| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2372 / 2001 |
| Date | 2001-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
| native_id | 2317 |
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exercício financeiro de 2001. 15000 - Secretaria de Educação e Esportes 15105 — Secretaria de Educação e Esportes 1236115032.044 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.00 — Outras despesas correntes ENT 09 3.3.90.00 — Outras correntes FNT 02 2884615039.009 — Encargo com Vale Transporte 3.3.90.00 — Outras despesas correntes FNT 09 1236115031.019 — Construção, Ampliação, Restauração e reequipamento da rede física do Ensino Fundamental 3.3.90.00 — Outras despesas correntes 4.4.90.00 - Investimento TOTAL ENT 09 FNT 09 17000 - Secretaria de Viação e Obras 17107 - Secretaria de Viação e Obras 1545117031.010 — Pavimentação de Vias Públicas e Infra — Estrutura 4.4.90.00 — Investimento FNT2 TOTAL 18000 -Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 18108 -Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 0824418032.012 — Apoio a população carente para Melhoria Habitacional 4.4.90.00 Investimento FNT2 TOTAL TOTAL GERAL suplementar para reforço de categoria já existente na Lei nº 2.3462000, para o não setecentos e quatorze mil seiscentos e trinta reais) para reforço de categoria de istênte nã Lei Orçamentária Anual, para o exercício vigente, nas seguintes unidades orçamentárias: 100.000 189.630 40.000 40.000 139.000 508.630 1.156.000 1.156.000 50.000 50.000 1.714.630 Art. 2º Os recursos necessário ao atendimento da despesa do que trata o artigo anterior obedecendo o que estabelece a Lei 2.346/2000 de 04 de janeiro de 2001são provenientes de convenio, não previsto no orçamento em vigor, celebrado entre a União, Governo do Estado e Município de Igarassu. Transferência intergovernamental RECOMEÇO, Saldo do exercício anterior FUNDEF,Convênio nº 102.277.80/200 -SEDU/CEF e SEPLANDES/ FIDEM MORROS E ENCOSTA EMENDA Coletiva OGU/2001, classificado da seguinte forma : CODIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00 1000.00.00 Receita corrente 369.630 1700.00.00 Transferência correntes 369.630 o 1760.00.00 Transferência de Convênio 369.630 1761.00.0 Convênio a Fundo Perdido " com entidade federais 369.630 2000.00.00 Receita de Capital 1.345.000 2400.00.00 Transferência de Capital 1.345.000 2470,00.0 Transferência correntes 1.345.000 2471.00.0 Convênio a Fundo Perdido com entidade federais 1.345.000 Agt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação. See , LIDO NO EX eme