| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 199 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | Solicita a criação de espaço de silêncio e descompressão nas escolas, destinados à regulação emocional dos estudantes.Autor: Anderson Trindade |
| native_id | 17894 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.