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materia nº 21/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaREQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SOCIEDADE CIVIL, SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ E DEMAIS ÓRGÃOS DE INTERESSE RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA VIÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR-101, KM 41.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
[TP (9) 24
REQUERIMENTO Nº[ 21 1/2024
É
Assunto: Solicitação de Audiência Pública sobre a Instalação de Semáforo eJFajxa de
Pedestres na BR-101, KM 41
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa
Diretora, após ouvir o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada
uma Audiência Pública com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), sociedade civil, Secretaria da Defesa Cidadã, e demais órgãos de
interesse relacionados à infraestrutura e segurança viária, com o objetivo de discutir a
instalação de um semáforo e faixa de pedestres na BR-101, KM 41.
JUSTIFICATIVA:
A BR-101, no trecho localizado no KM 41, apresenta alto fluxo de veículos e
pedestres, resultando em frequentes riscos de acidentes e atropelamentos. A ausência de
um semáforo e de uma faixa de pedestres neste local compromete a segurança dos
transeuntes, especialmente daqueles que necessitam atravessar a rodovia diariamente para
acessar serviços essenciais, como escolas, comércios e unidades de saúde.
A audiência pública visa promover um diálogo aberto entre as autoridades
competentes, os órgãos responsáveis pela infraestrutura e a comunidade, buscando
soluções efetivas e imediatas para a instalação dos dispositivos de segurança. A
participação do DNIT, Secretaria da Defesa Cidadã e outros órgãos permitirá uma análise
abrangente das necessidades e das medidas a serem implementadas, garantindo a
segurança e a qualidade de vida dos usuários da rodovia.
Diante da urgência e relevância do tema, solicitamos o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste requerimento e a realização da audiência pública.
Sala das Sessões 24/10/2024.
Atenciosamente,
VIS P.R. HENRÍQUE DO NASCIMENTO
Vereador
EL
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