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materia nº 104/2025

Tipo Emenda ao Projeto de Lei
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO.
native_id17570

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei
2025-12-23 Aguardando sanção governamental

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-26T21:22:58.114751-03:00 Aprovado em única votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO BE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO.
!- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Fonte
| — Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
Órgão
Programa de Trabalho
Projeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fonte
M JUSTIFICATIVA:

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