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Art. 2º A Biblioteca Itinerante será composta por um acervo de livros, revistas, gibis e
outros materiais de leitura, que serão transportados por um veículo especialmente
designado para esse fim.
Art. 3º O programa Biblioteca Itinerante terá como público-alvo as comunidades rurais,
periféricas e demais áreas de dificil acesso, visando democratizar o acesso à cultura e
à educação em todas as regiões do município.
Art. 4º A Biblioteca Itinerante contará com o apoio de profissionais capacitados, como
bibliotecários e mediadores de leitura, que auxiliarão os usuários na escolha de obras
e na realização de atividades relacionadas à leitura.
Art. 5º O poder executivo municipal será responsável pela implementação e execução
do programa Biblioteca Itinerante, garantindo os recursos necessários para o seu
funcionamento e manutenção.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 22 de fevereiro de 2024.
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