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materia nº 3540/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3540 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaEMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1 FICA DENOMINADO DE "RUA OLGA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR " RUA FRANÇA", LOCALIZADA NO ROSÁRIO, SITIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE
native_id14003

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OJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91112023) Em 0d, 4) 12623
Ementa: Dispõe sobre a denominação
logradouro público do Município de Igarassu, e
outras providências.
OS PEDROZA BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu, Estado de
5 atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com
a Constituição Federal de |1988, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, o
seguinte Projeto de Lei Ordihária:
Art. 1º. Fica denominado de “Rua Olga Santana”, o logradouro público atualmente conhecido por
“Rua França”, localizada no Rosário, Sítio Histórico, Igarassu/PE.
Art. 2º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu autorizada a mandar confeccionar a
placa indicativa com o nome do outorgado e
fixá-la no local contendo as seguintes informações:
|
- Nome da outorgada;
Il — Data de nascimento e de falecimento;
Hl — Brevehistórico.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 02 de setembro de 2023.
Elêione da Silv: roza Barbosa
o Município de Igarassu
BM mma mas NIZ AO.

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