| Tipo | Emenda ao Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | Emenda Modificativa n° 01/2025. Modifica e adita o Projeto de Lei Ordinária nº 3.796/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo", para adequar a indicação de fontes de recursos e garantir a paridade na composição do Conselho Municipal de Turismo. |
| native_id | 16928 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-28 | Proposição transformada em lei | — | — |
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