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materia nº 2398/2001

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2398 / 2001
Date 2001-12-20
EmentaALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2356

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LIDO 0 0/| Zbvo
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Projeto g2, nº 035/2001
a, EMENTA: Altera a quantidade de Cargos
“9! a Comissionados da Secretaria de Educação e
: C.m. = Esportes, e dá outras providências.
a o
E) Mm
S, a?
03 a
Art. 1º - Ficam extintos 03 (três) Cargos Comissionados - CC-3, sendo 02
4 (dois) cargos de Diretor de Creche e 01 (um) cargo de Diretor do Centro de
Reabilitação e Educação Especial de Igarassu.
Art, 2º - Ficam criados 04 (quatro) Cargos Comissionados CC-4, Diretor de
Divisões de Ensino, na Secretaria de Educação e Esportes.
Art. 3º. Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da presente Lei, |
decorrerão de dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de dezembroide 2001.
Aproyado em
Por.
sala das sess.cs
o povo
Praça da Bandeira, 14 - Centro - Igarassu-PE. CEP. 53.600-000 - CGC: 10.359.560/0001-90
Fone/Fax: 3543.1314 — E-mail: seeig(Dzipmail.com.br
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