| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2383 / 2001 |
| Date | 2001-09-28 |
| Ementa | AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2345 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarrassu - Pernambuco PROJETO DE LEI Nº 2.383/2001 EMENTA: Autoriza doação à Sociedade Cul — tural de Igarassu, e dá outras pro - vidências. A P Em = Presi Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado proceder doação da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Sociedade Cultural de Igarassu, instituição declarada de utilidade pública pela Lei nº 2.189, de 15 de agosto de 1995, com o fim de proporcionar contribuição financeira que possibilite a participação desta no Concurso Nacional de Bandas Marciais, a ser realizado no Estado de Santa Catarina, onde a referida 2 Sociedade Cultural, representará o Estado de Pernambuco, bem como: no Concurso Pernambucano de Bandas e Fanfarras. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e Esportes. Ar. 3º - Esta lei entrará em vigor na data doldua publicação. Igarassu, em' 14 de setembro de 2001. a) J Aristóteles de Souza Silva N (T P ente cussao