br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

materia nº 3736/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3736 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaEMENTA: Institui o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais no município de igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de julho. Autora: Érica Uchôa. Em 2ª Votação. Lido: 15-05-2025
native_id16534

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T15:59:31.524886-03:00 Aprovado em 2ª Votação 9 0 0
2026-05-14T15:42:42.058892-03:00 Aprovado em 1ª Votação 9 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.