| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2386 / 2001 |
| Date | 2001-01-02 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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$ LEI Nº2.386/2001. EMENTA: Estima a receita e fixa a do Município de Igarassu para o Exercício Ceiro de 2002. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARASSU. Órgãos da Direta e Supervisionada. Art. 2º- O Orçamento fiscal do Município para o exercício financeiro de que trata o artigo anterior, R$ 1,00 1.1. RECEITAS Oii 32.857.900 1.1. RECEITAS CORRENTES... 32.545.400 Receita Tributária... - 1.508.500 ita Patrimonial 74.200 ita de Serviços... 4.100 Transferências C 30.716.800 Outras Receitas ira NE 241.800 1.2. RECEITAS DE CAPITAL... 312.500 Transferências de Capital 312.500 R$1,00 2. RECEITAS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA 5.549.000 2.1. RECEITAS ai Praça da Bandeira, 14 - Cemtro - 536 — Igarassu - PE — CGC: 10.359.560/0001 - 90 PABX (81) 3543.0435 Fax: (81) 3543-0494 E-mail: P Pmigiihotmail com DD Transferências de O mms 1.483.300 TOTAL DA RECEITA COM TODAS AS FONTES... io 32.857.900 Art, 4º- A Despesa do Orçamento Fiscal da presente Lei, tem a sua composição por Funções e por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas e as Fontes de Recursos, conforme o seguinte desdobramento: DESPESA POR FUNÇÕES |. COM RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00 FUNÇÕES CORRENTES CAPITAL TOTAL LEGISLATIVA 60.000 60.000 JUDICIÁRIA 30.000 30.000 ADMINISTRAÇÃO 10.177.100 289.600 10.466.700 ASSISTÊNCIA SOCIAL 321.500 145.000 466.500 PREVIDÊNCIA SOCIAL 106.600 106.600 SAÚDE 436.500 70.000 506.500 TRABALHO 246.900 246.900 EDUCAÇÃO 5.231.700 956.600 6.188.300 CULTURA 472.700 250.000 722.700 DIREITOS E CIDADANIA 37.900 25.800 63.700 URBANISMO 2.512.100 2.573.200 5.085.300 HABITAÇÃO 150.000 27.700 177.700 SANEAMENTO 46.400 207.000 253.400 GESTÃO AMBIENTAL 32.000 215.000 247.000 AGRICULTURA 71.400 67.700 139.100 INDÚSTRIA 45.000 45.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.000 2.000 20.000 COMUNICAÇÕES 46.700 46.700 ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 TOTAL 22.172.500 4.889.600 27.308.900 2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA EM R$ 1,00 FUNÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 202.600 362.000 564.600 Praça da Bandeira, 14 Centro — 536 — Igarassu — PE - CGC: 10.359.560/0001 - 90 PABX (81) 3543.0435 — Fax: (81) 3543.0494 — E-mail: P pmigahotmail.com ss SAÚDE TOTAL 3. TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES DESPESA POR ÓRGÃOS Ê. COM RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00 ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 866.300 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO SECRETARIA 3.863.100 4.065.700 27..308.900 1.121.300 1.483.300 5.549.000 CORRENTE CAPITAL 1.867.600 381.900 225.600 3.350.300 631.400 7.831.600 2.670.600 2.689.500 AMBIENTE 326.800 SECRETARIA DO GOVERNO E COMUNICAÇÃO 248.100 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 704.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA 368.800 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 TOTAL 22.419.300 60.000 15.800 32.700 23.000 17.000 946.600 220.900 2.753.200 237.000 240.700 7.000 260.000 75.700 4.889.600 — PE - CGC: 10.359.560/0001 - 90 — E-mail: p pmigAhotmail com 4.984.400 5.549.000 32.857.900 TOTAL 1.927.600 397.700 258.300 3.373.300 648.400 8.778.200 2.891.500 5.442.700 1.103.300 567.500 255.100 964.000 444.500 246.800 27.308.900 2 com RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA EM R$ ÓRGÃOS CORRENTE - CAPITAL TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE 3.863.100 1.121.300 4.984.400 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 202.600 362.000 564.600 3: TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO 4.065.700 1.483.300 5.549.000 4. TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 27..308.900 5.549.000 32.857.900 Art. 5º- Atendendo ao disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade, de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. Art. 6º- Fica o Poder Executivo autorizado durante o exercício de 2002 a : I Abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, com a finalidade de: a) Atender a insuficiências de dotações dos grupos de despesa de cada projeto ou atividade: b) Inserir grupo de despesa na programação de cada projeto ou atividade. IH — Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos constantes da presente Lei, com recursos do Orçamento Fiscal, mediante a abertura de créditos suplementares até o limite de que trata o inciso I acima, à conta de Recursos do tesouro consignados no orçamento das referidas Entidades, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal Nº 4.320 de INO3G4. Art. 7º - O Poder Executivo, mediante Decreto, baixará quadros de detalhamento das despesas fixadas nesta Lei em créditos adicionais, com a finalidade de discriminar as modalidades de aplicação e as fontes de recursos de cada grupo de despesas dos projetos e atividades. Art. 8º- As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para grupo de despesa, modalidade de aplicação e fontes de recursos. Art. 9º- Os quadros de detalhamento das despesas serão alterados em virtude de abertura e da reabertura de créditos adicionais, incluídos nestes, o remanejamento e a inserção das modalidades de aplicação e das fontes de recursos aprovados pelos referidos quadros. — Igarassu — PE — CGC: 10.359.560/0001 - 90 PABX (GI) 3543. 0435 - Fax (81) 3943-0494 — E-mail: p pmigihotmailcom Art e 1º Goiano Lei entrará em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efbto 4 partir de 1º de janeiro de 2002. Art. 13- Revogam-se as disposições.em contrário. GABINETE DO-PREFEITO - IGARASSU, 02 DE JANEIRO 2004. Orçamento Fiscal 2002 Demonstrativo da Despesa e Receita segundo às Categorias Econômicas o ndo og Esq a Receita Valor Despesa DR as = q == RECEITAS ConnenteEs 32.545.409 DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECEITA PATRIMONIAL 74.200 JUROS E ENCARGOS na DiviDa RECEITA DE SERVIÇOS “too OUTRAS DESPESAS. CÔnRENTES FERENCIAS CORRENTES 30.716 n0g DESPESAS DE CAPITAL S NECEITAS CORRENTES 241 ana INVESTIMENTOS AS DE CAPITAL 312.500 INVERSÕES FINA NCEIRAS RÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PESERVA DE CONTINGÊNCIA O a ima Ec - Consta sa Resumo E Sms o — A a ia RN Receita Corrente 32.545.400 Despesa Corrente Superavit do Orçamento Corrente 8307 200 Superavit Receita de Capital M2.500 Despesa de Capital Reserva de Contingência Total 32.857.900 Total Seca ' 13 R$ 1,00 - Recursós de Todas as Font Valor 26.238.200 18.154.000 2300 10.081,999 6.372.999 8264.0900 108.009 246.000 246.800 8.372.900 246.800 32.857.900 Recursos do Tesouro es a meet SN Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas E me Receita Valor Despesa Valor RECEITAS CORRENTES 26.996,400 DESPESAS CORRENTES 22.172.500 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.678.400 RECEITA PATRIMONIAL 74.200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2300 RECEITA DE SERVIÇOS 4.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES es 7.491.800 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25 167.800 DESPESAS DE CAPITAL a.259.800 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241,800 INVESTIMENTOS 4.781.600 a Doo INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 au S1Z RESERVA DE CONTIGÊNCIA 266.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 Cm a o e O Resumo sa ma O a e ema Receita Corrente 26.996.400 Despesa Corrente 22.172.500 Superavit do Orçamento Corrente 85.700 Superavit 65.700 Receita de Capital 312.500 Despesa de Capital 4.889.600 Reserva de Contingência 246.800 Total RHESDA 900 Total 27.308.900 = 5 = O 15 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Dener da peer RR Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Recursos de Outras Fontes ii CO ce mao Ren ein Receita Valor Despesa Valor Eee O ES ga — PSC gg o saca RISCEITAS CORRENTES 5.549.000 DESPESAS CORRENTES 4.065.700 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.549.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.590.100 DESPESAS DE CAPITAL 1.663.309 INVESTIMENTOS 1.463.300 a ue O e ae me Resumo E Cm e ema meme O Receita Corrente 5.549.000 Despesa Corrente 4.065.700 Superavit do Orçamento Corrente 1.489.300 Superavit 1.483.300 Receita de Capital o Despesa de Capital 1.483.300 Total 5.549.000 Total 5.549.000 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU ORÇAMENTO DE 2002 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUT RIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVI os TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECURSOS DO TESOURO (R$ 1 líneas "dr, 1 15,7 18.515.691 (80,2) É “gm 00) 6 operações CRÉDITO 7 TRANSF. CAPITAL 21 ORG OA CIPAL DE IGARASSU ORÇAMENTO pE 2002 23 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 s Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 1000.00.0 RECEITAS CORRENTES 26.996.400 5.549.000 32.545.400 100000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 1.508.500 1300000 RECEITA PATRIMONIAL A 74.200 74.200 1800000 RECEITA DE SERVIÇOS 4.100 4.100 1700000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.167.800 5.549.000 30.716,800 1800000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800 241.800 2000000 RECEITAS DE CAPITAL 312.500 312.500 2400000 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 312.500 Total 27308.900 5.549.000 32.857.900 == Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 22172500 4.085.700 26.238.200 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14678.400 1.475.600 16.154.000 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.300 2.300 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.491.800 2.590.100 10.081.900 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.889.600 1483300 6.372.900 4.400.000 INVESTIMENTOS 4.781.600 1.483.300 6.264.900 450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000 90.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 248.800 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 27308900 5.549.000 32.857.900 25 11120400 1 1120430 7712.08.00 7773.00.00 1 713.05.00 7120.00.00 1121.0009 1121.01.00 1122.00.00 11220100 1300.00.00 1310.00.00 1319.00.00 1380.00.00 1800.00.00 1800.01.00 1800.01.09 1600.01.99 *700.00.00 1720.00.00 *721.00.00 1721.01.00 721.01.02 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA.PARTE DO Fundo DE PARTICIPAÇÃO Dos MUNICIPIOS - FPM 27 f R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Tesouro Outras Total 26.996.400 5.549.000 32.545,400 1.508.500 1.508.500 1.294.100 1.294.100 « 619.300 819.300 273.900 273.900 260.709 280.700 260.700 260.700 84.700 84.700 874.800 874.800 874.800 874.800 214.400 214.400 82.000 82.000 82.000 82.000 132.400 132.400 132.400 132.400 74200 74.200 39.300 39.300 39.300 39.300 34.900 34.900 4.100 4.100 4.100 4.100 (o) 4.100 4.100 25.167.800 5.549.000 30.716.800 23.172.400 23.172.400 9.565.000 8.565.000 7.143.500 7.143.500 7.049.700 7.049.700 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 [TT Dão! Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes SE o IS TO ER Total Código Especificação Tesouro Outras 17210105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL - IPTR 93.800 93.800 1721.0300 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/A INDENIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, 2.062.200 2.062.200 XISTO E GÁS 1721.09.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 359.300 359.300 1721.0901 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPL. 87/96 ' 359.300 359.300 1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.765.200 12.765.200 17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO TESOURO 12.765.200 12.765.200 1722.01.01 PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRC. DE MERCADORIAS.. 12.450.100 12.450,10 17220103 MARTCEAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: IPVA 256.300 256.300 1722.01.04 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IP| 58.800 58.800 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 842.200 842.200 17240100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DO 342.200 342.200 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDE 17240200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 500.000 500.000 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUN 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 1995400 5.549000 7.544.400 1761.00.00 CONVÊNIOS A FUNDOS PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 5.549.000 5.549.000 1762.00.00 CONVÉNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 1.995.400 1.895.400 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800 241.800 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.800 5.800 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.800 5.800 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 140.500 140.500 | 1931.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 100.000 100.000 | 1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA 40.500 40.500 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 90.500 90.500 1991.00.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 2.800 2.800 1992.00.00 RECEITA DE MERCADOS E FEIRAS 29.900 29.900 1993.0000 RECEITA DE APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS 20.000 20,000 1994.00.00 RENDAS EVENTUAIS - RECEITAS A CADASTRAR 27.800 27.800 1999.0000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.000 10,000 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 312.500 312.500 2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 312.500 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 312.500 312.500 2471.00.00 CONVÉNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS à 81.000 81.000 24720000 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 231.500 231.500 ef ——eam 31 a Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 EspeicadodaDepes— ---e-—>—>—>> > m Recursos de Todas as Fontes 2 ee no 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.678.400 1.475,600 16.154,00€ 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.678.400 1.475.600 16.154,00€ 320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA o 2.300 230€ 329000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 230 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7491800 2580100 +10,08190c 3.3.60.09 TRANSFER. A INTITUIÇÕES PRIVADAS C/ FINS 417.800 417.60€ LUCRATIVOS 330000 APLICAÇÕES DIRETAS 7805800 2.590.100 10.10500€ 99000 DESPESAS DE CAPITAL 4.889.600 1.483.900 ggrz.80c 440000 INVESTIMENTOS 4.781.600 1483300 6,264.90€ 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.781.600 1.483300 6.26490c 450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.00c 4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000 324.00€ 9.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 246.80c 9.900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.80€ 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33 Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Função Recursos de Todas as Fontes Fanção Especificação Tesouro Outras Total D! LEGISIATNA s ESSENCIAL A JUSTIÇA a o o Ro] " pr 9 14 15 16 7 SBrsnsa ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DE CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO SESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES 35 2002 R$ 1,00 860.000 60.000 30,000 30.000 10.466.700 321.900 10.788.600 466.500 244.600 711.100 106.600 106.600 506.500 4.215.100 4.721.600 246.900 246.900 8.188.300 6.188.300 722.700 722.700 63.700 63.700 5.085.300 5.085.300 177.700 396.500 574.200 253.400 270.000 523.400 247.000 100.900 347.900 139.100 139.100 45.000 45.000 20.000 20.000 46.700 46.700 5.549.000 32.857.900 ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 248.800 248.800 metal 27.308.900 DE Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Programa Recursos de Todas as Fontes Programa Especificação Tesouro Outras Total 0101 CÂMARA DO POVO 1.672.600 1.672.600 D102 ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 255.000 255.000 1101 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 314.400 314.400 1102 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ER 83.300 83.300 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 228.300 208.300 1202 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO 30.000 30.000 1901 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 563.000 563.000 1302 ENCARGOS ceras 2.810.300 2.810.300 1401 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 591.800 591.800 1402 ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE 56.600 56,600 1501 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.896.500 1.896.500 1502 AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 886.900 886.900 1503 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 5.431.400 5.431.400 FUNDAMENTAL 1504 | RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E 302.900 302.900 ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RISCO 1505 INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENOLVIMENTO DOS ESPORTES 260.500 260.500 1601 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 2.407.300 1602 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 34.700 447.400 482.100 1603 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 136.100 151.200 1604 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.000 153.200 199.200 1805 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000 120000 1606 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE 73.200 774800 848.000 1607 | OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 315.200 3.352.900 3.668.100 1701 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.532.500 1.532.500 1702 PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100 1703 | PAVIMENTAR É DESENVOLVER 2.484.100 2.484.100 1704 CIDADE LIMPA POVO SADIO 1.306.000 1.306.000 1801 BEMNTRAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 426.700 426.700 1802 pre E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 186.000 186.000 1803 CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO 148.400 148.400 CO Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Subfunção Tesouro Outras Recursos de Todas as Fontes Subfunção Especificação Total 031 AÇÃO LEGISLATIVA 60.000 80.000 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 30.000 30.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 329.100 329.100 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.964.700 120.000 9.084.700 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 35.500 35.500 124 CONTROLE INTERNO 24.300 65.900 90.100 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 136.100 151.200 131 COMUNICAÇÃO soca 293.600 293.600 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 16.000 8.600 24.800 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 35.000 35.000 249 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE 186.600 238.000 422.800 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 419.300 120.000 539.300 &T1 PREVIDÊNCIA BÁsica 2.664.700 2.664.700 301 ATENÇÃO BÁSICA 72000 592.700 664.700 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 313200 3469200 3782400 299 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIGA 46.000 153.200 189.200 334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000 40,000 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.759.300 4.759.300 363 ENSINO SUPERIOR 385.900 385.900 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 782.600 782.600 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 301.100 301.100 382 DIFUSÃO CULTURAL 421.600 421.600 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.604.200 2.604.200 452 SERVIÇOS URBANOS 1.306.000 1.306.000 482 HABITAÇÃO URBANA 27.700 276500 304.200 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27000 270000 297000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.900 100.900 542 CONTROLE AMBIENTAL 247.000 247.000 801 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 10.000 10.000 804 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.000 5.000 606 EXTENSÃO RURAL 62.700 82.700 861 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 108.400 106.400 891 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000 20.000 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 260.500 260.500 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.190.000 2.190.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 Total 27.308.900 39 5.549.000 32.857.900 1805 1806 1901 1902 1903 1904 2001 2002 2101 2102 2202 2203 2204 2205 2206 2207 S999 PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL GOVERNAR COM O Povo ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL «DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADMINISTRATIVO PROGRESSO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL TÉCNICA NO CAMPO CAMPO SAUDÁVEL É TEMPO DE PLANTAR E DE PESCAR IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 118.000 54.200 213.000 35.800 247.000 71,700 208.400 46.700 241.300 722.700 250.400 45.000 20.000 62.700 5.000 10.000 61.400 246.800 27.308.900 Outras 244.600 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Des, r rama iii Recursos de Todas as Fontes Programa Específicação Total 1804 MORADA DO Povo 170.000 320.000 490.000 118.000 213.000 35.800 247.000 71.700 208.400 46.700 241.300 722.700 250.400 45.000 20.000 62.700 5.000 10.000 61.400 246.800 5.549.000 32.857.900 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Projeto pasa porto] Recursos de Todas as Fontes Projeto Especificação Tesouro Outras Total 1001 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 45.000 45.000 1002 APOIO AOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000 20.000 1003 PARCERIA TÉCNICA RURAL 62.700 62.700 1004 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIA E 61.400 61.400 1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 140,100 140.100 1008 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.100 2.464.100 1007 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 225.000 225.000 1008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES 20.000 200.000 220.000 1009 RESTAURAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO 301.100 301.100 1010 | PROMOÇÕES CULTURAIS 110.000 110.000 1011 | PROMOÇÕES DE EVENTOS 311.600 311.800 1012 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP, DA REDE FÍSICA 52.800 52.800 ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 457.300 457.300 DO ENSINO FUNDAMENTAL 1014 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO 199.500 199.500 FREIRE 1015 CONST. AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E 222.000 222.000 ESPORTIVAS 1016 IMPLEMENTAR MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000 270.000 297.000 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1017 | CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700 76.500 84.200 1018 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 100.900 100.900 1019 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000 547.000 599.000 1020 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PSF 3.200 65.800 69.000 1021 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 18.000 162.000 180.000 1022 OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200 2.760.200 3.003.400 1023 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 40.000 40.000 43 Ed Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 2001 2002 2003 2004 2005 2010 2011 2012 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2026 2027 2028 2029 2030 GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CAMPO GARANTIR A PRODUTIVIDADE NO CAMPO APOIO ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMI SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, COMPOSTEIRA E CENTRO DE SELETIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO CAMPANHA EDUCATIVA SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA AS COMUNIDADES CARENTES PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS VITIMADAS POR "DESASTRES" APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 5.000 10,000 23.300 60.000 46.700 386.900 1.079.600 226.400 27.400 8.400 22.000 71.700 35.500 21.100 61.000 125.000 40.400 108.000 150.000 35.000 729.800 4.302.000 103.400 38.500 224.000 15.100 46.000 72.000 800.000 5.000 10.000 23.300 60.000 46.700 386.900 1.079.600 226.400 27.400 8.400 22.000 71.700 35.500 21.100 61.000 125.000 40.400 108.000 120.000 270.000 35.000 729.800 4.302.000 103.400 38.500 224.000 136.100 151.200 153.200 199.200 592.700 654.700 600.000 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 agi e Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 2031 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 30.000 30.000 2032 RECUPERAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA 30.000 30.000 2033 APOIO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 16.000 8.600 24.600 2034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200 74.000 96.200 2035 INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 83.000 83.000 2036 APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000 162.000 178.000 8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 246.600 246.600 8002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.300 23.300 8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 158.600 158.600 8004 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 29.200 29.200 8005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SDEA 220.000 220.000 8006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 407.700 407.700 8007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLAMA 195.000 195.000 8008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 206.300 206.300 8009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANÇAS 293.300 293.300 8010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, 382.000 382.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 8011 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE TURISMO E CULTURA 213.000 213.000 8012 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 523.000 523.000 8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.837.500 1.837.500 8014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700 1.598.700 8015 GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDO 120.000 120.000 1.612.600 1.612.600 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 16.818.200 1.366.600 18.184.800 CO Orçamento Fiscal dn co o 7; Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais O ee —————— Código Especificação ||] 9010 9011 8012 8013 9014 9015 9016 9017 9018 9019 9021 9023 9024 9025 9026 9027 ENCARGOS COM VALE REFEIÇÃO ENCARGO COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA URBI ASSESSORIA TÉCNICO- JURÍDICO EM DEFESA DO MUNICÍPIO ENCARGOS COM INSS ENCARGOS COM PASEP ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS ENCARGO SOCIAIS DA STDSC ENCARGOS SOCIAIS DA SEC VIAÇÃO E OBRAS ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE TURISMO ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLAMA ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCARGO COM INATIVOS E PENSIONISTA DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES VALE TRANSP. PARA O SERVIDORES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ENCARGO MÉDICO COM VEREADORES ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENCARGO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ENCARGOS SOCIAIS DA PROCURADORIA GERAL R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Tesouro Total 11.700 11.700 806.900 606.900 30.000 30.000 11.600 11.600 246.900 246.900 40.000 40.000 44.700 44.700 131.000 131.000 28.300 28.300 297.800 297.800 104.300 104.300 672.100 672.100 18.000 18.000 345.800 345.800 75.300 75.300 1.100.000 1.100.000 840.000 840.000 195.000 195.000 35.000 35.000 95.000 95.000 20.000 20.000 10,000 10.000 95.000 85.000 20.600 20.600 32.800 32800 30.400 30.400 246.800 246.800 22.000 22.000 CETTE Despesa por Categoria Econômica Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 3 DESPESAS CORRENTES 22172500 4065700 26238.200 4 DESPESAS DE CAPITAL 4889600 1.483.300 6.372.900 9 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246.800 246.800 Total 27.308.900 5.549.000 32.857.900 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Despesa por Grupo Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14678.400 1475800 | 18.154.000 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.300 2.300 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7491800 2590100 — 10.081.900 4 INVESTIMENTOS 4781600 1.483.300 6.264.900 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 Total 27.308.900 5.549.000 32.857.900 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Despesa por Modalidade Recursos de Todas as F Código Especificação Tesouro Outras Total [5] TRANSFER. A INTITUIÇÕES PRIVADAS C/ FINS 417.600 417.800 LUCRATIVOS 0 APLICAÇÕES DIRETAS 27392100 5549000 32941.100 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 Orçamento Fiscal 2002 Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária Código Específicação LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL 3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.000 INVESTIMENTOS EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.000 INVESTIMENTOS PROCURADORIA MUNICIPAL PROCURADORIA MUNICIPAL 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.00 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.40000 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.00 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.00 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE A 53 R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Tesouro Outras Total 1.927.600 1.827.800 1.349.300 1.349.300 518.300 518.300 60.000 60.000 397.700 387.700 397.700 397.700 247.400 247.400 134.500 134.500 15.800 15.800 258.300 258.300 258.300 258.300 163.600 163.600 62.000 62.000 32.700 32.700 3.373.300 3.373.300 3.373.300 3.373.300 2.105.300 2.105.300 1.245.000 1.245.000 23.000 23.000 548.400 648.400 648.400 848.400 315.900 315.900 2.300 2.300 313.200 313.200 17.000 17.000 8.778.200 8.778.200 8.778.200 8.778.200 5.707.300 5.707.300 2.124.300 2.124.300 946.600 846.600 2.881.500 4984400 7875800 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo aa Despesa por Poder.Órgão-Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes Código Especificação Tesouro Outras Total SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 2.407.300 310000 PESSOAL E ENCARGOS sociais 1.959.300 1.959.300 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000 335.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS «413.000 113.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 484.200 4984400 5.468.600 3.100.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.600 1.475.600 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.300 2387500 2763800 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 107.900 1.121.300 1.229.200 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 5.442.700 5.442.700 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 5.442.700 5.442.700 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.764.400 1.764.400 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.100 925.100 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.753.200 2.753.200 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 1.103.300 564.600 1.667.900 | SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANI 879.100 879.100 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.700 349.700 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.400 318.400 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 103.000 103.000 450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 108.000 108.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL 224.200 564.600 788.800 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.200 202.600 400.800 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.000 362.000 388.000 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 567.500 567.500 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 587.500 567.500 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS sociais 168.000 168.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.800 158.800 4.400,00 INVESTIMENTOS 240.700 240.700 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 255.100 255.100 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 255.100 255.100 3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS sociais 132.500 132.500 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.600 115.600 44.00.00 INVESTIMENTOS 7.000 7.000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 964.000 964.000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 964.000 964.000 3.1,0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.300 181.300 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.700 522.700 ! 4.4.00.00 INVESTIMENT: os 260.000 260.000 55 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes T——————————>—>— Código Específicação Tesouro Outras Total 2 D———————— SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA 454.500 454.500 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.400 234.400 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 144.400 144.400 44.00.00 INVESTIMENTOS 75.700 75.700 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 9.900.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 27.308.900 5.549.000 32.857.900 57 Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Recursos Ordinários "== Tr??? Fontes Valores Aplicação Valores Receita de Impostos IPTU 273.900 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 7.243.000 IR na Fonte 260.700 ITBI 84.700 Iss 674.800 Transferências Cota Parte do FPM 7.049.700 Cota Parte do IPTR 93.800 Lei 87/96 359.300 Cota Parte do ICMS 12.450.100 Cota Parte do IPVA 256.300 Cota Parte do IPl-Export. 58.800 io e Receita Total 21.562.100 Receita de Impostos 1.284.100 Transferências 20.268.000 Valor Legal ( 25% ) 5.390.525 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 7.243.000 > Discriminação das Aplicações SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 7.243.000 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA 52.800 ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 320.300 DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO 49.500 FREIRE CONST., AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E 22.000 ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 696.800 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.584.600 MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 103.400 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER 38.500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 104.300 ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL 672.100 De MN Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados ao Ensino Fundamental (Exclusive Fundef) Recursos Ordinários Fontes Valores Aplicação Valores Transferências Cota Parte do FPM 7.049.700 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.404.900 Cota Parte do IPTR 93.800 Lei 87/96 359.300 Cota Parte do ICMS 12.450.100 Cota Parte do IPVA 256.300 Cota Parte do IPI-Exp. 58.800 Transferências 20.268.000 Valor Legal (15% ) 3.040.200 Total da Aplicação 3.404.900 Discriminação das Aplicações SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.404.900 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA º ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 70.300 DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA PAULO º FREIRE CONST., AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT. FÍSICAS, SOCIAIS E o ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL o MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.334.600 MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE o MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER º SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL [o ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL º Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 DD dO [TT —-——-— aus MMH Demonstrativo dos Recursos do FUNDEF Recursos do FUNDEF TT [> Ts! Fontes Valores Aplicação Valores Complementação do FUNDEF 500.000 SEC EDUCAÇÃO E ESPORTES 500.000 Valor 500.000 . Total da Aplicação 500.000 o Discriminação das Aplicações SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 500.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FÍSICA 250.000 DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.000 Orçamento Fiscal 2002 1 [>> [www ww R$ 1,00 Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados à Assistência Integral da Crianças e do Adolescente Recursos Ordinários Fontes Valores Aplicação Valores Reduções SEC. TDSC 148.400 Impostos 1.284.100 FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.200 Cota Parte do FPM 7.049.700 Cota Parte do IPTR 93.800 Cota Parte do ICMS 12.450.100 Cota Parte do IPVA 256.300 Cota Parte do IPI-Export. 58.800 Convênios 1.995.400 Convênios 312.500 WWW] Receita Total 27.308.900 Valor das Reduções 23.510.700 Base de Cálculo 3.798.200 Valor Legal (1% ) 37.982 Total da Aplicação 186.600 1 ]]]]]W[]—>—>—>—>———— Discriminação das Aplicações SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 148.400 APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 40,400 APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 108.000 E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL 38.200 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200 APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000 65 Orçamento Éflcal 2002 R$ 1,00 Pitenetbho de Vincadação dos Recursos destinados a exmça Recursos Ordinários Fontes Valo res Aplicação Valores Receita de impostos PTU 273.900 SEC SAÚDE 2.407.300 ER na Fonte 260.700 SEC SAUDE 484.200 ma 84.700 ' ss 874.800 Transferências Cota Parte do FPM 7.049.700 Cota Parte do IPTR 93.800 Cota Parte do ICMS 12.450.100 Cota Parte do IPVA 258.300 Cota Parte do IP|-Exp. 58.800 Receita Total 21.202.800 Receita de Impostos 1.294.100 Transferências 19.908.700 Valor Legal ( 10,2 %) 2.162.685 Total da Aplicação 2.891.500 Discriminação das Aplicações SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 MANUTENÇÃO DA FROTA DA saúDE 224.000 SESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.837.500 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 345.800 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 484.200 li Sonda) GE ANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO sisTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES Psp 3.200 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 18.000 OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.100 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 46.000 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 72.000 67 e LEGISLAÇÃO DA RECEITA Constituição Federal, de 05/10/1988 e Estabelece organização geral do Brasil Constituição Estadual, de 05/10/1989 e Estabelece a organização geral do Estado Lei orgânica Municipal / 1990 e Estabelece a organização geral do Município código Tributário Nacional, de 25/10/1966 e Estabelece normas de Direito Tributário Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000 e Estabelece normas de finanças públicas. Lei Municipal nº 1.321, de 30/12/83 e Institui o Código Tributário Municipal Lei Municipal nº 1616/96 e atualiza o Código Tributário Municipal Lei Municipal nº 1.810, de 26/03/98 e Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal Portaria nº 3 da Secretaria de Orçamento Federal, de 14/04/99 - Ministério do Orçamento e Gestão - MOG mn LEGISLAÇÃO DA RECEITA Constituição Federal, de 05/10/1988 * Estabelece organização geral do Brasil Constituição Estadual, de 05/10/1989 * Estabelece a organização geral do Estado Lei orgânica Municipal / 1990 º Estabelece a organização geral do Município Código Tributário Nacional, de 25/10/1966 * Estabelece normas de Direito Tributário Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000 * Estabelece normas de finanças públicas. Lei Municipal nº 1.321, de 30/12/83 * Institui o Código Tributário Municipal Lei Municipal nº 1616/96 * Atualiza o Código Tributário Municipal Lei Municipal nº 1.810, de 26/03/98 * Introduz alterações na Legislação Tributária Municipal Portaria nº 3 da secretaria de Orçamento Federal, de 14/04/99 - ministério do Orçamento e Gestão - MOG Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro Código Especificação Valor 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.996.400 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.508.500 1110.00.00 IMPOSTOS 1.294.100 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA 619.300 11120200 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL URBANA - IPTU 273.900 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 260.700 NATUREZA 1112.0430 IMPOSTO RETIDO NA FONTE 260.700 1112.0800 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITO REAIS 84.700 SOBRE IMÓVEIS - ITBI 1113.0000 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 674.800 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Iss 674.800 1120.00.00 TAXAS 214.400 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 82.000 1121.0100 TAXA LICENÇA 82.000 1122.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 132.400 1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 132.400 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 74.200 1310.0000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 39.300 1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 39.300 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 34.900 1800.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4400 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 4.100 1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 4.100 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.167.800 1720.0000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.172.400 1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.585.000 17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.143.500 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 7.049.700 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL - IPTR 93.800 1721.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL S/A INDENIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE PETR! j 2.062.200 XISTO E GÁS R$ 1,00 > Especificação da Receita da Administração Direta risuTas do Tassgio Código Especificação Valor T7210900 OUTRAS TRANSFERENCASDAUNÃO| amam 1721.09.01 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPL. 87/96 359.300 1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.765.200 1722.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO TESOURO 12.765.200 1722.01.01 PRETENDO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRC. DE MERCADORIAS... 12.450.100 17220103 PntiEpágão NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA 256.300 1722.0104 COTA-PARTE DO IMPOSTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IPI 58.800 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 842.200 17240100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DO 342.200 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF 1724.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 500.000 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF. 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.995.400 1762.00.00 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 1.995.400 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.800 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.800 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.800 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 140.500 1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 100.000 1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA 40.500 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 90.500 1991.00.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 2.800 1992.00.00 RECEITA DE MERCADOS E FEIRAS 29.900 1983.00.00 RECEITA DE APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS 20.000 1994.00.00 RENDAS EVENTUAIS - RECEITAS A CADASTRAR 27.800 1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 312.600 2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 312.500 2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 312.500 2471.00.00 CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES FEDERAIS 81900 Orçamento Fiscal 2002 E Orçamento Fiscal 2002 R$ 1,00 Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro Código Especificação Valor 24720000 SONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO COM ENTIDADES ESTADUAIS 231.500 Total ANEXO II DESPESA POR ÓRGÃ! E UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL | Câmara Municipal de Igarassu H ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO CÂMARA DO POVO OBJETIVOS: Assegurar ao Poder Legislativo Municipal o suporte administrativo necessário ao seu regular funcionamento. Gestão Administrativa da Câmara Municipal 01100 01 031 0101 2031 Reequipamento da Câmara 01100 01 031 0101 2032 Recuperação da sede da Câmara (2) E) 8 ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 01100 28 486 0102 9019 Parcelamento de Obrigações Patronais BIINO p9271 nÃ0a 000 Encargos com Inativo e Pensionista 01100 0102 9021 dito - Encargos Médicos com Vereadores e Funcionários 01100 010 sda mi Encargos com Vale Transporte do Poder Legislativo 01100 09 271 0102 9023 Encargo com a Previdência Social da Câmara Municipal Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 e E ss ne 01000 CÂMARA MUNICIPAL 01100 CÂMARA MUNICIPAL Recursos de Todas as Fontes —————— es TESS EE Especificação Fmt Tesouro Fnt Outras Total ————>—— 0101 CÂMARA DO POVO 1.672.600 1.672.600 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.124.300 1.124.300 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fy 488.300 488.300 44.80.00 INVESTIMENTOS o 60.000 id 01100.0103101012.031 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 30.000 30.000 449000 INVESTIMENTOS of 30.000 30.000 01100.0103101012.032 RECUPERAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA 30.000 30,000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000 30.000 01100.0412201018.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 1.612.600 1.612.600 3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.124.300 1.124.300 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 488.300 488.300 0102 ENCARGOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 255.000 255.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o! 225.000 225.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000 01100.0412201029.022 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000 10.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000 01100.0427101028.020 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 85.000 95.000 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 95.000 95.000 01100.0927101029.023 ENCARGO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL 95.000 95.000 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 95.000 95.000 01100.2884601029.019 PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 35.000 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 35.000 35.000 01100.2884601029.021 ENCARGO MÉDICO COM VEREADORES 20.000 20.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | PODER EXECUTIVO Capela de N, Sra do Livramento GABINETE DO PREFEITO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES; Prestar assistência e assessoramento ao Prefeito na coordenação da Pauta de DE ÃO DO PR RAMA DE TRABAL ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS: Prestar assessoramento direto e indireto ao prefeito no exercício de suas atribuições, bem como planejar e coordenar suas atividades, nos aspectos sociais, protocolares e de representações 11100 04 122 1101 8001 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 11100 04 122 1101 8002 Gestão Administrativa do Gabinete do Vice — Prefeito 11100 04 122 1101 9001 Encargos com de Vale — Refeição 11100 04 271 1101 9025 Encargos sociais do Gabinete do Prefeito DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO OBJETIVOS: Apoiar técnicas e financiamento a entidades que exerçam atividades voltadas ao desenvolvimento social, cultural a comunidade, bem como dar assistência a população carente do município. 11100 08 244 1102 2003 Apoio a entidades não governamentais 11100 08 244 1102 2004 Assistência à População Carente Recursos de Todas as Fontes | Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total | s102 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 83.300 83.300 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 83,300 era 19100.0824411022003 APOIO Às ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 23.300 23.300 338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 23.300 23.300 11100.0824411022.004 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 80.000 60.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.900 60.000 140% ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 314.400 314.400 81.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 247.400 247.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 51.200 51.200 44.90.00 INVESTIMENTOS q 15.800 18,800 19100.0412211018,001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 248.600 246.600 319000 PESSOAL E ENCARGOS Sociais 01 214.600 214.600 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 22.000 22.000 $49000 — INVESTIMENTOS [o 10.000 10.000 11100.0412211019.001 ENCARGOS COM VALE REFEIÇÃO 11,700 11,700 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 11.700 11.700 *1100.0427111019025 ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO 32.800 32.800 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 32.800 32.800 11100.1412211018,002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.300 23.300 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 17.500 17.500 4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 5.800 5.800 Total do Órgão À 7 Bacia de Nova Cruz PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Assessorar em assuntos Jurídicos e legislativos [o Prefeito à exercer a representação DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL OBJETIVOS: Assegurar à Procuradoria o suporte administrativo necessário € indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 12100.04.122.1201.8.001 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município Encargos Sociais da Procuradoria Geral do Município REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO OBIETIVOS: Coordenar e supervisionar os assuntos jurídicos do interesse do município over assessoria técnico-jurídica no âmbito e extrajudicial em defesa do município 12100 03 092 1202 9003 Assessoria Técnico jurídico defesa do Município Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 TT [[W|W———>—>—>—— ANN 12000 | PROCURADORIA MUNICIPAL 12100 | PROCURADORIA MUNICIPAL Recursos de Todas as Fontes Da a o CA Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total DD 1202 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO 30,000 30.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y * 20.000 30.000 12100.0309212029.003 ASSESSORIA TÉCNICO- JURÍDICO EM DEFESA DO MUNICÍPIO 30.000 30.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 30.000 30.000 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 228.300 228.300 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 163.600 163.600 3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 32.000 32.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 04 32.700 32.700 12100.0412212018.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP! 206.300 206.300 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 141.600 141.600 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 32.000 32.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 32700 32.700 12100.0427112019.028 ENCARGOS SOCIAIS DA PROCURADORIA GERAL 22.000 22.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 22.000 22000 Total do Órgão 258.300 258.300 101 Praia da Gavôa - Nova Cruz — | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Prestar de forma centralizada de serviços, meios necessários ao funcionamento regular da administração direta, planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos, patrimônio e materiais; coordenar a aplicação das políticas de pessoal e da remuneração do funcionalismo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS: Assegurar a Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. Gestão Administrativa da Secretaria de Administração ja109 04534 sas Concurso Público ENCARGOS GERAIS OBJETIVO: Efetuar pagamento de energia elétrica, água, telefone, contratos e outras Encargo Gerais do Município Encargo com Inativo Pensionista | 131002884613020017 | Vale Transp. para os Servidores dos Órgão Municipais Encargo Sociais da Secretária de Administração Divida de Exercícios Anteriores 105 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 "mi a o im RN 13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ——..0[[V0 [Dl rPeSsos Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total DD 1301 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 563.000 563.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o “440.000 440.000 3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 100.000 100.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 23.000 23.000 13100.0412213018.012 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 523.000 523.000 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 440.000 440.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.000 60,000 449000 INVESTIMENTOS o 23.000 23.000 13100.0433413011.023 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 40.000 40.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o “0,000 40.000 1302 ENCARGOS GERAIS 2.810.300 2.810.300 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.665.300 1.665.300 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01º 1.445.000 1.145.000 13100.0427113022.030 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 800.000 600.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 600.000 600.000 13100.0427113029.015 | ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 75.300 75.300 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 75.300 75300 13100.2884613029.016 | ENCARGO COM INATIVOS E PENSIONISTA 1.100.000 1.100.000 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 1.100.000 1.100.000 13100.2884613029.017 DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 840.000 840.000 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 490.000 490.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 350.000 250.000 13100.2884613029.018 VALE TRANSP. PARA O SERVIDORES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 195.000 195.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 195.000 195.000 Igreja dos Santos Cosme e Damião SECRETARIA DE FINANÇAS Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Analisar e avaliar permanentemente a economia do município, formular e executar as políticas de administração tributária, econômica, fiscal e financeira; responder pelas medidas de controle interno do poder Executivo Municipal; desenvolver estudo e pesquisas para previsão da receita, bem como pelas providências executivas para obtenção de recursos financeiro de origem tributária; executar a contabilidade geral dos recursos financeiro do Município; promover inscrição e cobrança extrajudicial da divida ativa; desenvolver ações de orientação aos contribuintes; exercer a auditoria financeira, a análise e o controle de custo na administração, bem como os atos referentes às prestações de contas de órgão e entidades da administração pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças Encargos com INSS Encargo com o PASEP Encargos Sociais da Secretaria de Finanças ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE OBIETIVOS: Aumentar a arrecadação municipal. Operacionalização do Sistema de Arrecadação de Tributos Controle Financeiro do Município mm 1 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 —— UI NO RN 14000 SECRETARIA DE FINANÇAS 14100 SECRETARIA DE FINANÇAS Recursos de Todas as Fontes ——D>——— ET Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total a — e cceaiiai 1402 ARRECADAÇÃO JUSTA, APLICAÇÃO EFICIENTE 56.600 56.600 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o º 47.600 47.800 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 8.000 9.000 *4100,0412914022014 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 35.500 35.500 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 32.500 32.500 449000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000 14100.0412414022015 CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 21.100 21400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.100 15.100 44.90.00 INVESTIMENTOS o 6.000 6000 1401 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 591.800 591.800 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 315.900 315.900 3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PY 2300 2.300 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 265.600 265.600 44.9000 INVESTIMENTOS o 8.000 8.000 14100.0412214018.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANÇAS 293.300 293.300 319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 266.600 266.600 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 18.700 18.700 449000 INVESTIMENTOS 01 8.000 8.000 14100.0427114019.006 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 40.000 40,000 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 40.000 40.000 14100.0927114019.004 ENCARGOS COM INSS 11.600 11.600 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 9.300 9.300 3.2.9000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 2.300 2300 14100.1113114019.005 ENCARGOS COM PASEP 246.900 248.900 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 246.900 246.900 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPOR DALAGRIANAAA AAA LALALLLLLLADIIAAAATO Convento do Sagrado Coração de Jesus atividades. 15100 04 122 1501 8.014 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Esportes 15100 04 2711 1501 9.010 Í Encaros da Secretaria de Educação e Esportes funcionamento garantindo o planejamento, a execução, o acompanhamento e a divulgação das políticas educacionais do Município à execução e divulgação de suas AÇÕES: Pagar Encargos com vale Transportes Pagar Encargos Sociais [1so2 | AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVOS: Possibilitar o acesso à educação Infantil com qualidade social, em creches e pré-escola, a toda as crianças através da expansão da Rede Física, manutenção, gestão democrática, formação continuada e valorização dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino 15100 12 365 1502 1.012 Construção ampliação e recuperação e equip. da rede física escolar da Educação Infantil 15100 12 365 1502 2.022 Manutenção da Educação Infantil 15100 12 365 1502 9.011 Encargos com Educação Infantil AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil Pagar Encargos com Vale Transportes Pagar Encargos Sociais 117 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Executar a política educacional de ensino do governo Municipal: propiciar as ações de expansão e difusão do ensino; manter e expandir a rede pública de ensino; promover ações voltadas à prática esportiva e as atividades físicas; ofertar educação com qualidade nos níveis e modalidade de competência municipal; promover programas de capacitação do quadro docente do Município. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS: : Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu ar ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E GARANTIA DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVOS: — Possibilitar o acesso ao Ensino Fundamental e adultos garantindo a permanência com com qualidade social e todas as crianças jovens sucesso, do aluno na escola através da expansão da Rede Física, manutenção, gestão Democrática, formação continuada e valorização dos — trabalhadores da Rede Municipal de Ensino a oferta do transporte escolar para os alunos da Zona Rural e a garantia de merenda escolar para o alunado 15100 12 361 1503 1.013 Construção, ampliação, restauração e reequipamento da rede sia me físico do ensino fundamental 15100 12 361 15032.023 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 15100 04 361 1503 9.012 Encargos com Ensino Fundamental AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades do Ensino Fundamental Pagar Encargos com Vale Transportes Pagar Encargos Sociais RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTO OBJETIVOS: Assegurar o atendimento educacional profissional, em nível básico, de acordo com a demanda do mercado de trabalho 15100 12 363 1504 1.014 Ampliação, recuperação e reequipamento da Escola Aberta Paulo Freire 15100 12 361 1504 2.024 Manutenção da Escola Aberta Paulo Freire AÇÕES: Garantir o atendimento edu cacional às crianças e adultos em situação de risco INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES E ] 5 ' E Proporcionar a toda criança, jovens e adultos oportunidades de desenvolvimento integral através da pratica de esportes e lazer DEI ita Construção Ampliação e recup. De estrut. Física sociais e esportivas AÇÕES: - Construir Ampliar estrutura fisica social e esportiva Manutenção das atividades esportivas, culturais e de lazer AÇÕES: Garantir a manutenção das atividades esportivas culturais e de lazer / il | | 121 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 e a a ia) 15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recursos de Todas as Fontes ——— o Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total —— 1502 AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 886.900 886.900 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 604.800 804.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 196.600 186.600 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 23.000 33.000 44.90.00 INVESTIMENTOS of 62800 52.800 15100.0427115029.011 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 104.300 104.300 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 88.000 68.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 36.300 36.300 15100.1236515021.012 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIP. DA REDE FÍSICA 52.800 52.800 ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.490.00 INVESTIMENTOS o 52.800 52.800 15100.1236515022.022 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 729.800 729.800 3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 538.500 536.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 160.300 160.300 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 33.000 33.000 1503 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 5.431.400 5.431.400 ENNBAVENTBL soa E ENCARGOS SOCIAIS E an 3.566.300 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 440.400 440.400 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 717400 717.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 250.000 250.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 70.300 70.300 44.90.00 INVESTIMENTOS 05 137.000 137.000 44.90,00 INVESTIMENTOS 09 250.000 250.000 15100.0427115039.012 ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL 672.100 672.100 31.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 462.100 462.100 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 210.000 210.000 15100.1236115031.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E EQUIP. DA REDE FS] 457.300 457.300 DO ENSINO FUNDAMENTAL 44.90.00 INVESTIMENTOS ” 70.300 70.300 4.490,00 INVESTIMENTOS 137.000 137.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 09 250.000 250.000 DO === Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 18100./1296115032.023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.302.000 4.302.000 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 “3.104.200 3.104.200 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 230.400 230.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 717.400 717.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 250.000 250.000 1504 RESGATE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS, JOVENS E 302.900 302.900 ABubTas = Eça 102.400 44.90.00 INVESTIMENTOS o 49.500 49.500 44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000 15100.1236315041.014 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA ABERTA P 199.500 199.500 FREIRE 449000 INVESTIMENTOS o 49.500 49.500 449000 INVESTIMENTOS o) 150.000 150.000 15100.1236315042.024 MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE 103.400 103.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 103.400 103.400 1505 INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENOLVIMENTO DOS ESPORTES 260.500 260.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 38.500 38.500 44.90.00 INVESTIMENTOS o 22.000 22.000 4.4.90,00 INVESTIMENTOS o2 200.000 200.000 15100,1281215061.015 CONST, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRUT FÍSICAS, SOCIAIS E 222.000 222.000 ESPORTIVAS 449000 INVESTIMENTOS 01 22.000 22.000 449000 INVESTIMENTOS o2 200.000 200.000 15100.1281215052.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZE 38.500 38.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 500 38.500 125 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 "ET NHHoh]][[ÃÕÕÕÃ NNW 15000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 15100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recursos de Todas as Fontes ei E e DD E Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total DD] 1501 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.896.500 1.896.500 3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Rd PE 1.536.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES já aásiodo 345.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 tea 15100.0412215018.014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.598.700 1.598.700 3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E nm AE IDO 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES vi E] 250000 449000 INVESTIMENTOS 7 45000 45000 15100.0427115019.010 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 297.800 297.800 319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ar seio oi 202.800 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E dE o) e e —— O me Total do Órgão 8.778.200 8.778.200 127 SECRETARIA DE SAÚ Sacristia do Convento de Santo Antônio. SECRETARIA DE SAÚDE Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Manter articulação permanente com o Conselho: Municipal de Saúde; planejar, desenvolver e executar a Política Municipal de Saú i DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde AÇÕES: Adquirir 10 (dez) veículo para incremento da frota da Sec. de Saúde Informatizar a secretaria Municipal de Saúde 1610004 122 1601 2026 Manutenção da Frota de Saúde AÇÕES : - Manter e recuperar a frota de veículo s assistenciais, ambul. especiais e administrativo da Secretaria de Saúde do Município Encargos Sociais da Secretaria de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E Lei nº 2093/93 de 19/08/93 âncias, programas IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVOS: Implementar ações de saneamento Bási N Implementar Melhoria Sanitária Domiciliares e Sistema de AÇÕES : - Implantar Sistema de Saneamento Básico 26606 16 482 16021017 | Construção de Melhoria Habitacional. * AÇÕES : Construir Habitações Populares Vigilância Sanitária e Ambiental AÇÕES : Controle e Fiscalização Sanitária e Ambiental TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVOS: Elevar o conhecimento profissional do Servidor da Secretaria de Saúde Capitão do Servidor IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVOS: Implementar ações de vigilância epidemiológica, controle de doenças, sanitárias e ambiental 16606 10 305 1604 2028 Vigilância Epidemiológica e controle de doenças ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assegurar ao fundo municipal de Saúde o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE OBJETIVO Melhorar a oferta e qualidade do serviço de saúde aos municípes, elevar a eficiência e 9 conforto das instalações e dos serviços de assistência médica prestado a população Adequação da rede física do sistema municiparde saúde AÇÕES ; Ampliar e reformar a UMI Ampliar, reformar, equipar a policlínica São Lucas Construir o Centro de Controle de Zoonozes Reformar as unidades básicas de saúde Informatização das Unidades PSF AÇÕES: Informatizar as Unidades de saúde, implantar o cartão do suê Implantação das Unidades de Saúde da Família AÇÕES: - Implantar as Unidades de Saúde da Família OFERTA DE AÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVO: Adequar o modelo assistencial aos Princípios e diretrizes do Sus garantindo a qualidade e integralidade das ações e serviços de saúde 16606 10 302 1607 1022 Oferta de Ação e Serviço de Saúde AÇÕES: Assistência Básica a População 16606 10 301 1607 2029 AÇÕES: Oferta de Ações e Serviços Complementares Assistência Ambulatorial especializada e Hospita 135 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 15000 SECRETARIA DE SAUDE 95100 SECRETARIA DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total 4601 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.407.300 2.407.300 3:1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01º 1.959.300 1:388,300 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 325.000 325.000 44.90.00 INVESTIMENTOS of 113.000 418.000 19100.0412216012.026 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 224.000 224.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 204.000 204.000 4.480,00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 16100.0412216018.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE 1.837.500 1.837.500 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1813500 1.613.500 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 131.000 131.000 449000 INVESTIMENTOS oq 93.000 83.000 18100.0427116018.014 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 345.800 , 345.800 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 345.800 345.800 Total do Órgão 2.407.300 2.407.300 ci e ção a Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 16000 SECRETARIA DE SAÚDE 16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes 1] ————————————— Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total 1 ]]]]W]W][[][][][][W[W[Ww[—>——>———————————— 1602 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 34.700 447.400 482.100 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' “2 400.900 100.900 44.80.00 INVESTIMENTOS PY 34.700 34.700 44.90.00 INVESTIMENTOS “2 346.500 346.500 16606.1648216021.017 | CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL 7.700 78.500 84.200 449000 INVESTIMENTOS 01 7.700 7.700 449000 INVESTIMENTOS 4 76.500 76.500 16606.1751216021.016 IMPLEMENTAR MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES E SISTEMA DE 27.000 270.000 297.000 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 449000 INVESTIMENTOS 01 27.000 27.000 449000 INVESTIMENTOS “2 270.000 270.000 16606.1854116021.018 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 100.900 100.900 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 100.900 100.900 1604 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 48.000 153.200 199.200 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 46.000 48.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 153.200 153.200 16606.1030516042.028 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 46.000 153.200 199.200 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 46,000 46.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 153.200 153.200 1606 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SAÚDE 73.200 774.800 848.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 73.200 73.200 44.90,00 INVESTIMENTOS 2 Tra800 774.800 16506.0412416061.020 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PSF 3.200 65.800 69.000 449000 INVESTIMENTOS 01 3.200 3.200 449000 INVESTIMENTOS “2 65.800 65.800 18606.1030218081.019 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 52.000 547.000 599.000 449000 INVESTIMENTOS o sa! 52.000 139 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 16000 SECRETARIA DE SAÚDE 16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total 4.4.9000 INVESTIMENTOS “2 547.000 547.000 19808.1030216061.021 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - “48.000 162.000 180.000 449000 — INVESTIMENTOS 01 18.000 18.000 449000 INVESTIMENTOS “2 162.000 162.000 1607 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE 315.200 3.352.900 3.668.100 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 1475600 1.475.600 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 315.200 16.200 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 ABrr300 1.877.300 18606:1030116072029 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 72.000 592.700 664.700 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 273.600 273.600 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 72.000 : 72.000 3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 319.100 319.100 16606.1030216071,022 OFERTA DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 243.200 2.760.200 3.003.400 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 1202000 1202000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 243.200 243.200 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1558200 1558200 1603 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 15.100 138.100 151.200 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.100 1.100 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 136.100 136.100 18806.0412816032.027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.100 138.100 151.200 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.100 15.100 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 136.100 136.100 141 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 16000 SECRETARIA DE SAÚDE 16606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação Recursos de Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total 1605 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16606.0412216058.015 GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDO 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 42 120.000 420.000 120.900 120.000 42 120.000 120.000 Total do Órgão 484.200 4.984.400 5.468.600 / OBJETIVOS: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Executar a política governamental referente a projetos e obras Públicas, atendendo às demandas essenciais da população relacionadas com abastecimento dágua, energia, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Assegurar à secretaria O suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. 17100 04 122 1701 8006 Gestão Administrativa da Secretaria de Viação e Obras Encargos Sociais da Secretaria de Viação e Obras ATO 15 122 1701 Manutenção da frota de veiculo da PMI Encargo com pessoal e obrigações Sociais da Urbi OBJETIVOS: PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS Construir e reformar prédios municipais, visando atender as atribuições das diversas secretarias 17100 15 451 1702 1005 Construção e reforma de prédios municipais 147 [1708 | PAVIMENTAR É DESENVOLVER OBNETIVOS: Pavimentar e reformar as vias e estradas municipais proporcionando melhores condições de tráfego de veículo e urbanização. 17100 15 451 1703 1006 Infra-estrutura Urbana AÇÕES: Implantar o sistema de abastecimento d'água, Implantar e melhorar o sistema de eletrificação Construir e recuperar escadarias e muros de arrimo Construir e melhorar praças e jardins Pavimentar as seguintes localidades: - Lot. Jardim dos Comerciários Rua Borborema Rua por Trás da AFASA - Fachesf Rua José Florentino Menezes - Lot Centro Igarassu Rua Emesto C. Souza - Lot Tabatinga Rua Principal - Alto do Céu Rua Londrina - Lot Triúnfo Rua Capibaribe Rua Sanharó Lot. Agamenon Magalhães Rua Flores Lot. Jardim Tropical Rua Bezerros Loteamento Ana de Albuquerque Rua Rio Grande do Norte Loteamento Nossa Senhora de Fátima Rua São Paulo Lot. Agamenon Magalhães II Rua Bonito Beira Mar I Rua Guilherme Jorge P. Barreto Centro Rua Curitiba Cruz do Rebouças 1º Trav. João Alves Berenbdfr N04 | CIDADE LIMPA POVO SÁDIO OBJETIVOS: Dotar o município de um sistema de limpeza urbana elevada de qualidade contribuindo para proporcionar uma vida mais saudável à população. 17100 15 452 1704 Serviços de Lim Vilma 17100 15 452 1704 2008 Manutenção do Aterro Sanitário, Composteira e Centro de Seletividade de Resíduo Sólido AÇÕES — - Tratar o Resíduo Sólidos 151 === em Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 ——""""—""""""nco 1 WN 7000 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 17100 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Recursos de Todas as Fontes ——— TT Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total >> 4703 PAVIMENTAR É DESENVOLVER 2.484.100 2.464.100 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 80.000 80.000 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 80.000 80,000 4.490,00 INVESTIMENTOS o 1.884.100 1.984.100 4.4.90.00 INVESTIMENTOS o2 220.000 320.000 17100.1545117031.006 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.100 2.464.100 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 80.000 80.000 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 80.000 80.000 449000 INVESTIMENTOS o 1.984.100 1.984.100 449000 INVESTIMENTOS o2 320.000 320.000 1704 CIDADE LIMPA POVO SADIO 1.306.000 1.306.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 672.500 872.500 3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 311.100 311.100 44.90.00 INVESTIMENTOS o 472400 172.400 44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000 17100.1545217042.007 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 1.079.600 1.079.800 319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 672.500 672.500 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 264.700 264.700. 44.90.00 INVESTIMENTOS o 142.400 142.400 17100.1745217042.008 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, COMPOSTEIRA E CENTRO DE 226.400 226.400 SELETIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 46.400 46.400 449000 INVESTIMENTOS o 30.000 30.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o2 150.000 150.000 à) 153 E Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 17000 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 17100 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 4701 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.532.500 1.532.600 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o” 4001800 1.091.900 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 430.600 430.600 44.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 tao 17100.0412217018.006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS 407.700 407.700 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 354.000 354.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 43.700 43.700 449000 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000 17100.0427117018.008 ENCARGOS SOCIAIS DA SEC VIAÇÃO E OBRAS 131.000 131.000 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 131.000 131.000 17100.1512217012.006 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMI 386.900 386.900 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 388.900 386.900 17100.1512217019.002 ENCARGO COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA URBI 606.900 606.900 319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 606.900 606.900 1702 PRESERVAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 23.400 23.400 44.80.00 INVESTIMENTOS o 116.700 118.700 17100.1545117021.005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 140.100 140.100 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 23.400 23.400 449000 INVESTIMENTOS 01 116.700 118.700 I do Órgão 5.442.700 5.442.700 155 SECRETARIA DO TRABALHO/DESENVOLV SOCIAL E CIDADANIA ' Refúgio Ecológico Charles Darwin SECRETARIA DE TRABALHO DESENV OLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Planejar e coordenar a execução das políticas governamentais no âmbito do setor Permanente relacionamento com organismos dos Governos Estadual e Federal que tenham idênticos objetivos, bem como as organizações não-governamentais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADIMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO o SOCIAL E CIDADANIA OBJETIVOS: Assegurar à secretaria O suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades, Gestão Administrativa da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social e Cidadania Eras sc PREFEITURA E COMINIDADE CAMINHADO JUNTOS OBJETIVOS: Assistir a população através das comunidades oferecendo-lhe oportunidades no resgate da cidadania 18100 08 244 1802 2016 Promover Ações de Cidadania as Comunidades Carentes 18100 08 244 1802 2.017 Promoção e Incentivo as Atividades de Assistência Social CRIANÇA E ADOSCENTE PRESENTE E FUTURO OBJETIVO: Dar condições financeiras aos conselhos municipais nas atividades de atendimento à criança e ao adolescentes 18100 14.243.1803 2018 Apoio ao Conselhos Tutelares 18100 08 243 1803 2.019 Apoio ao Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 2.224/96 de 25/07/96 MORADA DO POVO OBJETIVO: Elevar as condições de moradia da população carente, melhoria da situação habitacional da população carente Distribuição de material para construção de casas populares para 18600 16 244 1804 2020 o cieecencea família vitimadas por desastre 18600 16 482 1804 1008 Construir casas populares para pessoas carentes PROMOÇÃO E INCENTIVO ÁS ATIVIDADES E PROJETOS DE ” ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: Assegurar atendimento básico sócio-educacional e profissionalizante a jovens, portadores de deficiência, pessoa da 3º idade, criança , adolescentes e famílias de baixa renda. 18600 08 242 1805 2021 Apoio a pessoa portadora de defciência 18600 08 241 1805 2033 Apoio as Pessoas da Terceira Idade 18600 08.243. 1805 2034 Apoio o Desenvolvimento Infantil E 18600 08.243. 1805 2036 + Apoio a Vivência da Família, Criança e Adolescente Incentivar a Profissionalização de Jovens e Adultos 161 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 18000 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18100 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 1802 PREFEITURA E COMUNIDADE CAMINHANDO JUNTAS 186.000 188.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 470.000 170.000 449000 INVESTIMENTOS o 18.000 18.000 18100.0824418022.016 | PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA AS COMUNIDADES CARENTES 61.000 61.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 45.000 45.000 449000 INVESTIMENTOS 1 16000 16.000 18100.0824418022.017 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.000 125.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 125.000 125.000 1803 CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRESENTE E FUTURO 148.400 148.400 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.400 20.400 4.490,00 INVESTIMENTOS o! 20.000 20.000 45.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS o 408.000 108.000 18100.0824318032.019 APOIO AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 108.000 108.000 E DO ADOLESCENTE 459000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 01 108.000 108.000 18100.1424318032.018 APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 40.400 40.400 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.400 20.400 449000 INVESTIMENTOS o 20.000 20.000 1805 PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA 118.000 118.000 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 78.000 78.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000 18100.0824218052.021 APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 35.000 35.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 20.000 20.000 449000 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000 18100.1236318052.035 INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 83.000 83.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 58.000 58.000 449000 — INVESTIMENTOS o1 (000 25.000 163 Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 7801 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 428.700 426.700 “ÉS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 249.700 349.700 “890.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 80.000 44.890,00 INVESTIMENTOS of 27.000 27.000 18100.0412218018010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, 382.000 382.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 305.000 305.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 50.000 50.000 449000 — INVESTIMENTOS 01 27.000 27.000 18100.0427118019.007 ENCARGO SOCIAIS DA STDSC 44.700 44,700 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oq 44.700 44.700 165 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 cs e Si is... 18000 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 18508 FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 1804 MORADA DO POVO 170.000 320.000 490.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o * +60,000 150.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 420.000 120.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 Room 44.80.00 INVESTIMENTOS “2 200.000 200.000 18508.1624418042.020 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULA 150.000 120.000 270.000 PARA FAMÍLIAS VITIMADAS POR "DESASTRES" 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 150.000 150.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “2 120.000 120.000 18808.1648218041.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES 20.000 200.000 220.000 449000 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 449000 INVESTIMENTOS E) 200.000 200.000 1806 PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA 54.200 244.600 288.800 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 48.200 48.200 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 82.600 amoo 44.90.00 INVESTIMENTOS E” 6.000 8.000 4.490,00 INVESTIMENTOS 4s2 162.000 182000 18608.0824118062.033 APOIO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 16.000 8.600 24,800 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 8.600 8.600 449000 INVESTIMENTOS o 6.000 6.000 18608.0824318062.034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 22.200 74.000 96.200 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo! 22200 22.200 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 74.000 74.000 18808.0824318062.036 APOIO À VIVÊNCIA DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE 16.000 162.000 178.000 / 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 16.000 16.000 449000 INVESTIMENTOS “2 162.000 162.000 788.800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO É MEIO AMBIENTE Praia do Capitão (Mangue-seco) - Nova Cruz SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Lei nº 2.270/98 FINALIDADE: Garantir a unidade de atuação do Poder Executivo Municipal mediante a orientação normativa e metodológica as Secretarias Municipais na concepção e desenvolvimento dos respectivos instrumentos de planejamento, o controle, acompanhamento e avaliação sistemáticos de desempenho dos órgãos municipais da concepção dos seus objetivos; a orientação na elaboração de seus orçamentos anuais com consolidação crítica dos mesmos no orçamento municipal, o acompanhamento da execução orçamentária, a promoção de estudos, pesquisas e projetos sócio-econômicos, ambientais e institucionais para subsidiar a ação governamental, bem como exercer o planejamento e controle do uso e ocupação do solo e a proteção e valorização do meio-ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e florestais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAMA OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. paro dra at Gestão Administrativa da SEPLAMA ne Encargos Sociais da Seplama MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIARIO OBJETIVOS: Aumento de arrecadação municipal. AÇÃO: Atualizar a Cartografia Municipal 19100 04 121 1902 2010 AÇÃO: Garantir manutenção do cadastro mobiliário EDUCAÇÃO AMBIENTAL Manutenção do Cadastro Imobiliário OBJETIVOS: Garantir o equilíbrio entre as esferas econômica social e ambiental, no desenvolvimento municipal n 19100 18 542 1903 1007 Gerenciamento de Resíduos sólidos AÇÕES: - Destinação final de resíduos sólidos 19100 18 542 1903 2011 Campanha Educativa AÇÃO: Campanha Educativa para seletividade do lixo Campanha praia limpa e manguezais GOVERNAR COM O POVO OBJETIVOS: Consolidar o processo de governo do povo implementação do Planejamento participativo. 19100 04 122 1904 2012 Sistema Integrado de Planejamento AÇÕES: - Elaborar o Plano Diretor - Programa Socialista Participativo - Orçamentos, LDO, PPA, LOA 173 19100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1902 MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.90.00 INVESTIMENTOS 19100.0412119022,009 ATUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.490.00 INVESTIMENTOS 19100.0412119022.010 MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1904 GOVERNAR COM O Povo 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19100.0412219042.012 SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1903 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 19100.1854219031.007 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.90.00 INVESTIMENTOS 449000 INVESTIMENTOS 19100.1854219032.011 CAMPANHA EDUCATIVA 33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175 ” [o 01 o o o o 01 [ul 35.800 20,100 15.700 27.400 11.700 15.700 8.400 8.400 71.700 71.700 71.700 71.700 247.000 32.000 20.000 195.000 225.000 10.000 20.000 195.000 22.000 22.000 Orçamento Fiscal 2002 Programação anual de Trabalho R$ 1,00 19000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total 35.800 20.100 15.700 27.400 11.700 15.700 8.400 8.400 71.700 71.700 71.700 71.700 247.000 32.000 20.000 195.000 225.000 10.000 20.000 195.000 22.000 22.000 SECRETARIA DE GO O E COMUNICAÇÃO Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Supervisionar e coordenar a política de comunicação social do governo municipal, dentro das normas e princípio instituídos na Constituição da República, do Estado e Lei Orgânica Municipal, bem como a coordenação da ação política, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVOS: Assegurar à Secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades. Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Comunicação 20100 04 122 2001 8004 Coordenação Executiva de Assuntos Legislativo 20100 04 271 2001 9024 Encargos Sociais da Secretaria de Governo e Comunicação COMUNICAÇÃO SOCIAL: DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO OBJETIVOS: Promover a transparência da gestão pública através das atividades da área de imprensa e comunicação social, dando publicidade as ações do governo. 20100 24 131 2002 2005 Divulgações das Atividades Governamen 181 20100 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 2002 COMUNICAÇÃO SOCIAL DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20100.2413120022.005 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2001 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.90.00 INVESTIMENTOS 20100.0412220018.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNI 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20100.0412220018.004 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 449000 INVESTIMENTOS 20100.0427120019.024 ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃ 3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 20000 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO o [os] o o o (ul [a] pl o o 46.700 48:700 46.700 46.700 132.500 68.900 7.000 158.600 111.900 46.700 29.200 22.200 7.000 20.600 20.600 Total do Órgão 255.100 Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total 46.700 46.700 46.700 46.700 208.400 132.500 88.900 7.000 158.600 111.900 46.700 29.200 22.200 7.000 20.600 20.600 Museu Histórico de Igarassu SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Lei nº 2.270/98 FINALIDADE; Promover e incrementar as atividades de incentivo à cultura em todas as suas formas (mo j ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA OBJETIVOS: Assegurar à secretaria o suporte administrativo necessário € indispensável ao seu regular funcionamento, à execução e divulgação de suas atividades 21100 04 122 2101 8011 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo e Cultura 21100 04 271 2101 9009 Encargos Sociais da Secretaria de Turismo [o | CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS OBJETIVOS: Restaurar o engenho monjope, adequar os monumentos do sítio históricos para hotéis & pousadas, restaurar o sobrado do Imperador, restaurar o centro de artes com uso f exclusivos para eventos culturais e apoiar a FUNDECI, promover eventos e a cultura 21100 13 391 210) 4009 Restaurar e revitalizar do Patrimônio Histórico ] AÇÕES: b - Restaurar o Engenho Manjope; - Adequar os monumentos do Sítio Histórico para hotéis e pousadas; - Restaurar o sobrado do Imperador - Restaurar o Centro de Artes, com uso exclusivo para eventos culturais. 21100 13 392 2102 1010 Promoções Culturais AÇÕES: - Incentivar a criação de oficinas de artesanato, danças populares, artes cênicas e artes plásticas em parceria com empresas privadas; - Estimular a apresentação dosigapos folclóricos e culturais nas festas de Igarassu; - Incentivar a criação de grupos culturais nas escolas € comunidades; - Reativar os ensaios do maracatu e de Outras atividades culturais no Centro Históricos, - Elaboração e cartilhas para divulgar os atrativos históricos, culturais e naturais nas escolas e comunidades em geral; - Promover aproveitamento da mão - de - obra local, guias mirins nos hotéis, Pousadas e restaurantes. 21100 13 392 2102 1011 Promoção de Eventos AÇÕES : - Estimular a criação de festivas com calendários definidos - Apoiar a FUNDECI: - Divulgar o município através dos diversos meios de Comunicação; - Promover as festividades do município, conforme o calendário abaixo: * BUSCADA DE SÃO GONÇALO; “ FESTIVAL DE VERÃO “ FESTIVAIS CULTURAIS * FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES; * FESTA DE SÃO SEBASTIÃO; * FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE TABULEIRO; * CARNAVAL; É] * FESTIVAL DE CULTURA; ed * FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; pi * FESTA DE NOSSA SENHOA DO ROSÁRIO: * FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 * FESTA DO COCO; “ é * FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( Loteamento Inhamã e eiuu? * Agamenon Magalhães); * COMEMORAÇÃO DO NATAL E ANO NOVO. 189 Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total 2102 CULTURA NAS RUAS E NAS PRAÇAS 722.700 722.700 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o «472.700 472.700 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 tonnoo 449000 INVESTIMENTOS oz 150.000 80000 21100.1339121021.009 RESTAURAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO 301.100 301.100 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 51.100 51.100 449000 INVESTIMENTOS [oi] 100.000 100.000 449000 INVESTIMENTOS 02 150.000 150.000 21100.1339221021,010 PROMOÇÕES CULTURAIS 110.000 110.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 110.000 110.000 21100.1339221021.011 PROMOÇÕES DE EVENTOS 311.600 311.600 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 311.600 311.600 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 21000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ; 21100 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA : si / 2401 ADMINI SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 241.300 241.300 31.90.00 “PE E ENCARGOS SOCIAIS ai o 181.300 .“ 338000 | DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000 io E of 10.000 soa 21100.0412221018,011 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE TURISMO E CULTURA 213.000 213.000 3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 153.000 153.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000 44.90.00 INVESRIMENTOS 01 10.000 10.000 a : A 21100.0427121019,009". SOCIAIS DA SEC DE TURISMO 28.300 28.300 q 318000 PESSOAL E ENCÁREOS sociais o1 28.300 28.300 Total do Órgão 964,000 864.000 191 SOSEDASANSNNANA NADANDO E AGRICULTURA JMICO Engenho Monjope SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA Lei nº 2.270/98 FINALIDADES: Promover e executar a incentivar ações concernentes ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos e gêneros alimentícios; Planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços; identificar, atrair e apoiar IMástimentos voltados à expansão das atividades produtivas no Município; “incentivar a iniciativa privada, ações e programas de ; Planejar e organizar o abastecimento alimentar com vistas à melhoria do padrão nutricional da população, especialmente os segmentos mais carentes; Os espaços de refere à implantação de ações e programas de Reforma A, Programas e projetos de pesquisas agricola. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DA SECRET, ARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA OBJETIVOS: Assegurar a secretaria o suporte administrativo necessário e indispensável ao seu regular funcionamento, execução e divulgação de suas atividades. 22100.14.122.2201.8005 Gestão Administrativa da Sec. de Desenv. 22100.04.271.2201.9, Par nas Encargos Sociais da Sec. Desenv. Econômico e Agricultura PROGRESSO INDUSTRIAL OBJETIVOS: Econômico e Agricultura, Gerar emprego e receita para o município AÇÕES: - Apoio técnico - Aberturas de ruas e canalização 2203 | DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL OBJETIVOS: Proporcionar o aquecimento da economia através do mercado formal e informal 195 22100 23 691 2203 1002 Apoio aos setores de comércio e serviços AÇÕES: - Campanha publicitária - Orientar centros comerciais - Promover feiras de móveis e eletrodoméstico | 2204 | TÉCNICAS NO CAMPO OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população rural 22100 20 602 2204 1.003 ] Parceria Técnica Rural AÇÕES: - Contratar estagiários de engenharia em Agronomia e pesca - Aquisição de transporte para o campo - Apojar tecnicamente os Produtores rurais * Campanha publicitária para o campo e Florifest, e Outros Eventos [2208 | CAMPO SAUDÁVEL OBJETIVOS: — Vacinar para garantir ao campo animais saudáveis 22100.20.604.2205.2001 Garantir a Saúde da População através do Campo AÇÕES: - Campanha de vacinação global É TEMPO DE PLANTAR OBJETIVO: Elevar a probabilidade da garantia do plantio 22100 20 661 2207 1004 Garantir a produtividade no campo AÇÃO: | Distribuir sementes para pequenos produtores [2297 ) IMPLANTAÇÃO AGROINDUSTRIA 22100 20 661 2207 1004 Implantar de Agroindús 197 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1.00 22000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA 22100 SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA Recursos de Todas as Fontes Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total Do RE ee E e ee 2202 PROGRESSO INDUSTRIAL 45.000 45.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 45.000 45.000 22100.2266122021.001 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 45.000 45.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 45,000 45.000 2203 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 20.000 20.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 18.000 18.000 44.9000 INVESTIMENTOS o 2.000 2.000 22100.2389122031.002 APOIO AOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000 20.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 18.000 18.000 449000 INVESTIMENTOS 01 2.000 2000 2204 TÉCNICA NO CAMPO 62.700 62.700 8.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 44.000 14.000 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 26.000 26.000 44.90.00 INVESTIMENTOS o 22.700 22.700 22100.2060622041.003 PARCERIA TÉCNICA RURAL 62.700 62.700 3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 44.000 14.000 33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 26.000 26,000 449000 INVESTIMENTOS 04 22.700 22.700 199 Orçamento Fiscal 2002 Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 22000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA 22100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 2205 CAMPO SAUDÁVEL 5.000 5.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o “ “8000 5.000 22100.2060422052.001 GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CAMPO 5.000 5.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 5.000 5.000 2206 É TEMPO DE PLANTAR E DE PESCAR 10.000 10.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000 22100.2060122062.002 GARANTIR A PRODUTIVIDADE NO CAMPO 10.000 10.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 10.000 10.000 2207 IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA 51.400 61.400 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 16,400 18.400 44.80.00 INVESTIMENTOS of 45.000 8090) 22100.2066122071.004 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIA 61.400 61.400 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 16.400 16.400 449000 INVESTIMENTOS [oi] 45.000 45.000 2201 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 250.400 250,400 SQUINBTRAEISoaL E ENCARGOS SOCIAIS o 220.400 220.400 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 24,000 24.000 44.80.00 INVESTIMENTOS o 8.000 pet 22100.0412222018.005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SDEA 220.000 220.000 3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 190.000 190.000 339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 24.000 24.000 449000 INVESTIMENTOS o 8.000 86.000 22100.0427122019.026 ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 30.400 30.400 AGRICULTURA 3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 / 30.400 30.400 , TH Es — & «<a Lis o = [um «a o E) ur [=] a ES Li 4) tr o Programação Anual de Trabalho R$ 1,00 DE E o em gti so Recursos de Todas as Fontes Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total 9995 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 88.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 246.800 246.800 S0100.9999999999.027 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 246.800 246.800 899900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o1 246.800 246.800 Total do Órgão 246.800 246.800 205