| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3540 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1 FICA DENOMINADO DE "RUA OLGA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR " RUA FRANÇA", LOCALIZADA NO ROSÁRIO, SITIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE |
| native_id | 14003 |
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cão IGARASSSs Trabelo” á cussão) MUNICIHÍGEr PREFEITURA j que faz a 2 GABINETE DAPREFERE : eai da 3,5 2 dg tas OJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91112023) Em 0d, 4) 12623 Ementa: Dispõe sobre a denominação logradouro público do Município de Igarassu, e outras providências. OS PEDROZA BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu, Estado de 5 atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Constituição Federal de |1988, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei Ordihária: Art. 1º. Fica denominado de “Rua Olga Santana”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua França”, localizada no Rosário, Sítio Histórico, Igarassu/PE. Art. 2º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu autorizada a mandar confeccionar a placa indicativa com o nome do outorgado e fixá-la no local contendo as seguintes informações: | - Nome da outorgada; Il — Data de nascimento e de falecimento; Hl — Brevehistórico. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 02 de setembro de 2023. Elêione da Silv: roza Barbosa o Município de Igarassu BM mma mas NIZ AO.