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materia nº 2372/2001

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2372 / 2001
Date 2001-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
native_id2317

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exercício financeiro de 2001.
15000 - Secretaria de Educação e Esportes
15105 — Secretaria de Educação e Esportes
1236115032.044 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.00 — Outras despesas correntes ENT 09
3.3.90.00 — Outras correntes FNT 02
2884615039.009 — Encargo com Vale Transporte
3.3.90.00 — Outras despesas correntes FNT 09
1236115031.019 — Construção, Ampliação, Restauração e reequipamento da rede
física do Ensino Fundamental
3.3.90.00 — Outras despesas correntes
4.4.90.00 - Investimento
TOTAL
ENT 09
FNT 09
17000 - Secretaria de Viação e Obras
17107 - Secretaria de Viação e Obras
1545117031.010 — Pavimentação de Vias Públicas e Infra — Estrutura
4.4.90.00 — Investimento FNT2
TOTAL
18000 -Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
18108 -Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
0824418032.012 — Apoio a população carente para Melhoria Habitacional
4.4.90.00 Investimento FNT2
TOTAL
TOTAL GERAL
suplementar para reforço de categoria já
existente na Lei nº 2.3462000, para o
não setecentos e quatorze mil seiscentos e trinta reais) para reforço de categoria de
istênte nã Lei Orçamentária Anual, para o exercício vigente, nas seguintes unidades orçamentárias:
100.000
189.630
40.000
40.000
139.000
508.630
1.156.000
1.156.000
50.000
50.000
1.714.630
Art. 2º Os recursos necessário ao atendimento da despesa do que trata o artigo anterior obedecendo o que
estabelece a Lei 2.346/2000 de 04 de janeiro de 2001são provenientes de convenio, não previsto no orçamento em
vigor, celebrado entre a União, Governo do Estado e Município de Igarassu. Transferência intergovernamental
RECOMEÇO, Saldo do exercício anterior FUNDEF,Convênio nº 102.277.80/200 -SEDU/CEF e SEPLANDES/
FIDEM MORROS E ENCOSTA EMENDA Coletiva OGU/2001, classificado da seguinte forma :
CODIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
1000.00.00 Receita corrente 369.630
1700.00.00 Transferência correntes 369.630
o 1760.00.00 Transferência de Convênio 369.630
1761.00.0 Convênio a Fundo Perdido
" com entidade federais 369.630
2000.00.00 Receita de Capital 1.345.000
2400.00.00 Transferência de Capital 1.345.000
2470,00.0 Transferência correntes 1.345.000
2471.00.0 Convênio a Fundo Perdido
com entidade federais 1.345.000
Agt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.
See
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LIDO NO EX
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