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materia nº 3633/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3633 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)
native_id15091

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 251

1670 DE LEI ora
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CAPÍTULO |
Seção Única
Da Abrangência
Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025 e fixa a Despesa
gual importância, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º da Constituição Federal:
1-0 orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades
“dministração Pública Municipal direta e indireta
|1--O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração
gireta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social
CAPÍTULO 1
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 550.000.000,00 em:
|
Orçamento Fiscal: R$ 426.645.000,00;
|
- Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 123.355.000,00, onde:
a) R$ 55.061.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 4.944.000.000,00 compreende receitas de assistência social; e,
c) R$ 63.350.000,00 compreende receitas da previdência social.
rt. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e demais receitas
rrentes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme o disposto no Anexo 01, que integra
& acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, bem como atendendo as
disposições da Portaria Interministerial STN/SOF nº 05/2015, com o seguinte desdobramento:
 JRANAGOI BE- a
IGARASSU
Tabola 1: Recolta
Prefeitura Municipal de Igara:
1- RECEITAS CORRENTES “RS506.270.000,00
a) Receita de Impostos, Taxase Contribuições de Melhoria R$ 59.781.60000
by Recaita de Contribuições. R$ 28.000000,00
o) Receita Patrimonial R$ 18.881000,00
d) Reco de Serviços Rs -
e) Transferências Correntes. R$ 399323.000.00
9 Outras Recetas Correntes R$ 36.143,000,00
9) Total das Receitas Correntes R$ 542 12880000
hj () Deduções Legais de Receitas. R$ 35858.600.00
Wl- RECEITAS DE CAPITAL ES2108000000
a) Transferências de Capital R$ 2108000000
b) Outras Receitas de Capital Rs E
lll- RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS. “R$ 22.650.00000
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 2265000000
IV- RECEITA TOTAL R$ 550.000,000,00
“As, 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legistação em vigor, de
acordo com o desdobramento constante do Anexo 02.
Seção It
Da Fixação da Dosposa
At. 5º A Despesa Orçamentária total, no mosmo valor da Rocoita. é fixada por função, Podres e
Órgãos, em R$ 550.000.000.00 e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em.
1- Orçamento Fiscal: RS 352.838.000.00;
11- Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 197.162.000,00, onde
8) R$ 122.137,000,00 compreende despesas de saúde:
b) R$ 9.570 000.000,00 compreende despesas de assistência social
c) RS 65,425.000,00 compreendo despesas da previdência social. e,
6) R$ 30.000,00 compreenda despesas do fundo municipal de d
Porágrafo única. R$ 73.807.000,00 das despesas fixadas nas alineas “a. b”,
inciso I deste artigo, serão custeadas com recursosdo Orçamento Fiscal
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Seção
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas
A 6º A Despesa Total. fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Alividades e Operações Especiais.
dos Poderes e Orgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 08 desta Lei, consoante disposições da
Lei Federal nº 4.32011564 e regulamentações especificas.
AM. 7 As categorias aconômicas é despesas por grupos estão demonstradas de forma analtica,
individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa,
conforme discriminação abaixo:
Tabela : Dospesa
Prefeitura Municipal do Igarassu
1- DESPESAS CORRENTES “RS200.200,00 430
a) Pessosle Encargos Sociais R$ 2514618000
b) Juros é Encargos da Divida R$ 61200000
c) — Outras Despesas Correntes. R$ 178.125.600,00
ll DESPESAS DE CAPITAL RS 50.574 80000
a) Investimentos R$ 4478340000
b) Inversões Financeiras Rs -
b) Amortização da Divida R$ 579140000
Wl- DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS RS 64.425 00000
a) Despesas Conentes Intraorçamentárias R$ 6420300000
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 22200000
Iv- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4800
TOTAL DA DESPESA R$ 550.000.000,00
Soção IV
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Ast. 8º Fica aChefe do Podor Executivo autorizada a proceder mediante Decreto a abertura decrédios.
ádiconais utilzando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de
1964, observadas as seguintes condições
| Pata abertura de cróditos suplementares:
aA conta do recursos provenientes do anulação parcial ou total de dotações, em até 40%
(quarenta por cento) da despesa fxada, para supri insuficiência de dotações;
té o limite do total apurado b)Com recursos provenientes de superávit financeiro,
nonial do exercicio anterior
estas pesa Ea boa
CEGNMNTTE DA PAEETITA “História
e) Utlizando recursos provenientes de excesso de arrecadaçãoaté o
Imite do valor do
excesso apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que tata a art Bda Lei Complementar nº 101, de4 demaio de 2000,
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Para a abertura de créditos suplemontares utiizando recursos de emendas pariamentares estaduais ou federais, atéo limite dos valores transferidos.
S%" Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas a pessoal. divida pública, saúde, assistência social, educação, dofosa civl, epidemias e catástrofes, não será ongrado 9
limite autorizado pela alinea “a” do inciso | do caput deste artigo, para os crédios abertos até o
refondo limite
$2' Para cumprimento do disposto nog 2º do art. 187 da Constiuição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2023, ieabertos no exercicio de 2024, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatiblzar com o
orçamento vigente.
At. 9º O limite autorizado no art 8º considera-se quando o crédito se destinar a
1-Pessoal e encargos sociais
H- Pagamento do serviço da divida;
1! - Pagamento das despesas correntes rolatvas à operacionalização do Sistema Único de Saúde, do Sistema Municipal de Ensino e da Assistência Social,
IV - Transferências de fundos ao Poder Legisiativo
V- Despesas vinculadasa convênios, bem como sua contrapartida,
Vi
- Incorporaçãode saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024 do excesso de arrecadação de recursos vinculados a fundos especiais e ao FUNDES, quando se confgurar eceftasdo exercicio superior às previsõesda despesas fixadas na Lei de Orçamento.
Ast. 10 Para efoto da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamentoe a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei o de créditos adicionais. sorão efetuados mediante regisro contábil diretamente no Sistema informatizado de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização legal especifica
ft. 11 Os créditos suplementares raforentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no ar. 8º para as suplementações do Poder Executivo.
Ast.12 À utlização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instumentos.
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Soção V
Da Autorização para Realizar Oporações de Crédito
A 13 Fica o Poder Executivo autorizado a:
!- Realizar operaçõesde crédito por antecipação de receita nos termos do art 38 da Lei Complementar nº 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil é Resoluções do “Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentra do mesmo exercicio de 2025
+, Contatar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modemização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação é sangamento, respeitados os limfes da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e
disposições da legislação pertinente.
capiruLom
Seção Única
Das Disposições Gerais
ft, 14 Na fxação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para Beréscimos de despesas destinadas a atendor as disposições do $1º do art. 169 da Constituição Federal
ft. 15 A Chefe do Poder Executivo, no âmbiio desta Poder, poderá adotar parâmotros para utilização das dotações, do forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitasé
para garantir 85 metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, consoante legislação especifica
At. 16 O Podor Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas Necessáriasamanter os dispêndios compativeis com as receitas a fim de obter o equilibrio financeiro
fat, 17O Podar Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a pubiicaçãoda Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despasa, por unidado orçamontário, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação à fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação o o
elomento despesa
Ast. 18 Fica o Poder Executivo autorizado a transforir recursos, a lilo de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxilios, às entidades privadas com ou sem fins lucrativos. “amparadas por legislação municipal
Ast. 18 A presente Lei ontra em vigor na data de sua publicação, contando-sa sous efeitos a partk de tº janeiro de 2025
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu!PE, em 15 de outubro de 2024.
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Orçamento Programa
Anual 2025
Consolidação Geral
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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PROCURADORIA GERAL DO Muni esmas
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SECRETARA DE TURISHO E CULTURA DO MUCHO aggeoengo
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SECRETARIA DE COADE MGIAL sasosmogo
SECRETARIA DE PLAMEJAMENTOE URGANSUODO INCAS ua SECRETARA DE PRGUETOS ESPECUAS DO MuNECÍO 2 sencons
SECRETARIA DA MULHER DO MUNDO asicoogo
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAS DO Múcio rsss cena
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SECRETARIA WUNCIBAL DE EmUcAÇão serão
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FUNDO NUNCA DE ASSISTENCA SOcUL estoocogo
FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AQUI
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA NOS 21o0300e
FUNDO MUNICIPAL DE MSFESTIMENTO DE IGARUSSU
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armsão Ny 4246800 SENTENÇAS JOCA
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IMDENDAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS:
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ER
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DA 2º TRAVESSA MANANCIAL.
!
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,06
Fonte
(Duzentos e vinte mil reais)
1 = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
ento de despesa |
R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
Fonte [
HI JUSTIFICATIVA:
Vereador (a) =
H
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2024, AO PROJETO DE LI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para a IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO
LGBTQIAP+.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ | 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
[Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão [
]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Jr Wo dog
Sala
IN
das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 22 de novembro de 2024.
Vereador (a)
[E Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU, PARA O
FORNECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
ESCOTEIROS, IGARASSU - PE.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão E
COMDICA
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa |
|. E =
|
[ValorRS [50.000,00 (Cinquenta mil reais) |
| Fonte j
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão I EA | Programa de Trabalho |
|
|
Projeto Atividade
' Elemento de despesa |
[ Valor R$ |Fonte
00 (Cinquenta milreais) |
1 JUSTIFICATIVA:
Sala das Ses;
H
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DE L!
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTII
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DE
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24H, NA UNIDADE
HOSPITALAR DE IGARASSU - PE.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão Secretaria de Saúde
[Programa de Trabalho SE
Projeto Atividade|
|
Elemento de despesa |
ValorRS [220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
[Fonte|
|
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão
I
E
|
| Programa de Trabalho |
u E
|
|Projeto Atividade |
E
E
|
|
Elemento de despesa |
E
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) |
[
g&4, em 26 de novembro de 2024. Sala dasel ja Câmara Municipa | 27)
da FILHO
S/A ágÃDO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº14/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTII
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARÁ O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE
INGARASSU NO INTUTITO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
E
[CONSELHO TUTELAR
Programa de Trabalho |
|
Projeto Atividade
Elemento de despesa
[ValorRS 70.000,00==(Setenta mil reais)
| Fonte
1 = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Órgão |
]
| Programa de Trabalho |
|Projeto Atividade |
Tr Elemento de despesa |
à
|
Valor R$ 70.000,00(Setenta mil reais) |
Fonte [ |
Hl JUSTIFICATIVA:
| Lidos |
Sala das
E:) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU &
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024, AO PROJETO DE LI 1)
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTII
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA PARA A FOMENTAÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO DE IGARASSU
-PE.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão
|
Secretaria Executiva de Cultura
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
[| Fonte
1 - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação.
[Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
[Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Fonte
IH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
qem
|V
de dezembro de 2024.
RI
b
A FILHO
E Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ES
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PAI
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES
PARA A FOMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE
IGARASSU - PE.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
|
órgão Secretaria Executiva de Esportes |
Programade Trabalho | |
|
Projeto Atividade
| Elemento de despesa R
[ValorR$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão
[Programa de Trab
[Projeto Atividade |
| Elemento de despesa
Valor R$ E 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
[ Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 02 de dezembro de 2024
RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO
VEREADOR-NEINHO DO POVO
1º VICE-PRESIDENTE
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024, AO PROJETO
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para criação de
duas salas de acolhimento sensorial para pessoas com TEA em instituições de
formação profissionalizante de Igarassu. Uma no Ceten Igarassu e outra no
Ceten Cruz de Rebouças.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão
]
[Programa de Trabalho |
Projeto Atividade
Elemento de despesa |
Valor R$ RS 35.000,00 (trinta e cinco milreais)
[ Fonte [
|
|
— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Orgão
|
[
SE
Programa de Trabalho 7
Projeto Atividade T
|
Elemento de despesa
E
Valor R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
[Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
vereador (a)
É] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção
de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Loteamento Campo Belo.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa deTrabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
=
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Fonte |
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão [
|
|Programa de Trabalho
| Projeto Atividade
| Elemento de despesa
Valor R$ | R$ 60.000,00 (Sessenta p mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Murrfícipal de Igarassgêm 03 de dezembro de 2024
RREIRA DE LIMA
Vereador (a)
[E] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024, AO PROJETO DE LEI Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$60.000,00 para construção
de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Loteamento Itapuã.
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão | Secretaria deSaúde
| Programa de Trabalho
E E
| Projeto Atividade
[ Elemento | de despesa |
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão [
A
Programa de Trabalho
| Projeto Atividade DD
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
E Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
*
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024, AO PROJETO
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção
de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Residencial Boa Esperança no bairro de
Monjope.
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa |
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão ]
Programa de Trabalho |
Projeto Atividade [
Elemento de despesa |
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
[Fonte
)
I
HH JUSTIFICATIVA:
H Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção
de um PSF (Posto de Saúde da Familia) no Bairro do Pancó.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão |
Secretaria de Saúde
| Programa de Trabalho
Projeto Atividade I
Elemento de despesa |
Valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Orgão
|
Programa de Trabalho
| Projeto Atividade
| Elemento de despesa
[ ValorR$ R$ 60.000,00 (Sessentamilreais)
| Fonte l
HI JUSTIFICATIVA:
em 03 de Dezembro de 2024.
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024, AO PROJETO DE Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercicio
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 para a realização
do calçamento, drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Virgulino Ferreira da Silva,
Umbura, Igarassu - Pe, 53600-000.
1
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão TSecretariadas Cidades ]
|
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
5 E|
[Projeto Atividade |
| Elemento de despesa
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
| Fonte l
HI JUSTIFICATIVA:
, em XXX de XXXXX de 2024.
RREIRA DE LIMA
Vereador (a)
Hj Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2024, AO PROJETO DE LEI Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para a realização do calçamento, drenagem e recapeamento asfáltico da Primeira Travessa da Rua do
Côngrua, Bela Vista, Igarassu - Pe, 53600-000, ao lado da Clara Gema.
!
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão | Secretaria das Cidades É |Programa de Trabalho
| Projeto Atividade
| Elemento de despesa
| Valor R$ R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Fonte Í
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
[órgão ia [
E
]
| Programa de Trabalho |
| Projeto Atividade ]
[ Elemento de despesa |
Valor R$ R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) |
[Fonte E]
HI JUSTIFICATIVA:
Vereador (a)
E] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA'A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, para o CECAI (Centro Especializado Casinha Azul de
Igarassu), no intuito de desenvolver a IMPLANTAÇÃO, NA UNIDADE DE CRUZ
DE REBOUÇAS, DE 3 SALAS PARA TERAPIAS (1 SALA SENSORIAL, 01 SALA
DE ATENDIMENTO PARA AS MÃES (PARA GRUPOS TERAPÊUTICOS),
COBERTA DA QUADRA DE AREIA, COZINHA TERAPÊUTICA, CONTRATAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS:
01- TO (TERAPÊUTICA OCUPACIONAL); THB Aprevade em à
01 - FONOAUDIÓLOGA ; o) os
01 - PSICOPEDAGOGA.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguirte) programa de
trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
A implantação de três salas terapêuticas no município, incluindo: 1 sala sensorial, ,
1
cozinha terapêutica e 1 sala de atendimento para mães e uma coberta para quadra de
areia, destinadas ao desenvolvimento de grupos terapêuticos. Além disso, propõe a
contratação de profissionais especializados, como 1
terapeuta ocupacional (TO), 1
fonoaudióloga e 1 psicopedagoga, que terão como objetivo prestar atendimento
especializado às famílias e indivíduos que necessitam de apoio terapêutico.
A presente emenda busca atender às necessidades de um segmento da população que
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
demanda cuidados especializados, com a criação de espaços adequados para di)
tratamento de crianças é adultos em processos terapêuticos, além de garantir o bem-estar
emocional e psicológico das mães e familiares envolvidos. O direito à saúde, incluindo a
promoção do bem-estar físico e mental, é um princípio constitucional fundamental,
conforme o artigo 196 da Constituição Federal, que garante o acesso universal e
igualitário aos serviços de saúde. A proposta em questão visa fortalecer a rede de
cuidados, com foco no atendimento integral e multidisciplinar, de forma a promover a
recuperação e o desenvolvimento de indivíduos com necessidades terapêuticas.
A implantação das salas terapêuticas, como a sala sensorial e a cozinha terapêutica,
visa proporcionar ambientes estimulantes e adequados para o desenvolvimento de
habilidades motoras e cognitivas, principalmente para crianças e adolescentes com
deficiências ou dificuldades de aprendizagem. A quadra de areia coberta e a sala de
atendimento para as mães criam espaços complementares para terapias fisicas e
emocionais, favorecendo a integralidade do cuidado e o fortalecimento das relações
familiares.
A contratação de profissionais especializados é imprescindível para a execução eficaz
dos tratamentos propostos. A terapia ocupacional (TO) contribui para o desenvolvimento
da autonomia e da funcionalidade dos pacientes, a fonoaudiologia visa tratar questões
relacionadas à comunicação e alimentação, enquanto a psicopedagogia oferece suporte
no processo de ensino-aprendizagem, sendo essas áreas essenciais para um atendimento |
terapêutico completo e multidisciplinar.
Com base no princípio da efetividade das políticas públicas, e considerando o direito à
saúde e ao desenvolvimento integral do indivíduo, a alocação desses recursos visa garantir
que a administração pública ofereça serviços que atendam às reais necessidades da
população, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e
igualitária. A proposta, portanto, não só responde à demanda por um atendimento
terapêutico especializado, mas também fortalece o compromisso do município com o bem￾estar social e a inclusão de indivíduos em situações de vulnerabilidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 29 de novembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para para PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, localizada no Loteamento
Encanto de Igarassuno, valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REIAS).
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão —
|
Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
s
Valor R$ R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) N
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação.
[órgão
seo Secretaria da Cidade =|
Programa de Trabalho
| Projeto Atividade
| Elemento de despesa
Valor R$ R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Fonte
HE JUSTIFICATIVA:
A Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, apresentada pelo Vereador (a) que esta subscreve, visa a alocação
de recursos orçamentários nas ordens de R$ 70.000,00 para as ruas Desabafo e Montanha
e R$ 80.000,00 para a rua Cavalgada, todas situadas no loteamento Encanto de Igarassu, |
para a execução de pavimentação, instalação de sistema de esgoto e drenagem.
Esta proposta está fundamentada na necessidade urgente de infraestrutura urbana de
qualidade, essencial para a melhoria das condições de vida dos moradores da
localidade. A execução desses serviços básicos, que são de competência do poder público
municipal, atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme disposto no
artigo 1º, inciso Ill, da Constituição Federal, ao garantir aos cidadãos de Igarassu o direito
a condições mínimas de habitabilidade e bem-estar.
A pavimentação das ruas mencionadas visa não apenas a melhoria da mobilidade urbana,
mas também a redução de problemas relacionados ao transporte de cargas, acesso a
serviços públicos e a segurança dos transeuntes. A instalação de sistema de esgoto e a
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
| drenagem são medidas indispensáveis para prevenir doenças de veiculação hídrica &
promover a saúde pública, em conformidade com o direito à saúde, previsto no artigo 196
da Constituição da República, além de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura local
durante o período chuvoso.
Essa intervenção, com a alocação total de R$ 220.000,00, é uma medida estratégica para
a promoção da qualidade de vida, atendendo a uma demanda histórica e urgente da
comunidade do loteamento Encanto de Igarassu. A execução dessas obras de
infraestrutura, portanto, não só irá melhorar a infraestrutura fisica do local, como também
contribuirá para a valorização imobiliária, desenvolvimento econômico local e
fortalecimento do tecido social da região.
Com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem a administração
pública, a presente emenda impositiva visa garantir a efetividade das políticas públicas
de melhoria das condições urbanísticas e sociais, com a finalidade de promover a justiça
social e assegurar o direito dos cidadãos a uma vida mais digna, acessível e segura. |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 29 de novembro de 2024.
R
JONATAS aESSOAD NTOS
READOR
2º VICERe|
E: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA” O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA MONTANHA, localizada no Loteamento
Encanto de Igarassu, no valor de R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão | Secretaria das Cidades ]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Fonte |
|
— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão |
Programa de Trabalho
Secretaria dasCidades
nE]á
Projeto Atividade t
Elemento de despesa E
1
Valor R$ R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) N
À
|
Fonte Tl
Il JUSTIFICATIVA:
A Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, apresentada pelo Vereador (a) que esta subscreve, visa a alocação
de recursos orçamentários nas ordens de R$ 70.000,00 para as ruas Desabafo e Montanha
e R$ 80.000,00 para a rua Cavalgada, todas situadas no loteamento Encanto de Igarassu,
para a execução de pavimentação, instalação de sistema de esgoto e drenagem.
Esta proposta está fundamentada na necessidade urgente de infraestrutura urbana de
qualidade, essencial para a melhoria das condições de vida dos moradores da
localidade. A execução desses serviços básicos, que são de competência do poder público
municipal, atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme disposto no
artigo 1º, inciso Ill, da Constituição Federal, ao garantir aos cidadãos de Igarassu o direito
a condições mínimas de habitabilidade e bem-estar.
A pavimentação das ruas mencionadas visa não apenas a melhoria da mobilidade urbana,
mas também a redução de problemas relacionados ao transporte de cargas, acesso a
serviços públicos e a segurança dos transeuntes. A instalação de sistema de esgoto e a
|.drenagem são medidas indispensáveis para prevenir doenças de veiculação hidrica e
promover a saúde pública, em conformidade com o direito à saúde, previsto no artigo 196
da Constituição da República, além de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura local
“CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
a Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco *
durante o periodo chuvoso.
Essa intervenção, com a alocação total de R$ 220.000,00, é uma medida estratégica pája
a promoção da qualidade de vida, atendendo a uma demanda histórica e urgente da
comunidade do loteamento Encanto de Igarassu. A execução dessas obras de
infraestrutura, portanto, não só irá melhorar a infraestrutura fisica do local, como também
contribuirá para a valorização imobiliária, desenvolvimento econômico local e
fortalecimento do tecido social da região.
Com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem a administração |
pública, a presente emenda impositiva visa garantir a efetividade das políticas públicas
de melhoria das condições urbanísticas e sociais, com a finalidade de promover a justiça
social e assegurar o direito dos cidadãos a uma vida mais digna, acessivel e segura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 29 de novembro de 2024.
(Ny
JONATAS fale
VEREAÍ
2” VICE- RESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU eo
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PAR
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercicio
Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA CAVALGADA no valor de R$80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), localizada no Loteamento Encanto de Igarassu.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
| órgão Secretaria das Cidades
Programade Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
| Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão Secretaria das Cidades por unanilidáie Sao
Programa de Trabalho =
/,
Projeto Atividade He
| Elemento de despesa
[Valor R$ R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) Ul
| Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
A Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, apresentada pelo Vereador (a) que esta subscreve, visa a alocação
de recursos orçamentários nas ordens de R$ 70.000,00 para as ruas Desabafo e Montanha
e R$ 80.000,00 para a rua Cavalgada, todas situadas no loteamento Encanto de Igarassu, |
para a execução de pavimentação, instalação de sistema de esgoto e drenagem.
Esta proposta está fundamentada na necessidade urgente de infraestrutura urbana de
qualidade, essencial para a melhoria das condições de vida dos moradores da
localidade. A execução desses serviços básicos, que são de competência do poder público
municipal, atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme disposto no
artigo 1º, inciso Ill, da Constituição Federal, ao garantir aos cidadãos de Igarassu o direito
a condições mínimas de habitabilidade e bem-estar. |
A pavimentação das ruas mencionadas visa não apenas a melhoria da mobilidade urbana,
mas também a redução de problemas relacionados ao transporte de cargas, acesso a
serviços públicos e a segurança dos transeuntes. A instalação de sistema de esgoto e a
drenagem são medidas indispensáveis para prevenir doenças de veiculação hídrica e
|
-
(8 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU :: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco >=
da Constituição da República, além de prevenir alagamentos e danos à infraestrututa
durante o período chuvoso.
Essa intervenção, com a alocação total de R$ 220.000,00, é uma medida estratégica para
a promoção da qualidade de vida, atendendo a uma demanda histórica e urgente da
comunidade do loteamento Encanto de Igarassu. A execução dessas obras de
infraestrutura, portanto, não só irá melhorar a infraestrutura física do local, como também
contribuirá para a valorização imobiliária, desenvolvimento econômico local e
fortalecimento do tecido social da região.
Com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem a administração
pública, a presente emenda impositiva visa garantir a efetividade das políticas públicas
de melhoria das condições urbanísticas e sociais, com a finalidade de promover a justiça
social e assegurar o direito dos cidadãos a uma vida mais digna, acessível e segura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 29 de novembro de 2024.
2º VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco e
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.
12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00
(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A ampliação e contratação de equipe
multidisciplinar para o CECAI - Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu.
! = Que sejam alocados recursos orçamentários para o te programa de tiabalho
órgão |
Secretaria de Saúde Sessões
Programa de Trabalho hi
É
=
Projeto Atividade
A" Elemento de despesa Ê
VE vá |
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) Fonte
Il
- Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
[Orgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) |Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
O objetivo dessa ampliação de mais uma equipe multidisciplinar a equipe,
composta por médicos, neuropediatras, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogo, está sendo ampliada, é garantir um atendimento não apenas completo e de qualidade, mas também aumentar a capacidade de atendimento, reduzindo a fila de espera. Dessa forma, buscamos oferecer
suporte especializado em diversas áreas, promovendo o bem-estar de cada
iança e adolescente que necessita dos serviços.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 03 de dezembro de 2024.
Anderson
5: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS:
Casa de Duarte Coelho —
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3, 12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), para A RUA E TRAVESSAS SANTA MARINA NO SÍTIO DOS MARCOS - IGARASSUIPE
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa dg trabalho
Aprovado em
jj
[órgão SECRETARIA DA CIDADE Dor unani
Programa de Trabalho
Projeto Atividade E a
Elemento de despesa [ Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) (|| [ Fonte | A
V
TMIGA
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
[Órgão
|
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
E Valor R$ | 220.000,00 (Duzentos e vinte milreais) [Fonte |
|
HE JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 03 de dezembro de 2024.
Anderson Trindade
Virêndor
E: Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU::
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 j2024, AO PROJETO DE LEI
3653 12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA /A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E
VINTE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF REDENÇÃO,
LOCALIZADO NA VILA SARAMANDAIA, IGARASSU - PE.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mi reais)
Fonte
IH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de IBarassu, em 28 de novembro de 2024
Luiz Cavalgant Passos Júnior
R
SAMARA MUNIVICAL CE ISA NDos Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº q É 12024, AO PROJETO DE
32633 12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ
MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO LIRA, EM CRUZ DE REBOUÇAS,
IGARASSU — PE.
1
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
[Órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
|
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
| = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
[Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
11 JUSTIFICATIVA:
=
Sala das Sessões da
aeb ini de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Passos Júnior
por
Es] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco “x
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº «25 12024, AO PROJETO DE
2633 12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ
MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIANA FRANCESA, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO BELA VISTA, IGARASSU - PE, CEP 53650-090
1 — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Orgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
HE JUSTIFICATIVA:
assu, em 28 de novembro de 2024.
Passos Júnior
OR
E] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU “:7>
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco “=.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 96 /2024, AO PROJETO DE LI
2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTII
RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL
REAIS), PARA PROMOVER PALESTRAS, CURSOS E PAUTAS SOCIAIS.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Órgão Coordenadoria dos Direitos Humanos
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Fonte
|| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Fonte
IN JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Maria dos Pra: rbosa da Silva
VEREADORA
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco *
/ E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU!
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 527/2024, AO PROJETO DE
3632/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E
VINTE MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE IGARASSU.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte
1! — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte
IN JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões daE Municipal de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Maria doscas da Silva
VEREADORA
A
F
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambucó-i;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº BY 2024, AO PROJETO DELEI Nº
“D392024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS), PARA O FESTIG -
FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Órgão FESTIG -
FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
programação:
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
Órgão E: Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Maria ai sea da Silva
VEREADORA
É
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍDIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro”
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS), PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CREAS.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Órgão Secretaria de Ação Social
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
| - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Ha qoa 4
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Maria0,72osa da Silva
VEREADORA
E] Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambi
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU,:-
BGli
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº Zo 12024, AO PROJETO al
3.6332024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeird
de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS), PARA PROMOVER EVENTOS E PALESTRAS QUE ATENDAM AS
NECESSIDADES DAS MULHERES.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
[Orgão Secretaria da Mulher
Programa de Trabalho
Projeto Atividade |
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
Il - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
[órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa E
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da
A
Câmara Municipal de Igarassu, em 28 de novembro de 2024.
Maria di farbosa da Silva
VEREADORA
[Orgão instituto de Formação Profissional de Igarassu - IFOPI
E:| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco 3
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, AO PROJETO DE L
3633/ 2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA|/O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINANDO RECURSOS no valor de
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PARA O CONSELHO DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTTE DE IGARASSU PARA O
FOMENTO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DE ADOLESCENTE REALIZADO PELO IFOPI (INSTITUTO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE IGARASSU).
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentose vinte mil reais).
Fonte
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
É
Aprovado em úpica rhecussão
“Órgão ES por unenimibade. fas
Programa de Trabalho
|
Projeto Atividade [da C MIGA
|Elemento de despesa NO
Valor R$, |
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)!
Fonte
HE JUSTIFICATIVA:
A proposta destina a quantia de R$ 220.000,00, que será alocada no orçamento |
municipal para garantir o funcionamento adequado do programa de trabalho
voltado para saúde para crianças e adolescentes e à capacitação de adolescentes,
proporcionando-lhes oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. O
valor será retirado de outra programação orçamentária, já identificada, sem
comprometer os serviços essenciais e prioritários para a administração municipal.
O fomento à qualificação profissional dos jovens, por meio de programas
educacionais como os oferecidos pelo Instituto de Formação Profissional de
Igarassu (IFOPI), contribui diretamente para a capacitação de futuros profissionais,
proporcionando-lhes as habilidades necessárias para atender às demandas do
mercado de trabalho e, assim, garantir uma inserção mais eficaz na economia local
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
e regional. Além disso, a formação profissional é uma estratégia fundamental pari
a inclusão social, ao promover o desenvolvimento pessoal e profissional de jovens
em situação de vulnerabilidade, criando condições para que se tornem cidadãos
plenos e protagonistas de sua própria trajetória.
A alocação deste valor no orçamento municipal também é compatível. com os
compromissos assumidos pelo município na implementação de políticas públicas
de promoção de igualdade de oportunidades, reafirmando a importância da
educação profissionalizante como meio de promover a inclusão e o
desenvolvimento integral dos indivíduos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 03 de dezembro de 2024.
'AR DO NASCIMENTO
VEREADOR
n
E:) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE DE IGARASSU, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[Orgão
—
|
Secretaria de Saúde ]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ :
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). ]
Fonte |
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Aprovadeem
úfica discussão
Órgão por unanmbiÃe
Programa de Trabalho
Projeto Atividade [ “e E Ga CMICA
Elemento de despesa E TA
Valor R$ | 220.000,00 (Duzentose vinte mil rêgi
+
LEcHe
Hl JUSTIFICATIVA:
[Trata-se de emenda objetivando a compra de ambulância de UTI móvel, pois
considera a importância do veículo para a saúde da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 03 de Dezembro de 2024.
VEREADOR
es
E) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU”
=
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA “O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 destinando recursos, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para
compra de uma ambulância para Pirajuí
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
[Valor R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Fonte
Ii
| -
Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Órgão
| Programa de Trabalho
| Projeto Atividade
| Elemento de despesa |
so
R$ R$ 120.000,00 (cento é vinte mil reais)
WI JUSTIFICATIVA:
Pe o004
y Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 4 de dezembro de 2024
Érica Re Uchõa Cavalcanti
Vereador (a)
E) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco =
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU..
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2024, AO PROJETO DE LEI
12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 destinando recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compra de
uma máquina de mamografia para o hospital de Igarassu.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ | R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte l
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa [ES Tuas Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessaea Câmara Municipal de Igarassu, em 4 de dezembro de 2024.
Érica MariaÉ. Uchõa Cavalcanti
Vereador (a)
E.) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.6
12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 destinando recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para
pavimentação da rua Coreia do Sul - Bela Vista
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
|
Programa de Trabalho
Projeto Atividade |
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ = R$ 100.000,00 (cem mil reais)
| Fonte
]
HH JUSTIFICATIVA:
aSala das Sessões dá Câmara Municipal de Igarassu, em 4 de dezembro de 2024
Érica Maria Pgé£oa Uchõa Cavalcanti
Vereador (a)
E:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 31633
12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 destinando recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para
Pavimentação da rua José Martins Correia - Tabatinga
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho |
Projeto Atividade
Elemento | de despesa
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
[Fonte | Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$EA100.000,00 (cemmilreais)
Fonte
1 JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Ggmara Municipal de Igarassu, em 4 de dezembro de 2024.
Érica Mariadi. Uchõa Cavalcanti
Vereador (a)
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E] “Z,
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.6
12024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 destinando recursos, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o festival de teatro
de Igarassu — Festig.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
rgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
|
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
ape
Sala das Sessões daNI Municipal de Igarassu, em 4 de dezembro de 2024.
Érica Maria
D.A
Uchõa Cavalcanti
Vereador (a)
de
E:| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2024, AO PROJETO DE Li
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTII
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez) mil
reais para a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ |.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão o DA Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$110.000,00 (CENTO E DEZ MiL REAIS)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretaria de Saúde
|
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$110.000,00Er(CENTO EME DEZ MiL REAIS) |
Fonte ]
HI JUSTIFICATIVA:
si |
[e.00:4 |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 5 de dezembro de 2024
ARISTÓTELES JOSÉ UZAE SILVA (TOTE)
jor
E:] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE
NOVA CRUZ Il.
!
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão | Secretariade Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade. |
Elemento de despesa |
Valor R$ R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
| Elemento de despesa
Valor R$ I R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
Fonte |
HH JUSTIFICATIVA:
Porco |
Sala dasem Municipal de Igarassu, em 5 de dezembro de 2024
ARISTÓTELES JOSÉ DI ZA E SILVA (TOTE)
Ve
E] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2024, AO PROJETO DE Li
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA/O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER,
INICIANDO-SE DA BR 101 ATÉ A PE - 14, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA
CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão Secretaria das Cidades ]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
|
Valor R$ R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
Fonte
Il -
Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão |
]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa E
Valor R$ R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
dos
Sala daseE Municipal de Igarassu, em 5 de dezembro de 2024
ARISTÓTELES JOSÉ UZA E SILVA (TOTE)
or
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU : ada
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco as
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2024, AO PROJETO DE LEI
|Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA'A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para Aquisição de Aparelhos Auxiliares de Locomoção
(cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas).
|! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
Órgão —
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Fonte
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão )
| Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ::
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco +=:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2024, AO PROJETO DE LEI/Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para o Programa um novo olhar (Realização de exames de vista e doação de
óculos para os alunos da rede municipal de ensino).
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão ]
|
Programa de Trabalho |
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa E. Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
1 JUSTIFICATIVA:
LA A024
N
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igar Ge dezembro de 2024.
E: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2024, AO PROJETO DE LEI Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e
setenta mil reais) para o Programa Igarassu Legal de Regularização Fundiária.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
| Valor R$ | R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
Fonte l
HI JUSTIFICATIVA:
La dos
N
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em Q/de dezembro de 2024.
& Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco *:..
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚ:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA ne U4/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A'
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00
(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DA ESTRADA DE CUIEIRAS.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
Fonte
W — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
rassu, em 03 de dezembro de 2024.
JUERQUE (SON)
ADOR
E] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nºls 12024, AO PROJETO DE LEI Nº
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00
(CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA
GARAGEM PARA A ÂMBULANCIA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS.
|— Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
EsNN
Sala das Sessões da Câmara Municipaj de Igarassu, em 03 de dezembro de 2024.
JEFFERSON ERQUE (SON)
ADOR
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº46 12024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00
(CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
Hl JUSTIFICATIVA:
él
Sala das Sessões da Câmara Municipaf'd;
No
em 03 de dezembro de 2024.
JEFFERSON ERQUE (SON)
ADOR
E:| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2024, AO PROJETO DE
3.633/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercicio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS NO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Órgão |
Programa de Trabalho |
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 220.000,00 (Duzentose vinte mil)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
E:| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pemambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024, AO PROJETO DE
3.632/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTI!
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº
A
o
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 110.000,00 (Cento e dez Mil), PARA AJUDA DE CUSTO NA INSTITUIÇÃO
DO GREFA. (GRÊMIO RECREATIVO FUTURO EM AÇÃO) .
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão |
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil)
Fonte
|
— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
J2/2094
y
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 11 de dezembro de 2024.
E) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ES' /
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA AJUDA DE CUSTO NA ASSOCIAÇÃO
WALTER PIMENTEL JUDO PARA TODOS.
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão I
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil)
Fonte
!l — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão I
Programa de Trabalho |
Projeto Atividade I
Elemento de despesa
[V
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 11 de dezembro de 2024.
IL RE
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU :
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$110.000,00 (Cento e dez mil
reais) para a Manutenção da Casinha Azul em Cruz de Rebouças, contemplando:
Contratação de mais profissionais;Valorização salarial de todos os profissionais que
atuam na unidade.
I — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão [SECRETARIA DE SAUDE ]
Programa de Trabalho
|
Projeto Atividade
Elemento de despesa
|
Valor R$ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
Fonte
|
— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Orgão SECRETARIA DE SAUDE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ [R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
[Fonte [
Hl JUSTIFICATIVA:
Aprevado em úbica ch jo
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 12 de dezembro de 2024
AAdl(4/4 í
ELVIS P. R. HENRIQUÊ DO NASCIMENTO
Vereador
E:| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) para a Manutenção da UBS Animal da Saramandaia, incluindo:Compra de
insumos e materiais para realização de mutirão de castração.
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
tórgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 12 de dezembro de 2024
ELVIS P. R. HENRIQUE DO NASCIMENTO
Vereador
E: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2024, AO PROJETO DE
3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ES'
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, Pj
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para: Asfaltamento da Avenida Santina Gomes de Andrade, na
Beira Mar 1 (do trecho entre a entrada da Poliarte até o Porto da Madeira).
1 — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Fonte
IH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 12 de dezembro de 2024.
ELVIS P. R. HENRIQUE DO NASCIMENTO
Vereador
E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Penambuco *”
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
para Pavimentação do trecho da Travessa Borborema com a Rua José Humberto,
na comunidade da Mumbaba (por trás da Assembleia de Deus)
|
- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria das Cidades ]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Fonte
|
— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Fonte
HW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões daANlunicipal de Igarassu, em 12 de dezembro de 2024.
DALLAPE A
ELVIS PR. HENRÍQUE DO NASCIMENTO
Casa de Duarte Coelho— E:] Igarassu- Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU *
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024, AO PROJETO DE LEI
3.633/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercicio Financeiro de 2025, destinando recursos, no valor de R$ 40.000,00
(QUARENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE
REBOUÇAS NO INTUITO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, IGARASSU - PE.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
LFonte
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[órgão TE
|
Programa de Trabalho
]
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Fonte I
HI JUSTIFICATIVA:
.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2024, AO PROJETO DE/LEI Nº
3.633/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE E: IA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercicio Financeiro de 2025, destinando recursos, no valor de R$ 64.000,00
(SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
RUA DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA RUBINA NO MUNICÍPIO DE
IGARASSU - PE
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[órgão =
|
Secretaria das Cidades ]
Programa de Trabalho |
|
[Projeto Atividade |
:
|
| Elemento de despesa
E |
| Valor R$ |
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
|
Fonte I
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação.
Órgão al pa Programa de Trabalho
Projeto Atividade. |
|
Elemento de despesa
ValorRS 84.000,00 (sessenta Eno
e quatro mil reais)
Fonte |
E
HI JUSTIFICATIVA:ESala das Sessões da Câmara Municipal de
H Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2024, AO PROJETO DE REI Nº
3.633/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercicio Financeiro de 2025, destinando recursos, no valor de R$ 54.000,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
RUA SÍTIO SANTA CRUZ, (LOT. Sta BÁRBARA) NO BAIRRO UMBURA,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - PE. ( CEP) 53625.557
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
[
órgão Secretaria das Cidades |
[Programa de Trabalho
Projeto Atividade = | Elemento de despesa E =|
[ Valor R$ |
54.000,00(cinquenta e quatro mil reais)
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
[Orgão no [ Ei z
|Programade Trabalho |
|Projeto Atividade
Elemento de despesa
cp» Ê =|
|
|
|Valor R$ — 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
[ Fonte I
W JUSTIFICATIVA:
| (2 atos
É:| CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024, AO PROJETO DE LEI 3.633/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2025, destinando recursos, no valor de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA LINO, NO BAIRRO RUBINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - PE. (CEP) 53635-567.
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
|
Elemento de despesa
Valor R$, E
62.000,00 (sessenta e dois mil reais), Fonte
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
[órgão T
]
| Programa de Trabalho
Projeto Atividade
|
Elemento de despesa
Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) [ Fonte E
Hl JUSTIFICATIVA:

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