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materia nº 403/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 403 / 2025
Date 2024-12-26
EmentaINDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E INCÊNDIO NO GINÁSIO JOTA RAPOSO.
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* CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
INDICAÇÃO Nº 403/2025
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Igarassu.
A Vereadora que esta subscreve, indica a Mesa, ouvindo o Plenário cumprido as
formalidades regimentais, sejam encaminhado Ofício a Chefe do Poder Executivo Municipal
de Igarassu Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, solicitando da mesma, através
da secretaria competente, bem como, A IMPLANTAÇÃ! IM SE IA
SEGURANÇA E INCÊNDIO NO GINÁSIO JOTA RAPOSO.
JUSTIFICATIVA:
A indicação se faz justa e necessária, pois, é de suma importância se estabelecer os
requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros
esportivos e de exibição,em especial quanto à determinação da população máxima e o
dimensionamento das saídas, visando à proteção da vida, atendendo ao previsto no Decreto
Estadual nº 56.819/11 — Regulamento de segurança contra incêndio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 26 de dezembro de 2024.
Érica Maria Pessoa Cavalcanti Ferreira
Ver lora
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