materia nº 3828/2025

ei Nº3.848/0095
2. JÉTO DE LEI Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO D)
o 7 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
é ha 2 exercício financeiro de 2026.
cs SÊ dA
PIE 57,
o PsAAVA sÓ DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuíçõe góriferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do inciso Ill do $ 1º do art. 124 da
Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n'31/2008, submete à apreciação da Câmara o seguinte projeto de lei:
CAPÍTULO |
Seção Única
Da Abrangência
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2026 e fixa a
Despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165 $ 5º da Constituição
Federal:
| - O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
 
Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 605.000.000,00 em:
I - Orçamento Fiscal: R$ 492.203.850,00;
II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 112.796.150,00, onde:
a) R$ 49.148.000,00 compreende receitas da previdência social;
b) R$ 57.439.150,00 compreende receitas de saúde;
c) R$ 6.209.000,00 compreende receitas de assistência social.
Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e demais 
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme o disposto no Anexo 01, 
que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, bem como 
atendendo as disposições da Portaria Interministerial STN/SOF nº 05/2015, com o seguinte 
desdobramento:
Tabela 1: RECEITA
Prefeitura Municipal de 
I - RECEITAS CORRENTES R$ 577.490.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 71.839.000,00
b) Receita de Contribuições R$ 28.400.000,00
c) Receita Patrimonial R$ 15.681.100,00
d) Receita de Serviços R$ -
e) Transferências Correntes R$ 469.306.800,00
f) Outras Receitas Correntes R$ 32.356.500,00
g) Total das Receitas Correntes R$ 617.583.400,00
h) (-) Deduções Legais de Receitas -R$ 40.093.400,00
II - RECEITAS DE CAPITAL R$ 20.780.000,00
a) Alienação de Bens R$ 14.200.000,00
b) Transferências de Capital R$ 6.580.000,00
III - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 6.730.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 6.730.000,00
IV - RECEITA TOTAL R$ 605.000.000,00
8
 
Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em 
vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 01.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada por função, 
Poderes e Órgãos, em R$ 605.000.000,00 (seiscentos e cinco milhões de reais) e desdobrada nos 
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em:
I - Orçamento Fiscal: R$ 380.035.740,00; e
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 224.964.260,00 onde:
a) R$ 106.348.350,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 105.706.910,00 correspondente às despesas com previdência social;
c) R$ 12.909.000,00 são despesas com assistência social.
Parágrafo único - R$ 112.168.110,00 (cento e doze milhões cento e sessenta e oito mil cento 
e dez reais) das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II deste artigo, serão 
custeadas com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Sub-funções, Projetos, Atividades e Operações 
Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante 
disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas.
9
 
Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma 
analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da 
Despesa, conforme discriminação abaixo:
Tabela 2: DESPESA
Prefeitura Municipal de IGARASSU
I - DESPESAS CORRENTES R$ 516.572.550,00
a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 339.592.200,00
b) Juros e Encargos da Dívida R$ 413.000,00
c) Outras Despesas Correntes R$ 176.567.350,00
II - DESPESAS DE CAPITAL R$ 63.172.300,00
a) Investimentos R$ 43.920.900,00
b) Inversões Financeiras R$ 1.500.000,00
b) Amortização da Dívida R$ 17.751.400,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 20.007.150,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 20.007.150,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ - 
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 5.248.000,00
V - TOTAL DA DESPESA R$ 605.000.000,00
Seção IV
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto à
abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições:
10
 
1 - Para abertura de créditos suplementares:
a) à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até
40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações;
b) com recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado
em balanço patrimonial do exercício anterior;
c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor do 
excesso apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o
art. 8° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
li - para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de emendas
parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valores transferidos.
§ 1º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial 
de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas a pessoal, 
dívida pública, saúde, assistência social, educação, defesa civil, epidemias e catástrofes, não 
será onerado o limite autorizado pela alínea "a" do inciso I do caput deste artigo, para os créditos
abertos até o referido limite.
§ 2° Para cumprimento do disposto no§ 2° do art. 167 da Constituição Federal, os
créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2025,
reabertos no exercício de 2026, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para
compatibilizar com o orçamento vigente.
Art. 9˚ - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a 
inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais 
constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil 
diretamente no sistema informatizado de execução financeira do orçamento, independentemente 
de formalização legal específica.
Art.10 - Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo 
obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no art. 8º para as suplementações do Poder 
Executivo.
Art.11 - A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de 
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
11
 
Seção V
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos do art. 38 da Lei 
Complementar n˚ 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil e Resoluções do 
Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2026.
II - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização 
administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação e saneamento, 
respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e 
disposições da legislação pertinente.
CAPÍTULO III
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.13 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções 
para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do §1˚ do art. 169 da 
Constituição Federal.
Art.14 - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para 2026, consoante legislação específica.
Art. 15- O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas 
necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio 
financeiro.
12
Vivendo
umo nova
IGARASSU is
Art. 16 - O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, por unidade orçamentária, de cada
Órgão, Fundo é Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, especificando para
cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade
de aplicação e o elemento despesa.
Art. 17 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções
sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades privadas com ou sem fins
lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Art. 18- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos
a partir de 1º janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.
Elcione da Silv; Barbosa
Prefeita do Município de Igarassu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA30.566.472,39 29.825.000,00 35.125.684,00 59.781.600,00 71.839.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 23.557.954,84 28.136.000,00 29.115.000,00 28.000.000,00 28.400.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.320.692,42 6.667.600,00 23.512.000,00 18.881.000,00 15.681.100,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 282.743.474,59 291.263.400,00 364.568.816,00 399.323.000,00 469.306.800,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.024.364,97 1.253.000,00 18.710.500,00 36.143.000,00 32.356.500,00
Sub Total 344.212.959,21 357.145.000,00 471.032.000,00 542.128.600,00 617.583.400,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 12.000.000,00 11.000.000,00 14.200.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.978.367,45 4.853.000,00 6.930.000,00 10.080.000,00 6.580.000,00
Sub Total 5.978.367,45 4.853.000,00 18.930.000,00 21.080.000,00 20.780.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 19.724.506,85 19.276.000,00 18.510.000,00 22.650.000,00 6.730.000,00
Sub Total 19.724.506,85 19.276.000,00 18.510.000,00 22.650.000,00 6.730.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -38.472.000,00 -35.858.600,00 -40.093.400,00
Sub Total 0,00 0,00 -38.472.000,00 -35.858.600,00 -40.093.400,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 369.915.833,51 381.274.000,00 470.000.000,00 550.000.000,00 605.000.000,00
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Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: 0, Data: 03/10/2025
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.722.658,00 315.026.600,00 359.599.350,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 615.000,00 612.000,00 413.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.146.658,00 178.764.600,00 176.567.350,00
Sub Total 429.484.316,00 494.403.200,00 536.579.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 30.922.000,00 44.883.400,00 43.920.900,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.244.000,00 5.913.400,00 17.751.400,00
Sub Total 33.166.000,00 50.796.800,00 63.172.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.349.684,00 4.800.000,00 5.248.000,00
Sub Total 7.349.684,00 4.800.000,00 5.248.000,00
TOTAL 470.000.000,00 550.000.000,00 605.000.000,00
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.01 IPTU - PRINCIPAL Art. 156 Inciso II da CF, Código Tributário do Município 
 
1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA Art. 156 Inciso II da CF, Código Tributário do Município 
1112.50.0.3.01 IPTU - DIVIDA ATIVA Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 
 
1112.50.0.4.01 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso II da CF, Código Tributário do Município 
 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.01 ITBI Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 
 
1112.53.0.6.01 ITBI- MULTAS E JUROS DE MORA Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 
1112.53.0.7.01 ITBI - DIVIDA ATIVA Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.02.0.0.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS
1113.02.0.1.01 IRRF - PESSOA JURIDICA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 
 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01 IRRF- SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 
 
1113.03.1.2.01 IRRF- TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.01 ISSQN - PESSOAS FISICAS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 
 
1114.51.1.1.02 ISSQN - PESSOAS JURIDICAS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 
1114.51.1.1.03 SIMPLES NACIONAL - SNA Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1114.51.1.2.01 ISSQN -MULTAS E JUROS DE MORA Legislação Específica 
 
1114.51.1.3.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA Legislação Específica 
1114.51.1.4.01 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Legislação Específica 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.01 TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO - COMÉRCIOS E INDUSTRIAS Código Tributário do Município 
 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Código Tributário do Município 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.01 TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA Código Tributário do Município 
 
1122.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.03 TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.04 TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.05 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.06 TAXAS DE EXPEDIENTE Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.07 TAXA DE CEMITERIO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.08 TAXA DE APREESÃO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.09 DIVERSAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DA POLICIA Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.10 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE VEICULOS Código Tributário do Município 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 
1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME PREVIDENCIÁRIO Legislação Específica 
 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - REGIME PREVIDÊNCIARIO Legislação Especifica 
 
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - REGIME PREVI Legislação Especifica 
 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Art. 149-A da Constituição Federal 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VIN - PM Legislação Específica 
 
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS Legislação Específica 
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS - NÃO VINCULADO Legislação Específica 
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO FMAS Legislação Específica 
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS Legislação Específica 
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB Legislação Específica 
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS (EDUC) - NÃO VINCULADOS Legislação Específica 
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO Legislação Específica 
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE Legislação Especifica 
1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE Legislação Especifica 
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ADEMIG Legislação Especifica 
19
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AMAIG Legislação Especifica 
 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
1321.04.0.1.02 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA Legislação Especifica 
 
1321.04.0.1.03 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - REGIME PREVIDENCIÁRIO Legislação Específica 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL Art. 159 da Constituição Federal 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA - DEZEMBRO - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM- 1% JULHO Legislação Específica 
1711.51.2.1.03 COTA-PARTE DO FPM- 1% SETEMBRO Legislação Especifica 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.01 COTA-PARTE ITR Art. 158 da Constituição Federal 
 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.01 COTA-PARTE - CFME Lei 9.478/97 
 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.01 COTA-PARTE – FEP Lei 9.478/97 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.07 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -ACS Legislação Específica 
 
1713.50.1.1.09 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Legislação Específica 
20
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
 
1713.50.1.1.09 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Legislação Especifica 
1713.50.1.1.12 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Legislação Específica 
1713.50.1.1.13 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Legislação Especifica 
1713.50.1.1.15 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ES Legislação Especifica 
1713.50.1.1.16 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI Legislação Especifica 
1713.50.1.1.17 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE BASE POPULACIONA Legislação Especifica 
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.01 SAMU 192 Legislação Específica 
 
1713.50.2.1.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CUSTEIO Legislação Específica 
1713.50.2.1.05 MAC - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Legislação Especifica 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1713.50.3.1.01 VIGILANCIA EM SAUDE - BLOCO CUSTEIO Legislação Específica 
 
1713.50.3.1.02 VIGILANCIA SANITARIA Legislação Específica 
1713.50.3.1.03 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Legislação Específica 
1713.50.3.1.04 INCENTIVO FINANCEIRO P/ A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESP. DIVERS Legislação Específica 
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO CUSTEIO Legislação Específica 
 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
1713.50.5.1.01 ASSIST. FINAN. COMPLE. PARA O PAG DO PISO SALARIAL DOS ENFER Legislação Específica 
 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Legislação Específica 
 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1.01 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Legislação Específica 
 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
1714.53.0.1.01 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Legislação Específica 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO VAAT Lei nº 14.276/21 
 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO VAAF Lei nº 14.276/21 
 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO VAAR Lei nº 14.276/21 
 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.02 PISO BASICO FIXO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
 
1716.50.0.1.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.04 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.05 INDICE GE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.06 PROGRAMA DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADUNICO - PROCAD SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.07 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.08 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.09 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANCA\ADOLESCENTE LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL
1717.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PARA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Específica 
 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719.99.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) LC 176/2020 
 
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO LC 195/2022 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
 
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO LC 195/2022 
1719.99.0.1.05 TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- LEI AUDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 
 
1719.99.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - LIVRE APLICAÇÃO Legislação Específica 
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Art. 155 inciso II da Constituição Federal 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA Art. 155 inciso III da Constituição Federal 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Art. 153 inciso IV da Constituição Federal 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
1721.53.0.1.01 COTA-PARTE - CIDE Art. 149 da Constituição Federal 
 
1722.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1722.52.0.0.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1.00 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL Legislação Especifica 
 
1722.52.0.1.01 COTA-PARTE ROYALTIES–COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETROLEO. LEI Nº 9.478 08/1997 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - SAMU ESTADO Legislação Específica 
 
1723.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - FAMÁCIA ESTADO Legislação Específica 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.01.0.0.00 TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO UNIÃO
1724.01.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID Legislação Específica 
 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1729.51.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DO FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS Legislação Específica 
 
1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1739.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - COMUPE Legislação Específica 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei nº 14.276/21 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PM Legislação Específica 
 
1921.99.0.1.02 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMS Legislação Específica 
1921.99.0.1.03 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FME Legislação Específica 
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM Legislação Específica 
 
1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMS Legislação Específica 
1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FME Legislação Específica 
1922.99.0.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES - REGIME PREVIDENCIÁRIO Legislação Específica 
1922.99.0.1.06 OUTRAS RESTITUIÇÕES – ADEMIG Legislação Específica 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.01.0.0.00 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL RPPS
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1999.01.0.1.01 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R Legislação Específica 
 
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
1999.03.0.1.02 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P Legislação Específica 
 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1999.99.1.1.01 OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Legislação Específica 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Legislação Específica 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.02 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Legislação Específica 
 
2411.51.1.1.03 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR BANCADA Legislação Específica 
2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
2411.51.2.1.01 MAC - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Legislação Específica 
 
2411.51.2.1.02 MAC - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Legislação Específica 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO - PM Legislação Específica 
 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME PREVID Legislação Específica 
 
7215.02.1.2.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO Legislação Específica 
7215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 
7215.03.0.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - REGIME PREV Legislação Específica 
 
7215.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA 
7215.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA)
7215.50.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO Legislação Específica 
 
7215.50.1.2.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - M/J MORA Legislação Específica 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Legislação Específica 
 
26
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10359560/0001-90 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
04 06 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
190.000.000
180.000.000
170.000.000
160.000.000
150.000.000
140.000.000
130.000.000
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
04 22,83 %
06 0,43 %
09 17,47 %
11 0,08 %
12 29,08 %
15 1,46 %
16 0,07 %
20 0,05 %
23 0,02 %
25 2,00 %
26 0,42 %
28 0,01 %
99 0,87 %
0,87 % 99
0,01 % 28
1,83 % 27
0,42 % 26
2,00 % 25
0,02 % 23
0,05 % 20
0,23 % 18
3,14 % 17
0,07 % 16
1,46 % 15
0,31 % 13
29,08 % 12
0,08 % 11
17,58 % 10
17,47 % 09
2,13 % 08
0,43 % 06
22,83 % 04
FUNÇÃO DOTAÇÃO
04 Administração 138.101.155,30
06 Segurança Pública 2.580.000,00
08 Assistência Social 12.909.000,00
09 Previdência Social 105.706.910,00
10 Saúde 106.348.350,00
11 Trabalho 500.000,00
12 Educação 175.944.000,00
13 Cultura 1.866.750,00
15 Urbanismo 8.830.000,00
16 Habitação 420.000,00
17 Saneamento 19.000.000,00
18 Gestão Ambiental 1.381.000,00
20 Agricultura 286.000,00
23 Comércio e Serviços 119.600,00
25 Energia 12.100.000,00
26 Transporte 2.550.000,00
27 Desporto e Lazer 11.045.034,70
28 Encargos Especiais 64.200,00
99 Reserva de Contingência 5.248.000,00
TOTAL 605.000.000,00
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10359560/0001-90 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
380.000.000
360.000.000
340.000.000
320.000.000
300.000.000
280.000.000
260.000.000
240.000.000
220.000.000
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1 59,44 %
2 0,07 %
3 29,18 %
4 7,26 %
5 0,25 %
6 2,93 %
9 0,87 %
0,87 % 9
2,93 % 6
0,25 % 5
7,26 % 4
29,18 % 3
0,07 % 2
59,44 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.599.350,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 413.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.567.350,00
4 INVESTIMENTOS 43.920.900,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 17.751.400,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00
TOTAL 605.000.000,00
28
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10359560/0001-90 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 17 19 22 24 72 99
460.000.000
440.000.000
420.000.000
400.000.000
380.000.000
360.000.000
340.000.000
320.000.000
300.000.000
280.000.000
260.000.000
240.000.000
220.000.000
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
11 11,87 %
12 4,69 %
13 2,59 %
17 70,94 %
19 5,35 %
22 2,35 % 72 1,11 %
0,00 % 99
1,11 % 72
1,09 % 24
2,35 % 22
5,35 % 19
70,94 % 17
2,59 % 13
4,69 % 12
11,87 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 71.839.000,00
12 CONTRIBUIÇÕES 28.400.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 15.681.100,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 429.213.400,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.356.500,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 14.200.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.580.000,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.730.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 605.000.000,00
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.599.350,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 413.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.567.350,00
SUB TOTAL 536.579.700,00
47.640.300,00
TOTAL 584.220.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 43.920.900,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 17.751.400,00
SUB TOTAL 63.172.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.800.000,00
TOTAL 68.420.300,00
RESERVA DO RPPS 1.448.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 536.579.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 63.172.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00
TOTAL DE DESPESA 605.000.000,00
TOTAL 605.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 71.839.000,00
CONTRIBUIÇÕES 28.400.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 15.681.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 469.306.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.356.500,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.730.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -40.093.400,00
SUB TOTAL 584.220.000,00
584.220.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 47.640.300,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 14.200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.580.000,00
SUB TOTAL 20.780.000,00
TOTAL 68.420.300,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 617.583.400,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 6.730.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -40.093.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 20.780.000,00
TOTAL DE RECEITAS 605.000.000,00
TOTAL 605.000.000,00
30
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 617.583.400,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 71.839.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 56.894.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 21.314.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 10.344.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 7.600.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 394.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.900.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 450.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 10.970.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00 10.650.000,00
1112.53.0.6 ITBI-"INTER VIVOS"-JUROS 0.01.00 120.000,00
1112.53.0.7 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.01.00 200.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 11.070.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.02.0.0 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS 0.000.000 3.000.000,00
1113.02.0.1 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL 0.01.00 3.000.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 8.070.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 8.070.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 8.020.000,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.01.00 50.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 24.510.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 24.510.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 24.510.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 24.345.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 55.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 100.000,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 10.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 14.945.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.615.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 715.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 715.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 900.000,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 900.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 13.330.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 13.330.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 270.000,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 13.060.000,00
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 28.400.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 16.300.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 16.300.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 16.300.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 11.300.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.01.00 11.300.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 4.800.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.01.00 4.800.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 200.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.01.00 200.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 12.100.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 12.100.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 12.100.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 12.100.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 15.681.100,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 15.681.100,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 15.681.100,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.438.100,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 90.100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 500.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.300.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 800.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 70.000,00
PRINCIPAL 31
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00 15.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00 47.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.03 36.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.03 500.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.03 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.03 50.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 12.243.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.00 2.198.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.00 10.045.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 469.306.800,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 260.114.400,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 130.247.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 130.000.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 116.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 116.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 14.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 4.000.000,00
PRINCIPAL
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 10.000.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 247.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 247.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 2.225.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 25.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.00 25.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 2.200.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 2.200.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00 2.200.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 48.528.400,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 48.528.400,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 28.551.550,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.00 2.700.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.00 12.000.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.03 1.840.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.03 4.661.550,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.03 7.350.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 7.262.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.03 552.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.03 6.710.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 4.369.400,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.03 1.760.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.03 2.609.400,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.100.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.05.03 1.100.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 7.245.450,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.03 7.245.450,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 10.840.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 8.464.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.05.03 8.464.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.953.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.05.03 1.953.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 423.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.05.03 423.000,00
AL
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 52.000.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 32.000.000,00
FUNDEB-VAAT 32
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.05.03 32.000.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 12.000.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.05.03 12.000.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 8.000.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.05.03 8.000.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 3.389.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 3.389.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.03 1.010.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.03 2.379.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 1.600.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0.000.000 1.600.000,00
SOCIAL
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.05.03 1.600.000,00
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 11.285.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 11.285.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 10.085.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.01.00 900.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.81 100.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.81 200.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 111.012.400,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 86.349.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 73.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 73.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 13.000.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 13.000.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 230.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 119.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 119.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 20.992.650,00
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 20.992.650,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.00 18.992.650,00
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.08 2.000.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.130.750,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.130.750,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 2.02.02 1.130.750,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 1.440.000,00
1724.01.0.0 TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO UNIÃO 0.000.000 1.440.000,00
1724.01.0.1 TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO 2.02.81 1.440.000,00 UNIÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.100.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 1.100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.02.02 1.100.000,00
1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0.000.000 180.000,00
ENTIDADES
1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0.000.000 180.000,00
1739.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.000.000 180.000,00 PÚBLICOS
1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.01.00 180.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 98.000.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 98.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 98.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.05.03 98.000.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 32.356.500,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 10.616.500,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 5.700.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 5.700.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 3.800.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.900.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.916.500,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.916.500,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00 33
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 35.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 3.080.500,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.800.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 21.740.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 21.740.000,00
1999.01.0.0 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL RPPS 0.000.000 12.000.000,00
1999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL 0.01.00 12.000.000,00
RPPS-PRINCIPAL
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.840.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.01.00 1.840.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 7.900.000,00
1999.99.1.0 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0.000.000 7.900.000,00
1999.99.1.1 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 0.01.00 7.900.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 20.780.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 14.200.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 5.200.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.200.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.200.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 5.200.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 9.000.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 9.000.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 9.000.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 9.000.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.580.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 6.580.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.250.000,00 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 3.250.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 2.500.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.03 2.500.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 750.000,00
ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.03 750.000,00
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 3.330.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 3.330.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.05.81 3.330.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -40.093.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.093.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.093.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.093.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -40.093.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 598.270.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 6.730.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 6.730.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 6.730.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 6.730.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 4.910.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 4.910.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.00 4.800.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.01.00 110.000,00
7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 1.600.000,00
7215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 1.600.000,00
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA 0.000.000 220.000,00
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA) 0.000.000 220.000,00
7215.50.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL 0.01.00 200.000,00
7215.50.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS 0.01.00 20.000,00
34
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 6.730.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 584.220.000,00
RECEITA DE CAPITAL 20.780.000,00
Total Geral das Receitas 605.000.000,00
35
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 536.579.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.599.350,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.592.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 62.182.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 11.598.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 122.542.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.073.300,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.894.060,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 224.900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.540,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.264.800,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 770.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.007.150,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.997.150,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 413.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 413.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.567.350,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.711.700,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 511.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.200.700,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 23.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.832.650,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.632.780,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.413.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 40.772.963,30
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.600,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.593.400,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 987.025,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 700,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 976.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.100.940,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 9.000.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.137.016,70
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 36.300,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 12.700,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.124.660,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.355.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 524.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.061.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.069.065,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.984.900,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 63.172.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 43.920.900,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.920.900,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.017.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.897.500,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.800,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 17.751.400,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.751.400,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 17.751.400,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 5.248.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 5.248.000,00
T O T A L 605.000.000,00
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.840.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.312.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.232.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 90.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.090.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.920.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.528.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.528.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 512.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 800.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 649.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 3.500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 18.040.000,00
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.938.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.202.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.202.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 247.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.935.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 270.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 650.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 736.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 736.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 92.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 108.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 3.948.000,00
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 625.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 491.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 491.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 421.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 134.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 630.000,00
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 93.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 41.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 41.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 41.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 98.000,00
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
OUVIDORIA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.480,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 106.920,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 106.920,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 97.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 9.720,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.560,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.560,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.480,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 8.640,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.640,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 147.480,00
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.864.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.427.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.127.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.810.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 160.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 107.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.437.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.437.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 65.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 182.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.075.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
T O T A L 6.879.000,00
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.100.685,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.784.080,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.584.080,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 7.072.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.008.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 536.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.684.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.843.440,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 8.640,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 432.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.316.605,30
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.316.605,30
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 86.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 330.963,30
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 56.675,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 187.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.601.742,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 39.560,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 13.865,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 186.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 186.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 186.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 186.000,00
T O T A L 18.286.685,30
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.406.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.150.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.080.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 480.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.256.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.256.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 172.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 974.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 3.400.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.156.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 156.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 156.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 130.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 26.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 17.000.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 17.000.000,00
T O T A L 24.562.800,00
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.790.034,70
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.980.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.950.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.550.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.060.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 800.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 540.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.810.034,70
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 160.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.650.034,70
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 536.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 425.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.489.034,70
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 342.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 342.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 342.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 192.000,00
T O T A L 20.132.034,70
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.092.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.630.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.630.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 462.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 462.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 402.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
T O T A L 2.117.000,00
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.512.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.068.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.862.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.183.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.044.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 384.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 206.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 206.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.444.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.414.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 44.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 529.750,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 12.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 282.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.761,73
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.274.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 832.238,27
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 31.250,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 182.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 182.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 182.000,00
T O T A L 6.694.000,00
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.991.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.620.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.540.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.371.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.371.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 244.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 947.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 3.041.000,00
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.519.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.380.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.328.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.241.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 694.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 187.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 206.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 52.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 52.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.138.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.138.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 334.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 52.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 130.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 570.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.400,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 28.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 47.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 47.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 47.500,00
T O T A L 3.566.900,00
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 41.494.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.894.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.794.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.720.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 774.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.600.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.600.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.470.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 48.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 21.960.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 2.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 7.600.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.090.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.090.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.090.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 3.330.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 260.000,00
T O T A L 50.584.000,00
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.085.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 820.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 330.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 180.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 265.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 265.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 115.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 3.800.000,00
T O T A L 4.900.000,00
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.022.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.520.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.472.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 744.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 864.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 192.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 312.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 360.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 48.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 502.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 502.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 36.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 150.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 150.000,00
T O T A L 3.172.000,00
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 826.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 684.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 684.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 304.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 80.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 142.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 846.000,00
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.062.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.462.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.432.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 4.050.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.060.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 682.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 640.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.600.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.600.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 140.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 875.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 95.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 560.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.440.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 225.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 95.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 930.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 930.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 930.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 540.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 390.000,00
T O T A L 10.992.000,00
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.560.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.500.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.060.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.060.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 560.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 130.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 230.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.660.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 100.000,00
T O T A L 24.690.000,00
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 112.314.100,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.471.250,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 77.358.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 33.908.150,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.03 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 80.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 4.699.450,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 8.571.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.658.550,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 1.650.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 2.185.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 6.729.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 7.050.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.900.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 494.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.862.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.113.150,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 402.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 424.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.086.750,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.842.850,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.819.850,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 81.150,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 5.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 48.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.613.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.03 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 1.150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.362.750,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 172.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 287.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 517.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 2.797.450,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 57.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 504.950,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.02 50.000,00
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 113.850,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 5.750,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 88.550,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.246.150,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.03 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 23.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 1.212.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.010.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.03 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 1.058.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 5.990.350,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 40.250,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 272.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 11.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 125.350,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.483.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.483.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.483.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 2.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.233.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 950.000,00
T O T A L 117.797.100,00
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
02
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 169.158.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 118.912.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 107.254.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00 1.170.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 80.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 120.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 8.600.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 42.040.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 78.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 9.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 25.350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.09 5.500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 5.876.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00 2.500.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 200.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 3.200.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.658.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 11.438.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.246.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.246.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 103.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 10.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 3.000.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.05.03 13.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.05.03 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.835.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.08 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 1.100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.000.000,00
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
02
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 3.500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 5.403.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 2.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 3.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 260.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 592.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.08 1.500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 56.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 9.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.303.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 97.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 438.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 6.660.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 150.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.03 150.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 22.630.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.630.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.020.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 5.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.610.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 1.500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 5.000.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.03 1.500.000,00
T O T A L 193.288.000,00
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.853.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.616.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.616.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.084.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.07 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.07 200.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.92.07 1.100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 680.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 137.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 45.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 55.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.07 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.237.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 995.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 460.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.07 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.05.03 485.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.242.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 75.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 380.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 585.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.07 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 170.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 235.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.07 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 76.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 86.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.07 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 225.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.07 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 330.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.07 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 440.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.03 285.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.07 65.000,00
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.07 110.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 25.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 327.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 433.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 355.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.07 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.07 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 190.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.07 25.000,00
T O T A L 12.338.000,00
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 554.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 553.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 500.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 574.000,00
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
05
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 252.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 252.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 8.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 229.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 12.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 35.000,00
T O T A L 322.000,00
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.02 2.000,00
T O T A L 2.000,00
64
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
AUTARQUIAS
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.470.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 810.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 260.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 660.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 120.000,00
T O T A L 1.600.000,00
65
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 30
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
02
AUTARQUIAS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.854.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 780.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 780.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 180.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 13.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 13.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.061.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.061.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 71.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 850.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 70.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 1.874.000,00
66
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 31
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
03
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.560.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.260.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 30.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 400.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 400.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 900.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 900.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 24.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 990.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 350.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 600.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 600.000,00
T O T A L 4.550.000,00
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 32
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
05
AUTARQUIAS
IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 67.450.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 66.627.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.627.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 20.000.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 35.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 10.500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 75.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 250.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 823.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 3.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 150.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 150.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 1.448.000,00
T O T A L 69.148.000,00
68
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 33
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
05
01
CONSÓRCIOS
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 151.200,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.600,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.29 3.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.29 32.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.29 6.900,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.29 900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.29 1.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.29 900,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.29 1.800,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.29 900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 700,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.29 700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.29 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.29 13.600,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.29 600,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.29 1.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.29 2.700,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.29 700,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.29 19.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.29 5.100,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.29 900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.29 20.400,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.29 6.300,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.29 700,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.29 8.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.29 3.700,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.29 1.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.29 1.100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.29 9.900,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 28.800,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 27.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.29 5.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 16.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.29 5.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.400,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.400,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.29 1.400,00
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 34
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
05
01
CONSÓRCIOS
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
F.R. Grupo
T O T A L 180.000,00
T O T A L G E R A L 605.000.000,00
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.840.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.312.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.232.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 90.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.090.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.920.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.528.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.528.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 512.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 800.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 649.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 3.500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 18.040.000,00
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.938.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.202.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.202.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 247.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.935.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 270.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 650.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 736.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 736.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 92.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 108.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 3.948.000,00
72
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 625.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 491.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 491.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 421.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 134.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 630.000,00
73
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 93.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 41.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 41.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 41.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 98.000,00
74
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
OUVIDORIA MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.480,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 106.920,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 106.920,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 97.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 9.720,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.560,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.560,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.480,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 8.640,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.640,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 147.480,00
75
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.576.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.277.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.977.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 107.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.299.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.299.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 132.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 6.586.000,00
76
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCON MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 288.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 150.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 138.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 75.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 293.000,00
77
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.640.041,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.130.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.130.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 320.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 660.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 150.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.510.041,30
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.510.041,30
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 144.861,30
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.675,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 72.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.197.720,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 39.560,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.225,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 13.000,00
T O T A L 2.653.041,30
78
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
CENTRAL DE COMPRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 97.382,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 97.382,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 97.382,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 16.302,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 81.080,00
T O T A L 97.382,00
79
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.211.320,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.654.080,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.454.080,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 7.072.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.008.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 216.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.024.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.693.440,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 8.640,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 432.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.557.240,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.557.240,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 21.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 109.600,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 43.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 715.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 588.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 8.640,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 160.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 160.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 160.000,00
T O T A L 15.371.320,00
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
DIRETORIA DE PATRIMONIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 151.942,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 151.942,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 151.942,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 72.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 19.742,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 13.000,00
T O T A L 164.942,00
81
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.806.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.430.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.420.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 520.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 420.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.376.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.376.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 62.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 274.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 3.400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.036.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 36.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 17.000.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 17.000.000,00
T O T A L 22.842.800,00
82
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.600.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 720.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 880.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 880.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 430.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 270.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 1.720.000,00
83
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.480.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.300.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 180.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 2.580.000,00
84
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 435.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 370.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
T O T A L 435.000,00
85
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXCUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.505.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.080.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.060.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 3.200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 160.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 425.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 160.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 265.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 4.525.000,00
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.370.034,70
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.230.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.230.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 850.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 190.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 170.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.140.034,70
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.140.034,70
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 376.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 365.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.309.034,70
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 222.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 222.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 222.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 72.000,00
T O T A L 12.592.034,70
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.092.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.630.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.630.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 462.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 462.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 402.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
T O T A L 2.117.000,00
88
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 999.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 604.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 505.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 315.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 99.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 99.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 395.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 365.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 1.029.000,00
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.165.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.690.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.625.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 625.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 537.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 312.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 65.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 52.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 475.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 143.750,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 12.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.250,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.205.000,00
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 718.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 540.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 264.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 156.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 24.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 178.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 32.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 32.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 32.000,00
T O T A L 750.000,00
91
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.630.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 234.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 216.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 144.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 36.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 12.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 18.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.396.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.396.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 116.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.761,73
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 834.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 832.238,27
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
T O T A L 2.710.000,00
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.991.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.620.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.540.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.371.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.371.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 244.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 947.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 3.041.000,00
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 22.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 7.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.000,00
T O T A L 39.000,00
94
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.458.600,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.877.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.851.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.026.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 559.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 117.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 149.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 26.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 581.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 581.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 175.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 78.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 299.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 2.600,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 13.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 41.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 41.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 41.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 41.000,00
T O T A L 2.499.600,00
95
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.021.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 481.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 455.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 208.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 52.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 26.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 540.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.800,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 156.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 52.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 264.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 7.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.500,00
T O T A L 1.028.300,00
96
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.582.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.460.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 500.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.122.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.122.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 600.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.860.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.860.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.860.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 3.330.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00
T O T A L 13.442.000,00
97
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.290.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 722.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 722.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 22.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.568.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.568.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 750.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.810.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 22.390.000,00
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.622.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.712.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.672.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.020.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 252.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.910.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.910.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 550.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 7.600.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 2.000.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 130.000,00
T O T A L 14.752.000,00
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
T O T A L 45.000,00
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.040.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 820.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 330.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 180.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 3.800.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 3.800.000,00
T O T A L 4.855.000,00
101
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.022.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.520.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.472.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 744.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 864.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 192.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 312.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 360.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 48.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 502.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 502.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 36.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 150.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 150.000,00
T O T A L 3.172.000,00
102
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 826.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 684.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 684.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 304.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 80.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 142.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 846.000,00
103
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.751.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.076.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.046.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 430.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 540.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 6.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 500.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 675.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 675.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 4.001.000,00
104
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUC PROFISSIONAL TRABALHO E EMPREEN
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.246.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.966.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.966.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.400.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 6.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 140.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.280.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.280.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 350.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 530.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 320.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 320.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 140.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 3.566.000,00
105
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.065.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.420.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.420.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.050.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.645.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.645.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 340.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 255.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 470.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 360.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 360.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 140.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 3.425.000,00
106
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 37
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.560.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.500.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.060.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.060.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 560.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 230.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 130.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.660.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.130.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 100.000,00
T O T A L 24.690.000,00
107
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 38
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.242.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.675.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.475.750,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 3.110.750,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.415.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.900.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.566.250,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.543.250,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 33.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.437.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.725.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 25.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 484.150,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 373.750,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 115.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 175.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 175.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 175.000,00
T O T A L 17.417.000,00
108
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 39
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 95.072.100,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 69.795.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 67.882.350,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.797.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.03 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 8.571.300,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 4.699.450,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 80.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.243.550,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 6.729.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 2.185.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 1.650.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 7.050.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.862.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 494.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 300.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.913.150,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.086.750,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 424.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 402.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.276.600,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.276.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 48.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 48.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 5.750,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.176.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.03 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.362.750,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 1.150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 172.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 517.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.02 287.250,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.072.450,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 504.950,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 57.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.02 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 88.550,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 88.550,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 5.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 762.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.03 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 1.212.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 23.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.02 5.750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.637.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.03 30.000,00
109
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 40
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 5.990.350,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 1.058.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 40.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.02 23.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 157.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 125.350,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 11.500,00
T O T A L 95.072.100,00
110
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 41
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
02
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.308.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.308.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.308.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 2.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.058.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 950.000,00
T O T A L 5.308.000,00
111
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 42
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 38.158.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.038.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.838.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 78.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.120.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.120.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 103.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.05.03 400.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.05.03 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.835.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.08 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 5.403.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 3.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.03 2.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 260.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 592.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.08 1.500.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 9.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.303.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 97.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 438.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 36.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.630.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.630.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.630.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.020.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.610.000,00
T O T A L 42.788.000,00
112
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 43
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 131.000.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 115.874.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.416.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00 1.170.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 8.600.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 80.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 42.040.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 120.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 9.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 25.350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.09 5.500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 5.876.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00 2.500.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 200.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.03 3.200.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.458.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 11.438.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.126.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.126.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 10.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 3.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 3.500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 1.100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 56.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 6.660.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.03 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.03 150.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.03 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.03 150.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.500.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 18.000.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 5.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 3.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 5.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 1.500.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
113
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 44
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
F.R. Grupo
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.03 1.500.000,00
T O T A L 150.500.000,00
114
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 45
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.853.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.616.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.616.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.034.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.07 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.07 200.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.92.07 1.100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 680.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 125.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 45.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 55.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.07 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.237.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 995.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 460.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.07 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.05.03 485.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.242.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.03 75.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 585.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.07 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 235.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 170.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.07 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 76.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.03 86.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.07 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 185.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.07 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 270.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.07 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 440.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.03 285.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.07 65.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.07 110.000,00
115
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 46
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.485.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 222.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 25.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 105.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 183.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.07 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.07 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 190.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.07 25.000,00
T O T A L 12.338.000,00
116
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 47
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 554.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 553.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 500.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 574.000,00
117
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 48
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
05
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 252.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 252.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 8.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 229.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 12.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 35.000,00
T O T A L 322.000,00
118
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 49
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
06
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.02 2.000,00
T O T A L 2.000,00
119
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 50
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
AUTARQUIAS
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.470.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 810.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 260.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 660.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 130.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 120.000,00
T O T A L 1.600.000,00
120
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 51
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
02
00
AUTARQUIAS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.854.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 780.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 780.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 180.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 13.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 13.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.061.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.061.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 71.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 850.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 70.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 1.874.000,00
121
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 52
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
03
00
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.560.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.260.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 30.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 400.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 400.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 900.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 900.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 24.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 990.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 350.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 600.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 600.000,00
T O T A L 4.550.000,00
122
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 53
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
05
00
AUTARQUIAS
IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 67.450.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 66.627.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.627.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 35.000.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 20.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 10.500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 75.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 250.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 823.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 3.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 150.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 150.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.448.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 1.448.000,00
T O T A L 69.148.000,00
123
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 54
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
05
01
00
CONSÓRCIOS
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 151.200,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.600,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.29 3.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.29 32.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.29 6.900,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.29 900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.29 1.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.29 900,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.29 1.800,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.29 900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 700,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.29 700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.29 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.29 13.600,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.29 600,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.29 1.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.29 2.700,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.29 700,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.29 19.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.29 5.100,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.29 900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.29 20.400,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.29 6.300,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.29 700,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.29 8.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.29 3.700,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.29 1.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.29 1.100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.29 9.900,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 28.800,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 27.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.29 5.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 16.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.29 5.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.400,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.400,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.29 1.400,00
T O T A L 180.000,00
124
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 55
Lei: 0, Data: 03/10/2025
T O T A L G E R A L 605.000.000,00
125
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 15.870.000,00 16.070.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 15.870.000,00 16.070.000,00
04 122 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 200.000,00 15.870.000,00 16.070.000,00
04.122.0100.1055.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
04.122.0100.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 15.495.000,00 15.495.000,00
MUNICIPAL
04.122.0100.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 124.000,00 124.000,00
INTERNO DA CÂMARA
04.122.0100.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENCARGOS COM 30.000,00 30.000,00
VALE TRANSPORTE DA CÂMARA
04.122.0100.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONVÊNIO DE 2.000,00 2.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA
04.122.0100.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM INATIVOS E 200.000,00 200.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA
04.122.0100.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM 2.000,00 2.000,00
PARCELAMENTO DE ORBRIGAÇÕES PATRONAIS DA
CÂMARA
04.122.0100.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS 17.000,00 17.000,00
MÉDICOS COM VEREADORES
09 Previdência Social 1.970.000,00 1.970.000,00
09 271 Previdência Básica 1.970.000,00 1.970.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1.970.000,00 1.970.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.970.000,00 1.970.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00 17.840.000,00 18.040.000,00
126
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DA PREFEITA
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 3.668.000,00 3.678.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 3.668.000,00 3.678.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 10.000,00 3.668.000,00 3.678.000,00
04.122.0403.1018.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DA 10.000,00 10.000,00
PREFEITA
04.122.0403.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 3.668.000,00 3.668.000,00
PREFEITA
09 Previdência Social 270.000,00 270.000,00
09 271 Previdência Básica 270.000,00 270.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 270.000,00 270.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 270.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 3.938.000,00 3.948.000,00
127
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 5.000,00 555.000,00 560.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 555.000,00 560.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.000,00 555.000,00 560.000,00
04.122.0403.1019.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DO 5.000,00 5.000,00
VICE-PREFEITO
04.122.0403.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 555.000,00 555.000,00
VICE-PREFEITO
09 Previdência Social 70.000,00 70.000,00
09 271 Previdência Básica 70.000,00 70.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 70.000,00 70.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00
TOTAL 0,00 5.000,00 625.000,00 630.000,00
128
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 5.000,00 93.000,00 98.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 93.000,00 98.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.000,00 93.000,00 98.000,00
04.122.0403.1016.0000 EXPASÃO DA REDE FÍSICA DA CONTROLADORIA 5.000,00 5.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0403.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 93.000,00 93.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 5.000,00 93.000,00 98.000,00
129
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 OUVIDORIA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 5.000,00 132.760,00 137.760,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 132.760,00 137.760,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.000,00 132.760,00 137.760,00
04.122.0403.1017.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA OUVIDORIA 5.000,00 5.000,00
MUNICIPAL
04.122.0403.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO 132.760,00 132.760,00
MUNICÍPIO
09 Previdência Social 9.720,00 9.720,00
09 271 Previdência Básica 9.720,00 9.720,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 9.720,00 9.720,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.720,00 9.720,00
TOTAL 0,00 5.000,00 142.480,00 147.480,00
130
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 15.000,00 4.444.000,00 6.459.000,00
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 15.000,00 4.444.000,00 6.459.000,00
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.000.000,00 2.000.000,00
04.122.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 2.000.000,00 2.000.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 15.000,00 4.444.000,00 4.459.000,00
04.122.0403.1014.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA PROCURADORIA 10.000,00 10.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0403.1015.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SERVIÇO DE 5.000,00 5.000,00
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
04.122.0403.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 4.156.000,00 4.156.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0403.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 288.000,00 288.000,00
PROTEÇÃO AO CONSUMUDOR - PROCON
09 Previdência Social 420.000,00 420.000,00
09 271 Previdência Básica 420.000,00 420.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 420.000,00 420.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000,00 420.000,00
TOTAL 2.000.000,00 15.000,00 4.864.000,00 6.879.000,00
131
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 186.000,00 16.057.245,30 16.243.245,30
04 122 Administração Geral 186.000,00 16.057.245,30 16.243.245,30
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 173.000,00 15.136.641,30 15.309.641,30
04.122.0403.1020.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 13.000,00 13.000,00
GESTÃO INTEGRADA
04.122.0403.1021.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA 160.000,00 160.000,00
EXECUTIVA DA GESTÃO DE PESSOAS
04.122.0403.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.490.041,30 2.490.041,30
GESTÃO INTEGRADA
04.122.0403.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.026.600,00 4.026.600,00
EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
04.122.0403.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS A 8.080.000,00 8.080.000,00
INATIVOS E PENSIONISTAS
04.122.0403.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS AO 540.000,00 540.000,00
VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO
MUNICIPIO
04 122 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO 13.000,00 151.942,00 164.942,00
04.122.0410.1043.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPARTAMENTO DE 13.000,00 13.000,00
PATRIMONIO
04.122.0410.2083.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 151.942,00 151.942,00
DE PATRIMONIO
04 122 0411 GESTÃO DE COMPRAS 97.382,00 97.382,00
04.122.0411.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE 97.382,00 97.382,00
COMPRAS
04 122 3600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA - SEGI 671.280,00 671.280,00
04.122.3600.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO 134.000,00 134.000,00
DO SERVIDOR
04.122.3600.2201.0000 ENCARGO GERAIS DO MUNICÍPIO 480.000,00 480.000,00
04.122.3600.2202.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 40.000,00 40.000,00
04.122.3600.2203.0000 DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.280,00 17.280,00
09 Previdência Social 2.043.440,00 2.043.440,00
09 271 Previdência Básica 2.043.440,00 2.043.440,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.043.440,00 2.043.440,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.043.440,00 2.043.440,00
TOTAL 0,00 186.000,00 18.100.685,30 18.286.685,30
132
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 156.000,00 23.856.800,00 24.012.800,00
04 122 Administração Geral 156.000,00 23.856.800,00 24.012.800,00
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 20.400.000,00 20.400.000,00
04.122.0001.2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 17.000.000,00 17.000.000,00
04.122.0001.2056.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PASEP 3.400.000,00 3.400.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 156.000,00 3.456.800,00 3.612.800,00
04.122.0403.1027.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 36.000,00 36.000,00
FINANÇAS
04.122.0403.1155.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA 110.000,00 110.000,00
EXECUTIVA DA RECEITA
04.122.0403.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.976.800,00 1.976.800,00
FINANÇAS
04.122.0403.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.090.000,00 1.090.000,00
EXECUTIVA DA RECEITA
04.122.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS 100.000,00 100.000,00
DE APOIO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
04.122.0403.2195.0000 MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E 270.000,00 270.000,00
MERCANTIL
04.122.0403.2196.0000 RECEITA SEM BARREIRA 20.000,00 20.000,00
04.122.0403.2197.0000 PIQ - IPTU 10.000,00 10.000,00
09 Previdência Social 550.000,00 550.000,00
09 271 Previdência Básica 550.000,00 550.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 550.000,00 550.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 550.000,00
TOTAL 0,00 156.000,00 24.406.800,00 24.562.800,00
133
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 147.000,00 8.110.000,00 8.257.000,00
04 122 Administração Geral 147.000,00 8.110.000,00 8.257.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 147.000,00 8.110.000,00 8.257.000,00
04.122.0403.1028.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00
EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
04.122.0403.1029.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 100.000,00 100.000,00
GOVERNO
04.122.0403.1042.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 27.000,00 27.000,00
EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE
04.122.0403.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 395.000,00 395.000,00
EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.085.000,00 4.085.000,00
EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
04.122.0403.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.350.000,00 1.350.000,00
EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE
04.122.0403.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.280.000,00 2.280.000,00
GOVERNO
09 Previdência Social 830.000,00 830.000,00
09 271 Previdência Básica 830.000,00 830.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 830.000,00 830.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 830.000,00 830.000,00
27 Desporto e Lazer 195.000,00 10.850.034,70 11.045.034,70
27 812 Desporto Comunitário 195.000,00 295.000,00 490.000,00
27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 195.000,00 295.000,00 490.000,00
27.812.1509.1041.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA ESPORTIVA 195.000,00 195.000,00
27.812.1509.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 295.000,00 295.000,00
27 813 Lazer 10.555.034,70 10.555.034,70
27 813 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 10.555.034,70 10.555.034,70
27.813.1510.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PROMOÇÃO DE 10.555.034,70 10.555.034,70
EVENTOS
TOTAL 0,00 342.000,00 19.790.034,70 20.132.034,70
134
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 1.987.000,00 1.987.000,00
04 122 Administração Geral 1.987.000,00 1.987.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.962.000,00 1.962.000,00
04.122.0403.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.962.000,00 1.962.000,00
COMUNICAÇÃO
04 122 5200 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 25.000,00 25.000,00
04.122.5200.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 25.000,00 25.000,00
COMUNICAÇÃO
09 Previdência Social 130.000,00 130.000,00
09 271 Previdência Básica 130.000,00 130.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 130.000,00 130.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 130.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.117.000,00 2.117.000,00
135
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 99.000,00 4.272.250,00 4.371.250,00
04 122 Administração Geral 99.000,00 4.272.250,00 4.371.250,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 99.000,00 4.272.250,00 4.371.250,00
04.122.0403.1046.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 14.000,00 14.000,00
EXECUTIVA DE PATRIMONIO HISTORICO
04.122.0403.1047.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 40.000,00 40.000,00
EXECUTIVA DE CULTURA
04.122.0403.1049.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00
TURISMO E CULTURA
04.122.0403.1051.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 15.000,00 15.000,00
EXECUTIVA DE TURISMO
04.122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 588.000,00 588.000,00
EXECUTIVA DE PATRIMONIO HISTORICO
04.122.0403.2092.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 964.000,00 964.000,00
EXECUTIVA DE CULTURA
04.122.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.0403.2095.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 860.000,00 860.000,00
TURISMO E CULTURA
04.122.0403.2097.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.656.250,00 1.656.250,00
EXECUTIVA DE TURISMO
04.122.0403.2183.0000 FOMENTAÇÃO DA CUKTURA NO MUNICÍPIO 60.000,00 60.000,00
IGARASSU-RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO
04.122.0403.2184.0000 FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU- FESTIG- MARIA 60.000,00 60.000,00
DOS PRAZERES
04.122.0403.2185.0000 FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU- FESTIG- ÉRICA 24.000,00 24.000,00
MARIA
09 Previdência Social 456.000,00 456.000,00
09 271 Previdência Básica 456.000,00 456.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 456.000,00 456.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 456.000,00 456.000,00
13 Cultura 83.000,00 1.783.750,00 1.866.750,00
13 122 Administração Geral 842.238,27 842.238,27
13 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
13.122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 10.000,00 10.000,00
EXECUTIVA DE PATRIMONIO HISTORICO
13 122 5300 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - SETUC 832.238,27 832.238,27
13.122.5300.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO 832.238,27 832.238,27
MUNICIPIO
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 18.000,00 60.000,00 78.000,00
13 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E 18.000,00 60.000,00 78.000,00
CULTURAL
13.391.1515.1050.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA COM RESTAURAÇÃO, 18.000,00 18.000,00
REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO
HISTORICO
13.391.1515.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO, 60.000,00 60.000,00
REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO
HISTORICO
13 392 Difusão Cultural 40.000,00 587.761,73 627.761,73
13 392 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 40.000,00 587.761,73 627.761,73
13.392.1514.1048.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00
CULTURAIS DO MUNICIPIO
13.392.1514.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO 587.761,73 587.761,73
MUNICIPIO
136
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
Operação Especial
13 695 Turismo 25.000,00 293.750,00 318.750,00
13 695 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO 25.000,00 293.750,00 318.750,00
13.695.1516.1052.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO TURISMO NO 25.000,00 25.000,00
MUNICIPIO
13.695.1516.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS NO 112.500,00 112.500,00
MUNICIPIO
13.695.1516.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 87.500,00 87.500,00
SUSTENTÁVEL
13.695.1516.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ROTAS 93.750,00 93.750,00
TURISTICAS
TOTAL 0,00 182.000,00 6.512.000,00 6.694.000,00
137
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 1.700.000,00 1.710.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 1.700.000,00 1.710.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.700.000,00 1.710.000,00
04.122.0403.1025.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 10.000,00 10.000,00
MEIO AMBIENTE
04.122.0403.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.700.000,00 1.700.000,00
EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
09 Previdência Social 180.000,00 180.000,00
09 271 Previdência Básica 180.000,00 180.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 180.000,00 180.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 180.000,00
18 Gestão Ambiental 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
18 542 Controle Ambiental 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
18.542.0407.1026.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA PARA CAMPANHA 40.000,00 40.000,00
EDUCATIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0407.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA 410.000,00 410.000,00
EDUCATIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0407.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE 399.000,00 399.000,00
ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS
18.542.0407.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS 302.000,00 302.000,00
AMBIENTAIS
TOTAL 0,00 50.000,00 2.991.000,00 3.041.000,00
138
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 47.500,00 2.879.800,00 2.927.300,00
04 122 Administração Geral 47.500,00 2.879.800,00 2.927.300,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 6.500,00 683.800,00 690.300,00
04.122.0403.1045.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 6.500,00 6.500,00
EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
04.122.0403.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 39.000,00 39.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0403.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 644.800,00 644.800,00
EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
04 122 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 41.000,00 2.196.000,00 2.237.000,00
04.122.0412.1044.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 41.000,00 41.000,00
EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
04.122.0412.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.196.000,00 2.196.000,00
EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
09 Previdência Social 234.000,00 234.000,00
09 271 Previdência Básica 234.000,00 234.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 234.000,00 234.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.000,00 234.000,00
20 Agricultura 286.000,00 286.000,00
20 122 Administração Geral 286.000,00 286.000,00
20 122 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO 156.000,00 156.000,00
20.122.1512.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE 156.000,00 156.000,00
NO CAMPO
20 122 1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 130.000,00 130.000,00
20.122.1513.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE 130.000,00 130.000,00
DA PESCA
23 Comércio e Serviços 119.600,00 119.600,00
23 692 Comercialização 119.600,00 119.600,00
23 692 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL 119.600,00 119.600,00
23.692.1511.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS 119.600,00 119.600,00
SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
TOTAL 0,00 47.500,00 3.519.400,00 3.566.900,00
139
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 210.000,00 7.020.000,00 7.230.000,00
04 122 Administração Geral 210.000,00 7.020.000,00 7.230.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 210.000,00 7.020.000,00 7.230.000,00
04.122.0403.1032.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 50.000,00 50.000,00
EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA
04.122.0403.1034.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 30.000,00 30.000,00
EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
04.122.0403.1037.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 60.000,00 60.000,00
EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.122.0403.1038.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DIRETORIA DE 70.000,00 70.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.122.0403.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 768.000,00 768.000,00
EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA
04.122.0403.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.022.000,00 4.022.000,00
EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
04.122.0403.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA 1.860.000,00 1.860.000,00
EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.122.0403.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE 370.000,00 370.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
09 Previdência Social 874.000,00 874.000,00
09 271 Previdência Básica 874.000,00 874.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 874.000,00 874.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 874.000,00 874.000,00
15 Urbanismo 8.830.000,00 8.830.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 8.830.000,00 8.830.000,00
15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 8.830.000,00 8.830.000,00
15.451.1502.1035.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA E MELHORIA DE 3.000.000,00 3.000.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
15.451.1502.1036.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PAVIMENTAÇÃO, 5.830.000,00 5.830.000,00
DRENAGEM, MORROS E ENCOSTAS
17 Saneamento 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 Serviços Urbanos 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 19.000.000,00 19.000.000,00
17.452.0403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 19.000.000,00 19.000.000,00
LIMPEZA URBANA
25 Energia 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 Serviços Urbanos 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE 12.100.000,00 12.100.000,00
25.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 8.600.000,00 8.600.000,00
REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS
RODOVIAS, RUAS E AVENIDAS
25.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 1.500.000,00 1.500.000,00
REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS
PRAÇAS, AREAS DE LAZER E CAMPOS OFICIAIS
25.452.1503.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
PÚBLICA DO MUNICÍPIO
26 Transporte 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
26 122 Administração Geral 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
140
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL
Operação Especial
26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
26.122.0403.1033.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DAS FROTAS DE 50.000,00 50.000,00
VEICULOS
26.122.0403.2071.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS E 2.500.000,00 2.500.000,00
VEICULOS
TOTAL 0,00 9.090.000,00 41.494.000,00 50.584.000,00
141
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 15.000,00 1.005.000,00 1.020.000,00
04 122 Administração Geral 15.000,00 1.005.000,00 1.020.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 15.000,00 960.000,00 975.000,00
04.122.0403.1053.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 15.000,00 15.000,00
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
04.122.0403.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 960.000,00 960.000,00
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E 45.000,00 45.000,00
URBANISMO
04.122.0406.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 45.000,00 45.000,00
PLANEJAMENTO E URBANISMO
09 Previdência Social 80.000,00 80.000,00
09 271 Previdência Básica 80.000,00 80.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 80.000,00 80.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 80.000,00
99 Reserva de Contingência 3.800.000,00 3.800.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.800.000,00 3.800.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.800.000,00 3.800.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.800.000,00 3.800.000,00
TOTAL 3.800.000,00 15.000,00 1.085.000,00 4.900.000,00
142
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 150.000,00 2.782.000,00 2.932.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00 2.782.000,00 2.932.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 150.000,00 2.782.000,00 2.932.000,00
04.122.0403.1031.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 150.000,00 150.000,00
PROJETOS ESPECIAIS
04.122.0403.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.782.000,00 2.782.000,00
PROJETOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO
09 Previdência Social 240.000,00 240.000,00
09 271 Previdência Básica 240.000,00 240.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 240.000,00 240.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00 240.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 3.022.000,00 3.172.000,00
143
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 20.000,00 826.000,00 846.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 826.000,00 846.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 20.000,00 826.000,00 846.000,00
04.122.0403.1030.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DA 20.000,00 20.000,00
MULHER
04.122.0403.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 796.000,00 796.000,00
MULHER
04.122.0403.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 30.000,00 30.000,00
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TOTAL 0,00 20.000,00 826.000,00 846.000,00
144
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 906.000,00 8.466.000,00 9.372.000,00
04 122 Administração Geral 816.000,00 7.866.000,00 8.682.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 816.000,00 7.866.000,00 8.682.000,00
04.122.0403.1065.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 150.000,00 150.000,00
POLITICAS SOCIAIS
04.122.0403.1066.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 140.000,00 140.000,00
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
04.122.0403.1071.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SERCRETARIA 130.000,00 130.000,00
EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
04.122.0403.1153.0000 EXPANSÃO DE REDE FÍSICA DOS DIREITOS 100.000,00 100.000,00
HUMANOS
04.122.0403.1154.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GERA JOVEM 100.000,00 100.000,00
04.122.0403.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.985.000,00 2.985.000,00
POLITICAS SOCIAIS
04.122.0403.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.415.000,00 1.415.000,00
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
04.122.0403.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 220.000,00 220.000,00
TUTELAR
04.122.0403.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 300.000,00 300.000,00
COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
04.122.0403.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERCRETARIA 2.620.000,00 2.620.000,00
EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
04.122.0403.2192.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GERA JOVEM 196.000,00 196.000,00
04.122.0403.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIREITOS 196.000,00 196.000,00
HUMANOS
04.122.0403.2194.0000 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS COM 130.000,00 130.000,00
DEFICIÊNCIA
04 128 Formação de Recursos Humanos 90.000,00 430.000,00 520.000,00
04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 90.000,00 430.000,00 520.000,00
04.128.0810.1072.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DOS SERVIÇOS DE 90.000,00 90.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
04.128.0810.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM AMPLIAÇÃO DOS 430.000,00 430.000,00
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
04 244 Assistência Comunitária 170.000,00 170.000,00
04 244 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 170.000,00 170.000,00
04.244.1521.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS 170.000,00 170.000,00
DROGAS E OUTROS DIREITOS
08 Assistência Social 50.000,00 80.000,00 130.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 50.000,00 80.000,00 130.000,00
08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 50.000,00 80.000,00 130.000,00
08.242.1519.1067.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE APOIO A PESSOA 50.000,00 50.000,00
COM DEFICIÊNCIA
08.242.1519.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AS 80.000,00 80.000,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
09 Previdência Social 570.000,00 570.000,00
09 271 Previdência Básica 570.000,00 570.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 570.000,00 570.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 570.000,00 570.000,00
11 Trabalho 60.000,00 440.000,00 500.000,00
145
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Operação Especial
11 333 Empregabilidade 60.000,00 440.000,00 500.000,00
11 333 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 60.000,00 440.000,00 500.000,00
11.333.1521.1069.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
DE EMPREGO
11.333.1521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 440.000,00 440.000,00
MUNICIPAL DE EMPREGO
16 Habitação 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16 482 Habitação Urbana 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16.482.1521.1070.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COORDENADORIA DE 90.000,00 90.000,00
HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.1521.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 330.000,00 330.000,00
COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
TOTAL 0,00 1.106.000,00 9.886.000,00 10.992.000,00
146
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
Operação Especial
04 Administração 1.080.000,00 18.930.000,00 20.010.000,00
04 122 Administração Geral 1.080.000,00 18.930.000,00 20.010.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.080.000,00 18.930.000,00 20.010.000,00
04.122.0403.1057.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 360.000,00 360.000,00
EXECUTIVA DA DEFESA CIDADÃ
04.122.0403.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA 400.000,00 400.000,00
ORLA
04.122.0403.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00
VERTICAL E HORIZONTAL
04.122.0403.1158.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PROGRAMA 180.000,00 180.000,00
IGARAPAZ
04.122.0403.1159.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA CORREGEDORIA 40.000,00 40.000,00
GERAL
04.122.0403.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 15.710.000,00 15.710.000,00
EXECUTIVA DA DEFESA CIDADÃ
04.122.0403.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA 360.000,00 360.000,00
ORLA
04.122.0403.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 2.760.000,00 2.760.000,00
IGARAPAZ
04.122.0403.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA 100.000,00 100.000,00
GERAL
06 Segurança Pública 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
06 182 Defesa Civil 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
06 182 1517 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
CIDADÃ
06.182.1517.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA 100.000,00 100.000,00
ORLA
06.182.1517.1059.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PREVENÇÃO COM 100.000,00 100.000,00
SEGURANÇA
06.182.1517.1060.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPATRAN 200.000,00 200.000,00
06.182.1517.1061.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL DE 150.000,00 150.000,00
IGARASSU
06.182.1517.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00
VERTICAL E HORIZONTAL
06.182.1517.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA 485.000,00 485.000,00
ORLA
06.182.1517.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 180.000,00 180.000,00
COM SEGURANÇA
06.182.1517.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM REALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00
DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL
06.182.1517.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPATRAN 460.000,00 460.000,00
06.182.1517.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DE 230.000,00 230.000,00
IGARASSU
06.182.1517.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINALIZAÇÃO 275.000,00 275.000,00
VERTICAL E HORIZONTAL
09 Previdência Social 2.100.000,00 2.100.000,00
09 271 Previdência Básica 2.100.000,00 2.100.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.100.000,00 2.100.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100.000,00 2.100.000,00
TOTAL 0,00 1.930.000,00 22.760.000,00 24.690.000,00
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
09 Previdência Social 11.398.750,00 11.398.750,00
09 271 Previdência Básica 11.398.750,00 11.398.750,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 11.398.750,00 11.398.750,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.398.750,00 11.398.750,00
10 Saúde 5.483.000,00 100.865.350,00 106.348.350,00
10 122 Administração Geral 175.000,00 8.792.000,00 8.967.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 8.792.000,00 8.792.000,00
10.122.1001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.716.100,00 8.716.100,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1001.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 75.900,00 75.900,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 175.000,00 175.000,00
10.122.1002.1004.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 170.000,00 170.000,00
DE SAÚDE
10.122.1002.1011.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO CONSELHO 5.000,00 5.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 Atenção Básica 3.460.000,00 39.211.600,00 42.671.600,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 39.211.600,00 39.211.600,00
10.301.1001.2014.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 26.699.150,00 26.699.150,00
BÁSICA
10.301.1001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACS 7.350.000,00 7.350.000,00
10.301.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 5.162.450,00 5.162.450,00
AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 3.460.000,00 3.460.000,00
10.301.1002.1005.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.460.000,00 3.460.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.730.000,00 40.296.000,00 42.026.000,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 40.296.000,00 40.296.000,00
10.302.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA MÉDIA E ALTA 34.559.100,00 34.559.100,00
COMPLEXIDADE
10.302.1001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 350.000,00 350.000,00
MÉDICOS
10.302.1001.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 3.667.900,00 3.667.900,00
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1.589.000,00 1.589.000,00
AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10.302.1001.2206.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 130.000,00 130.000,00
TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA- TEA
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.730.000,00 1.730.000,00
10.302.1002.1006.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO DE MÉDIA 1.730.000,00 1.730.000,00
E ALTA COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.239.550,00 6.239.550,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 6.239.550,00 6.239.550,00
10.303.1001.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 6.239.550,00 6.239.550,00
FARMACÊUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 78.000,00 1.818.650,00 1.896.650,00
10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.818.650,00 1.818.650,00
10.304.1001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM 889.550,00 889.550,00
SAÚDE
10.304.1001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 929.100,00 929.100,00
SANITÁRIA
148
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 78.000,00 78.000,00
10.304.1002.1008.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA 40.000,00 40.000,00
SANITÁRIA
10.304.1002.1012.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM 38.000,00 38.000,00
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 4.507.550,00 4.547.550,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.507.550,00 4.507.550,00
10.305.1001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 1.404.150,00 1.404.150,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.1001.2025.0000 MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE 2.609.400,00 2.609.400,00
ENDEMIAS
10.305.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 494.000,00 494.000,00
AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.305.1002.1009.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA 40.000,00 40.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
28 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 50.000,00 50.000,00
28.846.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 50.000,00 50.000,00
TOTAL 50.000,00 5.483.000,00 112.264.100,00 117.797.100,00
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
09 Previdência Social 17.344.000,00 17.344.000,00
09 271 Previdência Básica 17.344.000,00 17.344.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 17.344.000,00 17.344.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.344.000,00 17.344.000,00
12 Educação 24.130.000,00 151.814.000,00 175.944.000,00
12 122 Administração Geral 620.000,00 18.721.000,00 19.341.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 18.721.000,00 18.721.000,00
12.122.1201.2000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 18.315.000,00 18.315.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.1201.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE 100.000,00 100.000,00
ESTUDOS E FORMAÇÃO DOCENTE PARA RELAÇÕES
ÉTINICO-RACIAS
12.122.1201.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00
PROFESSOR SAUDÁVEL
12.122.1201.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FORMAÇÃO 180.000,00 180.000,00
CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.122.1201.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSTRUINDO UMA 46.000,00 46.000,00
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM PARTICIPAÇÃO
POPULAR
12.122.1201.2162.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ESCOLA QUE LÊ 50.000,00 50.000,00
FAZ ACONTECER
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 620.000,00 620.000,00
12.122.1202.1000.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA 620.000,00 620.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 271 Previdência Básica 450.000,00 450.000,00
12 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 450.000,00 450.000,00
12.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00 450.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 8.250.000,00 8.250.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8.250.000,00 8.250.000,00
12.306.1201.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 7.800.000,00 7.800.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.1201.2143.0000 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA 450.000,00 450.000,00
ESCOLA - VALDEMIR NUNES
12 361 Ensino Fundamental 9.500.000,00 90.174.000,00 99.674.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 88.674.000,00 88.674.000,00
12.361.1201.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 82.958.000,00 82.958.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.1201.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 13.000,00 13.000,00
GANHE O MUNDO
12.361.1201.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 303.000,00 303.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS MENINAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1201.2009.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 5.000.000,00 5.000.000,00
FARDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO
12.361.1201.2043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 400.000,00 400.000,00
PASSE LIVRE
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 9.500.000,00 9.500.000,00
12.361.1202.1001.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 9.500.000,00 9.500.000,00
FUNDAMENTAL
12 361 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 1.500.000,00 1.500.000,00
12.361.5000.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 1.500.000,00 1.500.000,00
FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 14.000.000,00 23.906.000,00 37.906.000,00
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 23.406.000,00 23.406.000,00
12.365.1201.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.086.000,00 12.086.000,00
INFANTIL - CRECHE
12.365.1201.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 11.320.000,00 11.320.000,00
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 14.000.000,00 14.000.000,00
12.365.1202.1002.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6.000.000,00 6.000.000,00
- CRECHE
12.365.1202.1003.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.000.000,00 8.000.000,00
- PRÉ-ESCOLA
12 365 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 500.000,00 500.000,00
12.365.5000.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 500.000,00 500.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.082.000,00 5.082.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.082.000,00 2.082.000,00
12.366.1201.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 2.082.000,00 2.082.000,00
JOVENS E ADULTOS
12 366 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 3.000.000,00 3.000.000,00
12.366.5000.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 3.000.000,00 3.000.000,00
PERM. PARA ESTUDANTES DO 9º ANO DA EJA
12 367 Educação Especial 1.520.000,00 1.520.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.520.000,00 1.520.000,00
12.367.1201.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO 350.000,00 350.000,00
ESPECIAL
12.367.1201.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1.170.000,00 1.170.000,00
INFANTIL
12 392 Difusão Cultural 10.000,00 273.000,00 283.000,00
12 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 10.000,00 273.000,00 283.000,00
12.392.1301.1024.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA BIBLIOTECA 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL
12.392.1301.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA 83.000,00 83.000,00
MUNICIPAL
12.392.1301.2069.0000 MAMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOS E 190.000,00 190.000,00
DESFILES CIVICOS
12 782 Transporte Rodoviário 3.438.000,00 3.438.000,00
12 782 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.438.000,00 3.438.000,00
12.782.1201.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 3.438.000,00 3.438.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
TOTAL 0,00 24.130.000,00 169.158.000,00 193.288.000,00
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
04 Administração 35.000,00 420.000,00 455.000,00
04 122 Administração Geral 35.000,00 420.000,00 455.000,00
04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 420.000,00 455.000,00
04.122.0801.1073.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FUNDO MUNICIPAL 35.000,00 35.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.122.0801.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 420.000,00 420.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.450.000,00 10.433.000,00 11.883.000,00
08 122 Administração Geral 185.000,00 6.862.000,00 7.047.000,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 185.000,00 4.602.000,00 4.787.000,00
08.122.0801.1077.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FORTALECIMENTO 30.000,00 30.000,00
DO CONTROLE SOCIAL
08.122.0801.1156.0000 EXPANSÃO DE REDE FÍSICA COLO MAINHA 75.000,00 75.000,00
08.122.0801.1157.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO MIGRA IGARASSU 80.000,00 80.000,00
08.122.0801.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIO 2.610.000,00 2.610.000,00
EVENTUAIS
08.122.0801.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 1.660.000,00 1.660.000,00
SOCIAL ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
08.122.0801.2198.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COLO DE 156.000,00 156.000,00
MAINHA
08.122.0801.2199.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MIGRA 176.000,00 176.000,00
IGARASSU
08 122 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.260.000,00 2.260.000,00
08.122.0802.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 2.260.000,00 2.260.000,00
SOCIAL BÁSICA
08 244 Assistência Comunitária 995.000,00 2.082.000,00 3.077.000,00
08 244 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 375.000,00 375.000,00
08.244.0801.1074.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 375.000,00 375.000,00
BÁSICA
08 244 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 160.000,00 160.000,00
ALTA COMPLEXIDADE
08.244.0803.1079.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 160.000,00 160.000,00
ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 60.000,00 577.000,00 637.000,00
SOCIAL
08.244.0804.1078.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO CRIANÇA FELIZ 60.000,00 60.000,00
08.244.0804.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 235.000,00 235.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
08.244.0804.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ 342.000,00 342.000,00
08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 300.000,00 1.325.000,00 1.625.000,00
DO CADASTRO ÚNICO
08.244.0805.1076.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO BOLSA FAMILIA E 300.000,00 300.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0805.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E 1.325.000,00 1.325.000,00
CADASTRO ÚNICO
08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 180.000,00 280.000,00
08.244.0806.1075.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 100.000,00
08.244.0806.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO 180.000,00 180.000,00
SUAS
08 306 Alimentação e Nutrição 270.000,00 1.489.000,00 1.759.000,00
152
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 306 0816 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSITÊNCIA 270.000,00 1.489.000,00 1.759.000,00
SOCIAL
08.306.0816.1121.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COZINHA 270.000,00 270.000,00
COMUNITÁRIA
08.306.0816.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COZINHA 1.489.000,00 1.489.000,00
COMUNITÁRIA
TOTAL 0,00 1.485.000,00 10.853.000,00 12.338.000,00
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Operação Especial
08 Assistência Social 20.000,00 554.000,00 574.000,00
08 122 Administração Geral 534.000,00 534.000,00
08 122 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 534.000,00 534.000,00
08.122.0808.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 34.000,00 34.000,00
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.122.0808.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO 500.000,00 500.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRO ÁS ONGs
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00 40.000,00
08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 20.000,00 20.000,00 40.000,00
08.243.0808.1054.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0808.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE 20.000,00 20.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL 0,00 20.000,00 554.000,00 574.000,00
154
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
05 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Operação Especial
08 Assistência Social 70.000,00 252.000,00 322.000,00
08 122 Administração Geral 70.000,00 130.000,00 200.000,00
08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 70.000,00 130.000,00 200.000,00
08.122.0809.1056.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.122.0809.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 130.000,00 130.000,00
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 122.000,00 122.000,00
08 241 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 122.000,00 122.000,00
08.241.0809.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 122.000,00 122.000,00
PARCEIRO DO IDOSO
TOTAL 0,00 70.000,00 252.000,00 322.000,00
155
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 31
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU
Operação Especial
04 Administração 2.000,00 2.000,00
04 122 Administração Geral 2.000,00 2.000,00
04 122 1518 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.000,00 2.000,00
04.122.1518.1063.0000 INVESTIMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO 2.000,00 2.000,00
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
TOTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
156
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 32
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 AUTARQUIAS
01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU
Operação Especial
04 Administração 70.000,00 1.020.000,00 1.090.000,00
04 122 Administração Geral 70.000,00 1.020.000,00 1.090.000,00
04 122 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 70.000,00 1.020.000,00 1.090.000,00
AMBIENTE
04.122.0408.1039.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE MEIO 70.000,00 70.000,00
AMBIENTE
04.122.0408.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 1.020.000,00 1.020.000,00
MEIO AMBIENTE
09 Previdência Social 280.000,00 280.000,00
09 271 Previdência Básica 280.000,00 280.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 280.000,00 280.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 280.000,00
18 Gestão Ambiental 60.000,00 170.000,00 230.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 170.000,00 230.000,00
18 541 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 60.000,00 170.000,00 230.000,00
AMBIENTE
18.541.0408.1119.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CAMPANHA 10.000,00 10.000,00
EDUCATIVA, CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO E
ESTUDOS AMBIENTAIS
18.541.0408.1120.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PRESERVAÇÃO 50.000,00 50.000,00
AMBIENTAL E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E ÁREAS VERDES
18.541.0408.2158.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA CAMPANHA 25.000,00 25.000,00
EDUCATIVA, CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO E
ESTUDOS AMBIENTAIS
18.541.0408.2159.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO 145.000,00 145.000,00
AMBIENTAL E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E ÁREAS VERDES DO MUNICÍP
TOTAL 0,00 130.000,00 1.470.000,00 1.600.000,00
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 33
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 AUTARQUIAS
02 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
Operação Especial
04 Administração 20.000,00 1.774.000,00 1.794.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 1.774.000,00 1.794.000,00
04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 20.000,00 1.424.000,00 1.444.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0409.1040.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE 20.000,00 20.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0409.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 1.424.000,00 1.424.000,00
DESENVOLVIMENTO
04 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 350.000,00 350.000,00
04.122.1505.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTOS DE 350.000,00 350.000,00
PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
09 Previdência Social 80.000,00 80.000,00
09 271 Previdência Básica 80.000,00 80.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 80.000,00 80.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 80.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 1.854.000,00 1.874.000,00
158
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 34
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 AUTARQUIAS
03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
Operação Especial
04 Administração 390.000,00 4.160.000,00 4.550.000,00
04 122 Administração Geral 390.000,00 4.160.000,00 4.550.000,00
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 600.000,00 600.000,00
04.122.0001.2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 600.000,00 600.000,00
04 122 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR 390.000,00 3.560.000,00 3.950.000,00
04.122.0405.1013.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO DECONUR 390.000,00 390.000,00
04.122.0405.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DECONUR 3.450.000,00 3.450.000,00
04.122.0405.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO 110.000,00 110.000,00
FUNDIARIA
TOTAL 0,00 390.000,00 4.160.000,00 4.550.000,00
159
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 35
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 AUTARQUIAS
05 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 2.023.000,00 2.123.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 2.023.000,00 2.123.000,00
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 150.000,00 150.000,00
04 122 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 100.000,00 1.873.000,00 1.973.000,00
04.122.0103.1064.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO IGAPREV 100.000,00 100.000,00
04.122.0103.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGAPREV 1.873.000,00 1.873.000,00
09 Previdência Social 65.577.000,00 65.577.000,00
09 271 Previdência Básica 75.000,00 75.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 75.000,00 75.000,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 75.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 65.502.000,00 65.502.000,00
09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 65.502.000,00 65.502.000,00
09.272.1520.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS 65.502.000,00 65.502.000,00
DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
99 Reserva de Contingência 1.448.000,00 1.448.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.448.000,00 1.448.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.448.000,00 1.448.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.448.000,00 1.448.000,00
TOTAL 1.448.000,00 100.000,00 67.600.000,00 69.148.000,00
160
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 36
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
05 CONSÓRCIOS
01 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
Operação Especial
04 Administração 27.400,00 138.400,00 165.800,00
04 122 Administração Geral 27.400,00 138.400,00 165.800,00
04 122 0501 COMUPE 27.400,00 138.400,00 165.800,00
04.122.0501.1022.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MÁQUINAS, 21.800,00 21.800,00
COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.0501.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 5.600,00 5.600,00
MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE
04.122.0501.2154.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO COMUPE 117.000,00 117.000,00
04.122.0501.2155.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 10.000,00 10.000,00
04.122.0501.2156.0000 GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 10.000,00 10.000,00
04.122.0501.2157.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PÚBLICAS 1.400,00 1.400,00
28 Encargos Especiais 14.200,00 14.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.600,00 3.600,00
28 843 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 3.600,00 3.600,00
28.843.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 3.600,00 3.600,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.600,00 10.600,00
28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 10.600,00 10.600,00
28.846.0001.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.600,00 10.600,00
TOTAL 14.200,00 27.400,00 138.400,00 180.000,00
TOTAL GERAL 7.312.200,00 45.371.900,00 552.315.900,00 605.000.000,00
161
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 3.910.900,00 132.190.255,30 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 3.820.900,00 131.590.255,30 137.411.155,30
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.000.000,00 0,00 21.150.000,00 23.150.000,00
04.122.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
04.122.0001.2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 0,00 0,00 17.750.000,00 17.750.000,00
04.122.0001.2056.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PASEP 0,00 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00
04 122 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 0,00 200.000,00 15.870.000,00 16.070.000,00
04.122.0100.1055.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122.0100.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 15.495.000,00 15.495.000,00
04.122.0100.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DA 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00
CÂMARA
04.122.0100.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENCARGOS COM VALE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
TRANSPORTE DA CÂMARA
04.122.0100.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONVÊNIO DE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA
04.122.0100.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM INATIVOS E 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA
04.122.0100.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARCELAMENTO DE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
ORBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CÂMARA
04.122.0100.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS MÉDICOS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
COM VEREADORES
04 122 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 0,00 100.000,00 1.873.000,00 1.973.000,00
04.122.0103.1064.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO IGAPREV 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0103.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGAPREV 0,00 0,00 1.873.000,00 1.873.000,00
162
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 3.910.900,00 132.190.255,30 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 3.820.900,00 131.590.255,30 137.411.155,30
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.922.500,00 82.598.251,30 85.520.751,30
04.122.0403.1014.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MUNICÍPIO
04.122.0403.1015.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CONSUMIDOR - PROCON
04.122.0403.1016.0000 EXPASÃO DA REDE FÍSICA DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
MUNICÍPIO
04.122.0403.1017.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0403.1018.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0403.1019.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0403.1020.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE GESTÃO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
INTEGRADA
04.122.0403.1021.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
GESTÃO DE PESSOAS
04.122.0403.1025.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
AMBIENTE
04.122.0403.1027.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
04.122.0403.1028.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ARTICULAÇÃO SOCIAL
04.122.0403.1029.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0403.1030.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0403.1031.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE PROJETOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
ESPECIAIS
04.122.0403.1032.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO E LOGISTICA
04.122.0403.1034.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
04.122.0403.1037.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.122.0403.1038.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
DA INFORMAÇÃO
04.122.0403.1042.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE
04.122.0403.1045.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
AGRICULTURA E PESCA
04.122.0403.1046.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
PATRIMONIO HISTORICO
04.122.0403.1047.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CULTURA
04.122.0403.1049.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE TURISMO E 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CULTURA
04.122.0403.1051.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
TURISMO
04.122.0403.1053.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
04.122.0403.1057.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
DEFESA CIDADÃ
04.122.0403.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA ORLA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0403.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
HORIZONTAL
04.122.0403.1065.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE POLITICAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
SOCIAIS
04.122.0403.1066.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04.122.0403.1071.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SERCRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
04.122.0403.1153.0000 EXPANSÃO DE REDE FÍSICA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0403.1154.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GERA JOVEM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0403.1155.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
RECEITA
04.122.0403.1158.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PROGRAMA IGARAPAZ 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
04.122.0403.1159.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA CORREGEDORIA GERAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0403.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
04.122.0403.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 0,00 0,00 4.156.000,00 4.156.000,00
DO MUNICÍPIO
04.122.0403.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 0,00 0,00 288.000,00 288.000,00
AO CONSUMUDOR - PROCON
163
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 3.910.900,00 132.190.255,30 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 3.820.900,00 131.590.255,30 137.411.155,30
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.922.500,00 82.598.251,30 85.520.751,30
04.122.0403.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
DO MUNICÍPIO
04.122.0403.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 132.760,00 132.760,00
04.122.0403.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 3.668.000,00 3.668.000,00
04.122.0403.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 0,00 0,00 555.000,00 555.000,00
VICE-PREFEITO
04.122.0403.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 0,00 0,00 2.490.041,30 2.490.041,30
INTEGRADA
04.122.0403.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 4.026.600,00 4.026.600,00
DE GESTÃO DE PESSOAS
04.122.0403.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS A INATIVOS 0,00 0,00 8.080.000,00 8.080.000,00
E PENSIONISTAS
04.122.0403.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS AO VALE 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00
TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO
04.122.0403.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
DE MEIO AMBIENTE
04.122.0403.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.976.800,00 1.976.800,00
FINANÇAS
04.122.0403.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00
DA RECEITA
04.122.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE APOIO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
04.122.0403.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 4.085.000,00 4.085.000,00
DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
04.122.0403.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE
04.122.0403.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.280.000,00 2.280.000,00
GOVERNO
04.122.0403.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 796.000,00 796.000,00
04.122.0403.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO A 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
04.122.0403.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.782.000,00 2.782.000,00
PROJETOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO
04.122.0403.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.962.000,00 1.962.000,00
COMUNICAÇÃO
04.122.0403.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 768.000,00 768.000,00
DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA
04.122.0403.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 4.022.000,00 4.022.000,00
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
04.122.0403.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.122.0403.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.122.0403.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0403.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 644.800,00 644.800,00
DE AGRICULTURA E PESCA
04.122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00
DE PATRIMONIO HISTORICO
04.122.0403.2092.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 964.000,00 964.000,00
DE CULTURA
04.122.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
CULTURA
04.122.0403.2095.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00
E CULTURA
04.122.0403.2097.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.656.250,00 1.656.250,00
DE TURISMO
04.122.0403.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 15.710.000,00 15.710.000,00
DA DEFESA CIDADÃ
04.122.0403.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA ORLA 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
04.122.0403.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.985.000,00 2.985.000,00
POLITICAS SOCIAIS
04.122.0403.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.415.000,00 1.415.000,00
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04.122.0403.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
04.122.0403.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
164
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 3.910.900,00 132.190.255,30 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 3.820.900,00 131.590.255,30 137.411.155,30
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.922.500,00 82.598.251,30 85.520.751,30
04.122.0403.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERCRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
04.122.0403.2183.0000 FOMENTAÇÃO DA CUKTURA NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
IGARASSU-RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO
04.122.0403.2184.0000 FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU- FESTIG- MARIA DOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
PRAZERES
04.122.0403.2185.0000 FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU- FESTIG- ÉRICA MARIA 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
04.122.0403.2192.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GERA JOVEM 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
04.122.0403.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00
04.122.0403.2194.0000 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122.0403.2195.0000 MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E MERCANTIL 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
04.122.0403.2196.0000 RECEITA SEM BARREIRA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.0403.2197.0000 PIQ - IPTU 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0403.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGARAPAZ 0,00 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00
04.122.0403.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA GERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 122 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR 0,00 390.000,00 3.560.000,00 3.950.000,00
04.122.0405.1013.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO DECONUR 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
04.122.0405.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DECONUR 0,00 0,00 3.450.000,00 3.450.000,00
04.122.0405.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
FUNDIARIA
04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
04.122.0406.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
PLANEJAMENTO E URBANISMO
04 122 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 70.000,00 1.020.000,00 1.090.000,00
04.122.0408.1039.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0408.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE MEIO 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
AMBIENTE
04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 0,00 20.000,00 1.424.000,00 1.444.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0409.1040.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0409.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 0,00 0,00 1.424.000,00 1.424.000,00
DESENVOLVIMENTO
04 122 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO 0,00 13.000,00 151.942,00 164.942,00
04.122.0410.1043.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
PATRIMONIO
04.122.0410.2083.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 151.942,00 151.942,00
PATRIMONIO
04 122 0411 GESTÃO DE COMPRAS 0,00 0,00 97.382,00 97.382,00
04.122.0411.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE COMPRAS 0,00 0,00 97.382,00 97.382,00
04 122 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 41.000,00 2.196.000,00 2.237.000,00
04.122.0412.1044.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
04.122.0412.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 2.196.000,00 2.196.000,00
DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
04 122 0501 COMUPE 0,00 27.400,00 138.400,00 165.800,00
04.122.0501.1022.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E 0,00 21.800,00 0,00 21.800,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.0501.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00
AMPLIAÇÃO DO COMUPE
04.122.0501.2154.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO COMUPE 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
04.122.0501.2155.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0501.2156.0000 GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0501.2157.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PÚBLICAS 0,00 0,00 1.400,00 1.400,00
165
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 2.000.000,00 3.910.900,00 132.190.255,30 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 2.000.000,00 3.820.900,00 131.590.255,30 137.411.155,30
04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 35.000,00 420.000,00 455.000,00
04.122.0801.1073.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.122.0801.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
04.122.1505.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTOS DE PROMOÇÃO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
AO DESENVOLVIMENTO
04 122 1518 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.1518.1063.0000 INVESTIMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM
04 122 3600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA - SEGI 0,00 0,00 671.280,00 671.280,00
04.122.3600.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO DO 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
SERVIDOR
04.122.3600.2201.0000 ENCARGO GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
04.122.3600.2202.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.3600.2203.0000 DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 17.280,00 17.280,00
04 122 5200 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
04.122.5200.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
COMUNICAÇÃO
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 430.000,00 520.000,00
04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 90.000,00 430.000,00 520.000,00
04.128.0810.1072.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DOS SERVIÇOS DE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
04.128.0810.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM AMPLIAÇÃO DOS 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
04 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04 244 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04.244.1521.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS E 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
OUTROS DIREITOS
06 Segurança Pública 0,00 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
06 182 1517 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIDADÃ 0,00 850.000,00 1.730.000,00 2.580.000,00
06.182.1517.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA ORLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
06.182.1517.1059.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PREVENÇÃO COM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
SEGURANÇA
06.182.1517.1060.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPATRAN 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
06.182.1517.1061.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL DE IGARASSU 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
06.182.1517.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
HORIZONTAL
06.182.1517.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA ORLA 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00
06.182.1517.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO COM 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
SEGURANÇA
06.182.1517.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM REALIZAÇÃO DE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
CURSOS DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL
06.182.1517.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPATRAN 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
06.182.1517.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DE 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
IGARASSU
06.182.1517.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
HORIZONTAL
166
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 1.590.000,00 11.319.000,00 12.909.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 255.000,00 7.526.000,00 7.781.000,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 185.000,00 4.602.000,00 4.787.000,00
08.122.0801.1077.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FORTALECIMENTO DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CONTROLE SOCIAL
08.122.0801.1156.0000 EXPANSÃO DE REDE FÍSICA COLO MAINHA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
08.122.0801.1157.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO MIGRA IGARASSU 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.122.0801.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS 0,00 0,00 2.610.000,00 2.610.000,00
08.122.0801.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.122.0801.2198.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COLO DE MAINHA 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
08.122.0801.2199.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MIGRA IGARASSU 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
08 122 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 2.260.000,00 2.260.000,00
08.122.0802.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 2.260.000,00 2.260.000,00
BÁSICA
08 122 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 534.000,00 534.000,00
08.122.0808.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.0808.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRO ÁS ONGs
08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 70.000,00 130.000,00 200.000,00
08.122.0809.1056.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.122.0809.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
08 241 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
08.241.0809.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARCEIRO 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
DO IDOSO
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 50.000,00 80.000,00 130.000,00
08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 0,00 50.000,00 80.000,00 130.000,00
08.242.1519.1067.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE APOIO A PESSOA COM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DEFICIÊNCIA
08.242.1519.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AS PESSOAS COM 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
DEFICIÊNCIA
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
08.243.0808.1054.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0808.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DIREITOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 244 Assistência Comunitária 0,00 995.000,00 2.082.000,00 3.077.000,00
08 244 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
08.244.0801.1074.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
08 244 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0803.1079.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 577.000,00 637.000,00
08.244.0804.1078.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO CRIANÇA FELIZ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0804.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FORTALECIMENTO DO 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
CONTROLE SOCIAL
08.244.0804.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
167
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 1.590.000,00 11.319.000,00 12.909.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 995.000,00 2.082.000,00 3.077.000,00
08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 0,00 300.000,00 1.325.000,00 1.625.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0805.1076.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ÚNICO
08.244.0805.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 1.325.000,00 1.325.000,00
CADASTRO ÚNICO
08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 100.000,00 180.000,00 280.000,00
08.244.0806.1075.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA GESTÃO DO SUAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0806.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 270.000,00 1.489.000,00 1.759.000,00
08 306 0816 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 270.000,00 1.489.000,00 1.759.000,00
08.306.0816.1121.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
08.306.0816.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1.489.000,00 1.489.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 105.706.910,00 105.706.910,00
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 40.204.910,00 40.204.910,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 40.204.910,00 40.204.910,00
09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 40.204.910,00 40.204.910,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 65.502.000,00 65.502.000,00
09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 65.502.000,00 65.502.000,00
09.272.1520.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS DOS 0,00 0,00 65.502.000,00 65.502.000,00
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
10 Saúde 0,00 5.483.000,00 100.865.350,00 106.348.350,00
10 122 Administração Geral 0,00 175.000,00 8.792.000,00 8.967.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 8.792.000,00 8.792.000,00
10.122.1001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 8.716.100,00 8.716.100,00
SAÚDE
10.122.1001.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 75.900,00 75.900,00
SAÚDE
10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
10.122.1002.1004.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
10.122.1002.1011.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
SAÚDE
10 301 Atenção Básica 0,00 3.460.000,00 39.211.600,00 42.671.600,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 39.211.600,00 39.211.600,00
10.301.1001.2014.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 26.699.150,00 26.699.150,00
10.301.1001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACS 0,00 0,00 7.350.000,00 7.350.000,00
10.301.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 5.162.450,00 5.162.450,00
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 3.460.000,00 0,00 3.460.000,00
10.301.1002.1005.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.460.000,00 0,00 3.460.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.730.000,00 40.296.000,00 42.026.000,00
168
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 5.483.000,00 100.865.350,00 106.348.350,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.730.000,00 40.296.000,00 42.026.000,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 40.296.000,00 40.296.000,00
10.302.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 34.559.100,00 34.559.100,00
COMPLEXIDADE
10.302.1001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
MÉDICOS
10.302.1001.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 0,00 0,00 3.667.900,00 3.667.900,00
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 1.589.000,00 1.589.000,00
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10.302.1001.2206.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA- TEA
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
10.302.1002.1006.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 6.239.550,00 6.239.550,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 6.239.550,00 6.239.550,00
10.303.1001.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 6.239.550,00 6.239.550,00
FARMACÊUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 78.000,00 1.818.650,00 1.896.650,00
10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.818.650,00 1.818.650,00
10.304.1001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 889.550,00 889.550,00
10.304.1001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 929.100,00 929.100,00
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
10.304.1002.1008.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.304.1002.1012.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 40.000,00 4.507.550,00 4.547.550,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 4.507.550,00 4.507.550,00
10.305.1001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 0,00 0,00 1.404.150,00 1.404.150,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.1001.2025.0000 MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE 0,00 0,00 2.609.400,00 2.609.400,00
ENDEMIAS
10.305.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 494.000,00 494.000,00
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.305.1002.1009.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
11 Trabalho 0,00 60.000,00 440.000,00 500.000,00
11 333 Empregabilidade 0,00 60.000,00 440.000,00 500.000,00
11 333 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 60.000,00 440.000,00 500.000,00
11.333.1521.1069.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
EMPREGO
11.333.1521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
EMPREGO
12 Educação 0,00 24.130.000,00 151.814.000,00 175.944.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 620.000,00 18.721.000,00 19.341.000,00
169
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 24.130.000,00 151.814.000,00 175.944.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 620.000,00 18.721.000,00 19.341.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 18.721.000,00 18.721.000,00
12.122.1201.2000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 18.315.000,00 18.315.000,00
DE EDUCAÇÃO
12.122.1201.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS E 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
FORMAÇÃO DOCENTE PARA RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAS
12.122.1201.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROFESSOR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
SAUDÁVEL
12.122.1201.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.122.1201.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSTRUINDO UMA 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
12.122.1201.2162.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ESCOLA QUE LÊ FAZ 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
ACONTECER
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
12.122.1202.1000.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
EDUCAÇÃO
12 271 Previdência Básica 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 8.250.000,00 8.250.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 8.250.000,00 8.250.000,00
12.306.1201.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.1201.2143.0000 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA - 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
VALDEMIR NUNES
12 361 Ensino Fundamental 0,00 9.500.000,00 90.174.000,00 99.674.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 88.674.000,00 88.674.000,00
12.361.1201.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 82.958.000,00 82.958.000,00
12.361.1201.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GANHE O 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
MUNDO
12.361.1201.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 303.000,00 303.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS MENINAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1201.2009.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E FARDAMENTOS PARA 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
A MANUTENÇÃO DO ENSINO
12.361.1201.2043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PASSE LIVRE 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
12.361.1202.1001.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
12 361 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
12.361.5000.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 14.000.000,00 23.906.000,00 37.906.000,00
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 23.406.000,00 23.406.000,00
12.365.1201.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 12.086.000,00 12.086.000,00
CRECHE
12.365.1201.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 11.320.000,00 11.320.000,00
PRÉ-ESCOLA
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00
12.365.1202.1002.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
CRECHE
12.365.1202.1003.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
PRÉ-ESCOLA
170
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 24.130.000,00 151.814.000,00 175.944.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 14.000.000,00 23.906.000,00 37.906.000,00
12 365 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
12.365.5000.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 5.082.000,00 5.082.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.082.000,00 2.082.000,00
12.366.1201.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 2.082.000,00 2.082.000,00
ADULTOS
12 366 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
12.366.5000.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE PERM. 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
PARA ESTUDANTES DO 9º ANO DA EJA
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00
12.367.1201.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
12.367.1201.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00
12 392 Difusão Cultural 0,00 10.000,00 273.000,00 283.000,00
12 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 10.000,00 273.000,00 283.000,00
12.392.1301.1024.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.392.1301.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00
12.392.1301.2069.0000 MAMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOS E DESFILES 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
CIVICOS
12 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.438.000,00 3.438.000,00
12 782 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.438.000,00 3.438.000,00
12.782.1201.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 3.438.000,00 3.438.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
13 Cultura 0,00 83.000,00 1.783.750,00 1.866.750,00
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 842.238,27 842.238,27
13 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13.122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DE PATRIMONIO HISTORICO
13 122 5300 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - SETUC 0,00 0,00 832.238,27 832.238,27
13.122.5300.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 832.238,27 832.238,27
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 18.000,00 60.000,00 78.000,00
13 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E CULTURAL 0,00 18.000,00 60.000,00 78.000,00
13.391.1515.1050.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA COM RESTAURAÇÃO, 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO
HISTORICO
13.391.1515.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO, 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO
HISTORICO
13 392 Difusão Cultural 0,00 40.000,00 587.761,73 627.761,73
13 392 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 40.000,00 587.761,73 627.761,73
13.392.1514.1048.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
DO MUNICIPIO
13.392.1514.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 587.761,73 587.761,73
171
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
13 Cultura 0,00 83.000,00 1.783.750,00 1.866.750,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 40.000,00 587.761,73 627.761,73
13 695 Turismo 0,00 25.000,00 293.750,00 318.750,00
13 695 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO 0,00 25.000,00 293.750,00 318.750,00
13.695.1516.1052.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO TURISMO NO MUNICIPIO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
13.695.1516.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00
13.695.1516.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
13.695.1516.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ROTAS TURISTICAS 0,00 0,00 93.750,00 93.750,00
15 Urbanismo 0,00 8.830.000,00 0,00 8.830.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 8.830.000,00 0,00 8.830.000,00
15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 8.830.000,00 0,00 8.830.000,00
15.451.1502.1035.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA E MELHORIA DE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
15.451.1502.1036.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, 0,00 5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
MORROS E ENCOSTAS
16 Habitação 0,00 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 90.000,00 330.000,00 420.000,00
16.482.1521.1070.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COORDENADORIA DE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.1521.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
17 Saneamento 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00
17.452.0403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00
URBANA
18 Gestão Ambiental 0,00 100.000,00 1.281.000,00 1.381.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 170.000,00 230.000,00
18 541 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 60.000,00 170.000,00 230.000,00
18.541.0408.1119.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CAMPANHA EDUCATIVA, 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS
18.541.0408.1120.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS
VERDES
18.541.0408.2158.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA CAMPANHA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
EDUCATIVA, CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO E ESTUDOS
AMBIENTAIS
18.541.0408.2159.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
AMBIENTAL E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E ÁREAS VERDES DO MUNICÍP
18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
172
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 100.000,00 1.281.000,00 1.381.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 0,00 40.000,00 1.111.000,00 1.151.000,00
18.542.0407.1026.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA PARA CAMPANHA EDUCATIVA E 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0407.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA EDUCATIVA E 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0407.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE ANIMAIS 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00
EM VIAS PÚBLICAS
18.542.0407.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00
20 122 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
20.122.1512.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE NO 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
CAMPO
20 122 1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
20.122.1513.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE DA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
PESCA
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 119.600,00 119.600,00
23 692 Comercialização 0,00 0,00 119.600,00 119.600,00
23 692 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 119.600,00 119.600,00
23.692.1511.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS SETORES DE 0,00 0,00 119.600,00 119.600,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
25 Energia 0,00 0,00 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 12.100.000,00 12.100.000,00
25.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REQUALIFICAÇÃO DA 0,00 0,00 8.600.000,00 8.600.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RODOVIAS, RUAS E AVENIDAS
25.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REQUALIFICAÇÃO DA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS, AREAS DE LAZER E
CAMPOS OFICIAIS
25.452.1503.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
MUNICÍPIO
26 Transporte 0,00 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
26 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
26.122.0403.1033.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DAS FROTAS DE VEICULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
26.122.0403.2071.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS E VEICULOS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 195.000,00 10.850.034,70 11.045.034,70
27 812 Desporto Comunitário 0,00 195.000,00 295.000,00 490.000,00
27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 0,00 195.000,00 295.000,00 490.000,00
27.812.1509.1041.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA ESPORTIVA 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
27.812.1509.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
173
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 13
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 195.000,00 10.850.034,70 11.045.034,70
27 813 Lazer 0,00 0,00 10.555.034,70 10.555.034,70
27 813 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 0,00 0,00 10.555.034,70 10.555.034,70
27.813.1510.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PROMOÇÃO DE 0,00 0,00 10.555.034,70 10.555.034,70
EVENTOS
28 Encargos Especiais 64.200,00 0,00 0,00 64.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
28 843 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
28.843.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
28 846 Outros Encargos Especiais 60.600,00 0,00 0,00 60.600,00
28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 60.600,00 0,00 0,00 60.600,00
28.846.0001.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.600,00 0,00 0,00 10.600,00
28.846.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 5.248.000,00 0,00 0,00 5.248.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.248.000,00 0,00 0,00 5.248.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00 0,00 0,00 5.248.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.248.000,00 0,00 0,00 5.248.000,00
TOTAL 7.312.200,00 45.371.900,00 552.315.900,00 605.000.000,00
174
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
04 Administração 111.218.355,30 1.090.000,00 25.792.800,00 138.101.155,30
04 122 Administração Geral 110.528.355,30 1.090.000,00 25.792.800,00 137.411.155,30
04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 22.400.000,00 750.000,00 23.150.000,00
04 122 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 16.070.000,00 16.070.000,00
04 122 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 1.973.000,00 1.973.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 84.430.751,30 1.090.000,00 85.520.751,30
04 122 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR 3.950.000,00 3.950.000,00
04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E 45.000,00 45.000,00
URBANISMO
04 122 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 1.090.000,00 1.090.000,00
AMBIENTE
04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 1.444.000,00 1.444.000,00
DESENVOLVIMENTO
04 122 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO 164.942,00 164.942,00
04 122 0411 GESTÃO DE COMPRAS 97.382,00 97.382,00
04 122 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.237.000,00 2.237.000,00
04 122 0501 COMUPE 165.800,00 165.800,00
04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 455.000,00 455.000,00
04 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 350.000,00 350.000,00
04 122 1518 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.000,00 2.000,00
04 122 3600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA - SEGI 671.280,00 671.280,00
04 122 5200 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 25.000,00 25.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 520.000,00 520.000,00
04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 520.000,00 520.000,00
04 244 Assistência Comunitária 170.000,00 170.000,00
04 244 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 170.000,00 170.000,00
06 Segurança Pública 2.230.000,00 350.000,00 2.580.000,00
06 182 Defesa Civil 2.230.000,00 350.000,00 2.580.000,00
06 182 1517 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA 2.230.000,00 350.000,00 2.580.000,00
CIDADÃ
08 Assistência Social 6.770.000,00 6.139.000,00 12.909.000,00
08 122 Administração Geral 4.681.000,00 3.100.000,00 7.781.000,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.947.000,00 840.000,00 4.787.000,00
08 122 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.260.000,00 2.260.000,00
08 122 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 534.000,00 534.000,00
08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 200.000,00 200.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 122.000,00 122.000,00
08 241 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 122.000,00 122.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 130.000,00 130.000,00
08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE 130.000,00 130.000,00
DEFICIÊNCIA
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 40.000,00
08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 40.000,00 40.000,00
08 244 Assistência Comunitária 933.000,00 2.144.000,00 3.077.000,00
08 244 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 87.000,00 288.000,00 375.000,00
08 244 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 60.000,00 100.000,00 160.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA 256.000,00 381.000,00 637.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 380.000,00 1.245.000,00 1.625.000,00
FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 150.000,00 130.000,00 280.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 864.000,00 895.000,00 1.759.000,00
08 306 0816 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSITÊNCIA 864.000,00 895.000,00 1.759.000,00
SOCIAL
09 Previdência Social 9.057.160,00 28.742.750,00 67.907.000,00 105.706.910,00
09 271 Previdência Básica 9.057.160,00 28.742.750,00 2.405.000,00 40.204.910,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 9.057.160,00 28.742.750,00 2.405.000,00 40.204.910,00
175
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
09 272 Previdência do Regime Estatutário 65.502.000,00 65.502.000,00
09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 65.502.000,00 65.502.000,00
10 Saúde 7.181.650,00 99.166.700,00 106.348.350,00
10 122 Administração Geral 1.725.000,00 7.242.000,00 8.967.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.725.000,00 7.067.000,00 8.792.000,00
10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 175.000,00 175.000,00
10 301 Atenção Básica 42.671.600,00 42.671.600,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 39.211.600,00 39.211.600,00
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 3.460.000,00 3.460.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.990.300,00 37.035.700,00 42.026.000,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.990.300,00 36.305.700,00 40.296.000,00
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.000.000,00 730.000,00 1.730.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.239.550,00 6.239.550,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 6.239.550,00 6.239.550,00
10 304 Vigilância Sanitária 466.350,00 1.430.300,00 1.896.650,00
10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 466.350,00 1.352.300,00 1.818.650,00
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 78.000,00 78.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 4.547.550,00 4.547.550,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.507.550,00 4.507.550,00
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
11 Trabalho 500.000,00 500.000,00
11 333 Empregabilidade 500.000,00 500.000,00
11 333 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 500.000,00 500.000,00
12 Educação 1.465.000,00 174.479.000,00 175.944.000,00
12 122 Administração Geral 15.000,00 19.326.000,00 19.341.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 15.000,00 18.706.000,00 18.721.000,00
QUALIDADE
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 620.000,00 620.000,00
12 271 Previdência Básica 200.000,00 250.000,00 450.000,00
12 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 200.000,00 250.000,00 450.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.250.000,00 7.000.000,00 8.250.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 1.250.000,00 7.000.000,00 8.250.000,00
QUALIDADE
12 361 Ensino Fundamental 99.674.000,00 99.674.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 88.674.000,00 88.674.000,00
QUALIDADE
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 9.500.000,00 9.500.000,00
12 361 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 1.500.000,00 1.500.000,00
12 365 Educação Infantil 37.906.000,00 37.906.000,00
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 23.406.000,00 23.406.000,00
QUALIDADE
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 14.000.000,00 14.000.000,00
12 365 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 500.000,00 500.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.082.000,00 5.082.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.082.000,00 2.082.000,00
QUALIDADE
12 366 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED 3.000.000,00 3.000.000,00
12 367 Educação Especial 1.520.000,00 1.520.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 1.520.000,00 1.520.000,00
QUALIDADE
12 392 Difusão Cultural 283.000,00 283.000,00
12 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 283.000,00 283.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 3.438.000,00 3.438.000,00
12 782 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 3.438.000,00 3.438.000,00
176
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
QUALIDADE
13 Cultura 666.750,00 1.200.000,00 1.866.750,00
13 122 Administração Geral 10.000,00 832.238,27 842.238,27
13 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
13 122 5300 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - SETUC 832.238,27 832.238,27
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 78.000,00 78.000,00
13 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E 78.000,00 78.000,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 260.000,00 367.761,73 627.761,73
13 392 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 260.000,00 367.761,73 627.761,73
13 695 Turismo 318.750,00 318.750,00
13 695 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO 318.750,00 318.750,00
15 Urbanismo 5.500.000,00 3.330.000,00 8.830.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.500.000,00 3.330.000,00 8.830.000,00
15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.500.000,00 3.330.000,00 8.830.000,00
16 Habitação 420.000,00 420.000,00
16 482 Habitação Urbana 420.000,00 420.000,00
16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 420.000,00 420.000,00
17 Saneamento 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 Serviços Urbanos 19.000.000,00 19.000.000,00
17 452 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 19.000.000,00 19.000.000,00
18 Gestão Ambiental 1.151.000,00 230.000,00 1.381.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 230.000,00 230.000,00
18 541 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 230.000,00 230.000,00
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 1.151.000,00 1.151.000,00
18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 1.151.000,00 1.151.000,00
20 Agricultura 286.000,00 286.000,00
20 122 Administração Geral 286.000,00 286.000,00
20 122 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO 156.000,00 156.000,00
20 122 1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 130.000,00 130.000,00
23 Comércio e Serviços 119.600,00 119.600,00
23 692 Comercialização 119.600,00 119.600,00
23 692 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL 119.600,00 119.600,00
25 Energia 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 Serviços Urbanos 12.100.000,00 12.100.000,00
25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE 12.100.000,00 12.100.000,00
26 Transporte 2.550.000,00 2.550.000,00
26 122 Administração Geral 2.550.000,00 2.550.000,00
26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.550.000,00 2.550.000,00
27 Desporto e Lazer 11.045.034,70 11.045.034,70
27 812 Desporto Comunitário 490.000,00 490.000,00
27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 490.000,00 490.000,00
27 813 Lazer 10.555.034,70 10.555.034,70
27 813 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 10.555.034,70 10.555.034,70
177
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
28 Encargos Especiais 50.000,00 14.200,00 64.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.600,00 3.600,00
28 843 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 3.600,00 3.600,00
28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 10.600,00 60.600,00
28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 50.000,00 10.600,00 60.600,00
99 Reserva de Contingência 3.800.000,00 1.448.000,00 5.248.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.800.000,00 1.448.000,00 5.248.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.800.000,00 1.448.000,00 5.248.000,00
TOTAL 182.960.550,00 326.647.450,00 95.392.000,00 605.000.000,00
178
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Valor
Função 04 Administração 16.070.000,00
Função 09 Previdência Social 1.970.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 3.678.000,00
Função 09 Previdência Social 270.000,00
Orgão: 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 560.000,00
Função 09 Previdência Social 70.000,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 98.000,00
Orgão: 02 04 OUVIDORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 137.760,00
Função 09 Previdência Social 9.720,00
Orgão: 02 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 6.459.000,00
Função 09 Previdência Social 420.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 16.243.245,30
Função 09 Previdência Social 2.043.440,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 24.012.800,00
Função 09 Previdência Social 550.000,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 8.257.000,00
Função 09 Previdência Social 830.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 11.045.034,70
Orgão: 02 09 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 1.987.000,00
Função 09 Previdência Social 130.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 4.371.250,00
Função 09 Previdência Social 456.000,00
Função 13 Cultura 1.866.750,00
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 02 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Valor
Orgão: 02 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Valor
Função 04 Administração 1.710.000,00
Função 09 Previdência Social 180.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 1.151.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 2.927.300,00
Função 09 Previdência Social 234.000,00
Função 20 Agricultura 286.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 119.600,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 7.230.000,00
Função 09 Previdência Social 874.000,00
Função 15 Urbanismo 8.830.000,00
Função 17 Saneamento 19.000.000,00
Função 25 Energia 12.100.000,00
Função 26 Transporte 2.550.000,00
Orgão: 02 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.020.000,00
Função 09 Previdência Social 80.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.800.000,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 2.932.000,00
Função 09 Previdência Social 240.000,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 846.000,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 9.372.000,00
Função 08 Assistência Social 130.000,00
Função 09 Previdência Social 570.000,00
Função 11 Trabalho 500.000,00
Função 16 Habitação 420.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ Valor
Função 04 Administração 20.010.000,00
Função 06 Segurança Pública 2.580.000,00
Função 09 Previdência Social 2.100.000,00
180
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 09 Previdência Social 11.398.750,00
Função 10 Saúde 106.348.350,00
Função 28 Encargos Especiais 50.000,00
Orgão: 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 09 Previdência Social 17.344.000,00
Função 12 Educação 175.944.000,00
Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 04 Administração 455.000,00
Função 08 Assistência Social 11.883.000,00
Orgão: 03 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE Valor
Função 08 Assistência Social 574.000,00
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Valor
Função 08 Assistência Social 322.000,00
Orgão: 03 06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU Valor
Função 04 Administração 2.000,00
Orgão: 04 01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU Valor
Função 04 Administração 1.090.000,00
Função 09 Previdência Social 280.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 230.000,00
Orgão: 04 02 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU Valor
Função 04 Administração 1.794.000,00
Função 09 Previdência Social 80.000,00
Orgão: 04 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO Valor
Função 04 Administração 4.550.000,00
Orgão: 04 05 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO Valor
Função 04 Administração 2.123.000,00
Função 09 Previdência Social 65.577.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.448.000,00
Orgão: 05 01 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE Valor
Função 04 Administração 165.800,00
Função 28 Encargos Especiais 14.200,00
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
TOTAL GERAL 605.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 18.040.000,00
02 01 GABINETE DA PREFEITA 3.948.000,00
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 630.000,00
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 98.000,00
02 04 OUVIDORIA MUNICIPAL 147.480,00
02 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.879.000,00
02 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO 18.286.685,30
02 07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 24.562.800,00
02 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO 20.132.034,70
02 09 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL 2.117.000,00
02 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 6.694.000,00
02 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 3.041.000,00
02 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 3.566.900,00
02 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL 50.584.000,00
02 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO4.900.000,00
02 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.172.000,00
02 16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO 846.000,00
02 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO 10.992.000,00
02 18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 24.690.000,00
03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 117.797.100,00
03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 193.288.000,00
03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.338.000,00
03 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 574.000,00
03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 322.000,00
03 06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU 2.000,00
04 01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU 1.600.000,00
04 02 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU 1.874.000,00
04 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO 4.550.000,00
04 05 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO 69.148.000,00
05 01 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE 180.000,00
TOTAL 605.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
04 Administração 138.101.155,30
06 Segurança Pública 2.580.000,00
08 Assistência Social 12.909.000,00
09 Previdência Social 105.706.910,00
10 Saúde 106.348.350,00
11 Trabalho 500.000,00
12 Educação 175.944.000,00
13 Cultura 1.866.750,00
15 Urbanismo 8.830.000,00
16 Habitação 420.000,00
17 Saneamento 19.000.000,00
18 Gestão Ambiental 1.381.000,00
20 Agricultura 286.000,00
182
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
23 Comércio e Serviços 119.600,00
25 Energia 12.100.000,00
26 Transporte 2.550.000,00
27 Desporto e Lazer 11.045.034,70
28 Encargos Especiais 64.200,00
99 Reserva de Contingência 5.248.000,00
TOTAL 605.000.000,00
183
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
08 Assistência Social 12.909.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.015.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 262.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 508.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.010.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 135.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.622.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 192.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 478.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.375.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 12.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 610.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 820.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 770.000,00
09 Previdência Social 105.706.910,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 55.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 10.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.884.160,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 18.970.750,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
10 Saúde 106.348.350,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 47.279.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.272.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 794.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 826.400,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 135.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.133.350,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.409.900,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 208.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.548.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.175.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 400.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 409.350,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.183.000,00
TOTAL 224.964.260,00
184
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 53.894.000,00 13.473.500,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 10.344.000,00 2.586.000,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.970.000,00 2.742.500,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 24.510.000,00 6.127.500,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.070.000,00 2.017.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 216.477.000,00 54.119.250,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 130.000.000,00 32.500.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 116.000.000,00 29.000.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 14.000.000,00 3.500.000,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 73.000.000,00 18.250.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.000,00 57.500,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 247.000,00 61.750,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 13.000.000,00 3.250.000,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 270.371.000,00 67.592.750,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 40.093.400,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 23.100.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 14.500.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 44.000,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 49.400,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.400.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 150.500.000,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 98.500.000,00
 5.1.1 - Principal 98.000.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 500.000,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.000.000,00
 5.2.1 - Principal 12.000.000,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 32.000.000,00
 5.3.1 - Principal 32.000.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 8.000.000,00
 5.4.1 - Principal 8.000.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
185
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 57.906.600,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 57.906.600,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 98.330.000,00
 7.1 - Educação Infantil 18.300.000,00
 7.2 - Ensino Fundamental 74.400.000,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 1.690.000,00
 7.4 - Educação Especial 70.000,00
 7.5 - Administração Geral 3.870.000,00
8. OUTRAS DESPESAS 31.726.000,00
 8.1 - Educação Infantil 18.596.000,00
 8.2 - Ensino Fundamental 11.930.000,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 100.000,00
 8.4 - Educação Especial 1.100.000,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 130.056.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 115.644.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 98.500.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.000.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 32.000.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 8.000.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 32.000.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 10.000.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 81,15
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 100,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 31,25
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 28.385.000,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 510.000,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.441.000,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 95.000,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 350.000,00
186
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.456.000,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 3.000.000,00
 20.7 - OUTRAS 533.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 126.885.000,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 57.906.600,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 68.978.400,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,51
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 10.938.000,00
 27.1 - Salário-Educação 8.500.000,00
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 2.000.000,00
 27.4 - PNATE 438.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 2.000.000,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 12.938.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 500.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 4.803.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 197.000,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 8.903.000,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 14.403.000,00
187
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 53.894.000,00 8.084.100,00
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 10.344.000,00 1.551.600,00
 1.1.1 - IPTU 7.600.000,00 1.140.000,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.744.000,00 411.600,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.970.000,00 1.645.500,00
 1.2.1 - ITBI 10.650.000,00 1.597.500,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 320.000,00 48.000,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 24.510.000,00 3.676.500,00
 1.3.1 - ISS 24.345.000,00 3.651.750,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 165.000,00 24.750,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.070.000,00 1.210.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 202.477.000,00 30.371.550,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 116.000.000,00 17.400.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 247.000,00 37.050,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 13.000.000,00 1.950.000,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 73.000.000,00 10.950.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.000,00 34.500,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 256.371.000,00 38.455.650,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 15.260.050,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 14.260.050,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 1.000.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.959.850,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 20.959.850,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.011.850,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 4.011.850,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 655.000,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 617.000,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 38.000,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.097.550,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 1.077.550,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
188
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.219.000,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 7.044.000,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 175.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 49.203.300,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 10.747.650,00
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 19,19
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 52.939.150,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 51.808.400,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.130.750,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 52.939.150,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 27.411.550,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 24.951.550,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 2.460.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.066.150,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 19.336.150,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 1.730.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.227.700,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 2.227.700,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.241.650,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 1.201.650,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 40.000,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.450.000,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 3.430.000,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
189
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 55.397.050,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 42.671.600,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 42.026.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 6.239.550,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.896.650,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 4.547.550,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.219.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 104.600.350,00
190
Código Especificação Previsão
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 71.839.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 28.400.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 15.681.100,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 469.306.800,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.356.500,00
SUBTOTAL 617.583.400,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -16.300.000,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -12.243.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -3.892.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -9.959.400,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -1.840.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -40.093.400,00
SUBTOTAL -84.327.800,00
TOTAL 533.255.600,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
12.312.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.91.92.00 NV 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Total Deduções 10.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 347.287.350,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 3.289.615,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV 9.235.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 1.155.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 NV 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.13.00 NV 345.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 NV 31.800,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 9.540,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 11.264.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 NV 424.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.91.13.00 NV 281.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Total Deduções 26.337.355,00
Percentual Aplicado: 60,19 %
Despesa Líquida: 320.949.995,00
Percentual Aplicado: 2,31 %
Despesa Líquida: 12.302.000,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 191
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
STN.
PREVISÃO
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 315.085.850,00 315.085.850,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 98.500.000,00 98.500.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 12.000.000,00 12.000.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 32.000.000,00 32.000.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 8.000.000,00 8.000.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 8.500.000,00 8.500.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 2.000.000,00 2.000.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 438.000,00 438.000,00
1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 2.000.000,00 2.000.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 28.961.550,00 28.961.550,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.250.000,00 3.250.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 9.959.400,00 9.959.400,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 7.245.450,00 7.245.450,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.130.750,00 1.130.750,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 3.439.000,00 3.439.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente)1.100.000,00 1.100.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.330.000,00 3.330.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 1.440.000,00 1.440.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 2.392.000,00 2.392.000,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 900.000,00 900.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 12.100.000,00 12.100.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 46.950.000,00 46.950.000,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 2.198.000,00 2.198.000,00
1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 180.000,00 180.000,00
TOTAL 605.000.000,00 605.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
192
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, AO PR!
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIV EES A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11
(SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE
CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA MAR 2.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 63.681,11 (Sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um
reais e onze centavos)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 83.681,11 (Sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um
reais e onze centavos)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Ro
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de dezembro de 2025.
Trei
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CGE E Á
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DA COMUNIDADE DA MANANCIAL.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de dezembro de 2025.
1 írques Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE GA Rali:
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco! 2
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025, AO PROJETOS
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QU
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA
DE DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO).
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de dezembro de 2025.
readora
camas use een
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambi
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, AO PROJI
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QU
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASS
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11
(SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE
CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DO TROPICAL.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 63.681,11 (Sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um
reais e onze centavos)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 63.681,11 (Sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um
reais e onze centavos)
Fonte Z
H JUSTIFICATIVA:
Roda da Siva Md
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, AO PRO
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q IMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSÚ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO
LABORATORIO LGBTQIAPN+.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Fonte
seguinte programação:
| = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Fonte
Wi JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de dezembro de 2025.
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco><
á À UNICIP; ese
/
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, qU
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAÉSU,
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SALA
DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E
MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA PARA QUE AS MÃES POSSAM
AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO CECAI (CENTRO
ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO
Nº100 CRUZ DE REBOUÇAS.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho única digeddsal
Projeto Atividade no =
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 CM
Fonte Fada É y
1 — Os recursos necessários ao programa acima cs serão jánulados da
seguinte programação: dá
Órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTAE SETE MIL,
TREZENTOS E SESSENTAE DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVO
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
À presente indicação tem como finalidade destinar recursos para a construção da sala de
fisioterapia no CECAI (Centro Especializado Casinha Azul), bem como para a aquisição de todos
os equipamentos, mobiliários e materiais indispensáveis ao seu pleno funcionamento. Trata-se de
uma iniciativa essencial para fortalecer 0 atendimento especializado oferecido às crianças e
adolescentes que necessitam de acompanhamento terapêutico contímio e adequado. Destaca-se,
ainda, a importância da construção de uma sala de espera equipada, destinada às mães e
responsáveis que acompanham os atendimentos. A criação de um ambiente confortável, acolhedor
CÂMARAUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
AC
é devidamente estruturado reafirma 0 compromisso com o cuidado integral, garantindo condições.
cliomas enquanto aguardam o atendimento de seus filhos. Diante da relevância social c humana
desta iniciativa, evidencia-se a necessidade da destinação dos recursos, de modo a aprimorar os
serviços prestados pelo CECAI e assegurar que as famílias atendidas contem com um suporte
cada vez mais eficiente, humanizado e alinhado às necessidades da comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 09 de dezembro de 2025.
M. ARRUDA
Vaktador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PRO
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00
(QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE
MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte R
órgão Secretaria das Cidades,
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa
Valor R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reai LÁ, Fonte Ao:
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da Seguinte programação:
Órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)
Fonte
JUSTIFICATIVA:
A destinação de recursos para a construção da oria da Praia de Mangue Seco se fundamenta na necessidade
trgente de promover organização temitorial, segurança, valorização ambiental e fortalecimento socioeconômico. da região. Mangue Seco é uma área de grande relevância natural e cultural que acolhe farrilias, visitantes e
comerciantes, mas que há anos enfrenta desafios estruturais que comprometemseu pleno desenvolvimento. A construção da ora representa um passo concreto para transformar a realidade local, garantindo melhores condições de uso, preservação e convivência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 09 de dezembro de 2025
ARRUDA
Vei ra
— Igarassu - Pernambuco
; M IPAL DE k
Casa de Duarte Coelho
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJ|
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q V
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
120.000(CENTO E VINTE MIL ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO MULTICRESCER,
VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,
CONTEMPLANDO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E /
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão — [Secretaria de Educação
Programa de Trabalho or ur ie
Projeto Atividade fia
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000 (CENTO EVINTEMILREAIS) | 2 le al Fonte E ASA
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretaria de Educação
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000 (CENTO E VINTE Mit REAIS )
Fonte
MW JUSTIFICATIVA:
À implantação do espaço proporcionará avanços significativos na autorregulação emocional, na
atenção, no desenvolvimento motor e na participação pedagógica e terapêutica das crianças
atendidas, além de qualificar as ações da equipe multprofissional. Trata-se de iniciativa
findamental para o fortalecimento das políticas municipais de educação inclusiva e para a
ampliação da qualidade e eficiência dos serviços prestados às crianças e suas famílias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 09 de dezembro de 2025.
MARJA ARRUDA
ra
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA
DA PRAIA DE MANGUE SECO.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS EVil
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL
TRÊS CENTAVOS) )
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
5
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROÍ
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE E:
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MiL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A MANUTENÇÃO DA
CASINHA AZUL.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE E
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municip:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJE:
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM
CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos la
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 16 de dezembro de 2025.
JEFFERSON 4 QUE DA SILVA (SON)
Vereador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO PR
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE A
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação,
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho.
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
rgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil A
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal dé lgafagsuí Em 16 de dezembro de 2025.
JEFFERSON 4 'QUE DA SILVA (SON)
Véreador
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1º TRAVESSA
MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Fonte
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa 7
Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE |
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA,
ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-105.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Tá
Programa de Trabalho /
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MÚSICA
SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 137.362,23 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta
e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 137.362,23 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta
e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
ICI
] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAÍ
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
200.000,00 (DUZENTOS Mil REAIS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL,
HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO
DE IGARASSU.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Fonte
HW — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretária de Saúde Municipal
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Fonte
MW JUSTIFICATIVA:
á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PRQJEI
e 05
AR
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IG
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E TRÊS REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO
DE IGARASSU.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 77.362,23 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois
reais e vinte e três centavos)
Fonte
I— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão Secretária de Saúde Municipal
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 77.362,23 (setenta e sete mil, trezentos e eia edois
reais e vinte e três centavos)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Casa de Duarte Coelho —Igarassu - Pernambucd
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO PROJETO DE LEI
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO
FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO
CUSTEIO DE INSUMOS, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS
OPERACIONAIS.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa /
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E EEE
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado-Sgrão
seguinte programação: E e
Órgão
Programa de Trabalho E Ê
Projeto Atividade LZ
Elemento de despesa EA 4
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS -SETENTA E E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
MJUSTIFICATIVA:
[ ]
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, de dezembro de 2025.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, AO PROJI
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA
INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INSERÇÃO DE
JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte tá
Il — Os recursos necessários ao programa acima ideptificado |serão
seguinte programação:
Órgão o
Programa de Trabalho NE SA
Projeto Atividade (A iii
Elemento de despesa ZY VW ValorR$ 277.362,23 pe E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS)
Fonte
MJUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 17 de dezembro de 2025.
Vereador
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BONFIM Il, NO MUNICÍPIO.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trábalho
órgão Secretaria da Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos).
Fonte
| = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil jfezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
MW JUSTIFICATIVA:
D ' CÂMARA MUNICIPAL DE IGARYE s
E: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Perna Pd
/
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2025, AO P ÉROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO
DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (Duzentos e setenta e sete mil
sessenta e dois reais e vinte e três centav:
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
18/12/2025, 14:32 EMENDA IMPOSITIVA-nº22-2025- AMBULÂNCIA PIRA JUL docx -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSsIfIVA Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL
REAIS)PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE.
órgão SECRETARIA DE SAUDE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
|— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
ão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, RA de 2025.
Érica Maria No. Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMIg
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap, Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
18/12/2025, 14:33
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$157.362,23 (CENTO E CINQUENTA
E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO
DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE.
órgão SECRETARIA DE SAUDE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 157.362,23 (CENTO E CINQUENTA E SETE MILTREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
Fonte
1! — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão SECRETARIA DE SAÚDE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 157.362,23 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
Fonte :
MJUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, A pie de 2025.
Érica Maria Pe jõa Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMig
Câmara Municipal de Tgarassu — Rua Cap. Afonso Gonçahes, s/n; Centro - Igarassu - PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P..- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
18/12/2025, 14:34 EMENDA IMPOSITIVA-N'24-2025- BANDA HEITOR VILLA LOBOS doex =
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
À Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS (ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA
CNPJ:69.930.345/0001-40).
órgão ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 90.000,00 (NOVENTA MILREAIS)
1 Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Fonte
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda tem por finalidade assegurar suporte material adequado à Associação Pró-Cidadania de Igarassu, por meio da destinação de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
para aquisição de equipamentos e vestuários, essenciais ao desenvolvimento das ações voltadas ao atendimento social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
A proposta se insere no mesmo contexto de fortalecimento das políticas públicas municipais, alinhando-se ao entendimento de que investimentos em programas sociais e de formação contribuem diretamente para o desenvolvimento integral da juventude, ampliando oportunidades e reduzindo desigualdades.
Câmara Municipal de Tgarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro Igarassu — PE CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
d25, 14:34
Assim como ocorre no âmbito de outras iniciativas municipais — a exemplo dos programas
desenvolvidos pela pró cidadania o apoio às entidades que atuam com atendimento e
promoção de cidadania fortalece o ambiente comunitário, incentiva a proteção social e
contribui para que crianças e adolescentes tenham acesso a condições mais dignas.
A destinação deste recurso é compatível com os compromissos assumidos pelo município
na implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, igualdade de oportunidades e
promoção da cidadania, reforçando a importância do apoio às entidades que
desempenham papel relevante no atendimento social.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 17 de Dezembro de 2025.
Érica Maria Pess: hõa Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMIg
Câmara Municipal de Igarassu Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N-P.].- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
18/12/2025, 14:34 EMENDA MPOSITIVA-N'25-2025- PAVIMENTAÇÃO R COREIA DO SUL cogaa Google Docs
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COREIA DO SUL, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE.
órgão SECRETARIA DA CIDADE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
H'- Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS)
Fonte
SEE apioyddo
W JUSTIFICATIVA: BEE poptirani esões,
td CM
=
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 17 de Dezembro de 2025.
Érica Maria PessodlÁciõa Cavalcanti Ferreira
Vereâdora CMIg
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap, Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N:P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543- 1016
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS)
PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
I!= Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS)
Fonte
MW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 17 dé Dezembro de 2025.
Érica Maria am Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMIg
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap, Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P.1.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
18/12/2025, 14:32 EMENDA IMPOSTTIVA -Nº27-2025-PRAÇA DE TRÊS LADERAS docx - Go
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE
MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA À
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS.
órgão SECRETARIA DA CIDADE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade /
Elemento de despesa
Valor R$ 57.362 23(CINQUENTA E SETE MILTREZENTOS E SESSENTAE
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de A. em 17 de Dezembro de 2025.
Érica Maria Pessoa Uthõa Cavalcanti Ferreira
Vereadora CMIg
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P..- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
1811212025, 14:43 EMENDA IMPOSITIVA-Nº28-2025- CONSTRUÇÃO ORLA DE MANGUE SECO dpex - Google Docs.
a
CÂMARA MUN
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA
A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO).
órgão SECRETARIA DA CIDADE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00 (DEZMI REAIS)
I|- Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte
programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00 (DEZMIL REAIS)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de dezembro de 2025.
Érica Maria Pe Uchõa Cavalcanti Ferreira
Câmara Munkipal de Igarassu Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016
a
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSHY; PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 97.362,11 (noventa e sete
mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada para a
reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto do Céu, neste município.
A proposta inclui a melhoria completa da estrutura física da unidade, garantindo mais
conforto aos usuários, melhores condições de trabalho à equipe e a elevação da
qualidade do atendimento prestado à comunidade.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois
reais e onze centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho /
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 97.362,00 (noventa e sete mil trezentos e assa e dois
reais e onze centavos)
Fonte
HW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de IgaráSsu, de dezembro de 2025.
AFONSO GE] SAMPAIO LUCENA
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTÍVO, Ql STIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
será destinada à construção da ponte que do acesso a Jacoca, garantindo a
interligação direta com a comunidade do Sumaré, neste município.
O investimento tem como finalidade melhorar o acesso, facilitar o deslocamento
dos moradores, fortalecer a mobilidade local e promover mais segurança e
qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
ão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, de dezembro de 2025.
1)
AFONSO GER: ATP LUCENA
Vereador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PR j
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE 'STIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a
comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Saúde
9D da Nº
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho /
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
W JUSTIFICATIVA:
Fonte
ram
Sala das Sessões da Câmara Municipal'de u, '8 de dezembro de 2025.
AFONSO cm io LUCENA
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil
trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação
da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do
Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município.
A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o
local.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
Órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois.
reais e onze centavos)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dé
reais e onze centavos)
Fonte
H JUSTIFICATIVA: ERP ap
Sala das Sessões da Câmara apa de em 18 de dezembro de 2025.
AFONSO GERA] LUCENA
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, 4 SIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAS ARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
será destinada à para a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua
Argel, próximo a Beira Rio, localizada no Loteamento Ana de Albuquerque, neste
município.
A iniciativa visa melhorar a infraestrutura urbana, solucionar problemas de
alagamentos, garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida
aos moradores da localidade.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
Órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem milreais)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, éim 18 de dezembro de 2025.
AFONSO GEI E SAMPAIO
U LUCENA
Vereador!
á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EX C :
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARASSU/ PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan
e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo
atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda
a reforma estrutural do prédio.
O objetivo é fortalecer o acesso da comunidade a formação cultural, ampliar
oportunidades e valorizar o desenvolvimento social por meio da arte.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Patrimônio histórico, cultura e turismo.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão /
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa 7
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) /
Fonte
Wi JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municij 18 de dezembro de 2025.
AFONSO GERALI E SAMP; A
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e e ç e
sessenta e dois reais e vinte e três vos)
Fonte
WIJUSTIFICATIVA:
A aquisição dos equipamentos de ultrassom serão de suma importância para à
melhoria do atendimento aos pacientes que necessitam deste exame, diminuindo as
filas existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de dezembro de 2025.
EMAR DE BARROS JUNIOR
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA
DO CANAL NA RUA SÃO CAETANO, IGARASSU - PE.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de CAEM Igara: 18 de dezembro À de 2025.
Ato E LSBop ADEMAR DE BARROS JUNIOR
Vereador
T
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DI n
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Turismo
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em (0848 de 2025.
DA Be
e JUNIOR á
Vereador
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE
IGARASSU).
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Turismo
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
l — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
WIJUSTIFICATIVA:
Lo V
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 18 de dezembro de 2025.
CRER A Erros Pá
“ADEM AR DE BARROS JUNIOR
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA Á
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 40.000,00
(QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Turismo.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Fonte
I— Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) si
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de dezembro de 2025.
sA Rr 4
ADEMAR DE BARROS JUNIOR
Vereador
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA
OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Fonte
MI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal See de dezembro de 2025.
ADEMAR DE BARROS JUNIOR
Vereador
] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambi
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2025, AO PROJET$ D
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO 6
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARÁS
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23
(QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Defesa Cidadã
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa
Valor R$ 42.362,23 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa deTrabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
ValorR$ 42.362,23 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta é
dois reais e vinte e três centavos) /
Fonte
NL JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 deflezembro de 2025. — Adir <2 Foda
ADEMAR DE BARROS JUNIOR
Vereador
Ã
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e
setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para
o Programa Um Novo Olhar.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
Il = Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezei
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
A
] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGAR
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e
reais) para urbanização de Mangue Seco.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mile reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais)
Fonte
ll JUSTIFICATIVA:
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE |
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte.
Proposta de Emenda impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercicio
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete
mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa
de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
seguinte programação:
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade /
Elemento de despesa
Valor R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e EsRera e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
MH JUSTIFICATIVA:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº(45/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCANA NA RUA FRANCANA NO SITIO
DOS MARCOS DE CEP: 53610-825.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de CIDADE
Programa deTrabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
|Valor R$ 60.000,00
Fonte
seguinte programação:
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
[órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
ts o am ea (Fofão) Vergador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO-PR /p
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUÊ ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
100.000,00 (cem mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E
DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO CÂMARA EM TABATINGA DE
CEP: 53605-620.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de CIDADE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
HM JUSTIFICATIVA:
ERP AporáiTan Res á
] CÂMARA MUNICIPAL DE IGAR
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - o
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nºtg%/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DO MARCOS DE PEDRA.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de SAÚDE
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,385
[Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,385
[Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
[
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MiL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO,
DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO CAETANO, UMBURA,
IGARASSU — PE-53625-665
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (Cem milreais) |
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal
A
de Igarassu, 18 de dezembro 2025.
EVERSON C, i ARAÚJO
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO P
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXEC
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA
DO CANAL DA RUA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:
EVERSON Cá E/etés
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO PRO
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUZI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE |
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 57.724,46 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA
DO CAPITÃO (MANGUE SECO).
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 57.724.46
Fonte
 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 57,724.46
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
rá
Sala das Sessões da Câmara Munici) e Igarassu, 18 de dezembro 2025.
EVERSON DE ARAÚJO
CÂMARAUNICIPAL
Casa de
DE IGARABBU
Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco. fg.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO PKOSÉP
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA
O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON
MAGALHÃES, IGARASSU-PE.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade 7
Elemento de despesa
Valor R$ “100.000,00 (Cem mil reais)
Fonte
MW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 18 de dezembro 2025.
EVER: LCANTI
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO PR 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECU! RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE
POLICLÍNICA
MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA A SÃO LUCAS.
|I- Que sejam alocados recursos Orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 15.000,00
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ -15.000,00 (Quinze mil reais)
Fonte
W JUSTIFICATIVA: A
asd
Sala das Sessões da Câmara MunicipalideAgarassu, 18 de dezembro 2025.
EVERSON
[o
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2025, AO PR!
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA À COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LIRA, LOCALIZADO NO
BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
EVERSON E ARAÚJO
á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROS) 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVG,Ã
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÍGAR EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 30.000,00
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ «30.000,00 (Trinta mil reais)
Fonte
H JUSTIFICATIVA: vá
Sala das Sessões da Câmara aa de dezembro 2025.
AMARA Mi E
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pe
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PR!
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE |
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa /
Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Fonte
HW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 18 de dezembro 2025.
EVERSON CA)
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, FARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN Il BRAMED
APARELHO TENS, FES e RUSSA — 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade ij
Elemento de despesa Tá
Valor R$ “10.000,00 (Dez mil reais) [
Fonte [
M JUSTIFICATIVA: /
A
Sala das Sessões da Câmara Múnicipalde Igarassu, 18 de dezembro 2025.
EVERSON CAv; ARAÚJ
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO PROJE 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVt RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IG; EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA GINECOLÓGICA
PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS IGARASSU.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 5.000,00
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade J
Elemento de despesa á
Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) |
Fonte
HW JUSTIFICATIVA:
(o; RA ICIPAL D'
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambu:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2025, AO PROJET!
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARKS EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS/GARASSU.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 5.000,00
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade /
Elemento de despesa
Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) |
Fonte
MH JUSTIFICATIVA:
á
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE |
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do/PJenárid a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ofgamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 2.724,46. ( DOIS Mil SETECENTOS E VENTE QUATRO REAIS) PARA
COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU.
I- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 2.724,46
Fonte
 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Orgão.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa 7
Valor R$ 2.724,46, (Dois mil setecentos e quarenta e seis reais )
Fonte
HM JUSTIFICATIVA:
a
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO P
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER E;
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE; EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 3 (TRÊS) AR CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO CRUZ DE REBOUÇAS , IGARASSU-PE.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00
Fonte
 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Fonte
HW JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, 18 de dezembro 2025.
Casa de rte Coelho — Igar: | -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DÉ LE
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA,
LOCALIZADA EM NOVA CRUZII, NA CIDADE DE IGARASSUIPE.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
H — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
MM JUSTIFICATIVA:
pe
Sala das Sessões da Câmara Municipa) de Igarassu, fio de Dezembro de 2025.
Vereador
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO STIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$107.362,00
(CENTO E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REIAIS ) RUA DO
JUVINO , NO BAIRO DE TABUELIRO DE MONJOPE
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$107.362,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta e
dois reiais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$107.362,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta e
dois reiais)
Fonte
HH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iggrassu, em18 de Dezembro 2025.
- EM A
Ads CURA cd,
Vereador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2025, 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO Pt RECEITA E U
EXERCÍCIO DE
FIXA
2026,
A
E
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 67.362,23 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
ROSA
PARA
MÍSTICA
CONSTRUÇÃO COM DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA
MARCOS DE
NA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO DOS CEP: 53615-370.
!= Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de CIDADE Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 67.362, 23 (sessenta e sete miltrezentos é sessenta e dois reais e vinte e três centavos) Fonte
seguinte
 — Os recursos
programação:
necessários ao Programa acima identificado serão anulados da
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 67.362,23 (sessenta e sete mil trezentos e segsenta o dois reais e vinte e três centavos) Fonte
M JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de dezembro de 2025.
Leônidas Bruno Mendonça (Fofão)
idor
PRO AT
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº62/2025, AO PROSETO-D É/LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTI O, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ. IGARASSU-PE.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Saúde
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa,
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil reais frezentos
e sessenta e dois e vinte e três centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa Tá Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil reais ane
e sessenta e dois e vinte e três centaves)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de Dezembro de 2025.
AG
Vereador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO PRO O DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSÍTIVA NO VALOR DE
R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APORÉ
LOCALIZADA EM NOVA CRUZII, NA CIDADE DE IGARASSUIPE.
1- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de Dezembro de 2025,
747 CB der
Vereador
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJE; 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00
BANDEIRANTES,
(QUATORZE MIL REAIS), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
IGARASSU/PELOCALIZADA EM NOVA CRUZ | NA CIDADE DE
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade.
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Fonte
| — Os recursos necessários ao Programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AQ. PRG, DE LEI 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTI O, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA ,
LOCALIZADA EM NOVA CRUZ!I, NA CIDADE DE IGARASSU/PE
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa,
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
! — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
Pescaria
/
Sala das Sessões da Câmara Municipal ss! 18 de Dezembro de 2025.
ARA
EDVALDO CUSTÓDIO LOPESE
Vereador
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS
LOCALIZADA EM NOVA CRUZ!I, NA CIDADE DE IGARASSU/PE
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) A
Fonte
W JUSTIFICATIVA:
EDVALDO! 12 700) AUS TÓDIO LOPES
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE IGAR É] Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pern:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº e 12025, AO PRÍ
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE“IG;
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercicio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E
ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BONFIM |.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 92.454,08 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e oito centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretária de Saúde Municipal
Programa de Trabalho /
Projeto Atividade T
Elemento de despesa
Valor R$ 92.454,08 (noventa e dois mil, quatrocentos e Eme
e quatro reais e oito centavos
Fonte
HH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 16 de dezembro de 2025.
Robertson Careiro Júnior
Vereador |CMig
E: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARA:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PRO.
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS
E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE" REALIZADO PELO IFOPI.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
órgão Instituto de Formação Profissional de Igarassu — IFOPI.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos) |
Fonte |
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal AAA 16 de dezembro de 2025.
de
Robertson Careiro Júnior
Vereador | CMlg
A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE “GAR
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL,
HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO
LOTEAMENTO BELA VISTA.
| Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 92.454,07 (noventa e dois mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e sete centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretária de Saúde Municipal
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 92.454,07 (noventa e dois mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e sete centavos)
Fonte
HH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 16 de dezembro de 2025.
Robertson Carneiro Júnior
Vereador | Mig
OPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12025, AO PROJI
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTI
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IG, EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 92.454,08 (noventa e dois mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oito centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Orgão Órgão Secretária de Saúde Municipal
Programa de Trabalho
Projeto Atividade.
Elemento de despesa
Valor R$ R$ 92.454,08 (noventa e dois mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oito centavos) Fonte
HH JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 16 de dezembro de 2025.
= Carneiro Júnior
Vereador | CMig
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº“) /2025, AO PJ
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASS! EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$107.362,00 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REIAIS ) RUA DO
JUVINO , NO BAIRO DE TABUELIRO DE MONJOPE
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade ]
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$107.362,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta e
dois reiais)
L Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão [
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$107.362,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta e
dois reiais)
Fonte
Hi JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de | rassu, em18 de Dezembro 2025.
Gs
EDVALDO CUSTÓDIO
(MELO LOPES
Vereador
á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROS
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q IMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO
NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZDE REBOUÇAS.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.362,23 (cento e dez mil trezentos e sessenta e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação: Órgão Secretaria das Cidades.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.362,23 (cento e dez mil trezentos e Ee e
dois reais e vinte e três centavos)
Ds) Fonte
JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de pa odeio de 2025
MARIWARRUDA
Vereddora
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PI
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECU]
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA
ORLA DE MANGUE SECO.
| — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento cinquenta mil reais)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
"Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento cinquenta mil reais)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal jaragsu, em 18 de dezembro de 2025.
JEFFERSON ALBU! E DA SILVA (SON)
dor
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROS
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Q IMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO
NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.362,23 (cento e dez mil trezentos e sessenta e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
Il — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão Secretaria das Cidades
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.362,23 (cento e dez mil trezentos e Re e
dois reais e vinte e três centavos)
Fonte
H JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de NE esa de 2025
MARIWARRUDA.
Verefdora
á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO ÕE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Fonte
M JUSTIFICATIVA:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 612025, AO PRO.
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PAI
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100.000
(CEM MIL REIAS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$100.000 (cem mil reias)
Fonte
!l — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ R$100.000 (Cem mil reias)
Fonte
HI JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara PA de e em18 de Dezembro 2025.
AEE
EUR CUSTÓDIO
AE
LOPES
PO
Vereador
Destina o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de
urbanização da Orla da Praia do Capitão (Mangue Seco).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 17 de dezembro de 2025
Vereadores supscritos
Alias 566 do dh Hlrrês lúpior! ACCINA rasa E A
Afonso Geraldo de Sampaio Lucéria.
Anderson Barbosa Trindade
Edvaldo Custódio Lopes 527
Elvis Henrique do9 Nascimento Z
Érica M. P. Uchõa Cavalcanti Ferreira
Everson Cavalcanti de Araujo Z/cfs0v CavaAMT! DE ARAVEO
Irene Rosa da Silva Marque. re AR
* Jefferson Albuquerque. UI - Z
Jonatas Pessoa dos Santos / RS
José Carlos da Silva | Za
Robertson Carneiro da Cunha Júnior /á
« Leônidas Bruno Ferraz Mendonça, T
Maria Arruda de Albuquerque. rAftruda x
Valdemir Nunes de Souza [
Casa de Duarte Coelho —Igarassu - Pernamb
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJE 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVOS QUÉ ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, A emenda orçamentária no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas.
! — Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Educação
Programa de Trabalho | Programa de Alimentação Escolar
Projeto Atividade 12.365.5000.2002.0000.
Elemento de despesa 440000
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Fonte 1
ll — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho.
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Fonte
WI JUSTIFICATIVA: