| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2398 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LIDO 0 0/| Zbvo + E aa Projeto g2, nº 035/2001 a, EMENTA: Altera a quantidade de Cargos “9! a Comissionados da Secretaria de Educação e : C.m. = Esportes, e dá outras providências. a o E) Mm S, a? 03 a Art. 1º - Ficam extintos 03 (três) Cargos Comissionados - CC-3, sendo 02 4 (dois) cargos de Diretor de Creche e 01 (um) cargo de Diretor do Centro de Reabilitação e Educação Especial de Igarassu. Art, 2º - Ficam criados 04 (quatro) Cargos Comissionados CC-4, Diretor de Divisões de Ensino, na Secretaria de Educação e Esportes. Art. 3º. Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da presente Lei, | decorrerão de dotação orçamentária própria. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de dezembroide 2001. Aproyado em Por. sala das sess.cs o povo Praça da Bandeira, 14 - Centro - Igarassu-PE. CEP. 53.600-000 - CGC: 10.359.560/0001-90 Fone/Fax: 3543.1314 — E-mail: seeig(Dzipmail.com.br OVSSINOO