| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, à Sra. Clesilma Tenório Malafaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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, - JOPOS AÊ Ca Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Malafaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar confeccionar medalha e marcar data e horário de realização da Sessão Solene de entrega da Comenda ao Homenageado. Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão a conta de dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder Legislativo de Igarassu. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 25 de fevereiro de 2025. Tson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povão) Vereador PNR VAR VW “LER PRA * E OPS VS SPD,