materia nº 3822/2025

E] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº 3.822/2025
EMENTA: Institui a Rota dos Mestres Artesãos de
Igarassu, com início na rodovia PE-14 e extensão
por todo o Municipio, reconhece e valoriza os
Mestres da Cultura Popular, Artesanato, Tradição
e Saberes, e dá outras providências
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Rota dos Mestres Artesãos,
com início na rodovia PE-14 e extensão por todo o território municipal, como instrumento
de valorização da cultura, do turismo e da identidade local.
Art. 2º A Rota dos Mestres Artesãos de Igarassu tem por objetivos:
| — reconhecer, preservar e difundir os saberes e fazeres tradicionais do artesanato local
e da cultura popular,
Il — valorizar os Mestres artesãos e sua contribuição para a memória e identidade do
Município;
111 — fomentar o turismo cultural e de experiência em Igarassu;
IV — estimular a economia criativa, apoiando a produção artesanal, artística e cultural;
V— promover a transmissão dos conhecimentos tradicionais de geração em geração.
Art. 3º Fica criado o Título Honorífico de “Mestre de Igarassu”, a ser concedido a arte￾sãos, artistas e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preserva￾ção e transmissão de seus saberes.
8 1º O título será concedido pelo Poder Legislativo Municipal, mediante indicação fun￾damentada, reconhecendo oficialmente o homenageado como Mestre de Igarassu.
$ 2º O reconhecimento terá caráter honorífico e simbólico, representando a mais alta
distinção da cidade aos seus Mestres.
Art. 4º Compete à Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo — SEPACTUR:
Nárnia ha Goa pq
E] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
1 - planejar, organizar e implementar políticas, programas, eventos, feiras, exposições e
demais atividades voltadas à promoção da Rota dos Mestres Artesãos de Igarassu;
Il — estruturar a Rota por segmentos culturais (artesanato, música, dança, culinária, reli￾giosidade, entre outros), garantindo a diversidade da cultura local;
Ill — elaborar e disponibilizar material gráfico, digital e institucional de divulgação da Rota
dos Mestres, promovendo a imagem cultural e turística do Município.
$ 1º Fica instituída, no mês de setembro de cada ano, a realização da Cerimônia Oficial
de Nomeação dos Mestres Artesãos de Igarassu, ocasião em que serão outorgados os
títulos previstos nesta Lei.
$ 2º A cerimônia integrará o calendário cultural oficial do Município.
Art. 5º O Município poderá incluir a Rota dos Mestres Artesãos nos roteiros turísticos
oficiais, em publicações institucionais e campanhas de valorização cultural.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 26 de setembro de 2025.
Plim e Love hm
ADEMAR DE BARROS JÚNIOR
Vereador
E:| CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
E. Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
ANEXO
Segue a 1º rota realizada em 2018, mas vale destacar que precisamos roteirizar todas
as rotas dos mestres, pois hoje os quatro cantos de Igarassu possui mestre artesão.