| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3547 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2024. (LOA) |
| native_id | 3134 |
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(um) IGARASSU Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL “ rque faz GABINETE DA PREFEITA “História A LEI ORDINÁRIA Nº 3.547/2023 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2024. A Prefeita do Município de Igarassu, Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO | Seção Unica Da Abrangência Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2024 e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo, nos termosdo art. 165, 8 5º da Constituição Federal: |- O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social. CAPÍTULO Il DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 470.000.000,00 em: | - Orçamento Fiscal: R$ 362.369.000,00; N- Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 107.631.000,00, onde: a) R$ 39.915.000,00 compreende receitas de saúde; b) R$ 5.616.000,00 compreende receitas de assistência social; e, c) R$ 62.100.000,00 compreende receitas da previdência social. Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conformeo disposto no Anexo 01, que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, bem como atendendo as disposições da Portaria Interministerial STN/SOFnº 05/2015, com o seguinte desdobramento: | RARA cum) IGARASSU “Trabalho Te) PREFEITURA MUNICIPAL A, Lnrque faz GABINETE DA PREFEITA História o Tabela 1: RECEITA o Prefeitura Municipal de Igarassu |- RECEITAS CORRENTES R$ 433.560.000,00 o a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 30.125.684,00 o b) Receita de Contribuições R$ 29.115.000,00 o c) Receita Patrimonial R$ 23.512.000,00 a d) Receita de Serviços R$ - A e) Transferências Correntes R$ 365.568.816,00 — f) Outras Receitas Correntes R$ 23.710.500,00 A 9) Total das Receitas Correntes R$ 472.032.000,00 N h) (-) Deduções Legais de Receitas -R$ 38.472.000,00 o l- RECEITAS DE CAPITAL R 17.930.000,00 a) Transferências de Capital R$ 6.930.000,00 o b) Outras Receitas de Capital R$ 11.000.000,00 > Hl- RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R 18.510.000,00 A a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 18.510.000,00 n IV - RECEITA TOTAL R$ 470.000.000,00 Art. 4º As Receitas estimadasno orçamento serão arrecadadas naforma da legislação em vigor, de " acordo com o desdobramento constante do Anexo 02. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada por função, Poderes e Órgãos, em R$ 470.000.000,00 e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em: o 1 - Orçamento Fiscal: R$ 269.140.000,00; Il - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 200.860.000,00, onde: n a) R$ 98.750.000,00 compreende despesas de saúde; b) R$ 10.812.000,00 compreende despesas de assistência social; e, o c) R$ 91.298.000,00 compreende despesas da previdência social. Parágrafo único. R$ 93.229.000,00 das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso — Il deste artigo, serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. = - ROS (uaIGARASSU “Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL LAY que faz GABINETEDA PREFEITA História Seção III Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: Tabela 2; DESPESA Prefeitura Municipal de Igarassu I- | DESPESAS CORRENTES R$ 373.949.316,00 a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 199.818.658,00 b) | Juros e Encargos da Dívida R$ 615.000,00 c) Outras Despesas Correntes R$ 173.515.658,00 l- DESPESAS DE CAPITAL R$ 32.946.000,00 a) | Investimentos R$ 30.822.000,00 b) Inversões Financeiras R$ - b) Amortização da Divida R$ 2.124.000,00 Hl- DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 55.755.000,00 a) Despesas Correntes — Intraorçamentárias R$ 55.524.000,00 b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 231.000,00 IV- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 7.349.684,00 V- TOTAL DA DESPESA R$ 470.000.000,00 Seção IV Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações Art. 8º Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a proceder, mediante decreto à abertura decréditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: 1 - Para abertura de créditos suplementares: a) À conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações; b) Com recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; c) Utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação até o limite do valor do SO o je RRARA Cu) | GARASSU “Trabalho E/ enereirura mumea L1 que faz GABINETE DA PREFEITA História art. excesso 8º da apurado, Lei individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. I- Para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valores transferidos. $1º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de pessoal, dotações dívida orçamentárias pública, destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas ao custeio com não saúde, assistência social, educação, defesa civil, epidemias e catástrofes, será onerado o limite autorizado pela alínea "a"do abertos até inciso | do caputdeste artigo, para oscréditos o referido limite. 82º Para cumprimento do disposto no $2º do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2023, reabertos orçamento no exercício de 2024, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o vigente. Art. 9º O limite autorizado no art. 8º considera-se quando o crédito se destinar a: | - Pessoal e encargos sociais; H - Pagamento do serviço da dívida; ll - Pagamento das despesas correntes relativas à Saúde, do operacionalização do Sistema Único de Sistema Municipal de Ensino e da Assistência Social; IV - Transferências de fundos ao Poder Legislativo; V- Despesasvinculadas a convênios, bem como sua contrapartida; VI de Incorporação de saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2023 do excesso arrecadação de recursos vinculados a fundos especiais e ao FUNDEB, quando se configurar receitas do exercício superior às previsões de despesas fixadas na Lei de Orçamento. Art. elementos 10 Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da sistema presente informatizado Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no legal de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização específica. Art.11 Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão ao semelhante do limite estabelecido no art. 8º para as suplementações do Poder Executivo. Art.12 A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 13 Fica o Poder Executivo autorizado a: 0-4 I Er” rabalho y Lnrque faz GABINETE DA PREFEITA istória ASR PREFEITURA MUNICIPAL l Cum) IGARASSU | - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termosdo art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2024. Il - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação pertinente. CAPÍTULO Ill Seção Única Das Disposições Gerais Art. 14 Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do 81º do art. 169 da Constituição Federal. Art. 15 A Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesasà efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, consoante legislação específica. Art. 16 O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manteros dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Art. 17 O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, por unidade orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento despesa. Art. 18 Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos,a título de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal. Art. 19 A presente Lei entra em vigorna data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2024, Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 20 de dezembro de 2023. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa Prefeita do Município de Igarassu E E! AE Orçamento Programa Anual 2024 Consolidação Geral 6) ELE Ri “História Orçamento Programa Anual 2024 Quadros Demonstrativos Receitas e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc, Art.22º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista 2020 2021 2022 2023 2024 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 23.758.360,60 | 21.899.730,09 30.566.172,39 29.825.000,00 35.125.684,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 12.551.988,71 1.082.934,65 | 23.557.954,84 28.136.000,00 29.115.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 965.712,58 545.051,03 4.320.692,42 6.667.600,00 23.512.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 201.523.426,62 | 227.805.102,54 —282.743.474,59 291.263.400,00 364.568.816,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 633.444,95 651.345,30 | 3.024.364,97 1.253.000,00 18.710.500,00 Ea Sub Toial 239:432.933,46 | 251.984.163,61 344.212.959,21 357:145/000,00] 471/032/000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 12.000.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.459.523,26 1.863.960,81 | 5.978.367,45 4.853.000,00 6.930.000,00 | Sub Total 6.459.523,28] 1.863.960,81] 5.978.367,45 4.853.000,00] 18.930.000,00 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) ; É 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.372.611,57 | 16.085.730,87 19.724.506,85 19.276.000,00 18.510.000,00 E Sub Total 5.372.611,57 | 16.085:730,87|) 19:724.506,85] 19:276.000,00]— 18.510.000,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) es ae ii Rene IE 7-2 ma| Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA : 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -38.472.000,00 Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00] -38.472/000,00 CCC ECCCCO COCA CCC ECC CCCCOCLCCCCCCCCAA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista 2020 2021 2022 2023 2024 |9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS | SubTolal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 251265065,31 26993385520 369,915.833,51 | 381.274000,00 470.000.000,00 a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 10 EVOLUÇÃODA DESPESA Page 1 (Inc. Hl, Art. 22) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.142.500,00 249.529.000,00 254.722.658,00 32 JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA 481.000,00 658.000,00 615.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.954.500,00 424,026.000,00 174.146.658,00 Sub Total 271.578.000,00 344.213.000,00 429.484.316,00 DESPESAS DE CAPITAL — 44 INVESTIMENTOS 2435500000 32.494.000,00 30.922.000,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.516.000,00 3.477.000,00 2.244.000,00 Sub Total 26.871.000,00 35.971.000,00 33.166.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.871.000,00 2.400.000,00 7.349.684,00 Sub Total 1.871.000,00 2.400.000,00 7.349.684,00 TOTAL 300.320.000,00 382.584.000,00 470.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. Il, & 1º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO. 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IPTU - PRINCIPAL 01100 Art. 156 Inciso Il da CF, Código Tributário do Muni ípio 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 01100 Art. 156 Inciso Il da CF, Código Tributário do Município 1112.50.0.3,01 IPTU - DIVIDA ATIVA 01100 Art. 158, Inciso da| Consituição Federal 1112.50.0.4.01 IPTUMULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 01100 Art. 156 Inciso It da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.0.00 ITBIINTER MORTIS! 1112.53.0.1.01 ITBI 01100 Art. 158, Inciso da| Consituição Federal 1112.53.0.6.01 ITBIMULTAS E JUROS DE MORA 01100 Art. 158, Inciso da| Consituição Federal 1112.53.0.7.01 ITBI - DIVIDA ATIVA 01100 Art. 158, Inciso da| Consituição Federal Y 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA x 1113.02.0.0.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS 1113.02.0.1.01 IRRF - PESSOA JURIDICA 01100 Art. 156 Inciso |da CF, Código Tributário do Município 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRFSOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 01100 Art. 156 Inciso da| CF, Código Ti 1113.03.1.2.01 IRRFTRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 01100 Art. 156 Inciso da| CF, Código Tributário do Município 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114,51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1,1.01 ISSQN - PESSOAS FISICAS 01 100 Art. 156 Inciso III da CF, Código Tribut: 1114.51.1.1.02 ISSQN - PESSOAS JURIDICAS 01100 Art. 156 Inciso Il da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.1,03 SIMPLES NACIONAL - SNA 01100 Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114,51.1,2.01 ISSQN -MULTAS E JUROS DE MORA 01100 Legislação Específica PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. ll, S 1º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legistacao 1114511301 ISSON-DIVIDA ATIVA —01100 Legislação Específica 1114,51144.01 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 01100 Legistação Específica 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. 1121.01.0.1.01 TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO - COMÉRCIOS E INDUSTRIAS 01100 Código Tributário do Município 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 01100 Código Tributário do Município 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA 01100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO 01 100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.03 TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL 01100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.04 TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 01100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.06 TAXAS DE EXPEDIENTE 01100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.07 TAXA DE CEMITERIO 01100 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.08 TAXA DE APREESÃO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 01100 Código Tributário do Mui 1122.01.0.1.09 DIVERSAS TAXAS PELO E: ERCICIO DE PODER DA POLICIA 01 100 Código Tributário do Mui 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215,01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME FINANCEIRO 01100 lação Específica 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME PREVIDENCIÁRIO 01100 Legislação Especifica 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - REGIME FINANCEIRO 01100 Legislação Específica CCC CCCCC CCC CL TIC CCCCCCCCCC CCC CCC es PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. UI, $ 1º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1215.01.3.1.01 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - REGIME FINANCEIR 01100 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE Ii UMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.01 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01100 Art. 149-A da Constituição Federal 1300.00.0.0,00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VIN - PM 01100 Legislação Especifica 1321,010.1,03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS 05300 Legislação Específica 1321.01.0.1.04 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENS - NÃO VINCULADO 01300 | Legislação Específica 1321010.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO FMAS 01500 | Legislação Específica 1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS 05500 Legislação Especifica 1321.01.0.1.07 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 05200 Legislação Especifica 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS (EDUC) - NÃO VINCULADOS 01200 | Legistação Específica 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 05 200 Legislação Especific: 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1.01 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - REGIME FINANCEIRO 01100 Legislação Específica 1321.04.0.1,02 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 01100 | Legistação Específica 1321.04.0.1,03 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - REGIME PREVIDENCIÁRIO 01100 | Legislação Específica 1711.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1700.00.0.0.00 1711.51.1.0.00 1711.51.0.0.00 CTT TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME CCC CCC CCOCTTTTTÇTTIt PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Quadro 11 Page 4 81º, Art2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao. 1711.51.1.1.01 | COTA-PARTE DO FPMCOTA MENSAL 01100 Art. 159 da Constituição Federal 1711,51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E um 01 COTA-PARTE DO FPM1% COTA - DEZEMBRO - PRINCIPAL 01100 Legistação Especifica 1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM1% JULHO 01100 Legistação Especifica 1741.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. 1711.520.1.01 | COTA-PARTEITR 01100 Art. 158 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 * —COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU | 1712.51.0.1.01 COTA-PARTE - CFME 01100 Lei 9.478/97 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 1712524,101 COTA-PARTE-FEP 01100 Lei 9478/97 1713,00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 05300 Legislação Específica 1713.50.1.1.03 | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS 05300 Legislação Específica INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPAC. PONDERADA 05 300 Legislação Especifica 1713.50.11 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS —05300 Legistação Especifica 1713.50.1.1.07 | AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -ACS 05300 Legislação Específica 1713.50.1.1.09 | ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 05 300 Legislação Especifica 1713.50.1.1.12 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA 05300 Legislação Específica 1713.50.2.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 SAMU 192 05 300 Legislação Especifica 1713.50.2.1.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CUSTEIO 05300 Legislação Específica MAC - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 05300 TOUTTTUTUCCUTUTUTUTUT CCCCCCC COCA ( CCCCCTCTTOTTOCOT Legislação Especifica CCC CC CC< PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA , 8 1º, Art.2º) Quadro 11 Page 5 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1713.50.2.1.06 1713.50.2.1.05 | MAC - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA 05300 Legislação Específica 1713.50.3.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 VIGILANCIA EM SAUDE - BLOCO CUSTEIO 05300 Legislação Específica 1713.50.3.1,02 VIGILANCIA SANITARIA 05300 Legislação Específica 1713.50.3.1,03 | AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 05300 Legislação Específica 1713.50.3.1,04 INCENTIVO FINANCEIRO P/ A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESP. DIVERS 0530 | Legistação Específica 1713.50.4,0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO CUSTEIO 05300 Legislação Especifica 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 ASSIST. FINAN. COMPLE. PARA O PAG DO PISO SALARIAL DOS ENFER —05300 Legistação Específica 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 1714.50.0.1,01 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 05200 Legislação Especifica 1714.520.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.01 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 05200 Legislação Específica 1714:530.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T. 1714.53,0.1.01 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 05200 Legislação Específica 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0,00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1,01 | COMPLEMENTAÇÃO VAAT —05200 Leinº 14.276/21 1715.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 | COMPLEMENTAÇÃO VAAF —05200 Leinê 14.276/21 1715.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN COMPLEMENTAÇÃO VAAR—05200 Lein*14.276/21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA. PISO BASICO FIXO 05 500 CCC 1716.50.0.1.02 CCC CCC CCCCCCOCCEOCÃA C( LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização CCCCCCCCTCTUTT Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Quadro 11 Page 6 (Inc. HH, S 1º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1716.50.0.1.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.04 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.05 INDICE GE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e alualização 1716.50.0.1.06 PROGRAMA DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADUNICO - PROCAD SUAS 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.07 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.08 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 05 500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.09 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | CRIANCAVADOLESCENTE 05500 LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização 1747.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PARA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05 500 Legislação Específica 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99,0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 01100 LC 176/2020 1719.99.0.1.0º OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO 05 100 LC 195/2022 1719.99.0.1.03 COTA - PARTE FPM0,25%- SETEMBRO 01100 Legislação Específica 1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO 05 100 LC 195/2022 1719.99.0.1.05 TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- LEI AUDIR BLANC 01100 LEI Nº 14.399/2022 1719.99.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - LIVRE APLICAÇÃO 01100 Legislação Especifica 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS 01100 Art. 155 inciso Il da Constituição Federal 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 01100 Art. 155 inciso Ill da Constituição Federal 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS TT PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - — Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. Ill, S 1º, Art.2º) Quadro 11 Page 7 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Ha Codigo Discriminação Fonte Legistacao 1721520101 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Art. 153 inciso IV da Constituição Federal 17:21.53.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0101 | COTA-PARTE -CIDE 01100 st 149 da Constituição Federal 1722.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 4722520000 — COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 1722520101 — COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETROLEO. 01100 LEIN'9478 081997 1753.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 4723.50.0.0.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS. 1723.50.0.102 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - SAMU ESTADO 02300 Legislação Específica 1723.50.0.103 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - FAMÁCIA ESTADO 02300 Legislação Específica 4724,000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.01.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.01.0.101 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 02100 Legislação Especifica 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00" TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.102 TRANSFERÊNCIAS DO FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS 02500 Legislação Especifica 4730.00.0000" TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 4729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 173950.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1739.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - COMUPE 01100 egistação Específica 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4751.00.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.101 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL —05200 Lein?14.276/21 1920.00.0.0.00 1900.00.0.0.00 1921.99.0.1.01 1921.99.0.0.00 1921.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PM ANIINVTVUTNNTTTT TTTT TUTTI PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exerce LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HU, 8 1º, Art.2º) de 2024 Quadro 11 Page 8 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legistacao 1921.99.0.1.02 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMS 01300 Legislação Específica 1921.99.0.103 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FME 01100 Legislação Específica 1922000000 — RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.01 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM 01100 Legislação Específica 1922.99.0.1.02 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMS 01300 | Legistação Específica 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FME 04400 Legislação Específica 1922.99.0.1,04 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - REGIME FINANCEIRO 01400 Legislação Específica 1922.990.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES - REGIME PREVIDENCIÁRIO 01100 | Legislação Específica 1990,00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 199901.0.1.01 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 01100 | Legistação Específica 1999/03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1,01 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - F 01100 Legislação Específica 1999.03.0.1,02 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P 01100 Legistação Especifi 1999.99/0,0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 1999.99.1.1.01 | OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL —01100 Legistação Específica 2000.00.0/0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS. 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.010.101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 01100 | Legislação Específica 2221.00.0.0.00 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATTATXTATXATTAR TA TT ( AR ) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. II,8 1º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 01100 Legislação Especifica 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.02 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 05 300 ção Especifica 2411,51.1.1.03 ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR BANCADA 05 300 Legislação Especifica 2411.51.2.0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411,51.2.1.01 MAC - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 05 300 Legislação Específica 2411,51.2.1.02 MAC - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA 05 300 Legislação Especifica 2414.00.0,0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES. 2414.99,0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO - PM 05 100 Legistação Especifica 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM X 721502.0.0,00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215024000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME FINANC 01100 Legistação Específica 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - REGIME PREVID 01100 Legislação Específica 7215.02.1.2.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 01100 lação Específica 7215.02.1.2.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 01 100 lação Especifica 7215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.03.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - REGIME FINA 01100 Legislação Especifica 7215.03.0.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - REGIME PREV 01100 Legislação Especifica PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 S1º,Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 7215.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA 7215.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA) 7215.50.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO REGIME FIN 01100 Legislação Especifica 7215.50.1.2.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - MAI MORA 01100 Legislação Específica 9000.00.0.0.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA: 9500.00.0.0.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 DEDUÇÕES DO FUNDER 01100 Legistação Específica RA. * PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU 10359560/0001-90 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 120.000.000 110.000.000 100.900.900 | 1,56% 99 90.000.000 [0 0,01%25 E 257% 80000000 [E 052%25 E 70000000 2%] FB 002%23 E 005%20 6000000 HE 227E 50000000 E 25% 4000000 TO 000. ps D 027%13 20% 12 “+ 30.000.000 20.000.000 So0,37 % 10 119550%05 10.000.000 | 2,16% 08 1 056%06 Ê : o 15,15% 04 04 06 08 08 10 11 12 13 15 18 17 18 20 23 25 26 27 28 99 [ Função! DOTAÇÃO 04 Administração 90.145.500,00| 06 Segurança Pública, 4.020.000,00) 08 Assistência Social 70.132.000,00 08 Previdência Social 51,644.000,00 76 Saúde 05.750.500,00 T Trabalho, 340.000,00 12 Educação 113.278.000,00 13 Cultura 1.275.000,00 5 Urbanismo 72515.000,00 16 Habitação 400.000,00 17 Saneamento 13.750.000,00 7 Gestão Ambiental 1.071.000,00 20 Agricultura 220.000,00 3 Comércio é Saniços 52.000,00) 25 Energia 13.400.000,00 26 Transporte 2:435000,00 27 Desporto e Lazer 72.056.000,00 2 Encargos Especiais] 59.316,00 35 Reserva de Contingência 346.684,00 TOTAL 470.000.000,00. — ATT 10359560/0001-90 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR GRUPO — + . 1 À 280.000.000 —— À 260.000.000 ———— É 240.000.000 +— À 220.000.000 E 156%9 0,48 % —+ 200.000.000 -+ 180.000.000 160.000.000 mu E meme d 140,000.000 — ns E DE — ———& 120.000.000 À4 100.000.000 —— | — 1.80.000.000 60.000.000 40.000.000 -| 20.000.000 Lo GRUPO DOTAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.418.658,00| JUROS E ENCARGOS DADIVIDA 615.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.960.658,00 INVESTIMENTOS 30.415.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.244.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.346.684,00 TOTAL É 470.000.000,00 colo) s| vn) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU 10359560/0001-90 Exercício: 2024 RECEITA PREVISTA 360.000.000 340.000.000 320.000.000 300.000.000 280.000.000 260.000.000 240.000.000 220.000.000 200.000.000 180.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 —+- 20.000.000 Lo CODIGO PREVISTO q IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.505.084,00 12 CONTRIBUIÇÕES 29.115.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 23.506.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 329.722.816,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.710.500,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 11.000.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.930.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 18.510.000,00 so RECURSOS ARRECADADOSEM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 470.000.000,00 0,00 % 99 3,94 % 2,34 % 22 I 19 5,00 % 1 2 160.000.000 E 585%11 Orçamento Programa 1, 81º, Art.2º) RECEITAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 29.115.000,00 27.505.684,00 RECEITA PATRIMONIAL 23.506.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 368.194.816,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.710.500,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 18.510.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -38.472.000,00 SUB TOTAL 452.070.000,00 TOTAL 452.070.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 26.793.684,01 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 11.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.930.000,00 SUB TOTAL 17.930.000,00 TOTAL 44.723.684,01 RESUMO RECEITAS CORRENTES. 472.032.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 18.510.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -38.472.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 17.830.000,00 TOTAL DE RECEITAS 470.000.000,00 TOTAL 470.000.000,00 tITTTATATATAT DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ESSE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.916.658,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 615.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.742.657,99 SUB TOTAL 425.276.315,99 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 26.793.684,01 TOTAL 452.070.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 34.945.000,01 INVERSÕES FINANCEIRAS 188.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.244.000,00 SUB TOTAL 37.377.000,01 RESERVA DO RPPS 6.345.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.684,00 TOTAL 44.723.684 01 RESUMO DESPESAS CORRENTES — — 42763159) DESPESAS DE CAPITAL 37.377.000,01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.346.684,00 TOTAL DE DESPESA 470.000.000,00 TOTAL 470.000.000,00 TTTATIATNATATNAXNTNTATNTANTAÇNAITIANTATTA TA Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 | SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Descobramento Fonte Econômica 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 472.032.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 27.505.684,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 14.195.000,00 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 5.730.000,00 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 | 3.410.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.01 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 | 2.000.000,00 1112.50.02 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 260.000,00 1112.5003 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 700.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 450.000,00 1112.5300 ITBI-INTER MORTIS 0.000.000 | 2.320.000,00 11125301 ITBI-INTER MORTIS"PRINCIPAL 0.01.00 | 2.000.000,00 11125306 ITBIINTER MORTIS-JUROS 0.01.00 120.000,00 111253.0.7 ITEI-INTER MORTIS"-DÍVIDA ATIVA MULTAS. 0.01.00 200.000,00 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 | 4.800.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.0200 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS 0.000.000 760.000,00 11130204 IRP - LIQUIDO INCENTIVOS.PRINCIPAL 0.01.00 760.000,00 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.040.000,00 1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 | 4.040.000,00 TRABALHO 11130314 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 | 4.000.000,00 1113,03.1.2 IRRE-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.01.00 40.000,00 1114.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 | 3.665.000,00 SERVIÇOS 1114.51.00 MPOSTOS soBRE SERVIÇOS 0.000.000 | 3.665.000,00 1145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 3.665.000,00 masi ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 | 3.500.000,00 1145112 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 55.000,00 1114.5113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 100.000,00 1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 10.000,00 1120.00.00 TAXAS 0.000.000 13.310.684,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 | 1.100.000,00 11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 500.000,00 1121010.1 Ei DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 500.000,00 INCIPAL 1121.04.00 Taxá DE CONTROLEE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 600.000,00 11210404 FADECONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 600.000,00 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 12.210.684,00 11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 | 12.210.684,00 1122.0101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 | 12.210.684,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 29.115.000,00 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 15.715.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 | 15.715.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM 12150100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 | 15.715.000,00 12150110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 | 8.755.000,00 12150111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.00 | 1.255.000,00 1215.0114 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.00 | 8.500.000,00 12150120 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 | 5.000.000,00 1215.01.24 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 0.01.00 | 5.000.000,00 1215.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.900 960.000,00 12150131 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - 0.01.00 960.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 13.400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 13.400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 13.400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00 | 13.400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 23.506.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 23.506.000,00 1321.00.0.0 JUROSE CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 | 23.505.000,00 1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 | 3.028.000,00 1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ” SubCategoria Categoria a Desdobramento i Código Especificação FR. Fonte Econômica PRINGIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 PRINCIPAL 600.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 PRINCIPAL 800.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 PRINCIPAL 551.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 105.03 PRINCIPAL 50.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.0503 PRINCIPAL 480.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.0503 PRINCIPAL 30.000,00 1921.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.03 PRINCIPAL 15.000,00 1321.04.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 9.000.000 | DE PREVIDÊNCIA SO 20.480.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 09.01.00 | 1321,04.0.1 4.210.000,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.01.00 | 1700.00.0.0 16.270.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS 368.194.816,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS 193.815.000,00 DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | NA RECEITA DA UNI 102.130.000,00 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 9.000.000 | MUNICÍPIOS 102.000.000,00 - FPM 1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | MUNICÍPIOS - COTA ME 95.000.000,00 711 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL, 0.01.00 | 1711.51.20 95.000.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS. 0.000.000 | MUNICÍPIOS - COTAS E 7.000.000,00 1711.5121 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS 09.01.00 | PRINCIPAL 7.000.000,00 1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 TERRITORIAL RURAL 130.000,00 1711.5201 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 PRINCIPAL 130.000,00 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 9.000.000 | PELA EXPLORAÇÃO 1.625.000,00 17125100 COTAPARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 EXPLORAÇÃO DE RECU 25.000,00 17125104 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00 EXPLORAÇÃO DE RECU 25.000,00 1712.5200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 | PRODUÇÃO DE PETRÓL 1.600.000,00 17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0.000.000 | FES 1.600.000,00 17125244 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 02.01.00 | FEP = PRINCIPAL 4.600.000,00 1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOSISTEMA ÚNICO 0.000.000 | DE SAÚDE 40.168.000,00 - SUS 1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | DE SAÚDE 40.166.000,00 - sUS — 1713.50.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 24.350.000,00 1713.5011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10503 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 6.500.000,00 1713.50.14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10503 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17.850.000,00 1713.50.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 7.400.000,00 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10503 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 7.400.000,00 1713.50.30 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2.770.000,00 1713.50.31 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 10503 970.000,00 1713.50,3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.03 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.800.000,00 1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 750.000,00 1713.50.41 MANUTENÇÃO TRANSFERÊNCIAS DAS DE AÇÕES RECURSOS DO BLOCO DE 10503 750.000,00 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.896.000,00 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.0503 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.896.000,00 1714.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 9.000.000 | NACIONAL DO DESENVOLVIME 4.200.000,00 1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-SDUCAÇÃO 0.000.000 | 1714.50.01 2.200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.0503 | PRINCIPAL 2.200.000,00 1714.5200 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 | NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1.700.000,00 17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.0503 | 1.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 3 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 SubCategoria | Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica NACIONALDE ALIMENTAÇA 1714.5300 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 NACIONAL DE APOIO ÃO T 300.000,00 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA. 1.05.03 NACIONAL DE APOIO AO T 300.000,00 1715.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 25.250.000,00 1715.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 11.500.000,00 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.03 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 11.500.000,00 1715.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 12.000.000,00 FUN 1715.51.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 105.03 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 12.000.000,00 1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.750.000,00 1715.52.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 10503 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.750.000,00 1716.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 4.350.000,00 1718.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 NACIONAL DE ASSISTENCIA | 4.350.000,00 1716.50.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.0503 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA. 1.410.000,00 1716.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO 1.05.03 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2.940.000,00 17170000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 SUAS ENTIDADES 209.000,00 1717.5200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 DESTINADAS À PROGRAMAS 209.000,00 1717.5201 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 105.03 DESTINADAS À PROGRAMAS 209.000,00 1719.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 | DE SUAS ENTIDAD 15.885.000,00 1719.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 | DE SUAS ENTIDAD 15.885.000,00 1719.99.01 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.01.00 | ENTID.- PRINCIPAL 15.485.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.01.00 ENTID.- PRINCIPAL 100.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID. PRINCIPAL 10581 100.000,00 E1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO DE SUAS 1.05.81 ENTID.- PRINCIPAL 200.000,00 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 102.338.500,00 1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOSE DISTRITO 0.000.000 | FEDERAL 83.231.500,00 1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS | 9.000.000 | 1721.50.01 70.000.000,00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL ! 0.01.00 | 17215100 70.000.000,00 COTA-PARTE DO IPVA | 0.000.000 | 1721.5101 13.000.000,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 | 1721.5200 13.000.000,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.01 0.000.000 230.000,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS PRINCIPAL 0.01.00 1721.53.00 230.000,00 COTA-PARTE DA CONTRISUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 DOMÍNIO ECONÔMI 1.500,00 1721.5301 COTA-PARTE CONTRIB INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON. PRINCIPAL 0.01.00 1.500,00 1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 | PELA EXPLORAÇÃO 18.000.000,00 1722.5200 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO 0.000.000 | FINANCEIRA FELA PRODUÇÃO 18.000.000,00 1722.52.04 C-PARTE ROVALTIES-COMPENS FINANC PRODUÇÃO 0.01.00 | PETROL.- PRINCIPA 18.000.000,00 1723.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOSISTEMA ÚNICO 0.000.000 DE SAÚDE 790.000,00 - SUS 1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 DE SAÚDE 790.000,00 - SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 20202 780.000,00 - SUS1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DF 0.000.000 E DE SUAS ENTID 302.000,00 17240100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS E DF 0.000.000 E DE SUAS ENTID 302.000,00 17240101 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DF E DE SUAS ENTID 20281 302.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 FEDERAL 15.000,00 1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADASÀ 0.000.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 1729.5101 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL - 20202 15.000,00 1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOSE DE SUAS 2.000.000 I 41.316,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 SubCategoria | Categoria Desdobramento Código Especificação FR. 'sdobrame: Fonte Econômica ENTIDADES 1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0.000.000 41.316,00 1739.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.000.000 41.316,00 PÚBLICOS 1739.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00 41.316,00 PÚBLICOS - PRINCIP 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 72.000.000,00 PÚBLICAS] 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 72.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 72.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - 1.05.03 | 72.000.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 23.710.500,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.355.500,00 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 642.000,00 1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 642.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 442.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 200.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 713.500,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 713.500,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 90.01.00 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 30.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 548.500,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 125.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 22.355.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 | 22.355.000,00 1999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 0.000.009 | 8.335.000,00 DÉFICIT ATUARIAL DO R 1999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 09.01.00 | 6.335.000,00 DÉFICIT ATUARIAL DO R 1999.03.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 9.000.000 | 1.020.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.01.00 10.000,00 PREVIDÊNCIA -P 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.01.00 | 1.010.000,00 PREVIDÊNCIA - P 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 | 15.000.000,00 1999.99.1.0 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0.000.000 | 15.000.000,00 1999.99.1.1 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - 0.01.00 | 15.000.000,00 PRINCIPAL, 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 17.930.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 11.000.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 4.000.000,00 2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 | 4.000.000,00 2213.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 | 4.000.000,00 2213.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 | 4.000.000,00 PRINCIPAL 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 7.000.000,00 2221.00.00 ALIENAÇÃO DE SENS IMÓVEIS 0.000.000 | 7.000.000,00 22210100 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 | 7.000.000,00 2221.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.01.00 | 7.000.000,00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 8.930.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 6.930.000,00 2411.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 900.000,00 DE SAÚDE - SUS . 2411.51.00 DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 900.000,00 SAÚDE -sÚS - 2411.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 600.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.11 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 1.0503 600.000,00 SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 2411.51.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411,51.2.1 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 1.05.03 300.000,00 SAUDE-ATENÇATENÇESPEC-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIAOE DE 0.000.000 | 6.030.000,00 SUAS ENTIDADES, 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 6.030.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.04 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 105.01 | 6.030.000,00 ENTID.. PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -38.472.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -38.472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 5 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 SubCategoria | Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 3510.00.0.0 TR) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 | -38.472.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -38.472.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.01.00 | -38.472.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orgamentárias) 451.490.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES, (INTRA) 0.000.000 18.510.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 18.510.000,00 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 18.510.000,00 7215.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 | 18.510.000,00 7215.0200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 0.000.000 | 17.100.000,00 72150210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.000.000 | 17.100.000,00 72150214 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.01.00 | 2.060.000,00 72150214 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.01.00 | 15.000.000,00 721502.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.01.00 10.000,00 72150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.01.00 30.000,00 7215.030.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAN 0.000.000 | 1.300.000,00 72150301 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAN 0.01.00 | 100.000,00 72150301 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAN 0.01.00 | 1.200.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL IN$ 0.000.000 | 110.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - IN 0.000.000 | 110.000,00 7215.50.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Ih 0.01.00| 100.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 7215.50.12 Ih 0.01.00 10.000,00 Z E a —Total DESA LHE E OS do RaceTRE is) ER li Bet E didoTEÉ d TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 452.070.000,00 RECEITA DE CAPITAL 17.930.000,00 Total Geral das Receitas 470.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 425276 .315,99 31.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.918.658,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.054.658,00 31.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.260.000,00 31.90.03 PENSÕES 4.505.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.360.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.919.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.741.000,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 78.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 52.466,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.624.192,00 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 515.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 17.864.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.854.000,00 31.91.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 32.00.00 JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA 815.000,00 32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00 32.90.21 JUROS SOBREA DIVIDA POR CONTRATO 615.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.742.657,99 — 33.50.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.189.000,00 33, 50.41 CONTRIBUIÇÕES 506.000,00 33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 683.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.533.657,99 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.141.000,00 33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 413.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.352.000,00 33, 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.214.000,00 33, 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.014.000,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 429.000,00 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.553.500,00 33. 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12.600.000,00 33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.928.499,99 33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 48.000,00 33.90.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.894.000,00 33, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.260.000,00 33. 90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 524.000,00 33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 258.466,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 341.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 023.192,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.377.000,01 44.00.00 INVESTIMENTOS 34.945.000,01 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.945.000,01 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 23,427.411,61 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.511.180,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.408,40 45.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 188.000,00 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.000,00 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 188.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA 2.244.000,00 46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.244.000,00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.244.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.346.684,00 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.346.684,00 99.99.00 ADEFINIR 7.348.684,00 99. 99.99 A CLASSIFICAR 7.348.684,00 TOTAL 470.000.000,00 522 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programe - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 01 PODER LEGISLATIVO JoRGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 — DESPESASCORRENTES | cmo | 1530000000 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | coeso | | | rtat2ooo0o || | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om | | | t'220000] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 00100 | stoco000 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 00100 | seooogo | | | | 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | ersocongo | | | | 34.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | o01.00 | 1s2000000 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 901.00 | 2200000 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRAORÇAMENTÁRIAS | cmo | | s0000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | teeogo | | | | a4.91.02 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 90100 | 190000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | I | 358800000 | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om| | sss800000] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 001.00 | tt2ooo0o | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | seocoo0o | | | | 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001.00 | 1200000 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.00 | aos I | I | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.00 | | cosooaoo | I | | 3.3.90.01 SENTENÇAS JUDICIAIS | 00100 | soco | | | | 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | teeoogo | | | | 2.9.90.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001.00 | 280000000 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I I 200.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 20000000 I | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | memos] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00 | smnoooco | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.0100 | 10000000 I I | | TOTAL 15.500.000.00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DA PREFEITA Código Especificação FR. Elemento | Modalidada Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.900.000 | — 3.246.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 9.000.000 I I I 2.620.000,00 I | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | 500000] | | 3.190,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.01,00 I 180.009,00 I | | | 31.90.17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil | 0000 | 150000000 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | sssoaco | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 001.00 | vtsu00o | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.900.000 | | I 626.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | secam] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - Civ | 00:00 | 200000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | ssocoogo | | | | 3.3.99.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | 19800000 | | | | 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 2ee0go | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 28000000 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | sosoo | | | | 4.0.0.0 DESPESASDECAPITAL | cms | | | | comes | 44.00.00 INVESTIMENTOS | comeco | | | tooooo | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 80.00900 | | | +.4.60.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | secooo | | | | TOTAL 3.326.000,00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 3 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO JoRGÃo 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | a518.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | como | | | “oem000 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | I 406 000,00 | I | 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ooo | soco | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | tocoo0o | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | treocaoo | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | amoo | | 3.3.90.14 DlÁRIAS -CiL | 001.00 | seooco | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | tocoogo | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | 180000 | | | | 3.3.00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 001.00 | srooco | | | | 3.3.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 220000| | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I I 24.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | como | | | 280000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | 24 000,0 | | | 44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 2800000| | | | TOTAL o 542.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa PODER 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | a281.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | memo | | | 250000 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 235.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 01.00 | soco | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | a81.00 | semoo0o | | | | 3.1.0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ooo | 300000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | | | somo | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 48.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS -CIvL | 00100 | soogo | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 1ºe000 | | | | 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | temo0o | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | o01.00 | 20000 | | | | 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20100 | seg | | | | 40.00.00 DESPESASDECAPITAL | oxemo | | | | comeco | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | memo | | | 200000 | | 4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | 2000000 | | | 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 2000000| | | | TOTAL 301.000,00 | Pemm ad NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 5 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa PODER 02 PODER EXECUTIVO. JoRGÃO 04 OUVIDORIA MUNICIPAL Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000. | a51.500,00 | 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo | I | sro| | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 30. 000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 25.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 21.500,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 21.500, oo] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 09.01.00 | 6.500,00 | | | | 3.9.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | seo00o | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | I | | 10.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 1900000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I I 10.009,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 I 10.009,00 I | | | TOTAL 61.500,00 | Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO. 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Gategoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 7.273.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | I 1.930.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1.910.000,00 | I 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 09.01.00 I 180.000,00 I I I 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 132000000 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 31000000 | | I 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | I 120.000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 12200000 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I | | 5.343.000,00 | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | sss0000] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 | 15.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 56.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 160.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 281000000 | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 001.00 | 220000000 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | 2000,00 | | | 3.3.80.99 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 19000000 | I | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | om | | | | 12000000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000. | | I 120.000,00 | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | oxoco | | 12000000| | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 120.000,00 I I I TOTAL 7.393.000,00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 7 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICIPIO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | ooo | 11.990.000,00 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | cmo | I | 873000000 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | coxo | | e52000000 | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 001.00 | ss%ec0nco | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 00100 | vocooco | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 22200000 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 09.01.00 | 2.760.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001,00 | 38000000 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 001.00 | 3000000 | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | ooo0% | | 230000400 | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 901.00 | 21000000 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | I | 225000000 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 225000000] | 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL I 0.01,00 | se0000o | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | s900000 | I I 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 001.00 | | 2500000 | I | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 09.01.00 | 474.000,00 | I | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 1.562.000,00 I | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS I 0.01.00 | 40.009,00 | I | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | esoco | | | 40.00.00 DESPESASDECAPITAL | como | | | | s2ss000o 4.4.09.00 INVESTIMENTOS | ooo | I | “280000 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 228000400 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | 90.01.00 | 22800000 | I | TOTAL 12.318.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE !GARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 8 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa - PODER: 02 PODER EXECUTIVO JoRGÃO 07 SECRETARIADA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I 4.782.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I I | 151500000 I | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om| | 75800000 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ooo | 2et000go | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ooo | tasomooco | | | | 31.80.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | como | «ss000%0 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.900.000 I I 50.000,00 | I | atoa OBRIGAÇÕES PATRONAIS | como | somo [ | | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | cu | | | 2150000 | | 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | essonoo | | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | ooo | 2150000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | 275100000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om| | | 2rss000] | | 3.3.00.14 DIARIAS «Civ. | ooo | 2e000%0 | | | | .3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | coco | asc| | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | ooo | seraoogo | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA | ooo | 40000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | como | stooooco | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 182000000 | | | | 3.3.90.90 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES | como | 2000000 | | | | 40.00.00 DESPESASDECAPITAL | cmo | | | | tetssooo | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000. I I | 115.000,00 I | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | risco] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0100 | 70.000,00 | | | | s.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | aos | +ss000 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | como | | | 170000000 | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I I 1.700.000,00 I I | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA. | 001.00 | 170000000 | | I | TOTAL o 6.597.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 9 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO Ft ORGÃO 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO | Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo a ica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 15.140.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 4.525.000,00 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 450500000 | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | 252000000 | | | | 3.1.90.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 128500000 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | ss000000 | | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORQAMENTÁRIAS | ooo | | 2000000 | | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 200000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | I | 1951500000 || | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ogooo | | 80.00900 | | | 3.3.50,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00:00 | sooogo | | | | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | coco | | +95:500000 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 001.00 | ts0000 | | | | 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 27000000 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | s000000 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 175000000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 8.430.000,00 | | | | 3.3.90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 001.00 | seooco | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | como | | | | ttremooo 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | como | | | | ts7s00000 | | 4.4.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo |] | ts7e000o| | | 4.4,90,54 OBRAS E INSTALAÇÕES | 90100 | sracooco | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10508 | sooaco | | | | 4.8.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 2800000 | | | | TOTAL 16.316.00000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 10 Lei: 2547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO JoRGÃO 09. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 9.000.000 | 1.367.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.140.000,00 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | tino] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.01.00 | 550.009,00 | I I 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 500.009,00 | I I 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 90100 | seo| | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I I 227.000,00 I 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | I 227.000, ud] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00 | 2.000,00 | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 | 20.009,00 | I | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.00 I 200.000,00 I I | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00 I 5.000,00 I I I TOTAL 1.367.000,00 EL e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 11 Lel: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ! JoRGÃO 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo cerami 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 4.273.000,00 | 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | comeco | | | 218800000 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | omomo | | 1ss0ooovo | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00:00 | stsooaco | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 125200000 | | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 185.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | cmo |] | 188 00000 | | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 | 188.000,00 | I I | 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | coco | | | 208500000 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ogooçoo | | 20.000,00 | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 220000 | | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | mom | | 25800000] | | 3.3.80.14 DIÁRIAS CIVIL | 001.00 | 19000000 | I | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 00100 | sse00000 | | I | 3.3.99.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 00100 | sosoco | | I | 3.3.90.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001,00 | sococo | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 28000000 | | | | 3.3.90.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 19000000 | | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 02.01.00 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 001.00 | 20000000 | I | | 3.3.90.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 78500000 | I | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | door. | socooco | | | | 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | ooo | | | | cesooeo | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | cmo | | | 8500000 || | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 398.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE I 001.00 | 28500000 | I | | TOTAL o 4.668.000,00 | LSk PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - — Exercício de 2024 Anexo 02 Page 12 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ; JoRGÃo 41 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Código Especificação FR. Elemento | Modalidada Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES | | om| | rasos | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | como | | | escoa | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | ooo | | soco] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ooo | soco | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 001.00 I 240.000,00 I I | | 31.00.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | secos | | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | como | | *oo0000 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | seeogo | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo |] | | tssto00o || | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | tistomoo] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS -CivL | 20100 | seo | | | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | o0100 | 21800000 | | | | 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20100 | +soconco | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | rsrsooco | I I | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 1ssoo0o | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I | | 110.000,00 | 3.4.00.00 INVESTIMENTOS | ox | | | tocooo | | 8.4.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | tsooooo] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 110.000,00 | | | | TOTAL 1.921.000,00 EL NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 13 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa - PODER 02 PODER EXECUTIVO k ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I 2.372.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | coco | | | 197400000 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I I 1.028.000,00 | I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 I 88.000,00 I | I | 3.1.90.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 007.00 | 72000000 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 22000000 | | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | comeco | | +6 00900 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 800000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I I | 1.298.000,00 I I 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I | 128200000] I | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 00100 | sesooco | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,00 | 4000000 | I I | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 40.000,00 | | I | 3.3.90.96 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | vessoco | | | | 3.3.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 73000000 | | I | 3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS | o0100 | seco | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | sssoco | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I | I | 75.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 | I | 75.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 75.000,00 | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 75.000,00 | I | | TOTAL o 2.447.000,00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 14 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 36.584.000.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 | I I 4.494.000,00 I 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4 384.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.01.00 | 252000000 | I | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 06.01.00 I 1.100.000,00 I I I 3.1.90.15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | tras0oco | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | coco | | 100.000,00 | | 31.91.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 19000900 I | | 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | | | 3209000000 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 32.050.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00 | 220000 I I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 182500000 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.03 | 2.500.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 0.01.00 | “800000 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 00100 I 15.970.000,00 I I I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10503 I 2.400.000,00 I | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10503 | 8.500.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 00100 | tessonco | | I 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | cmo | | | | 1542600000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 15.426.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.426.000,00 | | 4.4.99.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | 229500000 | | | E4.4.90.51 OBRAS INSTALAÇÕES I 0.01.00 | 8.800.000,00 I | | 4.4.80.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 10503 | 8200.00.00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 620.009,00 I I I TOTAL 52.010.000,00 * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 15 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PODER 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 995.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I I | 728.000,00 I 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I I 630.000,00 I I 3.190,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.01.00 | sooooco | I | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 09.01.00 | 450.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | se0000 | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.00 | 50.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | I 88.000,00 | I 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 09.01.00 | 98.000,00 I I I 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I | I 267.000,00 | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | I 267.000,00 | I 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 30.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | erocogo | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0100 | 20.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | sssonco | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.00 I 65.000,00 I I I 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 27.000,00 | I | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 40.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 40.000,00 | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | 40.000,09 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | 0.0100 I 40.000,00 I | I 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 I I I I 1.001.684,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 I I I 1.001.684,00 | 9.9.99.00 ADEFINIR | comeco | | toonssoop | 9.9. 99.99 A CLASSIFICAR | 0.01.00 | 1.001.684,00 | | | TOTAL 2.036.684,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 ç Page16 “NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lol: 3547, Data: 20/12/2029 PODER 02 PODER EXECUTIVO JoRGÃO 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidads Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.285.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | comeco | | | ts7000000 | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | coxo | | tsc] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | 600.000,00 | I | | 31.90.17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | coro | ssomoogo | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | acao | soco| | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | coro | s2ocoogo | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRAORÇAMENTÁRIAS | cmo | | +00000 | | | 31.99.42 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ooo | s000000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | eisoonoo | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cms | | s'sonoo] | | 3.3.00.14 DIARIAS - CML | coro | 18004 | | | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | cosmo | aoco0xo | | | | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ooo | tomo | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | como | esscooco | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | coro | teseo0o | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 375.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 375.000,00 I | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 375.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | carão | sesaoogo | | | | TOTAL 2.680.000,00| NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 17 Lei: 2547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo ai “conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 657.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo | | | 5000000 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | comeco | | 540000400 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 28000000 | | I 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001,00 | 28000900 | | | 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | emo | I | 11700000 | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | emo | | 11700900 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 00100 | 2m0co | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 2o00co | | | 3.3.90.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | 1ss00co | | | 33.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 00100 | soococo | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | comeco | | | | somo 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | comeco | | | sroooo | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | se ocn00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | sococo | | | TOTAL 707.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 18 Lol: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO. é 4 ORGÃO 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo cara iconômi 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES Í 0.000.000 | 5.239.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 I | | 2.172.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.147.009, | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 09.01.00 | 1.325.009,00 I I I | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I I 680.009,00 I | I | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 142.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | oxoco |] | 2600000 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 00100 I 25.000,00 I I I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 3.067.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | seerma0o] | | 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIviL I 0.0100 I 83.000,00 I I I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 I 805.000,00 | | I | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | Tecoco | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.00 | 471.000,00 I I | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 158000000 | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA. | 09.01.00 | 20.000,00 | | | | 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00 | 38.000,00 | I | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I | I 531.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 531.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 531.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.01.00 | 221.009,00 I I | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 21000000 | | | | TOTAL 5.770.000,00 | LT NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 19 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADA Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 I 15.960.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I I | 12.050.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cem | | +tss0o0000 | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | 1300000 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 110000000 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 1000040 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00 I 50.000,00 I | I | 3.1.80.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 001.00 | ttosoogo | | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | ooo | | s00 009,00 | | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | csosoogo | | | | o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | como | | | 291000000 | | | o APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | 25000000] | | 4 DIÁRIAS «CIVIL | 001.00 | srooco | | | | o MATERIAL DE CONSUMO | 004.00 | ssosoogo | | | | 30 MATERIAL DE CONSUMO | 10503 | | sooogo | | | | 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | sosoaco | | | | % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | 28000000 | | | | 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10508 | soco | | | | .39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 27000000 | | | | .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10509 | soc000o | | | | 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00100 | | soosooco | | | | 00 DESPESAS DECAPITAL | osoco | I | | tstemoco | .00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 | I I 1.310.000,00 | | | 00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1.310.000,00 | I | 4.8.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 00100 | socoogo | | | | 4.8.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | ts8000000 | | | | 4.8.80.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10509 | ttooogo | | | | TOTAL 17.270.000.00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 20 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR Elemento | Modalicade Grupo ea 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 101.326.499,99 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo | | | sss8sooogo | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | s8s8700000 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 1117400000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 10503 | 235000000 | I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 10505 | Ess200000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20202 | s7000000 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | sss5s0000 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10509 | 1sencooco | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 10503 I 1.650.000,00 I I I 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10508 | 373200000 | | I 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10503 | ssvoc00co | I I 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | +so0g0aco | | | 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10503 | | ocooco | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 1.05.03 | ssem0000 I I I 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10508 | 2s0000000 | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | comeco | | s220000] | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01,00 | 2500000c0 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | «0508 | s2c00co | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 105.03 | 120000000 I | I 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10503 | 180000060 | | I 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | | | sessraseso | 3.3,71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ooo | I 20.009,00 | I 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 00100 | 2ococo | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | sss7as000] | 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00 | sscoco | | | 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 105098 | seconco | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001,00 | secooco | | I 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | trostcoogo | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 10503 | 1:594000.00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20202 | troco | | | 3.3.80.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 001.00 | | soooooo I I I 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 2s83009c0 | I I 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10503 | sesooco | I I 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20202 | 110.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | es0000 | | | 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 10503 | eeoooco | I | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | | seso0000 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 105.03 | 3800000 | | | QT —— | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 21 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo taconômica | 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | ooo | 28000000 | | | | 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. I 105.03 I 2.000.000,00 | I I | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0000 | 1678249960 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | rosas | ozono | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIEUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | tesaconco | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIEUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | socoaco | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | ooo | soooco | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | roses | comodo | | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | ooo | so00000 | | | | 3.3.00.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ooo | toacoo0o | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | noso | sosc0ngo | | | | 40.09.00 DESPESAS DECAPITAL | cmo | | | | rsrsr | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | cos | | | 7880000! | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.496.009,01 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | ooo | 1152001 | | | | 44.00.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | ooo | 20000000 | | | | 44.00.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | roses | as000000 | | | | 44.00.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | coro | 118200060 | | | | 44.60.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 222000 | | | | 44.00.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | rosas | ssoco0o | | | | 4.8.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | cmo | | | 18800000 | | 4.5.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | sssecamo] | | 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | sas I I I | TOTAL 109.000.500,00 | BL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 22 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER. 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS | ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | amo 000 | o 124.520.000.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo | | | 9141000000 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cooco | | *1985 00000] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | “8000000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 10508 | 2oco0co | I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10503 | 40.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10503 | 9500000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 10509 | 2ss0c00co | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10508 | 2827700000 | | | 31.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 253300000 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10503 | soccoco | | | 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10503 | 140000000 | | | 31.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 10508 | 155900000 | | | 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 10508 | 205000000 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 10509 | 3230300000 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | vsocongo | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10503 | 30.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10508 | 50200000 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. | 10509 | +s3s00000 | I | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 10503 | 000000 | I | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10509 | 18000000 | | | 3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 10503 | 204000000 | I | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 | | soszsconoo | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 90.01.00 | 28000000 | | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 10508 | 73000000 | | | 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 10503 | ssosoco | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10509 | 801500000 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | | | 33,410.000,00 | 3.3.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 38000000 | 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL | 00100 | 0000000 | I | 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL | 10509 | to0soaco | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10508 | 120000 | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10508 | ssocoaco | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001,00 | 19000000 | | | 3.9.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 470200000 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10503 | 18500000 | | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10508 | socooco | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | «0508 | risoooco| | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10503 | 74500000 | | I NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 23 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS. ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gódigo Especificação ER. Elemento | Modalicade Grupo ia 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.03 I 1.700.000,00 | I I 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 10503 I 2.000.000,00 | I I 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 1.05.03 | 2.020.000,00 | I | 3.3.80.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 105.03 | 170000000 | | | 3.3.90.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | socooco | I | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10503 | 160.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 2.604.000,00 | | | 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. | 09.01.00 | 7.700.000,00 | | I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 01.00 | 338700000 | | I 3.3.00.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10508 | 2ec0co | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.03 I 85.000,00 I | I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.05.03 I 300.000,00 I I I 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10508 | ssssooco | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.0503 | 815.009,00 | I | 3.3. 80.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105.03 | 2.055.000,00 | | | 3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | | socoogo | | | 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.01.00 | 500.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.00 | 1.000,00 | | I 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I | | I 5.430.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 5.430.000,00 I 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | os | | sssoo00o] I 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 001.00 | 2.020.000,00 I I I 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 1.05.03 | 1.000.000,00 | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,00 | 1.410.000,00 | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10503 | 1.000.009,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL 129.950.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 24 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03: ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.900.000 | | a8.598.000,00. 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I | | 1.580.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | RR] | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | 288000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10503 | Tocas | | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10505 | etsooaco | | | 31.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 1100000 | I I 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. | 001.00 | seco00o | I | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10503 | tss00o | | I 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10508 | v7ss0aco | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | rotssooco || 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | oooroo | | sre 009,00 | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00100 | 7esongo | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10503 | senso | I | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | oss2o000o | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 09.01.00 | 76.000,00 | I | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 10503 | 86.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | eero0o | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10503 | seo | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10503 || setsooco | I | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 210800000 | I | 3.3.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | | se200co | | | 3.3,90.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10503 | ttosoaco | I | 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 901.00 | srosoaco | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 105.03 | 30.009,00. | I | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10503 | 2000 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | esssoco | | I 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10508 | 15000 | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 10503 | cesso | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 5.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00100 | eeocongo | | I 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | toca | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.900.000 I | I | 13000000 4.4.09.00 INVESTIMENTOS | como | | | 12000000 | | 4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | RR] | 4.4.80.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | essa | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10508 | sramco | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 22500000 | | I 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | +osos | soconco | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 25 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03. ENTIDADES SUPERVISIONADAS JoRGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo a“conômica 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | tosa | 23000000 | | | 44.00.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20202 | tsso00o | | | TOTAL 8.728.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 26 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 04. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E ADOLESCE Código Especificação [a Elemento | Modalidads Grupo aconômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES | como | o sstoneco 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | co | | | | too| | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 100000 | | | 2.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | coro | 14000 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | como | | | soco | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ogcocco | | sosono] | | 33.80.41 conrrisuições | como | soco| | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | ss ao000 | | 3.3.90.44 DIÁRIAS «CIVIL | coro | 20000 [ | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 I 2.000,00 | | I 3.3.00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | cons | amooo | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | cons | sss000 | | | 40.09.00 DESPESAS DECAPITAL | como | | | | tomo 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | cmo | | | como | 4.4.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om| | e cenoo | | 44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 200000 | | | TOTAL 574.000,00 | | | | | | | | | | (= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 27 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS. JoRGÃO 05. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação FR Elemento | Modalicade Grupo ea 3.0.0.0 DESPESASCORRENTES | | como | atooo | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | oo | | | 280000 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS I 0.000.000 | | 11.000, DO | | | 3.3.50.41 contriBuIçÕES | 00100 | seo | | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00100 | teogo | | | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | coxo | | 1800000 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 001.00 | 28000 | | | | 3.3.60.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | seco | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | 200000 | | | | 3.3.90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09100 | +00 | | | | 3.3.90.98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | +s0000 | | | | 3.3.00.41 conrisuições | 00100 | 200000 | | | | 40.00.00 DESPESASDECAPITAL | como | | | | cosmos | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | I 10.000,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | oxomo | | e con00 | | | 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | temogo | | | | TOTAL o 39.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page28 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 3547, Data: 2012/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS É JoRcÃo 06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo aconômica 20.00.00 DESPESASDECAPITAL | co| amore | 4.4.09.00 INVESTIMENTOS | como | | | 2o00o | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | 200800 | | | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20202 I 200000 | | I | TOTAL 2.000,00 | E * PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 02 Page 29 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS ORGÃO 01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DEIGARASSU | Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo onômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 600.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 | | | 320.000,00 | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 310.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | sooaco | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | oconco | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 09.01.00 I 80.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 I | 10.000,00 | I 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 00100 I 10.000,00 I I I 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 280.000,00 I 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 280.000, dO | I 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 001.00 | 5000.00 | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 90.01.00 | 50.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | 2o00co | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | | 2osooro | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 09.01.00 I 5.000,00 | | I 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 I I | I 100.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 100.000,00 I 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | I 100.000, | I 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.01.00 | | soooco | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 001.00 | 50.009,00 | I | TOTAL 700.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 30 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS ORGÃO 02. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSUo Código Especificação | ER. Elemento | Modalidade Grupo Gategoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | como | moomnco | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | comeco |] | | somo | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | comeco | | 380 000,00 | | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.00 | seooo | | | | 32.14.90. VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 25200000 | | | | 31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00:00 | seco | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | como | | | s200000 | | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | cmo | | 520.000,00 | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 09.01.00 | 1500000 | I | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | so0000 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | tosc0000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | +s000000 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 | I I I 50.000,00 | 4.8.00.00 INVESTIMENTOS | cmo | | | sro| | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 5.009,00 | | | 4.8.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | secooco | | | | TOTAL 1.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 31 Lei; 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PODER 04 AUTARQUIAS j ii oRGÃo 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLEE PLANEJAMENTO URBANO. Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES - | como | . 302000000 | 3.1.00.00 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I | | 1.850.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | om | | | tssecoa0o] | 3.1.80.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 1.350.000,00 | I | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | +e00000| | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 001.00 | seeoogo | | | 3.1.00.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 901.00 | se00000 | | | 3.2.09.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | como | | | +000000 | 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | secam] | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO I 00100 | 400.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | | | ro000o | 3.3.89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | room] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | toco | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | es20o00o | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00 | soco| | | 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ao100 | eoooogo | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | seeoogo | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 004.00 | ss0000 | | | 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 001.00 | 240000 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 624.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS | cmo | | | osso | 4.8. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | | 2000000] | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00 | ses000 | | | 4.8.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 1800000 | | | 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | como | | | “280000 | +.6.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | coxo | | seesavo] | +.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 901.00 | 200000| | | TOTAL 3.644.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programs Exercício de 2024 Anexo 02 Page 32 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS ORGÃO 04 IGAPREV - REGIME FINANCEIRO. Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | ” aooc0o | o 5.430.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I I 54.810.000,00 I | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I omomo | | sestosonoo | | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 50:000.000,00 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 09.01.00 I 3.685.000,00 | I I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 001.00 I 35.000,00 I I | I 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00 | 905.009,00 | I | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 901.00 | 1secoaco | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00:00 | tsooco | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 09.01.00 I 2.000,00 I | I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | I 620.000,00 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 2.009,00 | | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES I 00100 I 2.000,00 I | I | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | amor | | 548.009,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL | 0.01.00 | 1500000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100 I 30.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 02.01.00 I 20.000,00 I | I | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA I 09.01.00 | 50.000,00 | I | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 40.000,00 | | | | 3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100 | 280.000,00 I | I | 3.3.90.40 SERVIÇOSDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -P | 0.01.00 | 800000 I | I | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS I 90100 | | 130:000.,00 | I | | 3.3,90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS I 001.00 | rovoco | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20100 | seco | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES | 20100 | soc | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | amenos | | | | emo | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 100.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 100.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES | 00100 I 50.000,00 I I I I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 08.01.00 | 50.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 I | | 120.000,00 | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | amos | | 12000000 | | | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 001,00 | eocooco | | I | 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 | | | | 1.400.000,00 | 8.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 | I | 140000000 | | 9.8.99.00 ADEFINIR | oovo | | 14000000] I | 9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 00100 | 1.400.000,00 | | | | TOTAL 57.050.000.00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 Anexo 02 Page 33 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa PODER 04 AUTARQUIAS JoRGÃo 05. IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 105.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo | | | eso | | 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2e.009, o] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | seo| | | | 3.1.90.03 PENSÕES | ooo | soco | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | sorgo | 20000 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ooo | sos | | | | 31.90.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | como | 20000 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | ooo | soco | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 11.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | +1.000900 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | ooo | 15000 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.010 | 3.500,00 I | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 I 6.000,00 I | I | 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | cmo | | | | esssseooo | 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ooo | | | sstsocaco | | 2.9.99.00 A DEFINIR | ooo | | ssesooaoo] | | 9.9.99.09 ACLASSIFICAR | coro | asescooco | | | | TOTAL . 5.050.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 34 Lei: 2547, Data: 20/12/2023 PODER 05 CONSÓRCIOS JoRGÃO 01 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo e mica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 9.316,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | cmo | | | eso | 3.1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cuco | | +ss800 | | 3.1.80.81 SENTENÇAS JUDICIAIS | 00129 | 240800 | | | 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.28 | 2200 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | coco | | | 4es00 | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | «ss800 | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 00129 | 28000 | | | 3.3.90.99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001.29 | 220| | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | cromo | | | | senao 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | como | | | 220000 | 4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 32.900,00 | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00128 [o cem | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.29 | 1esso0o | | | 4.8.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 001.29 | eso | | | TOTAL 41.316,00 TOTAL GERAL 470.000.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER GT PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU UNIDADE oo CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. é Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.300.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.312.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.232.000,00] 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS. 001.00 110.009,00 3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 90.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 8.090.009,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 1.920.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.0:.00 22.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00 31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 10.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.988.000,00. 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.988.000,00) 3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 00100 112.000,00 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 601.00 300.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA 0.01.00 609.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00 3.3.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 0.01.00 2.900.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00] 4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 4.4.0.5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 100.009,00 TOTAL 15.500.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DA PREFEITA UNIDADE 00 GABINETE DA PREFEITA. Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.246.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.620.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.520.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.00 180.009,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.900.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 355.000,00 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 475.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 626.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 626.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 92.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 140.000,00 3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 108.000,00 3.3. 90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001.00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 250.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 8.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4.4.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 80.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 80.009,00 TAL 3.326.000,00 br Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 3 PODER 02 PODEREXECUTIVO ORGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 518.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 406.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 406.000,00] 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 336.009,00 31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 70.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oscooco | 112.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 001.00 1200000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 18.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.010 | 3000000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 24.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00] 4.4.80.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 24.000,00 TOTAL 542.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE oo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 281.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 235.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.900.000 48.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 0.01.00 5.009,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.009,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4.8.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 20.000,00 | TOTAL 301.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 5 PODER TZ PODEREXECUTNO ORGÃO 04 OUVIDORIA MUNICIPAL UNIDADE 00 OUVIDORIA MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 51.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00) [osso VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 25.000,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.500,00 3.3.980.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.500,00) 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 0.01.00 3.000,00 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 6.500,00 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 5.000,00 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.000,00 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.900.000 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00] 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 TAL 61.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 6 FODER 02 PODER EXECUTIVO! oRcão 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ines 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.086.000,00 2.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.800.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.680.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE NADO 0.01.00 100.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.300.000,00 3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 280.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 120.000,00] 319.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 420.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.286.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 5.286.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 00100 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.800.009,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.200.000,00 3.3.80.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00100 1.009,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 TOTAL 7.186.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 7 so Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXEGUTVO JoRGÃO 05. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE o PROCON MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.900.000 187.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 130.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00 3.190. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 20.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 87.000,00 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.009,00 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 40.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0:.00 10.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 | 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 20.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00 TOTAL 207.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU ty Anexo 02 ? Page 8 coa Orçamento Programa - Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 FODER TZ PODERERECUTIVO oRcão 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO Código Especificação, ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 0.900.000 1.843.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.430.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.430.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 320.000,00 31.00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 860.009,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 450.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 713.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 713.000,00 3.3.0.14 DIÁRIAS «Civ. 0.01.00 25.000,00 2.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 240.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 78.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 40.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 5.000,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 20.000,00 44.09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 20.000,00 TOTAL 1.863.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 9 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ÉSe PODER 02 PODER EXECUTIVO E ; ORGÃO 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO UNIDADE 01 CENTRAL DE COMPRAS Código Especificação ER Elemento | Mogalcade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 70.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 | 5500900 TOTAL 70.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 10 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TZ PODER EXECUTIVO : ORGÃO 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO 5 UNIDADE oz SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 — DESPESASCORRENTES 0.000.000 9.857.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.600.000,00 3.1.60.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.380.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 5.100.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 00100 700.000,00 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 2.100.009,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 480.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00100 | 300.000,00 31.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 | 210.000,00] at.01.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 | 210.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.257.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕESDIRETAS 0.000.000 1.257.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00 3.3,80.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 100.000,00 3.3.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00100 10.000,00 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 | s000000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 | 107000000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 2.009,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL ooo| 250.000,00 4.8.09.00 INVESTIMENTOS 0000000 | 250.000,00 4.8.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 4.8.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100 250.000,00 TOTAL 10.107.000,00 Orçamento Programa - Exercício do 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 11 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO oRGÃo 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICIPIO | UNIDADE o3 - DIRETORIA DE PATRIMONIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00] 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 36.000,00 3.3.90.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 427.000,00 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.900.000 58.000,00 4.4,09.00 INVESTIMENTOS 000000 | 58.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 Í 58.000,00] 4.4,90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 [58.000,00 ' — TOTAL 278.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 12 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL UNIDADE o1 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS Categoria Código Especificação Fi Elemento Modalidade Grupo Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.642.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.116.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.106.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 | 126.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 560.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 0.01.00 10.000,00 3.2.00.00 JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 | 215.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 215.000,00] 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 | 215.009,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 2.311.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 2.311.000,00) 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 29.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 347.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.620.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 0.01.00 20.000,00 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.815.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 115.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00] 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 001.00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100 45.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.700.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.700.000,00] 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA. 0.01.00 1.700.000,00 TOTAL 5.457.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 13 Orçamento Programa - — Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TZ PODER EXECUTIVO oRcão 07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, UNIDADE 02 SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITA Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Gategoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.140.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 700.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00] CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 | 115.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL coro | 50000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 45.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 440.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 420.000,00 — TOTAL 1.140.000,00 fade - Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 14 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TE PODEREXECUTVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO Código Especificação FR Elemento | Modaligada Grupo ea“conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.680.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.570.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 1.570.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 650.000,00 3.1.90.41 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00:00 700.000,00 so.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 220.009,00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 110.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. 110.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 70.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | o000000 220.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 220.000,00 4.480,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 220.000,00 TOTAL 1.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 15 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 [PODER 02 PODEREXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO UNIDADE o SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 215.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 210.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 31.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00:00 70.000,00 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 100.000,00 31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. 0.900.000 10.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 001.00 5.009,00 TOTAL 215.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 16 Lel: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO TE ORGÃO 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO UNIDADE o2 SECRETARIA EXCUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL. | Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Gategoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.735.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.595.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.585.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 305.000,00 | 3. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 280.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00] 31.91.19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 80.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 001.00 80.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS coco | 30.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | | 30.000,00 TOTAL 1.765.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 17 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 2 PODEREXECUTVO. ORGÃO 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO REDE os SECRETARIA EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.510,000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS coco | 1.150.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕESDIRETAS ocos000 | 1.150.000,00] 3.1.80.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.00 | 800.009,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 190.009,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 160.000,00 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 [0.360.000,00 3.3.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 10.360.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 0.01.00 10.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 001.00 30.000,00 3.3.80.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 1.750.000,00 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.330.000,00 3.3.80.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA. 001.00 40.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 926.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 826.000,00 4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 926.000,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 001.00 870.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.03 30.009,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 00100 26.000,00 TOTAL 12.436.000,00 Orçamento Programa - — Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 18 PODER 02 PODEREXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE oo SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL Código Especificação FR Elemento | Modatidada Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.900.000 1.367.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.140.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.140.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 550.000,00 | 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 500.009,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 227.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 227.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 TOTAL 1.367.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 19 547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXEGUTIVO! oRcão 10) SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO UNIDADE oo SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 967.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.900.000 572.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 479.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 140.000,00 fosso. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 305.009,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 93.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 93.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 395.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00] 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60100 20.009,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 375.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00:00 | 10000000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 I 20.000,00 3.3.0.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00:00 | 24000000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.900 80.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00 TOTAL 1.047.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 20 Orçamento Programa - Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRrcÃo 10. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO UNIDADE o SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO Código Especificação FR. Elemento | Modalidada Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 1.310.000,00 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 680.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 630.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 190.000,00 3.1.90.m VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 350.000,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 30.009,00 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.900.000 50.000,00] ERROR) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 | 50.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 | 630.000,00 3.390,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 630.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 80.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 150.009,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 | 25.009,00 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 250.000,00 3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 5.000,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 80.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,09 4.8.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 80.000,00 TOTAL 1.390.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 21 Orçamento Programa - Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO UNIDADE oz SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 681.000,00 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.900 511.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 476.000,00 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.00 140.009,00 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 340.009,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 26.000,00 31.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.000,00] 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 35.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.900.000 170.000,00 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS ooo| 170.900,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 001.00 5.009,00 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 30.000,00 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 30.000,00 3.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.90 105.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.000,00 44.09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.000,00 4.4.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00] 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 35.009,00 TOTAL 716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 22 PODER TZ PODER EXECUTIVO oRSÃo 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO ANIADE os SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 1.315.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 425.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 405.000,00 3.1.90.08 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.010 105.009,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.0:.00 285.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0:.00 35.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00 atoa OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 880.000,00 3.3.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 890.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 0.01.00 5.000,00 3.3.00.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 150.009,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 00100 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 95.009,00 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 200.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 200.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 100.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 100.000,00 40.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.000.000 200.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00] 44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 001.00 200.009,00 OTAL 1.515.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 23 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TZ PODEREXECUTIVO loRGãO 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE UNIDADE 0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.811.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 660.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 620.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 320.000,00 31.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 240.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00] 21.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 1.151.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 0.000.000 1.151.000,00] 3.3.00.14 DIÁRIAS CIVIL 0.01.00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 | 214.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 160.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 757.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000,00 TOTAL 1.921.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU 2 Anexo 02 é Page 24 “y Orçamento Programa - Exercício de 2024 * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ODER TZ PODEREXECUTVO oRcão 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ENIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.0.0 DESPESASCORRENTES 0.000.000 30.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00 3.3.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.009,00 TOTAL 30.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 25 PODER 02 PODEREXECUTIVO] ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL | UNIDADE o SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 1.558.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 806.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 780.000,00] 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00100 80.000,00 31.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 800.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120.000,00 31.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.900.000 26.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 752.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 752.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 230.000,00 3.3.90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 390.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 2.000,00 3.3.90.62 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 28.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 70.000,00 TOTAL 1.628.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 26 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL IDADE oz SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA | Código Especificação FR Elemento | Modalgads Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 784.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.900.900 268.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 248.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 28.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 120.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00] 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 516.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 0.01.00 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.000,00 3.3.90.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 330.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.00 6.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 5.009,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00] 4.4.80.82 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMA 0.01.00 5.009,00 TOTAL o 789.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU % Ez Anexo 02 jr Page 27 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO! ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL UNIDADE 01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS, Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 3.627.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.060.000,00 31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00100 1.000.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 590.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 500.000,00 3.4.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 80.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.567.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 1.567.000,00] 33.90.14 DIÁRIAS «CIVIL coro | 1000200 3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 | 1.005.009,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 | 1200000 33.80.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 510.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00100 30.009,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.900.000 14.906.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.906.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.806.000,00] 4.8.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00100 2.206.000,00 4.8.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00100 6.600.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10503 6.000.000,00 4.4.00.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100 100.000,00 OTAL 18.533.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU o Anexo 02 - Page 28 ” Orçamento Programa - Exercício de 2024 A, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 — [PODER 02 PODEREXECUTIVO] 7 — lorcão 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL a 2 UNIDADE oz SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA — l|código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.0.0 DESPESASCORRENTES 0.000.000 16.925,000,00 — [31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 72200000 — [31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 722.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 500.009,90 “O fa1.som VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.009,00 — fas.00.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 22.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.203.000,00 “> |3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.203.000,00) = [3.3.90.44 DIÁRIAS «CIVIL 001.00 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 700.000,00 > [33.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00 — [33.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00:00 14.710.009,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00:00 785.000,00 —m [40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 250.000,00 [44.00.00 invesTIMENTOS 0.000.000 250.000,00 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 m ja.s.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 250.000,00 — |TOTAL 17.175.000,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU F Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 29 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO] T ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL UNIDADE o3 SECRETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.009.000 16.032.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.712.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.872.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 | 1.020.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 400.000,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 | 252.000,00 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA ORÇAMENTÁRIAS ooo| 40.000,00] 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 «0.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.900.000 4.320.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.320.000,00) 3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 0.01.00 10.000,00 3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 120.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 105.03 2.500.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 750.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.03 8.500.000,00 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.03 2.490.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00100 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.900.000 270.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 270.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕESDIRETAS 0.000.000 270.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 270.009,00 OTAL 16.302.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 30 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TZ PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO UNIDADE oq SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo a“conômica l 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 45.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 | 45.000,00 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 45.000,00] 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 15.009,00 | 3.3.00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 | 15.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 15.000,00 | TOTAL 45.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 31 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO! 7 ORGÃO 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO UNIDADE o SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORGAMENTÁRIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidada Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 728.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 630.000,00] 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 450.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 50.000,00 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 50.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 88.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 98.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 222.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 222.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 30.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 85.009,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.00 20.000,00 3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 0.01.00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 27.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 40.009,00 8.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.001.684,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.001.684,00 9.9. 99.00 A DEFINIR 0.000.000 1.001.884,00] 9.9. 99.99 ACLASSIFICAR 0.01.00 1.001.684,00 TOTAL 1.991.684,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 32 Lel: 3547, Data: 20/12/2023 DER TZ PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.285.000,00 3.4.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.470.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.430.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 800.009,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 550.009,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 160.000,00 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 | 120.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 | 40.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 815.000,00 3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 815.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 0.01.00 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 30.000,00 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 635.009,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 425.000,00 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 375.000,00 4.4.09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 375.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 375.000,00 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 375.000,00 2.660.000,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU 2á É Anexo 02 FZ é Page 33 E "Orçamento Programa - Exercício de 2024 “NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXEGUTIVO) oRGÃo 16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO UNIDADE 00 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO Código Especificação ER Elemento | Modalidada Grupo Categoria Econômica 30.00.00 — DESPESASCORRENTES 0.000.000 857.000,00 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 540.000,00 3.1.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.010 280.000,00 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 280.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 117.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.00 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 80.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4.8.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 50.000,00 4.4.80.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 00100 50.000,00 TOTAL 707.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel: 3547, Data: 20/12/2023 PODER TZ PODEREXECUTIVO] z orcÃo 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICIP! UNoRDE 00 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo ca“conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.195.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 375.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 150.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 165.000,00 31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 35.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 25.000,00 at.91.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 25.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 820.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 | 20000000 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 0.01.00 I 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 I 500.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00100 | 2000000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 80.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 0.900.000 80.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00 TOTAL 1.275.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 o Page 35 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel: 3547, Data: 20/12/2023 “> [PODER 02 PODEREXECUTNO — orgão 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNCPIO. UNIDADE o1 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUC PROFISSIONAL TRABALHO E EMPREEN — |código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.035.000,00 “> [3.1.0.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 850.000,00 —. |3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 850.000,00] n 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 500.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 350.000,00 = [33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.185.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.185.000,00] O [33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.00 5.009,00 m [33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 350.000,00 3.3.90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00 “> |3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 600.000,00 3.3.0.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.009,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00 O |4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00 — 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00] 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 00100 80.000,00 | > [44.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 60.000,00 | > |TOTAL 2.155.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 36 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 —[PODER 02 PODEREXECUTIVO T orgão 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO UNIDADE oz SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.008.000,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.600.000 947.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 947.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0:00 s785.009,90 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00:00 165.000,00 3.1.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 107.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 1.962.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 1.062.000,00] 3.3.00.14 DIÁRIAS «Civ. 001.00 58.009,00 3.3.00.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 255.000,00 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 45.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 221.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 480.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.009,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 331.000,00 4.4.09.00 INVESTIMENTOS 0.900.000 331.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 331.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 121.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 210.000,00 TOTAL 2.340.000,00 nao Qt) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 37 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 02 PODEREXECUTIVO] ORGÃO 18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ UNIDADE 00 SECRETARIA DE DEFESA CIDADA Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.960.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 [2.050.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.450.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.00 130.009,00 3.1,90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 11.000.009,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 100.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.00 50.000,00 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 00100 | 170.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 800.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 600.009,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.910.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.910.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 00100 50.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 540.009,00 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 50.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 80.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00100 280.009,00 3.3.90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10503 50.000,00 33.90.38 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 2.700.000,00 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.03 100.009,00 3.390,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ooo| 1.310.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.310.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 0.000.000 1.310.000,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 30.000,00 | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 1.180.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 | 100.000,00 TOTAL 17.270.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 38 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE oo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fa Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.900.000 14.684.000,00 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.555.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.655.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.00 2.155.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.800.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.900.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.900.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.900.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.109.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 20.000,00] 3,3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 001.00 20.000,00 3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.089.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.000,00 | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 555.009,00 | [3-3.90.30 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 | | 2200000 | [3-3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 21.009,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-C3RA 00100 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 925.009,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.050.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 50.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 580.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 530.000,00 4.4.89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 530.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 530.000,00 I TOTAL 15.194.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 39 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 3547, Data: 20/12/2023 [PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS] ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É y UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO | Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 86.662.499,09 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oc00000 | 3.134.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 38.832.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 9.019.000,00 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10503 8.462.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 2.350.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20202 570.000,00 2.1.80.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.855.000,00 3.1.90.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 3.732.000,00 3.1.80.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 1.500.000,00 3.1.90.1 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 1.850.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.03 5.500.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 484.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 300.000,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 2.400.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.302.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.900.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 02.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 1.000.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.528.499,99 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 43.528.499,99] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 42.000,00 3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL 10503 42.000,00 3.3. 80.0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.486.000,00 3.3. 00.30 MATERIAL DE CONSUMO 10509 1.594.000,00 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 20202 110.000,00 3.3.90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 300.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 001.00 2.369.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10503 563.009,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.02 110.000,00 3.3.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 77.000,00 3.3.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105.03 80.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 567.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10503 839.000,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 I 2.850.000,00 3.3.80.97 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OSRA 10503 2.000.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 15.858.499,99 3.3.80.39 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10503 5.029.000,00 3.3,80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 105.03 50.009,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00100 400.009,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA. 10503 200.009,00 3.3. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 109.009,00 3.3. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10503 109.000,00 —bÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 40 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 86.662.499,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 41 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS] oRrcão 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE oz FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO Código Especificação FR Elemento | Modalicade Grupo Categoria Econômica 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.144.000,01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.956.000,01 4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.856.000,01 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 0.01.00 1.152.000,01 4.8.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.000.000,00 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10503 350.009,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 1.192.009,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.712.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10503 550.000,00 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 188.000,00 4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 188.000,00 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 188.000,00 TOTAL 7.144.000,01 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 42 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS. JoRGÃo 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE. oo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.980.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 [3.333.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.953.000,00Í 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 490.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.333.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 380.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 380.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000. | Ps.647.000,00 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.647.000,00 33.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 00100 100.000,00 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10503 «00.000,00 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10503 13.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.702.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 190.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 145.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.03 2.020.000,00 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 1.700.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRISUIÇÃO GRATUITA. 105.03 1.700.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.604.000,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-O3RA 001.00 7.700.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 3.387.000,00 3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10503 85.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10503 300.000,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. 001.00 50.000,00 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 500.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.430.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.430.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000. 3.430.000,00] E4.4.90.51 OBRAS INSTALAÇÕES 0.01.00 I 2.020.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 1.410.000,00 TOTAL 32.410.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 43 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 ODER 05 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO f UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDES Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES 0.900.000 95.540.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.777.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 78.132.000,00] 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.03 2.690.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10503 26.277.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.03 40.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.03 20.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10503 105.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.03 1.800.000,00 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 50.000,00 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 32.303.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.03 | 1.950.000,00 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10503 | 3.050.009,00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.03 | 4.935.009,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 | 30.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 | 1.602009,00 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10503 30.000,00 3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 105.03 3.040.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10503 140.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.645.000,00] 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 105.03 8.015.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 740.000,00 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10503 890.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.763.000,00 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.763.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 105.03 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 715.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 2.000.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 745.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.0503 | 690.009,00 3.3.80.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10503 | 150.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.05.03 | | 20.009,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.03 2.055.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 553.000,00 | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.03 815.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000.000,00 | 4.4.09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000.000,00 | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000.000,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10503 1.000.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.03 1.000.000,00 TOTAL o 97.540.000,00 De PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU > Anexo 02 Page 44 o Orçamento Programa - Exercício de 2024 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 > [PODER 3 ENTIDADES SUPERVISIONADAS) F — |oresão 03, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE oo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. E Categoria = |código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Econies 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.598.000,00 “> [31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.580.000,00 A 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.580.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 295.000,00 O [31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 815.000,00 A, 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.03 70.000,00 3.1.80.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIAL 001.00 410.000,00 O [21.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00 — 31.901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.03 15.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.03 175.000,00 o 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.018.000,00 — 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 576.000,00 3.3,50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 001.00 76.000,00 - 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.05.03 500.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I 6.442.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 Í 76.000,00 o [3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.0503 | | 66.009,00 [33.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 297.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10503 891.000,00 = [33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 105.03 39.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 001.00 2.108.000,00 O rsss PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 122.000,00 — [33.90.33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0503 110.000,00 | 33.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 370.000,00 | 2 fa.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10503 213.000,00 | — 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.03 30.000,00 I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 295.000,00 | 33.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10503 895.000,00 | — [33.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.03 15.000,00 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00 | “o [33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 800.000,00 | — [3.3.90.02 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0000000 | 1.430.000,00 | [3.400,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 1.130.000,00 | — [44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.130.000,00] | 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 0.01.00 | 250.009,00 | TD [84.90.81 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.03 | 370.000,00 | — 44.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 225.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10503 230.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 1.05.03 “0.000,00 | lusos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20202 15.009,00 | — |TOTAL 9.728.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Progrema - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 45 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS E ORGÃO 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 554.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00 3.3.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.900.000 553.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 590.000,00] 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 500.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00 3.3.0.4 DIÁRIAS -CvL 00100 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 00100 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 45.000,00 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 20.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00 TOTAL 574.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 02 Page 46 Orçamento Programa - Exercício do 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS oRGÃo 05. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE oo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 29.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 11.000,00] 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 4.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00100 7.009,00 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000,00] . 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00 . 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.000,00 .3,80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00100 2.000,00 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 4.009,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000,00 3.3.90.81 corrisuIçÕES 00:00 2.000,00 — 40.00.00 DESPESASDECAPITAL 0.000.000 10.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 TOTAL 39.000,00 Orçamento Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 47 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS) ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU Código Especificação FR Elemento | Modalicade Grupo Categoria Econômica 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000. 2.000,00] 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 20202 2.000,00 TOTAL 2.000,00 rá Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 48 PODER 4 AUTARQUIAS ORGÃO 01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU UNIDADE 00 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU Gédigo Especificação ER. Elemento | Modalicade Grupo Coroa 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 320.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 200.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oscooco | 280.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 280.000,00) 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 | 5.009,00 3 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3.3.90.36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 20.000,00 3.3,80.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00 3.380,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 001.00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00 TOTAL 700.000,00 na Orçamento Programa - Exercício do 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Anexo 02 Page 49 FODER TA AUTARQUIAS oRcÃo 02 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU UNIDADE 00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESASCORRENTES 0.000.000 960.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 340.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.000,00 3.1.00.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 250.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.00 «0.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 620.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ooo | 620.000,00] 3.3.00.14 DIÁRIAS «CIVIL 0010 | 1500000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00:00 | 5000000 3.3,80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 00100 | 105.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 450.009,00 40.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.000.000 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00 TOTAL 1.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Í Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 50 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS) Ep oRGÃo 03) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO. UNIDADE oo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.020.000,00 3.1.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.850.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 1.850.000,00] 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIYIL 00100 4.350.009,00 3.1.90.15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 400.009,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001.00 50.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00100 50.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 400.000,00 3.2.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000,00] 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 400.000,00 3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 770.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 770.009,00 3.3.90.14 DIÁRIAS «CIVIL 001.00 15.000,00 3.380,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00 3.3.80.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 15.000,00 3.390,36 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 80.000,00 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 450.000,00 3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.00 36.000,00 3.3. 80.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 24.009,00 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 624.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I 200.000,00] 4.8.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 50.000,00 4.8.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100 | 150.009,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0000000 | 424.000,00 4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 424.000,00] s.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 001.00 424.000,00 OTAL 3.644.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 51 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS ORGÃO 04 IGAPREV- REGIME FINANCEIRO UNIDADE oo IGAPREV- REGIME FINANCEIRO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.430.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.810.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.810.000,00] 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 [50.000.009,00 3.1.90.08 PENSÕES 0.01.00 3.685.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 35.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 205.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 182.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00100 2.009,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 620.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.000,00 3.3.80,41 CONTRIBUIÇÕES 001.00 2.000,00 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 618.009,00] 33.80.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.00 15.009,00 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 30.009,00 3.3.80.39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 20.009,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.009,00 3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 280.000,00 3.3.99.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 46.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 130.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 00100 1.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 5.009,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00100 1.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.900,00] 3.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 001.00 50.000,00 4.4,00.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 50.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃODA DIVIDA 0.000.000 120.000,00 4.6,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 420.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESCATADA 001.00 420.009,00 80.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.400.000,00 8.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | 1.400.000,00 9.9.99.00 ADEFINR 0.000.000 | 1.400.000,00] 9.9.99.99 ACLASSIFICAR 0.01.00 | 1.400.000,00 | TOTAL o 57.050.000,00 ir Orçamento Programa - Exercício do 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 52 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 PODER 04 AUTARQUIAS oRcÃo 05 IGAPREV- REGIME PREVIDENCIÁRIO UNIDADE 00 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO Código Especificação FR Elemento | Modalicdads Grupo Categoria Econômica 30.00.00 — DESPESASCORRENTES 0.000.000 105.000,00 31.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 94.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 50.000,00 3.1.80.03 PENSÕES 0.01.00 30.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.000,00 31.60.17 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 5.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 2.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL. 0.01.00 5.009,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.000,00 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00100 1.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100 3.509,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.945.000,00 8.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.900.000 4.945.000,00 9.9.99.00 A DEFINIR 0.000.000 4.945.000,00 9.9. 99.99 ACLASSIFICAR 00100 4.945.000,00 TOTAL o 5.050.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 53 : 3547, Data: 20/12/2023 [PODER 05 CONSÓRCIOS oRGÃO 01 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUBE UNIDADE 00 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE: Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.316,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.658,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.858,00] 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 00129 2.465,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 001.29 | 2.192,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 4.658,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001.29 2.469,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 0.01.29 | 2.192,00 | +.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL ooo | 32.000,00 | +.4.09.00 INVESTIMENTOS 0000000 | 32.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 l 32.000,00] 4.8.90.81 OBRASE INSTALAÇÕES 001.29 | senso 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 001.29 19.180,00 té 4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.29 6.408,40 TOTAL 41.316,00 TOTAL GERAL 470.000.000,00 PREF PROG! (incull, 8 EITURA MUNICIPAL DE IGARASSU RAMA DE TRABALHO 2, Art2º) 01 | PODER LEGISLATIVO Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 [ CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 200.000,00 13.330.000,00 13.530.000,00 04 122 Administração Geral 200.000,00 43.330.000,00 13.530.000,00 04 422 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 200.000,00 —13.330.000,00 13.530.000.00 04.122.0100.1055.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 04.122.0100.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 12.955.000,00 12.955.000,00 MUNICIPAL 04.122.0100.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 124.000,00 124.000,00 INTERNO DA CÂMARA 04.122.0100.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENCARGOS COM 30.000,00 30.000,00 VALE TRANSPORTE DA CÂMARA 04,122.0100.2104,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONVÊNIO DE 2.000,00 2.000,00 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM À PREFEITURA 04.122.0100.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM INATIVOS E 200.000,00 200.900,00 PENSIONISTAS DA CÂMARA 04.122.0100.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM. 2.000,00 2.000,00 PARCELAMENTO DE ORBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CÂMARA — 04.122.0100.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS 17.000,00 17.900,00 MÉDICOS COM VEREADORES 09 Previdência Social 1.970.000,00 1.970.000,00 09 271 Previdência Básica 1.970.000,00 1.970.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1.970.000,00 1.970.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.970.000,00 1.970.000,00 TOTAL 0,00 200.000,00 15.300.000,00 15.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçarnento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 01 GABINETE DA PREFEITA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Adr istração 80.000,00 2.881.000,00 2.961.000,00 04 122 Administração Geral 80.000,00 2.881.000,00 2.961.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 80.000,00 2.881.000,00 2.961.000,00 04.122.0403.1018.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DA 80.000,00 80.000,00 PREFEITA 04.122.0403.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 2.881.000,00 2.881.000,00 PREFEITA 09 Previdência Social 365.000,00 365.000,00 09 2 Previdência Básica 365.000,00 365.000,00 09 2 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 365.000,00 365.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.000,00 365.000,00 TOTAL 0,00 80.000,00 3.246.000,00 3.326.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2400000 448.000,00 472.000,00 04 122 Administração Geral 24.000,00 448.000,00 472.900,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2400000 448.000,00 472.000,00 04,122.0403.1019.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DO 24.000,00 24.000,00 VICE-PREFEITO 04,122.0403.2035,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 448.000,00 448.000,00 VICE-PREFEITO 09 Previdência Social 70.000,00 70.900,00 09 271 Previdência Básica 70.000,00 70.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA o 10.000,00 70.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00 TOTAL 0,00 24.000,00 518.000,00 542.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 20.000,00 251.000,00 271.900,00 04 122 Administração Geral 20.000,00 251.000,00 271.900,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 251.000,00. 271.000,00 04.122.0403.1016.0000 EXPASÃO DA REDE FÍSICA DA CONTROLADORIA 20.000,00 20.000,00 GERAL DO MUNICÍPIO 04,122.0403.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA —251.000,00 251.000,00 — CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 09 Previdência Social 30.000,00 30.000,00 09 271 Previdência Básica 30.000,00 30.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 30.000,00 30.000. 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRISAÇÕES PATRONAIS TOTAL 30.000,00 0,00 20.000,00 281.000,00 30.000,00 301.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Incull, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 5 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 04 OUVIDORIA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 10.000,00 48.500,00 56.500,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 46.500,00 56.500,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 10.000,00 46.500,00 56.500,00 04.122.0403.1017.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA OUVIDORIA 40.000,00 10.000,00 MUNICIPAL 04.122.0403.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO 48.500,00 46.500,00 MUNICÍPIO 09 Previdência Social 5.000,00 5.000,00 09 271 Previdência Básica 5.000,00 5.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 5.000,00 5.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 51.500,00 61.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, 8 2º,Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO É 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 120.000,00 4.673.000,00 6.993.000,00 04 122 Administração Geral 2.200.000,00 120.000,00 4.673.000,00 6.993.000,00 04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.200.000,00 2.200.000,00 04.122.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 2.200.000,00 2.200.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 120.000,00 4.673.000,00 4.793.000,00 04.122.0403.1014.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA PROCURADORIA 100.000,00 100.900,00 GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0403.1015.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SERVIÇO DE 20.000,00 20.000,00 PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 04.122.0403.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 4.486.000,00 4.486.000,00 GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0403.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE o A187.000,00 187.000,00 PROTEÇÃO AO CONSUMUDOR - PROCON 08 Previdência Social 400.000,00 400.000,00 —09 271 Previdência Básica 400.000,00 400.000,00 os 2 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 400.000,00 400.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS na 400.000,00 400.000,00 TOTAL 2.200.000,00 120.000,00 5.073.000,00 7.393.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programs - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO ! E 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 328.000,00 11.440.000,00 11.768.000,00 04 422 Administração Geral 328.000,00 11.440.000,00 11.768,000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO o 270.000.00 11.150.000,00 11.420.000,00 04.122.0403.1020.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 20.000,00 20.000,00 GESTÃO INTEGRADA. 04.122.0403.1021.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA 250.000,09 o 250.000,00 EXECUTIVA DA GESTÃO DE PESSOAS o —— 04.122.0403.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.893.000,00 1.693.000,00 GESTÃO INTEGRADA 04.122.0403.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. 2.947.000,00 2.947.000,00 EXECUTIVÁ DE GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0403.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS A 5.800.000,00 5.800.000,00 INATIVOS É PENSIONISTAS 04.122.0403.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS AO 600.000,00 600.000,00 VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO 2 04.122.0403.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 110.000,00 110.000,00 SERVIDOR — 04 422 040 GESTÃO DE PATRIMONIO 5800000 220.000,00 278.000,00 04.122.0410.1043.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPARTAMENTO DE 58.000,00 58.000,00 PATRIMONIO 04.122.0410.2083.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 220.000,00 220.000,00 DE PATRIMONIO 04 122 041 GESTÃO DECOMPRAS 70.000,00. 70.000,00 04.122.0411.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE 70.000,00 70.000,00 COMPRAS 09 Previdência Social 550.000,00 550.000,00 os 2 Previdência Básica 550.000,00 550.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 550.000,00 550.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 550.000,00 TOTAL 0,00 328.000,00 11.990.000,00 12.318.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Incul, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 11500000 5.732.000,00 5.847.000,00 04 122 Administração Geral 115.000,00 5.732.000,00 5.847.000,00 04 122 0001 ENCARGOSPÚBLICOS DIVERSOS 3.300.000,00 3.300.000,00 04.122.0001.2055,0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 1.700.000,00 1.700.000,00 04,122.0001.2056.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PASEP 1.800.000,00 1.800.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 11500000 2.432.000,00 2.547.000,00 04.122.0403.1027.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 115.000,00 115.000,00 FINANÇAS 04.122.0403.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.377.000,00 1.377.000,00 FINANÇAS 04.122.0403.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 635.000,00 835.000,00 EXECUTIVA DA RECEITA 04.122.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS. 420.000,00 420.000,00 DE APOIO À ARRECADAÇÃO MUNICISAL 09 Previdência Social 750.000,00 750.000,00 09 271 Previdência Básica 750.000,00 750.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - o o “150.000,00 750.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS o 750.000,00 750.900,00 TOTAL 000 115.000,00 6.482.000,00 8.597.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Incul, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Ea Orçamento Programe - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 9 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 08 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 270.000,00 4.550.000,00 4.820.000,00 04 122 Administração Geral 270.000,00 4.550.000,00 4.820.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO o 270,000.00 4.550.000,00 4.820.000,00 04.122.0403.1028.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 30.000,00 30.000,00 EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL 04.122.0403.1029.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 220.000,00 220.000,00 GOVERNO 04.122.0403.1042.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00 EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE 04.122.0403.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 175.000,00 175.000,00 EXECUTIVÃ DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 04.122.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.445.000,00 1.445.000,00 EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - 04.122.0403.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.470.000,00 1.470.000,00 EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTEE JUVENTUDE 04.122.0403.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.460.000,00 1.460.000,00 GOVERNO 09 Previdência Social 710.000,00 710.000,00 09 271 Previdência Básica 710.000,00 710.000,00 08 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA a - 710.000,00 710.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS o 719.000,00 710.000,00 —27 Desportoe Lazer 906.009,00 9.880.000,00 10.786.000,00 —27 812 Desporto Comunitário 808.000,00 550.000,00 1.458.000,00 27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 0600000 550.000,00 1.456.000,00 27.812.1509.1041.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA ESPORTIVA 206.000,00 906.000,00 27.812.1509.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 550.000,00 550.000,00 27 813 Lazer 3.330.000,00 9.330.000,00 27 813 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 9.330.000,00 9.330.000,00 27.813.1510.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PROMOÇÃO DE 9.280.000,00 9.280.000,00 EVENTOS 27.813.1510.2144.0000 ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DE BEIRA 50.000,00 50.000,00 MAR | ELVIS NASCIMENTO TOTAL 000 1.176.000,00 15.140.000,00 16.316.000,00 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Incll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 10 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 09 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.277.000,00 1.277.000,00 04 122 Administração Geral 1.277.000,00 1.277.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.277.000,00 1.277.000,00 04.122.0403.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.277.000,00 1.277.000,00 COMUNICAÇÃO og Previdência Social 90.000,00 90.000,00 09 21 Previdência Básica 90.000,00 90.000,00 09 2m 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 90.000,00 90.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 90.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO : 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Exercício de 2024 Anexo 06 Page 11 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orçamento Programa - Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 220.000,00 2.790.000,00 3.010.000,00 04 122 Administração Geral 220.000,00 2.790.000,00 3.010.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 220.000,00 2.790.000,00 3.010.000,00 04.122.0403.1046.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00 EXECUTIVA DE PATRIMONIO HISTORICO — 04.122.0403.1047.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 100.000,00 100.000,00 EXECUTIVA DE CULTURA 04.122.0403.1049.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 80.000,00 80.000,00 TURISMO E CULTURA — 04.122.0403.1051.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00 EXECUTIVA DE TURISMO 04.122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 540.000,00 540.000,00 EXECUTIVA DE PATRIMONIO HISTORICO - 04.122.0403.2092.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 530.000,00 530.000,00 EXECUTIVA DE CULTURA 04,122.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAL DECULTURA . 04.122.0403.2095.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 840.000,00 840.000,00 TURISMO É CULTURA 04.122.0403.2097.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 820.000,00 820.000,00 EXECUTIVA DE TURISMO 09 Previdência Social 383.000,00 383.000,00 09 271 Previdência Básica 383.000,00 383.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA — 383.000,00 383.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 383.000,00 383.000,00 13 Cultura 175.000,00 1.100.000,00 1.275.000,00 143 381 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 80.000,00 85.000,00 13 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E o 15.900,00 80.000,00 85.000,00 CULTURAL 13.391.1515.1050.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA COM RESTAURAÇÃO, 15.900,00 15.000,00 IEVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 13.391.1515.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO, 80.000,00 80.000,00 REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO — —13 392 Difusão Cultural 100.000,00 670.000,00 770.900,00 13 382 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 100.000,00 670.000,00 770.000.00 13.392.1514.1048.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE EQUIPAMENTOS 100.000,00 100.000,00 CULTURAIS DO MUNICIPIO — 13.392.1514.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO 670.000,00 870.000,00 MUNICIPIO 13 695 Turismo 60.000,00 350.000,00 410.000,00 6: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Anexo 06 Page 12 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Ê Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 695 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO 6000000 350.000,00 410.000,00 13.695.1516.1052.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO TURISMO NO 80.000,00 60.000,00 MUNICIPIO 13.695.1516.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS NO 180.000,00 180.000,00 MUNICIPIO 13.695.1516.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 85.000,00 85.000,00 SUSTENTÁVEL 13.695.1516.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ROTAS 85.000,00 85.000,00 TURISTICAS — nn TOTAL 0,00 395.000,00 4.273.000,00 4.668.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 13 Lei: 3547, Data: 20/1212023 ” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Código Especificação Operação Especial Projeios Atividades Total 04 Administração 20,000, 780.000,00 810.000,00 04 122 Administração Geral 20.000,00 790.000,00 810.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 20.000,00 790.000,00 810.000,00 04.122.0403.1025.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 20.000,00 20.000,00 MEIO AMBIENTE 04.122.0403.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. 790.000,00 790.000,00 EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 09 Previdência Social 100.000,00 100.000,00 09 271 Previdência Básica 100.000,00 100.900,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 —18 Gestão Ambiental 90.000,00 821.000,00 1.011.000,00 18 542 Controle Ambiental 90.000,00 821.000,00 1.011.000,00 18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 90.000.00 521.000,00 1.011.000.00 18.542.0407.1026.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA PARA CAMPANHA. 80.000,00 80.000,00 EDUCATIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — 18.542.0407.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA 320.000,00. 320.009,00 EDUCATIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.0407.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE 2 349.000,00 349.000,00 ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS 18.542.0407.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS 252.000,00 252.000,00 AMBIENTAIS TOTAL 000 110.000,00 1.811.000,00 1.921.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - — Exercício de 2024 Anexo 06 Page 14 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Código Especificação OperaçãoEspecial Projeios Atividades Total 04 Administração 75.000,00 1.794.000,00 1.869.000,00 04 122 Administração Geral 75.000,00 1.794.000,00 1.869.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.000,00 474.000,00 479.000,00 04.122.0403.1045.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 5.000,00 5.000,00 EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA 04.122.0403.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO 04.122.0403.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 444.000,00 444.000,00 EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA 04 422 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 70.000,00 1.320.000,00 1.390.000,00 04.122.0412.1044.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 70.000,00 70.000,00 EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - 04.122.0412.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. 1.320.000,00 1.320.000,00 EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 08 Previdência Social . — 268.000,00 266.000,00 09 2 Previdência Básica 265.000,00 266.000,00 09 271 0901 GESTÃOPREVIDENCIÁRIA 268.000,00 266.000,00 08.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00 266.000,00 20 Agricultura 220.000,00 220.000,00 20 122 Administração Geral 220.000,00 220.000,00 20 422 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO 120.000,00 120.000,00 20.122.1512.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE 120.000,00 120.000,00 NO CAMPO 20 122 1513 | PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 100.000,00 100.000.00 20.122.1513.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE 100.000,00 100.000,00 DA PESCA 23 Comércio e Serviços 92.000,00 92.000,00 23 692 Comercialização 92.000,00 92.000,00 — 23 692 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL o 92.000,00 92.000,00 23.692.1511.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS 92.000,00 92.000,00 SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS TOTAL o 000 75.000,00 2.372.000,00 2.447.000,00 é —D>—— PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 570.000,00 6.160.000,00 6.730.000,00 04 122 Administração Geral 570.000,00 6.160.000,00 8.730.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 570.000,00 8.160.000,00 6.730.000,00 04.122.0403.1032.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 200.000,00 200.000,00 EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA 04.122.0403.1034.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 100.000,00 100.000,00 EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS 04.122.0403.1037.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 420.000,00 120.000,00 EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.0403.1038.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DIRETORIA DE 150.000,00 150.000,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.122.0403.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 768.000,00 768.000,00 EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA — 04.122.0403.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.052.000,00 3.052.000,00 EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EOBRAS. | 04.122.0403.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA 1.770.000,00 1.770.000,00 EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.0403.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE 570.000,00 570.000,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 09 Previdência Social 874.000,00 874.000,00 os 2 Previdência Básica 874.000,00 874.000,00 os 2 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 874.000,00 874.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 874.000,00 874.000,00 15 Urbanismo 14.806.000,00 15.000,00 14.821.000,00 15451 Infra-Estrutura Urbana 44.806.000,00 15.000,00 14.821,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (ine.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 16 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.806.000,00 15.000,00 14.821.000,00 15.451.1502.1035.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA E MELHORIA DE 2.500.000,00 2.500.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15.451.1502.1036.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MORROS E ENCOSTAS 15.451.1502.1080.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR DO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL) - ROOSIVEL OSCAR 10.100,000,00 10.100.000,00 15.451.1502.1081.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA DO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL) - ROOSIVEL OSCAR. 15.451.1502.1082.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA NOVA NO ALTO DO CÉU |! - AFONSO LUCENA 15.451.1502.1083.0000 PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA NA VILA RURAL - AFONSO LÚCENA 15.451.1502.1084.0000 PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES NA BEIRA MAR |- ELVIS NASCIMENTO 15.451.1502.1085.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2º TRAVESSA MANANCIAL - MIRENE MARQUES 15.451.1502.1086.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA, EM CUIEIRAS - RIVALDO FILHO 15.451.1502.1087.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOMÁLIA, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES - LUIZ JUNIOR 15.451.1502.1088.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, NO SITIO DOS MARCOS - JEFFERSON SILVA 15.451.1502.1089.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, EM CORTEGADA, TABATINGA - JEFFERSON SILVA 15.451.1502.1090.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SITIO SANTA CRUZ, LOTEAMENTO SANTA BARBÁRA, CRUZ DE REBOUÇAS - JOSÉ CARLOS 15.451.1502.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO EXPEDITO, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS JOSÉ CARLOS - 15.451.1502.1092.0000 PAVIMENTAÇÃO DA 3º TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON MAGALHÃES -LUIS BORGES 15.451.1502,1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DA 1º TRAVESSA RUA DO CAJÁ, CRUZ DE REBOUÇASANDERSON TRINDADE 15.451.1502.1094.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VARGINHA, NO JARDIM SUMARÉ - MARIA DOS PRAZERES 15.451.1502.1095.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEME ESGOTO DA RUA FORÇA ESTRANHA, LOTEAMENTO ENCANTO JONATAS SANTOS - 15.451.1502.1096.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA AVENIDA MARIA RITA, LOTEAMENTO ENCANTO - JONATAS. SANTOS 15.451.1502.1097.0000 CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA IRINEU MARQUES, BAIRRO TRÊS LADEIRAS MARIA DOS PRAZERES - 15.451.1502.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA PESSOA OSTOMIZADA, NA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS - MARIA DOS PRAZERES 15.451.1502.1099.0000 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE PIER, NA BEIRA MAR |- ELVIS NASCIMENT! 15.451.1502.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 94.000,00 94.000,00 o so 94.000,00 88.000,00 88.000,00 100.000,00 100.000,00 88.000,00 88.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 94.000,00 94.000,00 34.000,00 94.000,00 . 24.000,00 84.000,00 o - s4000,00 94.000,00 800000 188.000,00 188.000,00 188.000,00 118.000,00 118.000,00 so 88.000,00 o 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 o 50.000,00 o 50.000,00 o o “15.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO y Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 17 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 13 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17— Saneamento 13.750.000,00 13.:750.000,00 17 452 Serviços Urbanos 13.750.000,00 13.750.000,00 17 452 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 13.750.000,00 13.750.000,00 17.452.0403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 13.750.000,00 13.750.000,00 LIMPEZA URBANA 25 Energia 43.400.000,00 13.400.000.00 25 452 Serviços Urbanos 43.400.000,00 13.400.000,00 25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE 13.400.000,00 13.400.900,00 25.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE | 9.500.000,00 9.500.000,00 REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RODOVIAS, RUAS E AVENIDAS 25.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 1.500.000,00 1.500.000,00 REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS, AREAS DE LAZER E CAMPOS OFICIAIS 25.452.1503.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 2.400.000,00 2.400.000,00 PÚBLICA DO MUNICÍPIO 26 Transporte 50.000,00 2.385.000,00 2.435.000,00 26 122 Administração Geral 5000000 2.385.000,00 2.435.000,00 26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO o 5000000 2.385.000,00 2.435.000,00 26.122.0403.1033.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DAS FROTAS DE 50.000,00 50.000,00 VEICULOS 26.122.0403.2071.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS E 2.385.000,00 2.385.000,00 VEICULOS TOTAL 000 15.426.000,00 39.584.000,00 52.010.000,00 Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 18 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO tds E 14 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 40.000,00 847.000,00 887.000,00 04 122 Administração Geral 40.000,00 847.000,00 887.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4000000 802.000,00 842.000,00 04.122.0403.1053.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 40.000,00 40.000,00 EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. 04.122.0403.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 802.000,00 802.000,00 EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E 45.000,00 45.000,00 URBANISMO 04.122.0406.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 45.000,00 45.000,00 PLANEJAMENTO E URBANISMO 09 Previdência Social 148.000,00 148.000,00 09 271 Previdência Básica 148.000,00 148.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA — 148.000,00 148.000,00 09:271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.000,00 148.000,00 99 Reserva de Contingência 1.001.684,00 1.001.684,00 — 89 999 Reserva de Contingência 1.001.684,00 1.001.684,00 89 999 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 100. o 1.001.684.00 99.999.9999.9999,0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.684,00 o 1.001.684,00 TOTAL 1.001.684,00 40.000,00 995.000,00 2.036.684,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Incall, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 19 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 375.000,00 2.085.000,00 2.460.000,00 04 122 Administração Geral 375.000,00 2.085.000,00 2.460.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 375.000,00 2.085.000,00 2.460.000,00 04.122.0403.1031.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 375.000,00 375.000,00 PROJETOS ESPECIAIS 04.122.0403.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.085.000,00 2.085.000,00 PROJETOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO 09 Previdência Social 200.000,00 200.000,00 09 271 Previdência Básica 200.000,00 200.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 200.000,00 200.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 200.000,00 TOTAL oco 375.000,00 2.285.000,00 2.660.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 20 : 3547, Data: 20/12/2023 16 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO. ; Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 50.000,00 657.000,00 707.000,00 04 122 Administração Geral — o 000000 “657.000,00 79700000 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO o o. 5900000 657.000,00 707.000,00 04:122.0403.1090.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DA 50.000,00 50.000,00 04.122.0403.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA o o 627.000,00 627.000,00 04.122.0403.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE o 30.000,00 30.000,00 ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. TOTAL 0,00 50.000,00 657.000,00 707.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO q! 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 21 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 310.000,00 4.504.000,00 4.814.000,00 04 122 Administração Geral 250.000,00 4.134.000,00 4.384.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 250.000.00 4.134.000,00 4.384.000,00 04.122.0403.1065.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE 80.000,00 80.000,00 POLITICAS SOCIAIS 04.122.0403.1066.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 80.000,00 80.000,00 EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO o 04.122.0403.1071.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SERCRETARIA 60.000,00 60.000,00 EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 04.122.0403.1100.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E 30.000,00 30.000,00 BEBEDOUROS PARA AS DUAS SEDES DO CONSELHO TUTELAR - DARLAN LIMA 04,122.0403.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.135.000,00 1.135.000,00 POLITICAS SOCIAIS no 04.122.0403.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 914.000,00 914.000,00 EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 04.122.0403.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO o250.000,00 250.000,00 TUTELAR 04.122.0403.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERCRETARIA 1.835.000,00 1.835.009,00 EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO —04 128 Formação de Recursos Humanos 80.000,00 200.000,00. 260.000,00 04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 8000000 200.000,00 260.000,00 04.128.0810.1072.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DOS SERVIÇOS DE 60.000,00 60.000,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - 04.128.0810.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM AMPLIAÇÃO DOS 200.000,00 200.000,00 SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE. 04 244 Assistência Comunitária 170.000,00 170.000,00 04 244 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE o 170.000,00, 170.000,00 04.244.1521.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS 170.000,00 170.000,00 DROGASE OUTROS DIREITOS 08 Assistência Social 50.000,00 70.000,00 120.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,00 70.000,00 120.000,00 08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 50.000,00 70.000,00 120.000,00 08.242.1519.1067.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE APOIO A PESSOA 50.000,00 50.000,00 COM DEFICIENCIA 08.242.1519.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AS o —70.000,00 70.000,00 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA o no 09 Previdência Social 98.000,00 96.000,00 09 271 Previdência Básica 98.000,00 96.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Dm 96.000,00 96.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.000,00. 86.000,00 11 Trabalho 7500000 265.000,00 340.000,00 11333 Empregabilidade 7500000 265.000,00 340.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 22 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 41 383 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 7500000 265.000,00 340.000,00 11.333.1521.1069.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00 DE EMPREGO 11.333.1521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 265.000,00 265.000,00 MUNICIPAL DE EMPREGO 16 Habitação 96.000,00 304.000,00 400.000,00 16 482 — Habitação Urbana 96.000,00 304.000,00 400.000,00 16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE a 9600000 304.000,00 400.000,00 16.482.1521.1070.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COORDENADORIA DE 96.000,00 96.000,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.1521.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA o304.000,00 304.000,00 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TOTAL 0,00 531.000,00 5238.000,00 5.770.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Ine.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 23 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 18 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÁ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 230.000,00 +12.320.000,00 12.550.000,00 04 122 Administração Geral 230.000,00 | 12.320.000,00 12.550.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 230.00000 12.320.000,00 12.550.000,00 04.122.0403.1057.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA 230.000,00 230.000,00 EXECUTIVA DA DEFESA CIDADÃ 04.122.0403.2111,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 12.320.000,00 12.320.000,00 EXECUTIVA DA DEFESA CIDADÃ 06 Segurança Pública 1.080.000,00 2.940.000,00 4.020.000,00 06 182 Defesa Civil 1.080.000,00 2.940.000,00 4.020.000,00 06 182 1517 EMÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA 1.080.000,00 2.940.000,00 4.020.000,00 IDAD) 06.182.1517.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA 100.000,00 100.000,00 ORLA 06.182.1517.1059.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PREVENÇÃO COM 80.000,00 80.000,00 SEGURANÇA 06.182.1517.1060.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPATRAN 200.000,00 200.000,00 06.182.1517.1061.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL DE 400.000,00 400.000,00 IGARASSU 06.182.1517.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 VERTICAL E HORIZONTAL 06.182.1517.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA 485.000,00 485.000,00 RLA. 06.182.1517.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 560.000,00 560.000,00 COM SEGURANÇA 06.182.1517.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM REALIZAÇÃO 100.000,00 100.900,00 DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL 06.182.1517.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPATRAN 490.000,00 490.000,00 06.182.1517.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DE 820.000,00 830.000,00 IGARASSU — 06.182.1517.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINALIZAÇÃO 375.000,00 375.000,00 VERTICAL E HORIZONTAL 09 Previdência Social nn700.000,00 700.000,00 os 2" Previdência Básica 700.000,00 700.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 700.000,00 700.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00 700.000,00 TOTAL 000 1.310.000,00 45.960.000,00 17.270.000,00 Õ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Incull, S 2º, Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 13.200,000,00 13.200.000,00 09 271 Previdência Básica 13.200.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2 13.200.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.200.000,00 10 Saúde 7.674.000,01 88.078.499,99 95.750.500,00 10 122 Administração Geral 530.000,00 5.764.000,00 6.294.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 5.764.000,00 5.764.000,00 10.122.1001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 5.698.000,00 5.698.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 66.000,00 66.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 530.000,00. 530.000,00 10.122.1002.1004.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 525.000,00 525.000,00 DE SAÚDE 10.122.1002.1011.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO CONSELHO 5.000,00 5.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 Atenção Básica 4.079.000,01 | 40.041.500,00 44.120.500,01 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 40.041.500,00 40.041.500,00 10.301.1001.2014,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 30.578.500,00 30.578.500,00 SICA 10.301.1001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACS 8.500.000,00 6.500.000,00 10.301.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2.813.000,00 2.813.000,00 AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10.301.1001.2151.0000 AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOSE MATERIAIS o50.000,00 50.000,00 10.301.1001.2152,0000 DE PROGRAMA TRABALHO UM PARA NOVO OS OLHAR, ACE EACS DOAÇÃO - DARLAN DE ÓCULOS LIMA 100.000,00 100.000,00 AOS ESTUDADENTE - VALDEMIR SOUZA LÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 pm Anexo 06 Page 25 - PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 o (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) — 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS - E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total a 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 4.079.000,01 4.079.000,01 — 10.301.1002.1005.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 2.487.000,00 2.487.000,00 10.301.1002.1104.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE 188.000,00 188.000,00 n SAÚDE ALTO DO CÉU - AFONSO LUCENA 10.301.1002.1105.0000 COBERTURA DA ÁREA EXTERNA E AQUISIÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 o CADEIRAS E VENTILADORES PARA A USE PALMIRA. DA SILVA - MARIA DOS PRAZERES - 10.301.1002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA USF 326.000,00 326.000,00 DO LOTEAMENTO ENCANTO - JONATAS SANTOS, - 10.301.1002.1110.0000 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 88.000,00 88.000,00 UBS PIRAJUÍ - JEFFERSON ALBUQUERQUE A 10.301.1002.1111.0000 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 100.000,00 100.000,00 UBS CUIEIRAS - JEFFERSON ALBUQUERQUE — 10.301.1002.1112.0000 REFORMA DO UBSDA RUA LÍBIA, LOTEAMENTO 188.000,00 188.000,00 AGAMENON MAGALHÃES - LUIS BORGES A 10.301.1002.1113.0000 REFORMA DO UBS DO REDENÇÃO - LUIZ PASSOS = 188.000,00 188.000,00 10.301.1002.1114.0000 REFORMA DO UBS DE NOVA CRUZ | - ARISTÓTELES 62.666,07 62.666,67 A SILVA 10.301.1002.1115.0000 REFORMA DO UBS DE NOVA CRUZ Il - ARISTÓTELES 62.666,67 M SILVA - 10.301.1002.1116.0000 REFORMA DO UBS DE PIRAJUÍ, EM NOVA CRUZ - 62.666,57 62.665,67 A ARISTÓTELES SILVA 10.301.1002.1117.0000 REFORMA DO UBS ROMÁRIO XAVIER, NO SITIO VIVER 88.000,00 88.000,00 A - VALDEMIR SOUZA 10.301.1002.1118.0000 REFORMA DO UBS DE 80M RETIRO, EM CRUZ DE 188.000,00 188.000,00 > REBOUÇASANDERSON TRINDADE — 10 302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial 2.773000.00 28.197.999,99 30.970.999,99 — 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE o 28 197.999,99 28.197.909,99 10.302.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA MÉDIA E ALTA 22.394.999,99 22.394.999,99 - COMPLEXIDADE 10.302.1001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 150.000,00. 150.000,00 - MÉDICOS — - 10.302.1001.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 4.064.000,00 4.064.000,00 A ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10.302.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1.589.000,00 1.589.000,00 - AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOSDE SAÚDE 277300000 2.773.000,00 o 10.302.1002.1006.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO DE MÉDIA 2.021.000,00 2.021.000,00 E ALTA COMPLEXIDADE o 10.302.1002.1101.0000 AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL DE 188.000,00 188.000,00 IGARASSU - ROOSIVEL OSCAR — - 10.302.1002.1102.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA PARA 188.000,00 o 188.000,00 CONDUZIR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO — ESPECTRO AUTISTA - JOSÉ CARLOS 10.302.1002.1103.0000 IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 188.000,00 188.000,00 «a NO HOSPITAL DE IGARASSU - RIVALDO FILHO 10.302.1002.1108.0000 IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO LGSTQIAP+ - IRENE 188.000,00 o 188.000,00 r MARQUES — 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.936.000,00 7.836.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 26 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 7.936.000,00 7.936.000,00 10.303.1001.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 7.736.000,00 7.736.000,00 FARMACÊUTICA 10.303.1001.2149.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIDEPRESSIVOS 70.000,00 70.000,00 DE TRATAMENTO DE PATOLOGIAS TERAPÉUTICAS - DARLAN LIMA 10.303.1001.2150.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO 70.000,00 70.000,00 DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DARLAN LIMA o 10.303.1001.2153.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO 60.000,00 60.000,00 DA DIABETESTIPO 2 - DARLAN LIMA 10 304 Vigilância Sanitária 264.000,00 2.346.000,00 2.610.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 2.346.000,00. 2.346.000,00 10.304.1001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM 1.554.000,00 1.554.000,00 SAÚDE 10.304.1001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 782.000,00 782.000,00 SANITÁRIA 10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE a 264.000,00, 264.000,00 10.304.1002.1008.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA 38.000,00 38.000,00 SANITÁRIA 10.304.1002.1012.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM 38.000,00 38.000,00 SAÚDE 10.304.1002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ANIMAIS DE 188.000,00 188.000,00 PEQUENO PORTE - ELVIS NASCIMENTO 10 305 Vigilância Epidemiológica 28.000,00 3.791.000,00 3.819.000,00 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.791.000,00 3.791.000,00 10.305.1001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 1.497.000,00 1.487.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.1001.2025.0000 MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE 1.800.000,00 1.800.000,00 ENDEMIAS 10.305.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 484.000,00 494.000,00 AO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 28.000,00 28.000,00 10.305.1002.1009.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA 28.000,00 28.000,00 EPIDEMIOLÓGICA — — —28 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 — 28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 50.000,00. 50.000.00 28.846.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS o 5000000| 50.000,00 TOTAL 50.000,00 7.874.000,07 101.276.499,99 109.000.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Orçamento Programa - Lei: 35: Exercício de 2024 Anexo 06 Page 27 47, Data: 20/12/2023 oz FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 18.672.000,00 16.672.000,00 09 271 Previdência Básica 16.672.000,00 16.672.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 16.672.000,00 16.672.000.00 09:271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.672.000,00 16.672.000,00 12 Educação 5.430.000,00 +07.848.000,00 113.278.000,00 12 122 Administração Geral 420.000,00 14.605.000,00 15.025.000,00 12 122 4201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE o 14.605.000,00. 14.605.000,00 12.122.1201.2000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 14.200.000,00 14.200.000,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.1201.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE 100.000,00 100.000,00 ESTUDOS É FORMAÇÃO DOCENTE PARA RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAS 12.122.1201.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA. 25.000,00 25.000,00 PROFESSOR SAUDÁVEL 12.122.4201.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FORMAÇÃO 280.000,00 280.000,00 CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 420.000,00. 420.000,00 12.122.1202.1000.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL. 420.000,00 420.000,00 DE EDUCAÇÃO — 12 306 Alimentação e Nutrição 5.720.000,00 5.720.000,00 12 306 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. 5.720.000,00 5.720.000,00 12.306.1201.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 5.532.000,00 5.532.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.306.1201.2143.0000 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA 188.000,00 188.000,00 ESCOLA - VALDEMIR NUNES 12 361 Ensino Fundamental 3.000.009,00 71.727.000,00 74.727.000,00 12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. o — 71.727.000,00 71.727.000,00 12.361.1201.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 69.554.000,00 69.554.000,00 FUNDAMENTAL 42.351.1201.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA nn 13.000,00 13.000,00 GANHE O MUNDO 12.351.1201.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 60.000,00 60.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS MENINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2009.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 1.700.000,00 1.700.000,00 FARDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.361.1201.2043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA. 400.000,00 400.000,00 12 361 1202 PASSE LIVRE — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00 12.361.1202.1001.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 3.000.000,00 3.000.000,00 FUNDAMENTAL 12 385 Educação Infantil 2.000.000,00 8.894.000,00 10.894.000,00 12 385 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8.894.000,00 8.894.000,00 12.365.1201.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 5.050.000,00 5.050.000,00 INFANTIL - CRECHE 3.844.000,00 3.844.000,00 12.385.1201.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Incul, 8 2º,Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Orçamento Programs - Exercício de 2024 Anexo 06 Page28 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 2.000.000, 2.000.000,00 12.385.1202.1002.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000.000,00 1.000.000,00 - CRECHE 12.385.1202.1003.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000.000,00 1.000.000,00 - PRÉ-ESCOLA 12 366 Educação de Jovense Adultos 2.555.000,00 2.555.000,00 12 366 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.555.000,00 2.555.000,00 12.366.1201.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 2.555.000,00 2.555.000,00 JOVENS E ADULTOS —12 367 Educação Especial 2.575.000,00 2.575.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.575.000,00 2.575.000,00 12.387.1201.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO 500.000,00 500.000,00 ESPECIAL - 12.367.1201.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 2.065.000,00 2.065.000,00 INFANTIL 12.387.1201.2142.0000 AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS PARA ATIVIDADES 10.000,00 10.000,00 LÚDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS AUTISTAS - DARLAN LIMA —12 392 Difusão Cultural 10.000,00 252.000,00 262.000,00 12 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 252.000,00 262.000,00 12.392.1301.1024.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA BIBLIOTECA 10.000,00 10.000,00 MUNICIPAL 12.392.1301.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA o 72.000,00 72.000,00 MUNICIPAL 12.392.1301.2069.0000 MAMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOS E 180.000,00 180.000,00 DESFILES Civicos —12 782 Transporte Rodoviário 1.520.000,00 1.520.000,00 12 782 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.520.000,00 1.520.000,00 12.782.1201.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 1.520.000,00 1.520.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR — TOTAL 0,00 5.420.000,00 +24.520.000,00 129.950.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 29 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Incul, 8 2º, Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ; 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Código Especificação Operação Especia! Projetos Atividades Total 04 Administração 30.000,00 335.000,00 365.000,00 04 122 Administração Geral 30.000,00 335.000,00 365.000,00 04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 o 335.000,00 365.000,00 04.122.0801.1073.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FUNDO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0801.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO o335.000,00 335.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 Assistência Social 1.100.000,00 8.263.000,00 9.363.000,00 08 244 Assistência Comunitária 1.100.000,00 8.263.000,00 9.363.000,00 08 244 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 365.000,00 1.945.000,00 2.310.000,00 08.244.0802.1074.0000 EREANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 365.000,00 365.000,00 SICA 08.244.0802.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 1.945.000,00 1.945.000,00 SOCIAL BÁSICA o 08 244 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 340.000,00 1.560.000,00 1.900.000,00 ALTA COMPLEXIDADE 08.244.0803.1079.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 340.000,00 340.000,00 ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE o 08.244.0803.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 1.560.000,00 1.560.000,00 SOCIAL ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 120.000,00 550.000,00 670.000,00 SOCIAL 08.244.0804.1077.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FORTALECIMENTO 80.000,00 60.000,00 DO CONTROLE SOCIAL 08.244.0804.1078.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO CRIANÇA FELIZ o 60.000,00 60.000,00 08.244.0804.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 160.000,00 160.000,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL no 08.244.0804.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ 390.000,00 390.000,00 08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 235.000,00 1.055.000,00 1.290.000,00 DO CADASTRO ÚNICO 08.244.0805.1076.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO BOLSA FAMILIA E 235.000,00 235.000,00 CADASTRO ÚNICO 08.244.0805.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E 1.055.000,00 1.055.000,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 40.000.00 209.000,00 249.000,00 08.244.0806.1075.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA GESTÃO DO SUAS o 40.000,00 40.000,00 08.244.0806.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO 209.000,00 209.000,00 SUAS — 08 244 0811 BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 2.944.000,00 2.944.000,00 08.244.0811.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SENEFÍCIO 2.858.000,00 2.858.000,00 EVENTUAIS 08.244.0811.2147.0000 DISTRISUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA 60.000,00 60.000,00 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) - DARLAN LIMA o o - 08.244.0811.2148.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA 26.000,00 26.000,00 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO ESCOTEIRO NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO - DARLAN LIMA e TOTAL 0,00 1.130.000,00 8.598.000,00 9.728.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 | ENTIDADES SUPERVISIONADAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 30 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 [A FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 20.000,00 554.000,00 574.000,00 08 4122 Administração Geral 534.000,00 534.000,00 08 122 0808 FORTALECIEMENTO DOSDIREITOS DA CIDADANIA 534.000,00 534.000,00 08.122.0808.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 34.000,00 34.000,00 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — 08.122.0808.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO 500.000,00 500.000,00 TÉCNICO-FINANCEIRO ÁS ONGs 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00 40.000,00 08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOSDIREITOS DA CIDADANIA. 20.000,00 20.000,00 40.000,00 08.243.0808.1054.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0808.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE o 20.000,00 20.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — TOTAL 554.000,00 574.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Ar.2) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 31 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 os FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 10.000,00 29.000,00 39.000,00 08 122 Administração Geral 10.000,00 14.000,00 24.000,00 08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00 14.000,00 24.000,00 08.122.0809.1056.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 DE DIREITOSDA PESSOA IDOSA 08.122.0809.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 14.000,00 14.000,00 MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08 241 Assistência ao Idoso a 15.000,00 15.000,00 08 241 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO o 15.000,00 15.000,00 08.241.0809.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA. 15.000,00 15.000,00 PARCEIRO DO IDOSO TOTAL 0,00 10.000,00 29.000,00 39.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 32 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.000. 2.000,00 04 122 Administração Geral 2.000,00 2.000,00 04 122 1518 | PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.009,00 2.000,00 04.122.1518.1063.0000 INVESTIMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO 2.000,00 2.000,00 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM TOTAL 000 2.000,00 0,00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 04 AUTARQUIAS. Orçamento Programe - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 33 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 01 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU. Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 100.000,00 530.000,00 630.000,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 530.000,00 630.000,00 04 122 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 100.000,00 530.000,00 630.000,00 AMBIENTE 04.122.0408.1039.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE MEIO 100.000,00 100.000,00 AMBIENTE 04.122.0408.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 530.000,00 530.000,00 MEIO AMBIENTE os Previdência Social 70.000,00 70.000,00 09 2" Previdência Básica 70.000,00 70.000,00 09 2" 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 70.000,00 70.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00 TOTAL e00 100.000,00 600.000,00 700.000,00 Efe PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 04 AUTARQUIAS oz AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU | Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 34 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 50.000,00 920.000,00 970.000,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 920.000,00 970.000,00 04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 50.000,00 670.000,00 720.000,00 DESENVOLVIMENTO o 04.122.0409.1040.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE 50.000,00 50.000,00 DESENVOLVIMENTO 04.122.0409.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 870.000,00 870.000,00 DESENVOLVIMENTO 04 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO — 250.000,00 250.000,00 04.122.1505.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTOS DE 250.000,00 250.000,00 PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO 08 Previdência Social nm o 40.000,00 40.000,00 —09 271 Previdência Básica 40.000,00 40.000,00 os 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - o 40.000,00 40.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 40.000,00 TOTAL 000 50.000,00 960.000,00 1.010.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO (Inch, S 2º, Art.2º) 04 AUTARQUIAS 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E 2LANEJAMENTO URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 35 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 200.000,00 3.444.000,00 3.644.000,00 04 422 Administração Geral 200.000,00 3.444.000,00 3.644.000,00 04 122 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR 200.000,00 3.444.000,00 3.644.000,00 04.122.0405.1013.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO DECONUR o — 200.000,00 200.000,00 04.122.0405.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DECONUR 3.214.000,00 3.214.000,00 04.122.0405.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO 230.000,00 230.000,00 FUNDIARIA — TOTAL 0.00 200.000,00 3.444.000,00 3.644.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 04 | AUTARQUIAS Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 36 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 04 IGAPREV - REGIME FINANCEIRO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 100.000,00 1.682.000,00 1.782.000,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 1.682.000,00 1.782.000,00 04 122 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 420.000,00 120.000,00 04.122.0001.2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 420.000,00 120.000,00 04 422 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV o o 100.000,00 1.562.000,00 1.682.000.00 04.122.0103.1064.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO IGAPREV o 400.000,00 100.000,00 04.122.0103.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGAPREV 4.582.000,00 1.562.000,00 09 Previdência Social 53.868.000,00 53.868.000,00 09 271 Previdência Básica 182.000,00 182.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 182.000,00. 182.000,00 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.000,00 182.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 53.686.000,00 53.686.000,00 09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS 53.686.000,00. 53.686.000,00 09.272.1520.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS 53.686.000,00 53.686.000,00 DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS 89 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00 99 999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000.00 1.400.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.400.000,00 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 100.000,00 55.550.000,00 57.050.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 04 AUTARQUIAS Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page37 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 os IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 18.000,00 18.000,00 04 122 Administração Geral 18.000,00 18.000,00 04 122 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 18.000,00. 18.000,00 04.122.0103.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGAPREV 18.000,00 18.000,00 09 Previdência Social 87.000,00 87.000,00 os 271 Previdência Básica 2.000,00 2.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA e 2.000,00 2.000,00 09.271.0801.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 2.000,00 08 272 Previdência do Regime Estatutário 85.000,00 85.000,00 09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS 85.000,00 85.000,00 09.272.1520.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS 85.000,00 85.000,00 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 99 Reserva de Contingência 4.945.000,00 4.945.000,00 —99 999 Reserva de Contingência 4.945.000,00 4.945.000,00 99 909 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA — 4.945.000,00 — 4.945.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 4.945.000,00 | 4.945.000,00 TOTAL 4.945.000,00 0,00 105.000,00 5.050.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 38 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 05 CONSÓRCIOS : o CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 32.000, 32.000,00 04 122 Administração Geral 32.000,00 32.000,00 04 122 0501 COMUPE 32.000,00 32.000,00 04.122.0501.1022.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MÁQUINAS, 25.588,40 25.588,40 COMPUTADORESE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0501.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 841150 6.411,80 MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE —28 Encargos Especiais 9.316,00 9.316,00 — 28 843 Serviço da Divida Interna 4.832,00 4.952,00 28 843 0001 ENCARGOSPÚBLICOS DIVERSOS 4.932,00 28.843.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 4.932,00 28 846 Outros Encargos Especiais 4.384,00 28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.384,00 28.846.0001.0812.0000 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 4.384,00 TOTAL 9.316,00 32.000,00 0,00 41.318,00 TOTAL GERAL 8.806.000,00 35.133.000,01 425.260.999,99 470.000.000,00 Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2024 Anexo 07 Pas Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 — Administração i 2.200.000,00 3.571.000,00 83.504.500,00. 89.275.500,00 04 122 Administração Geral o 2.200.000,00 3.511.000,00 83.134.500,00 88.845.500,00 04 422 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.200.000,00 0,00 3.420.000,00 5.620.000,00 04.122.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 04.12.0001 .2055.0000 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS 0,00 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00 04.122.0001.2056.0000. ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PASEP 0,00 0,00 1.600.000,00 1.800.000,00 04 422 0100 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 000 200.000,00 13.330.000,00 13.530.000.00 04.122.0100.1055.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00] 200.000,00 04.122.0100.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPA:. 0,00 0,00 42.955,000,00 12.955.000,00 04.122.0100.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DA 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00 04.122.0100.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENCARGOS COM VALE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 TRANSPORTE DA CÂMARA 04.122.0100.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONVÊNIO DE 000 0,00 2.000,00 2.000,00 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA 04.122.0100.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM INATIVOSE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 PENSIONISTAS DA CAMARA 04.122.0100.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARCELAMENTO DE 000 0,00 2.000,00 2.000,00 ORBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CÂMARA 04.122.0100.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS MÉDICOS 000 0,00 17.000,00 17.000,00 COM VEREADORES 04 422 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 000 100.000,00 1.580.000,00 1.880.000,00 04.122.0103.1064.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO IGAPREV 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0103.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGAPREV 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2024 Anexo 07 Page 2 Lei: 2547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [a Administração 2.200.000,00 3.571.000,00 83.504.500,00. 89.275.500,00 04 122 Administração Geral 200.000,00 3.511.000,00 83.134.500,00 88.845.500,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.669.000,00 57.920.500,00 60.589.500,00 04.122.0403.1014.0000 Errna] DA REDE FÍSICA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICÍPIO 04.122.0403.1015.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 CONSUMIDORPROCON 04.122.0403.1016.0000 exeasão. DA REDE FÍSICA DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 MUNICÍPIO 04.122.0403.1017.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0403.1018.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 04.122.0403.1019.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 04.122.0403.1020.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE GESTÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 INTEGRADA 04.122.0403.1021.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0403.1025.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 AMBIENTE 04.122.0403.1027.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 04.122.0403.1028.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 ARTICULAÇÃO SOCIAL 04,122,0403.1029.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 04.122.0403.1030.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0403.1031.0000 EXcANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE PROJETOS 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00 ESPECIAIS 04.122.0403.1032.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 MANUTENÇÃO E LOGISTICA 04.122.0403.1034.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS 04.122.0403.1037.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.0403.1038.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 DA INFORMAÇÃO 04.122.0403.1042.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE 04.122.0403.1045.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 AGRICULTURA E PESCA 04.122.0403.1046.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PATRIMONIO HISTORICO 04.122.0403.1047.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 CULTURA 04.122.0403.1049.0000 EXCANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE TURISMO E 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Ui 04.122.0403.1051.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 TURISMO 04.122.0403.1053.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 04.122.0403.1057.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 DEFESA CIDADÃ 04.122.0403.1065.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA DE POLITICAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 SOCIAIS 04.122.0403.1066.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 04.122.0403.1071.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SERCRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 04.122.0403.1100.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00 BEBEDOUROS PARA AS DUAS SEDES DO CONSELHO TUTELAR - DARLAN LIMA. 04.122.0403.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 0,00 0,00 802.000,00 802.000,00 DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 04.122.0403.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 0,00 0,00 4.486.000,00 4.486.000,00 DO MUNICÍPIO 04.122.0403.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 0,00 0,00 137.000,00 187.000,00 AO CONSUMUDORPROCON PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO mento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Anexo 07 Page 3 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 | Administração 2.200.000,00 3.571.000,00 83,504,500,00 89.275.500,00 04 122 Administração Geral 2.200.000,00 3.511.000,00 83.134.500,00 88.845.500,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.669.000,00 57.920.500,00] 60.589.500,00 04.122.0403.2032.0000 Mane 'ÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00 DO MUNICÍPIO 04.122.0403.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 46.500,00 46.500,00 04.122.0403.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 2.881.000,00 2.881.000,00 04.122.0403.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 0,00 0,00 448.000,00 448.000,00 VICE-PREFEITO 04.122.0403.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 0,00 0,00 1.693.000,00 1.693.000,00 A 04.122.0403.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 0,00 0,00 2.947.000,00 2.947.000,00 DE GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0403.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS A INATIVOS 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 E PENSIONISTAS 04.122.0403.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENCARGOS AO VALE 000 0,00 600.000,00 600.000,00 TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO 04.122.0403.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00 DE MEIO AMBIENTE 04.122.0403.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00 FINANÇAS 04.122.0403.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 0,00 0,00 635.000,00 635.000,00 JA RECEITA 04.122.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMASDE APOIO 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 04.122.0403.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 0,00 0,00 1.445.000,00 1.445.000,00 DE ARTICULAÇÃO SOCIAL 04.122.0403.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE 04.122.0403.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00 GOVERNO 04.122.0403.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 627.000,00 627.000,00 04.122.0403.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO A 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 04.122.0403.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.085.000,00 2.085.000,00 PROJETOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO 04.122.0403.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,09 000 1.277.000,00 1.277.000,00 COMUNICAÇÃO 04.122.0403.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. ,00 0,00 758.000,00 768.000,00 EDE MANUTENÇÃO LOGISTICA 04.122.0403.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 000 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS 04.122.0403.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA EXECUTIVA 000 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.0403.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.122.0403.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO 04.122.0403.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 444.000,00 444.000,00 DE AGRICULTURA E PESCA 04,122.0403.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 000 0,00 540.000,00 540.000,00 DE PATRIMONIO HISTORICO 04.122.0403.2092.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00 ULTURA 04.122.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 ULTURA 04.122.0403.2095.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 840.000,00 840.000,00 04.122.0403.2097.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 04.122.0403.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 42.320.000,00 12.320.000,00 DA DEFESA CIDADÃ 04.122.0403.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.135.000,00 1.135.000,00 POLITICAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Ine.ll, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2024 Anexo 07 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.200.000,00 3.571.000,00 83.504,500,00 89.275.500,00 04 122 Administração Geral 2.200.000,09 3.511.000,00 83.134.500,00 88.845.500,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO o 0,00 2.669.000,00 57.920.500,00 60.589.500,00 04,122.0403.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA. 0,00 0,00 914.000,00 914.000,00 DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 04.122.0403.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.0403.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERCRETARIA EXECUTIVA 0,09 0,00 1.835.000,00 1.835.000,00 DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 04.122.0403.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 SERVIDOR 04 122 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR - 0,00 200.000,00 3.444.000,00 3.644.000,00 04.122.0405.1013.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO DECONUR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0405.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DECONUR 0,00 0,00 3.214.000,00 3.214.000,00 04.122.0405.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 FUNDIARIA 04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.0406.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 PLANEJAMENTO E URBANISMO 04 122 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 530.000,00 630.000,00 04.122.0408.1039.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0408.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE MEIO 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00 AMBIENTE 04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 0,00 50.000,00 870.000,00 720.000,00 DESENVOLVIMENTO 04.122.0409.1040.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 DESENVOLVIMENTO 04.122.0409.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 DESENVOLVIMENTO 04 122 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO 0,00 58.000,00 o 220.000,00 278.000,00 04.122.0410.1043.0000 ExeaNSao, DA REDE FISICA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00 ATRIMONIO 04.122.0410.2083.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 PATRIMONIO 04 122 0411 GESTÃO DE COMPRAS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0411.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE COMPRAS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04 122 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 70.000,00 1.320.000,00 1.390.000,00 04.122.0412.1044.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.122.0412.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00 DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 04 122 0501 COMUPE 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 04.122.0501.1022.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E 0,00 25.588,40 0,00 25.588,40 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0501.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E 0,00 6.411,60 0,00 6.411,60 AMPLIAÇÃO DO COMUPE 04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 335.000,00 365.000,00 04.122.0801.1073.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0801.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 5 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.200.000,00 3.571.000,00 83.504,500,00 89.275.500,00 04 122 Administração Geral 2.200.000,00 3.511.000,00 83.134.500,00 88.845.500,00 Os 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.1505.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTOS DE PROMOÇÃO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 AQ DESENVOLVIMENTO 04 122 1518 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.1518.1063.0000 INVESTIMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM —04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 00.000,00 260.000,00 04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL TT ãoGoo0000 "200.000,00 260.000,00 04.128.0810.1072.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DOS SERVIÇOS DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE 04.128.0810.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM AMPLIAÇÃO DOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE 04 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 04 244 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 000 170.000,00 170.000,00 04.244.1521.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGASE 0.00 0,00 170.000,00 170.000,00 OUTROS DIREITOS 05 Segurança Pública. 0,00 1.080.000,00 2.940.000,00. 4.020.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 1.080.000,00 2.940.000,00 4.020.000,00 06 182 1517 | PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIDADÃ 0,00 1.080.000,00 2.940.000,00 4.020.000,00 06.182.1517.1058.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL NA ORLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 06.182.1517.1059.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PREVENÇÃO COM 000 80.000,00 0,00 80.000,00 SEGURANÇA 06.182.1517.1060.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO DEPATRAN o 200.000,00 0.00 200.000,00 06.182.1517.1061.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA DEFESA CIVIL DE IGARASSU 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 06.182.1517.1062.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E 0,00 200.000,00 0,00 300.000,00 HORIZONTAL 06.182.1517.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DA ORLA 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 06.182.1517.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO COM 0,00 0,00 550.000,00 560.000,00 SEGURANÇA 06.182.1517.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM REALIZAÇÃO DE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 CURSOS DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL 06.182.1517.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPATRAN 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 06.182.1517.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DE 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00 IGARASSU 06.182.1517.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00 HORIZONTAL 08 Assistência Social 0,00 1.480,000,00 8.916.000,00 10.096.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 548.000,00 558.000,00 08 122 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 534.000,00 534.000,00 08.122.0808.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.122.0808.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ONGs PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Ari.29) Orçamenio Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 777 7777000 “asso 00000 8.916.000,00 10.096.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 548.000,00 558.000,00 08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 10.000,00 14.000,00 24.000,00 08.122.0809.1056.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08.122.0809.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08 241 Assistência ao Idoso 15.000,00 15.000,00 08 241 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 15.000,00 15.000,00 08.241.0809.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARCEIRO 15.000,00 15.000,00 DO IDOSO — 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 50.000,00 70.000,00 120.000,00 —08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 000 5000000 70.000,00 120.000,00 08.242.1519.1067.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE APOIO A PESSOA COM 000 50.000,00 0,00 50.000,00 DEFICIÊNCIA 08.242.1519.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AS PESSOAS COM 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 DEFICIÊNCIA —08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00 40.000,00 08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. 20.000,00 40.000,00 08.243.0808.1054.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.000,00 0,00 20.000,00 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0808.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DEDIREITOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.100.000,00 8.263.000,00 9.363.000,00 08 244 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 365.000,00 1.945.000,00 2.310.000,00 08.244.0802. 1074.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 365,000,00 0,00 365.000,00 08.244.0802.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.945.000,00 1.945.000,00 08 244 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 340.000,00 1.580.000,00 1.900.000,00 COMPLEXIDADE 08.244.0803.1079.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08.244.0803.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — 0,00 120.000,00 — 550.000,00 670.000,00 08.244.0804.1077.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO FORTALECIMENTO DO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 CONTROLE SOCIAL 08.244,0804.1078.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO CRIANÇA FELIZ 000 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244,0804.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FORTALECIMENTO DO 0.00 0,00 180.000,00 160.000,00 CONTROLE SOCIAL 08.244.0804.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 0,00 235.000,00 1.055.000,00 1.290.000,00 CADASTRO ÚNICO 08.244.0805.1076.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 ÚNICO 08.244.0805.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 1.055.000,00 1.055.000,00 CADASTRO ÚNICO Li PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 | Assistência Social I 000 148000000 8.916.000,00 10.096.000,00 08 244 Assistência Comunitária . o 0.00 1.100.000,00 8.263.000,00 9.363.000,00 08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - 0,00 40.000,00 209.000,00 249.000,00 08.244,0806.1075.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA GESTÃO DO SUAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.0806.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 08 244 0811 BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 0,00 000 2.944.000,00 2.944.000,00 08.244.0811.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS 0,00 0,00 2.858.000,00 2.858.000,00 08.244.0811.2147.0000 DISTRISUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DARLAN - LIMA. 08.244.0811.2148.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO NÃO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 GOVERNAMENTAL GRUPO ESCOTEIRO NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO - DARLAN LIMA 09 Previdência Social 09,00 9.644.000,00. 91.644.000,00 —09 271 Previdência Básica 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 09.271.0901.2001.0000 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.873.000,00 37.873.000,00 —09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 53.771.000,00 53.771.000,00 09 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS 0,00 0,00) 53.771.000,00 53.771.000,00 09.272.1520.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS DOS 0,00 0,00 53.771.000,00 53.771.000,00 APOSENTADOS E PENSIONISTAS 10 Saúde 000 7.674.000,04 38,076.499,99 95.750.500,00 10 122 Administração Geral 0,00 530.000,00 5.784.000,00 6.294.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.784.000,00 5.764.000,00 10.122.1001.2013.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 5.698.000,00 5.698.000,00 SAÚDE 10.122.1001.2023.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 66.000,00 86.000,00 SAÚDE 10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 000 530.000,00 0,00 530.000,00 10.122.1002.1004.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 10.122.1002.1011.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 SAÚDE 10 301 Atenção Básica 0,00 4.079.000,01 40.041.500,00 44,120.500,01 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 40.041.500,00 40.041.500,00 10.301.1001.2014.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00] 0,00 30.578.500,00 30.578.500,00 10.301.1001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACS 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 10.301.1001.2026.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 2.813.000,00 2.813.000,00 PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10.301.1001.2151.0000 AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS E MATERIAIS DE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TRABALHO PARA OS ACE E ACS - DARLAN LIMA 10.301.1001.2152.0000 PROGRAMA UM NOVO OLHAR, DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 ESTUDADENTE - VALDEMIR SOUZA LÃ O. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde É = 000) 7.674.000,01 88,076.499,99 95.750.500,00 10 301 Atenção Básica 0,00 4.079.000,01 40.041.500,00 44.120.500,01 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 000 AgTa0mo! 000 4.079.000,01 10.301.1002.1005.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 0,009 2.487.000,00 0,00 2.487.000,00 10.301.1002.1104.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE ALTO 009 188.000,00 0,00 188.000,00 DO CÉU - AFONSO LUCENA 10.301.1002.1105.0000 COBERTURA DA ÁREA EXTERNA E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 E VENTILADORES PARA A USF PALMIRA DA SILVA - MARIA DOS PRAZERES 10.301.1002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA USF DO 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00 LOTEAMENTO ENCANTO - JONATAS SANTOS 10.301.1002.1110.0000 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O UBS 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 PIRAJUÍ - JEFFERSON ALBUQUERQUE 10.301.1002.1111.0000 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O UBS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 CUIEIRAS - JEFFERSON ALBUQUERQUE 10.301.1002.1112.0000 REFORMA DO UBSDA RUA LÍBIA, LOTEAMENTO AGAMENON 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 MAGALHÃES - LUIS BORGES 10.301.1002.1113.0000 REFORMA DO UBS DO REDENÇÃO - LUIZ PASSOS 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 10.301.1002.1114.0000 REFORMA DO UBS DE NOVA CRUZ | - ARISTÓTELES SILVA 0,00 62.666,67 0,00 62.666,67 10.301.1002.1115.0000 REFORMA DO UBS DE NOVA CRUZ Il - ARISTÓTELES SILVA 0,00 62.668,67 0,00 62.666,67 10.301.1002.1116.0000 REFORMA DO UBS DE PIRAJUÍ, EM NOVA CRUZ - 0,00 62.656,67 0,00 62.666,67 ARISTÓTELES SILVA 10.301.1002.1117.0000 REFORMA DO UBS ROMÁRIO XAVIER, NO SITIO VIVER - 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 VALDEMIR SOUZA 10.301.1002.1118.0000 REFORMA DO UBS DE BOM RETIRO, EM CRUZ DE REBOUÇAS - 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 ANDERSON TRINDADE —10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 000 2.773.000,00 28.197.999,99 30.970.999,99 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,09 — 000 28.17.999,99 28.197.999,99 10.302.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA MÉDIA E ALTA 0.00 0,00 22.394.999,99 22.394.999,99 COMPLEXIDADE 10.302.1001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 MÉDICOS 10.302.1001.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 0,00 0,00 4.054.000,00 4.064.000,00 ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10.302.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 1.589.000,00 1.589.000,00 PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 2.773.000,00 0,00 2.773.000,00 10.302.1002.1006.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 2.021.000,00 0,00 2.021.000,00 COMPLEXIDADE 10.302.1002.1101.0000 AQUISIÇÃO DE UT! MÓVEL PARA O HOSPITAL DE IGARASSU - 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 ROOSIVEL OSCAR 10.302.1002.1102.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - JOSÉ CARLOS 10.302.1002.1103.0000 IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 HOSPITAL DE IGARASSU - RIVALDO FILHO 10.302.1002.1108.0000 IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO LGBTQIAP+ - IRENE 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 MARQUES —10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0.00 0,00 7.936.000,00 7.936.000,00 Ee PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 9 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúdo 000 Te70000! | g8070,409,90 85.750.500,00 10 303 — Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 000 7.936.000,00 7.936.000,00 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 8,09) 0,00 7.936.000,00 7.936.000,00 10.303.1001.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 7.738.000,00 7.736.000,00 FARMACÉÚTICA 10.303.1001.2149.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIDEPRESSIVOS DE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 TRATAMENTO DE PATOLOGIAS TERAPÊUTICAS - DARLAN LIMA 10.303.1001.2150.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DARLAN LIMA 10.303.1001.2153.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA. 0.00 0,00 80.000,00 80.000,00 DIABETES TIPO 2 - DARLAN LIMA —10 304 Vigilância Sanitária 0,00 264.000,00 2.346.000,00 2.610.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE — 0,00 000. 2.346.000,00 2.346.000,00 10.304.1001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.554.000,00 1.554.000,00 10.304.1001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 792.000,00 792.000,00 10 304 4002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 000 264.000,00 0.00 264.000,00 10.304.1002.1008.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 10.304.1002.1012.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 10.304.1002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ANIMAIS DE 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 PEQUENO PORTE - ELVIS NASCIMENTO 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 28.000,00 3.791.000,00 3.819.000,00 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 00 3.791.000,00 3.791.000,00 10.305.1001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 0,00 0,00 1.487.000,00 1.497.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.1001.2025.0000 MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 ENDEMIAS 10.305.1001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO 0,00 0,00 494.000,00 494.000,00 PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS 10 305 4002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - 0.09 28.000,00 28.000,00 10.305.1002.1009.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 28.000,00 28.000,00 1 Trabalho 0,00) 75.000,00 285.000,00 340.000,00 1 333 Empregabilidade 0,00 75.000,00 285.000,00 340.000,00 1 383 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 75.000,00. 265.000,00. 340.000,00. 11.333,1521.1069.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 EMPREGO 11.333.1521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 285.000,00 265.000,00 EMPREGO 12 Educação 0,00 5.430.000,00 107.848.000,00 113.278.000,00 12 122 Administração Geral 0,00 420.000,00 14.805.000,00 15.025.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamenio Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 10 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 5.450.000,00 107.848.000,00. 113.278.900,00 12 422 Administração Geral — 0,00 420.000,00 14.605.000,00. 15.025.000,00 12 122 4201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,09] 0,00 14.605.000,00 14.605.000,00 12.122.1201.2000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00] 0,00 14.200.000,00] 14.200.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.1201.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS E 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 FORMAÇÃO DOCENTE PARA RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAS 12.122.1201.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROFESSOR. 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 SAUDÁVEL 12.122.1201.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FORMAÇÃO CONTINUADA. 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 000 +2000000 0.00 420.000,00 12.122.1202.1000.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 5.720.000,00 5.720.000,00 12 306 4201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.720.000,00] 5.720.000,00 12.306.1201.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,09] 0,00 5.532.000,00 5.532.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.306.1201.2143.0000 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA - 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00 VALDEMIR NUNES 12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.000.000,00 71.727.000,00. 74.727.000,00 12 381 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 0,00 0,00 71.727.000,00 71.727.000,00 12.361.1201.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,09] 0,00 69.554.000,00. 69.554.000,00 12.381.1201.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GANHE O 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 MUNDO 12.361.1201.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 80.000,00 60.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS MENINAS DO ENSINO EUNDAMENTAL 12.361.1201.2009.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E FARDAMENTOS PARA 0.00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 A MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.361.1201.2043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PASSE LIVRE aa 0,00 490.000,00 400.000,00 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.900,00 12.361.1202.1001.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 2.000.000,00 8.894.000,00 1.894.000,00 12 385 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 8.894.000,00 8.894.000,00] 12.385.1201.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00] 0,00 5.050.000,00 5.050.000,00 CRECHE 12.365.1201.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 3.844.000,00 3.844.000,00 PRÉ-ESCOLA 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 000 2.000.000,00 oo 2.000.000,00 12.385.1202.1002.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 CRECHE 12.365.1202.1003.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 PRÉ-ESCOLA —12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 2.555.000,00 2.555.000,00 12 366 4201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,09] 0,00 000,00 2.555.000,00 12.366.1201.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0.00 0,00 2.555.000,00 2.555.000,00 ADULTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 11 547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 5.430.000,00 107,848,000,001 113.278.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 2.575.000,00 2.575.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 575.000,00 2.575.000,00 12.367.1201.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12.387.1201.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 2.085.000,00 2.065.000,00 12.387.1201.2142.0000 AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS 000 0,00 10.000,00 10.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS AUTISTAS DARLAN LIMA - 12 392 Difusão Cultural 10.000,00 252.000,00 262.000,00 12 382 4301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 10.000,00 262.000,00 12.392.1301.1024.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 4 10.000,00 10.000,00 12.392.1301.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 12.392.1301.2089.0000 MAMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOSE DESFILES 000 0,00 180.000,00 180.000,00 civicos 12 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00 42 782 4201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00. 12.782.1201.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 13 Cultura 0,00 175.000,00 1.100.000,00 1.275.000,00 —143 391 Patrimônio Histórico, Artístico a Arqueológico 0,00 15.000,00 80.000,00 95.000,00 43 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E CULTURAL 0,00 15.000,00 20.000,00 85.000,00 13.391.1515.1050.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA COM RESTAURAÇÃO, 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 13.391.1515.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO, 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 13 392 Difusão Cultural 0,00 100.000,00 670.000,00 770.000,00 13 392 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,090 100.000,00 670.000,00 770.000,00 13.392.1514.1048.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 DO MUNICIPIO 13.392.1514.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 13 695 Turismo 0,00 60.000,00 350.000,00 410.000,00 13 695 1516 | PROMOÇÃO AO TURISMO 0,00 60.000,00 350.000,00 410.000,00 13.695.1516.1052.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DO TURISMO NO MUNICIPIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 13.695.1516.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 13.695.1516.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 13.695.1516.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ROTAS TURISTICAS 0.00 0,00 85.000,00 85.000,00 15 Urbanismo 0,00) 14.806.000,00 15.900,00. 14.821.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 14.806.000,00 15.000,00 14.821.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - — Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (incl, 8 2º, Art.2º) Anexo 07 Page 12 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 14.806.000,00 15.000,00 14.821.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 14.806.000,00 15.000,00 14.821.000,00 15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 14.606.000,00 15.000,00 14.821.000,00 15.451.1502.1035.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA E MELHORIA DE 0.00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15.451.1502.1036.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, 0,00 10.100.000,00 0,00 10.100.000,00 MORROSE ENCOSTAS 15.451.1502.1080.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR DO 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 BAIRRO SANTARITA (ÁGUA MINERAL) - ROOSIVEL OSCAR 15.451.1502.1081.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA DO 000 94.000,00 0,00 94.000,00 BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL) - ROOSIVEL OSCAR 15.451.1502.1082.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA NOVA NO ALTO 000 88.000,00 0,00 88.000,00 DO CÉU l - AFONSO LUCENA. 15.451.1502.1083.0000 PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA NA VILA RURAL - 000 100.000,00 0,00 100.000,00 AFONSO LUCENA 15.451.1502.1084.0000 PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES NA BEIRA MAR | 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 - ELVIS NASCIMENTO 15.451.1502.1085.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA2º TRAVESSA MANANCIAL - 000 188000,00 000 188.000,00 MIRENE MARQUES 15.451.1502.1086.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 SILVA, EM CUIEIRAS - RIVALDO FILHO 15.451.1502.1087.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOMÁLIA, 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES - LUIZ JUNIOR. 15.451.1502.1088.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 ITAIPÚ, NO SITIO DOS MARCOS - JEFFERSON SILVA 15.451.1502.1089.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, EM 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 CORTEGADA, TABATINGA - JEFFERSON SILVA 15.451.1502.1090.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SITIO SANTA CRUZ, 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 LOTEAMENTO SANTA BARBARA, CRUZ DE REBOUÇAS - JOSÉ CARLOS 15.451.1502.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO EXPEDITO, NA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇASJOSÉ CARLOS 15.451.1502.1092.0000 PAVIMENTAÇÃO DA 3º TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, 000 168.000,00 0,00 188.000,00 LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON MAGALHÃES - LUIS BORGES 15.451.1502.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DA 1º TRAVESSA RUA DO CAJÁ, CRUZ DE 000 168.000,00 0,00 188.000,00 REBOUÇASANDERSON TRINDADE 15.451.1502.1094.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENA( DA RUA VARGINHA, NO JARDIM 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00 SUMARÉ - MARIA DOS PRAZERES 15.451.1502.1095.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEME ESGOTO DA RUA FORÇA. 0.00 88.000,00 0,00 88.000,00 ESTRANHA, LOTEAMENTO ENCANTO - JONATAS SANTOS 15.451.1502.1096.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA AVENIDA MARIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 RITA, LOTEAMENTO ENCANTO - JONATAS SANTOS 15.451.1502.1097.0000 CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 IRINEU MARQUES, BAIRRO TRÊS LADEIRAS - MARIA DOS PRAZERES 15.451.1502.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA 000 50.000,00 0,00 50.000,00 PESSOA OSTOMIZADA, NA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS - MARIA DOS PRAZERES 15.451.1502.1099.0000 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO DEPIER, NA BEIRA MAR | - ELVIS NASCIMENTO 15.451.1502.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIAS DE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 16 Habitação 0,00 96.000,00 304.000,00 400.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 96.000,00 304.000,00 400.000,00 16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 0,00 96.000,00 304.000,00 400.000,00 16.482.1521.1070.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DA COORDENADORIA DE 0,00 56.000,00 0.00 96.000,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.1521.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 16 Habitação do sevcodo 304.000,00 400.000,00 16 482 Habitação Urbana o 0,00 96.000,00 304.000,00 400.000,00 17 | Saneamento 0,00 0,00 13:750,000,00 13:750.000,00 17º 452 Serviços Urbanos o 0,00 0,00 13.750.000,00 13.750.000,00 17 452 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 13.750.000,00 13.750.000,00 17.452.0403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 0,00 0,00 13.750.000,00 13.750.000,00 URBANA —48 Gestão Ambiental 0,00 80.000,00 921.000,00. 1.011.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 90.000,00 821.000,00 1.011.000,00 18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO - 0,00 90.000,00 821.000,00 011.000,00 18.542.0407.1026.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA PARA CAMPANHA EDUCATIVA E 0,00 90.000,00 0,00 80.000,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.0407.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA EDUCATIVA E 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.0407.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE ANIMAIS 0,00 0,00 349.000,00 349.000,00 EM VIAS PÚBLICAS 18.542.0407.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS AMBIENTAIS 0,00 000 252.000,00 252.000,00 20 Agricultura E 000 0,00 220.000,00 220.000,00 20 122 Administração Gerel 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 20 122 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO - 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 20.122.1512.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE NO 000 0,00 120.000,00 120.000,00 CAMPO 20 422 1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 10000000 20.122.1513.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUTIVIDADE DA. 100.000,00) 1090000 100.000,00 PESCA 23 Comércio e Serviços k “0,00 "000 32.000,00 - 92.000,00 23 692 Comercialização o 0,00 0,00 32.000,00 92.000,00 23 692 1511 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 32.000,00 82.000,00 23.692.1511.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS SETORES DE 0,00 0,00 32.000,00 82.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 25 Energia 000 13.400,000,00 13.400.000,00 — 25 452 Serviços Urbanos 0,00 — 13.400.000,00 13.400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 E Anexo 07 « Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Ari.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 25 Energia ; 0,00. 0,00 13,400,000,00 13,400.000,00 25 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 13.400.000,00 13.400.000,00 25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0001340000000 13.400.000,00 25.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REQUALIFICAÇÃO DA 0,00 0,00 9.500.000,00 9.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RODOVIAS, RUAS E AVENIDAS 25.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REQUALIFICAÇÃO DA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS, AREAS DE LAZER E CAMPOS OFICIAIS 25.452.1503.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 MUNICÍPIO 26 poi anepodt) Í 0,00) 50.000,00 2.385.000,00) 2.435.000,00 26 122 Administração Geral . 0,00 50.000,00 2.385.000,00 2.435.000,00 26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO = do 50.000,00 2.385.000,00 2.435.000,00 26.122.0403.1033.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA DAS FROTAS DE VEICULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26.122.0403.2071.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS E VEICULOS 0,00 0,00 2.385.000,00 2.385.000,00 — 27 Desporioe Lazer 0,00 606.000,00 3.880.000,00, 10,786,000,00 — 27 Bt2 Desporto Comunitário 0,00 806.000,00 550.000,00 1.456.000,00 27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL - — 000 0600000 550.000,00 1.456.000,00 27.812.1509.1041.0000 EXPANSÃO DA REDE FISICA ESPORTIVA 0,00 806.000,00 0,00 906.000,00 27.812.1509.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 27 813 Lazer 000 0,00 8.330.000,00 8.330.000,00 27 813 1510 | PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 0,00 0,00 0.000,00 9.330.000,00 27.813.1510.2064.0000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PROMOÇÃO DE 0,00 0,00 9.230.000,00 8.280.000,00 EVENTOS 27.813.1510.2144,0000 ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DE BEIRA MAR| - ELVIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 NASCIMENTO — 28 Encargos Especiais * Bo 316,00 "000 “0,00 59.316,00 — 28 843 Serviçoda Divida Intema 4.832,00 0,00 0,00 4.932,00 28 Ba3 0001 ENCARGOSPÚBLICOS DIVERSOS 4.932,00 0,00 o 0,00 4.932,00 28.843.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 4.932,00 0,00 0,00 4.932,00 28 846 Outros Encargos Especiais 54.384,00 0,00 0,00 54.384,00 28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 54.384,00 0,00 0,00 54.384,00 28.846.0001.0812.0000 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 4.384,00 0,00 0,00 4.384,00 28.846.0001.0813.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 89 Reserva de Contingência É 7,348.684,00 0,00 0,00 7.346.684,00 —so 999 Reserva de Contingência 7.346.684,00 00º| 0,00 7.348.684,00 98 909 9809 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 0,00] 7.346.684,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 7.346.684,00 Le PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 89 Reserva de Contingência 7.346.684,00 0,00 0,00 7.346.684,00 99 999 Reserva de Contingência 7.346.684,00 0,00 0,00 7.346.684,00 TOTAL 9.606.000,00 35.133.000,01 «25.260.999,99 470.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 04 Administração 6806750000 200000 2050500000 89.275.500,00 04 122 Administração Geral 68.237 500,00 2.000,00 20.605.000,00 — 88.845.500,00 04 122 0001 ENCARGOSPÚBLICOS DIVERSOS 5.500.900,00 “2000000 5.620.000,00 04 122 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 13.530.000,00 13.530.000,00 04 122 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV 1.680.000,00 1.680.000,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 60.589.500,00 60.589.500,00 04 122 0405 — GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR 3.844000,00 3.644.000,00 04 122 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E 48.000,00 45.000,00 URBANISMO 04 122 0408 — GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MEIO 630.000,00 630.000,00 AMBIENTE 04 122 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE 720.000,00 720.000,00 DESENVOLVIMENTO 04 122 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO 278.000,00 278.000,00 04 122 0411 GESTÃO DE COMPRAS 70.000,00 70.000,00 04 122 0412 GESTÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.390.000,00 1.390.000,00 04 122 0501 COMUPE 32.000,00 32.000,00 04 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 365.000,00 365.000,00 04 122 1505 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 250.000,00 250.000,00 —04 122 1518 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.000,00 2.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 260.000,00 260.000,00 04 128 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 250.000,00 260.000,00 04 244 Assistência Comunitária 170.000,00 170.000,00 04 264 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 170.000,00 170.000,00 os Segurança Pública 3.720.000,00 300.000,00 4.020.000,00 | 06 182 DefesaCuil 3.720.000,00 30000000 4.020.000,00 06 182 1547 PROVOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA 3.720.000,00 a00000,00 4.020.000,00 CIDAD) fs Assistência Social 5.507.000,00 4.589.000,00 10.096.000,00 | 08 122 Administração Geral . 558.000,00 558.000,00 08 122 0808 —FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA 534.000,00 o 534.000,00 08 122 0809 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 24.000,00 24.000,00 08 241 Assistência ao lioso 15.000,00 15.000,00 08 241 0808 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.000,00 15.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 120.000,00 420.000,00 —08 242 1519 APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE 120.000,00 120.000,00 DEFICIÊNCIA 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 40.000,00 —08 243 0808 FORTALECIEMENTO DOSDIREITOSDA CIDADANIA 40.000,00 40.000,00 08 244 Assistência Comunitária 4.774.000,00 4.589.000,00 9.363.000,00 08 244 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 620.000,00 1.690.000,00 2.310.000,00 08 2464 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 605.000,00 1.285.000,00 1.800.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA 271.000,00 389.000,00 670.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 198.000,00 1.084.000,00 1.290.000,00 FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08 244 0806 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 138.000,00 117.000,00 249.000,00 08 244 0811 BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 2.944.000,00 2.944.000,00 09 Previdência Social 45.047.000,00 20.562.000,00 56.035.000,00 91.644.000,00 —os 271 Previdência Básica 15.047.000,00 20.562.000,00 2.264.000,00 37.873.000,00 09 274 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.047.000,00 20.562,000,00 226400000 37.873.000,00 REL, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 09 272 Previdência do Regime Estatutário 53.771.000,00 53.771.000,00 O9 272 1520 BENEFÍCIO DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS 58.771000,00 — 53.771,000,00 fio. Saúde 9.825.909,68 35.624.500,01 95.750.500,00 | 10 122 Administração Geral 6.284.000,00 8.294.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE o 5.764.000,00 5.764.000,00 10 122 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 550.000,00 530.000,00 10301 Atenção Básica “4.120.500,01 4.120.500,01 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 40.061.500,00 40.041.500,00 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 4.079.000,01 4.079.000,01 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.374.969,99 21.596.000,00 30.970.999,99 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE TI73898,89 20.424.000,00 28.197.999,99 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.601.000,00 1.172.009,00 2.773.000,00 10 303 Suporte Proflátco e Terapêutico 7.836.000,00 7.936.000,00 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 7.836.000,00 7.936.000,00 10304 Vigilância Sanitária 201.000,00 2.409.000,00 2.610.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 201.000,00 2.145.000,00 2.346.000,00 10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 264.000,00 264.000,00 10305 Vigilância Epidemioiógica 250.000,00 3.569.000,00 3.819.000,00 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 250.000,00 3.541.000,00 3.791.000,00 10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 28.000,00 28.000,00 [n Trabalho f 340.000,00 340.000,00 | 11333 Empregabilidade 340.000,00 340.000,00 41 333 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 340.000,00, o 340.000,00 fz Educação 2.000.000,00 114.278.000,00 113.278.000,00 ] 12 122 Administração Goral 15.025,000,00 15.025.000,00 12 122 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 14.605,000,00 14.605,000,00 QUALIDADE 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTARA EDUCAÇÃO 420.000,00 420.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 2.000.000,00 3.720.000,00 5.720.000,00 12 306 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.000.000,00 3.720.000,00 5.720.000,00 QUALIDADE 12381 Ensino Fundamental 74.727.000,00 74.727.000,00 12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 71.727.000,00 71.727.000,00 QUALIDADE 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00 12 365 Educação Infantil 10.894.000,00 10.894.000,00 12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 8.884.000,00 8.894.000,00 QUALIDADE 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.555.000,00 2.555.000,00 12 366 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.555.000,00 2.555.000,00 QUALIDADE 12387 Educação Especial 2.575.000,00 2.575.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.575.000,00 2.575.000,00 QUALIDADE 12 382 Difusão Cultural 262.000,00 262.000,00 12 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 262.000,00 262.000,00 12 782 Transporta Rodoviário 4.520.000,00 4.520.000,00 12 782 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 1.520.000,00 1.520.000,00 Q—a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamenio Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 3547, Data: 20/12/2023 CONFORMEO VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inca, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total QUALIDADE 13 Cultura ar5.000,00 400.000,00 1.275.000,00 13 381 Patrimônio Histórico, Antísico e Arqueológico 35.000,00 95.000,00 13 391 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E 95.000,00 95.000,00 CULTURAL 13382 Difusão Cultural 370.000,00 400.090,00 770.000,00 13 382 1514 — DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 370.000,00 400.000,00 770.000,00 13 695 Turismo 410.000,00 410.000,00 13 695 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO 410.000,00 o 410.000,00 fis Urbanismo. 8.821.000,00 6.000.000,00 14.521.00000 | 15 451 Infra-Estrutura Urbana 8.821.000,00 6.000.000,00 14.821.000,00 15 451 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO 8.821.000,00 6.000.000,00 14.821.000,00 fis tiantação 400.000,00: 400.000,00 | 16 482 Habitação Urbana 400.000,00 400.000,00 16 482 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE 400.000,00 400.000,00 fr Saneamento 43:750.000,00 13.750.000,00 | 17452 Serviços Urbanos 13.750.000,00 13.750.000,00 47 452 043 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 13.750.000,00 o 13.750.000,00 fio Gestão Ambiental É 1.011.000,00 1.011.000,00 | 18 542 Controle Ambiental 1.011.000,00 1.011.000,00 18 542 0407 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 1.011.000,00] nm 1.011.000,00 fo Agricultura, 220.000,00: 220.000,00 | 20 122 Administração Garal 000,00 220.000,00 20 122 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO 420. 000,00 120.000,00 20 122 1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA 100.000,00 100.000,00 ps Comércio é Serviços Ê 92.000,00 82.000,00 | 23 692 Comercialização 52.000,00 82.000,00 23 692 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL 92.000,00 22.000,00 ps Energia 13.400.000,00 13.400.000,00 | 25 452 Serviços Urbanos 1340000000 13.400.000,00 25 452 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE — 13.400,000,00 13.400,000,00 ps Transporte 2.455.000,00 2.435.000,00 | 26 122 Administração Geral 2.435.000,00 2.435.000,00 26 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.435.000,00. == 2.435.000,00 Pr Desporto e Lazer 40.756.000,00 20.000,00. 10.786.000,00 | 27 812 Desporto Comunitário 1.426.000,00 3000000 1.456.000,00 27 812 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 1.426.000,00 30.000,00 o 1.456.000,00 27 813 Lazer 9.330.000,00 9.330.000,00 27 813 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO 8.330.000,00 nm 9.330.000,00 28 Encargos Especiais 50.000,00 9.316,00 59.316,00 | ca PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Anexo 08 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 (Inca, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 28 843 Serviço da Divida Interna 4.932,00 4.932,00 28 843 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS . 4.932,00 4.932,00 28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 4.384,00 54.384,00 28 846 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 50.000,00 4.384,00 54.384,00 [99 Reserva de Contingência 4.001.684,00) 634500000 7.346.684,00 | 99 999 Reserva de Contingência 1.001.684,00 6.345.000,00 7.346.684,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.684,00 6.345.000,00 7.346.684,00 TOTAL 144.519.183,99 242.485.500,01 82.995.316,00 470.000.000,00 ta PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Incll, S 2º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Valor Função 04 Administração 13.530.000,00 Função 09 Previdência Social 1.970.000,00 Orgão: 0201 GABINETE DA PREFEITA Valor Função 04 Adminisiração 2.961.000,00 Função og Previdência Social 365.000,00 Orgão: 0202 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor Função 04 Administração 472.000,00 Função os Previdência Social 70.000,00 Orgão: 0203 CONTROLADORIA GERALDO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 271.000,00 Função 09 Previdência Social 30.000,00 Orgão: 0204 OUVIDORIA MUNICIPAL Valor, Função 04 Administração 56.500,00 Função os Previdência Social 5.000,00 Orgão: 0205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor. Função 04 Administração 6.993.000,00 Função og Previdência Social 400.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 1.768.000,00 Função og Previdência Social 550.000,00 Orgão: 0207 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL ejor Função 04 Administração 5.847.000,00 Função 09 Previdência Social 750.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO Valor; Função 04 Administração . 4.820.000,00 Função 0 Previdência Social 710.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 10.786.000,00 Orgão: 0209 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 1.277.000,00 Função os Previdência Social Ee 90.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU 2rçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lel: 3547, Data: 20/12/2023 Orgão: 0209 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL. Valor, Orgão: 0210 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 3.010.000,00 Função os Previdência Social 383.000,00 Função 18 Cultura 1.275.000,00 Orgão: 0241 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Valor Função 04 Administração 810.000,00 Função 09 Previdência Social 100.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 1.011.000,00 Orgão: 02142 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 1.869.000,00 Função os Previdência Social 266.000,00 Função 20 Agricultura 220.000,00 Função 23 Comércio e Sei 92.000,00 Orgão: 0213 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 6.730.000,00 Função os Previdência Social 874.000,00 Função 15 Urbanismo 14.821.000,00 Função 17 Saneamento 13.750.000,00 Função 25 Energia 13.400.000,00 Função 26 Transporte 2.435.000,00 Orgão: 0214 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICIPIO Valor Função 04 Administração 887.000,00 Função og Previdência Social 148.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 1.001.684,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 2.460.000,00 Função 09 Previdência Social 200.000,00 Orgão: 0216 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 707.000,00 Orgão: 0247 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 4.814.000,00 Função o8 Assistência Social 120.000,00 LE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Irçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 2º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orgão: 0217 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO Valor Função 09 Previdência Social 96.000,00 Função 1 Trabalho 340.000,00 Função 16 Habitação 400.000,00 Orgão: 0218 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ Valor. Função 04 Administração 12.550.000,00 Função 06 Segurança Pública 4.020.000,00 Função og Previdência Social 700.000,00 Orgão: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 09 Previdência Social 13.200.000,00 Função 10 Saúde 95.750.500,00 Função 28 Encargos Especiais 50.000,00 Orgão: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 09 Previdência Social 16.672.000,00 Função 12 Educação 113.278.000,00 Orgão: 0303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor, Função 04 Administração 365.000,00 Função 08 Assistência Social 9.363.000,00 Orgão: 0304 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE Valor Função 08 Assistência Social 574.000,00 Orgão: 0305 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Valor Função 08 Assistência Social 39.000,00 Orgão: 0306 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE ISARASSU Valor; Função 04 Administração 2.000,00 Orgão: 0401 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU. Valor Função 04 Administração 630.000,00 Função os Previdência Social 70.000,00 Orgão: 0402 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU Valor Função 04 Administração 970.000,00 Função 09 Previdência Social 40.000,00 Bam PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Drçamento Programa DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (incul, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2024 Anexo 09 Page 4 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Orgão: 0403 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO Valor Função 04 Administração 3.644.000,00 Orgão: 0404 IGAPREV - REGIME FINANCEIRO Valor; Função 04 Administração 1.782.000,00 Função 09 Previdência Social 53.868.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 1.400.000,00 Orgão: 0405 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO Valor. Função 04 Administração 18.000,00 Função os Previdência Social 87.000,00 Função se Reserva de Contingência 4.945.000,00 Orgão: | 0501 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE — Valor Função 04 Administração 32.000,00 Função 28 Encargos Especiais 9.316,00 TOTAL GERAL 470.000.000,00 0101 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 15.500.000,00 0201 GABINETE DA PREFEITA 3.326.000,00 o202 GABINETE DO VICE-PREFEITO 542.000,00 0203 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 301.000,00 0204 OUVIDORIA MUNICIPAL 61.500,00 0205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.393.000,00 0206 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICIPIO 12.318.000,00 0207 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 6.597.000,00 0208 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO 16.316.000,00 0209 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL 1.367.000,00 0210 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 4.668.000,00 0211 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 1.921.000,00 0212 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 2.447.000,00 0213 SECRETARIA DE CIDADE MUNICIPAL 52.010.000,00 0214 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICIFHD36.684,00 0215 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.660.000,00 0216 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO 707.000,00 0217 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO 5.770.000,00 0218 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 17.270.000,00 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 109.000.500,00 0302 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 129.950.000,00 0303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.728.000,00 0304 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E SDOMESTE E 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Irçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 5 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 3547, Data: 20/12/2023 0305 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 39.000,00 0306 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IGARASSU 2.000,00 0401 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU 700.000,00 0402 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU 1.010.000,00 0403 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMEN BG 4/RESND 0404 IGAPREV - REGIME FINANCEIRO 57.050.000,00 0405 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO 5.050.000,00 0501 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE 41.316,00 TOTAL 470.000.000,00 Administração 05 Segurança Pública os Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde "“ Trabalho 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 18 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 9 Reserva ds Contingência TOTAL 4.020.000,00 10.096.000,00 91.644.000,00 95.750.500,00 340.000,00 113.278.000,00 1.275.000,00 14.821.000,00 400.000,00 13.750.000,00 1.011.000,00 220.000,00 92.000,00 13.400.000,00 2.435.000,00 10.786.000,00 59.316,00 7.346.684,00 470.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11 Page 1 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Especificacao Categoria Função os "Assistência Social 10.096.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.161.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 504.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 583.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 137.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.303.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.108.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 204.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA 810.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.234.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 800.000,00 4.4.90,51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 620.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 560.000,00 09 Previdência Social E Er E “91.844:000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 50.050.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 3.715.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.086.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL 6.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 16.452.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBREA DÍVIDA POR CONTRATO 215.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.120.000,00 10 Saúde ; 5 95.750.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.556.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.837.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 794.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.402.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICC 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.795.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.338.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 179.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.827.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.900.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 21.812.499,99 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 300.000,00 3.3.90.92.00 DESPESASDE EXERCÍCIOS ANTERIORES 248.000,00 4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 3.502.000,01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.984.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 188.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page2 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 3547, Data: 20/12/2023 Codigo Especificacao Categoria Função TOTAL 197.490.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.2- Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM, «1 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 158, | alinea "d' e e” 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Proveniontes de Impostos o Transferências Constitucionais SUTOTALDARECEITAIDE IMPOSTOS (132) RECEITAS DO FUNDEE 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDER 4.1 Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 42 ICMS Destinada ao FUNDESB - (20% de 2.2) 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDE - (20% de 2.3) 4.4 - Cola-Parte ITR Destinada ao FUNDESB - (20% de 2.4) 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 5. RECEITAS | RECEBIDAS DO FUNDEB 87 -FUNDEB - Impostos e Transferônoias de Impostos. 5.11 - Principal o o . 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 52 - FUNDEB “Complomontação da União 2VAAF 5.2.1 - Principal 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 5.3 FUNDEB Complementação da União - VAAT: 5.3.1 - Principal 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 5,4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR” 5.4.1 - Principal 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1-4) TTUTT TT (TUTTI a Lei: 3547, Dat: Valor Previsto 13.435.000,00. 4.040.000,00 3.665.000,00 2.320.000,00 3.410.000,00 102,000.000,00 185.360.000,00 95.000.000,00 7.000.000,00 70.000.000,00 130.000,00 230.000,00 13.000.000,00 0,00 0,00 198:795.000,00' 14.000.000,00 22.000.000,00 38,472.009,00 26.000,00 46.000,00 2.400.000,00 0,00 72.480,000,00 97:730.000,00 | 72.000.000,00 480.000,00 0,00 12.000.000,00 42.000,000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 41.500.000,00' 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 33.528.000,00 Page 1 : 20/12/2023 Obrig/(25%) 3.358.750,00 916.250,00 580.000,00 852.500,00 1.010.000,00 23.750.000,00 25.500.000,00 46.340.000,00: 1.750.000,00 17.500.000,00 32.500,00 57.500,00 3.250.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 7.1 - Educação Infantil 744 -Creche 7.1.2 - Pré-Escola 7.2 - Ensino Fundamental 8 OUTRAS DESPESAS 8.4» Educação Infantil 8.11 -Creche 8.1.2 - Pré-Escola 8.2 - Ensino Fundamental 9, TOTAL DAS'DESPESAS DO FUNDEB (728) DESPESAS steadas COM RECURSOS DO FUNDER RECEBIDOS NO EXERCÍCIO o . sas do FUNDEB com Profissionais da Erlucação Básica o 1 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impo e Transferências de Impostos 2. Total das as Despesas custoadas com FUNDEB - Comp! mentaçã ão da União - VAAF 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aj idas na Educação Infantil . Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES: Art. 212:A, inciso Xte$.3º= Constituição Federal” 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 18, Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infai 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. EDUCAÇÃO INFANTIL 20.1 Creche 20.2 - Pré-escola 21. ENSINO FUNDAMENTAL 22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 +21) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 26, PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE'SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((25)1(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% Page 2 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 33.528.000,00 0,00 71.375.000,00 4.365.000,00 3.590.000,00 7.955.000,00. 63.420.000,00 3.485.000,00 8.393.006,00 1.810.000,00 4.908.000,00 1.675.000,00 11.080.000,00 59.530.000,00 71.375.000,00 79:768.000,00 2.000.000,00 8.755.000,00 1.560.000,00 9.158.000,00 714.000,00 250.000,00 984.000,00 50.220.000,00 33.528.000,00 83.748.000,00 24:218/000,00 23.254.000,00 25,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3547, Data: 20/12/2023 2.250.000,00 27.1 - Salário-Educação 27.2 - PODE 0,00 27.3- PNAE 1.700.000,00 27.4- PNATE 300.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 3. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 33.1 - Creche 0,00 33.2 - Pré-Escola 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 5.950.000,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR DAS DESPES EADAS COMRECEITAS IS NTO DO ENS TITTATATANAXANALÇA XANAX A«LAA A | 1 A À a A A A 1 A 4 A A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 2.000.000,00 300.000,00 141: 2 1.410.000,00 211.500,00 Multas, Juros de Mora, Di 2.000.000,00 320.000,00 “525.000,00 24.750,00 3.500.000,00. 165.000,00 21- Cota Parte FPM — É 95.000.000,00 14.250.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 130.000,00 19.500,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 13.000.000,00 4.950.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 70.000.000,00 10.500.000,00 2.5 - Cota-Parte IPl-Exportação 230.000,00 34.500,00 2.6 Compensação Financeiras Provenientes de impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 4.21 - Despesas Correntes — o o 7.782.000,00 4:22 - Despesas do Capital 752.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 432- Despesas de Capital 4.4.1 Despesas Correntes — . . 617.000,00 . i 224.000,00 4.51 -DespesasCorentes o o 963.000,00 4.52 - Despesas de Capital , , 18.000,00 461 - “Despesas Correntes 462- Desposas de Capital 474 - Despesas Corentes 5.764.000,00 CC(TITANTATTTTATATTATATARANITTTATATATAÇLÇCATÇTUÇRÇ TT TA RTLAL TT TA ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Quadro 17 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3547, Data: 20/12/2023 4.7.2 - Despesas de Capi ital 1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo . É É o 36.200.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 790.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 “1 - Despesas Correntes — 2- Despesas de Capa 4 Despesas Correntes o É o o “1.578.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 1- Despesas Correntes 2- Despesas de Capital 1- Despesas Correntes . Ê É É 0,00 2- Epa de VAGÕES 0,00 20 - ATENÇÃO B; SIGA (61 81) . - Cm o o 41.307.500,01 C(ATANRNATTANRIATANATATIATATIATATAIÇNTATITTA TANTA LXALT AL 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 27-TOTALDAS DESPESAS COM SAÚDE (20 +21+224+23424+25+26) A Quadro 17 Page 3 Lei: 3547, Data: 20/12/2023 29.381.999,99 3.325.000,00 2.610.000,00 7.936.000,00 0,00 194.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU Quadro 19 — E” Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 — RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Fonte . PREVISÃO . STN. Descrição RECEITA DESPESA 1.50€ Recursos não Vinculados de impostos (Exere.Correnta) 239.271.884,00 239.271.684,00 O 1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferâncias de Impostos (Exere.Corrent 72.480.000,00 72.480.000,00 - 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 12.000.000,00 12.000.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) +1.500.000,00 1.500.000,00 o 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exere.Corrente) 1.750.000,00 1.750.000,00 A 1.55€ Transferência do Salário-Educação (Exere.Corrente) 2.250.000,00 2.250.000,00 . 1.552 Transferências de Recursosdo FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentar 1.700.000,00 1.700.000,00 . 1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes zo Programa Nacional de Apoio ac 300.000,00 300.000,00 - 1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo 27.000.000,00 27.000.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo 900.000,00 900.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos sge! 8.200.000,00 8.300.000,00 mo 1.60E Assistência financeira da União destinada à complementação 20 pagamento dos pise 4.896.000,00 4.896.000,00 n 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 790.000,00 790.000,00 1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociel - FNAS (Exere4 4.365.000,00 4.385.000,00 ” 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exere.Corre 15.000,00 15.000,00 A 1.668 Transferências de Convênios e Instrumentos Congênares vinculadosà Assistência S 209.000,00 209.000,00 1.70C Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres ca União (Exerc.C 6.030.000,00 6.030.000,00 o 1.701 Outras Transferências de Convêniosou instrumentos Congêneres dosEstados (Exe 302.000,00 302.000,00 A 1.718 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Ant. 5º - Audiovisual 200.000,00 200.000,00 1.71€ Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. &º - Demais Sete 100.000,00 100.000,00 o 1.71€ Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Leinº 14.399 400.000,00 100.000,00 - 1.751 Recursosda Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 43.400.000,00 13.400.000,00 n 1.80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ext 19.715.000,00 5.050.000,00 1.801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) (Exere.Cor 42.385.000,00 57.050.000,00 > 1.88C Recursos Próprios dos Consórcios (Exere.Corrente) 41.316,00 41.316,00 o TOTAL je ] 470.000.000,00 470.000.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de RecursoIduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN — VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código