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norma nº 2346/2000

Tipo Lei
Número / Ano 2346 / 2000
Date 2001-01-04
EmentaEstima Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarassu para o exercício de 2001.
native_id1054

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 87

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO MÁRCIO FERNANDO SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIA ADJUNTO MARIA DA GRAÇA DE VASCONCELOS
EQUIPE TÉCNICA MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES
LÊDA MARIA TORRES E SILVA
MICHELINE ANDRADE DO NASCIMENTO
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
MARIA DO CARMO CARVALHO DA SILVA
JAQUELINE H. RIBEIRO DA COSTA
APOIO ABOP ( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO)
Yves Ribeiro de Albuquerque
PREFEITO
o ÍNDICE
)
)
q
pu
sa
A 1. LEI Nº2.346/2000
do 2. CONSOLIDAÇÃO GERAL
a 3. ANEXO I- RECEITA
4. ANEXO Il - DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
2 5. PODER LEGISLATIVO
6. PODER EXECUTIVO
25
ss
66
774177
»2Dd
2292295595
1 9225995
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
LEI Nº 2.346/2000
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa
do Município de Igarassu
para o exercício de 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARASSU,
. Faço saber que a Câmara Municipal de Igarassu aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Igarassu para o seguinte exercício financeiro de 2001,
compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos
da Administração Direta e Supervisionada.
Art. 2º - o Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro
de que trata o artigo anterior, composto pelas receitas e despesas do
Tesouro Municipal e de outras fontes da Administração Supervisionada, estima
a Receita em R$ 25.221.200,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e um
mil e duzentos reais) e fixa a Despesa em igual importância, sendo R$
21.148.500,00 ( vinte e um milhões cento e quarenta e oito mi] e quinhentos
reais) do Tesouro Municipal e R$ 4.072.700,00 (quatro milhões setenta e dois
mil e setecentos reais) de outras fontes.
Art. 3º A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de
tributos e de outras receitas corrente e de capital, na forma da Legislação
vigente, de acordo com a discriminação abaixo:
R$ 1,00
1.1 RECEITAS DO TESOURO .........icccccs dE caças 21.148.500
1.1 RECEITAS CORRENTES... or iseaia aco aiaiaiainaio Wioiaio gd 60 SEE CA aa 6a SS aaa 20.642.800
Receita Tributária..... ns 621.500
Receita Patrimonial.... 23.900
Receita de Serviços.... ' 10.000
Transferências Corrente 19.780.600
Outras receitas Correntes 206.800
1,2: REGEETAS DE CAPELA o eu cos aes EIS RS EO SAO ave es 505.700
Transferências de Capital 505.700
IGARPASSE
R$ 1,00
4.072.700
3.414.300
3.414.300
658.400
658.400
25.221.200
Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal da presente Lei, tem a
sua composição por Funções e por Órgãos, segundo as categorias
Econômicas e as Fontes de Recursos, conforme o seguinte desdobramento:
DESPESA POR FUNÇÕES
1. com RECURSOS DO TESOURO
EM R$ 1,00
FUNÇÕES CORRENTES CAPITAL TOTAL
LEGISLATIVA 73.000 45.000 118.000
JUDICIÁRIA 85.000 85.000
ADMINISTRAÇÃO 7.348.400 177.000 7525.400
ASSISTENCIA SOCIAL 472.300 256.800 729.100
SAUDE 1.644.300 319.800 1.964.100
EDUCAÇÃO 3.153.200 778.700 3931.900
CULTURA 140.000 100.000 240.000
URBANISMO 796.000 1.830.000 2.626.000
GESTÃO AMBIENTAL 35.000 35.000
AGRICULTURA 40.000 75.000 115.000
INDUSTRIA 5.000 5.000
COMERCIO E SERVIÇOS 646.000 45.000 691.000
DESPORTO ELAZER 30.000 30.000
ENCARGOS ESPECIAIS 2.841.500 2841.500
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 211.500
TOTAL 17.309.700 3.627.300 21.148.500
PREFEITURA
APARES Yyas Rj
Agora é povo
iro de Alhuguerque
2. Com RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
EM R$ 1,00
TOTAL
242.
3.830.500
FUNÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL
SAÚDE
TOTAL
3. TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES
CORRENTE
206.
3.208.
3.414.
20.724
200
100
300
. 000
DESPESA POR ÓRGÃOS
1. COM RECURSOS DO TESOURO
ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE GOVERNO E
COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AGRICULTURA
RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL
CORRENTES
1.730
410
85
1.644.
1336
277
181.
873
17.309.
«000
«000
«000
2.946.
538.
6:253:
400
500
200
300
000
764.
300
«000
000
«000
«000
700
CAPITAL
36.
«400
622
658.
4.285.
000
400
700
CAPITAL
45.
«000
ES
10
17
319
1880
50
105
128
3. GBA
Igapases
000
- 000
«000
778.
700
-800
«000
Pri
800
«000
«000
- 000
- 000
300
200
4.072.700
25.221.200
EM R$ 1,00
TOTAL
I;
H
Bl.
775
425
85
956
555.
031:
-964.
.216
1.037.
327
187
978
399
2a.
148.
- 000
- 000
- 000
«400
500
900
100
.000
100
- 000
«000
- 000
- 000
500
500
2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
EM R$ 1,00
ÓRGÃOS CORRENTES CAPITAL TOTAL
SECRETARIA DE SAÚDE 3.208.100 622.400 3.830.500
SECRETARIA DO TRABALHO, DESEN- 206.200 36.000 242.200
VOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
3. TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS 3.414.300 658.400 4.072.700
TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 20.724.000 4.285.700 25.221.200
Art. 5º - atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal N º
4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro,
ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por
parte do poder Executivo, será eferuado em estrita observância ao
princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação
de caixas paralelos.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício
de 2001, a:
E. abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20%
(vinte por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei,
nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de
março de 1964, com a finalidade de:
a) atender a insuficiências de dotações dos grupos de despesa
de cada projeto ou atividade;
b) inserir grupo de despesa na programação de cada projeto ou
atividade.
Es Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos constantes da
presente Lei, com recursos do Orçamento Fiscal, mediante a
abertura, de créditos suplementares até o limite de que trata o
inciso I acima, à conta de Recursos do Tesouro consignados no
orçamento das referidas entidades, obedecidos os dispositivos
contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
» Art. 7º - O Poder Executivo, mediante Decreto, baixará quadros de
detalhamento das despesas fixadas nesta Lei e em créditos adicionais,
com a finalidade de discriminar as modalidades de aplicação e as
fontes de recursos de cada grupo de despesas dos projetos e
atividades.
ro de Albuquerque
PREFEITURA
PREFEITO
CABASEE e
Agora é povo
Art. 8º -— As unidades responsáveis pela execução dos créditos
orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa,
observados os Iimites fixados para grupo de despesa, modalidade de
aplicação e fontes de recursos.
Art. 9º - Os quadros de detalhamento das despesas serão
alterados em virtude da abertura e da reabertura de créditos
adicionais, incluídos nestes, o remanejamento e a inserção das
modalidades de aplicação e das fontes de recursos aprovadas pelos
referidos quadros.
Art. 10 - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no
exercício de 2000, ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do
artigo 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em
conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados na presente
Lei.
Art. 11 - O Poder Executivo estabelecerá normas disciplinando a
operacionalização dos orçamentos de que trata a presente Lei e para a
realização da despesa através da programação financeira para 2001,
onde fixará as is pç necessárias a manter os dispêndios compatíveis
com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado
pela legislação específica.
Art. 12 - A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2001.
Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, IGARASSU, 04 DE JANEIRO DE 2001
IGAPASSU
GABASEr
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1
RECEITAS CORRENTES 24.057.100 1 DESPESAS CORRENTES 20.710.400
1
RECEITA TRIBUTARIA 621.500 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.458.600
1 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 22.000
RECEITA PATRIMONIAL 23.900 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.229.800
1
1
RECEITA DE SERVICOS 10.000 1
TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.194.900 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 | SUPERAVIT 3.346.700
!
TOTAL 24.057.100 1 TOTAL 24.057.100
1
1
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.346.700 1
!
!
RECEITAS DE CAPITAL 1.164.100 1 DESPESAS DE CAPITAL 4.299.300
1
1 INVESTIMENTOS 4.184.300
1 INVERSOES FINANCEIRAS 115.000
1
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.164.100 1
1
!
TOTAL 4.510.800 1 TOTAL 4.299.300
1
! RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500
1
RESUMO
RECEITA CORRENTE 24.057.100 DESPESA CORRENTE 20.710.400
RECEITA DE CAPITAL 1.164.100 DESPESA DE CAPITAL 4.299.300
RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500
TOTAL 25.221.200 TOTAL 25.221.200
Tves Ribeiro de Albuquerque
PREFEITO
ORCAMENTO FISCAL 2001
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
RECEITA VALOR 1 DESPESA
1
RECEITAS CORRENTES 20.642.800 1! DESPESAS CORRENTES 17.296.100
1!
RECEITA TRIBUTARIA 621.500 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600
1 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 22.000
RECEITA PATRIMONIAL 23.900 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500
!
t
RECEITA DE SERVICOS 10.000 1
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 1 SUPERAVIT 3,346.700
!
TOTAL 20.642.800 1 TOTAL 20.642.800
1
1
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.346.700 1
1
1
RECEITAS DE CAPITAL 505.700 1 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900
1
' INVESTIMENTOS 3.550.900
1 INVERSOES FINANCEIRAS 90.000
1
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 1
1
1
TOTAL 3.852.400 1 TOTAL 3.640.800
1
1 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500
RESUMO
RECEITA CORRENTE 20.642.800 DESPESA CORRENTE 17.296.100
RECEITA DE CAPITAL 505.700 DESPESA DE CAPITAL 3.640.900
RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500
TOTAL 21.148.500 TOTAL 21.148.500
Yves Ribeiro de Albuquerque
REFEITO
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
RECEITAS CORRENTES 3.414.300
TOTAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.414.300
TOTAL 3.414.300
RECEITAS DE CAPITAL 658.400
TRANSFERENCIAS DE CAPIT)
658.400
TOTAL 658.400
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
DESPESA
DESPESAS CORRENTES 3.414.300
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.409.300
TOTAL 3.414.300
DESPESAS DE CAPITAL 658.400
INVESTIMENTOS 633.400
INVERSOES FINANCEIRAS 25.000
RESUMO
RECEITA CORRENTE 3.414.300
RECEITA DE CAPITAL 658.400
TOTAL 4.072.700
658.400
=-scnememenenncenaeeannaa
DESPESA CORRENTE 3.414.300
DESPESA DE CAPITAL 658.400
TOTAL 4.072.700
Yves Ribeiro de Alguquerque
PREFEN
QUcCerLceceCeçoOlN
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
Coe CeLArCeACOCeCceCcecerHeCCECCETeTOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO DE 2001
EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DO TESOURO (R$ 1,00)
Lei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, inciso III, alíneas “d", "e", e"f')
ARRECADADA
1997 S8o7] 1999 Togos [LEI | REESTIMADA
PREVISTA.
2001/00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES 13061475 13759027 53 15647004 E 17.570.000 78082200 156 20642800 14,2
RECEITA TRIBUTÁRIA 097322 707137 (9/1) 714195 T1.540.000 616.000 (137) 621.500 09,
RECEITA PATRIMONIAL 10 60.596 29.917 (506) 22730 ne = a 120.000 23.000 11 23.900 3,9
“RECEITA DE SERVIÇOS 37.333 14.361 (61,5) 6721 - 85.000 10.000 - 10.000 E
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.690.321 12711645 A 14706706 15,7 15.090.000 16476.700 120 19.780600 201.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 275.003 206867 78 197.543 (33,5 735.000 956.500 3842 206800 (78,4)
RECEITAS DE CAPITAL E : : . E 70.000 - - 505.700 -
OPERAÇÕES DE CREDITO E E E - E 50.000 E E : 4
+; ALIENAÇÃO DE BENS E TE E z 10.000 os = E =
? TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL : E : ECDEM E E é 505.700 T
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL T - - - E 10.000 E E - -
TOTAL DA RECEITA 13061475 13759027 53 1564/7004 1317] 17640.000 78.052200 150 21148500 170
1 TRIBUTÁRIA
2 PATRIMONTAL
3 SERVIÇOS
4 TRANSF. CORRENTES
5 OUTRAS CORRENTES
6 OPERAÇÕES CRÉDITO
7 TRANSF. CAPITAL
|1 CORRENTE
2 CAPITAL
Yves Ri
LT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TGARASSU
ORÇAMENTO DE 2001
EVOLUÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DO TESOURO EM (R$ 1,00)
(Lei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, inciso III, alíneas "d",“e”, e "f”)
esmerraa AR 1777 VS TT
AAA RR 7 E TI E
% % % %
DESPESAS CORRENTES 11.289.791 13.180.982 168 15.085.855 14,5 14.772.000 (2,1) 17.309.700 172
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6546.410 6.347.966 (30) 7.057.372 11,2 8.941.600 287 8.383.600 (6,2)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 149.427 5.608 (98,2) 13.354 138,1 22.000 847 22.000 «
6.827.408 - 8.015.120 - 5.808.400 (27, 8.904.100 533
4.593.954
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 1847053 905.893 (51,0) 861.722 (4,9) 2.868.000 232,8 3.627.300 265
INVESTIMENTOS 1.485.940 830.530 - 830.176 - 2.791.000 3429 3.537.300 286,7
INVERSÕES FINANCEIRAS 26.306 35.019 - 58.138 60,3 50.000 (10,9) 90.000 80,0
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 16.675 - 100,0) - - 27.000 - - -
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 319.032 40.344 175.408 - . - .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 211.500 -
TOTAL DA DESPESA
1 PESSOAL
2 JUROS
3 OUTRAS
4 INVEST.
5 INVERSÃO
6 AMORTIZ.
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 3.414.300 24.057.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 621.500
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 23.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000 10.000
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 3.414,300 23.194.900
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 206.800
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100
21.148.500 4.072.700 25.221.200
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
RESUMO GERAL DA DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.296.100 3.414.300 20.710.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600
3.2.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUI 22.000 22.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900 658.400 4.299.300
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
Vyes Ribeiro 46 Albuqueroue
29
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
ESPECIFICACAO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
coDIGO ESPECIFICACAO TESOURO OUTRAS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800 3.414.300 24.057.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500 621.500
1110.00.00 IMPOSTOS 550.800 550.800
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 232.200 232.200
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 163.200 163.200
IPTU
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO " INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E 69.000 69.000
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 318.600 318.600
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 318.600 318.600
1120.00.00 TAXAS 70.700 70.700
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DA POLICIA 35.000 35.000
1121.01.00 TAXA E LICENCA 35.000 35.000
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 35.700 35.700
1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 35.700 35.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900 23.900
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 23.900 23.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000 10.000
1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 10.000 10.000
1600.01.04 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES 10.000 10.000
1700.00.00 'TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600 3.414.300 23.194.900
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.780.600 19.780.600
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.916.700 8.916.700
1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.237.300 7.237.300
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 7.012.700 7.012.700
1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO S/ RENDA RETIDO NAS FONTES (INCISO 194.000 194.000
I DO ART.157 E INCISO I DO ART.158 DA CONSTITUICAO FEDERAL)
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 30.600 30.600
IPTR
1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/ A INDENIZACAO DA EXTRACAO DE 1.179.400 1.179.400
PETROLEO, XISTO E GAS (ART.6 DA LEI FEDERAL N 7.255, DE
22.07.86)
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 500.000 500.000
1721.09.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR NUM. 87/96 500.000 500.000
1722.00.00 | TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.863.900 10.863.900
1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 10.863.900 10.863.900
1722.01.01 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULA 10.221.100 10.221.100
CAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPOR
TES INTERSTADUAIS E INTERMUNICIP. E DE COMUNICACAO - ICMS
1722.01.03 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO 277.200 277.200
MOTORES - IPVA
1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUCAO INDUSTRIAL - IPI 81.800 81.800
1722.01.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO 283.800 283.800
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAO DO MAGISTERIO - FUNDEF
1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.414.300 3.414.300
1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 3.414.300 3.414.300
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800 206.800
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.700 24.700
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 24.700 24.700
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.300 133.300
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 133.300 133.300
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 48.800 48.800
1991.00.00 RECEITAS DE CEMITERIOS 41.800 41.800
1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 7.000 7.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100
2400.00.00 'TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700 658.400 1.164.100
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 505.700 658.400 1.164.100
2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 505.700 658.400 1.164.100
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
Yves Ribeiro de Al
PREFEITO
31
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO
01 LEGISLATIVA 171.600 171.600
- D2 JUDICIARIA 85.000 85.000
04 ADMINISTRACAO 7.555.400 7.555.400
am, os ASSISTENCIA SOCIAL 729.100 729.100
10 SAUDE 1.964.100 1.964.100
ri 12 EDUCACAO 3.931.900 3.931.900
13 CULTURA 240.000 240.000
15 URBANISMO 2.626.000 2.626.000
id 18 GESTAO AMBIENTAL 35.000 s 35.000
20 AGRICULTURA 115.000 115.000
"A 22 INDUSTRIA 5.000 5.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 631.000 631.000
o 27 DESPORTO E LASER 30.000 30.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.817.900 2.817.900
- 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
TOTAL 21.148.500 21.148.500
Yves Ribeiro de Albugu
PREFEITO
ORCAMENTO FISCAL 2001
ACAO LEGISLATIVA
DEFESA DE INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICACAO SOCIAL
ASSISTENCIA AQ IDOSO
ASSITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIAS
ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOSLESCENTE
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCACAO INFANTIL
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
DIFUSAO CULTURAL
INFRA ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
SANEAMENTO BASICO URBANO
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
DEFESA SANITARIA ANIMAL
ABASTECIMENTO
PROMOCAO INDUSTRIAL
TURISMO
DESPORTO COMUNITARIO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Yves Ribejró de Albuquerque
EFEITO
35
171.500
60.000
170.000
8.902.400
24.000
310.000
78.400
30.000
10.000
32.200
191.200
495.700
344.300
237.400
160.000
15.000
3.000
3.472.900
165.000
269.000
140.000
100.000
1.450.000
410.000
36.000
35.000
103.000
12.000
75.000
5.000
556.000
55.000
2.817.900
211.500
21.148.500
R$1,00
171.600
60.000
170.000
8.902.400
24.000
310.000
78.400
30.000
10.000
32.200
191.200
495.700
344.300
237.400
160.000
15.000
3.000
3.472.900
165.000
269.000
140.000
100.000
1.450.000
410.000
36.000
35.000
103.000
12.000
75.000
5.000
556.000
55.000
2.817.900
211.500
21.148.500
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
1.568.500 1.568.500
0102 - ENCARGOS GERAIS DA CAMARA MUNICIPAL 206.500 206.500
1101 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000 405.000
1103 - DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 20.000 20.000
1201 - ADMINISTRACAO DA PROCURADORIA GERAL 25.000 25.000
1202 - DEFENDER O MUNICIPIO E PRECISO 60.000 60.000
1301 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.955.400 2.956.400
1401 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 512.500 512.500
1402 - ARRECADACAO JUSTA APLICACAO EFICIENTE 43.000 e 43.000
1501 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.900.000 2.900.000
1502 - QUALIDADE SOCIAL DA EDUCACAO INFANTIL 269.000 269.000
1503 - QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.642.900 3.642.900
1504 - REESTRUTURACAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 165.000 165.000
1505 - PROMOCAO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES 55.000 55.000
1601 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 990.000 990.000
1602 - ADMINISTRACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000 100.000
1603 - QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL E FARMACEUTICA DA POPULACAO 397.400 397.400
1604 - ATENCAO INTEGRADA A SAUDE DA POPULACAO 380.300 380.300
1605 - COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.000 3.000
1606 - PREVENCAO EFICIENTE, MAIS SAUDE 93.400 93,400
1701 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 1.286.000 1.286.000
1702 - CONSTRUIR E REPORMAR E O QUE IMPORTA 120.000 120.000
1703 - PAVIMENTAT E PRECISO 1.400.000 1.400.000
1704 - MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE 410.000 410.000
1801 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 328.000 328.000
1802 - ACAO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA 96.500 96.500
1803 - PREFEITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 321.400 321.400
1804 - CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO 272.200 272.200
1805 - BRINCANDO DE APRENDER 13.000 19.000
1901 - ADMINISTRACAO DA SEPLAMA 172.000 172.000
1902 - MODERNIZACAO DO CADASTRO IMIBILIARIO 50.000 50.000
1903 - VIDA AO RIO 35.000 35.000
1904 - GOVERNAR COM O Povo 70.000 70.000
2001 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 157.000 157.000
2002 - COMUNICACAO SOCIAL DIVULGACAO E EXPOSICAO 30.000 30.000
2101 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000
2102 - CULTURA NAS RUAS E NAS PRACAS 240.000 240.000
2103 - DESCUBRA IGARASSU 556.000 556.000
2201 - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 204.000 204.000
2202 - TECNICAS NO CAMPO 115.000 115.000
2203 - DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LEGAL 75.000 75.000
2204 - MAIS INDUSTRIAS, MAIS EMPREGOS 5.000 5.000
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 211.500 211.500
21.148.500
heiro de Albuquerque
PREFEITO
37
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1002 - DIGITALIZACAO E ATUALIZACAO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL 50.000 50.000
- 1003 - RESTAURACAO E REVITALIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO 140.000 140.000
1004 - ESTIMULO A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS 5.000 5.000
1005 - IMPLATACAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 45.000 45.000
1006 - ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 53.000 53.000
1007 - PREFEITURA NAS COMUNIDADES 11,400 11.400
1010 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 1.400.000 1.400.000
1011 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 120.000 120.000
> 1012 - INCENTIVO A ABERTURA DE INDUSTRIAS DE RESIDUOS RECICLAVEIS 380.000 380.000
1013 - ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 158.000 158.000
ai, 1015 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 36.000 36.000
1018 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA 108.000 108.000
-— EDUCACAO INFANTIL
1019 - CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 652.700 652.700
- FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
1020 - AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIBE 85.000 85.000
= 1021 - BOLSA ESCOLA 60.000 60.000
1022 - CONSTRUCAO DE VESTIARIOS 25.000 25.000
1023 - IMPLANTAÇAO DO SISTEMA INTEGRADO DE PANEJAMENTO 70.000 70.000
1024 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA 113.000 113.000
1025 - RECUPERACAO DA SEDE DA CAMARA 58.600 58.600
TOTAL 3.570.700 3.570.700
ORCAMENTO FISCAL 2001
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2018
2022
2023
2024
2025
2032
2034
2035
2036
2038
2039
2040
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
4001
4002
8001
8002
8003
8004
8oos
8006
8007
8008
8009
8010
8o11
8012
8o13
8014
8015
8017
Bo1e
PROMOCOES CULTURAIS
PROMOCAO DE EVENTOS
MANUTENCAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO
ACAO DE DEFESA SANITARIA E PROMOCAO ANIMAL
IMPLANTACAO DE MICRO AGROINDUSTRIAS
OPERACIONALICAO DO SISTEMA DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS
CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICIPIO
APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS
APOIO A GESTANTES E MUTRIZES DE BAIXA RENDA
FAZENDO ARTES NA TERCEIRA IDADE
APOIO A POPULACAO CARENTE PARA MELHORIA HABITACIONAL
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES
APOIO AO CONSELHO E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
PROGRAMA DE ERRADICACAO INFANTIL
DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
SERVICOS DE LIMPESA URBANA
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARASSU
SERVICOS DE LIMPESA URBANA
APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULAÇAO
REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR
MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE
MANUTENCAO DAS CRECHES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E SOCIAIS
REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS
OFERTA DE ACAO DE SAUDE
FISCALIZACAO E CONTROLE SANITARIO
ASSESSORAMENTO JURIDICO E LEGISLATIVO
CONSERVACAO DAS MARGENS DE RIOS E MANGUES
GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMI
CO E DA AGRICULTURA
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANCAS
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVI
MENTO SOCIAL E CIDADANIA
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
GESTAO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE PREFEITO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
COORDENACAO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000
556.000
30.000
12.000
50.000
24.000
19.000
32.200
54.300
10.000
214.000
96.000
82.200
90.000
19.000
100.000
30.000
15.000
400.000
15.000
20.000
160.000
78.400
3.000
79.400
15.000
213.000
140.000
21.000
2.820.200
20.000
30.000
100.000
344.300
60.000
35.000
25.000
172.000
182.000
204.000
291.000
328.000
122.000
366.000
950.000
375.000
777.000
2.400.000
20.000
610.000
35.000
1.396.900
100.000
556.000
30.000
12.000
50.000
24.000
19.000
32.200
54.300
10.000
214.000
96.000
82.200
s0.000
19.000
100.000
30.000
15.000
400.000
15.000
20.000
160.000
78.400
3.000
79.400
15.000
213.000
140.000
21.000
820.200
20.000
30.000
100.000
344.300
n
60.000
35.000
25.000
172.000
182.000
204.000
291.000
328.000
122.000
366.000
950.000
375.000
777.000
2.400.000
20.000
610.000
35.000
1.396.900
Yves Ribei
FEITO
41
e Albuquerque
14.341.900
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERACOES ESPECIAIS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
copIGo ESPECIFICACAO
9001 - ENCARGOS COM INSS
92002 - ENCARGOS COM O PASEP
92003 - ENCARGOS COM VALE REFEICAO
9004 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
9005 - ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL
9006 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
9007 - PARCELAMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 510.000 510.000
9008 - ENCARGOS COM PESSOAL E OBRIGACOES SOCIAIS 520.000 520.000
9009 - ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000 170.000
9010 - ENCARGOS COM INATIVOS 500.000 500.000
3011 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 83.000 83.000
9012 - ENCARGOS MEDICOS COM VEREADORES E FUNCIONARIOS 25.000 25.000
9013 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO 5.000 5.000
9014 - ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL 93.500 93.500
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
43
EXERCICIO DE 2001 R$1,00
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
3 - DESPESAS CORRENTES 20.847.000 4.047.700 24.894.700
4 - DESPESAS DE CAPITAL s0.000 25.000 115.000
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
EXERCICIO DE 2001 1 R$1,00
DESPESA POR GRUPO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600
2 - TRANSFERENCIAS INTRACOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 22.000 22.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800
4 - INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000
O | - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
EXERCICIO DE 2001 R$1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
11 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 6.000 6.000
12 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS 90.000 90.000
60 - 'TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 140.000 140.000
90 - APLICACOES DIRETAS 20.701.000 4.072.700 24.773.700
00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
mnssscasasscasasces
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
cescocenceenene:
eescnccceccceneeene=es
45
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER-ORGAO-UNIDADE ORCAMENTARIA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
conico ESPECIFICACAO TESOURO OUTRAS TOTAL
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL 1.775.000 1.775.000
ADMINISTRACAO DIRETA 1.775.000 1.775.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 1.775.000 1.775.000
PODER JUDICIARIO
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 425.000 425.000
ADMINISTRACAO DIRETA 425.000 425.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 425.000 425.000
PROCURADORIA MUNICIPAL 85.000 85.000
ADMINISTRACAO DIRETA 85.000 85.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 85.000 85.000
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.956.400 2.956.400
ADMINISTRACAO DIRETA 2.956.400 2.956.400
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 2.956.400 2.956.400
SECRETARIA DE FINANCAS 555.500 555.500
ADMINISTRACAO DIRETA 555.500 555.500
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 555.500 555.500
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 7.031.900 7.031.900
ADMINISTRACAO DIRETA 7.031.900 7.031.900
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 7.031.900 7.031.900
SECRETARIA DE SAUDE 1.964.100 3.830.500 5.794.600
ADMINISTRACAO DIRETA 990.000 990.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 990.000 990.000
ADMINISTRACAO SUPERVISIONADA 974.100 3.830.500 4.804.600
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 974.100 3.805.500 4.779.600
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 25.000
SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 3.216.000 3.216.000
ADMINISTRACAO DIRETA 3.216.000 3.216.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.216.000 3.216.000
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 1.037.100 242.200 1.279.300
ADMINISTRACAO DIRETA 875.900 875.900
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 785.900 785.900
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 90.000
ADMINISTRACAO SUPERVISIONADA 161.200 242.200 403.400
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 161.200 242.200 403.400
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 327.000 327.000
ADMINISTRACAO DIRETA 327.000 327.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 327.000 327.000
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 187.000 187.000
ADMINISTRACAO DIRETA 187.000 187.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 187.000 187.000
SECRETARIA DE TURISMO 978.000 978.000
ADMINISTRACAO DIRETA 978.000 978.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 978.000 978.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 399.000 399.000
ADMINISTRACAO DIRETA 399.000 399.000
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 399.000 399.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
escscencancannas!
TOTAL DO MUNICIPIO 21.148.500 4.072.700 25.221.200
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 20.847.000 4.047.700 24.894.700
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 25.000 115.000
9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
47
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
n=cen=e== mmmenennssscsscocssssnsanaas
DEMONSTRATIVO DA VINCULACAO DOS RECURSOS DESTINADOS A MANUTENCAO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECURSOS ORDINARIOS
RECEITA TOTAL 18.868.200 APLICACAO NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.996.200
RECEITA DE IMPOSTOS 550.800
IPTU 163.200 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.996.200
Iss 318.600
ITBI 59.000
TRANSFERENCIAS 18.317.400
I.R. NAS FONTES 194.000
COTA-PARTE IPTR 30.600
COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100
COTA-PARTE DO FPM 7.012.700
COTA-PARTE DO IPVA 277.200
COTA-PARTE DP IPI-EXP. 81.800
LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000
MINIMO LEGAL (25%) 4.717.050 TOTAL DE APLICACAO 5.996.200
DISCRIMINACAO DAS APLICAÇÕES 5.996.200
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.996.200
BOLSA ESCOLA 60.000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 21.000
ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.820.200
MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 20.000
MANUTENÇAO DAS CRECHES 140.000
CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA 15.000
EDUCACAO INFANTIL
AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 25.000
CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 325.000
FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.400.000
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO (FUNDEF)
RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS DO FUNDEF 17.815.600 APLICACAO 5.715.200
COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100 SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.715.200
COTA-PARTE DO IPI-EXPORTACAO 81.800
COTA-PARTE DO FPM 7.012.700
LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000
MINIMO LEGAL (15%) 2.672.340 TOTAL DE APLICACAO 5.715.200
DISCRIMINACAO DAS APLICACOES 5.715.200
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 5.715.200
ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE 170.000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.820.200
CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE 325.000
FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES 2.400.000
49
ORCAMENTO FISCAL 2001
DEMONSTRATIVO DA VINCULACAO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
R$1,00
RECURSOS ORDINARIOS
RECEITA TOTAL 18.868.200
RECEITA DE IMPOSTOS 550.800
IPTU 163.200
ISS 318.600
ITBI 69.000
TRANSFERENCIAS 18.317.400
I.R. NAS FONTES 194.000
COTA-PARTE IPTR 30.600
COTA-PARTE DO ICMS 10.221.100
COTA-PARTE DO FPM 7.012.700
COTA-PARTE DO IPVA 277.200
COTA-PARTE DP IPI-EXP. 81.800
LEI COMPLEMENTAR 87/96 500.000
MINIMO LEGAL (8,4%) 1.584.928
DISCRIMINACAO DAS APLICACOES
SECRETARIA DE SAUDE
MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO
TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO
REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR
APLICACOES NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL DE APLICACAO
ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULACAO
OFERTA DE ACAO DE SAUDE
st
1.964.100
990.000
974.100
1.964.100
1.964.100
990.000
213.000
777.000
974.100
36.000
78.400
15.000
158.000
3.000
160.000
100.000
79.400
344.300
et0ecrecretoccc CeECcCoCetecLreorceccocecccaveorecercecoc
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição Federal, de 05/10/1988
e Estabelece a organização geral do Brasil
Constituição Estadual, de 05/10/1989
e Estabelece a organização geral do Estado
Lei Orgânica Municipal / 1990
e Estabelece a organização geral do Município
Código Tributário Nacional, de 25/10/1966
e Estabelece normas de Direito Tributário
Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000
e Estabelece normas de finanças públicas.
Lei Municipal Nº 1.321, de 30/12/83
e Institui o Código Tributário Municipal
Lei Municipal Nº 1616/96
e Atualiza o Código Tributário Municipal
Lei Municipal Nº 1.810, de 26/03/98
* Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal
Portaria Nº 3 da secretaria de Orçamento Federal, de
14/04/99 - Ministério do Orçamento e Gestão - MOG
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO DIRETA
RECURSOS DO TESOURO
coDiIgo ESPECIFICACAO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.642.800
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 621.500
1110.00.00 IMPOSTOS 550.800
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 232.200
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 163.200
IPTU
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO " INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E 69.000
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 318.600
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 318.600
1120.00.00 TAXAS 70.700
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DA POLICIA 35.000
1121.01.00 TAXA E LICENCA 35.000
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 35.700
1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 35.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 23.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.000
1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 10.000
1600.01.04 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES 10.000
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.780.600
1720.00.00 | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.780.600
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.916.700
1721.01.00 PARTICIPAÇAO NA RECEITA DA UNIAO 7.237.300
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FEM 7.012.700
1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO S/ RENDA RETIDO NAS FONTES (INCISO 194.000
1 DO ART.157 E INCISO I DO ART.158 DA CONSTITUICAO FEDERAL)
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 30.600
IPTR
1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/ A INDENIZACAO DA EXTRACAO DE 1.179.400
PETROLEO, XISTO E GAS (ART.6 DA LEI FEDERAL N 7.255, DE
22.07.86)
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 500.000
1721.09.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR NUM, 87/96 500.000
1722.00.00 'TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.863.900
1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 10.863.900
1722.01.01 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULA 10.221.100
CAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPOR
TES INTERSTADUAIS E INTERMUNICIP. E DE COMUNICACAO - ICMS
1722.01.03 PARTICIPACAO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO 277.200
MOTORES - IPVA
1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUCAO INDUSTRIAL - IPT 81.800
1722.01.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO 283.800
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAO DO MAGISTERIO - FUNDEF
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.800
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.700
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 24.700
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.300
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 133.300
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 48.800
1991.00.00 RECEITAS DE CEMITERIOS 41.800
1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 7.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 505.700
2400.00.00 'TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.700
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 505.700
2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 505.700
SOMA DA RECEITA DO TESOURO 21.148,500
Yves Ribe
PI
57
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO INDIRETA
16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CrEnasSScE=o=ecegrscoc--onenas
RECEITAS DA ENTIDADE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
3.208.100
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.208.100
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7
3.208.100
1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 3.208.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 622.400
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 622.400
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
622.400
2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 622.400
=mssescor sueco DESSSsecc=-cemanasas Cosmmesamesaro==una mn=san==: Densa" onroseneas=
SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 3.830.500
ORCAMENTO FISCAL 2001
R$1,00
TSsmmScanscessensucooo
ESPECIFICACAO DA RECEITA DA ADMINISTRACAO INDIRETA
18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
206.200
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 206.200
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 206.200
1761.00.00 CONVENIOS A FUNDOS PERDIDOS COM ENTIDADES FEDERAIS 206.200
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 36.000
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 36.000
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 36.000
2471.00.00 CONVENIOS A FUNDO PERDIDO Com ENTIDADES FEDERAIS 36.000
SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE
TOTAL GERAL DA RECEITA
59
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
ESPECIFICACAO DA DESPESA
3.0.00 DESPESAS CORRENTES 17.296.100 3.414.300 20.710.400
3.1.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.453.600 5.000 8.458.600
3.1.90 APLICACOES DIRETAS 8.453.600 5.000 8.458.600
3.2.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 22.000 22.000
3.2.90 APLICACOES DIRETAS 22.000 22.000
3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.500 3.409.300 12.229.800
3.3.11 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 6.000 6.000
3.3.60 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 140.000 S 140.000
3.3.90 APLICACOES DIRETAS 8.674.500 3.409.300 12.083.800
4.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.640.900 658.400 4.299.300
INVESTIMENTOS 3.550.900 633.400 4.184.300
APLICACOES DIRETAS 3.550.900 633.400 4.184.300
INVERSOES FINANCEIRAS 90.000 25.000 115.000
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS 80.000 90.000
APLICACOES DIRETAS 25.000 25.000
9.0.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
TOTAL 21.148.500 4.072.700 25.221.200
h
61
ANEXO Il
DESPESA POR ÓRGÃO |
E UNIDADE |
PODER LEGISLATIVO |
occecceceece ce CCCeCeLCCrCOCDLLRCCeLeCcLCrerercececrc
CÂMARA MUNICIPAL |
Câmara Municipal de Igarassu
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
01 | CÂMARA DO POVO
OBJETIVOS: Assegurar ao Poder Legislativo Municipal o suporte administrativo necessário ao seu
regular funcionamento.
01100.01.310.0101.1.024
01100.01.031.0101.1.025
01100..04.122.0101.8.018
Reequipamento da Câmara
Recuperação da sede da Câmara
Gestão Administrativa da Câmara Municipal
Foo | ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
01100,04.122.0102.9.011
07100.04.122.0102.9.021
01100.04.122.0102.9.013
01100,04.122.0102.9.013
HI
Encargos com Inativo e Pensionista
Encargos médicos com vereadores e funcionários
Encargos com vale transporte do Poder Legislativo
Encargo com a previdência Social da Câmara Municipal
7
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
01000 - CAMARA MUNICIPAL
01100 - CAMARA MUNICIPAL
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
TESOURO
0101-CAMARA DO POVO 1.568.500 1.568.500
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 1.127.100 1.127.100
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 382.800 382.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 58.600 58.600
onoanha011.024 REEQUIPAMENTO DA CAMARA 113.000 | HITO 113.000
| 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 113.000 44 [0/0 113.000
|
0103101011.025 RECUPERACAO DA SEDE DA CAMARA 58.600 |, 1) ae 58.600
4.4.90,00 - INVESTIMENTOS 01 58.600 . 58.600
04, is GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.396.900 1.396.900
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 1.127.100 1.127.100
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 269.800 269.800
0102-ENCARGOS GERAIS DA CAMARA MUNICIPAL 206.500 206.500
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 181.500 181.500
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000
0412201029.011 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 83.000 83.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 83.000 83.000
0412201029.012 ENCARGOS MEDICOS COM VEREADORES E FUNCIONARIOS 25.000 À, A 25.000
3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 25.000 25.000
41
0412201029.013 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO 5.000 2 1Ady 5.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 5.000 4) + 5.000
0412201029.014 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL 93.500 | 19 93.500
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 93.500 83.500
RESUMO DO ORGAO
01000 - CAMARA MUNICIPAL
01100 - CAMARA MUNICIPAL
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 1.775.000 1.775.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.308.600 1.308.600
RECURSOS ORDINARIOS o1 1.308.600 1.308.600
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.800 407.800
RECURSOS ORDINARTOS [5 407.800 407.800
4 - INVESTIMENTOS 58.600 58.600
RECURSOS ORDINARTOS oz 58.600 58.600
FONTE DE RECURSOS 1.775.000 1.775.000
RECURSOS ORDINARIOS 1.775.000 1.775.000
E)
PODER EXECUTIVO |
OCO CeCrReELOCepOCeCLeertoCceeCceccecruecreacecerçectocer
)
DDD
)
1/9999
)
GABINETE DO PREFEITO |
Igreja dos Santos Cosme e Damião
y |
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Prestar assistência c assessoramento ao Prefeito na coordenação da pauta de
audiência, despachos, viagens e eventos do Prefeito; recepcionar outras autoridades e
realizar todas as atividades protocolares e de cerimonial; promover a integração e
articulação entre o gabinete e as Secretarias do Município e entidades indiretas, bem
como o exercício de outras atribuições determinadas pelo Prefeito.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1101 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS: Prestar assessoramento direto e indireto ao prefeito no exercício de suas atribuições,
bem como planejar e coordenar suas atividades, nos aspectos sociais, protocolares e
de representações.
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Gestão Administrativa do Gabinete do Vice — Prefeito
| 11101.28846104.0,005 | Encargos com de Vale — Refeição
DESENVOLVIMENTO PRIORITÁRIO
OBJETIVOS: Apoiar técnicas e financiamento a entidades que exerçam atividades voltadas ao
desenvolvimento social, cultural a comunidade
| 11101.008.244.1102.2.032 | Apoio a entidades não governamentais
79
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
11000 - GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
11101 - GABINETE DO PREFEITO
RECURSOS DO TESOURO
1101-ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000 405.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 263.000 263.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 127.000 127.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 15.000 15.000
0412211018.010 GESTAO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 375.000 375.000
3.1.90,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 263.000 263.000
3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 102.000 102.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 10.000 10.000
0412211018.013 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE PREFEITO 20.000 20.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 15.000 15.000,
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000
2884611019.003 ENCARGOS COM VALE REFEICAO 10.000 10.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 10.000 10.000
1103-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 20.000 20.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 20.000 20.000
0824411032.032 APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS 20.000 20.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000
TOTAL 425.000 425.000
ORCAMENTO FISCAL 2001
11000 - GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
11101 - GABINETE DO PREFEITO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 425.000 425.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000 263.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 263.000 263.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000 147.000
RECURSOS ORDINARIOS ol 147.000 147.000
4 - INVESTIMENTOS 15.000 15.000
RECURSOS ORDINARIOS oi 15.000 15.000
FONTE DE RECURSOS 425.000 425.000
RECURSOS ORDINARIOS 425.000 425.000
81
1990990 5DDB5:D3%
Y
A
:399059592933295
»
PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
Convento de Santo Antônio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Assessorar em assuntos jurídicos e legislativos o Prefeito a exercer a representação
jurídica, judicial e extrajudicial do município; prestar consultoria jurídica ao Poder
Executivo Municipal: desempenhar as funções relativas à execução fiscal da divida
ativa; zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos e das
atividades governamentais; prestar assistência judiciária aos munícipes.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1202 DEFENDER O MUNICIPIO É DEVER
OBNJETIVOS: Coordenar e supervisionar os assuntos jurídicos da administração municipal visando a
defesa do patrimônio público
12102.02.062.1201.2 Assessoramento jurídico e Legislativo
!
1201 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVOS: Assegurar à Procuradoria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
12102.04.122.1202.8.
Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças
Yves Rib)
85
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO
12000 - PROCURADORIA MUNICIPAL
12102 - PROCURADORIA MUNICIPAL
ESPECIFICACAO
1201-ADMINISTRACAO DA PROCURADORIA GERAL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0212212018.001 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1202-DEFENDER O MUNICIPIO E PRECISO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0206212024.001 ASSESSORAMENTO JURIDICO E LEGISLATIVO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ORCAMENTO FISCAL 2001
o
oi
o1
R$1,00
RECURSOS DO TESOURO
TOTAL
RESUMO DO ORGAO
12000 - PROCURADORIA MUNICIPAL
12102 - PROCURADORIA MUNICIPAL
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS ORDINARIOS
FONTE DE RECURSOS
RECURSOS ORDINARIOS
ORCAMENTO FISCAL 2001
o1
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
ss eme mem
A Convento do Sagrado Coração de Jesus
FINALIDADES: Prestar de forma centralizada de serviços, meios necessários ao funcionamento
regular da administração direta, planejar, desenvolver e coordenar os sistemas
administrativos de gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos, patrimônio e
materiais: coordenar a aplicação das políticas de pessoal e da remuneração do
funcionalismo.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1301 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E
OBJETIVOS: Assegurar a Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
13103.04.122.1301.8.009 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração
13103.04.122.1301.8.014 Encargos Gerais do Município
13103.28.846.1301.9004 Encargo com Vale Transporte
13103.28.846.1301.9005 Encargo com a Previdência Social
13103.28.846.1301.9006 Encargo com inativo e pensionista
13103.28.846.1301.9007 Parcelamento de Obrigações Patronais
91
PROGRAMACAO ANUAL
DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001
13000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
13103 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
R$1,00
RECURSOS DO TESOURO
1301-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.1.90.00
3.2.90.00
3.3.90.00
a 80.00
0412213018.009
3.1.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
0412213018.014
3.2.90.00
3.3.90.00
2884613019.004
3.3.90.00
2884613019.005
3.1.90.00
3.3.90.00
2884613019.006
3.1.90.00
2884613019.007
3.1.90.00
3.2.90.00
RESUMO DO ORGAO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
ENCARGOS RAIS DO MUNICIPIO
- TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES
13000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
13103 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
o1
o
o1
oz
ol
oi
o
01
01
o1
o1
01
01
2.956.400
2.120.000
20.000
806.400
10.000
950.000
920.000
20.000
10.000
610.000
10.000
600.000
110.000
110.000
476.400
400.000
76.400
300.000
300.000
510.000
500.000
10.000
2.956.400
2.120.000
20.000
805.400
10.000
950.000
920.000
20.000
10.000
610.000
10.000
600.000
110.000
110.000
476.400
400.000
76.400
300.000
300.000
510.000
500.000
10.000
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS
1
2
FONTE DE RECURSOS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS ORDINARIOS
- TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES
RECURSOS ORDINARIOS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS ORDINARIOS
- INVESTIMENTOS
RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS ORDINARIOS
o1
o1
o1
oz
2.956.400
2.120.000
2.120.000
20.000
20.000
806.400
806.400
10.000
10.000
2.956.400
2.956.400
2.956.400
2.120.000
2.120.000
20.000
20.000
806.400
806.400
10.000
10.000
2.956.400
2.956.400
93
SECRETARIA DE FINANÇAS
Capela de N. Sra do Livramento
)
)
-
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="
PN
em]
aa]
Ss
SECRETARIA DE FINANÇAS
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Analisar e avaliar permanentemente a economia do município, formular é executar as
políticas de administração tributária, econômica, fiscal e financeira; responder pelas
medidas de controle interno do poder Executivo Municipal; desenvolver estudo e
pesquisas para previsão da receita, bem como pelas providências executivas para
obtenção de recursos financeiro de origem tributária; executar a contabilidade geral
dos recursos financeiro do Município; promover inscrição e cobrança extrajudicial da
divida ativa; desenvolver ações de orientação aos contribuintes; exercer a auditoria
financeira, a análise e o controle de custo na administração, bem como os atos
referentes às prestações de contas de órgão e entidades da administração pública.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1402 | ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE
OBJETIVOS: Racionalizar e modernizar as atividades compreendidas no subsistema de
arrecadação do município e zelar pela aplicação eficiente dos recursos públicos.
14104.04.123.1402.2.007 Operacionalização do Sistema de Arrecadação de Tributos
14104.04.124.1402.2.008 Controle Financeiro do Município
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
14104.04.122.1401.8.005 Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças
14104.09.271.1401.9.001 Encargos com INSS
14104.11.131.1401.9.002 Encargo com o PASEP
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001
14000 - SECRETARIA DE FINANCAS
14104 - SECRETARIA DE FINANCAS
1401-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 512.500 512.500
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 275.000 275.000
3.2.90.00 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES o1 2.000 2.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 227.500 227.500
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 8.000 . 8.000
0412414018.005 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANCAS 291.000 291.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 267.000 267.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 16.000 16.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 8.000 8.000
2884614019.001 ENCARGOS COM INSS 10.000 10.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 8.000 8.000
3.2.90.00 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACORS oi 2.000 2.000
2884614019.002 ENCARGOS COM O PASEP 211.500 211.500
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 211.500 211.500
1402-ARRECADACAO JUSTA APLICACAO EFICIENTE 43.000 43.000
3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 34.000 34.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 9.000 2.000
0412314022.007 OPERACIONALICAO DO SISTEMA DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS 24.000 24.000
3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 21.000 21.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 3.000 3.000
0412414022.008 CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICIPIO 19.000 19.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 13.000 13.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 6.000 6.000
9999-RESERVA DE CONTIGENCIA 211.500 211.500
9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA o1 211.500 211.500
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
9.0.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA oi 211.500 211.500
767.000
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
=ss=ccsssnunneses
14000 - SECRETARIA DE FINANCAS
14104 - SECRETARIA DE FINANCAS
RECURSOS DO TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 767.000 767.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000 275.000
RECURSOS ORDINARIOS o 275.000 275.000
2 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A AUTARQUIAS E FUNDACOES 2.000 2.000
RECURSOS ORDINARIOS oi 2.000 2.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.500 261.500
RECURSOS ORDINARIOS oi 261.500 261.500
4 - INVESTIMENTOS 17.000 17.000
RECURSOS ORDINARIOS 17.000 17.000
O - RESERVA DE CONTINGENCIA 211.500 211.500
RECURSOS ORDINARIOS oi 211.500 211.500
FONTE DE RECURSOS 767.000 767.000
RECURSOS ORDINARIOS 767.000 767.000
99
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Capela de São Sebastião
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Executar a politica educacional de ensino do governo Municipal: propiciar as ações
de expansão e difusão do ensino; manter c expandir a rede pública de ensino;
promover ações voltadas à prática esportiva e as atividades físicas; ofertar educação
com qualidade nos níveis e modalidade de competência municipal; promover
programas de capacitação do quadro docente do Município.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
sm | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS: : Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à exccução e divulgação de suas atividades.
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Esportes
|
olé QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVOS: Expandir e desenvolver a educação infantil em nível de creches e da pré-escola.
15105.12.365.1502.1.018 Construção ampliação e recuperação do parque escolar da
educação infantil
AÇÕES: - Construir 02 creches;
- Equipar 02 Creches;
- Recuperar 02 Creches;
- Ampliar o Centro de Educação Pré-Escolar Artur Carlos de Melo ( 01 Sala de
Aula)
- Recuperar o Centro de ducação Pré-Escolar Artur Carlos de Melo
- Equipar as salas do Pré-Escolar 20 salas
15105.12.365.1502.2.042 Manutenção das creches
15105.12.365.1502.2.043 Manutenção e desenvolvimento da educação pré-escolar
AÇÕES: - Garantir as condições materiais de consumo dos prédios do pré - escolar;
- Assegurar a Manutenção do Centro Pré-Escolar Artur Carlos de Melo Através do
Repasse de Recursos Financeiros.
[1503 | | QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVOS: Garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental de acordo com o
Artigo 70 da Lei de Diretrizes da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96)
proporcionando as crianças de Igarassu a oferta de uma educação de qualidade.
Ae dba e bd Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede
físico do ensino fundamental
AÇÕES : - Ampliação de salas de aulas nas seguintes escolas:
Centro de Reabilitação e Educação Especial de Igarassu
Comunitária Samuel Raimundo
Minima de Três Ladeiras
Soldado Mariano Marcos G. Cavalcante
Yara Ribeiro de Albuquerque
Total de 14 salas
- Construir Escolas nas seguintes localidades:
e Loteamento Bomfim do Marco de Pedra
* Loteamento Menino Jesus de Praga
e Maria Amélia de Sá Leitão
Total de 08 salas
- Recuperar e Reformar Prédios Escolares:
Total de 03 escolas
rdias aboie Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
AÇÕES: - Instalar Biblioteca Escolar na Rede Municipal de Ensino
- Instalar Central de Tecnologia em escolas do Ensino Fundamental e
implementação do Sistema de avaliação das Escolas do Ensino Fundamental.
- Capacitar professores e técnicos do Ensino Fundamental
- Adquirir Equipamentos para as escolas do Ensino Fundamental
- Instalar Laboratório de Informática
15105.12.361.1503.1.019 a ca a :
Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede
físico do ensino fundamental
AÇÕES: - Ampliação de salas de aulas nas seguintes escolas:
- Centro de Reabilitação e Educação Especial
[1504 ] REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
OBJETIVOS: Garantir a ampliação da jornada escolar de criança e jovens da escola Aberta Paulo
Freire, oferecendo cursos de educação profissional e doação de bolsas aos alunos
comprovadamente carente.
iii Ampliação e reequipamento da Escola Aberta Paulo Freire
AÇÕES: - Construção salas de para: Refeitório, Oficina-escola de Reciclagem e Oficina de
Pedreiro. 03 Salas
- — Equipar os Prédios: Oficina-marcenaria, Oficina-Reciclagem de Papel, Oficina de
- Pedreiro e Oficina-Laboratório de Fitoterapia. 04 Prédios
15105.12.363.1504.2.021
Concessão de Bolsa-Escola
AÇÕES: - Garantir apoio financeiro as famílias comprovadamente carentes que
tenham filhos matriculados na Escola Aberta Paulo Freire e estejam
Frequentando regularmente a Educação Básica. 100 alunos.
Lada Manutenção da Escola Aberta Paulo Freire
]
|
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES
OBJETIVOS: - Desenvolver a prática esportiva junto aos alunos da rede municipal de ensino, visando
melhorar o padrão c o nível de desempenho dos mesmos, mediante a promoções de
eventos esportivos, culturais e sociais.
- Proporcionar a participação comunitária no esporte-lazer e esporte-competição
melhorando o padrão das práticas esportivas e nível de desempenho dos atletas
amadores mediante a promoção de eventos esportivos, culturais e sociais.
5105.12.812. 1. a ee.
15105.12.812.1505.1.022 Construção de Vestiário
AÇÕES: - Construir vestiário no Estádio Severino Tavares Neto
ball Promoção de atividade esportivas, culturais e sociais
AÇÕES: - Promover, participar e apoiar eventos esportivos, culturais e sociais assegurando:
inclusão de idosos e pessoas portadoras de deficiências, meninos de rua c comunidade
civil, articulação com a sociedade civil; utilização dos equipamentos sociais existentes
no Município: Eventos.
107
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO
15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
ORCAMENTO FISCAL 2001
1501-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0412215018.012 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2884615019.010 ENCARGOS COM INATIVOS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1502-QUALIDADE SOCTAL DA EDUCACAO INFANTIL
3.3.11.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.60.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1236515021.018 CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DO PARQUE ESCOLAR DA
EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1236515022.042 MANUTENCAO DAS CRECHES
3.3.60.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1236515022.043 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
3.3.11.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES
1503-QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1236115031.019 CONSTRUCAO AMPLIACAO RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DA REDE
FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1236115032.044 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2884615039.009 ENCARGOS COM O VALE TRANSPORTE
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1504-REESTRUTURACAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1236315041.020 AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
3.3.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4,90.00 - INVESTIMENTOS
1236315041.021 BOLSA ESCOLA
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1236315042.045 MANUTENCAO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1505-PROMOCAO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES
3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1281215051.022 CONSTRUCAO DE VESTIARIOS
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
2781215052.046 PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E SOCIAIS
3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES
109
o1
o1
o1
o
ol
o
oz
ol
oz
oi
o1
02
os
o1
oi
oi
o1
oz
oi
o1
o1
02
ol
RECURSOS DO
TESOURO
2.900.000
2.000.000
900.000
2.400.000
2.000.000
400.000
500.000
500.000
269.000
6.000
140.000
30.000
93.000
108.000
15.000
93.000
140.000
140.000
21.000
6.000
15.000
3.642.900
3.031.400
10.800
327.700
273.000
652.700
41.200
10.800
327.700
273.000
2.820.200
2.820.200
170.000
170.000
165.000
105.000
60.000
85.000
25.000
60.000
60.000
60.000
20.000
20.000
55.000
30.000
25.000
25.000
25.000
30.000
30.000
2.900.000
2.000.000
s00.000
2.400.000
2.000.000
400.000
500.000
500.000
269.000
6.000
140.000
30.000
93.000
108.000
15.000
93.000
140.000
140.000
21.000
6.000
15.000
3.642.900
3.031.400
10.800
327.700
273.000
652.700
41.200
10.800
327.700
273.000
2.820.200
2.820.200
170.000
170.000
165.000
105.000
60.000
85.000
25.000
60.000
50.000
60.000
20.000
20.000
55.000
30.000
25.000
25.000
25.000
30.000
30.000
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
RECURSOS DO TESOURO
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001
15000 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
15105 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 7.031.900 7.031.900
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000 2.000.000
RECURSOS ORDINARIOS ol 2.000.000 2.000.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.253.200 4.253.200
RECURSOS ORDINARIOS oi 4.242.400 4.242.400
FUNDEF os 10.800 10.800
4 - INVESTIMENTOS 778.700 778.700
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 02 505.700 505.700
FUNDEF o 273.000 273.000
FONTE DE RECURSOS 7.031.900 7.031.900
RECURSOS ORDINARIOS 6.242.400 6.242.400
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 505.700 505.700
FUNDEF 283.800 283.800
mm
Museu Pinacoteca
SECRETARIA DE SAUDE
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Manter articulação permanente com o Conselho Municipal de Saúde; planejar.
desenvolver e executar a Política Municipal de Saúde, visando a proteção da saúde
da população através do combate a doenças endêmicas, epidêmicas, crônio-
degenerativas e carenciais ; exercer atividade de cotrole as zoonoses, fiscalização e
controle da condições ambientais e de saneamento básico e do controle da qualidades
dos medicamentos e alimentos, em consonância com as diretrizes e deliberações das
Conferências Municipais de Saúde e com as normas e princípios dos sistema
Unificado de Saúde - SUS.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
| J601 | ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE SAÚDE
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao
seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades
NONATO Leo LO RO Manutenção da Frota de Saúde
AÇÕES : - Manter e recuperar a frota de veículo s assistenciais , ambulâncias, programas
especiais e administrativo da Secretaria de Saúde do Município
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
| FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | |
Lei nº 2093/93 de 19/08/93
“1602 | ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assegurar ao fundo municipal de Saúde o suporte administrativo necessário e
indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas
atividades
Rede integrada de informação do SUS
AÇÕES : - Modernizar os instrumentos de gerenciamento da Atenção Básica
- Dotar os SUS de uma rede integrada para captura de informação e realização de
- Varias operações do sistema municipal, conectar ao sistema nacional
Gestão Administrativa do fundo Municipal de Saúde
Yves Ribe
F
1
1603 QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
ESPECIALIZADA E FARMACEUTICA
OBJETIVO Oferecer a população um serviço de saúde, elevar a eficiência e o conforto das
instalações e dos serviços de assistência médica prestado a população
16601.10.302.1603.1.013
AÇÕES: - Reformar, readequar e reequipar a unidade hospitalar do município
- Melhorar a infra- estrutura da Policlínica e cinco Unidade Básica de Saúde
16601.10.303.1603.2.034 Assistência Farmacêutica Básica
AÇÕES: - Proporcionar assistência farmacêutica básica ( halopática c fitoterápica) à
população. nos serviços e ações básicas executados nas unidades de saúde
Adquação da rede física do sistema municipal de saúde
16601.10.302.1603.2.038 Assistência especializada e atenção hospitalar a população
ATENÇÃO INTEGRADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
(o) Ee
w pr,
Q
16601.10.512.1604.1.015
AÇÕES: - Implantar rede simplificada de abastecimento D"agua em Nova Cruz Il
- Implantar saneamento domiciliar cm Beira Mar Il beneficiando 268 famílias
16601.10.301.1604.2.048
AÇÕES: - Promover, prevenir, monitorar e supervisionar as ações básicas de saúde, vinculadas
aos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família
Implantação do Sistema de Saneamento Básico
Oferta de Ação de Saúde
| 1605
605 | COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
OBJETIVOS: Atender às crianças de 6 a 59 meses, abaixo do peso e gestante em risco nutricional
Assistência materno infantil
AÇÕES: - Acompanhamento domiciliar
Yes Rib E
P EITO
117
1606 | PREVENÇÃO EFICIENTE, MAIS SAÚDE
OBJETIVOS: Executar, fiscalizar e exercer o controle sanitário em produto, serviços e ambientes;
elevar a qualificação dos profissionais de saúde, promover campanha mais educativa
e de vacinação , promover a melhoria de infra estrutura de sancamento
16601.10.128.1606.2.035 É Treinar profissional é preciso
AÇÕES: Treinar profissionais da área de prevenção e controle de agravos
16601.10.305.1606.2.039 Realizar campanhas Educativas e vacinar
AÇÕES : -Executar campanhas educativas para esclarecimento dos agravos
16601.10.304.1606.2.049 | o Eae
Fiscalização e Controle Sanitário
119
a
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001
16000 - SECRETARIA DE SAUDE
16106 - SECRETARIA DE SAUDE
1601-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 990.000 890.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oz 762.000 762.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 163.000 163.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 65.000 65.000
1012216012.040 MANUTENCAO DA FROTA DE SAUDE 213.000 213.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 163.000 163.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 50.000 50.000
1012216018.011 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE 777.000 777.000
3,1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 762.000 762.000
4,4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 15.000 15.000
TOTAL 990.000 990.000
ORCAMENTO FISCAL 2001
CTRmERERSEascacascasecoccocaceesoneememereeeneecsonanane
16000 - SECRETARIA DE SAUDE
16106 - SECRETARIA DE SAUDE
TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 990.000 990.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 762.000 762.000
RECURSOS ORDINARIOS oi 762.000 762.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000 163.000
RECURSOS ORDINARIOS o 163.000 163.000
4 - INVESTIMENTOS 65.000 65.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 65.000 65.000
FONTE DE RECURSOS 990.000 990.000
RECURSOS ORDINARIOS 990.000 990.000
121
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
16000 - SECRETARIA DE SAUDE
16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL
TESOURO ENTIDADE
ENT FNT
1602-ADMINISTRACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000 196.000 296.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 28.000 28.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 107.000 107.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 72.000 72.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 64.000 64.000
4.5.90.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 42 25.000 25.000
1012116022.047 REDE INTEGRADA DE INFORMACAO DO SUS 100.000 64.000 164.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 28.000 28.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 72.000 72.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 64.000 64.000
1012216028.017 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 132.000 132.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 107.000 107.000
4.5.90.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 42 25.000 25.000
1603-QUALIDADE NA ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL E FARMACEUTICA DA POPULACAO 397.400 871.800 1.269.200
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 245.400 245.400
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 783.800 783.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 152.000 152.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 88.000 88.000
1030216031.013 ADQUACAO DA REDE FISICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 158.000 88.000 246.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 38.000 38.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 120.000 120.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 88.000 88.000
1030216032.038 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E ATENCAO HOSPITALAR A POPULACAO 79.400 706.200 785.600
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 79.400 79.400
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 706.200 706.200
1030316032.034 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 160.000 77.600 237.600
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 128.000 128.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 77.600 77.600
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 32.000 32.000
1604-ATENCAO INTEGRADA A SAUDE DA POPULACAO 380.300 2.252.100 2.632.400
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 5.000 5.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 356.300 356.300
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1.858.700 1.858.700
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 24.000 24.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 388.400 388.400
1030116042.048 OFERTA DE ACAO DE SAUDE 344.300 2.990.100 2.334.400
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 5.000 5.000
3.3,90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 344.300 344.300
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1.858.700 1.858.700
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 126.400 126.400
1051216041.015 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 36.000 262.000 298.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 12.000 12.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 24.000 24.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 262.000 262.000
1605-COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.000 162.100 165.100
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.000 3.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 152.100 152.100
4.4,90.00 - INVESTIMENTOS “2 10.000 10.000
1030616052.036 ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL 3.000 162.100 165.100
3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.000 3.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 152.100 152.100
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 10.000 10.000
1606-PREVENCAO EFICIENTE, MAIS SAUDE 93.400 348.500 441.900
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 86.600 86.600
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 301.500 301.500
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 6.800 6.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 47.000 47.000
1012616062.035 TREINAR PROFISSIONAL E PRECISO 78.400 261.500 339.900
Albuquerque
EITO
123
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
16000 - SECRETARIA DE SAUDE
16501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECURSOS DE 'TODAS AS FONTES
ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL
TESOURO ENTIDADE
3.3.90.00 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES o1 71.600 71.600
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 224.500 224.500
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 6.800 6.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 37.000 37.000
1030416052.049 FISCALIZACAO E CONTROLE SANITARIO 46.000 46.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 36.000 36.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 42 10.000 10.000
1030516062.039 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E VACINAR 15.000 41.000 56.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 15.000 15.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 41.000 41.000
TOTAL 974.100 3.830.500 4.804.600
ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
15000 - SECRETARIA DE SAUDE
16601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICACAO REPASSES DO RECURSOS DA TOTAL
TESOURO ENTIDADE
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 974.100 3.830.500 4.604.600
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000 5.000
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 5.000 5.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.300 3.203.100 3.922.400
RECURSOS ORDINARIOS o1 719.300 719.300
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 3.203.100 3.203.100
4 - INVESTIMENTOS 254.800 597.400 852.200
RECURSOS ORDINARIOS o1 254.800 254.800
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 597.400 597.400
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000 25.000
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42 25.000 25.000
FONTE DE RECURSOS 974.100 3.830.500 4.804.600
RECURSOS ORDINARIOS 974.100 974.100
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 3.830.500 3.830.500
125
)
)
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Ruínas da Misericórdia
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Executar a política governamental referente a projetos c obras públicas, atendendo às
demandas essenciais da população relacionadas com abastecimento d"água, energia,
priorizando as necessidades das comunidades de baixa renda; planejar e coordenar as
atividades e programas de transporte público de passageiros, tráfego e trânsito no
Município; promover articulação com o Poder Executivo Estadual e Federal para
implementação de ações que visem a conservação, melhoria e ampliação do sistema
viário do Município.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
| 1703 | PAVIMENTAR É PRECISO
OBNETIVOS: Pavimentar , melhorar c restaurar as vias e estradas municipais proporcionando
melhores condições ao tráfego de veículos e a urbanização.
17107.15.451.1703.1.010 Pavimentação das vias publicas
AÇÕES: Pavimentar as seguintes localidades:
- TRÊS LADEIRAS
Rua Principal da Vila Jarapiá
- CRUZ DE REBOUÇAS
Rua da Felicidade
Rua Santa Helena
- ALTO DO CÉU
- VILA RURAL,
- LOTEAMENTO CORTEGADA
- LOTEAMENTO TABATINGA
- LOTEAMENTO BOA VISTA
- LOTEAMENTO NOVO IGARASSU
Rua São João
Rua São Pedro
Complemento da Rua Barão de Itapissuma
- LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA
- | LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES
Rua Líbia
Rua das Flores
Rua Piedade
- | LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
- SITIO DOS MARCOS
- LOTEAMENTO SANTARÉM
- | MUMBABA
- BEIRAMAR [el
- VILA MARIA GAIÃO
- | LOTEAMENTO RENDENÇÃO
- LOTEAMENTO TAEPE
- | LOTEAMENTO JOÃO PAULO II
- LOTEAMENTO AREIA BRANCA
- VILA DA FACHESF
129 A
Yves Ribeiro uquerque
PR
- LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE
Rua Paraiba ( ladeira)
Rua Pernambuco
- | LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Rua Acre
Rua Alagoas
- LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU
Rua Detalhes
Rua da Estação
Rua Fera Ferida
- LOTEAMENTO ANA ANGÉLICA
- LOTEAMENTO SANTA LÚZIA
- | LOTEAMENTO PANCOL
- SÍTIO DOS LIRA
- SITIO BOM RETIRO
- | LOTEAMENTO BONFIM le II
Rua Constantina
Rua São Nicolau
Rua São Cristovão
- JARDIM TROPICAL
- SITIO RUBINA
- NOVACRUZIL
- LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA:
- | LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA:
- LOTEAMENTO SANTA RITA;
- | LOTEAMENTO SANTA CRUZ;
- LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO;
- SITIO TAEPE,
Rua Peru
Rua Jandira
Rua Manuel Francisco Carneiro
- ESTRADA DE INHAMÃ
Trecho da Br-101 até a Estrada Principal
- | LOTEAMENTO TRIUNFO
Rua Etério Venerado de Souza
Rua Sanharó
Complemento da Rua João Francisco Ribeiro
- CENTRO DA CIDADE DE IGARASSU
Rua Rubens Martins Berta
| 1702 | CONSTRUIR E REFORMAR É O QUE IMPORTA
OBJETIVOS: Construir e reformar prédios municipais, visando atender as atribuições das diversas
secretarias
17107.04.122.1702.1.011 Construção e reforma de prédios municipais
L
MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE
OBJETIVOS: Dotar o município de um sistema de limpeza urbana elevada qualidade contribuindo
para proporcionar uma mais saudável à população.
17107.15.452.1704.1.012 Implantação de centros de produção de compostos orgânicos
ai Yves Ribeirágie Albuquerque
P EITO
17107.15.452.1704.2.025 Serviços de Limpeza Urbana
AÇÕES: - Promover :
e Remoção de resíduos sólidos:
e Varrição e capinação:
e Limpeza conservação das galerias c canais;
e Operação de aterro sanitários;
- Incentivar oficinas ( industrias) de resíduos recicláveis.
+ 1701 | ad e
ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
17107.15.122.1701.2.024 Gestão Administrativa da Secretaria de Viação e Obras
17107.15.122.1701.2.024 Manutenção da frota de veiculo da PMI
17107.15.122.1701.9.008 Encargo com pessoal e obrigações Sociais
Yves Rib AI te
TO
133
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
17000 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS
17107 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS
RECURSOS DO TESOURO
1701-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 1.286.000 1.286.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 870.000 870.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 416.000 416.000
1512217012.024 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 400.000 400.000
IGARASSU
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 400.000 400.000
1512217018.008 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS 366.000 366.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENÇARGOS SOCIAIS o1 350.000 350.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 16.000 16.000
2684617019.008 ENCARGOS COM PESSOAL E OBRIGACOES SOCIAIS 520.000 520.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 520.000 520.000
1702-CONSTRUIR E REPORMAR E O QUE IMPORTA 120.000 120.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 100.000 100.000
0412217021.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 120.000 120.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 20.000 20.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 100.000 100.000
1703-PAVIMENTAT E PRECISO 1.400.000 1.400.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 1.400.000 1.400.000
1545117031.010 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 1.400.000 1.400.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 1.400.000 1.400.000
1704-MAIS LIMPEZA MAIS SAUDE 410.000 410.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 30.000 30.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol 380.000 380.000
1545217041.012 INCENTIVO A ABERTURA DE INDUSTRIAS DE RESIDUOS RECICLAVEIS 380.000 380.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 380.000 380.000
1545217042.023 SERVICOS DE LIMPESA URBANA 15.000 15.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 15.000 15.000
1545217042.025 SERVICOS DE LIMPESA URBANA 15.000 15.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
TOTAL 3.216.000 3.216.000
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
17000 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS
17107 - SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 3.216.000 3.216.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000 870.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 870.000 870.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.000 466.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 466.000 466.000
4 - INVESTIMENTOS 1.880.000 1.880.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 1.880.000 1.880.000
FONTE DE RECURSOS 3.216.000 3.216.000
RECURSOS ORDINARIOS 3.216.000 3.216.000
Yves Ribeipõ/e Albuquerque
f EITO
135
> 399
SECRETARIA DO TRABALHO/DESENVOLVIMENT
SOCIAL E CIDADANIA
a,
A,
-
Fa
a
MN
Fa
=
Aa
A
=
-
a,
Pa
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o
as
Pe
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a
Pa
s
Pa
a
Pa
A
-,
3839993
SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Planejar e coordenar a execução das políticas governamentais no âmbito do setor
social; apoiar e promover ações c atividades destinadas a melhoria das relações de
trabalho, de oportunidades de emprego e geração de renda própria; manter a
articulação permanente com os mais diversos segmentos da Sociedade Civil,
estimulando a organização da comunidade, e promovendo apoio permanente e
proteção à maternidade, à infância, à adolescência, aos idosos e às pessoas portadoras
de deficiências; estimular e executar atividades de lazer e recreação na comunidades:
interagir diretamente nos processos de legalização da posse da terra; manter
permanente relacionamento com organismos dos Governos Estadual c Federal que
tenham idênticos objetivos, bem como as organizações não-governamentais.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1808 | PREFEITURA E COMINIDADE CAMINHADO JUNTOS
OBJETIVOS: Prestar assistência Social e comunitária aos órgão de classe e as comunidades
carentes
lobo bi Prefeitura nas Comunidades
AÇÕES: - Emissão de Documentos
- Fotografria 3x4
- Corte de Cabelo
- Promover palestra de Direito a Cidadania
- Assistência Jurídica
- Orientação Social
li dd Apoio a população carente para melhoria habitacional
18108.08.244. 5 Pa a SS PES -
ind nad Promoção e Incentivo as Atividades de Assistência Social
AÇÕES: - Apoio as organizações não governamentais técnico financeiro
- Aquisição de Ataúde
- Auxílio funeral a família
ACÃO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA
OBJETIVO: Garantir atendimento básico sócio — educacional ao portador de deficiência, a pessoa
da terceira idade e as gestantes mutrizes comprovadamente 5
Yves Rib Albu
139
18108.08.244.1802.2.010 Apoio a gestante e mutrizes de baixa renda
AÇÕES : - Palestras Educativas
- Oficina de costura e artes manuais
- Distribuição de cestas básicas
[1804 | CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO
OBJETIVO: Dar condições financeira ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e aos
Conselhos Tutelares, nas atividades de atendimento a criança a ao adolescente.
18108.08.243.1802.2.014
Apoio ao Conselhos Tutelares
18108.08.243.1802.2.015 | Apoio ao Conselho e ao Fundo Municipal da Criança e ao
Adolescente
| 1801 | ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao
seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
rd cada Gestão Administrativa da Secretaria de Trabalho
Desenvolvimento Social e Cidadania
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 2.224/96 de 25/07/96
La ACÃO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA
OBJETIVO: Garantir atendimento básico sócio — educacional ao portador de deficiência, a pessoa
da terceira idade e as gestantes mutrizes comprovadamente
18602.08.242.1802.2.009 Apoio as pessoais portadora de deficiência
AÇÕES: - Palestras Educativas
- Adaptação de salas Fisioterapia
- Atendimento Psicoterapêutico/ cursos profissionalizantes.
- Distribuição de próteses de olho.
- Distribuição de cadeiras de rodas
141
18602.08.2411802.2.011 Fazendo arte na terceira idade
"3805 | | BRINCANDO DE APRENDER
OBJETIVO: Implantação de brinquedoteca educativas nas creches. que incentive a capacidade
cognitiva da criança estimulando a criatividade e o desenvolvimento psico -social.
18602,08.2431302.2.016 Apoio ao desenvolvimento infantil
(1804 | CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO
OBJETIVO: Dar condições financeira ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e aos
Conselhos Tutelares, nas atividades de atendimento a criança a ao adolescente.
18602.08.244.1804 .2.018 Programa de Erradicação Infantil
143
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
TESOURO
1801-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 328.000 328.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 305.000 305.000
3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 7.000 7.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 16.000 5 16.000
0412218018.006 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVI 328.000 328.000
MENTO SOCIAL E CIDADANIA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 305.000 305.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.000 7.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 01 16.000 16.000
1802-ACAO SOCTAL PROMOVENDO CIDADANIA 54.300 54.300
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 52.300 52.300
4.4.90.00 —- INVESTIMENTOS oi 2.000 2.000
0824418022.010 APOIO A GESTANTES E MUTRIZES DE BAIXA RENDA 54.300 54.300
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 52.300 52.300
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 2.000 2.000
1803-PREFBITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 321.400 321.400
3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 291.800 291.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 29.600 29.600
0824418031.007 PREFEITURA NAS COMUNIDADES 11.400 11.400
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.800 4.800
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 6.600 6.600
0824418032.012 APOIO A POPULACAO CARENTE PARA MELHORIA HABITACIONAL 214.000 214.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 214.000 214.000
0824418032.013 PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.000 96.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 73.000 73.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS co 23.000 23.000
1804-CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO 172.200 172.200
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 57.200 57.200
4.5.12.00 - INVERSOES FINANCEIRAS oi 920.000 90.000
0624318042.014 APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 82.200 82.200
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 25.000 25.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 57.200 57.200
0824318042.015 APOIO AO CONSELHO E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 90.000 90.000
ADOLESCENTE
4.5.12.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 01 90.000 90.000
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TOTAL
TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 875.900 875.900
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000 305.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 305.000 305.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.100 376.100
RECURSOS ORDINARIOS o1 376.100 376.100
4 - INVESTIMENTOS 104.800 104.800
RECURSOS ORDINARIOS oi 104.800 104.800
5 - INVERSOES FINANCEIRAS 90.000 90.000
RECURSOS ORDINARIOS 01 80.000 90.000
145
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18108 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
RECURSOS DO TESOURO
875.900 875.900
RECURSOS ORDINARIOS 875.900 875.900
147
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001
18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
R$1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REPASSES DO
RECURSOS DA
TOTAL
1802-ACAO SOCIAL PROMOVENDO CIDADANIA
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1
0824118022.011 FAZENDO ARTES NA TERCEIRA IDADE
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi
0824218022.009 APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi
1604-CRIANCA E ADOLESCENTE E PRESENTE E FUTURO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oz
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
0824418042.018 PROGRAMA DE ERRADICACAO INFANTIL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1805-BRINCANDO DE APRENDER
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS ol
0824318052.016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001
18000 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18602 - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
42.200
23.200
42
19.000
10.000
6.000
42
4.000
32.200
17.200
15.000
100.000
50.000
42
50.000
42
100.000
50.000
az
50.000
42
19.000
10.000
42
8.000
19.000
10.000
42
9.000
161.200
7.200
7.200
7.200
7.200
166.000
130.000
36.000
166.000
130.000
36.000
69.000
69.000
69.000
69.000
242.200
266.000
50.000
130.000
50.000
36.000
266.000
50.000
130.000
50.000
36.000
88.000
10.000
69.000
9.000
88.000
10.000
69.000
8.000
403.400
RECURSOS DA
ENTIDADE
TOTAL
ESPECIFICACAO REPASSES DO
TESOURO
FNT ENT
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 161.200
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.200
RECURSOS ORDINARIOS o1 83.200
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 42
4 - INVESTIMENTOS 78.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 78.000
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO 4.2
FONTE DE RECURSOS 161.200
RECURSOS ORDINARIOS 161.200
CONVENIOS A FUNDO PERDIDO
242.200
206.200
206.200
36.000
36.000
242.200
242.200
403.400
289.400
83.200
206.200
114.000
78.000
36.000
403.400
161.200
242.200
149
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Engenho Monjope
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Garantir a unidade de atuação do Poder Executivo Municipal mediante a orientação
normativa e metodológica as Secretarias Municipais na concepção e desenvolvimento
dos respectivos instrumentos de planejamento, o controle, acompanhamento e
avaliação sistemáticos de desempenho dos órgãos municipais da concepção dos seus
objetivos: a orientação na elaboração de seus orçamentos anuais com consolidação
crítica dos mesmos no orçamento municipal; o acompanhamento da execução
orçamentária; a promoção de estudos, pesquisas e projetos sócio-econômicos,
ambientais c institucionais para subsidiar a ação governamental, bem como exercer o
planejamento e controle do uso e ocupação do solo e a proteção e valorização do
meio-ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e florestais.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1902 MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIARIO
OBJETIVOS: Modernizar e atualizar a cartografia municipal através de processo digital.
19109.15.121.1902.1.002 Digitalização e atualização da Cartografia Municipal
1903
1908 | VIDA AO RIO
OBJETIVOS: Desenvolver ações voltadas para a preservação dos rios e manguezais.
19109,13.541.1903.4.002 Conservação das margens de rios e mangues
AÇÕES: - Promover o plantio de árvores nativas;
- Executar limpeza das margens de rios e mangues
1904 | GOVERNAR COM 0 POVO
OBJETIVOS: Consolidar o processo de governo popular através da implantação do Planejamento
participativo
19109.04.121.1904.1.023 Implantação do Sistema Integrado de Planejamento
AÇÕES: - Implantar Sistema integrado de planejamento e orçamento participativo
- Concluir a implantação do sistema de informática para elaboração e execução e
acompanhamento do Plano Plurianual, Plano Diretor e dos Orçamentos
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAMA
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
roda Gestão Administrativa da SEPLAMA
153
Yves Ribeiro (dg Albu
PREFEITO
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO
19000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
19109 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ESPECIFICACAO
1901-ADMINISTRACAO DA SEPLAMA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 -— OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0412219018.002 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1902-MODERNIZACAO DO CADASTRO IMIBILIARIO
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1512119021.002 DIGITALIZACAO E ATUALIZACAO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS
1903-VIDA AO RIO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1854119034.002 CONSERVACAO DAS MARGENS DE RIOS E MANGUES
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1904-GOVERNAR COM O POVO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0412119041.023 IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE PANEJAMENTO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESUMO DO ORGÃO ORCAMENTO FISCAL 2001
19000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
19109 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ORCAMENTO FISCAL 2001
o1
oi
oi
oi
ol
oz
oi
o
172.000
132.000
40.000
172.000
132.000
40.000
50.000
50.000
50.000
50.000
35.000
35.000
35.000
35.000
70.000
70.000
70.000
70.000
327.000
R$1,00
RECURSOS DO TESOURO
172.000
132.000
40.000
172.000
132.000
40.000
50.000
50.000
50.000
50.000
35.000
35.000
35.000
35.000
70.000
70.000
70.000
70.000
327.000
4
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS ORDINARIOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS ORDINARIOS
4 — INVESTIMENTOS
RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS ORDINARIOS
155
o1
oi
o1
327.000
132.000
132.000
145.000
145.000
50.000
50.000
327.000
327.000
327.000
132.000
132.000
145.000
145.000
50.000
50.000
327.000
327.000
)
10 D232:25
)
)
)
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
Casario da Rua Frei Caneca
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Supervisionar e coordenar a política de comunicação social do governo municipal,
dentro das normas e princípio instituídos na Constituição da República, do Estado e
Lei Orgânica Municipal, bem como a coordenação da ação política.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
| 2002 | COMUNICAÇÃO SOCIAL: DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO
OBJETIVOS: Promover a transparência da gestão pública através das atividades da área de
imprensa € comunicação social, divulgando e expondo as ações da administração
municipal para o público interno e externo.
20110.04.131.2002.2.022 Divulgações das Atividades Governamentais
[2001 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
20110.04.122.2001.8007 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Comunicação
20110.04.122.2001.8.008 Coordenação Executiva de Assuntos Legislativo
159
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
20000 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO
20110 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO
RECURSOS DO TESOURO
2001-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 157.000 157.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 82.000 82.000
3.3.90.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 59.000 69.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 6.000 6.000
0412220016.007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO 122.000 122.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 82.000 82.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 40.000 40.000
0412220018.015 COORDENACAO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 35.000 35.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 29.000 29.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS 01 6.000 6.000
2002-COMUNICACAO SOCIAL DIVULGACAO E EXPOSICAO 30.000 30.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000
0413120022.022 DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 30.000 30.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000
187.000 187.000
R$1,00
20000 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO
20110 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAO
RECURSOS DO TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 187.000 187.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000 82.000
RECURSOS ORDINARIOS oi 82.000 82.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000 99.000
RECURSOS ORDINARIOS oi 99.000 99.000
4 - INVESTIMENTOS 6.000 6.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 6.000 6.000
FONTE DE RECURSOS 187.000 187.000
RECURSOS ORDINARIOS 187.000 187.000
é Albuquerque
PRÉFEITO
Yves Rib
161
)
À
Ls, ,
|
Ea fe errar
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Promover e incrementar as atividades de incentivo à cultura em todas as suas formas
e manifestações; apoiar a cultura popular; dar oportunidade a mecanismos de
financiamento de projetos e iniciativas de promoção da arte, de eventos culturais,
estimular, apoiar e orientar as atividades de turismo e de expansão de investimento no
setor, planejar e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, ações e programas
de implantação de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia
municipal, mantendo permanentemente articulação com a iniciativa privada c orgão
congênere dos Governos Estadual e da União, bem como a adoção de medidas e
diretrizes para a promoção e incremento do desenvolvimento econômico do
Município.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
| 2102 | CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS
OBJETIVOS: Oferecer ao turista e à comunidade em geral a possibilidade de conhecer e
participar das manifestações e do Patrimônio Cultural do Município.
21111.13.391.2102.1.003 Restauração e revitalização do Patrimônio Histórico e Cultura
AÇÕES: - Restaurar o Engenho Manjope;
- Adequar os monumentos do Sítio Histórico para hotéis e pousadas;
- Restaurar o sobrado do Imperador
- Restaurar o Centro de Artes, com uso exclusivo para eventos culturais.
I 21111,13.392.2102.2002 | Promoções Culturais
AÇÕES: - Incentivar a criação de oficinas de artesanato, danças populares, artes cênicas é
artes plásticas em parceria com empresas privadas:
- Estimular a apresentação dos grupos folclóricos e culturais nas festas de Igarassu;
- Incentivar a criação de grupos culturais nas escolas e comunidades;
- Reativar os ensaios do maracatu e de outras atividades culturais no Centro
Históricos.
- Elaboração e cartilhas para divulgar os atrativos históricos, culturais e
naturais nas escolas e comunidades em geral;
- Promover aproveitamento da mão - de - obra local, guias mirins nos hotéis,
pousadas e restaurantes.
203 | DESCUBRA IGARASSU
OBJETIVOS: Promover o turismo no município de Igarassu, visando a ampliação do emprego e
da renda.
yes Ribeirh deNIpueráue
1488 pi O
ny 21111.23.695.2103.2.003 ss
Promoção de Eventos
AÇÕES : - Estimular a criação de festivas com calendários definidos
- Apoiar a FUNDECI;
ei - Divulgar o municipio através dos diversos meios de comunicação:
- Promover as festividades do município, conforme o calendário abaixo:
= BUSCADA DE SÃO GONÇALO;
É = FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES:
= FESTA DE SÃO SEBASTIÃO:
* FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE TABULEIRO;
= CARNAVAL;
= ANIVERSÁRIO DA CHEGADA DE DUARTE COELHO A PERNAMBUCO:
= FESTA DE NOSSO SENHOR DO BONFIN:
= FESTA DE SÃO JOSÉ (Usina São José e Vifa Rural);
ã = FESTA DE SANTO ANTONIO;
= FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO;
= FESTA DE NOSSA SENHORA SANTANA;
= FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA:
= FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA;
= FESTBANFAS - Festival de Bandas e Fanfarras;
= FESTA DE SANTOS COMES E DAMIÃO;
as = FESTIVAL DE CULTURA: ,
= FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;
= FESTA DE NOSSA SENHOA DO ROSÁRIO;
- = FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
= FESTA DO COCO; :
= FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( Loteamento Inhamã e
= Agamenon Magalhães);
E = COMEMORAÇÃO DO NATAL E ANO NOVO.
E (52108 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades
o 214111.04.122.2101.8.003 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo e Cultura
PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
21111 - SECRETARIA DE TURISMO
RECURSOS DO TESOURO
2101-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 162.000 162.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000
0412221018.003 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 182.000 182.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 162.000 162.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
4.4.90.00 - TNVESTIMENTOS 01 5.000 5.000
2102-CULTURA NAS RUAS E NAS PRACAS 240.000 240.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 140.000 140.000
4.4.90.00 -— INVESTIMENTOS o 100.000 100.000
1339121021.003 RESTAURACAO E REVITALIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO 140.000 140.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 40.000 40.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o 100.000 100.000
1339221022.002 PROMOCOES CULTURAIS 100.000 100.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 100.000 100.000
2103-DESCUBRA IGARASSU 556.000 556.000
3.3.90.00 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 556.000 556.000
2369521032.003 PROMOCAO DE EVENTOS 556.000 556.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 556.000 556.000
TOTAL 978.000 978.000
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO PISCAL 2001
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
21111 - SECRETARIA DE TURISMO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 978.000 978.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000 162.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 162.000 162.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.000 711.000
RECURSOS ORDINARTOS o1 711.000 711.000
4 - INVESTIMENTOS 105.000 105.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 105.000 105.000
FONTE DE RECURSOS 978.000 978.000
RECURSOS ORDINARIOS 978.000 978.000
e Albuquerque
EITO
169
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E AGRICULTUA
Casario da Praça da Bandeira
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Promover e executar a política agricola do município, coordenar, implementar e
incentivar ações concernentes ao abastecimento, armazenamento e comercialização
de insumos e gêneros alimentícios; planejar, fomentar e executar a política de
desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços:
identificar, atrair e apoiar investimentos voltados à expansão das atividades
produtivas no Município; incentivar a iniciativa privada, ações e programas de
implantação de empreendimentos ao Município visando diversificar a cultura e a
expansão de áreas agricultoras; ampliar a oferta de alimentos; planejar e organizar o
abastecimento alimentar com vistas à melhoria do padrão nutricional da população,
especialmente os segmentos mais carentes; administrar os espaços de
comercialização do município; atuar em conjunto com o Estado e União no que se
refere à implantação de ações e programas de Reforma Agrária; desenvolver
programas e projetos de pesquisas agrícola.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
2204 MAIS INDUSTRIA MAIS EMPREGO
OBJETIVOS: Atrair industrias e lutar pela reabertura das empresas fechadas de forma a gerar
emprego e renda no município.
| 22112.22.661.2204.1.004 | Estímulo a implantação de empreendimentos industriais
[ 2203 | DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
OBJETIVOS: Proporcionar à população abastecimento com qualidade e ampliar a geração de
emprego e renda
22112.23.605.2203.1.005 Implantação de Unidade de Abastecimento
AÇÕES: - Adequar prédio para instalar o mercado de carne e peixe.
- Construir galpão para o funcionamento da Feira da Sulanca em Cruz de Rebouças
22112.23.605.2203.2.004 Manutenção de Unidades de Abastecimento
20 | TÉCNICAS NO CAMPO
OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população rural através da introdução de novas
técnicas
22112.20.601.2202.1.006 Assistência técnica ao pequeno produtor rural
AÇÕES: - Aquisição do “Trator do povo”
- Implantar hortas caseiras para o cultivo de hortaliças
- Promoção de eventos:
e Dia do Produtor Rural
e Florifest.
e Outros Eventos
22112.20.604.2202.2005 Ação de defesa sanitária e promoção animal
AÇÕES: - Manutenção do Ambulatório Veterinário
- Ampliação da biblioteca e videoteca
- Realizar campanhas de vacinação
22112.20.601.2202.2006 Implantação de Micro Agroindústria
AÇÕES: - Beneficiamento de :
e Derivado do Leite
e Frutas
e Produto da Apicultura
e Produtos derivados da Caprinocultura e Ovinocultura
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E AGRICULTURA
OBJETIVOS: Assegurar a secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, execução e divulgação de suas atividades.
22112.04.122.2201.8004 Gestão Administrativa da S.D.E. A.
175
FROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL 2001
22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA
22112 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECCNOMICO E AGRICULTURA
ESPECIFICACAO
2201-ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA 204.000 204.000
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oi 174.000 174.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ol 22.000 22.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oi 8.000 8.000
0412222018.004 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMT 204,000 204.000
CO E DA AGRICULTURA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 174.000 174.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 22.000 22.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 8.000 8.000
2202-TECNICAS NO CAMPO 115.000 115.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 40.000 40.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 75.000 75.000
2060122021.006 ASSTTENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 53.000 53.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 33.000 33.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS oz 20.000 20.000
2060122022.006 IMPLANTACAO DE MICRO AGROINDUSTRIAS 50.000 50.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 50.000 50.000
2060422022.005 ACAO DE DEFESA SANITARIA E PROMOCAO ANIMAL 12.000 12.000
3.3.90,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 7.000 7.000
4.4.90,00 - INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000
2203 -DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LEGAL 75.000 75.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 45.000 45.000
2360522031.005 IMPLATACAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 45.000 45.000
4.4.90.00 - INVESTIMENTOS o1 45.000 45.000
2360522032.004 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO 30.000 30.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 30.000 30.000
2204-MAIS INDUSTRIAS, MAIS EMPREGOS 5.000 5.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 5.000 5.000
2266122041.004 ESTIMULO A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS 5.000 - 5.000
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 5.000 5.000
TOTAL 399.000 399.000
RESUMO DO ORGAO ORCAMENTO FISCAL 2001 R$1,00
22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA
22112 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA
RECURSOS DO TESOURO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS 399.000 399.000
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000 174.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 174.000 174.000
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000 97.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 97.000 97.000
4 - INVESTIMENTOS 128.000 128.000
RECURSOS ORDINARIOS o1 128.000 128.000
FONTE DE RECURSOS 399.000 399.000
RECURSOS ORDINARIOS 399.000 399.000
«sado Albuquerque
es RIOT ge
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