| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3505 / 2023 |
| Date | 2023-06-07 |
| Ementa | Ementa: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. Art.1º Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular. |
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IGARASSU :/Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL istória PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 3.505/2023 Ementa: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Igarassu, Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular. Art. 2º. No período do mês de agosto, serão realizadas atividades para prevenção, conscientização e orientação sobre doenças cardiovasculares, cujo objetivo é informar à população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. Art. 3º. No mês de agosto de cada ano,a critério dos gestores executivos Municipais, em cooperação com a iniciativa privada, com organizações profissionais de saúde e científicas, serão realizadas campanhas de esclarecimentos, para toda população, exames e outras ações educativas e preventivas, visando o esclarecimento, o incentivo e a realização de exames preventivos para a manutenção da saúde vascular. Art. 4º. Ficam os locais públicos do Município, no mês de agosto, iluminados com as cores azul e vermelha. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 07 de junho de 2023. Elcione da Silv, os Pedroza Barbosa ita do Município de Igarassu Mm Ti Praça da Bandeira, 14, Centro