Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária do 1º Período da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 24/02/2026 - 15:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 18:40]
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Anderson Trindade / REPUBLICANOS ;
Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Fofão / PSDB ;
Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE /
PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Carlinhos / PSDB ; 2º Vice-Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e seis, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convidou para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque é Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr, Vereador Jefferson Albuquerque (Son) para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2. Correspondências Recebidas: Ofício GAPREF nº79/2026, encaminhamento de Projeto de Lei Complementar de nº 02/2026, que dispõe sobre a
revogação da Lei Complementar nº162/2025, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Ofício GAPREF nº717/2025, encaminhamento de Lei Municipal nº3.675/2025, que trata da substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igarassu, sancionada pela Chefe do Poder Executivo com VETO PARCIAL. Ofício GAPREF nº644/2025, Encaminhamento de Lei Municipal nº 3.653/2025, que trata da a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Igarassu, com VETO PARCIAL. Ofício GAPREF nº642/2025, Encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.673/2025, que trata da Instituição do Projeto de Circuito Turístico pelos pontos Históricos de Igarassu, com a
participação de figurantes vestidos à caráter da época, com o objetivo de promover O turismo cultural, valorizar o patrimônio histórico e fomentar a economia local. Ofício GAPREF nº 643/2025, Encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.668/2025, que Institui a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Igarassu e dá outras providências. Ofício n*645/2025, encaminhamento de
VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº 3.660/2025, que trata sobre a regulamentação municipal das tarifas para motoristas e motoqueiros de aplicativo e dá outras providências. Ofício GAPREF nº646/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº 3.661/2025, que trata sobre a distribuição de peixe à população carente durante a Semana Santa e dá outras providências. Ofício GAPREF nº647/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.662/2025, que trata sobre à
distribuição gratuita de frango natalino às famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social durante o período natalino e dá outras providências. — Ofício GAPREF nº648/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.663/2025, que trata sobre a inclusão de disciplinas de educação financeira e
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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empreendedorismo no currículo básico da educação infantil e fundamental, no âmbito do
Município de Igarassu, e dá outras providências. Ofício GAPREF nº650/2025,
encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.665/2025, que trata da
instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital na Educação Básica, promovendo a
modernização das escolas públicas municipais com a disponibilização de equipamentos
tecnológicos, internet de alta velocidade, capacitação de professores e acesso a
ferramentas pedagógicas digitais. Ofício GAPREF nº649/2025, encaminhamento de VETO
JURÍDICO do Projeto de Lei nº3.664/2025, que trata sobre a universalização da educação
inclusiva nas escolas públicas, criando políticas e infraestrutura para garantir o
atendimento a estudantes com deficiência. Tribuna Livre: -O Sr. Vereador Leônidas Fofão
concedeu Moção de Aplausos aos policiais militares do 26º Batalhão pela diligência na
resolução do feminicídio de Manuela Cavalcante. O Vereador Fofão detalhou a atuação
estratégica dos agentes, que impediram a fuga do suspeito, solicitando reconhecimento
formal da Governadora Raquel Lyra. Foram homenageados: 2º Ten. Gutemberg Carneiro
da Cunha;3º SGT PM Emiliana Maria da Silva Mata Tavares ;CB PM Anderson Barbosa de
Lima; TEN CEL. QOPM Fábio Carneiro Pereira;MAJ QOPM Jonathas de Olinda Barros;ASP
QOPM Lenildo Noronha da Silva;SGTP PM Wagner Washington de Oliveira;SGT PM
Samuel Leitão Pereira;SGT PM Josafá Eliodoro da Silva; SGT PM Cristiano Cláudio
Freitas; SGT PM Carlos Alexandre Lacerda Silva e CB PM Ednaldo José da Silva. O
Tenente Silvânio, em tribuna, agradeceu em nome do 26º BPM, reafirmando o
compromisso da corporação com a segurança pública, falou em representação aos
policiais homenageados, agradecendo o reconhecimento e destacando a dificuldade da
missão de segurança pública. - Em Tribuna, o Sr. Vereador Som Albuquerque apresentou
estatísticas de feminicídio e defendeu penas mais rígidas, como a prisão perpétua, para
crimes contra mulheres. Ele também apresentou o selo “Igaraçu Mulher Segura”. “Em
aparte o Sr. Vereador Fofão agradeceu o aparte e destacou o apoio da Prefeita Elcione
Ramos, que acompanhou o caso do feminicídio de Manuela até à localização do corpo. -
Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão repudiou a violência contra a mulher,
chamando os agressores de covardes e mencionando o assassinato de Bruna Vital,
ocorrido na comunidade de Nova Cruz. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui parabenizou os
policiais do 26º Batalhão e elogiou a governadora Raquel Lira pela contratação de novos
policiais. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão encorajou as mulheres a
denunciarem agressões e afirmou que homens que batem em mulheres não têm caráter. -
Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques agradeceu por obras em seu reduto eleitoral,
como a reforma do posto da Manancial e a futura praça Santa Rita. - em aparte, o Sr.
Vereador Júnior Barros parabenizou Irene pela persistência e citou obras de gestão
municipal) como a reforma do posto da Manancial e a praça da Saramandaia. - Em aparte,
o Sr, Vereador Fofão esclareceu sobre uma nova portaria que permite à polícia acesso
imediato às imagens do centro de monitoramento em casos de flagrante. - Em aparte, o Sr.
Vereador Son Albuquerque mencionou o destino de emendas para o posto de saúde de
Cuieiras e comentou sobre projetos para a Praça Santa Rita. - A Sra. Vereadora Maria
Arruda propõe a inclusão de temas de direitos humanos e igualdade de gênero no
currículo escolar como prevenção à violência. Durante sua fala, houve um debate sobre a
falta de silêncio e respeito dos colegas homens enquanto as vereadoras discursavam. - Em
aparte, o Sr. Vereador Elves Henrique: Fez um comentário crítico à falta de silêncio e
atenção dos colegas homens enquanto Maria Arruda discursava sobre temas sérios como
educação e direitos humanos. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui: Afirmou que estava atento à
fala da vereadora e elogiou a parceria entre prefeitura e governo estadual na educação. -
O Sr. Vereador Júnior Barros falou sobre à conquista do voto feminino e a necessidade de
haver mais mulheres na política, citando exemplos históricos de Igarassu. - Em aparte, à
Sra. Vereadora Érica: Interveio para comentar que o machismo e a desigualdade (como a
questão dos pontos) vêm dos tempos bíblicos. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria
Arruda: Reforçou que a inclusão de temas contra a violência no currículo escolar é um
"remédio" necessário para combater o problema desde a base. - O Sr. Vereador Gui cobrou
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sitio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
“toner incrdia mt hor Dr =Emi: Contndoddcananradial rá a ir ba 2800/2026
e Câmara Municipal de Igarassu
tema de Apoio ao Processo Legislativo
a
aparte,
construção da Ponte do Sumaré e elogiou a gestão da governadora Raquel Lyra. -Em o Sr. Vereador Saúba do Povão: apoiou o trabalho de Gui no Alto do Céu e
Albuquerque:
defendeu a reeleição
Citou diversas
da governadora Raquel Lyra. - Em aparte, o Sr, Vereador Som obras estaduais em Igarassu (PE-14, terminal integrado, Sozinha comunitária) para explicar seu apoio ao governadora. - O Sr. Vereador Elvis Henrique solicitou uma audiência pública sobre o saneamento no loteamento Pitanga 1, descrevendo
Marques:
a situação das ruas como insalubre (“fezes a céu aberto”). Vereadora Irene Relembrou sua luta histórica pelo saneamento no Pitanga 1 e as denúncias feitas ao Ministério Público. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão: Classificou a situação do loteamento como desumana e culpou a construtora pela irresponsabilidade no projeto. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros: Subscreveu o pedido de audiência Pública feito por Elvis. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui: Explicou que o problema no Pitanga 1 decorreu de um erro de projeto em área de várzea e defendeu a convocação da Compesa. - Em aparte, o Sr. Vereador Edivaldo do Povão: Criticou empresas que deixam problemas de infraestrutura para a população e citou calçadas estreitas no Sítio do Marco.
- Em aparte, o Sr. Vereadora Maria Arruda: Colocou-se à disposição para a audiência, tratando o saneamento do local como urgência de saúde pública. - O Sr. Vereador Maguila respondeu
Caixa
à demanda do Pitanga 1, explicando O histórico do problema (envolvendo à Econômica e a Compesa) e confirmando a audiência. Ele também defendeu o investimento em "Educação para a Paz". - Em aparte, Vereador Gui: Parabenizou o presidente por sua trajetória e pela reforma da Casa de Duarte Coelho. - A Sra. Vereadora Tica encerrou os discursos refletindo sobre o machismo estrutural e a importância da educação familiar no respeito às mulheres. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda: Comentou sobre à coragem necessária para denunciar abusos (citando o caso de uma senhora dopada pelo marido) e a importância da parceria contra a violência. - Em aparte, 9 Sr, a Vereador Som Albuquerque: Reiterou que as mulheres não são "posse" e pediu leis mais rígidas, citando o caso histórico de Daniela Perez. - Em aparte, o Sr. Vereadorr Saúba do Povão: Parabenizou as vereadoras pela pauta e reafirmou que o combate ao feminicídio é causa de "homens de verdade". - Em aparte, o Sr. Vereador Elves Henrique: Destacou que o machismo é muitas vezes alimentado por ditados populares antigos e
parabenizou a oratória de Érica.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2026, Altera a
Lei Complementar nº 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 180 de 2026, Revoga a Lei Complementar nº162/2025, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3881 de 2026, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar e disponibilizar área pública municipal adequada para o abrigo, manejo e criação de cavalos pertencentes a vaqueiros, carroceiros, trabalhadores rurais e demais integrantes da cultura popular tradicional, de forma gratuita, e dá outras providências. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 3882 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os trabalhadores varredores de rua nos contratos de prestação de serviços de coleta, tratamento e
destinação de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarassu, e dá outras providências. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 3883 de 2026, Institui o Plano de Gestão da Orla Marítima (PGO/POA) do Município de Igarassu, estabelece seus princípios, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Plano de Gestão da Orla Marítima (PGO/POA)
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 httpg/ wwigarassu. pe leg.br - E-mail: contatoêcamaradeigarassupe.gov.br 25/02/2026
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do Município de Igarassu, instrumento de planejamento e gestão territorial que integra a
política urbana e ambiental do Município, em conformidade com o Plano Diretor e as
legislações federal e estadual pertinentes. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 3884 de 2026, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de capacitação e qualificação técnica para voluntários que atuem no apoio
a alunos com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino de Igarassu e dá outras
providências. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
nº 3885 de 2026, Dispõe sobre a revitalização e implantação de infraestrutura urbana na
Praça de Santa Rita, localizada na Rua Guilherme Jorge Paes Barreto, no Bairro Santa
Rita, por trás da Escola José Jorge, no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº
3886 de 2026, Cria o Programa “Assistência Rural Presente”, destinado ao atendimento
mensal às comunidades rurais do Município de Igarassu, e dá outras providências, Art. 1º
Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Assistência Rural Presente,
com a finalidade de garantir atendimento mensal e contínuo às comunidades rurais,
visando o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria das condições de produção e o
apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 3887 de 2026, Institui o "Selo
Igarassu Mulher Segura" no Município de Igarassu, destinado a estabelecimentos
comerciais é de serviços que atuem como pontos de apoio e acolhimento para mulheres
em situação de risco ou violência, e dá outras providências, Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 3888 de 2026, Dispõe sobre a
criação de consultório odontológico no Centro de Saúde da Mulher, no Município de
Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizada a criação de consultório
odontológico no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua Alfredo Vieira de Melo, no
bairro de Cruz de Rebouças, no Município de Igarassu, com a finalidade de ampliar e
qualificar 0 atendimento em saúde bucal voltado às mulheres usuárias da rede municipal
de saúde. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Lei nº 3889 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CADEIRAS
DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Autor:
Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 2 de 2026,
Solicita a realização de Audiência Pública sobre a situação das vias com esgoto a céu
aberto na Comunidade do Pitanga 1, com vistoria técnica pelos órgãos competentes.
Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1686 de
2025, A Instalação De Armários Individuais Nas Escolas Públicas Da Rede Municipal De
Ensino De Igarassu. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 51 de 2026, Solicita a implantação de jardins de chuva em pontos
estratégicos do loteamento Agamenon, com o objetivo de reduzir alagamentos e melhorar
o sistema de drenagem urbana da localidade. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 52 de 2026, Solicita a implantação de
identificação de árvores em espaços públicos por meio de placas com QR Code contendo
informações sobre as espécies. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 53 de 2026, Solicita a implementação de modalidade de
ensino domiciliar ou remoto para crianças e adolescentes com transtorno do espectro
autista (TEA) que apresentem dificuldades comprovadas de permanência no ambiente
escolar. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 54 de 2026, Solicita a instalação de bancos públicos equipados com carregadores
solares USB na praça de Cruz de Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 71 de 2026, Solicita que à placa de
identificação e sinalização orientativa do Espaço Pet da Praça de Cruz de Rebouças receba
a denominação em homenagem ao cão "Orelha, símbolo da causa animal. Autor: Elvis
Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 76 de 2026, Solicita
revitalização completa da Praça da Mumbaba. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1695 de 2025, Que Seja Realizada
EE EEE ST ER
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Complementação De Calçamento Da Avenida Inhamã Interligando Com A Fazenda
Gongaçary, Em Cruz De Rebouças. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 1696 de 2025, Instalação de uma caixa d'água em Inhamã.
Autor: Érica Uchôs, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1697 de
2025, Que Seja Instalada Água Encanada No Sítio Inhamã, Cruz De Rebouças. Autor:
rica Uchõa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 3 de 2026, Que
Seja Implantado No Município De Igarassu O Programa De Farmácia Popular Itinerante,
Para Atender As Pessoas Que Usam Medicamentos Controlados e Que Estejam
Cadastradas Nos Postos De Saúde Do Município. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 4 de 2026, Que sejam disponibilizados nos
postos de saúde do município aparelhos celulares para que a comunidade possa entrar em
contato para marcar consultas, exames e obter informações. Autor: Érica Uchôa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 70 de 2026, Solicita a implantação
de um Programa Municipal de Visitas Domiciliares Mensais a Idosos Acamados, a ser
executado no âmbito da Atenção Básica do Município. Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 55 de 2026, Solicita a
desapropriação de terreno para a construção de uma quadra poliesportiva em Inhamã.
Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 56 de 2026,
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva adequada às dimensões e necessidades
da Escola São Luiz, visando garantir espaço adequado para a prática de atividades físicas
e esportiva realizada pelos alunos. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 64 de 2026, Solicita o alargamento da rua Alagoinha,
especificamente nas mediações da ponte, situada na Rubina, em Cruz de Rebouças. Autor:
Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 63 de 2026, Solicita
o calçamento e a drenagem da rua João Balbino, localizada no bairro de Monjope, neste
município. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 72 de 2026, A Adoção Das Providências Necessárias Para Assegurar A
Formação Específica E Continuada Dos Profissionais De Apoio Escolar Que Atuam Junto
Aos Estudantes Com Deficiências Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com A
Legislação Federal Vigente, Bem Como A Formalização De Parcerias Com Instituições
Especializadas, Universidades, Entidades Da Sociedade Civil E Centros De Formação,
Visando Ampliar E Qualificar A Oferta Dessas Capacitações. Autor: Maria Arruda da
Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 73 de 2026, Solicita
Que Sejam Adotadas Medidas Concretas Visando À Inclusão, De Forma Transversal E
Permanente, No Currículo Da Rede Municipal De Ensino, De Conteúdos Relacionados Aos
Direitos Humanos, À Igualdade De Gênero E À Prevenção De Todas As Formas De
Violência Contra A Criança, O Adolescente E A Mulher. Autor: Maria Arruda da Educação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 74 de 2026, Solicita Que
Sejam Adotadas Providências Imediatas Visando A Adequação Da Alimentação Escolar Da
Rede Municipal As Necessidades Específicas De Estudantes Com Seletividade Alimentar,
Especialmente Aqueles Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Outras Condições Que
Demandem Atenção Nutricional Diferenciada. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 75 de 2026, Solicita A Realização De
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação De Profissionais Destinados A Atuação
No Atendimento Educacional Especializado (Aee) Na Rede Municipal De Ensino. Autor:
Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 17
de 2026, A drenagem e pavimentação da Rua Itamarandiba, situada no distrito de Nova
Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 18 de 2026, A drenagem e pavimentação da Rua Jaboticatubas, situada no
distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 19 de 2026, A drenagem e pavimentação da Rua Arceburgo,
situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 20 de 2026, A drenagem e pavimentação da
Rua Sorrisonópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila,
Rua Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0053 http:
A Sr ab sopatireraraioo- Bb 4 peneira des return
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 21 de 2026, A drenagem e
pavimentação da Rua Itamonte, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor:
Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Ata Legislativa nº 2 de 2026, Ata da 1º Audiência Pública, da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, com o tema: Medidas
para diminuir o grande número de acidentes na BR 101, em Igarassu. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 9 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo
as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje,
uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Eunice Alves
Teixeira, avó da líder comunitária de Cuieiras Valéria, Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 10 de 2026, que seja consignado na Ata
dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Aplausos referente ao excelente serviço prestado no Caso de Feminicídio de "Manuela Cavalcante Rego” pelos: 2º Ten. QOAPM Gutemberg Carneiro da Cunha - MAT. 950287-4 - ASI do 26BPM (2ºEMG);3º SGT PM
Emiliana Maria da Silva Mata Tavares - MAT. 105466-0 - ASI do 26ºBPM (2ºEMG);CB PM
Anderson Barbosa de Lima - MAT. 118018-5 - ASI do 26ºBPM (2ºEMG);TEN CEL. QOPM Fábio Carneiro Pereira - MAT. 990016-0 - Comandante do 26BPM;MAJ QOPM Jonathas de Olinda Barros - MAT. 104317-0 - Sub-Comandante do 26ºBPM;ASP QOPM Lenildo
Noronha da Silva - MAT. 130005-9 - Lotado no 26ºBPM;SGTP PM Wagner Washington de Oliveira - MAT. 950937-2 - Lotado no 26ºBPM;SGT PM Samuel Leitão Pereira - MAT.
108355-4 - Lotado no 26ºBPM;SGT PM Josafá Eliodoro da Silva - MAT. 950365-0 - Lotado
no 26*BPM; SGT PM Cristiano Cláudio Freitas - MAT. 111545-6 - Lotado no 26ºBPM SGT
PM Carlos Alexandre Lacerda Silva - MAT. 111106-0 - Lotado no 26ºBPM Autor: Fofão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 13 de 2026, O Vereador que este
subscreve, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na
Ata dos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de silêncio,
pelo falecimento da Ilma. Srê Manuela Cavalcanti da Silva Barros Rego, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2026. Solicita outrossim, que seja dado ciência a família enlutada, nos
termos da proposição apresentada. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Son Albuquerque / UNIÃO ; 2 - Irene Marques / AGIR ; 3 -
Maria Arruda da Educação / PP ; 4 -Júnior Barros / PP; 5 - Afonso (Gui) / PL ; 6 - Elvis
Henrique / PSDB ; 7 - Maguila / PSD ; B - Érica Uchõa / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Anderson Trindade /
REPUBLICANOS ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ;
Érica Uchõa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ;Jonas Pessoa / PODE ;Júnior
Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação /
PP; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Legislativa nº 1 de 2026, Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 198 (décima nona) Legislatura.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Anderson Trindade - Sim ; Carlinhos - Sim Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis Henrique - Sim ; Fofão - Não Votou ; Irene Marques - Si
Jonas Pessoa - Sim ; Júnior Barros - Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não
Votou ; Maria Arruda da Educação - Sim ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim Érica Uchôa - Sim ; 2 - Ata Legislativa nº 3 de 2026, Ata da 2? (segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 194 (décima nona) Legislatura.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Anderson Trindade - Sim ; Carlinhos - Sim ;
Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis Henrique - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ;Jonas.
Pessoa - Sim ; Júnior Barros - Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não Votou ; Maria Arruda da Educação - Sim ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ; Érica
Uchõa - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 3766 de 2025, Dispõe sobre a criação do Complexo
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N,Sítio Histórico - Igarassu PE Tel: (81) 3543-0063 http:
p Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios - CTEN de Igarassu. Autor: Elcione da Silva
Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação Votos Nominais : Afonso (Gui)
- Sim ; Anderson Trindade - Não ; Carlinhos - Sim ; Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis
Henrique - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ; Jonas Pessoa - Sim ; Júnior Barros -
Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não Votou ; Maria Arruda da Educação - Sim ;
Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ; Érica Uchôa - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº
3854 de 2025, Dispõe sobre denominação do auditório da Guarda Civil Municipal de
Igarassu - GCMIg. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu,
Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2º Votação Votos Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Anderson Trindade - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis Henrique - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ;
Jonas Pessoa - Sim ; Júnior Barros - Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não
Votou ; Maria Arruda da Educação - Sim ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ;
Érica Uchôa - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 3855 de 2025, Dispõe sobre denominação de
Quadra Poliesportiva da Escola Miguel Gomes de Lima e dá outras providências. Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Turno: 1º e 2º Votações,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação Votos
Nominais : Afonso (Gui) - Sim ; Anderson Trindade - Sim ; Carlinhos - Sim ; Edvaldo do
Povão - Sim ; Elvis Henrique - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ; Jonas Pessoa -
Sim ; Júnior Barros - Sim ; Júnior do Habitat PE - Sim ; Maguila - Não Votou ; Maria Arruda
da Educação - Sim ; Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ; Érica Uchõa - Sim ;
Considerações Finais: -Após as falas, a Sessão foi encerrada sob forte comoção e
solidariedade às famílias enlutadas. Foram aprovadas Moções de Pesar pelos falecimentos
das senhoras Manuela Cavalcante, Bruna Vital e Eoní Alves Teixeira . O Plenário reuniu
um minuto de silêncio em respeito à memória das vitimas, seguido pela oração do Pai
Nosso. O Presidente Maguila convocou os pares para a próxima sessão ordinária em
horário regimental. E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a
presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da
sessão, de acordo com o qué estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Igarassu, Casa de Duarte Góelho, em 24 de fevereiro de 2026.
fa Diretora da Sessão
1º Vice-Presidente:
JOSE CARLOS DA
SILVA / PSDB
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 https
Com icanisao no ler br - E-gsoiis Contstodrenini adota adia DO Crowd 25/02/2028:
Câmara Municipal de Igarassu
tema de Apolo ao Processo Legislativo
2º Vice-Presidente: 1º
Erica Maria Pessoa JEF
Uchôa — Cavalcanti ALBUQUERQUE DA
Ferreira / PSDB SILVA PENIÃO
Secretário:
on Cavalcanti
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 httpdl
wnnigarassu. pe leg.br - E-mail: Contato(Gcamaradeigarassu pe. gov. br 25/02/2026