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materia nº 394/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 394 / 2023
Date 2023-05-10
EmentaINDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LEGAL, QUE POSSA GARANTIR, POR MEIO DE NORMAS ESPECIFICAS, A PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
CASA DE DUARTE COELHO — IGARASSU — PERNAMBUCO
Indicação nº 394/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Igarassu — PE,
O vereador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, indicar a Mesa Diretora,
ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício a
Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos
Pedroza Barbosa, solicitando da mesma, através da Secretaria Competente,
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LEGAL.
JUSTIFICATIVA
A caminhada é meio de locomoção muito comum e importante para a população,
especialmente, em municípios de porte pequeno. Porém, deslocar-se no meio urbano nem
sempre é uma tarefa fácil e segura, Principalmente quanto à qualidade dos espaços reservados
ao trânsito de pedestres. A criação do PROGRAMA CALÇADA LEGAL, que possa
garantir, por meio de normas especificas, a padronização de passeios. A proposta tem ainda o
objetivo de informar e conscientizar a população sobre a construção e conservação de
passeios públicos na cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 06 de abril de 2023.
Anders ndade
Verea IG.
Câmara Municipal de Igarass! fonso Gonçalves,s/n, Cen

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