sessao nº 7

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária do 1º Período da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
19/03/2026 - 1 incerramento: 19/03/2026 - 17:30
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão /
UNIÃO ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa /
PODE ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ; Saúba do Povão / SD ; Son
Albuquerque / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: Carlinhos / PSDB ; 1º Secretário: Jonas Pessoa / PODE
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dezenove de março do ano de dois mil e vinte
e seis, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador José Carlos da Silva, que é
1º (Primeiro) Vice-Presidente, mas ocupou a Presidência em virtude de ausência justifica
do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte
Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente em Exercício convidou para ocuparem
os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores
Jefferson Albuquerque e Jonatas Pessoa dos Santos, e em seguida convidou o Segundo
Secretário em Exercício para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. -
Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de
Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declarou aberta a presente Sessão e convida o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2.
Correspondências Recebidas: -Ofício GAPREF nº113/2026, de autoria do Gabinete da
Prefeita de Igarassu, encaminha as Leis municipais sancionadas de nº 3766/2025;
3.854/2025; 3.855/2025; 180/2026. Tribuna Livre: -O Sr. Vereador Valdemir Nunes de
Souza (Maguila) se faz presente em Plenário e assume a Presidência da Sessão. -Inscrita,
a Sra. Vereadora Érica Uchôa cumprimenta todos os presentes; fez convite para a
Caminhada contra a violência contra as mulheres, que ocorrerá no dia 28 de março, às
15h; argumenta que é necessário conscientizar os homens machistas e “vestir a camisa";
“precisamos da força desta Casa e dos homens” "espero contar com a presença de todos
para trazer a conscientização, não só no município, mas no mundo inteiro?; focou no
combate ao feminicídio e na violência física e psicológica. - Em aparte, o Sr. Vereador
Bruno Fofão deixa seu apoio; e solicitou o material de divulgação. - Em aparte, o Sr.
Vereador Júnior Barros disse que irá para este movimento; "este é um problema que é de
todas as classes"; citou episódio ocorrido nos últimos dias, onde um tenente-coronel
acusado de matar a sua esposa; “jamais iremos tolerar e aceitar esse tipo de
comportamento"; reforçou que a violência atinge todas as classes sociais. - Em aparte, a
Sra. Vereadora Irene Marques deixou seu apoio; citou que a violência no estado está
grande; "estarei presente com muito amor e prazer defendendo as mulheres*; também
trouxe um episódio de violência contra a mulher sofrido por sua antiga vizinha; "mulher
foi feita pra amar e não pra ser espancada"; criticou a postura machista de alguns
homens. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão parabenizou a vereadora pela
atitude é deixou seu apoio no evento; "quando se maltrata uma mulher está maltratando
também sua mãe", - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão também deixou seu apoio;
“mulher é pra ser acolhida e não maltratada"; defendeu punições severas para “homens
covardes”, - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque disse que é uma pauta que
sempre deve ser abordada; registrou o aumento das penas de feminicídio durante o passar
dos anos, mas falou que as leis ainda continuam brandas; "o homem que é homem não tem
a capacidade de tirar a vida"; defendeu a prisão perpétua para casos de feminicídio. -
Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta os vereadores; reforçou os pedidos de
respeito com as mulheres; argumentbu a tristeza do crescimento da violência contra as
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mulheres; faz seu discurso citando os recentes fatos de violência; "a gente precisa de
programa para educar as crianças para não se tornarem violentas"; registrou que ocorre a
certeza da impunidade e sugeriu a criação de tornozeleiras que travem ou que dão
descarga elétrica; "a gente precisa preservar a vida das mulheres"; sugeriu também a
tornozeleira lilás, para identificar os agressores de mulheres; fez apelo aos parlamentares
e representantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco; argumentou que a violência
contra as mulheres é um problema de todas as classes e que é necessário cuidar dessas
novas gerações, a fim de evitar casos futuros. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque reforçou a importância das denúncias e criticou as brechas legais que
permitem a progressão de pena; também deixou seu apoio na pauta. - Em aparte, o Sr.
Vereador Bruno Fofão comentou sobre a pressão psicológica exercida por agressores
(citando o termo "homem alfa"). - A Sra. Vereadora Érica Uchôa assume a Presidência. -
Inscrito, o Sr Vereador Júnior Habitat cumprimenta os presentes; parabenizou os
profissionais da limpeza; celebrou a aprovação de um projeto de lei federal que
regulamenta o salário e a insalubridade dos garis. Denunciou que a empresa M Andrade
Engenharia, em Igarassu, não estaria pagando o adicional de 40% de insalubridade devido
aos varredores de rua, conforme jurisprudência do TST; disse que notificou a empresa
para regularizar os pagamentos, mas ainda não os regularizou; registrou que está
tomando as medidas cabíveis; encerra sua fala agradecendo. - Inscrito, o Sr. Vereador
Saúba do Povão cumprimenta todos; agradeceu pela pauta, defendendo seu Projeto de Lei
nº 3899, que cria a política municipal para alunos com altas habilidades e superdotação.
Também propôs uma comenda (medalha ou troféu) para reconhecer o trabalho de
agricultores e pesquisadores rurais. Solicitou o retorno da festa de São Sebastião no
Tabuleiro. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat elogiou a homenagem aos
agricultores, destacando a importância de dar visibilidade e preços justos à agricultura
familiar - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta todos; disse que vem
agradecer pela requalificação da ponte de perto onde mora (Cortegada). Elogiou os
colegas que foram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
buscar soluções para à BR-101. No campo político, elogiou a firmeza da Governadora
Raquel Lyra contra “ingratidões" políticas e defendeu a retidão na gestão. - Em aparte, o
Sr. Vereador Saúba do Povão relatou detalhes da reunião no DNIT, mencionando a
promessa de instalação de sonorizadores e redutores de velocidade na BR-101 em até 90
dias. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão registrou que o DNIT prometeu muitos
resultados para a região de Igarassu e serviços solicitados pelos vereadores para diminuir
os acidentes no município; agradeceu a todos os vereadores pelo empenho nessa questão.
- Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque agradeceu à prefeita e à governadora
pelas obras de infraestrutura na cidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros
parabenizou as obras na Cortegada e reforçou o pedido de limpeza de rio e reforma de
ponte em Monjope. - O Sr. Vereador Maguila cumprimentou os presentes em plenário;
detalhou os resultados da reunião no DNIT. Informou que o trecho de Igarassu é um dos
mais violentos do Brasil e que o órgão se comprometeu a instalar redutores de velocidade
no "Retorno da Morte" em 90 dias, além de estudar a criação de novos retornos (Inhamã e
maternidade) e passarelas com proteção. Também convocou os pares para indicarem as
mulheres que receberão a Medalha Dalila Vera Cruz. Enfatizou que os resultados estão
aparecendo; falou que foram ao órgão unidos e houve o compromisso; citou também que o
órgão assumiu o compromisso de buscar solução para placa em frente a semáforo, que
inviabiliza a visualização; incluiu ainda novas passarelas no compromisso do DNIT, além
de correção com a instalação de faixa de pedestres dos dois lados da BR próximo ao
Agamenon. Deixou seu apoio na caminhada contra a violência contra as mulheres. - Em
aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros falou que fizeram a sugestão de deslocamento do
retorno para antes daponte da Ondunorte e relatou que está com esperanças de isso ser
realizado, além da instalação de sonorizadores; falou que a reunião de hoje foi produtiva,
citando ainda de que está com esperança também para o retorno próximo ao Atacadão,
para deu deslocamento onde hoje já existe desvio temporário. - O Sr. Vereador Maguila
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falou que também darão continuidade ao processo de discussão sobre os terrenos de
Marinha em Mangue Seco e estarão na luta para urbanizar o local, garantindo barracas
em frente à praia, espaços para marisqueiros, etc. Sobre a luta das mulheres em busca de
mais respeito, enfatizou que esta Casa sempre buscará medidas par adimiuir a
discriminação, mostrando educação como instrumento para mudar a sociedade machista
(citou lei para educação de pais, que existe me Carpina). - Em aparte, o Sr. Vereador
Edvaldo pediu atenção especial ao acesso à praia de Mangue Seco, que atualmente exige
que o motorista vá quase até Abreu e Lima para retornar. - Em aparte, o Sr. Vereador
Fofão pede reunião com a Prefeitura, a fim de repassar as informações recebidas na SPU
(Superintendência do Patrimônio da União) e as novas decisões em relação à praia de
Mangue Seco. - O Sr. Vereador Maguila falou que em breve farão essa reunião; encerra
agradecendo pela atenção. - O Sr. Vereador Maguila volta à Presidência.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3899 de 2026, Institui a Política
Municipal de Educação Especial Inclusiva com Atendimento Especializado para alunos da
rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdotação, e dá outras
providências. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 3900 de 2026, Dispõe sobre a criação de duas Farmácias Municipais
com funcionamento 24 horas no município de Igarassu, sendo uma localizada na sede do
município e outra no distrito de Cruz de Rebouças, visando ampliar o acesso da população
a medicamentos essenciais, especialmente no período noturno, e dá outras providências.
Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
3901 de 2026, Dispõe sobre a implantação e utilização do Prontuário Eletrônico do
Paciente em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu e dá outras
providências. Art. 1º Fica instituída a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente
(PEP) em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu, com o objetivo de
modernizar o sistema de registro, armazenamento e compartilhamento de informações
clínicas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 3902 de 2026, DECLARAR A
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ENGRENAGEM QUE FUNCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica declarada e reconhecida como Entidade de
Utilidade Pública a ONG AÇÃO ENGRENAGEM QUE FUNCIONA, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.904.339/0001-65,
fundada em 28 de outubro de 2023, com sede no Município de IGARASSU - PE. Autor:
Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
nº 3903 de 2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
MULTISSENSORIAIS INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei nº 3904 de 2026, Institui o Programa Municipal de Incentivo à
Ciência e Inovação no Município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no Município de
Igarassu o Programa Municipal de Incentivo à Ciência e Inovação, com a finalidade de
estimular o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública
e privada. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte
Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha Duarte
Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Polícia titular da 29º Circ. de Igarassu, Dr.
RÔMULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da
segurança pública, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Município de
Igarassu. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho,
e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO
ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do Município de Igarassu. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo:
o Câmara Municipal de Igarassu
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026,
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras
providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora Michele
Francisca da Silva, pela sua contribuição com serviços prestados ao município, a partir de
ações para a consolidação e disseminação da cidadania e do conhecimento. Autor: Júnior
do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2026, Institui a "Comenda de Mérito Agrícola" no âmbito do
município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída no Município de
Igarassu, Estado de Pernambuco, a destinação honorífica denominada "Comenda de
Mérito Agricola", a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu, em
sessão solene, preferencialmente no dia 28 do mês de julho, data em que se comemora o
Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, técnicos e
pesquisadores da área, que prestam relevantes serviços ao setor agropecuário no
Município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção
nº 5 de 2026, O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja
consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Josefa
Sebastiana de Lima Silva, conhecida artisticamente como Jô Pellicore, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e à significativa contribuição social e
empreendedora no município de Igarassu. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 6 de 2026, O Vereador que esta subscreve,
requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma
moção de aplausos para à Sra. Tereza Faustino da Silva, em reconhecimento à sua
trajetória de vida marcada pelo trabalho digno, perseverança e contribuição ao comércio
popular do município de Igarassu. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Moção nº 7 de 2026, O Vereador que esta subscreve, requer junto à
Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos
para a Sra. Elaine Maria Dias Brito, empreendedora do município de Igarassu, em
reconhecimento à sua trajetória de luta, perseverança, fé e contribuição para o
fortalecimento do comércio local e dos valores familiares. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 18 de 2026, A Vereadora Érica Maria
Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem perante esta
Casa Legislativa apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ESTEVÃO DE
OLIVEIRA NETO, ocorrido na madrugada de do dia 12/03/26. O Sr. JOSÉ ESTEVÃO
dedicou longos anos de sua vida ao serviço público atuando como professor da Rede
Estadual de ensino no Colégio Santos Cosme e Damião e atualmente atuava no Executivo
de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Município de Igarassu, exercendo sua função
com zelo, compromisso e espírito de servir à comunidade. Sua trajetória foi marcada pela
dedicação à educação ,disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidadãos igarassuenses.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 20 de
2026, O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado
na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Sr. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
que hoje atua como Coordenadora na Secretaria de Articulação Social, pelos serviços
diversos prestados ao município de Igarassu com excelência, especialmente pela sua
dedicação, proatividade e postura colaborativa frente às funções assumidas. Autor: Saúba
do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 21 de 2026, O
Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de
trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Srº, JOSUÉL LOURENÇO FERREIRA,
atualmente está como Coordenador do Projeto “Educação e Esporte” desenvolvido pela
Secretaria de Educação de Igarassu, e do Projeto “Movimento e Dança”, por sua
contribuição socioassitencial que presta a sociedade através de sua atuação como agente
de transformação social por meio da arte da dança e esporte, promovendo a reintegração
social, o resgate a cidadania e novas perspectivas de vida, especialmente para jovens de
comunidades em situação de vulnerabilidade social em Igarassu. Autor: Saúba do Povão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 22 de 2026, O Vereador que
Câmara Municipal de Igarassu
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esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de
hoje, uma moção de aplausos ao Sr. ANDRÉ SILVESTRE DOS SANTOS que atualmente
o dente da Direção da Policlínica São Lucas onde tem desenvolvido um excelente
a ao enestacando sua habilidade e competência em gerenciar a complexidade dos
Serviços; além do carisma e atenção aos pacientes e equipe. Autor: Saúho do Povão, Tipo:
etica, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 97 de 2026, Solicita criação de
um programa de coleta seletiva vinculada à geração de renda para mulheres chefes de
dm Ri “promovendo inclusão social, sustentabilidade e autonomia econômica, Autor:
adia andado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 98 de
2026, Solicita a implantação de um programa municipal de prevenção à sarcopema, Sem
foto na promoção da saúde muscular da população idosa, por meio de ações contínuas de
avaliação funcional, atividades físicas orientadas, acompanhamento nutricional e educação
ao Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
EO CAÇÃO nº 99 de 2026, A criação de espaços públicos de estudo com funcionamento
ss” dotados de infraestrutura adequada para atender estudantes do município.
Autor, Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
10 de 2026, A criação de campanhas municipais voltadas à saúde menta! masculina,
a ásdes de conscientização, orientação e incentivo à busca por apoio psicológico. Autor:
a Cndade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 102 de
96 Solicita a implantação de grupos de apoio ao puerpério, voltados ao acolhimento,
dcientação e acompanhamento das mulheres no período pós-parto. Autor Anderson
dreaado Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação ne 120 de 2026,
Condes e cação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de ENGENHO NOVO.
ico a aldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
131 de 2026, Solicita a criação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de
ARROMBADOS, Igarassu/PE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 126 de 2026, Indica ao Poder Executivo à pavimentação e
foda ágem da Rua Treze de Julho, no bairro de Inhamá, Autor: Elvis fHonriquo, Tipo:
ade Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 127 de 2026, Indica so Poder
EnurRvo à pavimentação é drenagem da Rua Rita, no bairro de Inhamá. Autor; Elvis
Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 128 de 2026,
neo: Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Canário do Império, no
indica dO inhamã. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , SO -
indicação nº 46 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rus Janaúba, situada
a isteito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura. Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 43 de 2026, Solicita a drenagem é pavimentação da
Rua Itamogi, situada no distrito de Nova Cruz, neste município, Autor: Maguila, Tipo:
ua Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 120 de 2026, a instituição de um
programa que vise oferecer cuidados de controle glicêmico e tratamento pesa o crianças
adolescentes diabéticos da rede municipal de ensino. Tendo em vista que número de
Erianças é adolescentes com essa doença cresce exponencialmente. Autos Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 121 de 2026, Indica à
o o lo atividades físicas terapêuticas, como alongamento e hidroginástica, em
programas de saúde destinados a pessoas com fibromialgia de forma à melhorar a
qualidade de vida dessas pessoas. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
fa, 34 - Indicação nº 124 de 2026, Solicita a implantação de um posa de saúde
dai do Posto de Saúde Principal do bairro Manancial, neste município. Autor: Irene
Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 130 de 2026,
Sugere que 0 Poder Executivo encaminhe a esta casa um projeto de LEI criando o
“programa Municipal de Autodefesa e proteção à Mulher de Igarassu”, voltado à
detibuição de spray de pimenta é capacitação para mulheres com medidas protetivas.
E fone Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 136
2026, Que seja criado o “Encontro Municipal de Influenciadores Digitais de Igarassu”,
de ização anual, voltado para capacitação, networking é valorização de criadores de
CDÉ TAI - (B1) 3543-0063 bttp://
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conteúdo do município. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Indicação nº 137 de 2026, Que seja realizada a criação do Prêmio Municipal
Influência Digital de Igarassu, destinado a reconhecer anualmente influenciadores digitais
que se destacam na promoção da cultura, turismo, empreendedorismo, educação e ações
sociais lo município. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 138 de 2026, Que crie um selo de reconhecimento “Influenciador Amigo de
Igarassu”, destinado a criadores de conteúdo que promovam o município em suas
plataformas digitais. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 125 de 2026, Solicita a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente
em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu, incluindo todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, centros de especialidades e demais
unidades de atendimento. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 116 de 2026, Solicita que seja retomada a festa de São
Sebastião do padroeiro da comunidade de Tabuleiro, bem como a instalação de um polo
junino. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação
nº 113 de 2026, Construção de duas novas escolas estaduais em tempo integral no
Município de Igarassu, bem como a realização de obras de reforma e requalificação nas
Escolas Estaduais Santos Cosme e Damião e João Pessoa Guerra. Autor: Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 41 de 2026, Solicita para
que seja instalada uma tela de proteção em torno da quadra, situada na Vila Rural, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
42 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Bonfinópolis, situada no distrito
de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 44 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Itajubá,
situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 122 de 2026, A ampliação das ações de
diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento especializado de pacientes com
suspeita de leucemia, de forma que a doença possa ser tratada na sua fase inícial levando
à uma chance de maior de cura. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - Indicação nº 139 de 2026, Requerer, juntamente com a associação dos
moradores de Nova Cruz, a revitalização da escadaria pública (pintura, nivelamento do
piso, implementação de um corrimão) localizada na rua do Arame, em frente ao cemitério
de Nova Cruz. visando garantir a segurança e acessibilidade dos usuários daquela região.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 141 de
2026, A realização do curso de capacitação em manejo físico e gerenciamento de crise
psicológica no ambiente escolar, destinado a professores, gestores, cuidadores,
mediadores escolares e demais profissionais da rede municipal de ensino. Autor: Maria
Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Érica Uchôa / PSDB ; 2 - Júnior do Habitat PE / PODE ; 3 -
Júnior Barros / PP ; 4 - Saúba do Povão / SD ; 5 - Fofão / PSDB ; 6 - Maguila / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do
Povão / UNIÃO ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas
Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ; Saúba
do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Legislativa nº 8 de 2026, Ata da 6º (Sexta) Sessão
Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 19% (décima nona) Legislatura, realizada
em 10 de março de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim
Carlinhos - Sim ; Edvaldo do Povão - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ; Jonas Pessoa
- Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não Votou ; Saúba do Povão - Sim ; Son
Albuquerque - Sim ; Érica Uchôa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 173 de
Câmara Municipal de Igarassu
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2025, Altera os artigos 1º, 2º e 3º e seus parágrafos, bem como o Art. 4º da Lei
Complementar nº 149, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre percentual de vagas
ofsrmcídis nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos
plbiipos mumicipais, de conformidade com a Lei Federal nº 15.142, de 3 de junho de 2025. Autor: la, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado em
» “oração Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Carlinhos - Não Votou ; Edvaldo do
Povão Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ;Jonas Pessoa - Sim ;Júnior Barros - Sim ;
Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Sim ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque -
Sim ; Érica Uchôa - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 3730 de 2025, EMENTA: Institui, no
Calendário Oficial do Município de Igarassu, o “Dia do Influenciador Digital” e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia do
influenciador Digital”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Autor: Irene
Marques, Tipo: Nominal, Sim: 11,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Votação Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Carlinhos - Sim ; Edvaldo do Povão - Sim ;
Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ;Jonas Pessoa - Sim ; Júnior Barros - Sim ;Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não Votou ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ;
Érica Uchôa - Sim ;
Considerações Finais: -Após as falas, O Sr. Presidente Maguila convocou os pares para a
próxima sessão ordinária, próxima terça-feira (24), em horário regimental. A sessão foi
encerrada com a oração do "Pai Nosso", reafirmando o compromisso institucional com o
bem comum. E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente
ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de
acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa
de Duarte Coelho, em 19 de março de 2026.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão