação De Violência Doméstica E Familiar. Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A Criação De Um Programa De Incentivo Ao Uso Consciente Da Água, A Ser Implantado Na Escola Soldado Mariano Marcos (Cipoma). Autor: Anderson Trindade. |
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226/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao órgão competente de segurança pública, solicitando a realização de rondas policiais noturnas diárias no distrito de Monjope, neste município. Autor: Son Albuquerque. |
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3916/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a não incidência de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), no âmbito do Município de Igarassu, para servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suspender a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre os rendimentos pagos a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, diagnosticados com fibromialgia, desde que comprovada a condição como deficiência, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025. Autor: Son Albuquerque. |
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5/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer a Mesa Diretora desta Casa do Povo depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes da empresa Neoenergia de Pernambuco em data e horário a ser marcada no intervalo de 15 dias após sua aprovação no Plenário da Casa de Duarte Coelho, tendo como pauta como o objetivo de discutir e buscar soluções para as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Igarassu. A presente solicitação se justifica diante das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando diversos bairros da cidade, causando prejuízos à população, ao comércio local e aos serviços essenciais. Autor: Júnior Barros |
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13/2026 |
2026-04-09 |
Ata Legislativa |
Ata da 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 9 de abril de 2026. |
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214/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a construção de uma ponte na Rua Jabaguara, localizada no Sítio Santa Cruz, neste município de Igarassu. Autor: Júnior Barros |
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215/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada palestras educativas em alusão a campanha Maio Laranja, que visa o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Autora: Irene |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que sejam executadas drenagem e pavimentação da Rua Divisinópoles, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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217/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Juatuba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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218/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Ijaci, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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219/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Lagamar, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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220/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O conserto da bomba d'água da subestação do Conjunto Residencial Estrela, localizado em Inhamã. Autor: Érica Uchôa |
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221/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A realização no mês de março de uma série de palestras sobre a história de Igarassu, na rede municipal de ensino nas séries do fundamental I, em alusão à colonização da capitania de Pernambuco, comemorado no dia 9 de março. Autora: Érica Uchôa |
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3913/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua Jordy dos Santos Pereira” a via pública localizada em frente à Igreja Água da Vida, situada no Loteamento Pastor Euzébio, no distrito de Cruz de Rebouças, neste município de Igarassu. Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido:09-04-2026 |
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3914/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de QR Code nas placas informativas de obras públicas realizadas no Município de Igarassu, visando garantir maior transparência e aces-so à informação para a população, e dá ou-tras providências. Autor: Júnior Habitat |
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3915/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui A Implementação De Salas De Acomodação Sensorial Nas Unidades Da Rede Municipal De Ensino De Igarassu, Com Aproveitamento Das Salas De Atendimento Educacional Especializado (AEE), E Dá Outras Providências. Autora: Maria Arruda. |
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11 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a criação de programas permanentes de fiscalização e orientação sobre segurança no trabalho.Autor: Érica Uchôa |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a realização de campanhas sobre segurança do paciente nas unidades de saúde.Autor: Érica Uchôa |
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206/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a capacitação contínua de profissionais de saúde em práticas seguras de atendimento.Autor: Érica Uchôa |
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207/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a implementação de protocolos de segurança do paciente nas unidades de saúde.Autor: Érica Uchôa |
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208/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a criação de canais para notificação de incidentes na área da saúde.Autor: Érica Uchôa |
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209/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Reitera a indicação nº63/2021 que solicita "a reforma dos banheiros públicos da feira livre de Cruz de Rebouças'.Autor: Érica Uchôa |
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210/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de oficinas terapêuticas comunitárias, voltadas aos usuários da rede municipal de saúde mental.Autor: Anderson Trindade |
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211/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A criação de uma linha telefônica municipal de orientação ao idoso, destinada a prestar informações, acolhimento e encaminhamentos sobre serviços públicos, saúde, assistência social e direitos da pessoa idosa.Autor: Anderson Trindade |
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212/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Criação de um programa municipal de acompanhamento de pacientes pós-alta psiquiátrica, com foco no cuidado contínuo, acolhimento psicossocial e reinserção social dos usuários da rede municipal de saúde.Autor: Anderson Trindade |
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213/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A criação de oficinas de reciclagem com finalidade terapêutica nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.Autor: Anderson Trindade |
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3912/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampliação dos serviços da Casinha Azul para atendimento a crianças com Síndrome de Down no município de Igarassu e dá outras providências. Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar os serviços prestados pela Casinha Azul, incluindo o atendimento especializado a crianças com Síndrome de Down. Autor: Edvaldo do Povão. |
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12/2026 |
2026-04-07 |
Ata Legislativa |
Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 7 de abril de 2026. |
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19/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do país, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| materia |
3911/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Modifica a redação do art. 1° e cria os artigos 1° A, 1°-B e 1°-C, na Lei n° 2.351/2000, que dispõe sobre a inserção no curriculum escolar das Escolas Municipais a Educação para a Paz e dá outras providências. |
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10 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Educação de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes resultados alcançados e ao trabalho desenvolvido em prol da melhoria da educação no município. Tal reconhecimento se justifica pelos esforços, dedicação e compromisso de toda a equipe da Secretaria de Educação, que tem contribuído significativamente para o fortalecimento do ensino, promovendo avanços importantes no desempenho educacional das instituições de ensino e na formação dos estudantes. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus aplausos e reconhecimento à Secretaria de Educação, estendendo também essa homenagem a todos os profissionais que fazem parte desse trabalho e que, com empenho e responsabilidade, colaboram diariamente para o desenvolvimento da educação em nosso município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve vem requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores Rúben Kléyvson Ferreira Lima e Antônia Ivanessa Pessoa Alves Santos, bem como às estudantes Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, do Centro de Educação Integral de Igarassu – CEIG São Luiz, pelo desenvolvimento do protótipo “Detector de Enchentes para Comunidades”, iniciativa de grande relevância social, científica e tecnológica, demonstrando inovação, compromisso social e valorização da educação pública do município de Igarassu.Destaca-se que o projeto foi desenvolvido pelas alunas Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras Alessandra Arcanjo Lisboa de Oliveira e Aline Guedes de Santana, bem como às estudantes Maria Giulia Batista Farias Torres e Willyane Jessica Santos Lima, do CEI – Fernando Henrique Lucena, pelo reconhecimento nacional e internacional alcançado através de um projeto de grande relevância científica e social. As estudantes, sob a orientação das professoras, desenvolveram um dispositivo de monitoramento da pureza da água voltado aos manguezais, iniciativa que demonstra o protagonismo da educação pública municipal na produção de conhecimento, inovação e soluções para desafios ambientais e sociais. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a realização de campanhas educativas sobre dermatite atópica.Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a criação de espaço de silêncio e descompressão nas escolas, destinados à regulação emocional dos estudantes.Autor: Anderson Trindade |
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200/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a criação de fluxo prioritário para atendimento com dermatologistas a crianças diagnosticadas com dermatite atópica infantil.Autor: Anderson Trindade |
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