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materia nº 3533/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3533 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica denominado de “Rua José Tavares Neto”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua José Jerônimo Calmante Júnior”, localizada no Centro, Igarassu/PE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Comissão de Lejislipão
1º |
Aprovado em dis de
Z
Bestges
PET
GA TST LEINº3.533/2023. By: Ê
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
2) LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OU
PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Elvis Presley Rodrigues Henrique do Nascimento, da Câmara
Municipal de Igarassu Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, propõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Rua José Tavares Neto”, o logradouro
público atualmente conhecido por “Rua José Geronio Calmantes Junior”,
localizada no Centro, Igarassu/PE.
Parágrafo Único. A Rua referida no Caput deste artigo não possui
nomenclatura
Art 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar placa indicativa com o nome do outorgado e
fixá-la no local,
contendo as seguintes informações.
| - Nome do Homenageado;
|l- Data de Nascimento e Falecimento;
III - Breve histórico do homenageado.
Art 3º Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, aos 31 dia do
mês de agosto de 2023.
ELVIS .R. HENRIQUE DO NASCIMENTO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
JUSTIFICATIVA
JOSÉ TAVARES NETO (DEKA), nascido aos 23/06/1934, falecido aos
06/04/2023, tenho a honra de encaminhar para apreciação dos nobres
vereadores do Município de Igarassu o Presente Projeto de lei com o fim
específico de dar nome a logradouro público.

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