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norma nº 2386/2001

Tipo Lei
Número / Ano 2386 / 2001
Date 2001-01-02
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
native_id275

Documents (1)

texto integral #

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$
LEI Nº2.386/2001.
EMENTA: Estima a receita e fixa a do
Município de Igarassu para o Exercício
Ceiro de 2002.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARASSU.
Órgãos da Direta e Supervisionada.
Art. 2º- O Orçamento fiscal do Município para o exercício financeiro de que trata o artigo anterior,
R$ 1,00
1.1. RECEITAS Oii 32.857.900
1.1. RECEITAS CORRENTES... 32.545.400
Receita Tributária... - 1.508.500
ita Patrimonial 74.200
ita de Serviços... 4.100
Transferências C 30.716.800
Outras Receitas ira NE 241.800
1.2. RECEITAS DE CAPITAL... 312.500
Transferências de Capital 312.500
R$1,00
2. RECEITAS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISIONADA 5.549.000
2.1. RECEITAS ai
Praça da Bandeira, 14 - Cemtro - 536 — Igarassu - PE — CGC: 10.359.560/0001 - 90
PABX (81) 3543.0435 Fax: (81) 3543-0494 E-mail: P Pmigiihotmail com
DD
Transferências de O mms 1.483.300
TOTAL DA RECEITA COM TODAS AS FONTES... io 32.857.900
Art, 4º- A Despesa do Orçamento Fiscal da presente Lei, tem a sua composição por Funções e por
Órgãos, segundo as Categorias Econômicas e as Fontes de Recursos, conforme o seguinte
desdobramento:
DESPESA POR FUNÇÕES
|. COM RECURSOS DO TESOURO
EM R$ 1,00
FUNÇÕES CORRENTES CAPITAL TOTAL
LEGISLATIVA 60.000 60.000
JUDICIÁRIA 30.000 30.000
ADMINISTRAÇÃO 10.177.100 289.600 10.466.700
ASSISTÊNCIA SOCIAL 321.500 145.000 466.500
PREVIDÊNCIA SOCIAL 106.600 106.600
SAÚDE 436.500 70.000 506.500
TRABALHO 246.900 246.900
EDUCAÇÃO 5.231.700 956.600 6.188.300
CULTURA 472.700 250.000 722.700
DIREITOS E CIDADANIA 37.900 25.800 63.700
URBANISMO 2.512.100 2.573.200 5.085.300
HABITAÇÃO 150.000 27.700 177.700
SANEAMENTO 46.400 207.000 253.400
GESTÃO AMBIENTAL 32.000 215.000 247.000
AGRICULTURA 71.400 67.700 139.100
INDÚSTRIA 45.000 45.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.000 2.000 20.000
COMUNICAÇÕES 46.700 46.700
ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800
TOTAL 22.172.500 4.889.600 27.308.900
2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
EM R$ 1,00
FUNÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 202.600 362.000 564.600
Praça da Bandeira, 14 Centro — 536 — Igarassu — PE - CGC: 10.359.560/0001 - 90
PABX (81) 3543.0435 — Fax: (81) 3543.0494 — E-mail: P pmigahotmail.com
ss
SAÚDE
TOTAL
3. TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES
DESPESA POR ÓRGÃOS
Ê. COM RECURSOS DO TESOURO
EM R$ 1,00
ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 866.300
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO
SECRETARIA
3.863.100
4.065.700
27..308.900
1.121.300
1.483.300
5.549.000
CORRENTE CAPITAL
1.867.600
381.900
225.600
3.350.300
631.400
7.831.600
2.670.600
2.689.500
AMBIENTE 326.800
SECRETARIA DO GOVERNO E
COMUNICAÇÃO 248.100
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 704.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AGRICULTURA 368.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800
TOTAL 22.419.300
60.000
15.800
32.700
23.000
17.000
946.600
220.900
2.753.200
237.000
240.700
7.000
260.000
75.700
4.889.600
— PE - CGC: 10.359.560/0001 - 90
— E-mail: p pmigAhotmail com
4.984.400
5.549.000
32.857.900
TOTAL
1.927.600
397.700
258.300
3.373.300
648.400
8.778.200
2.891.500
5.442.700
1.103.300
567.500
255.100
964.000
444.500
246.800
27.308.900
2 com RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISIONADA
EM R$
ÓRGÃOS CORRENTE - CAPITAL TOTAL
SECRETARIA DE SAÚDE 3.863.100 1.121.300 4.984.400
SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 202.600 362.000 564.600
3: TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO 4.065.700 1.483.300 5.549.000
4. TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 27..308.900 5.549.000 32.857.900
Art. 5º- Atendendo ao disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o
recolhimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento
específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da
unidade, de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 6º- Fica o Poder Executivo autorizado durante o exercício de 2002 a :
I Abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 30% (trinta por cento) do
valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal
4.320 de 17 de março de 1964, com a finalidade de:
a) Atender a insuficiências de dotações dos grupos de despesa de cada projeto ou
atividade:
b) Inserir grupo de despesa na programação de cada projeto ou atividade.
IH — Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos constantes da presente Lei, com recursos
do Orçamento Fiscal, mediante a abertura de créditos suplementares até o limite de que trata o
inciso I acima, à conta de Recursos do tesouro consignados no orçamento das referidas
Entidades, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal Nº 4.320 de
INO3G4.
Art. 7º - O Poder Executivo, mediante Decreto, baixará quadros de detalhamento das despesas
fixadas nesta Lei em créditos adicionais, com a finalidade de discriminar as modalidades de
aplicação e as fontes de recursos de cada grupo de despesas dos projetos e atividades.
Art. 8º- As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados,
processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para grupo de despesa,
modalidade de aplicação e fontes de recursos.
Art. 9º- Os quadros de detalhamento das despesas serão alterados em virtude de abertura e da
reabertura de créditos adicionais, incluídos nestes, o remanejamento e a inserção das modalidades
de aplicação e das fontes de recursos aprovados pelos referidos quadros.
— Igarassu — PE — CGC: 10.359.560/0001 - 90
PABX (GI) 3543. 0435 - Fax (81) 3943-0494 — E-mail: p pmigihotmailcom
Art e 1º Goiano Lei entrará em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efbto 4
partir de 1º de janeiro de 2002.
Art. 13- Revogam-se as disposições.em contrário.
GABINETE DO-PREFEITO - IGARASSU, 02 DE JANEIRO 2004.
Orçamento Fiscal 2002
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo às Categorias Econômicas
o ndo og Esq a
Receita Valor Despesa
DR as = q ==
RECEITAS ConnenteEs 32.545.409 DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL 74.200 JUROS E ENCARGOS na DiviDa
RECEITA DE SERVIÇOS “too OUTRAS DESPESAS. CÔnRENTES
FERENCIAS CORRENTES 30.716 n0g DESPESAS DE CAPITAL
S NECEITAS CORRENTES 241 ana INVESTIMENTOS
AS DE CAPITAL 312.500 INVERSÕES FINA NCEIRAS
RÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PESERVA DE CONTINGÊNCIA
O a ima Ec - Consta sa
Resumo
E Sms o — A a ia RN
Receita Corrente 32.545.400 Despesa Corrente
Superavit do Orçamento Corrente 8307 200 Superavit
Receita de Capital M2.500 Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total 32.857.900 Total
Seca '
13
R$ 1,00
-
Recursós de Todas as Font
Valor
26.238.200
18.154.000
2300
10.081,999
6.372.999
8264.0900
108.009
246.000
246.800
8.372.900
246.800
32.857.900
Recursos do Tesouro
es a meet SN
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
E me
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 26.996,400 DESPESAS CORRENTES 22.172.500
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.678.400
RECEITA PATRIMONIAL 74.200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2300
RECEITA DE SERVIÇOS 4.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES es 7.491.800
TRANSFERENCIAS CORRENTES 25 167.800 DESPESAS DE CAPITAL a.259.800
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241,800 INVESTIMENTOS 4.781.600
a Doo INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000
au S1Z RESERVA DE CONTIGÊNCIA 266.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800
Cm a o e O
Resumo
sa ma O a e ema
Receita Corrente 26.996.400 Despesa Corrente 22.172.500
Superavit do Orçamento Corrente 85.700 Superavit 65.700
Receita de Capital 312.500 Despesa de Capital 4.889.600
Reserva de Contingência 246.800
Total RHESDA 900 Total 27.308.900
= 5 =
O
15
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Dener da peer RR
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Outras Fontes
ii CO ce mao Ren ein
Receita Valor Despesa Valor
Eee O ES ga — PSC gg o saca
RISCEITAS CORRENTES 5.549.000 DESPESAS CORRENTES 4.065.700
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.549.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.600
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.590.100
DESPESAS DE CAPITAL 1.663.309
INVESTIMENTOS 1.463.300
a ue O e ae me
Resumo
E Cm e ema meme O
Receita Corrente 5.549.000 Despesa Corrente 4.065.700
Superavit do Orçamento Corrente 1.489.300 Superavit 1.483.300
Receita de Capital o Despesa de Capital 1.483.300
Total 5.549.000 Total 5.549.000
17

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO DE 2002
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUT RIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVI os
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO (R$ 1
líneas "dr, 1
15,7 18.515.691
(80,2)
É
“gm
00)
6 operações CRÉDITO
7 TRANSF. CAPITAL
21
ORG OA CIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO pE 2002
23
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
s Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
Tesouro Outras Total
1000.00.0 RECEITAS CORRENTES 26.996.400 5.549.000 32.545.400
100000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 1.508.500
1300000 RECEITA PATRIMONIAL A 74.200 74.200
1800000 RECEITA DE SERVIÇOS 4.100 4.100
1700000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.167.800 5.549.000 30.716,800
1800000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800 241.800
2000000 RECEITAS DE CAPITAL 312.500 312.500
2400000 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 312.500
Total 27308.900 5.549.000 32.857.900
==
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 22172500 4.085.700 26.238.200
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14678.400 1.475.600 16.154.000
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.300 2.300
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.491.800 2.590.100 10.081.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.889.600 1483300 6.372.900
4.400.000 INVESTIMENTOS 4.781.600 1.483.300 6.264.900
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000
90.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 248.800
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
27308900 5.549.000 32.857.900
25
11120400
1 1120430
7712.08.00
7773.00.00
1 713.05.00
7120.00.00
1121.0009
1121.01.00
1122.00.00
11220100
1300.00.00
1310.00.00
1319.00.00
1380.00.00
1800.00.00
1800.01.00
1800.01.09
1600.01.99
*700.00.00
1720.00.00
*721.00.00
1721.01.00
721.01.02
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA.PARTE DO Fundo DE PARTICIPAÇÃO Dos MUNICIPIOS - FPM
27
f R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Outras Total
26.996.400 5.549.000 32.545,400
1.508.500 1.508.500
1.294.100 1.294.100
« 619.300 819.300
273.900 273.900
260.709 280.700
260.700 260.700
84.700 84.700
874.800 874.800
874.800 874.800
214.400 214.400
82.000 82.000
82.000 82.000
132.400 132.400
132.400 132.400
74200 74.200
39.300 39.300
39.300 39.300
34.900 34.900
4.100 4.100
4.100 4.100
(o)
4.100 4.100
25.167.800 5.549.000 30.716.800
23.172.400 23.172.400
9.565.000 8.565.000
7.143.500 7.143.500
7.049.700 7.049.700
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
[TT Dão!
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
SE o IS TO ER
Total
Código Especificação Tesouro Outras
17210105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL - IPTR 93.800 93.800
1721.0300 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/A INDENIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, 2.062.200 2.062.200
XISTO E GÁS
1721.09.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 359.300 359.300
1721.0901 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPL. 87/96 ' 359.300 359.300
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.765.200 12.765.200
17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO TESOURO 12.765.200 12.765.200
1722.01.01 PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRC. DE MERCADORIAS.. 12.450.100 12.450,10
17220103 MARTCEAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: IPVA 256.300 256.300
1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IP| 58.800 58.800
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 842.200 842.200
17240100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DO 342.200 342.200
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDE
17240200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 500.000 500.000
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUN
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 1995400 5.549000 7.544.400
1761.00.00 CONVÊNIOS A FUNDOS PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 5.549.000 5.549.000
1762.00.00 CONVÉNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 1.995.400 1.895.400
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800 241.800
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.800 5.800
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.800 5.800
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 140.500 140.500 |
1931.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 100.000 100.000 |
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA 40.500 40.500
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 90.500 90.500
1991.00.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 2.800 2.800
1992.00.00 RECEITA DE MERCADOS E FEIRAS 29.900 29.900
1993.0000 RECEITA DE APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS 20.000 20,000
1994.00.00 RENDAS EVENTUAIS - RECEITAS A CADASTRAR 27.800 27.800
1999.0000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.000 10,000
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 312.500 312.500
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 312.500
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 312.500 312.500
2471.00.00 CONVÉNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS à 81.000 81.000
24720000 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 231.500 231.500
ef ——eam
31
a
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
EspeicadodaDepes— ---e-—>—>—>> > m
Recursos de Todas as Fontes
2 ee no
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.678.400 1.475,600 16.154,00€
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.678.400 1.475.600 16.154,00€
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA o 2.300 230€
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 230
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7491800 2580100 +10,08190c
3.3.60.09 TRANSFER. A INTITUIÇÕES PRIVADAS C/ FINS 417.800 417.60€
LUCRATIVOS
330000 APLICAÇÕES DIRETAS 7805800 2.590.100 10.10500€
99000 DESPESAS DE CAPITAL 4.889.600 1.483.900 ggrz.80c
440000 INVESTIMENTOS 4.781.600 1483300 6,264.90€
4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.781.600 1.483300 6.26490c
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.00c
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000 324.00€
9.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 246.80c
9.900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.80€
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33
Orçamento Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Função
Recursos de Todas as Fontes
Fanção Especificação Tesouro Outras Total
D! LEGISIATNA
s ESSENCIAL A JUSTIÇA
a
o
o
Ro]
"
pr
9
14
15
16
7
SBrsnsa
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITOS DE CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
SESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
35
2002
R$ 1,00
860.000 60.000
30,000 30.000
10.466.700 321.900 10.788.600
466.500 244.600 711.100
106.600 106.600
506.500 4.215.100 4.721.600
246.900 246.900
8.188.300 6.188.300
722.700 722.700
63.700 63.700
5.085.300 5.085.300
177.700 396.500 574.200
253.400 270.000 523.400
247.000 100.900 347.900
139.100 139.100
45.000 45.000
20.000 20.000
46.700 46.700
5.549.000 32.857.900
ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 248.800 248.800
metal 27.308.900
DE
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
0101 CÂMARA DO POVO 1.672.600 1.672.600
D102 ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 255.000 255.000
1101 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 314.400 314.400
1102 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ER 83.300 83.300
1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 228.300 208.300
1202 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO 30.000 30.000
1901 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 563.000 563.000
1302 ENCARGOS ceras 2.810.300 2.810.300
1401 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 591.800 591.800
1402 ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE 56.600 56,600
1501 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.896.500 1.896.500
1502 AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 886.900 886.900
1503 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 5.431.400 5.431.400
FUNDAMENTAL
1504 | RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E 302.900 302.900
ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
1505 INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENOLVIMENTO DOS ESPORTES 260.500 260.500
1601 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 2.407.300
1602 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 34.700 447.400 482.100
1603 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 136.100 151.200
1604 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.000 153.200 199.200
1805 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000 120000
1606 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE 73.200 774800 848.000
1607 | OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 315.200 3.352.900 3.668.100
1701 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.532.500 1.532.500
1702 PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100
1703 | PAVIMENTAR É DESENVOLVER 2.484.100 2.484.100
1704 CIDADE LIMPA POVO SADIO 1.306.000 1.306.000
1801 BEMNTRAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 426.700 426.700
1802 pre E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 186.000 186.000
1803 CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO 148.400 148.400
CO
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Tesouro Outras
Recursos de Todas as Fontes
Subfunção Especificação Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 60.000 80.000
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 30.000 30.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 329.100 329.100
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.964.700 120.000 9.084.700
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 35.500 35.500
124 CONTROLE INTERNO 24.300 65.900 90.100
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 136.100 151.200
131 COMUNICAÇÃO soca 293.600 293.600
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 16.000 8.600 24.800
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 35.000 35.000
249 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE 186.600 238.000 422.800
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 419.300 120.000 539.300
&T1 PREVIDÊNCIA BÁsica 2.664.700 2.664.700
301 ATENÇÃO BÁSICA 72000 592.700 664.700
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 313200 3469200 3782400
299 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIGA 46.000 153.200 189.200
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000 40,000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.759.300 4.759.300
363 ENSINO SUPERIOR 385.900 385.900
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 782.600 782.600
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 301.100 301.100
382 DIFUSÃO CULTURAL 421.600 421.600
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.604.200 2.604.200
452 SERVIÇOS URBANOS 1.306.000 1.306.000
482 HABITAÇÃO URBANA 27.700 276500 304.200
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27000 270000 297000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.900 100.900
542 CONTROLE AMBIENTAL 247.000 247.000
801 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 10.000 10.000
804 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.000 5.000
606 EXTENSÃO RURAL 62.700 82.700
861 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 108.400 106.400
891 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000 20.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 260.500 260.500
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
246.800 246.800
Total 27.308.900
39
5.549.000 32.857.900
1805
1806
1901
1902
1903
1904
2001
2002
2101
2102
2202
2203
2204
2205
2206
2207
S999
PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA
PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GOVERNAR COM O Povo
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL «DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
ADMINISTRATIVO
PROGRESSO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
TÉCNICA NO CAMPO
CAMPO SAUDÁVEL
É TEMPO DE PLANTAR E DE PESCAR
IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
118.000
54.200
213.000
35.800
247.000
71,700
208.400
46.700
241.300
722.700
250.400
45.000
20.000
62.700
5.000
10.000
61.400
246.800
27.308.900
Outras
244.600
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Des, r rama
iii Recursos de Todas as Fontes
Programa
Específicação Total
1804 MORADA DO Povo 170.000 320.000 490.000
118.000
213.000
35.800
247.000
71.700
208.400
46.700
241.300
722.700
250.400
45.000
20.000
62.700
5.000
10.000
61.400
246.800
5.549.000 32.857.900
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
pasa porto] Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
1001 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 45.000 45.000
1002 APOIO AOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000 20.000
1003 PARCERIA TÉCNICA RURAL 62.700 62.700
1004 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIA E 61.400 61.400
1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 140,100 140.100
1008 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.100 2.464.100
1007 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 225.000 225.000
1008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES 20.000 200.000 220.000
1009 RESTAURAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO 301.100 301.100
1010 | PROMOÇÕES CULTURAIS 110.000 110.000
1011 | PROMOÇÕES DE EVENTOS 311.600 311.800
1012 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP, DA REDE FÍSICA 52.800 52.800
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 457.300 457.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL
1014 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO 199.500 199.500
FREIRE
1015 CONST. AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E 222.000 222.000
ESPORTIVAS
1016 IMPLEMENTAR MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000 270.000 297.000
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1017 | CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700 76.500 84.200
1018 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 100.900 100.900
1019 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000 547.000 599.000
1020 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PSF 3.200 65.800 69.000
1021 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 18.000 162.000 180.000
1022 OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200 2.760.200 3.003.400
1023 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 40.000 40.000
43
Ed
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
Tesouro Outras Total
2001
2002
2003
2004
2005
2010
2011
2012
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2026
2027
2028
2029
2030
GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CAMPO
GARANTIR A PRODUTIVIDADE NO CAMPO
APOIO ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMI
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, COMPOSTEIRA E CENTRO DE
SELETIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ATUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO
CAMPANHA EDUCATIVA
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO
PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA AS COMUNIDADES CARENTES
PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES
APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PARA FAMÍLIAS VITIMADAS POR "DESASTRES"
APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
5.000
10,000
23.300
60.000
46.700
386.900
1.079.600
226.400
27.400
8.400
22.000
71.700
35.500
21.100
61.000
125.000
40.400
108.000
150.000
35.000
729.800
4.302.000
103.400
38.500
224.000
15.100
46.000
72.000
800.000
5.000
10.000
23.300
60.000
46.700
386.900
1.079.600
226.400
27.400
8.400
22.000
71.700
35.500
21.100
61.000
125.000
40.400
108.000
120.000 270.000
35.000
729.800
4.302.000
103.400
38.500
224.000
136.100 151.200
153.200 199.200
592.700 654.700
600.000
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
agi e Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2031 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 30.000 30.000
2032 RECUPERAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA 30.000 30.000
2033 APOIO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 16.000 8.600 24.600
2034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200 74.000 96.200
2035 INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 83.000 83.000
2036 APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000 162.000 178.000
8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 246.600 246.600
8002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.300 23.300
8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 158.600 158.600
8004 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 29.200 29.200
8005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SDEA 220.000 220.000
8006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 407.700 407.700
8007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA 195.000 195.000
8008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 206.300 206.300
8009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANÇAS 293.300 293.300
8010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, 382.000 382.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
8011 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE TURISMO E CULTURA 213.000 213.000
8012 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 523.000 523.000
8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.837.500 1.837.500
8014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700 1.598.700
8015 GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDO 120.000 120.000
1.612.600 1.612.600
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
16.818.200
1.366.600 18.184.800
CO
Orçamento Fiscal
dn co o 7;
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais
O ee ——————
Código Especificação
||]
9010
9011
8012
8013
9014
9015
9016
9017
9018
9019
9021
9023
9024
9025
9026
9027
ENCARGOS COM VALE REFEIÇÃO
ENCARGO COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA URBI
ASSESSORIA TÉCNICO- JURÍDICO EM DEFESA DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM INSS
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ENCARGO SOCIAIS DA STDSC
ENCARGOS SOCIAIS DA SEC VIAÇÃO E OBRAS
ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE TURISMO
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLAMA
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ENCARGO COM INATIVOS E PENSIONISTA
DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALE TRANSP. PARA O SERVIDORES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
ENCARGO MÉDICO COM VEREADORES
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ENCARGO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO
ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
AGRICULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENCARGOS SOCIAIS DA PROCURADORIA GERAL
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Total
11.700 11.700
806.900 606.900
30.000 30.000
11.600 11.600
246.900 246.900
40.000 40.000
44.700 44.700
131.000 131.000
28.300 28.300
297.800 297.800
104.300 104.300
672.100 672.100
18.000 18.000
345.800 345.800
75.300 75.300
1.100.000 1.100.000
840.000 840.000
195.000 195.000
35.000 35.000
95.000 95.000
20.000 20.000
10,000 10.000
95.000 85.000
20.600 20.600
32.800 32800
30.400 30.400
246.800 246.800
22.000 22.000
CETTE
Despesa por Categoria Econômica
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3 DESPESAS CORRENTES 22172500 4065700 26238.200
4 DESPESAS DE CAPITAL 4889600 1.483.300 6.372.900
9 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 246.800
Total 27.308.900 5.549.000 32.857.900
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Despesa por Grupo
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14678.400 1475800 | 18.154.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.300 2.300
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7491800 2590100 — 10.081.900
4 INVESTIMENTOS 4781600 1.483.300 6.264.900
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
Total 27.308.900 5.549.000 32.857.900
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Despesa por Modalidade Recursos de Todas as F
Código Especificação Tesouro Outras Total
[5] TRANSFER. A INTITUIÇÕES PRIVADAS C/ FINS 417.600 417.800
LUCRATIVOS
0 APLICAÇÕES DIRETAS 27392100 5549000 32941.100
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
Orçamento Fiscal 2002
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Código Específicação
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.400.000 INVESTIMENTOS
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.400.000 INVESTIMENTOS
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.400.00 INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.40000 INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.400.00 INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.400.00 INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
A
53
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Outras Total
1.927.600 1.827.800
1.349.300 1.349.300
518.300 518.300
60.000 60.000
397.700 387.700
397.700 397.700
247.400 247.400
134.500 134.500
15.800 15.800
258.300 258.300
258.300 258.300
163.600 163.600
62.000 62.000
32.700 32.700
3.373.300 3.373.300
3.373.300 3.373.300
2.105.300 2.105.300
1.245.000 1.245.000
23.000 23.000
548.400 648.400
648.400 848.400
315.900 315.900
2.300 2.300
313.200 313.200
17.000 17.000
8.778.200 8.778.200
8.778.200 8.778.200
5.707.300 5.707.300
2.124.300 2.124.300
946.600 846.600
2.881.500 4984400 7875800
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo aa Despesa por Poder.Órgão-Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 2.407.300
310000 PESSOAL E ENCARGOS sociais 1.959.300 1.959.300
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000 335.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS «413.000 113.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 484.200 4984400 5.468.600
3.100.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.600 1.475.600
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.300 2387500 2763800
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 107.900 1.121.300 1.229.200
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 5.442.700 5.442.700
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 5.442.700 5.442.700
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.764.400 1.764.400
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.100 925.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.753.200 2.753.200
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 1.103.300 564.600 1.667.900 |
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANI 879.100 879.100
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.700 349.700
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.400 318.400
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 103.000 103.000
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL 224.200 564.600 788.800
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.200 202.600 400.800
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.000 362.000 388.000
|
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 567.500 567.500
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 587.500 567.500
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS sociais 168.000 168.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.800 158.800
4.400,00 INVESTIMENTOS 240.700 240.700
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 255.100 255.100
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 255.100 255.100
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS sociais 132.500 132.500
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.600 115.600
44.00.00 INVESTIMENTOS 7.000 7.000
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 964.000 964.000
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 964.000 964.000
3.1,0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.300 181.300
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.700 522.700 !
4.4.00.00 INVESTIMENT: os 260.000 260.000
55
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes
T——————————>—>—
Código Específicação Tesouro Outras Total
2 D————————
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA 454.500 454.500
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.400 234.400
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 144.400 144.400
44.00.00 INVESTIMENTOS 75.700 75.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
9.900.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
27.308.900 5.549.000 32.857.900
57
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Recursos Ordinários
"== Tr???
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Impostos
IPTU 273.900 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 7.243.000
IR na Fonte 260.700
ITBI 84.700
Iss 674.800
Transferências
Cota Parte do FPM 7.049.700
Cota Parte do IPTR 93.800
Lei 87/96 359.300
Cota Parte do ICMS 12.450.100
Cota Parte do IPVA 256.300
Cota Parte do IPl-Export. 58.800
io e
Receita Total 21.562.100
Receita de Impostos 1.284.100
Transferências 20.268.000
Valor Legal ( 25% ) 5.390.525 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 7.243.000
>
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 7.243.000
CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA 52.800
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 320.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO 49.500
FREIRE
CONST., AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E 22.000
ESPORTIVAS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 696.800
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.584.600
MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 103.400
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER 38.500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 104.300
ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL 672.100
De
MN
Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados ao Ensino Fundamental (Exclusive Fundef)
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Transferências
Cota Parte do FPM 7.049.700 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.404.900
Cota Parte do IPTR 93.800
Lei 87/96 359.300
Cota Parte do ICMS 12.450.100
Cota Parte do IPVA 256.300
Cota Parte do IPI-Exp. 58.800
Transferências 20.268.000
Valor Legal (15% ) 3.040.200 Total da Aplicação 3.404.900
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.404.900
CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA º
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 70.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO º
FREIRE
CONST., AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E o
ESPORTIVAS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL o
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.334.600
MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER º
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL [o
ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL º
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
DD dO [TT —-——-— aus MMH
Demonstrativo dos Recursos do FUNDEF
Recursos do FUNDEF
TT [> Ts!
Fontes Valores Aplicação Valores
Complementação do FUNDEF 500.000 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 500.000
Valor 500.000 . Total da Aplicação 500.000
o
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 500.000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 250.000
DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
250.000
Orçamento Fiscal 2002
1 [>>
[www ww
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados à Assistência Integral da Crianças e do Adolescente
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Reduções SEC. TDSC 148.400
Impostos 1.284.100 FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.200
Cota Parte do FPM 7.049.700
Cota Parte do IPTR 93.800
Cota Parte do ICMS 12.450.100
Cota Parte do IPVA 256.300
Cota Parte do IPI-Export. 58.800
Convênios 1.995.400
Convênios 312.500
WWW]
Receita Total 27.308.900
Valor das Reduções 23.510.700
Base de Cálculo 3.798.200
Valor Legal (1% ) 37.982 Total da Aplicação 186.600
1 ]]]]]W[]—>—>—>—>————
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 148.400
APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 40,400
APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 108.000
E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL 38.200
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200
APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000
65
Orçamento Éflcal 2002 R$ 1,00
Pitenetbho de Vincadação dos Recursos destinados a exmça
Recursos Ordinários
Fontes Valo
res Aplicação Valores
Receita de impostos
PTU 273.900 SEC SAÚDE 2.407.300
ER na Fonte 260.700 SEC SAUDE 484.200
ma 84.700 '
ss 874.800
Transferências
Cota Parte do FPM 7.049.700
Cota Parte do IPTR 93.800
Cota Parte do ICMS 12.450.100
Cota Parte do IPVA 258.300
Cota Parte do IP|-Exp. 58.800
Receita Total 21.202.800
Receita de Impostos 1.294.100
Transferências 19.908.700
Valor Legal ( 10,2 %) 2.162.685 Total da Aplicação 2.891.500
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300
MANUTENÇÃO DA FROTA DA saúDE 224.000
SESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.837.500
ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 345.800
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 484.200
li Sonda) GE ANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000
CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO sisTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES Psp 3.200
IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 18.000
OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.100
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 46.000
OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 72.000
67
e

LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição Federal, de 05/10/1988
e Estabelece organização geral do Brasil
Constituição Estadual, de 05/10/1989
e Estabelece a organização geral do Estado
Lei orgânica Municipal / 1990
e Estabelece a organização geral do Município
código Tributário Nacional, de 25/10/1966
e Estabelece normas de Direito Tributário
Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000
e Estabelece normas de finanças públicas.
Lei Municipal nº 1.321, de 30/12/83
e Institui o Código Tributário Municipal
Lei Municipal nº 1616/96
e atualiza o Código Tributário Municipal
Lei Municipal nº 1.810, de 26/03/98
e Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal
Portaria nº 3 da Secretaria de Orçamento Federal, de
14/04/99 - Ministério do Orçamento e Gestão - MOG
mn
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição Federal, de 05/10/1988
* Estabelece organização geral do Brasil
Constituição Estadual, de 05/10/1989
* Estabelece a organização geral do Estado
Lei orgânica Municipal / 1990
º Estabelece a organização geral do Município
Código Tributário Nacional, de 25/10/1966
* Estabelece normas de Direito Tributário
Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000
* Estabelece normas de finanças públicas.
Lei Municipal nº 1.321, de 30/12/83
* Institui o Código Tributário Municipal
Lei Municipal nº 1616/96
* Atualiza o Código Tributário Municipal
Lei Municipal nº 1.810, de 26/03/98
* Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal
Portaria nº 3 da secretaria de Orçamento Federal, de
14/04/99 - ministério do Orçamento e Gestão - MOG
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.996.400
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500
1110.00.00 IMPOSTOS 1.294.100
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA 619.300
11120200 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL URBANA - IPTU 273.900
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 260.700
NATUREZA
1112.0430 IMPOSTO RETIDO NA FONTE 260.700
1112.0800 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITO REAIS 84.700
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.0000 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 674.800
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Iss 674.800
1120.00.00 TAXAS 214.400
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 82.000
1121.0100 TAXA LICENÇA 82.000
1122.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 132.400
1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 132.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 74.200
1310.0000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 39.300
1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 39.300
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 34.900
1800.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4400
1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 4.100
1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 4.100
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.167.800
1720.0000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.172.400
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.585.000
17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.143.500
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 7.049.700
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL - IPTR 93.800
1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/A INDENIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE PETR! j 2.062.200
XISTO E GÁS
R$ 1,00
>
Especificação da Receita da Administração Direta risuTas do Tassgio
Código Especificação Valor
T7210900 OUTRAS TRANSFERENCASDAUNÃO| amam
1721.09.01 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPL. 87/96 359.300
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.765.200
1722.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO TESOURO 12.765.200
1722.01.01 PRETENDO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRC. DE MERCADORIAS... 12.450.100
17220103 PntiEpágão NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA 256.300
1722.0104 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IPI 58.800
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 842.200
17240100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DO 342.200
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF
1724.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 500.000
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF.
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.995.400
1762.00.00 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 1.995.400
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.800
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.800
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 140.500
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 100.000
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA 40.500
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 90.500
1991.00.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 2.800
1992.00.00 RECEITA DE MERCADOS E FEIRAS 29.900
1983.00.00 RECEITA DE APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS 20.000
1994.00.00 RENDAS EVENTUAIS - RECEITAS A CADASTRAR 27.800
1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 312.600
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 312.500
2471.00.00 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 81900
Orçamento Fiscal 2002
E
Orçamento Fiscal 2002
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
24720000 SONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS
231.500
Total
ANEXO II
DESPESA POR ÓRGÃ!
E UNIDADE

CÂMARA MUNICIPAL |
Câmara Municipal de Igarassu
H
ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
ESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
CÂMARA DO POVO
OBJETIVOS: Assegurar ao Poder Legislativo Municipal o suporte administrativo necessário ao seu
regular funcionamento.
Gestão Administrativa da Câmara Municipal
01100 01 031 0101 2031 Reequipamento da Câmara
01100 01 031 0101 2032 Recuperação da sede da Câmara
(2)
E)
8
ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
01100 28 486 0102 9019 Parcelamento de Obrigações Patronais
BIINO p9271 nÃ0a 000 Encargos com Inativo e Pensionista
01100 0102 9021
dito - Encargos Médicos com Vereadores e Funcionários
01100 010
sda mi Encargos com Vale Transporte do Poder Legislativo
01100 09 271 0102 9023
Encargo com a Previdência Social da Câmara Municipal
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
e E ss ne
01000 CÂMARA MUNICIPAL
01100 CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de Todas as Fontes
—————— es TESS EE
Especificação Fmt Tesouro Fnt Outras Total
————>——
0101 CÂMARA DO POVO 1.672.600 1.672.600
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.124.300 1.124.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fy 488.300 488.300
44.80.00 INVESTIMENTOS o 60.000 id
01100.0103101012.031 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 30.000 30.000
449000 INVESTIMENTOS of 30.000 30.000
01100.0103101012.032 RECUPERAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA 30.000 30,000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000 30.000
01100.0412201018.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 1.612.600 1.612.600
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.124.300 1.124.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 488.300 488.300
0102 ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 255.000 255.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o! 225.000 225.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
01100.0412201029.022 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
01100.0427101028.020 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 85.000 95.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 95.000 95.000
01100.0927101029.023 ENCARGO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL 95.000 95.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 95.000 95.000
01100.2884601029.019 PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 35.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 35.000 35.000
01100.2884601029.021 ENCARGO MÉDICO COM VEREADORES 20.000 20.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
PODER EXECUTIVO
Capela de N, Sra do Livramento
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES; Prestar assistência e assessoramento ao Prefeito na coordenação da Pauta de
DE ÃO DO PR RAMA DE TRABAL
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS: Prestar assessoramento direto e indireto ao prefeito no exercício de suas atribuições,
bem como planejar e coordenar suas atividades, nos aspectos sociais, protocolares e
de representações
11100 04 122 1101 8001 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
11100 04 122 1101 8002 Gestão Administrativa do Gabinete do Vice — Prefeito
11100 04 122 1101 9001 Encargos com de Vale — Refeição
11100 04 271 1101 9025 Encargos sociais do Gabinete do Prefeito
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
OBJETIVOS: Apoiar técnicas e financiamento a entidades que exerçam atividades voltadas ao
desenvolvimento social, cultural a comunidade, bem como dar assistência a
população carente do município.
11100 08 244 1102 2003 Apoio a entidades não governamentais
11100 08 244 1102 2004 Assistência à População Carente
Recursos de Todas as Fontes |
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total |
s102 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 83.300 83.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 83,300 era
19100.0824411022003 APOIO Às ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 23.300 23.300
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 23.300 23.300
11100.0824411022.004 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 80.000 60.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.900 60.000
140% ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 314.400 314.400
81.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 247.400 247.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 51.200 51.200
44.90.00 INVESTIMENTOS q 15.800 18,800
19100.0412211018,001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 248.600 246.600
319000 PESSOAL E ENCARGOS Sociais 01 214.600 214.600
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 22.000 22.000
$49000 — INVESTIMENTOS [o 10.000 10.000
11100.0412211019.001 ENCARGOS COM VALE REFEIÇÃO 11,700 11,700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 11.700 11.700
*1100.0427111019025 ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO 32.800 32.800
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 32.800 32.800
11100.1412211018,002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.300 23.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 17.500 17.500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 5.800 5.800
Total do Órgão À 7
Bacia de Nova Cruz
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Assessorar em assuntos Jurídicos e legislativos [o Prefeito à exercer a representação
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
OBJETIVOS: Assegurar à Procuradoria o suporte administrativo necessário € indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
12100.04.122.1201.8.001 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município
Encargos Sociais da Procuradoria Geral do Município
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO
OBIETIVOS: Coordenar e supervisionar os assuntos jurídicos do interesse do município
over assessoria técnico-jurídica no âmbito e extrajudicial em defesa do
município
12100 03 092 1202 9003 Assessoria Técnico jurídico defesa do Município
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
TT [[W|W———>—>—>—— ANN
12000 | PROCURADORIA MUNICIPAL
12100 | PROCURADORIA MUNICIPAL
Recursos de Todas as Fontes
Da a o CA
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
DD
1202 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO 30,000 30.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y * 20.000 30.000
12100.0309212029.003 ASSESSORIA TÉCNICO- JURÍDICO EM DEFESA DO MUNICÍPIO 30.000 30.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 30.000 30.000
1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 228.300 228.300
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 163.600 163.600
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 32.000 32.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 04 32.700 32.700
12100.0412212018.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP! 206.300 206.300
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 141.600 141.600
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 32.000 32.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 32700 32.700
12100.0427112019.028 ENCARGOS SOCIAIS DA PROCURADORIA GERAL 22.000 22.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 22.000 22000
Total do Órgão 258.300 258.300
101
Praia da Gavôa - Nova Cruz
—
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Prestar de forma centralizada de serviços, meios necessários ao funcionamento
regular da administração direta, planejar, desenvolver e coordenar os sistemas
administrativos de gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos, patrimônio e
materiais; coordenar a aplicação das políticas de pessoal e da remuneração do
funcionalismo.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS: Assegurar a Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração
ja109 04534 sas Concurso Público
ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO: Efetuar pagamento de energia elétrica, água, telefone, contratos e outras
Encargo Gerais do Município
Encargo com Inativo Pensionista
| 131002884613020017 |
Vale Transp. para os Servidores dos Órgão Municipais
Encargo Sociais da Secretária de Administração
Divida de Exercícios Anteriores
105
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
"mi a o im RN
13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
13100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos de Todas as Fontes
——..0[[V0 [Dl rPeSsos
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
DD
1301 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 563.000 563.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o “440.000 440.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 100.000 100.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 23.000 23.000
13100.0412213018.012 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 523.000 523.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 440.000 440.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.000 60,000
449000 INVESTIMENTOS o 23.000 23.000
13100.0433413011.023 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 40.000 40.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o “0,000 40.000
1302 ENCARGOS GERAIS 2.810.300 2.810.300
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.665.300 1.665.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01º 1.445.000 1.145.000
13100.0427113022.030 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 800.000 600.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 600.000 600.000
13100.0427113029.015 | ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 75.300 75.300
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 75.300 75300
13100.2884613029.016 | ENCARGO COM INATIVOS E PENSIONISTA 1.100.000 1.100.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 1.100.000 1.100.000
13100.2884613029.017 DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 840.000 840.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 490.000 490.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 350.000 250.000
13100.2884613029.018 VALE TRANSP. PARA O SERVIDORES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 195.000 195.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 195.000 195.000
Igreja dos Santos Cosme e Damião
SECRETARIA DE FINANÇAS
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Analisar e avaliar permanentemente a economia do município, formular e executar as
políticas de administração tributária, econômica, fiscal e financeira; responder pelas
medidas de controle interno do poder Executivo Municipal; desenvolver estudo e
pesquisas para previsão da receita, bem como pelas providências executivas para
obtenção de recursos financeiro de origem tributária; executar a contabilidade geral
dos recursos financeiro do Município; promover inscrição e cobrança extrajudicial da
divida ativa; desenvolver ações de orientação aos contribuintes; exercer a auditoria
financeira, a análise e o controle de custo na administração, bem como os atos
referentes às prestações de contas de órgão e entidades da administração pública.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças
Encargos com INSS
Encargo com o PASEP
Encargos Sociais da Secretaria de Finanças
ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE
OBIETIVOS: Aumentar a arrecadação municipal.
Operacionalização do Sistema de Arrecadação de Tributos
Controle Financeiro do Município
mm
1
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
—— UI NO RN
14000 SECRETARIA DE FINANÇAS
14100 SECRETARIA DE FINANÇAS
Recursos de Todas as Fontes
——D>——— ET
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
a — e cceaiiai
1402 ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE 56.600 56.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o º 47.600 47.800
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 8.000 9.000
*4100,0412914022014 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 35.500 35.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 32.500 32.500
449000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
14100.0412414022015 CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 21.100 21400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.100 15.100
44.90.00 INVESTIMENTOS o 6.000 6000
1401 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 591.800 591.800
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 315.900 315.900
3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PY 2300 2.300
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 265.600 265.600
44.9000 INVESTIMENTOS o 8.000 8.000
14100.0412214018.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANÇAS 293.300 293.300
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 266.600 266.600
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 18.700 18.700
449000 INVESTIMENTOS 01 8.000 8.000
14100.0427114019.006 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 40.000 40,000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 40.000 40.000
14100.0927114019.004 ENCARGOS COM INSS 11.600 11.600
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 9.300 9.300
3.2.9000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 2.300 2300
14100.1113114019.005 ENCARGOS COM PASEP 246.900 248.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 246.900 246.900
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPOR
DALAGRIANAAA AAA LALALLLLLLADIIAAAATO
Convento do Sagrado Coração de Jesus
atividades.
15100 04 122 1501 8.014 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Esportes
15100 04 2711 1501 9.010 Í
Encaros da Secretaria de Educação e Esportes
funcionamento garantindo o planejamento, a execução, o acompanhamento e a
divulgação das políticas educacionais do Município à execução e divulgação de suas
AÇÕES: Pagar Encargos com vale Transportes
Pagar Encargos Sociais
[1so2 | AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVOS: Possibilitar o acesso à educação Infantil com qualidade social, em creches e pré-escola,
a toda as crianças através da expansão da Rede Física, manutenção, gestão democrática,
formação continuada e valorização dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino
15100 12 365 1502 1.012 Construção ampliação e recuperação e equip. da rede física escolar
da Educação Infantil
15100 12 365 1502 2.022 Manutenção da Educação Infantil
15100 12 365 1502 9.011 Encargos com Educação Infantil
AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil
Pagar Encargos com Vale Transportes
Pagar Encargos Sociais
117
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Executar a política educacional de ensino do governo Municipal: propiciar as ações
de expansão e difusão do ensino; manter e expandir a rede pública de ensino;
promover ações voltadas à prática esportiva e as atividades físicas; ofertar educação
com qualidade nos níveis e modalidade de competência municipal; promover
programas de capacitação do quadro docente do Município.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS: : Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu ar
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO
DO ACESSO E GARANTIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVOS: — Possibilitar o acesso ao Ensino Fundamental
e adultos garantindo a permanência com
com qualidade social e todas as crianças jovens
sucesso, do aluno na escola através da expansão da
Rede Física, manutenção, gestão Democrática, formação continuada e valorização dos
— trabalhadores da Rede Municipal de Ensino a oferta do transporte escolar para os alunos da
Zona Rural e a garantia de merenda escolar para o alunado
15100 12 361 1503 1.013 Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede
sia me físico do ensino fundamental
15100 12 361 15032.023 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
15100 04 361 1503 9.012 Encargos com Ensino Fundamental
AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Pagar Encargos com Vale Transportes
Pagar Encargos Sociais
RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E
ADULTO
OBJETIVOS: Assegurar o atendimento educacional
profissional, em nível básico, de acordo com a demanda do mercado de trabalho
15100 12 363 1504 1.014
Ampliação, recuperação e reequipamento da Escola Aberta
Paulo Freire
15100 12 361 1504 2.024 Manutenção da Escola Aberta Paulo Freire
AÇÕES: Garantir o atendimento edu
cacional às crianças e adultos em situação
de risco
INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES
E ]
5 '
E
Proporcionar a toda criança, jovens e adultos oportunidades de desenvolvimento
integral através da pratica de esportes e lazer
DEI
ita Construção Ampliação e recup. De estrut. Física sociais e
esportivas
AÇÕES: - Construir Ampliar estrutura fisica social e esportiva
Manutenção das atividades esportivas, culturais e de lazer
AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades esportivas culturais e de lazer
/
il
|
|
121
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
e a a ia)
15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Recursos de Todas as Fontes
——— o
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
——
1502 AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 886.900 886.900
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 604.800 804.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 196.600 186.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 23.000 33.000
44.90.00 INVESTIMENTOS of 62800 52.800
15100.0427115029.011 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 104.300 104.300
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 88.000 68.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 36.300 36.300
15100.1236515021.012 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA 52.800 52.800
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.490.00 INVESTIMENTOS o 52.800 52.800
15100.1236515022.022 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 729.800 729.800
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 538.500 536.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 160.300 160.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 33.000 33.000
1503 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 5.431.400 5.431.400
ENNBAVENTBL soa E ENCARGOS SOCIAIS E an 3.566.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 440.400 440.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 717400 717.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 250.000 250.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 70.300 70.300
44.90.00 INVESTIMENTOS 05 137.000 137.000
44.90,00 INVESTIMENTOS 09 250.000 250.000
15100.0427115039.012 ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL 672.100 672.100
31.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 462.100 462.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 210.000 210.000
15100.1236115031.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FS] 457.300 457.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.00 INVESTIMENTOS ” 70.300 70.300
4.490,00 INVESTIMENTOS 137.000 137.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 09 250.000 250.000
DO ===
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
18100./1296115032.023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.302.000 4.302.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 “3.104.200 3.104.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 230.400 230.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 717.400 717.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 250.000 250.000
1504 RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E 302.900 302.900
ABubTas = Eça 102.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 49.500 49.500
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000
15100.1236315041.014 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA P 199.500 199.500
FREIRE
449000 INVESTIMENTOS o 49.500 49.500
449000 INVESTIMENTOS o) 150.000 150.000
15100.1236315042.024 MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 103.400 103.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 103.400 103.400
1505 INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENOLVIMENTO DOS ESPORTES 260.500 260.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 38.500 38.500
44.90.00 INVESTIMENTOS o 22.000 22.000
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o2 200.000 200.000
15100,1281215061.015 CONST, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT FÍSICAS, SOCIAIS E 222.000 222.000
ESPORTIVAS
449000 INVESTIMENTOS 01 22.000 22.000
449000 INVESTIMENTOS o2 200.000 200.000
15100.1281215052.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZE 38.500 38.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 500 38.500
125
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
"ET NHHoh]][[ÃÕÕÕÃ NNW
15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Recursos de Todas as Fontes
ei E e DD E
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
DD]
1501 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.896.500 1.896.500
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Rd PE 1.536.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES já aásiodo 345.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 tea
15100.0412215018.014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700 1.598.700
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E nm AE IDO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES vi E] 250000
449000 INVESTIMENTOS 7 45000 45000
15100.0427115019.010 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 297.800 297.800
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ar seio oi 202.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E dE o)
e e —— O me
Total do Órgão 8.778.200 8.778.200
127
SECRETARIA DE SAÚ
Sacristia do Convento de Santo Antônio.
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Manter articulação permanente com o Conselho: Municipal de Saúde; planejar,
desenvolver e executar a Política Municipal de Saú i
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao
seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
AÇÕES: Adquirir 10 (dez) veículo para incremento da frota da Sec. de Saúde
Informatizar a secretaria Municipal de Saúde
1610004 122 1601 2026 Manutenção da Frota de Saúde
AÇÕES : - Manter e recuperar a frota de veículo s assistenciais, ambul.
especiais e administrativo da Secretaria de Saúde do Município
Encargos Sociais da Secretaria de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
Lei nº 2093/93 de 19/08/93
âncias, programas
IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVOS: Implementar ações de saneamento Bási
N
Implementar Melhoria Sanitária Domiciliares e Sistema de
AÇÕES : - Implantar Sistema de Saneamento Básico
26606 16 482 16021017 | Construção de Melhoria Habitacional. *
AÇÕES : Construir Habitações Populares
Vigilância Sanitária e Ambiental
AÇÕES : Controle e Fiscalização Sanitária e Ambiental
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVOS: Elevar o conhecimento profissional do Servidor da Secretaria de Saúde
Capitão do Servidor
IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVOS: Implementar ações de vigilância epidemiológica, controle de doenças, sanitárias e
ambiental
16606 10 305 1604 2028 Vigilância Epidemiológica e controle de doenças
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assegurar ao fundo municipal de Saúde o suporte administrativo necessário e
indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas
atividades
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE
OBJETIVO Melhorar a oferta e qualidade do serviço de saúde aos municípes, elevar a eficiência e
9 conforto das instalações e dos serviços de assistência médica prestado a população
Adequação da rede física do sistema municiparde saúde
AÇÕES ; Ampliar e reformar a UMI
Ampliar, reformar, equipar a policlínica São Lucas
Construir o Centro de Controle de Zoonozes
Reformar as unidades básicas de saúde
Informatização das Unidades PSF
AÇÕES:
Informatizar as Unidades de saúde, implantar o cartão do suê
Implantação das Unidades de Saúde da Família
AÇÕES:
- Implantar as Unidades de Saúde da Família
OFERTA DE AÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
OBJETIVO: Adequar o modelo assistencial aos Princípios e diretrizes do Sus garantindo a qualidade e
integralidade das ações e serviços de saúde
16606 10 302 1607 1022 Oferta de Ação e Serviço de Saúde
AÇÕES: Assistência Básica a População
16606 10 301 1607 2029
AÇÕES:
Oferta de Ações e Serviços Complementares
Assistência Ambulatorial especializada e Hospita
135
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
15000 SECRETARIA DE SAUDE
95100 SECRETARIA DE SAÚDE
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
4601 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
2.407.300 2.407.300
3:1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01º 1.959.300 1:388,300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 325.000 325.000
44.90.00 INVESTIMENTOS of 113.000 418.000
19100.0412216012.026 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 224.000 224.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 204.000 204.000
4.480,00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000
16100.0412216018.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE 1.837.500 1.837.500
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1813500 1.613.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 131.000 131.000
449000 INVESTIMENTOS oq 93.000 83.000
18100.0427116018.014 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 345.800 , 345.800
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 345.800 345.800
Total do Órgão 2.407.300 2.407.300
ci e ção a
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
16000 SECRETARIA DE SAÚDE
16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de Todas as Fontes
1] —————————————
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
1 ]]]]W]W][[][][][][W[W[Ww[—>——>————————————
1602 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 34.700 447.400 482.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' “2 400.900 100.900
44.80.00 INVESTIMENTOS PY 34.700 34.700
44.90.00 INVESTIMENTOS “2 346.500 346.500
16606.1648216021.017 | CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700 78.500 84.200
449000 INVESTIMENTOS 01 7.700 7.700
449000 INVESTIMENTOS 4 76.500 76.500
16606.1751216021.016 IMPLEMENTAR MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000 270.000 297.000
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
449000 INVESTIMENTOS 01 27.000 27.000
449000 INVESTIMENTOS “2 270.000 270.000
16606.1854116021.018 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 100.900 100.900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 100.900 100.900
1604 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 48.000 153.200 199.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 46.000 48.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 153.200 153.200
16606.1030516042.028 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 46.000 153.200 199.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 46,000 46.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 153.200 153.200
1606 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE 73.200 774.800 848.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 73.200 73.200
44.90,00 INVESTIMENTOS 2 Tra800 774.800
16506.0412416061.020 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PSF 3.200 65.800 69.000
449000 INVESTIMENTOS 01 3.200 3.200
449000 INVESTIMENTOS “2 65.800 65.800
18606.1030218081.019 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000 547.000 599.000
449000 INVESTIMENTOS o sa! 52.000
139
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
16000 SECRETARIA DE SAÚDE
16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
4.4.9000 INVESTIMENTOS
“2 547.000 547.000
19808.1030216061.021 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - “48.000 162.000 180.000
449000 — INVESTIMENTOS 01 18.000 18.000
449000 INVESTIMENTOS “2 162.000 162.000
1607 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE 315.200 3.352.900 3.668.100
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 1475600 1.475.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 315.200 16.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 ABrr300 1.877.300
18606:1030116072029 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 72.000 592.700 664.700
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 273.600 273.600
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 72.000 : 72.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 319.100 319.100
16606.1030216071,022 OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200 2.760.200 3.003.400
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 1202000 1202000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 243.200 243.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1558200 1558200
1603 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 138.100 151.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.100 1.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 136.100 136.100
18806.0412816032.027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.100 138.100 151.200
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.100 15.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 136.100 136.100
141
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
16000 SECRETARIA DE SAÚDE
16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Recursos de Todas as Fontes
Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1605 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16606.0412216058.015 GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDO
3.3.90.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000 120.000
42 120.000 420.000
120.900 120.000
42 120.000 120.000
Total do Órgão 484.200 4.984.400 5.468.600
/

OBJETIVOS:
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE:
Executar a política governamental referente a projetos e obras Públicas, atendendo às
demandas essenciais da população relacionadas com abastecimento dágua, energia,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Assegurar à secretaria O suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
17100 04 122 1701 8006 Gestão Administrativa da Secretaria de Viação e Obras
Encargos Sociais da Secretaria de Viação e Obras
ATO 15 122 1701 Manutenção da frota de veiculo da PMI
Encargo com pessoal e obrigações Sociais da Urbi
OBJETIVOS:
PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS
Construir e reformar prédios municipais, visando atender as atribuições das diversas
secretarias
17100 15 451 1702 1005 Construção e reforma de prédios municipais
147
[1708 | PAVIMENTAR É DESENVOLVER
OBNETIVOS: Pavimentar e reformar as vias e estradas municipais proporcionando melhores condições
de tráfego de veículo e urbanização.
17100 15 451 1703 1006 Infra-estrutura Urbana
AÇÕES: Implantar o sistema de abastecimento d'água,
Implantar e melhorar o sistema de eletrificação
Construir e recuperar escadarias e muros de arrimo
Construir e melhorar praças e jardins
Pavimentar as seguintes localidades:
- Lot. Jardim dos Comerciários
Rua Borborema
Rua por Trás da AFASA
- Fachesf
Rua José Florentino Menezes
- Lot Centro Igarassu
Rua Emesto C. Souza
- Lot Tabatinga
Rua Principal
- Alto do Céu
Rua Londrina
- Lot Triúnfo
Rua Capibaribe
Rua Sanharó
Lot. Agamenon Magalhães
Rua Flores
Lot. Jardim Tropical
Rua Bezerros
Loteamento Ana de Albuquerque
Rua Rio Grande do Norte
Loteamento Nossa Senhora de Fátima
Rua São Paulo
Lot. Agamenon Magalhães II
Rua Bonito
Beira Mar I
Rua Guilherme Jorge P. Barreto
Centro
Rua Curitiba
Cruz do Rebouças
1º Trav. João Alves Berenbdfr
N04 | CIDADE LIMPA POVO SÁDIO
OBJETIVOS: Dotar o município de um sistema de limpeza urbana elevada de qualidade contribuindo
para proporcionar uma vida mais saudável à população.
17100 15 452 1704 Serviços de Lim Vilma
17100 15 452 1704 2008
Manutenção do Aterro Sanitário, Composteira e Centro de
Seletividade de Resíduo Sólido
AÇÕES — - Tratar o Resíduo Sólidos
151
=== em
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
——""""—""""""nco 1 WN
7000 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
17100 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Recursos de Todas as Fontes
——— TT
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
>>
4703 PAVIMENTAR É DESENVOLVER 2.484.100 2.464.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 80.000 80.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 80.000 80,000
4.490,00 INVESTIMENTOS o 1.884.100 1.984.100
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o2 220.000 320.000
17100.1545117031.006 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.100 2.464.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 80.000 80.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 80.000 80.000
449000 INVESTIMENTOS o 1.984.100 1.984.100
449000 INVESTIMENTOS o2 320.000 320.000
1704 CIDADE LIMPA POVO SADIO 1.306.000 1.306.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 672.500 872.500
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 311.100 311.100
44.90.00 INVESTIMENTOS o 472400 172.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000
17100.1545217042.007 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 1.079.600 1.079.800
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 672.500 672.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 264.700 264.700.
44.90.00 INVESTIMENTOS o 142.400 142.400
17100.1745217042.008 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, COMPOSTEIRA E CENTRO DE 226.400 226.400
SELETIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 46.400 46.400
449000 INVESTIMENTOS o 30.000 30.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000
à)
153
E
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
17000 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
17100 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4701 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.532.500 1.532.600
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o” 4001800 1.091.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 430.600 430.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 tao
17100.0412217018.006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 407.700 407.700
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 354.000 354.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 43.700 43.700
449000 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000
17100.0427117018.008 ENCARGOS SOCIAIS DA SEC VIAÇÃO E OBRAS 131.000 131.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 131.000 131.000
17100.1512217012.006 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMI 386.900 386.900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 388.900 386.900
17100.1512217019.002 ENCARGO COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA URBI 606.900 606.900
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 606.900 606.900
1702 PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 23.400 23.400
44.80.00 INVESTIMENTOS o 116.700 118.700
17100.1545117021.005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 23.400 23.400
449000 INVESTIMENTOS 01 116.700 118.700
I do Órgão 5.442.700 5.442.700
155
SECRETARIA DO TRABALHO/DESENVOLV
SOCIAL E CIDADANIA '
Refúgio Ecológico Charles Darwin
SECRETARIA DE TRABALHO DESENV OLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Planejar e coordenar a execução das políticas governamentais no âmbito do setor
Permanente relacionamento com organismos dos Governos Estadual e Federal que
tenham idênticos objetivos, bem como as organizações não-governamentais.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
o SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria O suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades,
Gestão Administrativa da Secretaria de Trabalho
Desenvolvimento Social e Cidadania
Eras sc
PREFEITURA E COMINIDADE CAMINHADO JUNTOS
OBJETIVOS: Assistir a população através das comunidades oferecendo-lhe oportunidades no resgate
da cidadania
18100 08 244 1802 2016 Promover Ações de Cidadania as Comunidades Carentes
18100 08 244 1802 2.017 Promoção e Incentivo as Atividades de Assistência Social
CRIANÇA E ADOSCENTE PRESENTE E FUTURO
OBJETIVO: Dar condições financeiras aos conselhos municipais nas atividades de atendimento à
criança e ao adolescentes
18100 14.243.1803 2018 Apoio ao Conselhos Tutelares
18100 08 243 1803 2.019 Apoio ao Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 2.224/96 de 25/07/96
MORADA DO POVO
OBJETIVO: Elevar as condições de moradia da população carente, melhoria da situação
habitacional da população carente
Distribuição de material para construção de casas populares para
18600 16 244 1804 2020
o cieecencea família vitimadas por desastre
18600 16 482 1804 1008 Construir casas populares para pessoas carentes
PROMOÇÃO E INCENTIVO ÁS ATIVIDADES E PROJETOS DE
” ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Assegurar atendimento básico sócio-educacional e profissionalizante a jovens, portadores
de deficiência, pessoa da 3º idade, criança , adolescentes e famílias de baixa renda.
18600 08 242 1805 2021 Apoio a pessoa portadora de defciência
18600 08 241 1805 2033 Apoio as Pessoas da Terceira Idade
18600 08.243. 1805 2034 Apoio o Desenvolvimento Infantil
E 18600 08.243. 1805 2036 + Apoio a Vivência da Família, Criança e Adolescente
Incentivar a Profissionalização de Jovens e Adultos
161
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
18000 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18100 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1802 PREFEITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 186.000 188.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 470.000 170.000
449000 INVESTIMENTOS o 18.000 18.000
18100.0824418022.016 | PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA AS COMUNIDADES CARENTES 61.000 61.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 45.000 45.000
449000 INVESTIMENTOS 1 16000 16.000
18100.0824418022.017 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.000 125.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 125.000 125.000
1803 CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO 148.400 148.400
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.400 20.400
4.490,00 INVESTIMENTOS o! 20.000 20.000
45.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS o 408.000 108.000
18100.0824318032.019 APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 108.000 108.000
E DO ADOLESCENTE
459000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 01 108.000 108.000
18100.1424318032.018 APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 40.400 40.400
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.400 20.400
449000 INVESTIMENTOS o 20.000 20.000
1805 PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA 118.000 118.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 78.000 78.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
18100.0824218052.021 APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 35.000 35.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 20.000 20.000
449000 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000
18100.1236318052.035 INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 83.000 83.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 58.000 58.000
449000 — INVESTIMENTOS o1 (000 25.000
163
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras
Total
7801 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 428.700 426.700
“ÉS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 249.700 349.700
“890.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 80.000
44.890,00 INVESTIMENTOS of 27.000 27.000
18100.0412218018010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, 382.000 382.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 305.000 305.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 50.000 50.000
449000 — INVESTIMENTOS 01 27.000 27.000
18100.0427118019.007 ENCARGO SOCIAIS DA STDSC 44.700 44,700
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oq 44.700 44.700
165
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
cs e Si is...
18000 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
18508 FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1804 MORADA DO POVO 170.000 320.000 490.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o * +60,000 150.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 420.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 Room
44.80.00 INVESTIMENTOS “2 200.000 200.000
18508.1624418042.020 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULA 150.000 120.000 270.000
PARA FAMÍLIAS VITIMADAS POR "DESASTRES"
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 150.000 150.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 120.000 120.000
18808.1648218041.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES 20.000 200.000 220.000
449000 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000
449000 INVESTIMENTOS E) 200.000 200.000
1806 PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA 54.200 244.600 288.800
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 48.200 48.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 82.600 amoo
44.90.00 INVESTIMENTOS E” 6.000 8.000
4.490,00 INVESTIMENTOS 4s2 162.000 182000
18608.0824118062.033 APOIO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 16.000 8.600 24,800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 8.600 8.600
449000 INVESTIMENTOS o 6.000 6.000
18608.0824318062.034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200 74.000 96.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo! 22200 22.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 74.000 74.000
18808.0824318062.036 APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000 162.000 178.000
/
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 16.000 16.000
449000 INVESTIMENTOS “2 162.000 162.000
788.800
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
É MEIO AMBIENTE
Praia do Capitão (Mangue-seco) - Nova Cruz
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE: Garantir a unidade de atuação do Poder Executivo Municipal mediante a orientação
normativa e metodológica as Secretarias Municipais na concepção e desenvolvimento
dos respectivos instrumentos de planejamento, o controle, acompanhamento e
avaliação sistemáticos de desempenho dos órgãos municipais da concepção dos seus
objetivos; a orientação na elaboração de seus orçamentos anuais com consolidação
crítica dos mesmos no orçamento municipal, o acompanhamento da execução
orçamentária, a promoção de estudos, pesquisas e projetos sócio-econômicos,
ambientais e institucionais para subsidiar a ação governamental, bem como exercer o
planejamento e controle do uso e ocupação do solo e a proteção e valorização do
meio-ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e florestais.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAMA
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
paro dra at Gestão Administrativa da SEPLAMA
ne Encargos Sociais da Seplama
MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIARIO
OBJETIVOS: Aumento de arrecadação municipal.
AÇÃO: Atualizar a Cartografia Municipal
19100 04 121 1902 2010
AÇÃO: Garantir manutenção do cadastro mobiliário
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Manutenção do Cadastro Imobiliário
OBJETIVOS: Garantir o equilíbrio entre as esferas econômica social e ambiental, no desenvolvimento
municipal
n
19100 18 542 1903 1007 Gerenciamento de Resíduos sólidos
AÇÕES: - Destinação final de resíduos sólidos
19100 18 542 1903 2011 Campanha Educativa
AÇÃO: Campanha Educativa para seletividade do lixo
Campanha praia limpa e manguezais
GOVERNAR COM O POVO
OBJETIVOS: Consolidar o processo de governo do povo implementação do Planejamento
participativo.
19100 04 122 1904 2012 Sistema Integrado de Planejamento
AÇÕES: - Elaborar o Plano Diretor
- Programa Socialista Participativo
- Orçamentos, LDO, PPA, LOA
173
19100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
1902 MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
19100.0412119022,009 ATUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.490.00 INVESTIMENTOS
19100.0412119022.010 MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1904 GOVERNAR COM O Povo
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19100.0412219042.012 SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1903 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
19100.1854219031.007 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
449000 INVESTIMENTOS
19100.1854219032.011 CAMPANHA EDUCATIVA
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175
”
[o
01
o
o
o
o
01
[ul
35.800
20,100
15.700
27.400
11.700
15.700
8.400
8.400
71.700
71.700
71.700
71.700
247.000
32.000
20.000
195.000
225.000
10.000
20.000
195.000
22.000
22.000
Orçamento Fiscal 2002
Programação anual de Trabalho R$ 1,00
19000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
35.800
20.100
15.700
27.400
11.700
15.700
8.400
8.400
71.700
71.700
71.700
71.700
247.000
32.000
20.000
195.000
225.000
10.000
20.000
195.000
22.000
22.000

SECRETARIA DE GO O E COMUNICAÇÃO
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Supervisionar e coordenar a política de comunicação social do governo municipal,
dentro das normas e princípio instituídos na Constituição da República, do Estado e
Lei Orgânica Municipal, bem como a coordenação da ação política,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades.
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Comunicação
20100 04 122 2001 8004 Coordenação Executiva de Assuntos Legislativo
20100 04 271 2001 9024 Encargos Sociais da Secretaria de Governo e Comunicação
COMUNICAÇÃO SOCIAL: DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO
OBJETIVOS: Promover a transparência da gestão pública através das atividades da área de
imprensa e comunicação social, dando publicidade as ações do governo.
20100 24 131 2002 2005 Divulgações das Atividades Governamen
181
20100 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
2002 COMUNICAÇÃO SOCIAL DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20100.2413120022.005 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2001 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
20100.0412220018.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNI
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20100.0412220018.004 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
449000 INVESTIMENTOS
20100.0427120019.024 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃ
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
183
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
20000 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
o
[os]
o
o
o
(ul
[a]
pl
o
o
46.700
48:700
46.700
46.700
132.500
68.900
7.000
158.600
111.900
46.700
29.200
22.200
7.000
20.600
20.600
Total do Órgão
255.100
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
46.700
46.700
46.700
46.700
208.400
132.500
88.900
7.000
158.600
111.900
46.700
29.200
22.200
7.000
20.600
20.600
Museu Histórico de Igarassu
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADE; Promover e incrementar as atividades de incentivo à cultura em todas as suas formas
(mo j ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário € indispensável ao seu
regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades
21100 04 122 2101 8011 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo e Cultura
21100 04 271 2101 9009 Encargos Sociais da Secretaria de Turismo
[o | CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS
OBJETIVOS: Restaurar o engenho monjope, adequar os monumentos do sítio históricos para hotéis
& pousadas, restaurar o sobrado do Imperador, restaurar o centro de artes com uso
f exclusivos para eventos culturais e apoiar a FUNDECI, promover eventos e a cultura
21100 13 391 210) 4009 Restaurar e revitalizar do Patrimônio Histórico
]
AÇÕES: b - Restaurar o Engenho Manjope;
- Adequar os monumentos do Sítio Histórico para hotéis e pousadas;
- Restaurar o sobrado do Imperador
- Restaurar o Centro de Artes, com uso exclusivo para eventos culturais.
21100 13 392 2102 1010 Promoções Culturais
AÇÕES: - Incentivar a criação de oficinas de artesanato, danças populares, artes cênicas e
artes plásticas em parceria com empresas privadas;
- Estimular a apresentação dosigapos folclóricos e culturais nas festas de Igarassu;
- Incentivar a criação de grupos culturais nas escolas € comunidades;
- Reativar os ensaios do maracatu e de Outras atividades culturais no Centro
Históricos,
- Elaboração e cartilhas para divulgar os atrativos históricos, culturais e
naturais nas escolas e comunidades em geral;
- Promover aproveitamento da mão - de - obra local, guias mirins nos hotéis,
Pousadas e restaurantes.
21100 13 392 2102 1011 Promoção de Eventos
AÇÕES : - Estimular a criação de festivas com calendários definidos
- Apoiar a FUNDECI:
- Divulgar o município através dos diversos meios de Comunicação;
- Promover as festividades do município, conforme o calendário abaixo:
* BUSCADA DE SÃO GONÇALO;
“ FESTIVAL DE VERÃO
“ FESTIVAIS CULTURAIS
* FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES;
* FESTA DE SÃO SEBASTIÃO;
* FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE TABULEIRO;
* CARNAVAL;
É] * FESTIVAL DE CULTURA;
ed * FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;
pi * FESTA DE NOSSA SENHOA DO ROSÁRIO:
* FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
1 * FESTA DO COCO;
“ é * FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( Loteamento Inhamã e
eiuu? * Agamenon Magalhães);
* COMEMORAÇÃO DO NATAL E ANO NOVO.
189
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
2102 CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS 722.700 722.700
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o «472.700 472.700
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 tonnoo
449000 INVESTIMENTOS oz 150.000 80000
21100.1339121021.009 RESTAURAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO 301.100 301.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 51.100 51.100
449000 INVESTIMENTOS [oi] 100.000 100.000
449000 INVESTIMENTOS 02 150.000 150.000
21100.1339221021,010 PROMOÇÕES CULTURAIS 110.000 110.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 110.000 110.000
21100.1339221021.011 PROMOÇÕES DE EVENTOS 311.600 311.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 311.600 311.600
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
21000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
; 21100 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
: si
/ 2401 ADMINI SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 241.300 241.300
31.90.00 “PE E ENCARGOS SOCIAIS ai o 181.300
.“
338000 | DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000
io E of 10.000 soa
21100.0412221018,011 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE TURISMO E CULTURA 213.000 213.000
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 153.000 153.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000
44.90.00 INVESRIMENTOS 01 10.000 10.000
a
: A
21100.0427121019,009". SOCIAIS DA SEC DE TURISMO 28.300 28.300
q
318000 PESSOAL E ENCÁREOS sociais o1 28.300 28.300
Total do Órgão 964,000 864.000
191
SOSEDASANSNNANA NADANDO
E AGRICULTURA
JMICO
Engenho Monjope
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Lei nº 2.270/98
FINALIDADES: Promover e executar a
incentivar ações concernentes ao abastecimento, armazenamento e comercialização
de insumos e gêneros alimentícios; Planejar, fomentar e executar a política de
desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços;
identificar, atrair e apoiar IMástimentos voltados à expansão das atividades
produtivas no Município; “incentivar a iniciativa privada, ações e programas de
; Planejar e organizar o
abastecimento alimentar com vistas à melhoria do padrão nutricional da população,
especialmente os segmentos mais carentes; Os espaços de
refere à implantação de ações e programas de Reforma A,
Programas e projetos de pesquisas agricola.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRET,
ARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E AGRICULTURA
OBJETIVOS: Assegurar a secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu
regular funcionamento, execução e divulgação de suas atividades.
22100.14.122.2201.8005 Gestão Administrativa da Sec. de Desenv.
22100.04.271.2201.9,
Par nas Encargos Sociais da Sec. Desenv. Econômico e Agricultura
PROGRESSO INDUSTRIAL
OBJETIVOS:
Econômico e Agricultura,
Gerar emprego e receita para o município
AÇÕES: - Apoio técnico
- Aberturas de ruas e canalização
2203 | DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
OBJETIVOS:
Proporcionar o aquecimento da economia através do mercado formal e informal
195
22100 23 691 2203 1002 Apoio aos setores de comércio e serviços
AÇÕES: - Campanha publicitária
- Orientar centros comerciais
- Promover feiras de móveis e eletrodoméstico
| 2204 | TÉCNICAS NO CAMPO
OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população rural
22100 20 602 2204 1.003 ] Parceria Técnica Rural
AÇÕES: - Contratar estagiários de engenharia em Agronomia e pesca
- Aquisição de transporte para o campo
- Apojar tecnicamente os Produtores rurais
* Campanha publicitária para o campo
e Florifest,
e Outros Eventos
[2208 | CAMPO SAUDÁVEL
OBJETIVOS: — Vacinar para garantir ao campo animais saudáveis
22100.20.604.2205.2001 Garantir a Saúde da População através do Campo
AÇÕES: - Campanha de vacinação global
É TEMPO DE PLANTAR
OBJETIVO: Elevar a probabilidade da garantia do plantio
22100 20 661 2207 1004 Garantir a produtividade no campo
AÇÃO: | Distribuir sementes para pequenos produtores
[2297 ) IMPLANTAÇÃO AGROINDUSTRIA
22100 20 661 2207 1004 Implantar de Agroindús
197
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1.00
22000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
22100 SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
Do RE ee E e ee
2202 PROGRESSO INDUSTRIAL 45.000 45.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 45.000 45.000
22100.2266122021.001 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 45.000 45.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 45,000 45.000
2203 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 20.000 20.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 18.000 18.000
44.9000 INVESTIMENTOS o 2.000 2.000
22100.2389122031.002 APOIO AOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000 20.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 18.000 18.000
449000 INVESTIMENTOS 01 2.000 2000
2204 TÉCNICA NO CAMPO 62.700 62.700
8.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 44.000 14.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 26.000 26.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 22.700 22.700
22100.2060622041.003 PARCERIA TÉCNICA RURAL 62.700 62.700
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 44.000 14.000
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 26.000 26,000
449000 INVESTIMENTOS 04 22.700 22.700
199
Orçamento Fiscal 2002
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
22000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
22100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
2205 CAMPO SAUDÁVEL 5.000 5.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o “ “8000 5.000
22100.2060422052.001 GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CAMPO 5.000 5.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 5.000 5.000
2206 É TEMPO DE PLANTAR E DE PESCAR 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
22100.2060122062.002 GARANTIR A PRODUTIVIDADE NO CAMPO 10.000 10.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 10.000 10.000
2207 IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA 51.400 61.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 16,400 18.400
44.80.00 INVESTIMENTOS of 45.000 8090)
22100.2066122071.004 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIA 61.400 61.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 16.400 16.400
449000 INVESTIMENTOS [oi] 45.000 45.000
2201 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 250.400 250,400
SQUINBTRAEISoaL E ENCARGOS SOCIAIS o 220.400 220.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 24,000 24.000
44.80.00 INVESTIMENTOS o 8.000 pet
22100.0412222018.005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SDEA 220.000 220.000
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 190.000 190.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 24.000 24.000
449000 INVESTIMENTOS o 8.000 86.000
22100.0427122019.026 ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 30.400 30.400
AGRICULTURA
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 / 30.400 30.400
,
TH
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E)
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ES
Li
4)
tr
o
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
DE E o em gti so
Recursos de Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
9995 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
88.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 246.800 246.800
S0100.9999999999.027 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800
899900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o1 246.800 246.800
Total do Órgão 246.800 246.800
205

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