| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3542 / 2023 |
| Date | 2023-09-25 |
| Ementa | Ementa: institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências. Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. |
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RE Somando do — Leneção dan CÂMARA anã,DEÍ Casa de Duarte Coelho — e E O Asanção e Pre: Ementa: Estaleiinstitui o do Frevo, a ser comemorado anualmente nodia 9 de fevereiro, considera como Aprovado em ZA por unanimk patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo nida g musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outra providencia. fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. Art. 2º O ritmo musical denominado Frevo passa a ser considerado patrimônio cultural imaterial do Brasil, em todas as suas formas de expressão. Parágrafo único. As formas de expressão mencionadas no caput deste artigo variam conforme a execução rítmica mais ligeira ou mais sincopada dos seus acordes e são as seguintes: I— Frevo de Rua; H — Frevo de Bloco; Il — Frevo Canção. Art. 3º Esta Lei entra em vigorna data da sua promulgação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 19 de setembro de 2023 Maria dos erarsosa da Silva Vereadora Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco JUSTIFICATIVA: A vereadora Maria dos Prazeres, integrante da Bancada do PC do B, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentarpara deliberação plenária o presente Este projeto de lei tem o objetivo de instituir o “Dia Municipal do Frevo” a ser comemorado anualmente, em todo o território Municipal, na data de 9 de fevereiro, bem como elevar à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado “Frevo”, em todas as suas formas de expressão. Considerado um dos principais símbolos da identidade pernambucana, o frevo é um ritmo musical e uma dançabrasileira com origem nas cidades do Recife e Olinda. A sua música é baseada na fusão de gêneros como marcha, maxixe, dobrado e polca, e sua dança foi influenciada pela capoeira. Em meados do século XIX começaram a surgir em Pernambuco as primeiras bandas de música executando essesritmos. Foi dessa mistura que surgiu o frevo. Em 16 de fevereiro de 2017,o frevo completou 110 anos. Durante esse tempo, desde o seu nascimento, o frevo tem levado alegria a muitos brasileiros e se espalhado pelo mundo. O termo “frevo” vem da palavra “ferver”, que significa fervura, efervescência e agitação. Tudo a ver com esse ritmo encantador que é capaz de arrastar multidões pelas ruas das cidades Pernambucanas, inclusive a nossa Igarassu, sobretudo durante o carnaval. O frevo é também reconhecido por todo o Brasil e em muitos países pelo seu ritmo e musicalidade empolgante, já tendo sido, inclusive, declarado “Patrimônio Imaterial da Humanidade” pela UNESCO no ano de 2012. A data de 9 de fevereiro foi escolhida para se comemorar o “Dia do Frevo” por ser um marco simbólico do surgimento dessa manifestação cultural. Foi nessa data que pela primeira vez a palavra “frevo” foi registrada nas páginas do “Jornal Pequeno”, que circulou no Recife até a primeira metade do século XX. Por esse motivo, já foram criadas duas leis (uma municipal da Cidade do Recife e outra estadual de aPernambuco) com finalidade de instituir a data de 9 de fevereiro como o “Dia do Frevo”. E foi com base nessas duasleis que a presente iniciativa foi elaborada para designar a referida data comemorativa: que “Institui o Dia Municipal do Frevo em Igarassu e dá outras providências. Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves,s/n; Centro - Igarassu — PE CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 19 de setembro de 2023. ud Maria dos Prazeres Barbosa da Silva Vereadora Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016