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norma nº 26/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-04-05
EmentaEMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a SRA. MARUZA KÁTIA DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da
Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila
Vera Cruz e dá outras Providências.
A Câmara Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu Presidente,
Promulgo o seguinte: Decreto Legislativo nº 26/2024
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. Maruza Kátia de
Santana Borges, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do
desenvolvimento do Município de Igarassu
Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar
confeccionar a medalha e marcar a data e horário de realização da Sessão Solene de
entrega da comenda a homenageada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder Legislativo de
Igarassu.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de abril de 2024.
Luiz Cavalcante
Pres
Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016

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