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norma nº 5/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-03-20
EmentaDispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ademar Soares de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
EMENTA: Dispõe sobre concessão de
Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras
Providências.
A Câmara Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, aprovou e eu, Presidente, promulgo
o seguinte: Decreto Legislativo nº 05/2025.
Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Ademar Soares de Barros,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do
Município de Igarassu.
Art. 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar confeccionar
a Medalha e marcar a data e horário de realização da Sessão Solene de entrega da Comenda
ao homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações
orçamentárias oriundas do orçamento destionado ao Poder Legislativo de Igarassu.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Igarassu, em 20 de março de 2025.
Câmara Municipal de ai — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53600-000 ;
CKLP.J.- 11,451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016

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