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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-08
EmentaEMENTA: Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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2024-03-21T09:53:06.623333-03:00 Aprovado em única votação 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
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PROJETO DE DECRETO LE SLATIVO Nº 01/2024
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A 13027 dá outras Providências.
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A CÂMARA MUNICIP E IGARASSU, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO Nº 420 DE DE NOVEMBRO DE 1984, C/C ART. 223 DA
RESOLUÇÃO 588/2019 (REGIMENTO INTERNO).
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra
Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do
desenvolvimento do Município de Igarassu.
Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar
confeccionar a Medalha e marcar a data de entrega ao homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 12 de março de 2024.
Maria do: es Barbosa
Vereadora
Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/nº - Centro - Igarassu - PE -
CEP: 53.610-025 - CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063/3543-1016

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