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materia nº 56/2025

Tipo Emenda ao Projeto de Lei
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município. A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o local.
native_id17516

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei
2025-12-23 Aguardando sanção governamental

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-26T21:22:58.161312-03:00 Aprovado em única votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil
trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação
da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do
Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município.
A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o
local.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
Órgão Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois.
reais e onze centavos)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dé
reais e onze centavos)
Fonte
H JUSTIFICATIVA: ERP ap
Sala das Sessões da Câmara apa de em 18 de dezembro de 2025.
AFONSO GERA] LUCENA
Vereador

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