| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-02-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Sra. Ana Flávia Timóteo Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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f A Câmara Múnicipal de Igarassu, de conformidade coma Resolução nº 420 de 21 de novembro de 1984, c/c Art. 223 da Resolução 588/2019 (Regimento Interno). DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, a Sr*. Anna Flávia Timóteo Alves de Oliveira, Chefe da Central de Mandados do Fórum de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar confeccionar a Medalha e marcar a data de entrega ao homenageado. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Mi garassu, 27 de fevereiro de 2025. Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/nº - Centro - Igarassu - PE - CEP: 53.610-025 - CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063/3543-1016