materia nº 3765/2025

LEI Nº 3.765/2025
E
a
EMENTA: Institui o Dia'29 de junho como
dia do Frevo de Bloco no Município de Iga￾rassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu, o dia 29
de junho como o dia do Frevo de Bloco.
Art. 2º A data tem por objetivo valorizar e preservar a cultura popular pernambucana, em
especial o frevo de bloco, reconhecendo sua importância histórica, artística e social para
o povo de Igarassu.
Art, 3º O Poder Executivo poderá, na semana em que recair a data, promover atividades
culturais, educativas e comemorativas em parceria com escolas, blocos carnavalescos,
grupos culturais e a sociedade civil organizada.
Art. 4º A celebração em relação ao dia do frevo de bloco de Igarassu, será comemorada
com a realização do Encontro de Blocos Líricos, no dia 08 de novembro anualmente.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ademar de Barros Junior
Vereador