norma nº 3829/2025

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2026/2029
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5497:
Vivendo
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IGARASSU GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.829/2025
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras
providências.
A Prefeita do Município de Igarassu,
Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no Art. 165, inciso | e 81º da Constituição Federal de 1988, estabelecendo, para
o período, os programas de governo classificados por função e subfunção, contendo seus respectivos
objetivos, projetos, atividades, metas e estimativa de custos para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições estabelecidas pela
Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão.
Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma
setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com
o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
| - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins,
assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas,
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos
aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV — Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo
proposto;
V- Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo
mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
esa
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IGARASSU GABINETE DA PREFEITA
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à
formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
vil — Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos
objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente,
resulta um produto;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação, para
alcance de objetivos comuns.
da qual
Art. 3º Os programas estão estruturados em cada página que compõe os anexos, onde constam os órgãos
responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os objetivos, as metas, O público-alvo, a
classificação funcional constante do anexo único da Portaria MOG nº 42/99, indicação da fonte de
recursos, indicador e estimativa de custo.
Art. 4º Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades,
no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos
Anexos II, Ill e IV da presente Lei.
$1º A inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos,
nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e
para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com
o disposto no Art.16 e no Art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
82º Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em
andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no Art.
45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do Município, realizada por
Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas do Programa respectivo, deverão
ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as modificações necessárias à compatibilização da
execução física no PPA com a execução orçamentária.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de programas e alterar
ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo à normas
supervenientes, sempre que tais modificações não impliquem em mudança no orçamento do Município.
Art, 6º As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei,
decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da
elaboração do Plano.
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Vivendo
uma Nova
história
IGARASSU GABINETE DA PREFEITA
Parágrafo único. Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:
|- Inclusão de novos programas, ações e produtos,
Il - Alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;
ll - Adequação do título ou do objetivo do programa;
IV - Adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;
V - Adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos
produtos;
VI - Alterações em outros atributos dos componentes da programação.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação constante
nos Anexos III, IV e V desta Lei, desde que elas contribuam para a realização do objetivo do programa:
|- Modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;
|l - Alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;
Il - Alterar ou incluir ações não orçamentárias.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da
programação constante desta Lei para atender à convergência das Normas Internacionais de
Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº. 184/2008.
Art. 9º A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo
para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade, e
busca o aperfeiçoamento dos:
|- Mecanismos de implementação e integração de políticas públicas;
I - Critérios de regionalização de políticas públicas, com vistas à redução das desigualdades
regionais;
Ill - Mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2024-2027; e
IV - Processos de participação social no PPA 2024-2027.
Art, 10 O monitoramento do PPA 2026-2029 abrangerá seus programas e os respectivos atributos legais
e gerenciais, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo Municipal.
$1º O Poder Executivo Municipal publicará, em sítio eletrônico do Portal da Transparência, dados
estruturados e informações sobre a implementação e o acompanhamento do PPA 2026-2029.
82º As prioridades previstas estarão sob sistemática de monitoramento intensivo, a ser
regulamentada em ato do Poder Executivo Municipal.
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D90090909909999909090909990909909090990990909909090909999999990Resp
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uma Nova história
IGARASSU GABINETE DA PREFEITA
Art. 11 A execução desta Lei Orçamentária observará as diretrizes da Agenda Transversal instituída no
Plano Plurianual 2026-2029, voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA (Lei nº 8.069/1990).
2999909
Art. 12 Fica assegurada a destinação de recursos orçamentários necessários ao fortalecimento das
políticas públicas para a infância e adolescência, especialmente nas áreas de:
| - Saúde materno-infantil, nutrição e vacinação;
1! - Educação básica de qualidade, com equidade;
ll — Assistência social e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade;
IV — Participação cidadá de adolescentes, em consonância com o Selo UNICEF.
Art. 13 O Poder Executivo garantirá a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente — CMDCA, do Conselho Tutelar e das demais instâncias de controle social na definição,
acompanhamento e avaliação das ações orçamentárias voltadas à política da infância e adolescência.
Art. 14 O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do Plano Plurianual
2026-2029, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que tratam os artigos
anteriores, assegurando sua integração com esta Lei.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 30 de dezembro de 2025.
Elcione da Silv: a Barbosa
o Município de Igarassu
20990999999999999999090990909999999999999
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo; 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Objetivo: PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Justificativa: O
ÇÕES
CUMPRIMENTO
LEGAIS E
DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS OBRIGA CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
020701 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
71.121,659,00.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS | SE.
: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500,00 | 53.045,00] 54.636,35 209.181,35
e Fionilli SC Ltda - Software Página 1 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
ponid. Executora: 040300 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Executora: 040500 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 050100 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUC!
Objetivo: PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Justificativa: APROXIMAR O CIDADÃO À CASA LEGISLATIVA, FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Fiorilli SC Ltda - Software
=
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
jid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
jUnid. de Executora: — 010100 CÂMARA — MUNICIPAL DE IGARASSU ARE
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
id. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
30.900,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU OE AA RS SEPN
o" SC Ltda -Software EL. Página 3 de 70
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
cd
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid. Medida; UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
8.367,25
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE |
17.510,00 71.121,66
PROGRAMA: 0103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGAPREV
Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
e Justificativa: O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR À e SEGURANÇA, REGULARIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS.
Público Alvo: SERVIDOERS MUNICIPAIS
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Sr SC Ltda - Software EVA Página 4 de 70
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º
a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e 10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e
7.835.933,37
PROGRAMA: 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa: REALIZAR MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃOM DRENAGEM, MANTER E
[) REQUALIFICAR OS ESPAÇOS DE INTERRESSE PÚBLICO, AMPLIAR E REQUALIFICAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DIVULGAÇÃO DASATIV. IDADES GOVERNAMENTAIS.
público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
La
Página 5 de 70 rilli SC Ltda -Software apos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
id. Executora: 020400 OUVIDORIA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
54.387,15
: 020602 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
Se" SC Ltda - Software EA Página 6 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MOR
RR
Ea
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
150.610,57
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Inid. Executora: 020802 SECRETARIA EXCUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
ar ea an? 7 TER
83.672,54
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 021600 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: “UN”
SC Ltda - Software — Página 7 de 70
Ele
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 021500 SECRETARI
163.909,05 627.544,05
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 26 Transporte Sub Função: 122 Administração Geral
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 021301 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
32.761,81 125.508,81
lorili SC Ltda -Software Página 8 de 70
d--à
1] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
[1] 10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021303 SECRETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Executora:
as
020803
=
SECRETARIA —— EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE 1 — ————
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 021002 SECRETARIA EXECI
ee SC Ltda - Software
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ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
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e
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
º
o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
=
63.294,41
Tipo: Projeto
Produto; UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
16.390,91
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADA E Ze
Meta Fisica Relativa a: "UNIDAD! ida em; "UN"
Se" SC Ltda - Software Página 10 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
1)
e
o 10.359.560/0001-90
o
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
IAL E HABITAÇÃO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
mu nid. Executora: 021701 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUC PROFISSIONAL TRABALHO E EMPREEN
137.917,00
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
021401 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1.049.017,92
o SC Ltda - Software Página 11 de 70
10.359.560/0001-90
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Executora: 020500 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
4.541.373,41
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
101.623,61
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Bnid. Executora: 020400 OUVIDORIA MUNICIPAL
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
145.070,44
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Exe : 020100 GABINETE DA PREFEITA ER
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Ed SC Ltda - Software ç ” Z Página 12 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
: UNIDADE
: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
2.321.912,98
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Executora: 020602 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS EST O — -
4.271.819,94
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
4.399.974,54
: UNIDADE
: 04 Administração Sub Função: 122Administração Geral
33.803.706,16
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
inid. Executora: 020602 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
ee" SC Ltda -Software
LP
Página 13 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
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PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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Tipo: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
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020701 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
Sub Função: 122 Administração Geral
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1 1 1
2026 2027
1.976.800,00 2.036.104,00 2.097.187,12 2.160.102,73
cá ão: 2057. MA EL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora:020702 SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITA
Su "Mota Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: “UN”
O 2029] EE EE
1 1
ER A E
. 2026 EE 2027 do = Seas
1.090.000,00 1.122.700,00 1.191.072,43 4.560.153,43
NIDA
DD
Dr
9-9
Produto:
Função:
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
“Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
Pie . = ce É. RR Go ne e E
1 1 1
100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70 418.362,70
[Le
get SC Ltda -Software
VW
Página 14 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000006
431.627,17
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020802 SECRETARIA EXCUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOC!
EN SANA mi ARA RA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid, Executora: 020803 SECRETARIA EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE
5.647.896,45
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Executora: 020800 SECRETARIA DE GOVERNÍ
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 021600 SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO
E Ta SC Ltda - Software Ê ç Z, Página 15 de 70
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MP
99004
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Ínid. Executora: 021500 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 26 Transporte Sub Função: 122 Administração Geral
021302 SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA T ” E 7 a
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento Sub Função: 452 Serviços Urbanos
nid. Executora: 021302 SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO E LOGISTICA
o” li SC Ltda - Software OA, Página 16 de 70
10.359.560/0001-90
ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
=
e
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
º
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E OBRAS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executor 21303 SECRETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
ese Ltda -Software Página 17 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
29909090
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
2.697.602,69
653.450,75
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
CUTIVA DE CULTURA
60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,62 251.017,62
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
o SC Ltda -Software Página 18 de 70 — ==
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
e
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
885.800,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
16.666.739,00 65.724.780,17
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021700 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
1.457.450,00 1.546.208,71
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
cutora: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
S iorilli SC Ltda - Software Página 19 de 70
Unid. Executora: O21701 SECRETARIA EXECUTIVA
ta Executora: 020900 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
40.359.560/0001-90
ANEXO Ill PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT.
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
'ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAI
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
DE EDUC PROFISSIONAL TRABALHO E EMPREEN |
PPA Ciclo:2026 á 2029
MA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Executora: 021800 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
370.800,00
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
9,00
95
Lsa
li SC Ltda - Software Página 20 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Med
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
id. Executora: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
309.000,00
Tipo: Projeto
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021800 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
24.000,00 24.720,00 25.461,60 26.225,45
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
ee SC Ltda -Software Página 21 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
819.990,89
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
021700 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
201.880,00 214.174,49 819.990,89
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021700 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
137.917,00 142.054,51
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 020700 SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO
83.672,54
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO
1.129.579,29
Tipo: Projeto
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
“pjnid. Executora: 020700 SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
a" SC Ltda -Software 2 E Página 22 de 70
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
o
o
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o
” UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 à 2029
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Executora: 021800 SECRETARIA DE DI
2.760.000,00
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE
Função: 04 Administração
nid. Executora: 021800 SECRETARIA DE DEFESA CIDAD;
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
inid. Exec: 021800 SECRETARIA DE DEFESA CIDADA
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto; UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
qe SC Ltda - Software Página 23 de 70
ns
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000006
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 021700 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
021700 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICIPIO
110.000,00
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 0405 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DECONUR
(| Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS EFICAZES E EFICIENTES DOS RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE CONTROLE E PLAN
EJAMENTO URBANO.
(O Justificativa: FORTALECECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO URBANISTICA E DO CONTROLE DE USO DO SOLO, FOMENTAR A INTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDU
STRIAIS, COMERCIAIS.
O esbico avo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARASSU
Ss" SC Ltda -Software Página 24 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000004
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
id. Executora: 040300 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO
> E E PE ES
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 040300 DEPARTAMENTO Mi OLE E PLANEJAMENTO URBANO Fã 5
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DOS EN o TES DO MUNICIPIO.
Justificativa: PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE PEQUENOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
1 Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 021400 SECRETARIA DE P! MENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
=
188.263,22
(O | Objetivo: PROMOVER , IMPLANTAR, FISCALIZAR R AVALIAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTEE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Justificativa: EXERCER COMPETÊNCIAS PÚBLICAS DE CARATER ESCLUSIVOS E CONCORRENTE DELEGADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E É DOTADA
Sr SC Ltda - Software Es 2 Página 25 de 70
e.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.
9 Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
: 021100 SECRETARIA DI
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 18 Gestão Ambiental
nid. Executora: 021100 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
X 43.709,08 167.345,08
* PROGRAMA: 0408 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNC! E MEIO AMBIENTE
PN Objetivo: RELALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL, PREVENTIVAS, OU REPRESSIVAS, VOLTADAS À VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISL
AÇÃO AMBIENTAL.
Ea Justificativa: EXECUTAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO PREVENTIVO OU REPRESSIVO, VISANDO À VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LE
2 GISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
oÀ ES
= Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função; 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
inid.DEExecutora: 040100 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU RE TE — E E
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
040100 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
nid. Executora: 040100 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU.
Página 27 de 70
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. PPA Ciclo: 2026 á 2029
dá
o
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
9 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental Executora: 040100 AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE |
ROAD ENE 5 7
149.350,00
PROGRAMA: 0409 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
| Objetivo: PROMOVER
OPORTUNIDADES
E AMPLIAR
PARA
O RELACIONAMENTODO MUNICÍPIO COM AS EMPRESASINSTALADAS EM SEU TERRITÓRIO, GERANDO MSIS EMPREGOS E A POPULAÇÃO.
1) Justificativa: A
FUNDAMENTAL
PROMOÇÃO E
PARA
AMPLIAÇÃO
O
DO RELACIONAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS INSTALADAS EM SEU TERRITÓRIO É UMA ESTRATÉGIA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
e Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 040200 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
1.424.000,00 E 1.510.721,60 1.556.043,25 5.957.484,85
PROGRAMA: 0410 GESTÃO DE PATRIMONIO
6) | Objetivo: GARANTIR
DE E QUALIDADE
O REGISTRO E CONTROLE DOS BENS VINCULADOS AQ MUNICIPIO, MANTENDO AS CONDIÇÕES DE USO E AVALIANDO A CONFORMIDA DO PATRIMONIO.
(5 Justificativa: GARANTIR
RENTE. MANTER
O REGISTRO
AS CONDIÇÕES
E O CONTROLE
DE USO,
DOS BENS VINCULADOS AO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E TRANSPA
À TOMADA DE DECISÕES MAIS ASSERTIVAS,
ACOMPANHAR A CONFORMIDADE LEGAL E AVALIAR A QUALIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PERMITE
AÇÃO CONTRIBUI
EVITA PERDAS DE RECURSOS E ASSEGURA A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS BENS PÚBLICOS. ESSA
PROVEITAMENTO
PARA
DOS
A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E O MELHOR À RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO.
Público Alvo: GESTORES, FUNCIONÁRIOS E ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO E INTERESSADOS NA GESTÃO DO PATRIMONIO.
iorilli SC Ltda - Software 2000000 Página 28 de 70
w
o
[4] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e 10.359.560/0001-90
ANEXO Ill -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. PPA Ciclo: 2026 á 2029 [) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e
E 54.387,15
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora:
156.500,26 4 635.668,66
PROGRAMA; 0411 GESTÃO DE COMPRAS
Objetivo: GARANTIR QUE O PROCESSO DE COMPRAS DO MUNICIPIO SEJA EXECUTA DA FORMA MAIS VANTAJOSA E RESPEITANDO SEMPRE O ORÇAMENT [1] OE AS AÇÕES DE CADA ENTE.
e
Justificativa: GARANTIR QUE O PROCESSO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO SEJA EXECUTADO DA FORMA MAIS VANTAJOSA É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. AO OBSERVAR CRITÉRIOS DE ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, O MUNICÍPIO ASSE GURA QUE AS AQUISIÇÕES ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, SEM COMPROMETER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.
e Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020601 CENTRAL DE COMPRAS,
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021201 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO LE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
as" SC Ltda -Software Página 29 de 70
|A
Rat
NPR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SR
«io CRP a Ema Es E
41.000,00 43.496,90 44.801,81 171.528,71
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora:021201 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO
= ã E e
1 í 1
= ni Ação = E E Ea
——————— E CS
2.196.000,00 2.261.880,00 2.329.736,40 2.399.628,49 9.187.244,89
PROGRAMA: 0501 COMUPE
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ATRAVE
t Z DO CONTRATO DE RATEIO.
Justificativa: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DAS
7 ATIVIDADES PÚBLICAS E PARA O ALCANCE DOS RESULTADOS ESPERADOS PELA SOCIEDADE. O CONTRATO DE RATEIO CONSTITUI UM INSTRUM
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 050100 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO = COMUPE
Nei Ea Es a a a: "UNIDADE" medida em: "l
EPE E 2028 Ei
= CO |Custo Estimado paraaAção — EE E ads fe E o CPO Cm E oa
22.454,00 23.127,62 23.821,45 91.203,07
i Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
pá Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 050100 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
a VE ot a: "UNIDADE" medida em: "UN" RES E
DRE: ETA dE e 0] CO mmao ER
mc ton | simadoEP apa POR1
TE
E DER É
5.600,00 5.768,00 |
k Tm
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
pr Executora: 050100 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
PECUS RE [Meia Pia oliva "UNIDADE medida a "UN" E
Jo Mm gm— o UE CEE TER E
gu ionil SC Liga - Software Página 30 de 70 -F
o
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
o
e
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o
) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 050100 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - COMUPE
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
CT Tou ERR
1.442,00 1.529,82
PROGRAMA: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(| Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
(O Jstificativa: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL É ESSENCIAL PARA
ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À PROTEÇÃO SOCIAL.
(0) Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 030300 FUNDO MUNICIPAI
as" SC Ltda - Software Página 31 de 70
10.359.560/0001-90
Dad
e
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
0 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO!
PPA Ciclo: 2026 á 2029
VERNAMENTAL
: UNIDADE
Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida:UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária nid. Executora:
= E
030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EE TREE E
1.568.860,13
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
32.781,81 125.508,81
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária inid.Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ea
Meta Física Relativa IDADE" medida em: "UN"
li SC Lida - Software
Página 32 de 70
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
1d
e
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.610.000,00
: Projeto
: UNIDADE Unid, Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
87.418,16 334.690,16
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
;: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: OB Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
192.319,94
'ROGRAMA: 0802 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Obj 'ROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
e SC Ltda - Software Es 2 Página 33 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL É UMA AÇÃO
) FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
[1] Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.260.000,00 2.327.800,00 2.397.634,00 2.469.563,02 9.454.997 02
ROGRAMA: 0803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL D DIA E ALTA COMPLEXIDAD
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOA
e LE SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS E TIVERAM OS VÍNCULOS FAMILIARES EXTREMAMENTE COMPROMETIDOS OU FORAM ROMPIDOS
(6) Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL É ESSENCI
AL PARA A GARANTIA DE DIREITOS E A RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
(63 Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0804 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIA!
o Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.
Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À DIGNIDADE HUMAN
o A E À CIDADANIA. AO OFERECER SUPORTE POR MEIO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, O MUNICÍPIO CONTRIBUI PARA A MELH
ORIA pas CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, REDUZINDO DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVENDO A |
NCLUSÃO.
Público Alvo: FAMÍLIA ACOLHEDORAS DO MUNICIPIO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária.
inid,Executora:
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária AS ZA
nid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pa
dr SC Ltda - Software Página 34 de 70
10.359.560/0001-90 º
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
o
1)
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
242.050,00
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
352.260,00 362.827.80
PROGRAMA: 0805 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL É ESSEN
CIAL PARA ASSEGURAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
o Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
318.270,00 1.255.088,10
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[= NR — RT
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃ
O DE VULNERABILIDADE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR DIREITOS, REDUZIR DESIGUALDADES E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL. POR
MEIO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, O SUAS OFERECE SUPORTE ÀS POPULAÇÕES MAIS FRÁGEIS
+ PREVENINDO RUPTURAS DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Público Alvo: ATENDER A POPULAÇÃO BENEFICIADA.
torilll SC Ltda - Software Página 35 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0000086
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
: Atividade
: UNIDADE Unid, Medida: UN
: OB Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI
185.400,00
PROGRAMA: 0808 FORTALECIEMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
O Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA É ESSENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E DEMOCRÁTICA. TAIS AÇÕES VISAM ASSEGURAR O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, À IGUALDADE DE DI
o REITOS E À PROTEÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO SOCIAL.
e Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
: Projeto
E UNIDADE Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
: UNIDADE Unid, Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
PE SC Ltda - Software Página 36 de 70
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0000060
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS Di - O
515.000,00
PROGRAM ÍCIA AO IDOSO
Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIA AO
IDOSO.
Justificativa: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E À ASSISTÊNCIA A
e O IDOSO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS A ESSA POPULAÇÃO.
o) Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESET RO = = TT
130.000,00 133.900,00 137.947,00) 142.054,51 543.871,51
liSC Ltda - Software Página 37 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000006
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
129.429,80
PROGRAMA: 0810 FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÃO E ATIVIDADES DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
o E FORMALIZAÇÃO DE AUTONOMOS.
1) Justificativa: GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO É ESSENCIAL PARA REDUZIR D
ESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A AUTONOMIA DOS CIDADÃOS. AO INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO DE TRABALH
[) ADORES AUTÔNOMOS, O MUNICÍPIO CONTRIBUI PARA À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LO
CAL.
(5 Público Alvo: POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM COMUNIDADES DE RISCO, PRIORIZANDO A POPULAÇÃO JOVEM E MULHERES EM RISCO
: UNIDADE
: 04 Administração 128 Formação de Recursos Humanos
: 021701 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUC PROFISSIONAL TRABALHO E EMPREEN
E
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 021701 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUC PROFISS! JBALHO E EMPREEN
469.872,61
o Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.
º Justificativa: PROMOVER O ATENDIMENTO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL É UMA AÇÃO ESSENCIAL PAR
o A GARANTIR O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS, REDUZIR AS DESIGUALDADES E PROTEGER A DIGNIDADE HUMANA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
- Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 70
a
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
v
1)
[) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
O]
º UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: UNIDADE
: 08 Assistência Social
: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STA
33.300,00
PROGRAMA: 0816 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSITÊNCIA SOCI
Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES QUE ATENDAM ÀS NECESSID
ADES ESPECÍFICAS DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO, AUTONOMIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
ed Justificativa: OS PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO ESSENCIAIS PARA AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚ
[o] BLICAS, ATENDENDO ÀS DIVERSAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM P
ARA AQUELE QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RISCO, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIAR
ES E COMUNITÁRIOS, E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL DE FORMA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, ESSAS INICIATIVAS FAVOREC
EMA ORGANIZAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, APRIMORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPU
LAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DE IGARASSU
: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aa A
Tipo: Atividade
E) Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, COMO TAMBÉM OS REPASSES AO REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA DOS
COLABORADORES PÚBLICOS.
a Justificativa: O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ASSIM COMO OS REPASSES AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SO
CIAL DOS COLABORADORES PÚBLICOS, SÃO AÇÕES ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS OBRIGAÇÕE
S PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO. ESSAS ATIVIDADES GARANTEM O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS S
ERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ALÉM DE CONTRIBUIREM PARA O EQUILÍBRIO FISCAL E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO D
OS RECURSOS PÚBLICOS. UMA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENC
IÁRIOS E PARA A CONFIANÇA DOS SERVIDORES NO SISTEMA,
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
Fionilli SC Ltda - Software Página 39 de 70
99000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000000
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 020100 GABINETE DA PREFEITA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
ecutora: 020200 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 020500 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
432.600,00 1.757.123,34 |
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
| Unid. Executora: 020600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
Fem Fiori SC Ltda -Software Ss Z Página 40 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
2.300.994,85
Unid, Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
3.472.410,41
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
498.283,51
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
543.871,51
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
Meta Física Relativa
Fiorilll SC Ltda - Software
DE
Página 41 de 70
INIDADE" medica em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021201 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021301 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Fionilli SC Ltda - Software Página 42 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021800 SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
2.163.000,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
o Fiarilli SC Ltda -Software Página 43 de 70
10.359.560/0001-90
v
e
[1] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
5 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unid. Medida: UN
Sub Função: 274 Previdência Básica
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040200 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU.
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
334.690,16
Unid. Medida: UN
Sub Função: 271 Previdência Básica
A SAÚDE DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE, CONSOLIDANDO E GARANTINDO A ESTRATÉGIA DE SAÚ DE
o Justificativa; GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ORFETA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
9.437.677,59
Es ge Página 44 de 70
dd
e
[1] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
[) 10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPACiclo: 2026 à 2029 º UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o
Unid. Medida: UN
Sub Função: 301 Atenção Básica
28.325.128,24
8.031.543,45
Unid. Medida: UN
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Medida: UN
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
6.818.124,75
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO
a Filorili SC Ltda -Software o Z É Página 45 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
30100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“e ; M
82.937,98 317.537,29
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CUSTEIO
dor Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: "UN"
«e Fiorili SC Lida - Software Z ágina 46 de 70
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ã OR o o ER o
1 1
o paraaAção
SIA X pao SE
3.777.937,00 3.891.275,11
Tipo: Atividade
2020020222
900004
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO E E =
[o Ri ' ã "UNIDADE" medida em: "UN" ESSE
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 10Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
[ Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO
E TRE Ps eae Ee
a 1
Gusto Estimado para TER
EEEEEES [AEHE - E
7.462.813,50 7.917.298,85 30.312.260,26
a
Meta Fisica Relativa a: so SE ERA ERR — 1 1 4
Ro EEE ES ERR
(o RIRES EEE E RE ERES EEE
a 133.900,00 142.054,51 543.871,51 b
Objetivo: AMPLIAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE GARANTINDO UMA ASSITÊNCIA DE QUALIDADE, ARTICULANDOAÇÕES DE DETECÇÃO DE AGRAVOS, FA
TORES DE RISCO E DOENÇA E DOENÇAS COM AÇÕES A SAÚDE, o
1) Justificativa: AMPLIAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, GARANTINDO UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE, É FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A
PREVENÇÃO DE DOENÇAS NA POPULAÇÃO. AO ARTICULAR AÇÕES DE DETECÇÃO DE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E DOENÇAS COM INTERVE
e NÇÕES EFETIVAS, O MUNICÍPIO FORTALECE A CAPACIDADE DE RESPONDER AOS PROBLEMAS DE SAÚDE DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA ESSA ABORDAGEM CONTRIBUI PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, REDUÇÃO DE INTERNAMENTOS E CUSTOS, ALÉM DE PROMOV.
e ER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
e
o
É!
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
mu Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
e
(9 Fiorilli SC Ltda - Software ES Página 47 de 70
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. PPA Ciclo: 2026 á 2029
hd
e
[1] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e
E) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
711.216,59
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO
14.475.349,42
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde
nid. Executora: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE
hd
o
o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o 10.359.560/0001-90
bd ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
id
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde
a: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde
kijnid. Executora: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Unid. Medida: UN
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
41.523,63
PROGRAMA: 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCA DE QUALIDADE
Objetivo; PESE VOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MU NiícÍPIO
s Justificativa: GARANTIR O ACESSO E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA POPULAÇÃO INFANTIL , ATEDIMENTO AO ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE R
EGULAR DE ENSINO.
4 Público Alvo: ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
nid. Executora: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA SEE TA
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
19.430.383,50 20.013.295,01 76.623.128,51
Tipo: Atividade
UNIDADE Unid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
8.275.020,00 8.523.270,60, 32.632.290,60
Pe SC Ltda - Software Página 49 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 030201 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
030201 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
13.206.698,52 50.563.315,92
: Atividade
UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
'2 Educação Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.383,309,63
o" SC Ltda - Software Página 50 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
º
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sad
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
E SA ; 1 : Func Ú as
331.096,28
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
l : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :
| : UNIDADE
A : 12 Educação
É : 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
227505761] 871031141
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EEE Pao RDNSEAs E E EE ES
371.315,00 382.454,45 1.464.269,45
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid, Executora: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LAO
é Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
o" SC Ltda - Software Página 51 de 70
nl
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
e
[1] PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o
e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unid. Medida: UN
Sub Função: 367 Educação Especial
: UNIDADE
ão: 12 Educação
Ínid. Executora: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
109.272,70
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
nid. Executora: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
T DEDE
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
: Atividade
: UNIDADE
: 12 Educação
: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
185.400,00 180.962,00
o" SC Ltda - Software Página 52 de 70
End
o
e
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o 10.359.560/0001-90
e
e
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
UNIDADE Unid. Medida: UN
12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE E! -
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
209.181,35
PROGRAMA:
Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO P!
DESEMPENHO
Justificativa: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA
[0] PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E MELHORAR SEU DESEMPENHO ACADÊMICO. ESSAS AÇÕES COMPLEMENTAR
o ES CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E A AMPLIAÇÃO DAS OPOR
LICA, MELHORANDO O SEU
TUNIDADES DE APRENDIZAGEM, GARANTINDO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO, ESTIMULANTE E EFICIENTE.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE DE ENSINO
: Projeto
: UNIDADE
: 12 Educação
E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid, Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
E ii SC Ltda - Software Página 53 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
.
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAI
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
5.099.275,00] 190.453, 19.872.228,25
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
030201 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.190.453,25 19.872.228,25
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
030201 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
8.240.000,00 487. 8.741.816,00 33.469.016,00
PROGRAMA: 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
(Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES
DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
(O Justificativa: A PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA É ESSENCIAL PARA FORTALECER A IDENTIDADE NACIONAL, ESTIMULAR A ECONO
MIA CRIATIVA E GARANTIR O DIREITO DA POPULAÇÃO À FRUIÇÃO CULTURAL. A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE EVEN
TOS ARTÍSTICOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A INCLUSÃO DE GRUPOS HISTORICAMENTE MARGINALIZADO
S E O INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL. ESSAS AÇÕES TAMBÉM GERAM EMPREGO, MOVIMENTAM O TURISMO E PROMOVEM O INTERCÂMBIO DE S
ABERES, CONSOLIDANDO A CULTURA COMO UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSFORMAÇÃO E CIDADANIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
o" SC Lida - Software Página 54 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 392 Difusão Cultural
10.300,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 392 Difusão Cultural
Executora: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
195.700,00
PROGRAMA: 1502 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZANDO A MELHORIA DA QUALID
ADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Justificativa: AÇÕES ESTRUTURANTES SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER CIDADES MAIS ORDENADAS, EFICIENTES E HUMANIZADAS. INTERVENÇÕES BEM PL
ANEJADAS IMPACTAM DIRETAMENTE NA DIGNIDADE DOS CIDADÃOS, REDUZEM DESIGUALDADES SOCIAIS E AMPLIAM O ACESSO A SERVIÇOS ES
SENCIAIS. AO PRIORIZAR INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS, O PODER PÚBLICO CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO, SAUDÁV.
EL E SUSTENTÁVEL, FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS COMUNIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
inid. Executora: 021301 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS EESTI TaTO ERES A PS RE pa
Sr SC Ltda - Software Página 55 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA, PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
v
a
e
o 10.359.560/0001-90
e
e
14.390.545,41
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
nid. Executora: 021301 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS.
3.000.000,00 3.000.000,00
PROGRAMA: 1503 ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
M ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 25 Energia Sub Função: 452 Serviços Urbanos
LICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS CO
Justificativa: A MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS URBANAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A CRIAÇÃO D
E ESPAÇOS MAIS ACOLHEDORES E SEGUROS. INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS MAIS SUSTENTÁVEIS E EFICIENTES GERAM ECONOMIA A LON
GO PRAZO, ALÉM DE AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESSAS MELHORIAS TAMBÉM ESTIMULAM A OCUPAÇÃ
O DOS ESPAÇOS COLETIVOS NO PERÍODO NOTURNO, FORTALECENDO O CONVÍVIO SOCIAL E A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADE
s.
9.397.452,20
Tipo: Atividade
UNIDADE Unid. Medida: UN
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
RETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RE que
1.500.000,00 1.545.000,00 1.591.350,00 1.639.090,50 6.275.440,50
LRÃE rilli SC Ltda - Software Página 56 de 70
o
od PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
1) 10.359.560/0001-90
e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. PPA Ciclo: 2026 á 2029
o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 1505 PROMOÇÃO DO DESENV IMENTO
O cjetivo: PROMOVER ATIVIDADES E PARCERIAS QUE CONTRIBUIAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
(OD Justificativa: ESTRATÉGIAS QUE ENVOLVEM A ARTICULAÇÃO ENTRE SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA IMPULSIONAR A INOVAÇÃO,
[] A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS. ESSAS INICIATIVAS AMPLIAM AS OPORTUNIDADES DE CRE SCIMENTO ECONÔMICO, OTIMIZAM O USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E FAVORECEM A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA OS D ESAFIOS MUNICIPAIS. DESSE MODO, CONTRIBUEM PARA UM CENÁRIO MAIS COMPETITIVO, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
-Executora: 040200 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU
371.315,00
PROGRAMA: 1509 PROMOÇÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO
Justificativa: O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, O ESTABELECIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E A REDUÇÃO D
E INDICADORES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESSAS INICIATIVAS TÊM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA, NA DISCIPLINA, NO TRABALHO EM EQUIPE E NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E A OCUPAÇÃO POSITIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, PARTICIPATIVO E INCLUSIVO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto eLazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
inid.Executora: 020803 SECRETARIA EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE
Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
nid. Executora: 020803 SECRETARIA EXECUTIVA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE
ron SC Liga -Software Página 57 de 70
ó
bd PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
1) 10.359.560/0001-90
[) ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[]
a 3 mm O sp
5 Sa ARPB [RENTE oo E E
285.000,00. 303.850,00 312.965,50 322.354,47 1.234.169,97
a PROGRAMA: 1510 PROMOÇÃO DO LAZER NO MUNICIPIO
m Objetivo: PROMOVER O LAZER SUSTENTVEL E DIVERSIFICADO A POPULAÇÃO E TURISTAS.
(O) Justificativa: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTUR
A, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM
VISTAS AO
o Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto eLazer Sub Função: 813 Lazer
11.197.836,31 1.533.771,40
PROGRAMA: 1511 DESENVOLVIMENTNO DO COMÉRCIO LOCAL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÃO E ATIVIDADES DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
E FORMALIZAÇÃO DE AUTONOMOS.
Justificativa: MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL SÃO ESSENCIAIS PARA REDUZIR DESIGUAL
) DADES SOCIAIS E PROMOVER A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS CIDADÃOS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONHECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESTIM
ULA A CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, AUMENTA A COMPETITIVIDADE E FAVORECE A GERAÇÃO DE RENDA. ALÉM DISSO, TAIS INICIATIVAS CONT
e RIBUEM PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS.
Público Alvo: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021201 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇO
EE RE a Fisica =
123.188,00 126.883,64
E PROGRAMA: 1512 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO CAMPO
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICI
[] NAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
E) Justificativa: A VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS É FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SUSTENTABILIDADE A
MBIENTAL. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO E CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA NO MEIO RURAL CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO EX
ODO POPULACIONAL, O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E A GARANTIA DE DIREITOS BÁSICOS ÀS COMUNIDADES DO CAMPO, ALÉM
8 DISSO, AÇÕES NESTE SENTIDO AMPLIAM A CONECTIVIDADE ENTRE ZONAS URBANAS E RURAIS, FAVORECENDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
a EA INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS REGIÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
“| Unid. Executora: 021202 SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA LR,
e Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
O Fiorilisc Ltda - Sotiware Página 58 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
170.465,41 652.645,81
| PROGRAMA:1513 PROMOÇÃO A QUALIDADE NA PESCA
O objetivo: DESENVOLVER A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DE PESCA NO MUNICIPIO, FORNECENDO FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A MELHORAR A QUALID ADE E EFICIENCIA NO TRABALHO LOCAL.
e Justificativa: O
ENDA,
FORTALECIMENTO
EMPREGO E
DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS LIGADAS AOS RECURSOS NATURAIS REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE R SEGURANÇA ALIMENTAR PARA DIVERSAS FAMÍLIAS. AÇÕES QUE VISAM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROF 1) ISSIONAIS DO SETOR CONTRIBUEM PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS EXISTENTES, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE LOCAL E ESTÍMUL
e
O
RICOS
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ESSA DINAMICA TAMBÉM FAVORECE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍD E A VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO.
o Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
: UNIDADE
: 20 Agricultura
021202 SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA ESSE =
Unid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
130.000,00 137.917,00 543.871,51
PROGRAMA: 1514 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES e DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
1]
Justificativa: INVESTIR
S TRADIÇÕES
NA VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS É ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE NACIONAL E O RESGATE DA LOCAIS. ESSAS INICIATIVAS CONTRIBUEM PARA A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA INDÚSTRIA.
e CULTURAL E O ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA PROMOVE O DIÁLOGO ENTRE DIVERSAS COMUNIDADES E GARANTE A PLURALIDADE DE VOZES NA CONSTRUÇÃO DO P ATRIMÔNIO CULTURAL DO PAÍS.
O público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
021003 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA EEE z E
Firm sc Liga-software Página 59 de 70
]
id PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
[) 10.359.560/0001-90
e
La)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. PPA Ciclo: 2026 á 2029
587.761,73 623.556,42 642.263,11 2.458.975,84
PROGRAMA: 1515 CONSERVAÇÃO DO PRATIMONIO HISTORICO E CULTURAL
1)
Objetivo: PRESERVAR A IDENTIDADE, MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL, IMPULSIONAR O TURISMO, ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA E GARANTIR À TRANSMISSÃO DESSE LEGADO ÀS FUTURAS GERAÇÕES.
(0) Justificativa: A VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS E HISTÓRICOS É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENT O E COESÃO SOCIAL. ESSAS INICIATIVAS CONTRIBUEM PARA À GERAÇÃO DE RENDA, POR MEIO DO TURISMO CULTURAL E DA DINAMIZAÇÃO DAS e ATIVIDADES CRIATIVAS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL DE FORMA SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, GARANTEM À CONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL, ASSEGURANDO QUE OS VALORES E TRADIÇÕES SEJAM TRANSMITIDOS E RECONHECIDOS PELAS PRÓXIMAS GERAÇÕES.
(BPúblico Alvo: MUNÍCIPES, TURISTAS E TODOS OS INTERESSADOS NA PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico "nid. Executora: 021002 — SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO eat ana E ca Reis
18.669,09 75.305,20
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 13 Cultura Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
021002 SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
61.800,00
PROGRAMA: 1516 PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo: ORGANIZAR O TURISMO LOCAL EM UMA ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS E DESTINOS
e Justificativa: O DESENVOLVIMENTO DE UMA ABORDAGEM SISTEMATIZADA PARA O TURISMO FAVORECE A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS REGIONAIS E A PRO MOÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL. ESSA ORGANIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, ATRAINDO VISITANTES DE F
1) ORMA SUSTENTÁVEL E GERANDO IMPACTOS ECONÔMICOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE. ALÉM DISSO, PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE OS
ATORES DO SETOR, FORTALECENDO PARCERIAS E GARANTINDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS RICA E COERENTE PARA OS TURISTAS.
e Público Alvo: POPULAÇÃO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 695 Turismo
104.590,68
A
6iorini sc Liga -sorware
BE
Página 60 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000060(
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 695 Turismo
jnid. Executora: 021001 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO)
SENSE!
95.613,61
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 695 Turismo
: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral
: 021000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
48.875,00 48.281,25 49.729,69 EAE 196.107,52
PROGRAMA: 1517 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIDADÁ
Objetivo: CAPACITAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA PROMOVER A SEGURANÇA E FORMAR COMUNIDADES MAIS UNIDAS E SEGURAS.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIDADATRAZENDO MELHORIAS E MANTENDO O BOM FUNICIONAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
(Fiori sc Liga - Software Página 61 de 70
o
od PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e 10.359.560/0001-90
[] ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o
: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
109.272,70
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 08 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 08 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
(0 Fiorini sc Ltda - Software Página 62 de 70
bd PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
e 10.359.560/0001-90
o
e
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 06 Segurança Pública
190.962,00
109.272,70
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
; 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDAD/
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
inid. Executora: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UN"
orilli SC Ltda - Software Página 63 de 70
o
bd PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU ) 10.359.560/0001-90
[1] ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA.
o
PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
nid. Executora: 021703 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIDADÃ
291.747,50 E 1.150.497,43
Objetivo: PROMOVER ATIVIDADES E PARCERIAS QUE CONTRIBUIAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
Justificativa:
AR
ESTIMULAR
O CRESCIMENTO
A COLABORAÇÃO ENTRE DIVERSOS SETORES E A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS INTEGRADAS É FUNDAMENTAL PARA IMPULSION
À INFRAESTRUTURA
ECONÓMICO
LOCAL E O APRIMORAMENTO
E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
DOS
ESSAS AÇÕES FAVORECEM A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES, O FORTALECIMENTO E
[) ULAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POP
PROMOVENDO
ALÉM DISSO,
UM DESENVOLVIMENTO
PARCERIAS ESTRATÉGICAS POTENCIALIZAM RECURSOS E GARANTEM MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO. (0) Público Atvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
Projeto
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Justificativa: PROMOVER
ITATIVA. ESSAS
AMBIENTES ESTRUTURADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL É ESSENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQU INICIATIVAS CONTRIBUEM PARA A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E DESIGUALDADES, GARANTINDO QUE TODOS OS CIDADÃOS POS
2 Objetivo: GARANTIR INCLUSÃO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ASPECTOS DA VIDA
e
SAM PARTICIPAR PLENAMENTE DA VIDA SOCIAL, EDUCACIONAL, ECONÔMICA E CULTURAL. AO ASSEGURAR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES IGUAIS,
IDA. FORTALECE-SE A COESÃO SOCIAL E O RESPEITO À DIVERSIDADE, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A QUALIDADE DE V
Perguntar o ChatGPT
Público Alvo: POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM IGARASSU
Produto: UNIDADE Unid. Medi
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência nid. Executora: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
6oriisc Lica -somar
Página 64 de 70
ECE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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209.181,35
Tipto: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
)nid. Executora: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
ES a q i lativa a: “UNIDADE” medida em: “UN”
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1 1
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84.872,00
-
Justificativa: ASSEGURAR A SEGURANÇA FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS É FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR O TRABALHO DE QUEM DEDICA SEUS
é ESFORÇOS AO MUNICÍPIO. A GARANTIA DO DIREITO À APOSENTADORIA E À PENSÃO CONTRIBUI PARA A TRANQUILIDADE E ESTABILIDADE DOS B
ENEFICIÁRIOS, FORTALECENDO A CONFIANÇA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA A LON
GO PRAZO. ESSAS MEDIDAS TÊM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA DOS CONTRIBUINTES E NA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
* público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS
o
4 Tipo: Atividade
4 Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
; Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
À ynid. Executora: 040500 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
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67.467.060,00 69.491.071,80 71.575.803,95 274.035.935,75
PROGRAMA: 1521 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE
k Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.
TOS BÁSICOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, O FORTALECIMENTO DO
Justificativa: OFERECER SUPORTE E ASSISTÊNCIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREI
n S VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, FAVORECENDO UM AMBIENTE MAIS JUSTO, SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL P
ARA TODA A POPULAÇÃO.
É público alvo: POPULAÇÃO DE IGARASSU
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Tipo: Projeto
— Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
A Função: 11 Trabalho Sub Função: 333 Empregabilidade
“punid. Executora: 021702 SEL dE NVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
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º PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
o 10.359.560/0001-90
e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
E HABITAÇÃO
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 244 Assistência Comunitária
: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 11 Trabalho Sub Função: 333 Empregabilidade
021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO SR TIETE RE =
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
: 021702 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃ! TT Ee REP RE
PROGRAMA: 3600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADAEGI
Objetivo: FORTALECER A COORDENAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PÚBLICAS, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃ
o.
Justificativa: A JUSTIFICATIVA PARA A CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA RESIDE NA NECESSIDADE DE UM APERFEIÇOAMENTO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA ENTREGA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. A INTEGRAÇÃO DE PROCE
SSOS E AÇÕES ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS E ESFERAS DE GOVERNO, ALÉM DA COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE E O SETOR PRIVADO. SÃO FU
NDAMENTAIS PARA ENFRENTAR DESAFIOS COMPLEXOS E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR SOCIAL.
Público Alvo: COMUNIDADES E CIDADÃOS
(OFiorini sc Ltda - Sofiware
[TO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2000604
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid, Executora: 020600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 020600 SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 5000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED
Objetivo: .O OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE QUALIDADE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA R
EDE PÚBLICA, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Justificativa: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEM COMO MISSÃO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE P
ÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELS QUE PERTENCEM A COMUNIDADES DE MENOR PODER AQUISITIVO, REGIÕES PERIFÉRICAS E ÁREAS RURAIS.
O FOCO EM ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL, COM
ENFASE NO DESENVOLVIMENTO ACADÉMICO, SOCIAL E CULTURAL, DE MODO QUE ESSES JOVENS POSSAM ALCANÇAR MAIOR QUALIDADE DE VI
pes MEInES: OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA
Público Alvo: ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Oro SC Ltda - Software Página 67 de 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.639.090,50 6.275.440,50
: Atividade
; UNIDADE Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TE
3.278.181,00 . 12.550.881,00
PROGRAMA: 5200 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Objetivo: .O OBJETIVO PRINCIPAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) É FORTALECER A COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, DE MODO A PROMOV.
[1] ERA TRANSPARÊNCIA, A INTERAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A POPULAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INCLUÍDA E INC.
LUSIVA
Justificativa: A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) TEM COMO RESPONSABILIDADE PRINCIPAL GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDAD
E NA COMUNICAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DA ATUALIDADE É A GESTÃO ADEQUADA DA INFORMA
ÇÃO, QUE DEVE SER CLARA, ACESSÍVEL E RELEVANTE PARA OS DIVERSOS PÚBLICOS.
O Pitico avo: CIDADÃOS, IMPRENSA, AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS INTERESSADOS NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 020900 SECRETARI
104.590,68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
00000€
O Objetivo: É FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A
CULTURA LOCAL E O SETOR TURÍSTICO. FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL.
TEM COMO MISSÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO E A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES C
ULTURAIS REGIOAIS. O TURISMO E A CULTURA SÃO INSTRUMENTOS IMPORTANTES PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPRE
GO E RENDA, E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL.
Público Alvo: TURISTAS, MORADORES LOCAIS, AGENTES DE TURISMO, CULTURALISTAS E EMPREENDEDORES DO SETOR
(O Justificativa:
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 021000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
— Metal E CU
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTI!
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO DE UMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ESTABILIDADE FINANCEIRA E A CAPACIDADE DE RESPO
STA DO MUNICÍPIO DIANTE DE IMPREVISTOS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESSA PRÁTICA CONTRIBUI PARA A GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RE
CURSOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO QUE PROJETOS E SERVIÇOS PRIORITÁRIOS SEJAM MANTIDOS SEM INTERRUPÇÕES, MESMO EM MOMENTO
S DE CRISES ECONÔMICAS OU FINANCEIRAS. ALÉM DISSO, FORTALECE A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
e Perguntar ao ChatGPT
(0) Público Alvo: RESERVA DECONTINGÊNCIA
: Operação Especial
: UNIDADE Unid. Medida: UN
: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
: 021401 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
15.897.782,60
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
040500 IGAPREV - REGIME PREVIDENCIÁRIO
: -
2026 2027 2028 2029 Total
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
10.359.560/0001-90
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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