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materia nº 3577/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3577 / 2024
Date 2024-02-28
EmentaEMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro.
native_id14476

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T10:54:57.232328-03:00 Aprovado em 2ª Votação 11 0 0
2024-03-21T09:54:23.303956-03:00 Aprovado em 1ª Votação 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
EMENTA: DISPÕE SOB
DIA DOS APOSENTADO!
DE IGARASSU, E
PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO
OUTRAS
ído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a
anualmente no dia 24 de janeiro.
Art. 2º O Dia Municipal dos Aposentados tem como objetivo celebrar a importância e
contribuição dos aposentados para a sociedade, reconhecendo o seu trabalho ao
longo dos anos e valorizando a experiência e sabedoria adquirida ao longo de suas
carreiras.
Art. 3º Durante a semana que antecede o Dia Municipal dos Aposentados, serão
realizadas atividades e eventos especiais em homenagem aos aposentados do
município, tais como palestras, workshops, apresentações culturais, entre outros.
Art. 4º Fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social a organização e
coordenação das atividades em comemoração ao Dia Municipal dos Aposentados, em
parceria com entidades e associações de aposentados do município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 28 de Fevereiro de 2024.
os S PASILVA FILHO
F/ PRESIDENTE

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