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materia nº 1363/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1363 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaRequer a instalação de rampa de acessibilidade na Biblioteca Pública, para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
native_id17059

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
INDICAÇÃO Nº 1363/2025
Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Igarassu — PE.
A Vereadora que esta subscreve, indica a Mesa, ouvindo o Plenário e cumprido as
formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício à Chefe do Poder Executivo
Municipal de Igarassu, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, solicitando da mesma
através da secretaria competente, REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA PÚBLICA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
JUSTIFICATIVA:
A indicação se faz justa e necessária pois, a implantação de rampas de acessibilidade em
prédios públicos é de suma importância, garantindo o direito de ir e vir a todos os cidadãos,
especialmente às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais pessoas com
mobilidade reduzida. Esses equipamentos não apenas cumprem a legislação vigente, mas
também representam um gesto de inclusão social e respeito à dignidade humana. Além de
possibilitar o acesso seguro e independente, as rampas ampliam a participação da
população nos serviços e atividades oferecidos pelos órgãos públicos, fortalecendo a
cidadania e a igualdade de direitos. Sua presença elimina barreiras arquitetônicas que,
muitas vezes, afastam parte da sociedade do exercício pleno de seus deveres e
direitos.Portanto, assegurar a acessibilidade por meio de rampas em prédios públicos não é
apenas atender a uma exigência legal, mas, sobretudo, promover justiça social, inclusão e
qualidade de vida para toda a comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 24 de Setembro de 2025.
Érica Maria om Cavalcanti Ferreira
Vereadora
SEE = SU e

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