materia nº 3774/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº 3.774 /2025
EMENTA: Institui o “Sábado Com Sabor
e Cultura”, com espaço para
apresentações de artistas locais, a ser
realizada aos sábados no Centro de
Artes da cidade e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o Sábado Com Sabor e
Cultura, a ser realizada semanalmente, aos sábados, nas dependências do Centro de
Artes, com objetivo de fomentar a cultura, a gastronomia local e a valorização dos
artistas e empreendedores da cidade.
Art. 2º A Feira terá caráter permanente, sendo organizada em parceria entre o Poder
Público Municipal, associações culturais, grupos artísticos e empreendedores locais.
Art. 3º A Feira contará com:
1 - estandes de comercialização de comidas típicas e artesanato regional;
It — palco para apresentações artísticas e culturais de talentos locais (música, dança,
teatro, literatura etc.)
HI — espaços de convivência e lazer para famílias e visitantes.
Art. 4º A Prefeitura Municipal poderá, mediante disponibilidade orçamentária, firmar
parcerias, promover editais de incentivo à cultura e estabelecer critérios de participação
para expositores e artistas.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 04 de agosto de 2025.
AFONSO GERAI 8, (o) A
GUI)
Vereador
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
premnebgsenrr sea Ãos. veria Ens segurar pair casi mantem, me