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201/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Reitera A Indicação Nº 829/2022 Que Requer "A Implantação De Um Anexo Do CECAI, Casinha Azul, No Centro De Igarassu, Devido À Demanda Existente Não Está Comportando" |
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202/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Requer A Construção De Uma Nova Unidade Do Complexo Multicrescer De Cuidado E Inclusão De Crianças E Adolescentes Com Deficiências E Necessidades Especiais, em Cruz De Rebouças. |
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203/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a realização da pavimentação asfáltica da Rua João Francisco Ribeiro, CEP 53625-733, no município de Igarassu. |
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3910/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Unidade Municipal de Saúde Especializada no Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, Adenomiose e Condições Ginecológicas Relacionadas, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Unidade Municipal de Saúde Especializada no Atendimento à Mulher com Endometriose, Adenomiose e Doenças Ginecológicas Relacionadas, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, integral e especializado. |
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193/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Agrolândia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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194/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua do Prado, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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195/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Marabá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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196/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita que sejam executadas a drenagem e pavimentação da Rua Lange, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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197/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Imbuiá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda n° 01 ao PLC n° 173/2025, passa a ter a seguinte redação: Altera os artigos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Complementar n° 149/2023, de 1 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a reserva aos negros, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos municipais, aumentando para 30% (trinta por cento) as vagas reservadas a negros, pardos, índios e quilombolas, de conformidade com a Lei Federal n° 15.142, de 3 de junho de 2025. |
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11/2026 |
2026-03-31 |
Ata Legislativa |
Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 31 de março de 2026. |
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27/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO, concede Voto de Aplausos a todos a todos os profissionais do COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU pelos relevantes serviços prestados á sociedade Igarassuense , bem como as cidades adjacentes. |
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182/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita implantação de postes com iluminação de energia limpa e renovável, autônomos e independentes de rede elétrica com fiação, na estrada dos Arrombados entre o trecho da Rua Curitiba até a PE-14, na estrada de Pau de Léguas e na Estrada de Cuieiras. |
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188/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
A ampliação dos serviços da Casinha Azul, para que passe a atender também crianças com Síndrome de Down, garantindo acompanhamento multiprofissional e inclusão no município. |
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189/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Turiaço, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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190/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua das Américas, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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191/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Genipabu, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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192/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Recinópolis, situada no bairro Umbura, neste município. Autor: Maguila |
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623/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre medidas de proteção, respeito e garantia de direitos às mulheres parlamentares no exercício de seus mandatos no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, o conjunto de medidas destinadas a assegurar o respeito, a segurança, a dignidade e a integridade física, moral e psicológica das mulheres parlamentares durante o exercício de suas funções legislativas. |
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3909/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à demarcação, incorporação patrimonial e expansão de área doada ao Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Lido: 31-03-2026 |
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9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação do abastecimento de água no município de Igarassu, considerando as recorrentes demandas da população quanto à regularidade, qualidade e ampliação dos serviços prestados.
A presente audiência visa promover o diálogo entre o Poder Legislativo, órgãos responsáveis e a sociedade civil, buscando soluções efetivas para os problemas enfrentados pela população. |
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18/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila de Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Vereadora Dalila de Vera Cruz, a Senhora EDVALMA RAMALHO SANTOS DO CARMO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu |
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173/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 776/2022 "que sejam inseridos plantões (finais de semana e feriados) e expedientes noturnos, semanalmente, na vara da mulher do nosso município. tendo em vista o alto índice de violência contra as mulheres, a fim de fortalecer ainda mais a rede de enfretamento à violência, consistindo na prevenção e no acolhimento". |
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174/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 1266/2025 "que seja implantado no município de Igarassu o projeto ''Farinha que transforma vidas" de autoria do Ex. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves, indicado pela Vereadora Érica Uchôa. o referido projeto tem como objetivo profissionalizar e incentivar o empreendedorismo de mulheres vítimas de violência, depressão, ansiedade, visando resgatar a auto estima destas mulheres. Que esse projeto seja levado de forma itinerante às comunidades do nosso município" |
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175/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 1181/2025 "a criação da campanha permanente "Educar para respeitar", com ações educativas nas escolas públicas sobre prevenção à violência doméstica, igualdade de gênero e respeito às mulheres, em especial no mês de agosto, dentro da campanha Agosto Lilás." |
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176/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 1221/2022 "que envie a esta casa legislativa um projeto de lei que disponha sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar." |
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177/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera a indicação n°338/2022 "a criação de espaço no portal da prefeitura, para implementação de links que levem ao site de denúncias denominado "mulher protegida" para mulheres vítimas de violência informando que também as denúncias podem ser feitas acessando a plataforma no portal da prefeitura municipal e a secretaria da mulher. |
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178/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A instalação de placas e sinalizações informativas em locais públicos do município, contendo mensagens educativas sobre o transtorno do espectro autista (TEA), visando à conscientização da população, ao respeito às diferenças e à promoção de ambientes inclusivos. Autor: Anderson Trindade |
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179/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A implantação do serviço de terapia ocupacional nas unidades de saúde municipais, visando atender pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições que demandem acompanhamento especializado. Autor: Anderson Trindade |
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180/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A instalação de faixas elevadas e sinalização luminosa em frente a escolas e hospitais do município, visando reforçar a segurança de pedestres e motoristas nesses locais de grande circulação. Autor: Anderson Trindade |
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181/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita inclusão e contratação de psicopedagogos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de acompanhar e oferecer suporte especializado aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).Autor: Anderson Trindade |
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183/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Sórdiniz, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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184/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Anapu, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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185/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Tingui, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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186/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Viagenópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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187/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Almerim, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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166/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita a implementação de um programa contínuo de capacitação dos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino para a identificação de sinais de violência doméstica, bem como para o correto encaminhamento dos casos aos órgãos competentes. |
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167/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Taquaril, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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168/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Baependi, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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169/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Alameda das Pitangueiras, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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170/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua dos Jacarés, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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171/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Pirajuí, realizada no mês de Junho, na comunidade de Pirajuí, Igarassu-PE. |
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172/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a instalação de energia/luz solar nos postos de saúde do município, Igarassu-PE. |
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17/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. |
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154/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Nova Cruz I, realizada no mês de janeiro, na comunidade de Nova Cruz. |
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155/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita que sejam executadas drenagem e pavimentação da Rua Araranguá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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156/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita que sejam executadas drenagem e pavimentação da Rua Granja só Deus, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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157/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Lamim, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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158/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita drenagem e pavimentação da Rua Joaíma, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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