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norma nº 2026/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2026 / 1991
Date 1991-11-18
EmentaCRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id245

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PMIg/GP
Igarassu, 18 de novembro de 1991.
LEI Nº 2.026/91
EMENTA: Cria Cargos na Estrutura Administrativa do
Município, e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU,
Faço saber que a Câmara Municipal de Igarassu,apro-
vou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado na Estrutura Administrativa
da Secretaria de Educação Municipal de Igarassu, os seguintes cargos:
$ 1º - Ficam críados os cargos em comissão de:
a) 01 (um) Diretor de Educação Especial Símbolo CC - 3
b) 01 (um) Diretor Adjunto de Educação Especial Símbolo CC — 4
c) 01 (um) Secretário Executivo Símbolo CC - 5
$ 2º - Ficam criados os cargos de Nível Universitá-
rio (NU), no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Igarassu, de:
a) 03 (três) Fonoaudiólogo
b) 03 (três) Assistente Social
c) 03 (tres) Pedagogas
d) 02 (duas) Psícólogas.
Artigo 2º - Os cargos criados no artigo anterior em
seus $$ 1º e 28, serão para suprir as necessidades do Centro de Educação Espe-*
cial de Igarassu.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Artigo |º + Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinet ito Munícipal de Igarassu, em 18
de novembro de 1991, JOAQUIM

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