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21/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Srº. JOSUÉL LOURENÇO FERREIRA, atualmente está como Coordenador do Projeto “Educação e Esporte” desenvolvido pela Secretaria de Educação de Igarassu, e do Projeto “Movimento e Dança”, por sua contribuição socioassitencial que presta a sociedade através de sua atuação como agente de transformação social por meio da arte da dança e esporte, promovendo a reintegração social, o resgate a cidadania e novas perspectivas de vida, especialmente para jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social em Igarassu. |
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22/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Srº. ANDRÉ SILVESTRE DOS SANTOS, que atualmente está á frente da Direção da Policlínica São Lucas onde tem desenvolvido um excelente trabalho, destacando sua habilidade e competência em gerenciar a complexidade dos serviços, além do carisma e atenção aos pacientes e equipe. |
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132/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita a implantação de métodos de ensino estruturado, como ABA, TEACCH e outras abordagens pedagógicas baseadas em evidências, nas escolas da rede pública municipal para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). |
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133/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A Implementação De Atendimento Domiciliar Para Famílias E Indivíduos Em Situação De Alta Vulnerabilidade Social No Município De Igarassu. |
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134/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A Capacitação Das Equipes Do Samu E Das Unidades De Pronto Atendimento (Upa) Para O Manejo Adequado De Crises Sensoriais E Comportamentais. |
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135/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A implantação de salas de regulação emocional nas escolas públicas do município de Igarassu. |
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136/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja criado o “Encontro Municipal de Influenciadores Digitais de Igarassu”, com realização anual, voltado para capacitação, networking e valorização de criadores de conteúdo do município. |
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137/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja realizada a criação do Prêmio Municipal Influência Digital de Igarassu, destinado a reconhecer anualmente influenciadores digitais que se destacam na promoção da cultura, turismo, empreendedorismo, educação e ações sociais do município. |
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138/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que crie um selo de reconhecimento “Influenciador Amigo de Igarassu”, destinado a criadores de conteúdo que promovam o município em suas plataformas digitais. |
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7/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribuição com serviços prestados ao município, a partir de ações para a consolidação e disseminação da cidadania e do conhecimento. |
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18/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
A Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, ocorrido na madrugada de do dia 12/03/26. O Sr. JOSÉ ESTEVÃO dedicou longos anos de sua vida ao serviço público atuando como professor da Rede Estadual de ensino no Colégio Santos Cosme e Damião e atualmente atuava no Executivo de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Município de Igarassu, exercendo sua função com zelo, compromisso e espírito de servir à comunidade. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à educação ,disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidadãos igarassuenses. |
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126/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Treze de Julho, no bairro de Inhamã. |
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129/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita a criação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de ENGENHO NOVO. |
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130/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta casa um projeto de LEI criando o “programa Municipal de Autodefesa e proteção à Mulher de Igarassu”, voltado à distribuição de spray de pimenta e capacitação para mulheres com medidas protetivas. |
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131/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita a criação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de ARROMBADOS, Igarassu/PE. |
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6/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Polícia titular da 29º Circ. de Igarassu, Dr. RÔMULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da segurança pública, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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117/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Aliança, situada no bairro Rubina, neste município. |
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118/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação do trecho entre as Ruas Afrânio e Alagoinha, situada no bairro Rubina, neste município. |
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119/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Jandir Novelino, situada no Loteamento Tropical, bairro Rubina, neste município |
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120/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
a instituição de um programa que vise oferecer cuidados de controle glicêmico e tratamento para as crianças e adolescentes diabéticos da rede municipal de ensino. Tendo em vista que o número de crianças e adolescentes com essa doença cresce exponencialmente. |
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121/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a inclusão de atividades físicas terapêuticas, como alongamento e hidroginástica, em programas de saúde destinados a pessoas com fibromialgia de forma à melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. |
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122/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
A ampliação das ações de diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento especializado de pacientes com suspeita de leucemia, de forma que a doença possa ser tratada na sua fase inicial levando à uma chance de maior de cura. |
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123/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita que seja criada uma área para Motorhome, preferencialmente no Sítio dos Marcos ou no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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124/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de um posto de saúde anexo ao Posto de Saúde Principal do bairro Manancial, neste município. |
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125/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu, incluindo todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, centros de especialidades e demais unidades de atendimento. |
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127/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Rita, no bairro de Inhamã. |
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128/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Canário do Império, no bairro de Inhamã. |
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3900/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de duas Farmácias Municipais com funcionamento 24 horas no município de Igarassu, sendo uma localizada na sede do município e outra no distrito de Cruz de Rebouças, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente no período noturno, e dá outras providências. |
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3901/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação e utilização do Prontuário Eletrônico do Paciente em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu, com o objetivo de modernizar o sistema de registro, armazenamento e compartilhamento de informações clínicas dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve no Legislativo da Câmara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, através da aprovação de leis em forma de políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na área da Segurança Pública do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Ata Legislativa |
Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 10 de março de 2026. |
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17/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem à LÍVIA RAFAELYSOUZA DE CASTRO em reconhecimento por ser a primeira atleta feminina igarassuense do Litoral Norte a ser campeã pernambucana de boxe na categoria infantil de 38kg e que, juntamente com outras 5 atletas, representam o Projeto “Mão Que Faz”, liderado por Quinha do Bonfim. |
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115/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Viabilidade da Criação de SubPrefeituras em: Santa Luiza, Inhamã e Tabuleiro de Monjope, devido ao crescimento desordenado da população e a dificuldade de acessar as secretarias municipais justifica- se a necessidade de um subprefeito nessas localidades. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita que seja retomada a festa de São Sebastião do padroeiro da comunidade de Tabuleiro, bem como a instalação de um polo junino. |
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| materia |
3899/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva com Atendimento Especializado para alunos da rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A criação de espaços públicos destinados à prática de jogos de tabuleiro, como xadrez, damas, dominó e outros, em praças e áreas de convivência do município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A criação de feiras de troca solidária no município, como forma de incentivar o reaproveitamento de bens, a solidariedade e a economia colaborativa. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita a criação de ações educativas sobre saúde reprodutiva, voltadas à orientação, prevenção e promoção da saúde da população. |
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110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A implantação de campanhas de prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do município de Igarassu, com ações educativas, orientativas e informativas voltadas aos trabalhadores, empregadores e à população em geral, visando a promoção da saúde, segurança e redução de riscos no ambiente laboral. |
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111/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reiterar A Indicação Nº465/2024, Que indica Que Seja Encaminhado Expediente À Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Construção De Mais Uma Escola Estadual Em Igarassu Centro. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reiterar A Indicação Nº466/2024, Que Indica Que Seja Encaminhado Expediente À Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Construção De Mais Uma Escola Estadual Em Cruz De Rebouças. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Construção de duas novas escolas estaduais em tempo integral no Município de Igarassu, bem como a realização de obras de reforma e requalificação nas Escolas Estaduais Santos Cosme e Damião e João Pessoa Guerra. |
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114/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita a criação de um espaço de apoio destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar do município de Igarassu. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a instituição de uma homenagem em reconhecimento às mulheres servidoras da Câmara Municipal de Igarassu, a ser realizada no dia 10 (dez) de março de 2026, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma sessão solene, acompanhada de uma recepção especial em homenagem às servidoras. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Benedita Alcântara da Cunha, Servidora do município, cedida ao Fórum Eleitoral por mais de 30 anos. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A criação de campanhas municipais voltadas à saúde mental masculina, com ações de conscientização, orientação e incentivo à busca por apoio psicológico. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a implantação de grupos de apoio ao puerpério, voltados ao acolhimento, orientação e acompanhamento das mulheres no período pós-parto. |
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