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159/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita drenagem e pavimentação da Rua Itapoã, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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160/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A Criação De Grupos De Estimulação Cognitiva Nas Unidades Básicas De Saúde (Ubs) Do Município, Voltados À Promoção Da Memória, Atenção E Convivência Social, Especialmente Para A População Idosa.Autor: Anderson Trindade |
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161/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A Garantia Da Distribuição Gratuita De Medicamentos Prescritos Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA), No Âmbito Da Rede Pública Municipal De Saúde. Autor: Anderson Trindade |
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162/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A Criação De Fluxos Diferenciados De Atendimento Para Pacientes Com Mobilidade Reduzida Nas Unidades De Saúde Do Município, Visando Garantir Acessibilidade, Prioridade E Humanização No Atendimento. Autor: Anderson Trindade |
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163/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de capacitação em primeiros socorros para agentes culturais e esportivos, com foco na prevenção de riscos e no atendimento inicial em situações de emergência. Autor: Anderson Trindade |
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164/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A Produção E Distribuição De Materiais Pedagógicos Adaptados, Com Recursos Visuais, Comunicação Alternativa E Linguagem Acessível, Destinados A Alunos Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) Na Rede Municipal De Ensino. Autor: Anderson Trindade |
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165/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
solicita o estabelecimento de parcerias com universidades para oferta de atendimento psicológico gratuito aos professores da rede pública municipal. Autor: Anderson Trindade |
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10/2026 |
2026-03-24 |
Ata Legislativa |
Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 24 de março de 2026. |
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15/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Magda Maria de Abreu Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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16/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Pastor ABIMAEL FLOR DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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26/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar ao Sr. Yago, filho da coselheira tutelar Izabel Cristina. |
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8 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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25/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento do Sra. Carmelita Rosa da Silva, popularmente conhecida como Xochinha, Irmã desta que subscreve. |
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151/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
A criação de um sistema municipal de alerta rápido para casos suspeitos de meningite, por meio de canais digitais oficiais. |
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152/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a criação de unidades móveis de vacinação voltadas à imunização contra meningite nos bairros periféricos. |
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153/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita desenvolvimento de aplicativo municipal para monitoramento e suporte a pessoas com doença de Alzheimer. Autor: Anderson Trindade |
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13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Exma. Srª. MAURICÉIA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu |
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148/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de um trocador (fraldário) adaptado para crianças cadeirantes na Escola Francisca Simões da Costa, localizada no Alto do Céu. |
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149/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita a implementação de um programa permanente de capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para a identificação, abordagem, acolhimento e notificação adequada dos casos de violência contra a mulher, incluindo o correto preenchimento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada, integrante do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, do Ministério da Saúde. |
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150/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita a reforma do posto de saúde Capitão Felipe na Rubina, Cruz de Rebouças, Igarassu-PE. |
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3908/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Identificação e Monitoramento de Situações de Risco de Violência contra a Mulher, com uso de inteligência artificial, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Sistema Municipal de Identificação e Monitoramento de Situações de Risco de Violência contra a Mulher, com a finalidade de apoiar a atuação preventiva da rede municipal de proteção, mediante o uso responsável de tecnologias e inteligência artificial. |
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9/2026 |
2026-03-19 |
Ata Legislativa |
Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 19 de março de 2026. |
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10/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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11/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, à Senhora MARIA SIMÕES NASCIMENTO em reconhecimento à sua trajetória de vida. |
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12/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Diretor de Podação da Prefeitura de Igarassu, Carlos Eduardo. |
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142/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Requerer junto ao DNIT/PE, a construção de uma passarela para pedestres na BR-101, que ligue a margem da via até a entrada da PE-14, mais conhecida como "entrada de Mangue Seco", no loteamento Jardim Boa Sorte. |
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145/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Requer Junto Ao DNIT/PE A Reativação Do Retorno Próximo Ao Viaduto Localizado Após A Ondunorte Sentido Recife, Visando Mais Comodidade Aos Condutores Que Precisam Que Fazer O Retorno Em Frente Ao CTEN. |
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146/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Requerer, junto ao DNIT/PE, a realização de adequações no retorno localizado em frente ao CTEN , para que o referido acesso passe a operar em sentido único, destinado exclusivamente aos condutores que pretendem seguir em sentido Recife. |
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147/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Realizar Melhorias Na Acessibilidade E Estrutura Das Passarelas Existentes (Próximas À Ondunorte E À Escola João Pessoa Guerra) , Como Coberta, Iluminação, Corrimão E Gradil, Visando Melhor A Segurança Aos Transeuntes E Usuários Das Referidas. |
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3905/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Trabalhador” no município de Igarassu, em alusão à campanha Abril Verde de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho, e dá outras providências. |
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3906/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de medidas de prevenção e combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de proteger o desenvolvimento físico, psicológico e moral da infância e da adolescência. |
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3907/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Igarassu – PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu – PE, o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, destinado a reconhecer e incentivar empresas e instituições privadas que contribuam para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer no município. |
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2026-03-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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141/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A realização do curso de capacitação em manejo físico e gerenciamento de crise psicológica no ambiente escolar, destinado a professores, gestores, cuidadores, mediadores escolares e demais profissionais da rede municipal de ensino. |
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143/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Implementação De Atendimento Domiciliar Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) Em Casos Severos No Município De Igarassu. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Implantação De Uma Base Do Corpo De Bombeiros Na Área De Lazer De Cruz De Rebouças, No Município De Igarassu. |
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| materia |
3902/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ENGRENAGEM QUE FUNCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública a ONG AÇÃO ENGRENAGEM QUE FUNCIONA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.904.339/0001-65, fundada em 28 de outubro de 2023, com sede no Município de IGARASSU – PE. |
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| materia |
3903/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAIS INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Uma moção de aplausos pelos serviços prestadas a sociedade pela equipe de comissários, escrivães e agentes da Delegacia de Igarassu, como:
•Comissário Sr. Carlos Alexandre Madureira (Mat. 221.359-1); •Comissária Sra. Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcante (Mat. 296.818-5);•Comissário Sr. Jarbas Luciano de Souza Santos Junior (Mat. 319.595-3); •Comissário Sr. Leandro da Silva Oliveira (Mat. 296.909-2); •Agente de Polícia Sr. Lincolns Constantino do Nascimento (nº Func. 18385648/01); •Escrivã Sra. Bruna do Rego Barros Madureira, (nº Func. 18387110/01); •Escrivão Sr. Renan Correia Agra (Mat. 296.854-1); •Escrivão Sr. Vitor Hugo Carvalho Paixão (nº Func. 18386814/01); •Escrivão Sr. Diego Rodrigues de Lira (nº Func. 18386830/01). |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Requerer, juntamente com a associação dos moradores de Nova Cruz, a revitalização da escadaria pública (pintura, nivelamento do piso, implementação de um corrimão) localizada na rua do Arame, em frente ao cemitério de Nova Cruz. visando garantir a segurança e acessibilidade dos usuários daquela região. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Requerer, juntamente com a Associação dos Moradores de Nova Cruz, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria no espaço existente na rua João Alfredo (próximo ao mercado do Sr. Diniz) localizado em Nova Cruz 1. Tal medida vai valorizar o lugar além de proporcionar segurança e acessibilidade à população. |
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| materia |
3904/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Ciência e Inovação no Município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa Municipal de Incentivo à Ciência e Inovação, com a finalidade de estimular o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública e privada. |
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| norma |
179/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isenção do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e dá outras providências. |
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| norma |
3831/2025 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar a estudantes matriculados em instituições de ensino públicas e privadas no município de Igarassu, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem alterações sensoriais, e dá outras providências. |
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| norma |
3862/2025 |
2026-03-17 |
Lei |
Extingue o cargo de Auxiliar Financeiro, código CC-5, e cria o cargo de Assessor Financeiro, código CC-3, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, estabelecendo suas atribuições e salário-base, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a "Comenda de Mérito Agrícola" no âmbito do município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1° Fica instituída no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, a destinação honorífica denominada "Comenda de Mérito Agrícola", a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu, em sessão solene, preferencialmente no dia 28 do mês de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, técnicos e pesquisadores da área, que prestam relevantes serviços ao setor agropecuário no Município.Autor: Saúba do Povão. Lido:19-03-2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Dannylo de França Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional, bem como por sua dedicação ao trabalho, espírito empreendedor e contribuição para o fortalecimento da atividade econômica e do empreendedorismo local. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Srª. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA que hoje atua como Coordenadora na Secretaria de Articulação Social, pelos serviços diversos prestados ao município de Igarassu com excelência, especialmente pela sua dedicação, proatividade e postura colaborativa frente às funções assumidas. |
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