| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2024 |
| Date | 2024-05-03 |
| Ementa | Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 | 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art, 1º. Concede Titulo de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. Art 2º. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu autorizado a mandar confeccionar o diploma e marcar data e horário de realização da sessão solene de entrega da comenda ao homenageado. Art. 3º, As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correão por conta de dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder Legislativo de Igarassu. Art. 4º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art 5º. Revogam-se as disposições em contrário Sala de Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 02 de maio de 2024.