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materia nº 2293/1998

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2293 / 1998
Date 1998-11-26
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.516.450,00 (HUM MILHÃO ,QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2984

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 13

E .
E ; º
- ES . CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
G És À (LasaHE Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
RVI s reco EM? E rá
PRQJETO DE LEI Nº 2.293/98
EMENTA: Autoriza a Abertura de Crédito especial no valor de
R$ 1.516.450,00 ( hum milhão quinhentos e dezesseis mil .
LIDO NO EX IENTE quatrocentos e cingiienta reais). utilizando como recursos
9 ú anulações de dotações e dá outras providências.
/
Artigo 1º - Fica autorizado a abertura no orçamento do Município do crédito especial, no
valor de R$ 1.516.450,00 (hum milhão quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cingiienta reais). destinados
as suplementações das seguintes dotações:
10 — PODER LEGISLATIVO RS 1,00
i
1
ã
10.01 — Câmara Municipal
É
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tus Gi 1910012.001 - Manutenção dos Serviços da Câmara 2
Ea- E 3.1.1.1- Pessoal Civil 76.450 9
| "e
: TOTAL 76.450 EE
o | 20 - PODER EXECUTIVO R$ 1,00 3
mer
Di — Gabinete do Prefeito
IDAS — Nizmutenção das Atividades Governamentais
BILL I- Pessoal Civil
— MUNDI - Minierial de Consumo ”
[LB - Remumeração de Serviços Pessoais E
— (Dutums Serviços e Encargos o
(Cimwmnesaiim dliz wall: mofeação 20s servidores da Prefeitura
TM
[da
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
20.04 — Secretaria de Finanças
03070202.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1 Pessoal Civil 50.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
15844922.023 - Contribuições para Formação do Patrimônio dos Servidores
3.2.8.0 - Contribuição para o PASEP 40.000
TOTAL 92.000
20.05 — Secretaria de Educação e Esportes
08462281.012 — Construção de Quadras de Esportes Polivalentes
4.1.1.0- Obras e Instalações 10.000
08070212.013 — Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1- Pessoal Civil 320.000
41.2.0- Equipamentos e Material Permanente 4.000
08824952.036 — Encargos Com Inativos na Área Educacional
o 3.2.5.1- Inativos 60.000
08421882.801 — Atividades a Cargo do F.M.D.E.F.V. DO Magistério
3.2.1.4- Contribuições a Fundos 152.000
TOTAL 546.000
20.06 — Secretaria de Saúde
13070212013 — Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1- Pessoal Civil 135.000
3.2.5.3 — Salário Família 5.000
TOTAL 140.000
20.07 — Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
10070212.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1- Pessoal Civil 60.000
3.1.2.0- Material de Consumo 10.000
3.1.3.2-Outros Serviços e Encargos 60.000
10583232.046 — Atividades a Cargo da URBI
3.2.1.2 - Subvenções Econômicas 80.000
TOTAL 210.000
20.08 — Secretaria de Trabalho e Ação Social
3L11- Pessoal Coil AS MOD
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
03090232.080 — Divulgação das Atividades Governamentais
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 2.000
TOTAL 17.000
20.11 — Secretaria de Turismo e Cultura
03482472..013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1- Pessoal Civil 30.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 5.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 10.000
03482462.082 - Atividades a Cargo da Fundação de Preservação Cultural de Igarassu
3.2.1.1 - Transferencias Operacionais 1.000
TOTAL 51.000
20.12 — Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio
03070202.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.1.1 - Pessoal Civil 30.000
TOTAL 30.000
TOTAL GERAL 1.516.450
Artigo 2º - Os recursos para cobertura dos presentes Créditos correrão por conta das
anulações das seguintes dotações:
10 —- PODER LEGISLATIVO R$ 1,00
| 10.01 — Câmara Municipal
01.07.0241.02 - Manutenção dos Serviços da Câmara
3.1.2.0 - Material de Consumo 4.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 13.300
/ 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 8.050
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente 15.000
01.01.0012.01 - Manutenção de Serviços da Câmara
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 4.700
3.13.2 - Outros Serviços Encargos 1.000
" 412.0 - Equipamentos e Materiais Permanente 2.950
— USMISBEZ MD - Encargos Médicos c/Vercadores e Funcionários
EDU E; e
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
20.03 — Secretaria de Administração
03070201.003 — Aperfeiçoamento Operacional do Plano Administrativo
3.1.2.0 - Material de Consumo 1.000
03070211.004 - Realização de Concursos, Cursos e Conferencias
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 2.000
15824922.016 - Encargos com a Previdência Social
3.1.1.3 - Obrigações Patronais 63.000
3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000
TOTAL 68.000
20.04 — Secretaria de Finanças
03080301.005 — Implantação c Operação do Sistema Interno do C.LM.
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente 3.000
030370202.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.2.0- Material de Consumo 2.000
3.1.9.2 — Despesas de Exercícios Anteriores 2.000
03080332.020 — Encargos da Dívida Contratada
3.2.6.1- Juros da Divida Contratada 2.000
15824922.021 — Encargos com INSS sobre os Serviços Prestados
3.2.6.6- Encargos de Outras Dividas 1.000
15824922.022 - Parcelamento de Obrigações Patronais
3.2.6.5- Juros de Outras Dividas . 6.000
3.2.6.6- Encargos de Outras Dividas 2.000
TOTAL 18.000
20.05 — Secretaria de Educação e Esportes
08421881.007 — Const., Ampliação e Restauração de Escolas
4..1.1.0- Obras e Instalações 90.000
08421881.801 — Projetos a cargo do F. M.D.E.F.V. do Magistério
/ 4..3.1.3- Contribuições a Fundo 142.000
08070212.013 — Manutenção das Atividades da Secretaria
3.13..2- Outros Serviços e Encargos 35.000
08090442.025 - Recenseamento e Cadastramento Escolar
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.000
08472372.030 — Geração e reprodução de material Pedagógico
3.1.2.0- Material de Consumo E 6.000
(05421882.801 - Atividades a cargo do FMDEF.V. do Magistério
e TOTAL ER]
13754282.038 — Implementação das Ações de Educação em Saúde
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
13754282.039 - Assistência Integral a Saúde da População
3.1.2.0- Material de Consumo
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente
13754282.040 — Assistência Odontológica à População
3.1.2.0- Material de Consumo
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente
13754282.041 — Assistência Farmacêutica à População
3.120 - Material de Consumo
13754282.042 — Assist. Integral a Saúde da Criança e Adolescente
3.120 - Material de Consumo
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos
TOTAL
20.07 — Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
10583231.018 — Desapropriação de Imóveis
4.2.1.0- Aquisição de Imóveis
10584551,020 - Construção e Recuperação de Escadarias e Muros de Arrimos
4.1.1.0-Obras e Instalações
10603251.021 - Implantação de Sistema Complementar Dest. Final do Lixo
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
13603261.023 — Construção e Reforma de Necrópoles
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
13603261.024 - Ampliação do Cemitério de Igarassu e Cruz do Rebouças e Construções
de Velórios
4.1.1.0- Obras e Instalações
10070212.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.9.2- Despesas de Exercícios Anteriores
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente
03070252.045 - Recuperação de Próprios Municipais
3.1.3.2 — Outros Serviços e Encargos
10603252.049 - Manutenção do Sistema de Limpeza Urbana
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos
16915382.053 - Pavimentação . Manutenção e Restauração de Vias e Estradas Municipais
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
4.1 10- Obras e Instalações
B6915382 655 — Pavimentação da rua São Nicolau com a rua José de Carvalho
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
3.000
10.000
20.000
16.000
11.000
10.000
9.000
39.000
28.000
7.000
190.000
9.000
75.000
5.000
1.000
3.000
90.000
4.000
3.000
3.000
31.000
3.000
46.000
js e
Nei
4.1.1.0- Obras e Instalações
16915382.066 — Pavimentação da rua principal do Lot, Jardim dos Comerciários
4.1.1.0- Obras e Instalação
16915382.067 — Pavimentação da Rua da Felicidade em Cruz do Rebouças
+1.10- Obras e Instalações
16915382.068 — Pavimentação da rua C em Cruz do Rebouças
4.1.1.0 — Obras e Instalações
TOTAL
20.08 — Secretaria de Trabalho e Ação Social.
10573161.027 — Construção de Habitações Populares
4.1.1.0- Obras c Instalações
13764481.028 — Construção de Fossas Absorventes e Privadas
4.1.1.0- Obras e Instalações
15$14871.030 - Implantação de Projeto Especial de Ass. Social
3.1.2.0-Material de Consumo
3.1.3.1-Remuneração de Serviços Pessoais
15070212.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais
15814862.071 — Manutenção da Casa do Idoso
3.1.2.0- Material de Consumo
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos
15814862.072 - Concessão de Auxilio Funeral
3.2.5.9 - Outras Transferencias a Pessoas
15814862.073 - Implantação das Ações do Prog. Prefeitura nas Comunidades
3.1.2.0-Material de Consumo
15814832.074 — Atividades a Cargo do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3.2.1.4 — Contribuições a Fundo
TOTAL
20.09 — Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.
03070212.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.13.2 - Outros Serviços e Encargos
03090452.078 - Operação do Patrimônio Histórico do Município
3.132 - Outros Serviços e Encargos
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
80.000
68.000
15.000
7.000
656.000
18.000
12.000
10.000
2.000
1.000
2.000
1.000
2.000
9.000
4.000
25.000
86.000
5.000
3.000
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
ET OS AM vi IVARAOOU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
20.12 — Secretaria de Agricultura Ind. e Comércio
11633531.033 - Construção de um Galpão no Centro Comercial de Igarassu
3.1.3.1 — Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
03070202.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 1.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 5.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 4.000
04150882.089 — Promoção e Incentivo a Produção Agropecuária Local
31.2.0 - Material de Consumo 1.000
3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais 1.000
04181102.090 — Promoção e Incentivo à Política Agrícola Local
3.1.2.0 - Material de Consumo 1.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 2.000
11623462.091 - Promoção e Incentivo à Instalações de Indústrias no Município
3.1.2.0 - Material de Consumo 3.000
TOTAL 20.000
TOTAL GERAL 1.516.450
Artigo 3º - Fica autorizado a abertura no orçamento do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério o crédito especial, no valor de R$
297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais), destinados as suplementações das seguintes dotações:
5500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENTIDADE SUPERVISIONADA
5501 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério
08421882.501 - Manutenção das Atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Encimo
Fundamental e Valorização do Magistério
3.1.1.1 - Pessoal Civil 270.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 20.000
3.2.5.3- Salário Família 7.000
TOTAL GERAL 297.000
Artigo 4º - Os recursos para cobertura dos presente Crédito correrão por conta das
ammilações das seguintes dotações:
mia P fab: SA N
Casa ge Duarte Coelho - Igarassu - PernafAbu
OBRAS E SERyÇOS PÚBLICOS AO
Isca 1)
A)
3.1.13- Obrigaçõe 60.000 Eg
3.1.2.0- Material de Consumo 50.000 z z
e LIDO NO E EDIENTA - Remuneração de Serviços Pessoais 35.000 a
- Obras e Instalações 62.000 Is
Igarassó - Equipamentos e Material Permanente 30.000 K%
a
4 e
TOTAL GERAL 297.000 :
*
L
Artigo 5º - Fica autorizada a Transferência de receitas no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, conforme demonstrativo
abaixo:
Transferências do Município
Artigo 6º - Fica autorizado a anulação no orçamento do Fundo de Manutenção e
R$ YA 000, oo ==
Se eu comme
Ra,
alo)
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o.
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ÃO DF
$411881.501 - Construção de uma Escola no Loteamento Bonfim
4.1.1.0 - Obras e Instalações
8421881.502 - Construção de uma Escola na Beira Mar II
4.1.10 - Obras e Instalações
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5 TOTAL GERAL
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E) Í Artigo 7º - Face ao artigo anterior fica anulado a Transferência de receitas no Fundo d i
Manut ão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, conforme demonstrativa, :
Artigo 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
1
i
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Esta reuniu-se às 10:00 do dia 23 de novembro do ano em
curso para emitir parecer ao Projeto de Lei nº 2.293/98,que Dispõe
|| Sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1516:450,00 "1!
“( hum milhão quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta '!
'“reais)e dã outras providências.
o pbibtod Sr vereador Marcelo Ferreira de Lima sapôs ana-
lizar O Projeto em epigrafe, achou-o constitucional e embasado le -
|galmente de acordo com a técnica legislativa,dando portanto o seu
aval para a aprovação do mesmo.
À Comissão após receber o parecer do Relator, concordou '
e sua plenitute em acompanhar o seu parecer, emitindo tambem pare -
cer favorável ao Projeto.
Desta forma a Comissão num todo votou favoravelmente a
aprovação do Projeto, nada acrescentando ou retitando do seu texto.
| “Sala das Comissões da Camara Mumicipal de Igarassu,em 23
de novembro de 1998.
sm o a
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Esta Comissão reuniu-se às 10:00 hs.,do dia 23 de novem-"
bro de 1998,para emitir seu parecer a respeito do Projeto de Lei nº!
2.293/98,que Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Espe -'
cial no valor de R$ 1.516.450,00 ( hum milhão quinhentos e dezesseis
mil quatrocentos e cinquenta reais)e dá outras providências.
O Relator da Comissão Sr.Vereador Francisco José da Silva
após analisar o projeto em tela,achou-o completamente legal e consti
tucional e técnicamente correto em todas as normas legislativas dan-
do desta forma o parecer favorável.
A Comissão ao receber o parecer do Relator,achou por bem'
acompanhá-lo conforme recomenda a legislação, quando de acordo com a
“opinião do mesmo.
Assim sendo o parecer da Comissão é favorável ao Projeto!
na sua integra sem nehuma restrição.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Igarassu,em 23
E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
“CR sd
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE :
Esta Comissão reuniu-
se para emitir seu parecer ao Proje
to de Lei nº 2.293/98
rque Dispõe sobre autorização de abertura de !
(Crédito Especial no valor de R$ 1.516.450,00
|º dezesseis mil quatrocentos e cinguenta reai
'cias.
(hum milhão quinhentos
s e'dã outras providên
O Relator desta Comissão Vereador Romário Xavier da Sil-
'va,apôs analisar o Projeto,achou que o mesmo estã embasado legalmen
te não contendo 'no mesmo nenhuma inconstituciona
te encontrar-se totalmente
'sua aprovação.
lidade e técnicamen
correto opinou pelo voto favorável a !
À Comissão acima ao receber o parecer do Relator,resolveu
| seguir a orientação do mesmo dando seu voto tambem a favor
do Proje-
to acima referido.
| Assim sendo o Projeto recebe desta Comissão favorável sem
| restrições ao seu texto normal.
| Sala das Comissões da C&mara Muncipal de Igarassu,em 24 *
novembro de 1998.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
COMISSÃO DE CULTURA E ASSITÊNCIA SOCIAL :
À Comissão de Cultura e Assitência Social,reuniu-se às 10:00
hs.,do dia 23 de novembro de 1998,para emitir seu parecer ao Projeto !
“de Lei nº 2.293/98,que Autoriza a Abertura de Crédito Especial no va.-
lor de R$ 1.516.450,00 (hum milhão quinhentos e dezesseis mil quatro -
centos e cinquenta reais)e dá outras providências.
o Relator desta Comissão Sr.Vereador Sérgio Ambrósio Nunes '!
após analisar profundamente o Projeto em tela achou não ter o mesmo na
da de inconstitucionalidade nem ilegalidade,estando portanto embasado"
legalmente opinou o mesmo pelo parecer favorável.
À Comissão recebeu do Relator o voto e procedeu de maneira !
salutar acompanhou o voto do mesmo visto que tambem acharam legal e
técnicamente legal o contexto do referido.
Assim sendo esta Comissão emite num todo seu parecer favorá-
wel ao Projeto aludido.
fas
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS :
À Comissão de Obras e S.Públicos,reuniu-se às 10:00 hs.,'
+ do dia 23 de novembro do ano em curso para emitir seu parecer ao *
|| Projeto de Lei nº 2.293/98,que Autoriza abertura de Crédito Especial
" no valor de R$ 1.516.450,00 ( hum milhão quinhentos e dezesseis mil”
a e cinquenta reais),e dá outras providências.
]
O Relator da presente Comissão Sr.Vereador Boanerges de
Alcântara Vilarim,após analisar aprofundadamente o mesmo constatou "
lá não existir no mesmo nenhuma inconstitucionalidade e por estar o Pro
jjeto técnicamente correto opinou pelo voto favorável ac mesmo.
! E E A Comissão após receber o voto. do Relator, resolveu acom —
panhar o mesmo, visto que o mesmo analisou e constatou seu embasamer—
ito legal dando tambem seu parecer da mesma forma "favorável".
| E Assim sendo é favorável o parecer desta Comissão ao Proje
1 to aludido.
: Sala das Comissões da Câmara Municiapl de Igarassu,em 23
it de novembro de 1998. ,
| É O PARECER:

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