| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 / 2000 |
| Date | 2001-01-04 |
| Ementa | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarassu para o exercício de 2001. |
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETÁRIO MÁRCIO FERNANDO SOUZA RODRIGUES SECRETÁRIA ADJUNTO MARIA DA GRAÇA DE VASCONCELOS EQUIPE TÉCNICA MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES LÊDA MARIA TORRES E SILVA MICHELINE ANDRADE DO NASCIMENTO CRISTIANO JOSÉ DA SILVA MARIA DO CARMO CARVALHO DA SILVA JAQUELINE H. RIBEIRO DA COSTA APOIO ABOP ( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO) Yves Ribeiro de Albuquerque PREFEITO o ÍNDICE ) ) q pu sa A 1. LEI Nº2.346/2000 do 2. CONSOLIDAÇÃO GERAL a 3. ANEXO I- RECEITA 4. ANEXO Il - DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE 2 5. PODER LEGISLATIVO 6. PODER EXECUTIVO 25 ss 66 774177 »2Dd 2292295595 1 9225995 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU LEI Nº 2.346/2000 EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igarassu para o exercício de 2001 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARASSU, . Faço saber que a Câmara Municipal de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igarassu para o seguinte exercício financeiro de 2001, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos da Administração Direta e Supervisionada. Art. 2º - o Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de que trata o artigo anterior, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes da Administração Supervisionada, estima a Receita em R$ 25.221.200,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais) e fixa a Despesa em igual importância, sendo R$ 21.148.500,00 ( vinte e um milhões cento e quarenta e oito mi] e quinhentos reais) do Tesouro Municipal e R$ 4.072.700,00 (quatro milhões setenta e dois mil e setecentos reais) de outras fontes. Art. 3º A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas corrente e de capital, na forma da Legislação vigente, de acordo com a discriminação abaixo: R$ 1,00 1.1 RECEITAS DO TESOURO .........icccccs dE caças 21.148.500 1.1 RECEITAS CORRENTES... or iseaia aco aiaiaiainaio Wioiaio gd 60 SEE CA aa 6a SS aaa 20.642.800 Receita Tributária..... ns 621.500 Receita Patrimonial.... 23.900 Receita de Serviços.... ' 10.000 Transferências Corrente 19.780.600 Outras receitas Correntes 206.800 1,2: REGEETAS DE CAPELA o eu cos aes EIS RS EO SAO ave es 505.700 Transferências de Capital 505.700 IGARPASSE R$ 1,00 4.072.700 3.414.300 3.414.300 658.400 658.400 25.221.200 Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal da presente Lei, tem a sua composição por Funções e por Órgãos, segundo as categorias Econômicas e as Fontes de Recursos, conforme o seguinte desdobramento: DESPESA POR FUNÇÕES 1. com RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00 FUNÇÕES CORRENTES CAPITAL TOTAL LEGISLATIVA 73.000 45.000 118.000 JUDICIÁRIA 85.000 85.000 ADMINISTRAÇÃO 7.348.400 177.000 7525.400 ASSISTENCIA SOCIAL 472.300 256.800 729.100 SAUDE 1.644.300 319.800 1.964.100 EDUCAÇÃO 3.153.200 778.700 3931.900 CULTURA 140.000 100.000 240.000 URBANISMO 796.000 1.830.000 2.626.000 GESTÃO AMBIENTAL 35.000 35.000 AGRICULTURA 40.000 75.000 115.000 INDUSTRIA 5.000 5.000 COMERCIO E SERVIÇOS 646.000 45.000 691.000 DESPORTO ELAZER 30.000 30.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.841.500 2841.500 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 211.500 TOTAL 17.309.700 3.627.300 21.148.500 PREFEITURA APARES Yyas Rj Agora é povo iro de Alhuguerque 2. Com RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA EM R$ 1,00 TOTAL 242. 3.830.500 FUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL SAÚDE TOTAL 3. TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES CORRENTE 206. 3.208. 3.414. 20.724 200 100 300 . 000 DESPESA POR ÓRGÃOS 1. COM RECURSOS DO TESOURO ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL CORRENTES 1.730 410 85 1.644. 1336 277 181. 873 17.309. «000 «000 «000 2.946. 538. 6:253: 400 500 200 300 000 764. 300 «000 000 «000 «000 700 CAPITAL 36. «400 622 658. 4.285. 000 400 700 CAPITAL 45. «000 ES 10 17 319 1880 50 105 128 3. GBA Igapases 000 - 000 «000 778. 700 -800 «000 Pri 800 «000 «000 - 000 - 000 300 200 4.072.700 25.221.200 EM R$ 1,00 TOTAL I; H Bl. 775 425 85 956 555. 031: -964. .216 1.037. 327 187 978 399 2a. 148. - 000 - 000 - 000 «400 500 900 100 .000 100 - 000 «000 - 000 - 000 500 500 2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA EM R$ 1,00 ÓRGÃOS CORRENTES CAPITAL TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE 3.208.100 622.400 3.830.500 SECRETARIA DO TRABALHO, DESEN- 206.200 36.000 242.200 VOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TOTAL 3. TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS 3.414.300 658.400 4.072.700 TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 20.724.000 4.285.700 25.221.200 Art. 5º - atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal N º 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do poder Executivo, será eferuado em estrita observância ao princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2001, a: E. abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de: a) atender a insuficiências de dotações dos grupos de despesa de cada projeto ou atividade; b) inserir grupo de despesa na programação de cada projeto ou atividade. Es Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos constantes da presente Lei, com recursos do Orçamento Fiscal, mediante a abertura, de créditos suplementares até o limite de que trata o inciso I acima, à conta de Recursos do Tesouro consignados no orçamento das referidas entidades, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964. » Art. 7º - O Poder Executivo, mediante Decreto, baixará quadros de detalhamento das despesas fixadas nesta Lei e em créditos adicionais, com a finalidade de discriminar as modalidades de aplicação e as fontes de recursos de cada grupo de despesas dos projetos e atividades. ro de Albuquerque PREFEITURA PREFEITO CABASEE e Agora é povo Art. 8º -— As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa, observados os Iimites fixados para grupo de despesa, modalidade de aplicação e fontes de recursos. Art. 9º - Os quadros de detalhamento das despesas serão alterados em virtude da abertura e da reabertura de créditos adicionais, incluídos nestes, o remanejamento e a inserção das modalidades de aplicação e das fontes de recursos aprovadas pelos referidos quadros. Art. 10 - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no exercício de 2000, ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do artigo 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei. Art. 11 - O Poder Executivo estabelecerá normas disciplinando a operacionalização dos orçamentos de que trata a presente Lei e para a realização da despesa através da programação financeira para 2001, onde fixará as is pç necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica. Art. 12 - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001. Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, IGARASSU, 04 DE JANEIRO DE 2001 IGAPASSU GABASEr ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1 RECEITAS CORRENTES 24.057.100 1 DESPESAS CORRENTES 20.710.400 1 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.458.600 1 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 22.000 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.229.800 1 1 RECEITA DE SERVICOS 10.000 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.194.900 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 | SUPERAVIT 3.346.700 ! TOTAL 24.057.100 1 TOTAL 24.057.100 1 1 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.346.700 1 ! ! RECEITAS DE CAPITAL 1.164.100 1 DESPESAS DE CAPITAL 4.299.300 1 1 INVESTIMENTOS 4.184.300 1 INVERSOES FINANCEIRAS 115.000 1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.164.100 1 1 ! TOTAL 4.510.800 1 TOTAL 4.299.300 1 ! RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 1 RESUMO RECEITA CORRENTE 24.057.100 DESPESA CORRENTE 20.710.400 RECEITA DE CAPITAL 1.164.100 DESPESA DE CAPITAL 4.299.300 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 TOTAL 25.221.200 TOTAL 25.221.200 Tves Ribeiro de Albuquerque PREFEITO ORCAMENTO FISCAL 2001 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS RECEITA VALOR 1 DESPESA 1 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 1! DESPESAS CORRENTES 17.296.100 1! RECEITA TRIBUTARIA 621.500 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 1 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 22.000 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 ! t RECEITA DE SERVICOS 10.000 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 1 SUPERAVIT 3,346.700 ! TOTAL 20.642.800 1 TOTAL 20.642.800 1 1 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.346.700 1 1 1 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 1 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900 1 ' INVESTIMENTOS 3.550.900 1 INVERSOES FINANCEIRAS 90.000 1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 1 1 1 TOTAL 3.852.400 1 TOTAL 3.640.800 1 1 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 RESUMO RECEITA CORRENTE 20.642.800 DESPESA CORRENTE 17.296.100 RECEITA DE CAPITAL 505.700 DESPESA DE CAPITAL 3.640.900 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 TOTAL 21.148.500 TOTAL 21.148.500 Yves Ribeiro de Albuquerque REFEITO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS RECEITAS CORRENTES 3.414.300 TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.414.300 TOTAL 3.414.300 RECEITAS DE CAPITAL 658.400 TRANSFERENCIAS DE CAPIT) 658.400 TOTAL 658.400 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DESPESA DESPESAS CORRENTES 3.414.300 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.409.300 TOTAL 3.414.300 DESPESAS DE CAPITAL 658.400 INVESTIMENTOS 633.400 INVERSOES FINANCEIRAS 25.000 RESUMO RECEITA CORRENTE 3.414.300 RECEITA DE CAPITAL 658.400 TOTAL 4.072.700 658.400 =-scnememenenncenaeeannaa DESPESA CORRENTE 3.414.300 DESPESA DE CAPITAL 658.400 TOTAL 4.072.700 Yves Ribeiro de Alguquerque PREFEN QUcCerLceceCeçoOlN CONSOLIDAÇÃO GERAL | Coe CeLArCeACOCeCceCcecerHeCCECCETeTOL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU ORÇAMENTO DE 2001 EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DO TESOURO (R$ 1,00) Lei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, inciso III, alíneas “d", "e", e"f') ARRECADADA 1997 S8o7] 1999 Togos [LEI | REESTIMADA PREVISTA. 2001/00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES 13061475 13759027 53 15647004 E 17.570.000 78082200 156 20642800 14,2 RECEITA TRIBUTÁRIA 097322 707137 (9/1) 714195 T1.540.000 616.000 (137) 621.500 09, RECEITA PATRIMONIAL 10 60.596 29.917 (506) 22730 ne = a 120.000 23.000 11 23.900 3,9 “RECEITA DE SERVIÇOS 37.333 14.361 (61,5) 6721 - 85.000 10.000 - 10.000 E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.690.321 12711645 A 14706706 15,7 15.090.000 16476.700 120 19.780600 201. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 275.003 206867 78 197.543 (33,5 735.000 956.500 3842 206800 (78,4) RECEITAS DE CAPITAL E : : . E 70.000 - - 505.700 - OPERAÇÕES DE CREDITO E E E - E 50.000 E E : 4 +; ALIENAÇÃO DE BENS E TE E z 10.000 os = E = ? TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL : E : ECDEM E E é 505.700 T OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL T - - - E 10.000 E E - - TOTAL DA RECEITA 13061475 13759027 53 1564/7004 1317] 17640.000 78.052200 150 21148500 170 1 TRIBUTÁRIA 2 PATRIMONTAL 3 SERVIÇOS 4 TRANSF. CORRENTES 5 OUTRAS CORRENTES 6 OPERAÇÕES CRÉDITO 7 TRANSF. CAPITAL |1 CORRENTE 2 CAPITAL Yves Ri LT PREFEITURA MUNICIPAL DE TGARASSU ORÇAMENTO DE 2001 EVOLUÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DO TESOURO EM (R$ 1,00) (Lei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, inciso III, alíneas "d",“e”, e "f”) esmerraa AR 1777 VS TT AAA RR 7 E TI E % % % % DESPESAS CORRENTES 11.289.791 13.180.982 168 15.085.855 14,5 14.772.000 (2,1) 17.309.700 172 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6546.410 6.347.966 (30) 7.057.372 11,2 8.941.600 287 8.383.600 (6,2) JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 149.427 5.608 (98,2) 13.354 138,1 22.000 847 22.000 « 6.827.408 - 8.015.120 - 5.808.400 (27, 8.904.100 533 4.593.954 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1847053 905.893 (51,0) 861.722 (4,9) 2.868.000 232,8 3.627.300 265 INVESTIMENTOS 1.485.940 830.530 - 830.176 - 2.791.000 3429 3.537.300 286,7 INVERSÕES FINANCEIRAS 26.306 35.019 - 58.138 60,3 50.000 (10,9) 90.000 80,0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 16.675 - 100,0) - - 27.000 - - - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 319.032 40.344 175.408 - . - . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 211.500 - TOTAL DA DESPESA 1 PESSOAL 2 JUROS 3 OUTRAS 4 INVEST. 5 INVERSÃO 6 AMORTIZ. ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 3.414.300 24.057.100 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 621.500 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 23.900 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000 10.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 3.414,300 23.194.900 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 206.800 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100 21.148.500 4.072.700 25.221.200 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.296.100 3.414.300 20.710.400 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600 3.2.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUI 22.000 22.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900 658.400 4.299.300 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 Vyes Ribeiro 46 Albuqueroue 29 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 ESPECIFICACAO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES coDIGO ESPECIFICACAO TESOURO OUTRAS TOTAL 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 3.414.300 24.057.100 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 621.500 1110.00.00 IMPOSTOS 550.800 550.800 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 232.200 232.200 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 163.200 163.200 IPTU 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO " INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E 69.000 69.000 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 318.600 318.600 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 318.600 318.600 1120.00.00 TAXAS 70.700 70.700 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DA POLICIA 35.000 35.000 1121.01.00 TAXA E LICENCA 35.000 35.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 35.700 35.700 1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 35.700 35.700 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 23.900 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 23.900 23.900 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000 10.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 10.000 10.000 1600.01.04 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES 10.000 10.000 1700.00.00 'TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 3.414.300 23.194.900 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.780.600 19.780.600 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.916.700 8.916.700 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.237.300 7.237.300 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 7.012.700 7.012.700 1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO S/ RENDA RETIDO NAS FONTES (INCISO 194.000 194.000 I DO ART.157 E INCISO I DO ART.158 DA CONSTITUICAO FEDERAL) 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 30.600 30.600 IPTR 1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/ A INDENIZACAO DA EXTRACAO DE 1.179.400 1.179.400 PETROLEO, XISTO E GAS (ART.6 DA LEI FEDERAL N 7.255, DE 22.07.86) 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 500.000 500.000 1721.09.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR NUM. 87/96 500.000 500.000 1722.00.00 | TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.863.900 10.863.900 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 10.863.900 10.863.900 1722.01.01 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULA 10.221.100 10.221.100 CAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPOR TES INTERSTADUAIS E INTERMUNICIP. E DE COMUNICACAO - ICMS 1722.01.03 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO 277.200 277.200 MOTORES - IPVA 1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUCAO INDUSTRIAL - IPI 81.800 81.800 1722.01.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO 283.800 283.800 FUNDAMENTAL E DE VALORIZAO DO MAGISTERIO - FUNDEF 1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.414.300 3.414.300 1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 3.414.300 3.414.300 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 206.800 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.700 24.700 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 24.700 24.700 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.300 133.300 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 133.300 133.300 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 48.800 48.800 1991.00.00 RECEITAS DE CEMITERIOS 41.800 41.800 1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 7.000 7.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100 2400.00.00 'TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 505.700 658.400 1.164.100 2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 505.700 658.400 1.164.100 TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 Yves Ribeiro de Al PREFEITO 31 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO 01 LEGISLATIVA 171.600 171.600 - D2 JUDICIARIA 85.000 85.000 04 ADMINISTRACAO 7.555.400 7.555.400 am, os ASSISTENCIA SOCIAL 729.100 729.100 10 SAUDE 1.964.100 1.964.100 ri 12 EDUCACAO 3.931.900 3.931.900 13 CULTURA 240.000 240.000 15 URBANISMO 2.626.000 2.626.000 id 18 GESTAO AMBIENTAL 35.000 s 35.000 20 AGRICULTURA 115.000 115.000 "A 22 INDUSTRIA 5.000 5.000 23 COMERCIO E SERVIÇOS 631.000 631.000 o 27 DESPORTO E LASER 30.000 30.000 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.817.900 2.817.900 - 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 TOTAL 21.148.500 21.148.500 Yves Ribeiro de Albugu PREFEITO ORCAMENTO FISCAL 2001 ACAO LEGISLATIVA DEFESA DE INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL ASSISTENCIA AQ IDOSO ASSITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIAS ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOSLESCENTE ASSISTENCIA COMUNITARIA ATENCAO BASICA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR EDUCACAO INFANTIL PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO DIFUSAO CULTURAL INFRA ESTRUTURA URBANA SERVICOS URBANOS SANEAMENTO BASICO URBANO PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL DEFESA SANITARIA ANIMAL ABASTECIMENTO PROMOCAO INDUSTRIAL TURISMO DESPORTO COMUNITARIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA Yves Ribejró de Albuquerque EFEITO 35 171.500 60.000 170.000 8.902.400 24.000 310.000 78.400 30.000 10.000 32.200 191.200 495.700 344.300 237.400 160.000 15.000 3.000 3.472.900 165.000 269.000 140.000 100.000 1.450.000 410.000 36.000 35.000 103.000 12.000 75.000 5.000 556.000 55.000 2.817.900 211.500 21.148.500 R$1,00 171.600 60.000 170.000 8.902.400 24.000 310.000 78.400 30.000 10.000 32.200 191.200 495.700 344.300 237.400 160.000 15.000 3.000 3.472.900 165.000 269.000 140.000 100.000 1.450.000 410.000 36.000 35.000 103.000 12.000 75.000 5.000 556.000 55.000 2.817.900 211.500 21.148.500 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 1.568.500 1.568.500 0102 - ENCARGOS GERAIS DA CAMARA MUNICIPAL 206.500 206.500 1101 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000 405.000 1103 - DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 20.000 20.000 1201 - ADMINISTRACAO DA PROCURADORIA GERAL 25.000 25.000 1202 - DEFENDER O MUNICIPIO E PRECISO 60.000 60.000 1301 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.955.400 2.956.400 1401 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 512.500 512.500 1402 - ARRECADACAO JUSTA APLICACAO EFICIENTE 43.000 e 43.000 1501 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.900.000 2.900.000 1502 - QUALIDADE SOCIAL DA EDUCACAO INFANTIL 269.000 269.000 1503 - QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.642.900 3.642.900 1504 - REESTRUTURACAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 165.000 165.000 1505 - PROMOCAO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES 55.000 55.000 1601 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 990.000 990.000 1602 - ADMINISTRACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000 100.000 1603 - QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL E FARMACEUTICA DA POPULACAO 397.400 397.400 1604 - ATENCAO INTEGRADA A SAUDE DA POPULACAO 380.300 380.300 1605 - COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.000 3.000 1606 - PREVENCAO EFICIENTE, MAIS SAUDE 93.400 93,400 1701 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 1.286.000 1.286.000 1702 - CONSTRUIR E REPORMAR E O QUE IMPORTA 120.000 120.000 1703 - PAVIMENTAT E PRECISO 1.400.000 1.400.000 1704 - MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE 410.000 410.000 1801 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 328.000 328.000 1802 - ACAO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA 96.500 96.500 1803 - PREFEITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 321.400 321.400 1804 - CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO 272.200 272.200 1805 - BRINCANDO DE APRENDER 13.000 19.000 1901 - ADMINISTRACAO DA SEPLAMA 172.000 172.000 1902 - MODERNIZACAO DO CADASTRO IMIBILIARIO 50.000 50.000 1903 - VIDA AO RIO 35.000 35.000 1904 - GOVERNAR COM O Povo 70.000 70.000 2001 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 157.000 157.000 2002 - COMUNICACAO SOCIAL DIVULGACAO E EXPOSICAO 30.000 30.000 2101 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000 2102 - CULTURA NAS RUAS E NAS PRACAS 240.000 240.000 2103 - DESCUBRA IGARASSU 556.000 556.000 2201 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 204.000 204.000 2202 - TECNICAS NO CAMPO 115.000 115.000 2203 - DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LEGAL 75.000 75.000 2204 - MAIS INDUSTRIAS, MAIS EMPREGOS 5.000 5.000 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 211.500 211.500 21.148.500 heiro de Albuquerque PREFEITO 37 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1002 - DIGITALIZACAO E ATUALIZACAO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL 50.000 50.000 - 1003 - RESTAURACAO E REVITALIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO 140.000 140.000 1004 - ESTIMULO A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS 5.000 5.000 1005 - IMPLATACAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 45.000 45.000 1006 - ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 53.000 53.000 1007 - PREFEITURA NAS COMUNIDADES 11,400 11.400 1010 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 1.400.000 1.400.000 1011 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 120.000 120.000 > 1012 - INCENTIVO A ABERTURA DE INDUSTRIAS DE RESIDUOS RECICLAVEIS 380.000 380.000 1013 - ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 158.000 158.000 ai, 1015 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 36.000 36.000 1018 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA 108.000 108.000 -— EDUCACAO INFANTIL 1019 - CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 652.700 652.700 - FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1020 - AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIBE 85.000 85.000 = 1021 - BOLSA ESCOLA 60.000 60.000 1022 - CONSTRUCAO DE VESTIARIOS 25.000 25.000 1023 - IMPLANTAÇAO DO SISTEMA INTEGRADO DE PANEJAMENTO 70.000 70.000 1024 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA 113.000 113.000 1025 - RECUPERACAO DA SEDE DA CAMARA 58.600 58.600 TOTAL 3.570.700 3.570.700 ORCAMENTO FISCAL 2001 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2018 2022 2023 2024 2025 2032 2034 2035 2036 2038 2039 2040 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 4001 4002 8001 8002 8003 8004 8oos 8006 8007 8008 8009 8010 8o11 8012 8o13 8014 8015 8017 Bo1e PROMOCOES CULTURAIS PROMOCAO DE EVENTOS MANUTENCAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO ACAO DE DEFESA SANITARIA E PROMOCAO ANIMAL IMPLANTACAO DE MICRO AGROINDUSTRIAS OPERACIONALICAO DO SISTEMA DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICIPIO APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS APOIO A GESTANTES E MUTRIZES DE BAIXA RENDA FAZENDO ARTES NA TERCEIRA IDADE APOIO A POPULACAO CARENTE PARA MELHORIA HABITACIONAL PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES APOIO AO CONSELHO E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROGRAMA DE ERRADICACAO INFANTIL DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS SERVICOS DE LIMPESA URBANA MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU SERVICOS DE LIMPESA URBANA APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULAÇAO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE MANUTENCAO DAS CRECHES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E SOCIAIS REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS OFERTA DE ACAO DE SAUDE FISCALIZACAO E CONTROLE SANITARIO ASSESSORAMENTO JURIDICO E LEGISLATIVO CONSERVACAO DAS MARGENS DE RIOS E MANGUES GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMI CO E DA AGRICULTURA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANCAS GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVI MENTO SOCIAL E CIDADANIA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GESTAO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE PREFEITO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO COORDENACAO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 100.000 556.000 30.000 12.000 50.000 24.000 19.000 32.200 54.300 10.000 214.000 96.000 82.200 90.000 19.000 100.000 30.000 15.000 400.000 15.000 20.000 160.000 78.400 3.000 79.400 15.000 213.000 140.000 21.000 2.820.200 20.000 30.000 100.000 344.300 60.000 35.000 25.000 172.000 182.000 204.000 291.000 328.000 122.000 366.000 950.000 375.000 777.000 2.400.000 20.000 610.000 35.000 1.396.900 100.000 556.000 30.000 12.000 50.000 24.000 19.000 32.200 54.300 10.000 214.000 96.000 82.200 s0.000 19.000 100.000 30.000 15.000 400.000 15.000 20.000 160.000 78.400 3.000 79.400 15.000 213.000 140.000 21.000 820.200 20.000 30.000 100.000 344.300 n 60.000 35.000 25.000 172.000 182.000 204.000 291.000 328.000 122.000 366.000 950.000 375.000 777.000 2.400.000 20.000 610.000 35.000 1.396.900 Yves Ribei FEITO 41 e Albuquerque 14.341.900 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERACOES ESPECIAIS RECURSOS DE TODAS AS FONTES copIGo ESPECIFICACAO 9001 - ENCARGOS COM INSS 92002 - ENCARGOS COM O PASEP 92003 - ENCARGOS COM VALE REFEICAO 9004 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE 9005 - ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL 9006 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 9007 - PARCELAMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 510.000 510.000 9008 - ENCARGOS COM PESSOAL E OBRIGACOES SOCIAIS 520.000 520.000 9009 - ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000 170.000 9010 - ENCARGOS COM INATIVOS 500.000 500.000 3011 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 83.000 83.000 9012 - ENCARGOS MEDICOS COM VEREADORES E FUNCIONARIOS 25.000 25.000 9013 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO 5.000 5.000 9014 - ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL 93.500 93.500 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 43 EXERCICIO DE 2001 R$1,00 DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 3 - DESPESAS CORRENTES 20.847.000 4.047.700 24.894.700 4 - DESPESAS DE CAPITAL s0.000 25.000 115.000 9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 EXERCICIO DE 2001 1 R$1,00 DESPESA POR GRUPO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600 2 - TRANSFERENCIAS INTRACOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 22.000 22.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800 4 - INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000 O | - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 EXERCICIO DE 2001 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 6.000 6.000 12 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS 90.000 90.000 60 - 'TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 140.000 140.000 90 - APLICACOES DIRETAS 20.701.000 4.072.700 24.773.700 00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 mnssscasasscasasces TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 cescocenceenene: eescnccceccceneeene=es 45 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER-ORGAO-UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES conico ESPECIFICACAO TESOURO OUTRAS TOTAL PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.775.000 1.775.000 ADMINISTRACAO DIRETA 1.775.000 1.775.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 1.775.000 1.775.000 PODER JUDICIARIO PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 425.000 425.000 ADMINISTRACAO DIRETA 425.000 425.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 425.000 425.000 PROCURADORIA MUNICIPAL 85.000 85.000 ADMINISTRACAO DIRETA 85.000 85.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 85.000 85.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.956.400 2.956.400 ADMINISTRACAO DIRETA 2.956.400 2.956.400 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 2.956.400 2.956.400 SECRETARIA DE FINANCAS 555.500 555.500 ADMINISTRACAO DIRETA 555.500 555.500 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 555.500 555.500 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 7.031.900 7.031.900 ADMINISTRACAO DIRETA 7.031.900 7.031.900 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 7.031.900 7.031.900 SECRETARIA DE SAUDE 1.964.100 3.830.500 5.794.600 ADMINISTRACAO DIRETA 990.000 990.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 990.000 990.000 ADMINISTRACAO SUPERVISIONADA 974.100 3.830.500 4.804.600 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 974.100 3.805.500 4.779.600 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 25.000 SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 3.216.000 3.216.000 ADMINISTRACAO DIRETA 3.216.000 3.216.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.216.000 3.216.000 SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 1.037.100 242.200 1.279.300 ADMINISTRACAO DIRETA 875.900 875.900 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 785.900 785.900 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 90.000 ADMINISTRACAO SUPERVISIONADA 161.200 242.200 403.400 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 161.200 242.200 403.400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 327.000 327.000 ADMINISTRACAO DIRETA 327.000 327.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 327.000 327.000 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 187.000 187.000 ADMINISTRACAO DIRETA 187.000 187.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 187.000 187.000 SECRETARIA DE TURISMO 978.000 978.000 ADMINISTRACAO DIRETA 978.000 978.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 978.000 978.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 399.000 399.000 ADMINISTRACAO DIRETA 399.000 399.000 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 399.000 399.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 escscencancannas! TOTAL DO MUNICIPIO 21.148.500 4.072.700 25.221.200 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 20.847.000 4.047.700 24.894.700 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 25.000 115.000 9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 47 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 n=cen=e== mmmenennssscsscocssssnsanaas DEMONSTRATIVO DA VINCULACAO DOS RECURSOS DESTINADOS A MANUTENCAO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RECURSOS ORDINARIOS RECEITA TOTAL 18.868.200 APLICACAO NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.996.200 RECEITA DE IMPOSTOS 550.800 IPTU 163.200 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.996.200 Iss 318.600 ITBI 59.000 TRANSFERENCIAS 18.317.400 I.R. NAS FONTES 194.000 COTA-PARTE IPTR 30.600 COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100 COTA-PARTE DO FPM 7.012.700 COTA-PARTE DO IPVA 277.200 COTA-PARTE DP IPI-EXP. 81.800 LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000 MINIMO LEGAL (25%) 4.717.050 TOTAL DE APLICACAO 5.996.200 DISCRIMINACAO DAS APLICAÇÕES 5.996.200 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.996.200 BOLSA ESCOLA 60.000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 21.000 ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.820.200 MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 20.000 MANUTENÇAO DAS CRECHES 140.000 CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA 15.000 EDUCACAO INFANTIL AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 25.000 CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 325.000 FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.400.000 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO (FUNDEF) RECURSOS ORDINARIOS RECURSOS DO FUNDEF 17.815.600 APLICACAO 5.715.200 COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.715.200 COTA-PARTE DO IPI-EXPORTACAO 81.800 COTA-PARTE DO FPM 7.012.700 LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000 MINIMO LEGAL (15%) 2.672.340 TOTAL DE APLICACAO 5.715.200 DISCRIMINACAO DAS APLICACOES 5.715.200 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.715.200 ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.820.200 CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 325.000 FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.400.000 49 ORCAMENTO FISCAL 2001 DEMONSTRATIVO DA VINCULACAO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE R$1,00 RECURSOS ORDINARIOS RECEITA TOTAL 18.868.200 RECEITA DE IMPOSTOS 550.800 IPTU 163.200 ISS 318.600 ITBI 69.000 TRANSFERENCIAS 18.317.400 I.R. NAS FONTES 194.000 COTA-PARTE IPTR 30.600 COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100 COTA-PARTE DO FPM 7.012.700 COTA-PARTE DO IPVA 277.200 COTA-PARTE DP IPI-EXP. 81.800 LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000 MINIMO LEGAL (8,4%) 1.584.928 DISCRIMINACAO DAS APLICACOES SECRETARIA DE SAUDE MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR APLICACOES NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA SAUDE SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TOTAL DE APLICACAO ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULACAO OFERTA DE ACAO DE SAUDE st 1.964.100 990.000 974.100 1.964.100 1.964.100 990.000 213.000 777.000 974.100 36.000 78.400 15.000 158.000 3.000 160.000 100.000 79.400 344.300 et0ecrecretoccc CeECcCoCetecLreorceccocecccaveorecercecoc LEGISLAÇÃO DA RECEITA Constituição Federal, de 05/10/1988 e Estabelece a organização geral do Brasil Constituição Estadual, de 05/10/1989 e Estabelece a organização geral do Estado Lei Orgânica Municipal / 1990 e Estabelece a organização geral do Município Código Tributário Nacional, de 25/10/1966 e Estabelece normas de Direito Tributário Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000 e Estabelece normas de finanças públicas. Lei Municipal Nº 1.321, de 30/12/83 e Institui o Código Tributário Municipal Lei Municipal Nº 1616/96 e Atualiza o Código Tributário Municipal Lei Municipal Nº 1.810, de 26/03/98 * Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal Portaria Nº 3 da secretaria de Orçamento Federal, de 14/04/99 - Ministério do Orçamento e Gestão - MOG ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO DIRETA RECURSOS DO TESOURO coDiIgo ESPECIFICACAO 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 1110.00.00 IMPOSTOS 550.800 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 232.200 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 163.200 IPTU 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO " INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E 69.000 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 318.600 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 318.600 1120.00.00 TAXAS 70.700 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DA POLICIA 35.000 1121.01.00 TAXA E LICENCA 35.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 35.700 1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 35.700 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 23.900 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 10.000 1600.01.04 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES 10.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 1720.00.00 | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.780.600 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.916.700 1721.01.00 PARTICIPAÇAO NA RECEITA DA UNIAO 7.237.300 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FEM 7.012.700 1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO S/ RENDA RETIDO NAS FONTES (INCISO 194.000 1 DO ART.157 E INCISO I DO ART.158 DA CONSTITUICAO FEDERAL) 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 30.600 IPTR 1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/ A INDENIZACAO DA EXTRACAO DE 1.179.400 PETROLEO, XISTO E GAS (ART.6 DA LEI FEDERAL N 7.255, DE 22.07.86) 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 500.000 1721.09.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR NUM, 87/96 500.000 1722.00.00 'TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.863.900 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 10.863.900 1722.01.01 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULA 10.221.100 CAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPOR TES INTERSTADUAIS E INTERMUNICIP. E DE COMUNICACAO - ICMS 1722.01.03 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO 277.200 MOTORES - IPVA 1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUCAO INDUSTRIAL - IPT 81.800 1722.01.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO 283.800 FUNDAMENTAL E DE VALORIZAO DO MAGISTERIO - FUNDEF 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.700 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 24.700 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.300 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 133.300 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 48.800 1991.00.00 RECEITAS DE CEMITERIOS 41.800 1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 7.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 2400.00.00 'TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 505.700 2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 505.700 SOMA DA RECEITA DO TESOURO 21.148,500 Yves Ribe PI 57 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO INDIRETA 16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CrEnasSScE=o=ecegrscoc--onenas RECEITAS DA ENTIDADE 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.208.100 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.208.100 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7 3.208.100 1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 3.208.100 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 622.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 622.400 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 622.400 2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 622.400 =mssescor sueco DESSSsecc=-cemanasas Cosmmesamesaro==una mn=san==: Densa" onroseneas= SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 3.830.500 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 TSsmmScanscessensucooo ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO INDIRETA 18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 206.200 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 206.200 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 206.200 1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 206.200 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 36.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 36.000 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 36.000 2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO Com ENTIDADES FEDERAIS 36.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE TOTAL GERAL DA RECEITA 59 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 ESPECIFICACAO DA DESPESA 3.0.00 DESPESAS CORRENTES 17.296.100 3.414.300 20.710.400 3.1.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600 3.1.90 APLICACOES DIRETAS 8.453.600 5.000 8.458.600 3.2.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 22.000 22.000 3.2.90 APLICACOES DIRETAS 22.000 22.000 3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800 3.3.11 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 6.000 6.000 3.3.60 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 140.000 S 140.000 3.3.90 APLICACOES DIRETAS 8.674.500 3.409.300 12.083.800 4.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900 658.400 4.299.300 INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300 APLICACOES DIRETAS 3.550.900 633.400 4.184.300 INVERSOES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS 80.000 90.000 APLICACOES DIRETAS 25.000 25.000 9.0.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200 h 61 ANEXO Il DESPESA POR ÓRGÃO | E UNIDADE | PODER LEGISLATIVO | occecceceece ce CCCeCeLCCrCOCDLLRCCeLeCcLCrerercececrc CÂMARA MUNICIPAL | Câmara Municipal de Igarassu CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 01 | CÂMARA DO POVO OBJETIVOS: Assegurar ao Poder Legislativo Municipal o suporte administrativo necessário ao seu regular funcionamento. 01100.01.310.0101.1.024 01100.01.031.0101.1.025 01100..04.122.0101.8.018 Reequipamento da Câmara Recuperação da sede da Câmara Gestão Administrativa da Câmara Municipal Foo | ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 01100,04.122.0102.9.011 07100.04.122.0102.9.021 01100.04.122.0102.9.013 01100,04.122.0102.9.013 HI Encargos com Inativo e Pensionista Encargos médicos com vereadores e funcionários Encargos com vale transporte do Poder Legislativo Encargo com a previdência Social da Câmara Municipal 7 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 01000 - CAMARA MUNICIPAL 01100 - CAMARA MUNICIPAL ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL TESOURO 0101-CAMARA DO POVO 1.568.500 1.568.500 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 1.127.100 1.127.100 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 382.800 382.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 58.600 58.600 onoanha011.024 REEQUIPAMENTO DA CAMARA 113.000 | HITO 113.000 | 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 113.000 44 [0/0 113.000 | 0103101011.025 RECUPERACAO DA SEDE DA CAMARA 58.600 |, 1) ae 58.600 4.4.90,00 - INVESTIMENTOS 01 58.600 . 58.600 04, is GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.396.900 1.396.900 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 1.127.100 1.127.100 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 269.800 269.800 0102-ENCARGOS GERAIS DA CAMARA MUNICIPAL 206.500 206.500 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 181.500 181.500 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000 0412201029.011 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 83.000 83.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 83.000 83.000 0412201029.012 ENCARGOS MEDICOS COM VEREADORES E FUNCIONARIOS 25.000 À, A 25.000 3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 25.000 25.000 41 0412201029.013 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO 5.000 2 1Ady 5.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 5.000 4) + 5.000 0412201029.014 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL 93.500 | 19 93.500 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 93.500 83.500 RESUMO DO ORGAO 01000 - CAMARA MUNICIPAL 01100 - CAMARA MUNICIPAL ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 1.775.000 1.775.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.308.600 1.308.600 RECURSOS ORDINARIOS o1 1.308.600 1.308.600 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.800 407.800 RECURSOS ORDINARTOS [5 407.800 407.800 4 - INVESTIMENTOS 58.600 58.600 RECURSOS ORDINARTOS oz 58.600 58.600 FONTE DE RECURSOS 1.775.000 1.775.000 RECURSOS ORDINARIOS 1.775.000 1.775.000 E) PODER EXECUTIVO | OCO CeCrReELOCepOCeCLeertoCceeCceccecruecreacecerçectocer ) DDD ) 1/9999 ) GABINETE DO PREFEITO | Igreja dos Santos Cosme e Damião y | GABINETE DO PREFEITO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Prestar assistência c assessoramento ao Prefeito na coordenação da pauta de audiência, despachos, viagens e eventos do Prefeito; recepcionar outras autoridades e realizar todas as atividades protocolares e de cerimonial; promover a integração e articulação entre o gabinete e as Secretarias do Município e entidades indiretas, bem como o exercício de outras atribuições determinadas pelo Prefeito. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1101 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS: Prestar assessoramento direto e indireto ao prefeito no exercício de suas atribuições, bem como planejar e coordenar suas atividades, nos aspectos sociais, protocolares e de representações. Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito Gestão Administrativa do Gabinete do Vice — Prefeito | 11101.28846104.0,005 | Encargos com de Vale — Refeição DESENVOLVIMENTO PRIORITÁRIO OBJETIVOS: Apoiar técnicas e financiamento a entidades que exerçam atividades voltadas ao desenvolvimento social, cultural a comunidade | 11101.008.244.1102.2.032 | Apoio a entidades não governamentais 79 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 11000 - GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 11101 - GABINETE DO PREFEITO RECURSOS DO TESOURO 1101-ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000 405.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 263.000 263.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 127.000 127.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 15.000 15.000 0412211018.010 GESTAO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 375.000 375.000 3.1.90,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 263.000 263.000 3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 102.000 102.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 10.000 10.000 0412211018.013 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE PREFEITO 20.000 20.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 15.000 15.000, 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000 2884611019.003 ENCARGOS COM VALE REFEICAO 10.000 10.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 10.000 10.000 1103-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 20.000 20.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 20.000 20.000 0824411032.032 APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS 20.000 20.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000 TOTAL 425.000 425.000 ORCAMENTO FISCAL 2001 11000 - GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 11101 - GABINETE DO PREFEITO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 425.000 425.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000 263.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 263.000 263.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000 147.000 RECURSOS ORDINARIOS ol 147.000 147.000 4 - INVESTIMENTOS 15.000 15.000 RECURSOS ORDINARIOS oi 15.000 15.000 FONTE DE RECURSOS 425.000 425.000 RECURSOS ORDINARIOS 425.000 425.000 81 1990990 5DDB5:D3% Y A :399059592933295 » PROCURADORIA MUNICIPAL | | Convento de Santo Antônio PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Assessorar em assuntos jurídicos e legislativos o Prefeito a exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do município; prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal: desempenhar as funções relativas à execução fiscal da divida ativa; zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais; prestar assistência judiciária aos munícipes. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1202 DEFENDER O MUNICIPIO É DEVER OBNJETIVOS: Coordenar e supervisionar os assuntos jurídicos da administração municipal visando a defesa do patrimônio público 12102.02.062.1201.2 Assessoramento jurídico e Legislativo ! 1201 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVOS: Assegurar à Procuradoria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 12102.04.122.1202.8. Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças Yves Rib) 85 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO 12000 - PROCURADORIA MUNICIPAL 12102 - PROCURADORIA MUNICIPAL ESPECIFICACAO 1201-ADMINISTRACAO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0212212018.001 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1202-DEFENDER O MUNICIPIO E PRECISO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0206212024.001 ASSESSORAMENTO JURIDICO E LEGISLATIVO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ORCAMENTO FISCAL 2001 o oi o1 R$1,00 RECURSOS DO TESOURO TOTAL RESUMO DO ORGAO 12000 - PROCURADORIA MUNICIPAL 12102 - PROCURADORIA MUNICIPAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECURSOS ORDINARIOS FONTE DE RECURSOS RECURSOS ORDINARIOS ORCAMENTO FISCAL 2001 o1 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ss eme mem A Convento do Sagrado Coração de Jesus FINALIDADES: Prestar de forma centralizada de serviços, meios necessários ao funcionamento regular da administração direta, planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos, patrimônio e materiais: coordenar a aplicação das políticas de pessoal e da remuneração do funcionalismo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1301 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBJETIVOS: Assegurar a Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 13103.04.122.1301.8.009 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 13103.04.122.1301.8.014 Encargos Gerais do Município 13103.28.846.1301.9004 Encargo com Vale Transporte 13103.28.846.1301.9005 Encargo com a Previdência Social 13103.28.846.1301.9006 Encargo com inativo e pensionista 13103.28.846.1301.9007 Parcelamento de Obrigações Patronais 91 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 13000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 13103 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO R$1,00 RECURSOS DO TESOURO 1301-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.1.90.00 3.2.90.00 3.3.90.00 a 80.00 0412213018.009 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 0412213018.014 3.2.90.00 3.3.90.00 2884613019.004 3.3.90.00 2884613019.005 3.1.90.00 3.3.90.00 2884613019.006 3.1.90.00 2884613019.007 3.1.90.00 3.2.90.00 RESUMO DO ORGAO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - INVESTIMENTOS GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - INVESTIMENTOS ENCARGOS RAIS DO MUNICIPIO - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 13000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 13103 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO o1 o o1 oz ol oi o 01 01 o1 o1 01 01 2.956.400 2.120.000 20.000 806.400 10.000 950.000 920.000 20.000 10.000 610.000 10.000 600.000 110.000 110.000 476.400 400.000 76.400 300.000 300.000 510.000 500.000 10.000 2.956.400 2.120.000 20.000 805.400 10.000 950.000 920.000 20.000 10.000 610.000 10.000 600.000 110.000 110.000 476.400 400.000 76.400 300.000 300.000 510.000 500.000 10.000 GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 1 2 FONTE DE RECURSOS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECURSOS ORDINARIOS - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES RECURSOS ORDINARIOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECURSOS ORDINARIOS - INVESTIMENTOS RECURSOS ORDINARIOS RECURSOS ORDINARIOS o1 o1 o1 oz 2.956.400 2.120.000 2.120.000 20.000 20.000 806.400 806.400 10.000 10.000 2.956.400 2.956.400 2.956.400 2.120.000 2.120.000 20.000 20.000 806.400 806.400 10.000 10.000 2.956.400 2.956.400 93 SECRETARIA DE FINANÇAS Capela de N. Sra do Livramento ) ) - =" =" PN em] aa] Ss SECRETARIA DE FINANÇAS Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Analisar e avaliar permanentemente a economia do município, formular é executar as políticas de administração tributária, econômica, fiscal e financeira; responder pelas medidas de controle interno do poder Executivo Municipal; desenvolver estudo e pesquisas para previsão da receita, bem como pelas providências executivas para obtenção de recursos financeiro de origem tributária; executar a contabilidade geral dos recursos financeiro do Município; promover inscrição e cobrança extrajudicial da divida ativa; desenvolver ações de orientação aos contribuintes; exercer a auditoria financeira, a análise e o controle de custo na administração, bem como os atos referentes às prestações de contas de órgão e entidades da administração pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1402 | ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE OBJETIVOS: Racionalizar e modernizar as atividades compreendidas no subsistema de arrecadação do município e zelar pela aplicação eficiente dos recursos públicos. 14104.04.123.1402.2.007 Operacionalização do Sistema de Arrecadação de Tributos 14104.04.124.1402.2.008 Controle Financeiro do Município ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 14104.04.122.1401.8.005 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças 14104.09.271.1401.9.001 Encargos com INSS 14104.11.131.1401.9.002 Encargo com o PASEP PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 14000 - SECRETARIA DE FINANCAS 14104 - SECRETARIA DE FINANCAS 1401-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 512.500 512.500 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 275.000 275.000 3.2.90.00 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES o1 2.000 2.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 227.500 227.500 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 8.000 . 8.000 0412414018.005 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANCAS 291.000 291.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 267.000 267.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 16.000 16.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 8.000 8.000 2884614019.001 ENCARGOS COM INSS 10.000 10.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 8.000 8.000 3.2.90.00 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACORS oi 2.000 2.000 2884614019.002 ENCARGOS COM O PASEP 211.500 211.500 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 211.500 211.500 1402-ARRECADACAO JUSTA APLICACAO EFICIENTE 43.000 43.000 3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 34.000 34.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 9.000 2.000 0412314022.007 OPERACIONALICAO DO SISTEMA DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS 24.000 24.000 3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 21.000 21.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 3.000 3.000 0412414022.008 CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICIPIO 19.000 19.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 13.000 13.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 6.000 6.000 9999-RESERVA DE CONTIGENCIA 211.500 211.500 9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA o1 211.500 211.500 9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA oi 211.500 211.500 767.000 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 =ss=ccsssnunneses 14000 - SECRETARIA DE FINANCAS 14104 - SECRETARIA DE FINANCAS RECURSOS DO TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 767.000 767.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000 275.000 RECURSOS ORDINARIOS o 275.000 275.000 2 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 2.000 2.000 RECURSOS ORDINARIOS oi 2.000 2.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.500 261.500 RECURSOS ORDINARIOS oi 261.500 261.500 4 - INVESTIMENTOS 17.000 17.000 RECURSOS ORDINARIOS 17.000 17.000 O - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500 RECURSOS ORDINARIOS oi 211.500 211.500 FONTE DE RECURSOS 767.000 767.000 RECURSOS ORDINARIOS 767.000 767.000 99 a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Capela de São Sebastião SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Executar a politica educacional de ensino do governo Municipal: propiciar as ações de expansão e difusão do ensino; manter c expandir a rede pública de ensino; promover ações voltadas à prática esportiva e as atividades físicas; ofertar educação com qualidade nos níveis e modalidade de competência municipal; promover programas de capacitação do quadro docente do Município. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO sm | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS: : Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à exccução e divulgação de suas atividades. Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Esportes | olé QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVOS: Expandir e desenvolver a educação infantil em nível de creches e da pré-escola. 15105.12.365.1502.1.018 Construção ampliação e recuperação do parque escolar da educação infantil AÇÕES: - Construir 02 creches; - Equipar 02 Creches; - Recuperar 02 Creches; - Ampliar o Centro de Educação Pré-Escolar Artur Carlos de Melo ( 01 Sala de Aula) - Recuperar o Centro de ducação Pré-Escolar Artur Carlos de Melo - Equipar as salas do Pré-Escolar 20 salas 15105.12.365.1502.2.042 Manutenção das creches 15105.12.365.1502.2.043 Manutenção e desenvolvimento da educação pré-escolar AÇÕES: - Garantir as condições materiais de consumo dos prédios do pré - escolar; - Assegurar a Manutenção do Centro Pré-Escolar Artur Carlos de Melo Através do Repasse de Recursos Financeiros. [1503 | | QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVOS: Garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental de acordo com o Artigo 70 da Lei de Diretrizes da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96) proporcionando as crianças de Igarassu a oferta de uma educação de qualidade. Ae dba e bd Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede físico do ensino fundamental AÇÕES : - Ampliação de salas de aulas nas seguintes escolas: Centro de Reabilitação e Educação Especial de Igarassu Comunitária Samuel Raimundo Minima de Três Ladeiras Soldado Mariano Marcos G. Cavalcante Yara Ribeiro de Albuquerque Total de 14 salas - Construir Escolas nas seguintes localidades: e Loteamento Bomfim do Marco de Pedra * Loteamento Menino Jesus de Praga e Maria Amélia de Sá Leitão Total de 08 salas - Recuperar e Reformar Prédios Escolares: Total de 03 escolas rdias aboie Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental AÇÕES: - Instalar Biblioteca Escolar na Rede Municipal de Ensino - Instalar Central de Tecnologia em escolas do Ensino Fundamental e implementação do Sistema de avaliação das Escolas do Ensino Fundamental. - Capacitar professores e técnicos do Ensino Fundamental - Adquirir Equipamentos para as escolas do Ensino Fundamental - Instalar Laboratório de Informática 15105.12.361.1503.1.019 a ca a : Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede físico do ensino fundamental AÇÕES: - Ampliação de salas de aulas nas seguintes escolas: - Centro de Reabilitação e Educação Especial [1504 ] REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE OBJETIVOS: Garantir a ampliação da jornada escolar de criança e jovens da escola Aberta Paulo Freire, oferecendo cursos de educação profissional e doação de bolsas aos alunos comprovadamente carente. iii Ampliação e reequipamento da Escola Aberta Paulo Freire AÇÕES: - Construção salas de para: Refeitório, Oficina-escola de Reciclagem e Oficina de Pedreiro. 03 Salas - — Equipar os Prédios: Oficina-marcenaria, Oficina-Reciclagem de Papel, Oficina de - Pedreiro e Oficina-Laboratório de Fitoterapia. 04 Prédios 15105.12.363.1504.2.021 Concessão de Bolsa-Escola AÇÕES: - Garantir apoio financeiro as famílias comprovadamente carentes que tenham filhos matriculados na Escola Aberta Paulo Freire e estejam Frequentando regularmente a Educação Básica. 100 alunos. Lada Manutenção da Escola Aberta Paulo Freire ] | PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES OBJETIVOS: - Desenvolver a prática esportiva junto aos alunos da rede municipal de ensino, visando melhorar o padrão c o nível de desempenho dos mesmos, mediante a promoções de eventos esportivos, culturais e sociais. - Proporcionar a participação comunitária no esporte-lazer e esporte-competição melhorando o padrão das práticas esportivas e nível de desempenho dos atletas amadores mediante a promoção de eventos esportivos, culturais e sociais. 5105.12.812. 1. a ee. 15105.12.812.1505.1.022 Construção de Vestiário AÇÕES: - Construir vestiário no Estádio Severino Tavares Neto ball Promoção de atividade esportivas, culturais e sociais AÇÕES: - Promover, participar e apoiar eventos esportivos, culturais e sociais assegurando: inclusão de idosos e pessoas portadoras de deficiências, meninos de rua c comunidade civil, articulação com a sociedade civil; utilização dos equipamentos sociais existentes no Município: Eventos. 107 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO 15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES ORCAMENTO FISCAL 2001 1501-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0412215018.012 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2884615019.010 ENCARGOS COM INATIVOS 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1502-QUALIDADE SOCTAL DA EDUCACAO INFANTIL 3.3.11.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.60.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1236515021.018 CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1236515022.042 MANUTENCAO DAS CRECHES 3.3.60.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1236515022.043 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 3.3.11.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 1503-QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1236115031.019 CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1236115032.044 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2884615039.009 ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1504-REESTRUTURACAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1236315041.020 AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 3.3.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4,90.00 - INVESTIMENTOS 1236315041.021 BOLSA ESCOLA 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1236315042.045 MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1505-PROMOCAO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES 3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1281215051.022 CONSTRUCAO DE VESTIARIOS 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 2781215052.046 PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E SOCIAIS 3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 109 o1 o1 o1 o ol o oz ol oz oi o1 02 os o1 oi oi o1 oz oi o1 o1 02 ol RECURSOS DO TESOURO 2.900.000 2.000.000 900.000 2.400.000 2.000.000 400.000 500.000 500.000 269.000 6.000 140.000 30.000 93.000 108.000 15.000 93.000 140.000 140.000 21.000 6.000 15.000 3.642.900 3.031.400 10.800 327.700 273.000 652.700 41.200 10.800 327.700 273.000 2.820.200 2.820.200 170.000 170.000 165.000 105.000 60.000 85.000 25.000 60.000 60.000 60.000 20.000 20.000 55.000 30.000 25.000 25.000 25.000 30.000 30.000 2.900.000 2.000.000 s00.000 2.400.000 2.000.000 400.000 500.000 500.000 269.000 6.000 140.000 30.000 93.000 108.000 15.000 93.000 140.000 140.000 21.000 6.000 15.000 3.642.900 3.031.400 10.800 327.700 273.000 652.700 41.200 10.800 327.700 273.000 2.820.200 2.820.200 170.000 170.000 165.000 105.000 60.000 85.000 25.000 60.000 50.000 60.000 20.000 20.000 55.000 30.000 25.000 25.000 25.000 30.000 30.000 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES RECURSOS DO TESOURO RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 7.031.900 7.031.900 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000 2.000.000 RECURSOS ORDINARIOS ol 2.000.000 2.000.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.253.200 4.253.200 RECURSOS ORDINARIOS oi 4.242.400 4.242.400 FUNDEF os 10.800 10.800 4 - INVESTIMENTOS 778.700 778.700 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 02 505.700 505.700 FUNDEF o 273.000 273.000 FONTE DE RECURSOS 7.031.900 7.031.900 RECURSOS ORDINARIOS 6.242.400 6.242.400 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 505.700 505.700 FUNDEF 283.800 283.800 mm Museu Pinacoteca SECRETARIA DE SAUDE Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Manter articulação permanente com o Conselho Municipal de Saúde; planejar. desenvolver e executar a Política Municipal de Saúde, visando a proteção da saúde da população através do combate a doenças endêmicas, epidêmicas, crônio- degenerativas e carenciais ; exercer atividade de cotrole as zoonoses, fiscalização e controle da condições ambientais e de saneamento básico e do controle da qualidades dos medicamentos e alimentos, em consonância com as diretrizes e deliberações das Conferências Municipais de Saúde e com as normas e princípios dos sistema Unificado de Saúde - SUS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO | J601 | ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE SAÚDE OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades NONATO Leo LO RO Manutenção da Frota de Saúde AÇÕES : - Manter e recuperar a frota de veículo s assistenciais , ambulâncias, programas especiais e administrativo da Secretaria de Saúde do Município Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | | Lei nº 2093/93 de 19/08/93 “1602 | ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assegurar ao fundo municipal de Saúde o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades Rede integrada de informação do SUS AÇÕES : - Modernizar os instrumentos de gerenciamento da Atenção Básica - Dotar os SUS de uma rede integrada para captura de informação e realização de - Varias operações do sistema municipal, conectar ao sistema nacional Gestão Administrativa do fundo Municipal de Saúde Yves Ribe F 1 1603 QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E FARMACEUTICA OBJETIVO Oferecer a população um serviço de saúde, elevar a eficiência e o conforto das instalações e dos serviços de assistência médica prestado a população 16601.10.302.1603.1.013 AÇÕES: - Reformar, readequar e reequipar a unidade hospitalar do município - Melhorar a infra- estrutura da Policlínica e cinco Unidade Básica de Saúde 16601.10.303.1603.2.034 Assistência Farmacêutica Básica AÇÕES: - Proporcionar assistência farmacêutica básica ( halopática c fitoterápica) à população. nos serviços e ações básicas executados nas unidades de saúde Adquação da rede física do sistema municipal de saúde 16601.10.302.1603.2.038 Assistência especializada e atenção hospitalar a população ATENÇÃO INTEGRADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO (o) Ee w pr, Q 16601.10.512.1604.1.015 AÇÕES: - Implantar rede simplificada de abastecimento D"agua em Nova Cruz Il - Implantar saneamento domiciliar cm Beira Mar Il beneficiando 268 famílias 16601.10.301.1604.2.048 AÇÕES: - Promover, prevenir, monitorar e supervisionar as ações básicas de saúde, vinculadas aos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família Implantação do Sistema de Saneamento Básico Oferta de Ação de Saúde | 1605 605 | COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS OBJETIVOS: Atender às crianças de 6 a 59 meses, abaixo do peso e gestante em risco nutricional Assistência materno infantil AÇÕES: - Acompanhamento domiciliar Yes Rib E P EITO 117 1606 | PREVENÇÃO EFICIENTE, MAIS SAÚDE OBJETIVOS: Executar, fiscalizar e exercer o controle sanitário em produto, serviços e ambientes; elevar a qualificação dos profissionais de saúde, promover campanha mais educativa e de vacinação , promover a melhoria de infra estrutura de sancamento 16601.10.128.1606.2.035 É Treinar profissional é preciso AÇÕES: Treinar profissionais da área de prevenção e controle de agravos 16601.10.305.1606.2.039 Realizar campanhas Educativas e vacinar AÇÕES : -Executar campanhas educativas para esclarecimento dos agravos 16601.10.304.1606.2.049 | o Eae Fiscalização e Controle Sanitário 119 a PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 16000 - SECRETARIA DE SAUDE 16106 - SECRETARIA DE SAUDE 1601-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 990.000 890.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oz 762.000 762.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 163.000 163.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 65.000 65.000 1012216012.040 MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE 213.000 213.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 163.000 163.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 50.000 50.000 1012216018.011 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE 777.000 777.000 3,1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 762.000 762.000 4,4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 15.000 15.000 TOTAL 990.000 990.000 ORCAMENTO FISCAL 2001 CTRmERERSEascacascasecoccocaceesoneememereeeneecsonanane 16000 - SECRETARIA DE SAUDE 16106 - SECRETARIA DE SAUDE TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 990.000 990.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 762.000 762.000 RECURSOS ORDINARIOS oi 762.000 762.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000 163.000 RECURSOS ORDINARIOS o 163.000 163.000 4 - INVESTIMENTOS 65.000 65.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 65.000 65.000 FONTE DE RECURSOS 990.000 990.000 RECURSOS ORDINARIOS 990.000 990.000 121 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 16000 - SECRETARIA DE SAUDE 16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL TESOURO ENTIDADE ENT FNT 1602-ADMINISTRACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000 196.000 296.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 28.000 28.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 107.000 107.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 72.000 72.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 64.000 64.000 4.5.90.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 42 25.000 25.000 1012116022.047 REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS 100.000 64.000 164.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 28.000 28.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 72.000 72.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 64.000 64.000 1012216028.017 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 132.000 132.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 107.000 107.000 4.5.90.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 42 25.000 25.000 1603-QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL E FARMACEUTICA DA POPULACAO 397.400 871.800 1.269.200 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 245.400 245.400 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 783.800 783.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 152.000 152.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 88.000 88.000 1030216031.013 ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 158.000 88.000 246.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 38.000 38.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 120.000 120.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 88.000 88.000 1030216032.038 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULACAO 79.400 706.200 785.600 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 79.400 79.400 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 706.200 706.200 1030316032.034 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 160.000 77.600 237.600 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 128.000 128.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 77.600 77.600 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 32.000 32.000 1604-ATENCAO INTEGRADA A SAUDE DA POPULACAO 380.300 2.252.100 2.632.400 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 5.000 5.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 356.300 356.300 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1.858.700 1.858.700 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 24.000 24.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 388.400 388.400 1030116042.048 OFERTA DE ACAO DE SAUDE 344.300 2.990.100 2.334.400 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 5.000 5.000 3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 344.300 344.300 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1.858.700 1.858.700 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 126.400 126.400 1051216041.015 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 36.000 262.000 298.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 12.000 12.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 24.000 24.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 262.000 262.000 1605-COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.000 162.100 165.100 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.000 3.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 152.100 152.100 4.4,90.00 - INVESTIMENTOS “2 10.000 10.000 1030616052.036 ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL 3.000 162.100 165.100 3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.000 3.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 152.100 152.100 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 10.000 10.000 1606-PREVENCAO EFICIENTE, MAIS SAUDE 93.400 348.500 441.900 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 86.600 86.600 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 301.500 301.500 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 6.800 6.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 47.000 47.000 1012616062.035 TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO 78.400 261.500 339.900 Albuquerque EITO 123 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 16000 - SECRETARIA DE SAUDE 16501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS DE 'TODAS AS FONTES ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL TESOURO ENTIDADE 3.3.90.00 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES o1 71.600 71.600 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 224.500 224.500 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 6.800 6.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 37.000 37.000 1030416052.049 FISCALIZACAO E CONTROLE SANITARIO 46.000 46.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 36.000 36.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 10.000 10.000 1030516062.039 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR 15.000 41.000 56.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 15.000 15.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 41.000 41.000 TOTAL 974.100 3.830.500 4.804.600 ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 15000 - SECRETARIA DE SAUDE 16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL TESOURO ENTIDADE GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 974.100 3.830.500 4.604.600 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000 5.000 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 5.000 5.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.300 3.203.100 3.922.400 RECURSOS ORDINARIOS o1 719.300 719.300 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 3.203.100 3.203.100 4 - INVESTIMENTOS 254.800 597.400 852.200 RECURSOS ORDINARIOS o1 254.800 254.800 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 597.400 597.400 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000 25.000 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 25.000 25.000 FONTE DE RECURSOS 974.100 3.830.500 4.804.600 RECURSOS ORDINARIOS 974.100 974.100 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 3.830.500 3.830.500 125 ) ) SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Ruínas da Misericórdia SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Executar a política governamental referente a projetos c obras públicas, atendendo às demandas essenciais da população relacionadas com abastecimento d"água, energia, priorizando as necessidades das comunidades de baixa renda; planejar e coordenar as atividades e programas de transporte público de passageiros, tráfego e trânsito no Município; promover articulação com o Poder Executivo Estadual e Federal para implementação de ações que visem a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO | 1703 | PAVIMENTAR É PRECISO OBNETIVOS: Pavimentar , melhorar c restaurar as vias e estradas municipais proporcionando melhores condições ao tráfego de veículos e a urbanização. 17107.15.451.1703.1.010 Pavimentação das vias publicas AÇÕES: Pavimentar as seguintes localidades: - TRÊS LADEIRAS Rua Principal da Vila Jarapiá - CRUZ DE REBOUÇAS Rua da Felicidade Rua Santa Helena - ALTO DO CÉU - VILA RURAL, - LOTEAMENTO CORTEGADA - LOTEAMENTO TABATINGA - LOTEAMENTO BOA VISTA - LOTEAMENTO NOVO IGARASSU Rua São João Rua São Pedro Complemento da Rua Barão de Itapissuma - LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA - | LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES Rua Líbia Rua das Flores Rua Piedade - | LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SITIO DOS MARCOS - LOTEAMENTO SANTARÉM - | MUMBABA - BEIRAMAR [el - VILA MARIA GAIÃO - | LOTEAMENTO RENDENÇÃO - LOTEAMENTO TAEPE - | LOTEAMENTO JOÃO PAULO II - LOTEAMENTO AREIA BRANCA - VILA DA FACHESF 129 A Yves Ribeiro uquerque PR - LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE Rua Paraiba ( ladeira) Rua Pernambuco - | LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Rua Acre Rua Alagoas - LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU Rua Detalhes Rua da Estação Rua Fera Ferida - LOTEAMENTO ANA ANGÉLICA - LOTEAMENTO SANTA LÚZIA - | LOTEAMENTO PANCOL - SÍTIO DOS LIRA - SITIO BOM RETIRO - | LOTEAMENTO BONFIM le II Rua Constantina Rua São Nicolau Rua São Cristovão - JARDIM TROPICAL - SITIO RUBINA - NOVACRUZIL - LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA: - | LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA: - LOTEAMENTO SANTA RITA; - | LOTEAMENTO SANTA CRUZ; - LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; - SITIO TAEPE, Rua Peru Rua Jandira Rua Manuel Francisco Carneiro - ESTRADA DE INHAMÃ Trecho da Br-101 até a Estrada Principal - | LOTEAMENTO TRIUNFO Rua Etério Venerado de Souza Rua Sanharó Complemento da Rua João Francisco Ribeiro - CENTRO DA CIDADE DE IGARASSU Rua Rubens Martins Berta | 1702 | CONSTRUIR E REFORMAR É O QUE IMPORTA OBJETIVOS: Construir e reformar prédios municipais, visando atender as atribuições das diversas secretarias 17107.04.122.1702.1.011 Construção e reforma de prédios municipais L MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE OBJETIVOS: Dotar o município de um sistema de limpeza urbana elevada qualidade contribuindo para proporcionar uma mais saudável à população. 17107.15.452.1704.1.012 Implantação de centros de produção de compostos orgânicos ai Yves Ribeirágie Albuquerque P EITO 17107.15.452.1704.2.025 Serviços de Limpeza Urbana AÇÕES: - Promover : e Remoção de resíduos sólidos: e Varrição e capinação: e Limpeza conservação das galerias c canais; e Operação de aterro sanitários; - Incentivar oficinas ( industrias) de resíduos recicláveis. + 1701 | ad e ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 17107.15.122.1701.2.024 Gestão Administrativa da Secretaria de Viação e Obras 17107.15.122.1701.2.024 Manutenção da frota de veiculo da PMI 17107.15.122.1701.9.008 Encargo com pessoal e obrigações Sociais Yves Rib AI te TO 133 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 17000 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 17107 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS RECURSOS DO TESOURO 1701-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 1.286.000 1.286.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 870.000 870.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 416.000 416.000 1512217012.024 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 400.000 400.000 IGARASSU 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 400.000 400.000 1512217018.008 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 366.000 366.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENÇARGOS SOCIAIS o1 350.000 350.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 16.000 16.000 2684617019.008 ENCARGOS COM PESSOAL E OBRIGACOES SOCIAIS 520.000 520.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 520.000 520.000 1702-CONSTRUIR E REPORMAR E O QUE IMPORTA 120.000 120.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 100.000 100.000 0412217021.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 120.000 120.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 100.000 100.000 1703-PAVIMENTAT E PRECISO 1.400.000 1.400.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 1.400.000 1.400.000 1545117031.010 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 1.400.000 1.400.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 1.400.000 1.400.000 1704-MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE 410.000 410.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 30.000 30.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 380.000 380.000 1545217041.012 INCENTIVO A ABERTURA DE INDUSTRIAS DE RESIDUOS RECICLAVEIS 380.000 380.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 380.000 380.000 1545217042.023 SERVICOS DE LIMPESA URBANA 15.000 15.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 15.000 15.000 1545217042.025 SERVICOS DE LIMPESA URBANA 15.000 15.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000 TOTAL 3.216.000 3.216.000 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 17000 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 17107 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 3.216.000 3.216.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000 870.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 870.000 870.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.000 466.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 466.000 466.000 4 - INVESTIMENTOS 1.880.000 1.880.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 1.880.000 1.880.000 FONTE DE RECURSOS 3.216.000 3.216.000 RECURSOS ORDINARIOS 3.216.000 3.216.000 Yves Ribeipõ/e Albuquerque f EITO 135 > 399 SECRETARIA DO TRABALHO/DESENVOLVIMENT SOCIAL E CIDADANIA a, A, - Fa a MN Fa = Aa A = - a, Pa =, o as Pe €— a Pa s Pa a Pa A -, 3839993 SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Planejar e coordenar a execução das políticas governamentais no âmbito do setor social; apoiar e promover ações c atividades destinadas a melhoria das relações de trabalho, de oportunidades de emprego e geração de renda própria; manter a articulação permanente com os mais diversos segmentos da Sociedade Civil, estimulando a organização da comunidade, e promovendo apoio permanente e proteção à maternidade, à infância, à adolescência, aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; estimular e executar atividades de lazer e recreação na comunidades: interagir diretamente nos processos de legalização da posse da terra; manter permanente relacionamento com organismos dos Governos Estadual c Federal que tenham idênticos objetivos, bem como as organizações não-governamentais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1808 | PREFEITURA E COMINIDADE CAMINHADO JUNTOS OBJETIVOS: Prestar assistência Social e comunitária aos órgão de classe e as comunidades carentes lobo bi Prefeitura nas Comunidades AÇÕES: - Emissão de Documentos - Fotografria 3x4 - Corte de Cabelo - Promover palestra de Direito a Cidadania - Assistência Jurídica - Orientação Social li dd Apoio a população carente para melhoria habitacional 18108.08.244. 5 Pa a SS PES - ind nad Promoção e Incentivo as Atividades de Assistência Social AÇÕES: - Apoio as organizações não governamentais técnico financeiro - Aquisição de Ataúde - Auxílio funeral a família ACÃO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA OBJETIVO: Garantir atendimento básico sócio — educacional ao portador de deficiência, a pessoa da terceira idade e as gestantes mutrizes comprovadamente 5 Yves Rib Albu 139 18108.08.244.1802.2.010 Apoio a gestante e mutrizes de baixa renda AÇÕES : - Palestras Educativas - Oficina de costura e artes manuais - Distribuição de cestas básicas [1804 | CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO OBJETIVO: Dar condições financeira ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e aos Conselhos Tutelares, nas atividades de atendimento a criança a ao adolescente. 18108.08.243.1802.2.014 Apoio ao Conselhos Tutelares 18108.08.243.1802.2.015 | Apoio ao Conselho e ao Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente | 1801 | ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. rd cada Gestão Administrativa da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social e Cidadania | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 2.224/96 de 25/07/96 La ACÃO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA OBJETIVO: Garantir atendimento básico sócio — educacional ao portador de deficiência, a pessoa da terceira idade e as gestantes mutrizes comprovadamente 18602.08.242.1802.2.009 Apoio as pessoais portadora de deficiência AÇÕES: - Palestras Educativas - Adaptação de salas Fisioterapia - Atendimento Psicoterapêutico/ cursos profissionalizantes. - Distribuição de próteses de olho. - Distribuição de cadeiras de rodas 141 18602.08.2411802.2.011 Fazendo arte na terceira idade "3805 | | BRINCANDO DE APRENDER OBJETIVO: Implantação de brinquedoteca educativas nas creches. que incentive a capacidade cognitiva da criança estimulando a criatividade e o desenvolvimento psico -social. 18602,08.2431302.2.016 Apoio ao desenvolvimento infantil (1804 | CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO OBJETIVO: Dar condições financeira ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e aos Conselhos Tutelares, nas atividades de atendimento a criança a ao adolescente. 18602.08.244.1804 .2.018 Programa de Erradicação Infantil 143 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL TESOURO 1801-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 328.000 328.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 305.000 305.000 3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 7.000 7.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 16.000 5 16.000 0412218018.006 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVI 328.000 328.000 MENTO SOCIAL E CIDADANIA 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 305.000 305.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.000 7.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 01 16.000 16.000 1802-ACAO SOCTAL PROMOVENDO CIDADANIA 54.300 54.300 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 52.300 52.300 4.4.90.00 —- INVESTIMENTOS oi 2.000 2.000 0824418022.010 APOIO A GESTANTES E MUTRIZES DE BAIXA RENDA 54.300 54.300 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 52.300 52.300 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 2.000 2.000 1803-PREFBITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 321.400 321.400 3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 291.800 291.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 29.600 29.600 0824418031.007 PREFEITURA NAS COMUNIDADES 11.400 11.400 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.800 4.800 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 6.600 6.600 0824418032.012 APOIO A POPULACAO CARENTE PARA MELHORIA HABITACIONAL 214.000 214.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 214.000 214.000 0824418032.013 PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.000 96.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 73.000 73.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS co 23.000 23.000 1804-CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO 172.200 172.200 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 57.200 57.200 4.5.12.00 - INVERSOES FINANCEIRAS oi 920.000 90.000 0624318042.014 APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 82.200 82.200 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 25.000 25.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 57.200 57.200 0824318042.015 APOIO AO CONSELHO E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 90.000 90.000 ADOLESCENTE 4.5.12.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 01 90.000 90.000 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 875.900 875.900 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000 305.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 305.000 305.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.100 376.100 RECURSOS ORDINARIOS o1 376.100 376.100 4 - INVESTIMENTOS 104.800 104.800 RECURSOS ORDINARIOS oi 104.800 104.800 5 - INVERSOES FINANCEIRAS 90.000 90.000 RECURSOS ORDINARIOS 01 80.000 90.000 145 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RECURSOS DO TESOURO 875.900 875.900 RECURSOS ORDINARIOS 875.900 875.900 147 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL 1802-ACAO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 0824118022.011 FAZENDO ARTES NA TERCEIRA IDADE 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 0824218022.009 APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 1604-CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oz 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 0824418042.018 PROGRAMA DE ERRADICACAO INFANTIL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1805-BRINCANDO DE APRENDER 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 0824318052.016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL 42.200 23.200 42 19.000 10.000 6.000 42 4.000 32.200 17.200 15.000 100.000 50.000 42 50.000 42 100.000 50.000 az 50.000 42 19.000 10.000 42 8.000 19.000 10.000 42 9.000 161.200 7.200 7.200 7.200 7.200 166.000 130.000 36.000 166.000 130.000 36.000 69.000 69.000 69.000 69.000 242.200 266.000 50.000 130.000 50.000 36.000 266.000 50.000 130.000 50.000 36.000 88.000 10.000 69.000 9.000 88.000 10.000 69.000 8.000 403.400 RECURSOS DA ENTIDADE TOTAL ESPECIFICACAO REPASSES DO TESOURO FNT ENT GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 161.200 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.200 RECURSOS ORDINARIOS o1 83.200 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 4 - INVESTIMENTOS 78.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 78.000 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 4.2 FONTE DE RECURSOS 161.200 RECURSOS ORDINARIOS 161.200 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 242.200 206.200 206.200 36.000 36.000 242.200 242.200 403.400 289.400 83.200 206.200 114.000 78.000 36.000 403.400 161.200 242.200 149 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Engenho Monjope SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Garantir a unidade de atuação do Poder Executivo Municipal mediante a orientação normativa e metodológica as Secretarias Municipais na concepção e desenvolvimento dos respectivos instrumentos de planejamento, o controle, acompanhamento e avaliação sistemáticos de desempenho dos órgãos municipais da concepção dos seus objetivos: a orientação na elaboração de seus orçamentos anuais com consolidação crítica dos mesmos no orçamento municipal; o acompanhamento da execução orçamentária; a promoção de estudos, pesquisas e projetos sócio-econômicos, ambientais c institucionais para subsidiar a ação governamental, bem como exercer o planejamento e controle do uso e ocupação do solo e a proteção e valorização do meio-ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e florestais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1902 MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIARIO OBJETIVOS: Modernizar e atualizar a cartografia municipal através de processo digital. 19109.15.121.1902.1.002 Digitalização e atualização da Cartografia Municipal 1903 1908 | VIDA AO RIO OBJETIVOS: Desenvolver ações voltadas para a preservação dos rios e manguezais. 19109,13.541.1903.4.002 Conservação das margens de rios e mangues AÇÕES: - Promover o plantio de árvores nativas; - Executar limpeza das margens de rios e mangues 1904 | GOVERNAR COM 0 POVO OBJETIVOS: Consolidar o processo de governo popular através da implantação do Planejamento participativo 19109.04.121.1904.1.023 Implantação do Sistema Integrado de Planejamento AÇÕES: - Implantar Sistema integrado de planejamento e orçamento participativo - Concluir a implantação do sistema de informática para elaboração e execução e acompanhamento do Plano Plurianual, Plano Diretor e dos Orçamentos ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAMA OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. roda Gestão Administrativa da SEPLAMA 153 Yves Ribeiro (dg Albu PREFEITO PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO 19000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 19109 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ESPECIFICACAO 1901-ADMINISTRACAO DA SEPLAMA 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 -— OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0412219018.002 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1902-MODERNIZACAO DO CADASTRO IMIBILIARIO 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1512119021.002 DIGITALIZACAO E ATUALIZACAO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 1903-VIDA AO RIO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1854119034.002 CONSERVACAO DAS MARGENS DE RIOS E MANGUES 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1904-GOVERNAR COM O POVO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0412119041.023 IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE PANEJAMENTO 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES RESUMO DO ORGÃO ORCAMENTO FISCAL 2001 19000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 19109 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ORCAMENTO FISCAL 2001 o1 oi oi oi ol oz oi o 172.000 132.000 40.000 172.000 132.000 40.000 50.000 50.000 50.000 50.000 35.000 35.000 35.000 35.000 70.000 70.000 70.000 70.000 327.000 R$1,00 RECURSOS DO TESOURO 172.000 132.000 40.000 172.000 132.000 40.000 50.000 50.000 50.000 50.000 35.000 35.000 35.000 35.000 70.000 70.000 70.000 70.000 327.000 4 GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECURSOS ORDINARIOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECURSOS ORDINARIOS 4 — INVESTIMENTOS RECURSOS ORDINARIOS RECURSOS ORDINARIOS 155 o1 oi o1 327.000 132.000 132.000 145.000 145.000 50.000 50.000 327.000 327.000 327.000 132.000 132.000 145.000 145.000 50.000 50.000 327.000 327.000 ) 10 D232:25 ) ) ) SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO Casario da Rua Frei Caneca SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Supervisionar e coordenar a política de comunicação social do governo municipal, dentro das normas e princípio instituídos na Constituição da República, do Estado e Lei Orgânica Municipal, bem como a coordenação da ação política. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO | 2002 | COMUNICAÇÃO SOCIAL: DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO OBJETIVOS: Promover a transparência da gestão pública através das atividades da área de imprensa € comunicação social, divulgando e expondo as ações da administração municipal para o público interno e externo. 20110.04.131.2002.2.022 Divulgações das Atividades Governamentais [2001 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 20110.04.122.2001.8007 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Comunicação 20110.04.122.2001.8.008 Coordenação Executiva de Assuntos Legislativo 159 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 20000 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 20110 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO RECURSOS DO TESOURO 2001-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 157.000 157.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 82.000 82.000 3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 59.000 69.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 6.000 6.000 0412220016.007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 122.000 122.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 82.000 82.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 40.000 40.000 0412220018.015 COORDENACAO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 35.000 35.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 29.000 29.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 01 6.000 6.000 2002-COMUNICACAO SOCIAL DIVULGACAO E EXPOSICAO 30.000 30.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000 0413120022.022 DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 30.000 30.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000 187.000 187.000 R$1,00 20000 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 20110 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO RECURSOS DO TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 187.000 187.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000 82.000 RECURSOS ORDINARIOS oi 82.000 82.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000 99.000 RECURSOS ORDINARIOS oi 99.000 99.000 4 - INVESTIMENTOS 6.000 6.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 6.000 6.000 FONTE DE RECURSOS 187.000 187.000 RECURSOS ORDINARIOS 187.000 187.000 é Albuquerque PRÉFEITO Yves Rib 161 ) À Ls, , | Ea fe errar SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Promover e incrementar as atividades de incentivo à cultura em todas as suas formas e manifestações; apoiar a cultura popular; dar oportunidade a mecanismos de financiamento de projetos e iniciativas de promoção da arte, de eventos culturais, estimular, apoiar e orientar as atividades de turismo e de expansão de investimento no setor, planejar e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, ações e programas de implantação de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia municipal, mantendo permanentemente articulação com a iniciativa privada c orgão congênere dos Governos Estadual e da União, bem como a adoção de medidas e diretrizes para a promoção e incremento do desenvolvimento econômico do Município. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO | 2102 | CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS OBJETIVOS: Oferecer ao turista e à comunidade em geral a possibilidade de conhecer e participar das manifestações e do Patrimônio Cultural do Município. 21111.13.391.2102.1.003 Restauração e revitalização do Patrimônio Histórico e Cultura AÇÕES: - Restaurar o Engenho Manjope; - Adequar os monumentos do Sítio Histórico para hotéis e pousadas; - Restaurar o sobrado do Imperador - Restaurar o Centro de Artes, com uso exclusivo para eventos culturais. I 21111,13.392.2102.2002 | Promoções Culturais AÇÕES: - Incentivar a criação de oficinas de artesanato, danças populares, artes cênicas é artes plásticas em parceria com empresas privadas: - Estimular a apresentação dos grupos folclóricos e culturais nas festas de Igarassu; - Incentivar a criação de grupos culturais nas escolas e comunidades; - Reativar os ensaios do maracatu e de outras atividades culturais no Centro Históricos. - Elaboração e cartilhas para divulgar os atrativos históricos, culturais e naturais nas escolas e comunidades em geral; - Promover aproveitamento da mão - de - obra local, guias mirins nos hotéis, pousadas e restaurantes. 203 | DESCUBRA IGARASSU OBJETIVOS: Promover o turismo no município de Igarassu, visando a ampliação do emprego e da renda. yes Ribeirh deNIpueráue 1488 pi O ny 21111.23.695.2103.2.003 ss Promoção de Eventos AÇÕES : - Estimular a criação de festivas com calendários definidos - Apoiar a FUNDECI; ei - Divulgar o municipio através dos diversos meios de comunicação: - Promover as festividades do município, conforme o calendário abaixo: = BUSCADA DE SÃO GONÇALO; É = FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES: = FESTA DE SÃO SEBASTIÃO: * FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE TABULEIRO; = CARNAVAL; = ANIVERSÁRIO DA CHEGADA DE DUARTE COELHO A PERNAMBUCO: = FESTA DE NOSSO SENHOR DO BONFIN: = FESTA DE SÃO JOSÉ (Usina São José e Vifa Rural); ã = FESTA DE SANTO ANTONIO; = FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO; = FESTA DE NOSSA SENHORA SANTANA; = FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA: = FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA; = FESTBANFAS - Festival de Bandas e Fanfarras; = FESTA DE SANTOS COMES E DAMIÃO; as = FESTIVAL DE CULTURA: , = FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; = FESTA DE NOSSA SENHOA DO ROSÁRIO; - = FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS = FESTA DO COCO; : = FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( Loteamento Inhamã e = Agamenon Magalhães); E = COMEMORAÇÃO DO NATAL E ANO NOVO. E (52108 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades o 214111.04.122.2101.8.003 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo e Cultura PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 21000 - SECRETARIA DE TURISMO 21111 - SECRETARIA DE TURISMO RECURSOS DO TESOURO 2101-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 162.000 162.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000 0412221018.003 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 162.000 162.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000 4.4.90.00 - TNVESTIMENTOS 01 5.000 5.000 2102-CULTURA NAS RUAS E NAS PRACAS 240.000 240.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 140.000 140.000 4.4.90.00 -— INVESTIMENTOS o 100.000 100.000 1339121021.003 RESTAURACAO E REVITALIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO 140.000 140.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 40.000 40.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 100.000 100.000 1339221022.002 PROMOCOES CULTURAIS 100.000 100.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 100.000 100.000 2103-DESCUBRA IGARASSU 556.000 556.000 3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 556.000 556.000 2369521032.003 PROMOCAO DE EVENTOS 556.000 556.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 556.000 556.000 TOTAL 978.000 978.000 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO PISCAL 2001 21000 - SECRETARIA DE TURISMO 21111 - SECRETARIA DE TURISMO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 978.000 978.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000 162.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 162.000 162.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.000 711.000 RECURSOS ORDINARTOS o1 711.000 711.000 4 - INVESTIMENTOS 105.000 105.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 105.000 105.000 FONTE DE RECURSOS 978.000 978.000 RECURSOS ORDINARIOS 978.000 978.000 e Albuquerque EITO 169 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTUA Casario da Praça da Bandeira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Promover e executar a política agricola do município, coordenar, implementar e incentivar ações concernentes ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos e gêneros alimentícios; planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços: identificar, atrair e apoiar investimentos voltados à expansão das atividades produtivas no Município; incentivar a iniciativa privada, ações e programas de implantação de empreendimentos ao Município visando diversificar a cultura e a expansão de áreas agricultoras; ampliar a oferta de alimentos; planejar e organizar o abastecimento alimentar com vistas à melhoria do padrão nutricional da população, especialmente os segmentos mais carentes; administrar os espaços de comercialização do município; atuar em conjunto com o Estado e União no que se refere à implantação de ações e programas de Reforma Agrária; desenvolver programas e projetos de pesquisas agrícola. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 2204 MAIS INDUSTRIA MAIS EMPREGO OBJETIVOS: Atrair industrias e lutar pela reabertura das empresas fechadas de forma a gerar emprego e renda no município. | 22112.22.661.2204.1.004 | Estímulo a implantação de empreendimentos industriais [ 2203 | DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL OBJETIVOS: Proporcionar à população abastecimento com qualidade e ampliar a geração de emprego e renda 22112.23.605.2203.1.005 Implantação de Unidade de Abastecimento AÇÕES: - Adequar prédio para instalar o mercado de carne e peixe. - Construir galpão para o funcionamento da Feira da Sulanca em Cruz de Rebouças 22112.23.605.2203.2.004 Manutenção de Unidades de Abastecimento 20 | TÉCNICAS NO CAMPO OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população rural através da introdução de novas técnicas 22112.20.601.2202.1.006 Assistência técnica ao pequeno produtor rural AÇÕES: - Aquisição do “Trator do povo” - Implantar hortas caseiras para o cultivo de hortaliças - Promoção de eventos: e Dia do Produtor Rural e Florifest. e Outros Eventos 22112.20.604.2202.2005 Ação de defesa sanitária e promoção animal AÇÕES: - Manutenção do Ambulatório Veterinário - Ampliação da biblioteca e videoteca - Realizar campanhas de vacinação 22112.20.601.2202.2006 Implantação de Micro Agroindústria AÇÕES: - Beneficiamento de : e Derivado do Leite e Frutas e Produto da Apicultura e Produtos derivados da Caprinocultura e Ovinocultura ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA OBJETIVOS: Assegurar a secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, execução e divulgação de suas atividades. 22112.04.122.2201.8004 Gestão Administrativa da S.D.E. A. 175 FROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 22112 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECCNOMICO E AGRICULTURA ESPECIFICACAO 2201-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 204.000 204.000 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 174.000 174.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 22.000 22.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 8.000 8.000 0412222018.004 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMT 204,000 204.000 CO E DA AGRICULTURA 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 174.000 174.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 22.000 22.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 8.000 8.000 2202-TECNICAS NO CAMPO 115.000 115.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 40.000 40.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 75.000 75.000 2060122021.006 ASSTTENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 53.000 53.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 33.000 33.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oz 20.000 20.000 2060122022.006 IMPLANTACAO DE MICRO AGROINDUSTRIAS 50.000 50.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 50.000 50.000 2060422022.005 ACAO DE DEFESA SANITARIA E PROMOCAO ANIMAL 12.000 12.000 3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 7.000 7.000 4.4.90,00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000 2203 -DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LEGAL 75.000 75.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 45.000 45.000 2360522031.005 IMPLATACAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 45.000 45.000 4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 45.000 45.000 2360522032.004 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 30.000 30.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000 2204-MAIS INDUSTRIAS, MAIS EMPREGOS 5.000 5.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 5.000 5.000 2266122041.004 ESTIMULO A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS 5.000 - 5.000 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 5.000 5.000 TOTAL 399.000 399.000 RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 22112 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA RECURSOS DO TESOURO GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 399.000 399.000 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000 174.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 174.000 174.000 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000 97.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 97.000 97.000 4 - INVESTIMENTOS 128.000 128.000 RECURSOS ORDINARIOS o1 128.000 128.000 FONTE DE RECURSOS 399.000 399.000 RECURSOS ORDINARIOS 399.000 399.000 «sado Albuquerque es RIOT ge 177