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materia nº 2311/1999

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2311 / 1999
Date 1999-05-11
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA EUDES FRANCISCO DA SILVA, NO LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU)
native_id2398

Autoria

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e CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
a >
BEKKKK -
+ EMENTA:Dispõe sobre denominação de
q rua e dá outras providên -
cias.
O vereador Ademar Soares de Barros, submete à
preciação do Plenário desta Câmara Municipal,o seguinte Projeto de
l Lei.
= Art. 1º - Fica denominada de rua Eudes Fran-
cisco da Silva,a rua 11,1localizada na Quadra N ,do Loteamento Cen -
tro de Igarassu.
Art. 2º - Fica o Prefeito do Municipio de !!
Igarassu, autorizado a mandar confeccionr e colocar a Placa na aludi
da rua.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data!
de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em con -
trário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iga-
rassu,em 11 de maio de 1999.
Soares de Barros
Autor
=
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
FRED
KER
MaX
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 2.311/99,DE 11 DE MAIO DE 1999.
Autor : Vereador Ademar Soares de Barros
Relator :
RELATÓRIO:
O Vereador Ademar Soares de Barros,propõe a denomi-
nação de rua Eudes Francisco da Silva,a rua 11,1localizada na '!
Quadra "N" do Loteamento Centro de Igarassu.
O ilustre Vereador,na sua justificativa expõe os mo
tivos que acompanham a proposição com as justas razões para o
seu pleito.
VOTO DO RELATOR:
E de competência do Municipio,obedecidas as normas
urbanísticas aplicáveis as vias logradouros públicos,oficiali-
zá-los,com denominação aprovada pela Câmara na forma do art.'!
66-XXI,da Lei Orgânica do Municipio.
A iniciativa do Projeto de Lei tem respaldo legal,
podendo fazê-lo o Vereador.
O Projeto no Mérito atende as normas da Lei Orgâni
ca do Municipio.
O Projeto é uma homenagem justa de reconhecimento"
a ilustre figura de homem público que foi Eudes FRanscisco da
Silva.
Estã obedecida a Técnica legislativa.
A proposição vai ao encontro dos desejos da comuni
dade.
Ante o exposto o cinsidero Constitucional, legal !'
Jurídico, técnicamente correto e no Mérito o aprovo.
Voto pela sua aprovação:
Sala das reuniões da Comissão de Legislação, Justi-
ca e Redação Final,em 18 de maio de 1999
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
PARECER DA COMISSÃO:
IRDARRIREX E
À Comissão de Legislação, Justiça e Re-
dação Final,em sessão de 18 de maio de 1999,0pinou unanimimen-
SEXKAXX (o na constitucionalidade, juridicidade e técnica Legislativa!
e no Mérito,pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.311/99.
Estiveram presentes os senhores Verea-
dores:
rassu,em 18 de maio de 1999.
a)

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