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materia nº 58/2025

Tipo Emenda ao Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do prédio.
native_id17518

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei
2025-12-23 Aguardando sanção governamental

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-26T21:22:58.184223-03:00 Aprovado em única votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

á
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EX C :
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARASSU/ PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan
e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo
atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda
a reforma estrutural do prédio.
O objetivo é fortalecer o acesso da comunidade a formação cultural, ampliar
oportunidades e valorizar o desenvolvimento social por meio da arte.
|- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão Secretaria de Patrimônio histórico, cultura e turismo.
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
1 — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Órgão /
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa 7
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) /
Fonte
Wi JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municij 18 de dezembro de 2025.
AFONSO GERALI E SAMP; A
Vereador

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