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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Antônio Fernandes Bernardo de Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Igarassu.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T15:36:15.173392-03:00 Aprovado em única votação 12 0 0

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e dá outras providências.
“1º Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Antônio
“ernandes Bernardo de Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em prol do Município de Igarassu.
Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar
confeccionar o Diploma e marcar data e horário de realização da Sessão Solene
de entrega da Comenda ao Homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão a
conta de dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder
Legislativo de Igarassu.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 16 de setembro de
2025.
Rc A dá fi E ai CA E

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