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norma nº 3505/2023

Tipo Lei
Número / Ano 3505 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaEmenta: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. Art.1º Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular.
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IGARASSU :/Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL istória
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 3.505/2023
Ementa: Institui o mês “agosto azul e
vermelho”, dedicado como o mês de
prevenção e conscientização sobre a saúde
vascular, e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Igarassu,
Faço saber que a Câmara de Igarassu
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º. Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de
prevenção e conscientização sobre a saúde vascular.
Art. 2º. No período do mês de agosto, serão realizadas atividades para prevenção,
conscientização e orientação sobre doenças cardiovasculares, cujo objetivo é informar
à população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e
tratamento.
Art. 3º. No mês de agosto de cada ano,a
critério dos gestores executivos Municipais,
em cooperação com a iniciativa privada, com organizações profissionais de saúde e
científicas, serão realizadas campanhas de esclarecimentos, para toda população,
exames e outras ações educativas e preventivas, visando o esclarecimento, o
incentivo e a realização de exames preventivos para a manutenção da saúde vascular.
Art. 4º. Ficam os locais públicos do Município, no mês de agosto, iluminados com as
cores azul e vermelha.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 07 de junho de 2023.
Elcione da Silv, os Pedroza Barbosa
ita do Município de Igarassu
Mm Ti Praça da Bandeira, 14, Centro

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