| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Aplausos referente ao excelente serviço prestado no Caso de Feminicídio de “Manuela Cavalcante Rego” pelos: 2° Ten. QOAPM Gutemberg Carneiro da Cunha – MAT. 950287-4 – ASI do 26°BPM (2°EMG);3° SGT PM Emiliana Maria da Silva Mata Tavares – MAT. 105466-0 – ASI do 26°BPM (2°EMG);CB PM Anderson Barbosa de Lima – MAT. 118018-5 – ASI do 26°BPM (2°EMG);TEN CEL. QOPM Fábio Carneiro Pereira – MAT. 990016-0 – Comandante do 26°BPM;MAJ QOPM Jonathas de Olinda Barros – MAT. 104317-0 – Sub-Comandante do 26°BPM;ASP QOPM Lenildo Noronha da Silva – MAT. 130005-9 – Lotado no 26°BPM;SGTP PM Wagner Washington de Oliveira – MAT. 950937-2 – Lotado no 26°BPM;SGT PM Samuel Leitão Pereira – MAT. 108355-4 – Lotado no 26°BPM;SGT PM Josafá Eliodoro da Silva – MAT. 950365-0 – Lotado no 26°BPM;
SGT PM Cristiano Cláudio Freitas – MAT. 111545-6 – Lotado no 26°BPM
SGT PM Carlos Alexandre Lacerda Silva – MAT. 111106-0 – Lotado no 26°BPM |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Paulo Manoel Vieira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, por sua trajetória de dedicação ao trabalho e por sua significativa contribuição ao desenvolvimento do setor de refrigeração na cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Emerson Francisco de Lima, conhecido popularmente como Irmão Gesso, em reconhecimento à sua trajetória de superação, empreendedorismo e excelência profissional no município de Igarassu. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Ilma. Srª Manuela Cavalcanti da Silva Barros Rego, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2026. Solicita outrossim, que seja dado ciência a família enlutada, nos termos da proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de armários solidários em pontos estratégicos do município para doação e retirada de roupas, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita instalação de bibliotecas comunitárias em unidades básicas de saúde, como estratégia de promoção da leitura, educação em saúde e humanização do atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a implantação de campanhas de prevenção à automedicação na escola Cecília Maria Vaz Curado Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
3889/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
3890/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Famílias em Risco Social no Município de Igarassu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3891/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Esporte Salva Vidas”, estabelece seus objetivos, diretrizes, forma de execução e critérios de participação no Município de Igarassu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-21 |
Requerimento |
Solicita a realização de Audiência Pública sobre a situação das vias com esgoto a céu aberto na Comunidade do Pitanga 1, com vistoria técnica pelos órgãos competentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Solicita revitalização completa da Praça da Mumbaba. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3888/2026 |
2026-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de consultório odontológico no Centro de Saúde da Mulher, no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizada a criação de consultório odontológico no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua Alfredo Vieira de Melo, no bairro de Cruz de Rebouças, no Município de Igarassu, com a finalidade de ampliar e qualificar o atendimento em saúde bucal voltado às mulheres usuárias da rede municipal de saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
A Adoção Das Providências Necessárias Para Assegurar A Formação Específica E Continuada Dos Profissionais De Apoio Escolar Que Atuam Junto Aos Estudantes Com Deficiências Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com A Legislação Federal Vigente, Bem Como A Formalização De Parcerias Com Instituições Especializadas, Universidades, Entidades Da Sociedade Civil E Centros De Formação, Visando Ampliar E Qualificar A Oferta Dessas Capacitações. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita Que Sejam Adotadas Medidas Concretas Visando À Inclusão, De Forma Transversal E Permanente, No Currículo Da Rede Municipal De Ensino, De Conteúdos Relacionados Aos Direitos Humanos, À Igualdade De Gênero E À Prevenção De Todas As Formas De Violência Contra A Criança, O Adolescente E A Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita Que Sejam Adotadas Providências Imediatas Visando A Adequação Da Alimentação Escolar Da Rede Municipal As Necessidades Específicas De Estudantes Com Seletividade Alimentar, Especialmente Aqueles Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Outras Condições Que Demandem Atenção Nutricional Diferenciada. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita A Realização De Processo Seletivo Simplificado Para Contratação De Profissionais Destinados A Atuação No Atendimento Educacional Especializado (Aee) Na Rede Municipal De Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
3887/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Institui o "Selo Igarassu Mulher Segura" no Município de Igarassu, destinado a estabelecimentos comerciais e de serviços que atuem como pontos de apoio e acolhimento para mulheres em situação de risco ou violência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Teixeira, avó da líder comunitária de Cuieiras Valéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita que a placa de identificação e sinalização orientativa do Espaço Pet da Praça de Cruz de Rebouças receba a denominação em homenagem ao cão "Orelha", símbolo da causa animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Programa Municipal de Visitas Domiciliares Mensais a Idosos Acamados, a ser executado no âmbito da Atenção Básica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3886/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa “Assistência Rural Presente”, destinado ao atendimento mensal às comunidades rurais do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Assistência Rural Presente, com a finalidade de garantir atendimento mensal e contínuo às comunidades rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria das condições de produção e o apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Ata Legislativa |
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Elaine Maria Dias Brito, empreendedora do município de Igarassu, em reconhecimento à sua trajetória de luta, perseverança, fé e contribuição para o fortalecimento do comércio local e dos valores familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empresário do ramo de moto peças e serviços, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e empreendedor do município de Igarassu. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Ata Legislativa |
Ata da 1ª Audiência Pública, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, com o tema: Medidas para diminuir o grande número de acidentes na BR 101, em Igarassu. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita o alargamento da rua Alagoinha, especificamente nas mediações da ponte, situada na Rubina, em Cruz de Rebouças. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, reinstalados os radares de velocidade que anteriormente estavam localizados na BR-101, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, implantadas câmeras para monitorar velocidade e multar veículos que avançam nos sinais de trânsito instalados na BR-101, principalmente os semáforos localizados próximo a parada do BRT, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita que seja, executado a drenagem e pavimentação da Rua Itapecirica, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Jesuânia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Alípio, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3884/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e qualificação técnica para voluntários que atuem no apoio a alunos com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino de Igarassu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3885/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revitalização e implantação de infraestrutura urbana na Praça de Santa Rita, localizada na Rua Guilherme Jorge Paes Barreto, no Bairro Santa Rita, por trás da Escola José Jorge, no Município de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-10 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Josefa Sebastiana de Lima Silva, conhecida artisticamente como Jô Pellicore, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e à significativa contribuição social e empreendedora no município de Igarassu. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Tereza Faustino da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho digno, perseverança e contribuição ao comércio popular do município de Igarassu. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de implementação do projeto de musicalização nas escolas da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a criação de campanhas municipais de saúde ocular, com ações educativas, preventivas e de orientação à população. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a criação de uma unidade básica de saúde animal (UBS animal) no bairro loteamento Agamenon, no município de Igarassu/PE. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A Possibilidade De Contratar Médico Especialista Fisiatra Para Atendimento Na Policlínica São Lucas. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita Implantação De Ações Educativas Sobre Saúde Auditiva, Com Foco Na Prevenção De Perdas Auditivas E Promoção Do Cuidado Com A Audição. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de pontos de coleta de óleo de cozinha usado no bairro de Monjope, em Cruz de Rebouças, com destinação ambientalmente adequada. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita o calçamento e a drenagem da rua João Balbino, localizada no bairro de Monjope, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3883/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Gestão da Orla Marítima (PGO/POA) do Município de Igarassu, estabelece seus princípios, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Plano de Gestão da Orla Marítima (PGO/POA) do Município de Igarassu, instrumento de planejamento e gestão territorial que integra a política urbana e ambiental do Município, em conformidade com o Plano Diretor e as legislações federal e estadual pertinentes. |
0 |
no document
|
| materia |
3882/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os trabalhadores varredores de rua nos contratos de prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarassu, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita a desapropriação de terreno para a construção de uma quadra poliesportiva em Inhamã. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva adequada às dimensões e necessidades da Escola São Luiz, visando garantir espaço adequado para a prática de atividades físicas e esportiva realizada pelos alunos. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isenção do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|