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norma nº 4/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaEMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como artista em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha
do Honra ao Mérito Dalila Vera Cruz, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Igarassu, Estado de Permambuco, aprovou, e eu Presidente,
Promulgo o seguinte Decreto Legislativo nº 04/2024.
DECRETA:
Art. 1º. Concede a Medalha do Honra ao Mérito Dalila Vera Cruz, a Sra. Paula Maria
Pereira (Paulinha Lopes), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como
artista e em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Art. 2º. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar
confeccionar a Medalha e marcar data e horário de realização da Sessão Solene de
entrega da Comenda a homenageada.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder Legislativo
de Igarassu,
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarassu, em 18 de março de 2024.
Luiz Cavalcante assos Junior
Ve

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