| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3620 / 2024 |
| Date | 2024-07-10 |
| Ementa | EMENTA: Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico em todas as unidades de saúde de Igarassu. Art. 1° A Secretaria de Saúde de Igarassu, disponibilizará em todas as unidades do sistema de saúde do Município doses de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico. |
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EMENTA: Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antinacnídico o antiescorpiênico om todas as “unidados de saúde de Igarassu. As 1º A Secrotaia do Saúdedo Igarassu, disponibilizará om todas as unidadosdo sistema de saúde do Município doses do soros antofídico, antaracnídico e antiescorpiônico. Am 2º As despesas decomentes desta Loi comerão por conta do orçamento da Secrataria de Saúdo. Art. 3º O Podor Executivo regulamentará osta Lei no que coubor. Amt 4º AS desposas decorentos da presento Lei correrão por conta do orçamento vigento. . At. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 10 de julho de 2024 Maria li Barbosa Vereadora