materia nº 204/2026

CAUnRA N/IUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
rxolceÇÃo No zo4t2o26,
Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de lgarassu - PE.
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprido as
formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício à Chefe do Poder Executivo
Municipal de lgarassu,Sra.Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, solicitando da
mesma através da secretaria competente SOLICITA â CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
PERMANENTES DE FISCALIZAÇAO E ORIENTAÇAO SOBRE SEGURANÇA NO
TRABALHO.
JUSTIFICATIVA:
A indicação se faz justa e necessária pois, a fiscalização é essencial para garantir o
cumprimento das normas de se§urança. Programas permanentes ajudam a reduzir
irregularidades nos ambientes de trabalho. A orientaçâo preventiva evita acidentes e
doenças ocupacionais. Além disso, promove melhores condições de trabalho. A
presença do poder público reforça a importância da segurança laboral., isso contribui
para a redução de custos com afastamentos. Assim, a medida fortalece a proteção do
trabalhador.
Sala das SessÕes da Câmara Municipfl de lgarassu, em 08 de Abrilde 2026
- En 'ca Maria p.rtoffinoa Cavalcanti Ferreira
vereadora GMIg
t. qt
CãmaraMunicipal de I§arãssu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu - PE
CEP: 53610-025; C.N.P.J.- 1 1.45 1.887/0001 -50 - Fone/Fax: 3543-0063 135434}rc
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