| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2258 / 1997 |
| Date | 1997-12-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
| native_id | 967 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco LEI Nº 2.258/97, em 19 de dezembro de 1997. a fo emo matas tm EINS DO EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Financeiro do Município de Igarassu para o Exercício de 1998. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Igarassu manteve e eu Ademar Soares de Barros - Presidente, promulgo, ] nos termos do Art. 43, & 7º, da Lei Orgânica do Municipio, a seguinte Lei: Artigo 1º - O Orçamento Programa Anual da Prefeitura de Igarassu para o Exercício de 1998, composto pela Receita e Despesa do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 14.760.000,00 ( Quatorze milhões, setecentos e sessenta mil reais) e fixa a Despesa em 14.760.000,00 ( Quatorze milhões, setecentos e sessenta mil reais). Artigo 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação dos Tributos e outras Receitas, na forma da legislação em vigor, relacionada no anexo “| “ de acordo com o seguinte sumário geral: |- RECEITAS CORRENTES R$ 14.660.000,00 - Receita Tributária R$ 1.800.000,00 - Receita Patrimonial R$ 120.000,00 - Receita Industrial R$ 50.000,00 - Receita de Serviços R$ 80.000,00 - Transferências Correntes R$ 12.030.000,00 - Outras Receitas Correntes R$ 580.000,00 Il - RECEITAS DE CAPITAL R$ 100.00,00 - Operação de Crédito R$ 50.000,00 - Alienação de Bens R$ 40.000,00 - Outras Receitas de Capital R$ 10.000,00 TOTAL R$ 14.760.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Artigo 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação constante do anexo “Il”, que representa a sua composição por funções e órgãos, conforme o seguinte desdobramento: |- POR FUNÇÕES DE GOVERNO R$ 01 - Legislativa ú 1.936.789,00 02 - Judiciária 215.000,00 03 - Administração e Planejamento 1.847.930,00 04 - Agricultura 75.000,00 08 - Educação e Cultura 3.701.000,00 10 - Habitação e Urbanismo 1.798.000,00 11 - Indústria e Comércio 69.000,00 13 - Saúde e Saneamento 2.762.000,00 . 14 - Trabalho 40.000,00 15 - Assistência e Previdência 1.329.281,00 16 - Transporte 936.000,00 TOTAL 14.760.000,00 ll - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS R$ - PODER LEGISLATIVO 01 - Câmara Municipal 2.040.070,00 - PODER EXECUTIVO 2.01 - Gabinete do Prefeito 310.000,00 2.02 - Procuradoria Municipal 215.000,00 2.03 - Secretaria de Administração 885.000,00 2.04 - Secretaria de Finanças 485.000,00 2.05 - Secretaria de Educação 3.565.000,00 2.06 - Secretaria de Saúde 2.375.000,00 2.07 - Secretaria de Viação e Serviços Urbanos 2.860.000,00 2.08 - Secretaria de Trabalho e Ação Social * 775.000,00 2.09 - Secretaria de Planejamento e Coord, Geral 235.000,00 2.10 - Secretaria de Imprensa 200.000,00 2.11 - Secretaria de Turismo e Cultura 540.000,00 2.12 - Secretaria de Agric., Indústria e Comércio 274.930,00 TOTAL 14.760.000,00 Ill - POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ - Despesas Correntes 11.622.900,00 - Despesas de Capital 3.137.100,00 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco TOTAL 14.760.000,00 Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de 1º de iro de 1998, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência,ém 19 de dezembro de a) Édemanr S de Barros Presidente . RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Deficit (Se Ocorrer) TOTAL Superavit do Orçamento Corrente (Se for o caso) RECEITA DE CAPITAL Operação de Crédito Alienação de Bens Outras Receitas de Capital TOTAL GERAL ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64 FEVEREIRO DE 1985 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lo RECEMA VALORES TJ VAORES J DESPESA] vaoRES | VALORES | R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.800.000,00 120.000,00 50.000,00 80.000,00 12.030.000,00 580.000,00 .ne. 3.037.100,00 100.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 Receitas Correntes Receitas de Capital TOTAL R$ 14.660,000,00 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos de Dividas Outras Despesas Correntes . ISuperavit (Se Ocorrer) R$ 14.660.000,00 RS 3.137.100,00 * R$ 14.660.000,00 R$ 100.000,00 R$ 14.760.000,00 TOTAL Deficit do Orçamento Corrente (Se for o caso) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Superavit (Se Ocorrer) TOTAL RESUMO Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL 6.911.289,00 38.000,00 4.673.611,00 2.874.000,00 3.069.100,00 25.000,00 3.000,00 40.000,00 RS 11.622.900,00 3.137.100,00 3.137.100,00 R$ 11.623.900,00 R$ 3.137.100,00 R$ 14.760.000,00 “CÓDIGO RECEITAS CORRENTES 1000.00.00 00-0 RS 14.660.000,00 1100.00.00 [RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 1.800.000,00 00-0 1710.00.00 |iMPOSTOS R$ 1.300.000,00 00-0 1112.00.00 [Imposto sobre o Patrimônio e a Renda R$ 900.000,00 00-0 1112.02.00 [Imposto Predial e Territorial Urbano RS 700.000,00 00-0 1112.04.00 limposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza RS 100.000,00 00-0 1112.04.03 |Retidos na Fonte R$ 100.000,00 00-0 1112.08.00 [imposto sobre a Transm.de bens Imóveis RS 100.000,00 00-0 1113.00.00 |imposto sobre a Produção e a Circulação R$ 400.000,00 00-0 1113.05.00 [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS R$ 400.000,00 00-0 1120.00.00 [TAXAS RS 500.000,00 00-0 1121.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Policia RS 100.000,00 00-0 1122.00.00 |Taxas pela Prestação de Serviços R$ 400.000,00 D0-0 1300.00.00 [RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 120.000,00 00-0 1310.00.00 [RECEITAS IMOBILIÁRIAS R$ 50.000,00 90-0 1320.00.00 [RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS R$ 70.000,00 00-0 1800.00.00 [RECEITAS INDUSTRIAIS R$ 50.000,00 00-0 1520.00.00 |RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANFORMAÇÃO R$ 50.000,00 00-0 1600.00.00 |RECEITAS DE SERVIÇOS RS 80.000,00 00-0 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS R$ 80.000,00 00-0 1700.00.00 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 12.030.000,00 00-0, 1720.00.00 |TRANSF. INTERGOVERNAMENTAL R$ 12.030.000,00 00-0 1721.00.00 Tranferência da União RS 4.810.000,00 00-0 1721.01.02 |Cota-parte do F P.M. R$ 4.500.000,00 00-0 1721.01.05 | Transf. de Imposto Territorial Rural R$ 10.000,00 00-0 1721.03.00 Colta-parte Fundo Esp. na Ext. de Petróleo R$ 300.000,00 00-0 TOTAL GERAL pero! NEXO 2, DA LEI Nº 4320/04 RECEITA E MR RR O REGE EN a 6 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGÓRIA ECONÔMICA 1722.00.00 | Transferências do Estado 7.220.000.00 1722.01.01 |Cota-parie do ICMS 7.000.000,00 1722.01.02 |Cota-parte do IPVA 120.000,00 1722.01.04 |Cota-parte do IPI 100.000,00 1900.00.00 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 580.000,00 1910.00.00 IMULTAS E JUROS DE MORA 40.000,00 1920.00.00 [INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1930.00.00 [RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ; 401.000,00 1931,00.00 |Receitas da Dividas Ativa Tributária 400.000,00 1932.00.00 |Receitas da Dividas Ativa não Tributária : 1.000,00 1990.00.00 |RECEITA DIVERSAS E 138.000,00 1991.00.00 |Receitas de Feira e Matadouro 80.000,00 1992.00.00 |Receitas de Cemitério 5.000,00 1993.00.00 [Receitas de Aplic. no Mercado de empata 3.000,00 1994,00.00 [Rendas Eventuais 50.000,00 2000.00.00 |RECEITAS DE CAPITAL e RS 100.000,00 2100.00.00 |OPERAÇÕES DE-CRÉDITO 50.000,00 2110.00.00 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 50.000,00 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 2210.00.00 |ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 2220.00.00 |ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 2500.00.00 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 2590.00.00 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL á 10.000,00 TOTAL GERAL R$ 14.760.000,00 CÓDIGO 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.1,1.0.00 3.1.1.1.00 3.1.1.3.00 3.1.2.0.00 3.1.3.0.00 3.1.3.1.00 3.1.3.2.00 3.1.9.0,00 3.1.9.1.00 3.1.9.2.00 3.2.0.0.00 3.2.1.0.00 3,2.1.1.00 3.2.1.2.00 3.2,1.4,00 3.2,3.0.00 3.2.3.1,00 3.2.5.0.00 3.2.5.1.00 3.2.5.2.00 3.2.5.3.00 3.2.5.5.00 3.2.5.9.00 3.2.6.0.00 RR pro cp GT) NSICLIL AL RR pro cp GT) NSICLIL AL ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Despesas Correntes R$ 11.422.900,00 Despesas de Custeio R$ 10.396.103,00 Despesas de Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Transferências Correntes Transferências Intragovernamentais Transferências Operacionais Subvenções Econômicas Contribuições a Fundos Transferências à Instituições Privadas Subvenções Sociais Transferências à Pessoas Inativos Pensionistas Salário Família Assistência Médico-Hospitalar Outras Transferências à Pessoas Encargos da Divida Interna RS 5.832.342,00 R$ 5.408.482,00 423.860,00 RS 1.080.000,00 RS 3.229.261,00 RS 513.000,00 2.718.111,00 R$ 254.500,00 R$ 110.000,00 144.500,00 R$ 1.226.797,00 470.000,00 R$ 90.000,00 R$ 180.000,00 200.000,00 3.000,00 3.000,00 585.797,00 395.471,00 R$ 13.950,00 R$ 74.376,00 R$ - 30.000,00 50.000,00 38.000,00 Continua 2.000,00 R$ 16.000,00 8.000,00 Outros Encargos de Divida Contratada Juros de Outras Dívidas Encargos de Outras Dívidas Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Diversos Investimentos Despesas de Exercícios Anteriores Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Transferências de Capifal - Transferências Intragovernamentais Auxílios para Despesas de Capital Contribuições a Fundos Amortização da Dívida Interna Amortização da Divida Contratada Outras Amortizações 3.2.6.5.00 3.2.6.6.00 3.2.8.0.00 R$ 150.000,00 R$ 3.137.100,00 R$ 3.069.100,00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4.1.1.0.00 4.1.2.0.00 4.1.9,0.00 4.1.9.2.00 4.2.0.0.00 4.2,1.0.00 4.3.0.0.00 4.3.1.0,00 4.3.1.1.00 4.3,1,3,00 4.3.5.0.00 4.3.5,1.00 4.3.5.4.00 RS 1.991.000,00 R$ 831.100,00 RS 2.000,00 2.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 43.000,00 R$ 40.000,00 R$ 30.000,00 10.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 1.000,00 TOTAL pe R$ 14.760.000,00 “ANEXO O DAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES R$ 1.936.789,00 1.4 - Câmara Municipal R$ 1.956.789,00 2.0 - Poder Executivo R$ 2.1 - Gabinete do Prefeito 2.2 - Procuradoria 2.3 - Sec, de Administração 2.4- Sec. de Finanças 2.5 - Sec, de Educação 2.6 - Sec, de Saúde 27- Sec. de Viação e Serv. Urbanos 2.8 - Sec. de Trabalho e Ação Social 2.9 - Sec. de Planeja. e Coord. Geral 2.10 - Secretaria de Imprensa 2.1 - Secretaria de Turismo e Cultura + 212 - Sec. de Agri., Ind. e Comércio ) 13068000 R$ 7500000 RE ETR ES E 21500000 R$ sema FUNÇÕES O - Poder Legislativo 1.1 - Câmara Municipal 2.0 - Poder Executivo 2.1 - Gabinete do Prefeito 2.2 - Procuradoria 2.3- Sec de Administração 2.4- Sec. de Finanças 25 - Sec. de Educação 2.6 - Sec, de Saúde 2.7 - Sec. de Viação e Serv. Urbanos 2.8 - Sec. de Trabalho e Ação Social 29 - Sec. de Planeja, e Coord, Geral cereo 2.10 - Secretaria de Imprensa R$ 2300000 2.11 - Secretaria de Turismo e Cultura A R$ 6900000 212- Sec ge Agri, Ind, e Comércio [Do frsarmicoco) TrRs sxmacoocofrs eco) cessa R$ 3.701,00000 ceree tenso R$ 1.642.000,00 RS | 12000000 R$ 13.000 00 ADENDO Vil A PORTARIA SCE Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 9 DA LEI Nº 4320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES SANEAMENTO Prevê EEN 1.0 - Poder Legislativo 2.040.070,00 1.1 - Câmara Municipal e 2040 070,00 2.0 - Poder Executivo RS 2.762.000,00 | R$ OCO, -228.000, 4 RS 12.720,000,00 2.1 - Gabinete do Prefeito R$ 31000000 DEST, iz 215.000,00 as 000,00 |. 000, R$ 885 000,00 R$ «85 000,00 2.5 - Sec. de Educação ani] a i R$ 3.565.009,00 2.6 - Sec, de Saúde R$ 2.375.000,00 R$ 2.375.000,00 27- Sec, de Viação e Serv. Urbanos R$ 262.000,00 ! R$ 2.860.000,00 28- Sec de Trabalho e Ação Social R$ 12500000 R$ 77500000 29- Sec. de Planeja. e Coord Geral BAR. cá R$ 235 00000 2.10 - Secretaria de Imprensa , smear R$ 2.11 - Secretaria de Turismo e Cultura ” a 2.12- Sec de Agri, Ind. e Comércio E R$2.76200000 [R$ 4000000] RS 132928100/R$ s58000| E T&760000.00 2.4 - Sec. de Finanças bla .0.0.0.00 3.1.0.0.00 3,1.1.0.00 3.1.1.1.00 3.1.1,3.00 3.1.2.0.00 3.1.3.0.00 3,1.3.1.00 3.1.3,2.00 3.1.9.0.00 3.1.9.2.00 3.2.0.0.00 3.2.5.0.00 3.2.5.1.00 3.2.5.2.00 3.2.5.3,00 3.2.5.5.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4,1.1,0.00 4.1.2.0.00 ESPECIFICAÇÃO - R$ 1.968.970,00 Despesas Correntes R$ 1.884.103,00 Despesas de Custeio Despesas de Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Despesas de Exercícios Anteriores Transferências Correntes Tranferências à Pessoas Inativos k R$ 45.471,00 Pensionistas R$ 3.950,00 Salário Família R$ 5.446,00 Assistência Médico - Hospitalar R$ 30.000,00 Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente RS 1.607.342,00 R$ 1.583.482,00 R$ 23.860,00 R$ 48.000,00 R$ 205.261,00 R$ 83.150,00 R$ 122.111,00 R$ 23.500,00 R$ 23.500,00 R$ 84.867,00 RS 84.867,00 R$ 71.100,00 R$ 71.100,00 R$ 20.000,00 R$ 51.100,00 TOTAL pe R$ 2.040.070,00 OF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 O 6, DA LEI Nº 4.320/64 ÓRGÃO 1.0. - PODER LEGISLATIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.1.- CÂMARA MUNICIPAL [| Códico T ESPECIICAÇÃO 1 PROHIO | AMIDIDE TI TODO 01.01.0011,01 Ampliação e Reforma da Sede da Câmara R$ 20.000,00 4.1.1,0.00]Obras e Instalações Informatização dos Serviços da Câmara 20.000,00 R$ 81.374,00 R$ 20.000,00 R$ 33.324,00 R$ 20.000,00 8.050,00 R$ 1.835.415,00 1.583.482,00 R$ 28.000,00 R$ 49.826,00 R$ 102.111,00 R$ 23.500,00 R$ 5.446,00 43.050,00 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 3,1.9.2.00]Despesas de Exerçícios Anteriores 3.2.5.3.00/ Salário Família 4.1.2.0.00] Equipamentos e Material Permanente Encargos Médicos com Vereadores e Funcionários 3.2.5.5.00/ Assistência Médico-Hospitalar 15.82.4922.03 Encargos com a Previdência Social 3.1.1.3.00/Obrigações Patronais 15.82,4952.04 Encargos com Inativos e Pensionistas 3.2.5,1.00] Inativos R$ 45.471,00 3.2.5.2.00]Pensionistas R$ 3.950,00 30.000,00 30.000,00 23.860,00 23.860,00 49.421,00 TOTAL — Penis | É, DT 3.0.0.0. tt Despesas Correntes R$ 305.000,00 3.1.0,0.00 |Despesas de Custeio E 260.000,00 3.1.1.0.00 |Despesas de Pessoal R$ 200.000,00 3.1.1.1,00 |Pessoal Civil 200.000,00 3.1.2.0.00 |Material de Consumo R$ 5.000,00 3.1.3.0.00 |Serviços de Terceiros e Encargos R$ 35.000,00 R$ 3.000,00 R$ 32.000,00 3.1.3.1,00 3.1.3.2.00 3.1.9,0.00 3.1.9.2.00 3.2.0.0.00 3.2.3.0.00 3.2.3.1.00 3.2.5.0.00 3.2.5.3.00 3.2.5.9.00 4.0,0.0.00 4.1,0.0.00 4.1.2.0.00 Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Despesas de Exercícios Anteriores Transferências Correntes Transferências à Instituições Privadas Subvenções Sociais Transferências à Pessoas Salário Família Outras Transferências à Pessoas Despesas de Capital Investimentos Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 45.000,00 R$ 3.000,00 3.000,00 R$ 42.000,00 R$ 2.000,00 40.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 5.000,00 [R$ 310.000,00 | ME temo 0 Tras AMT DA | aba. anutenção das Atividades Governamentais 3.1.1.1.00]Pessoal Civil 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3,1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 3.1.9.2,00| Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.5.3.00| Salário Família 4,1.2.0,00|Equpamentos e Material Permanente 03.78.4712.06| Concessão de Vale Refeição aos Servidores da Prefeitura 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 15.81.0312.07| Subvenções a Diversas Entidades 3.2.3.1.00| Subvenções Sociais 15.81.4862.08| Encargos com Assistência a População Carente 3.2.5.9.00/ Outras Transferências a Pessoas R$ 247.000,00 R$ 200.000,00 R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 5.000,00 R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 3.000,00 3.000,00 R$ 40.000,00 40.000,00 R$ 310.000,00 3.0.0.0.00 3.1,0.0.00 3.1.1.0.00 3.1.1.1.00 3.1.2.0.00 3.1.3.0.00 3,1,3.1.00 3.1.3.2.00 3,1,9.0.00 3.1.9.1,.00 3.2.0.0.00 3.2,5.0,00 3.2.5.3.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4.1,2.0.00 SPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Despesas Correntes RS 201.000,00 Despesas de Custeio R$ 199.000,00 Despesas de Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentenças Judiciais Transferências Correntes Transferências à Pessoas Salário Família q Despesas de Capital a Investimentos Equipamentos e Material Permanente R$ 75.000,00 75.000,00 R$ 20.000,00 RS 44.000,00 R$ 7.000,00 R$ 37.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 2.000,00 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 14.000,00 -p [R$ 21500000 R$ R$ 15.000,00 3,1.2.0.00/ Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 02.07.0212.11| Manutenção das Atividades da Procuradoria 3.1.1.1.00) Pessoal Civil 3.1.2.0.00| Material de Consumo 3.1.3.1,00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.2.5.3.00/ Salário Família 4.1.2.0.00| Equipamentos e Material Permanente . 02.07.0212.12] Manutenção do Convênio Celebrado entre Prefeitura e Tribunal de Justiça 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 1.000,00 R$ 104.000,00 R$ 75.000,00 R$ 10.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 R$ 14.000,00 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00 R$ 21500000 ESPECIFICAÇÃO - Despesas Correntes R$ 877.000,00 Despesas de Custeio R$ 585.000,00 Despesas de Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Despesas de Exercicios Anteriores Transferências Correntes Transferências à Pessoas R$ 470.000,00 R$ 220.000,00 250.000,00 R$ 16.000,00 R$ 97.000,00 R$ 13.000,00 84.000,00 R$ 2.000,00 2.000,00 3.2.0.0.00 R$ 292.000,00 3.2.5.0.00 RS 292.000,00 3.2.5.1.00 |lnativos | R$ 280.000,00 3.2.5.2.00 |Pensionistas R$ 10.000,00 3.2.5.3.00 |Salário Família 2.000,00 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital R$ 8.000,00 4.1.0.0.00 |Investimentos R$ 8.000,00 4.1.2.0.00 |Equipamentos e Material Permanente q TOTAL pp R$ 885.000,00 ADENDO V À PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO 2.3, - SECRETARIA DE ADMINIS- : TRAÇÃO PROJETOS ATIVIDADE TOTAL 3. 1 -2.0.00]Material de Consumo 6.000,00 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 3.1.3.2.00] Outros Serviços e Encargos 4.000,00 “03.07.0211.04 Realização de Concursos, Cursos e Conferências 5.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 5.000,00 02.07.0211.12]Manutenção das Atividades da Secretaria 263.000,00 3.1.1.1.00] Pessoal Civil 220.000,00 3.1.2.0.00/Material de Consumo ' 10.000,00 3,1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 8.000,00 3,1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 15.000,00 3.2.5.3.00| Salário Família . 2.000,00 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 14.78.4722.13]Encargos com Vale Transporte dos Servidores da Prefeitura 40.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 40.000,00 Concessão de Seguro de Vida aos Funcionários 20.000,00 3.1,3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 20.000,00 Encargos com a Previdência Social 252.000,00 3.1.1.3.00/Obrigações Patronais 250.000,00 3.1.9.2.00| Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 15.82.4952.16| Pagamento de Inativos e Pensionistas 290.000,00 3.2.5.1.00] Inativos 280.000,00 3.2.5.2.00]Pesnsionistas 10.000,00 Rs 20.000,00 | R$ 855.000,00 | RS 885.000,00 4.1.9.0.00 |Diversos Investimentos 4.1.9.2.00 |Despesas de Exercícios Anteriores 4.3.0.0.00 | Transferências de Capital 4.3.5.0.00 |Amortização da Divida Interna 4.3.5,1,00 |Amortização da Divida Contratada 4.3.5.4.00 |Outras Amortizações R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 TOTAL Jp [R$ 485.000,00 Implantação e Operação do Sistema Integrado de Cadastramen- to imobiliário e Mercantil 3.1.2.0.00|Material de Consumo R$ 3.000,00 41.20.00] Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 03.07.0202.12]Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1,1.00 Pessoal Civil R$ 170.000,00 3.1.2.0.00/ Material de Consumo R$ 7.000,00 3.1.3.1.00] Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.000,00 3.1.3.2.00] Outros Serviços e Encargos R$ 8.000,00 3.1.9.2,.00/Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.000,00 3.2.5.3.00| Salário Família 2.000,00 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente , 5.000,00 4.1.9.2.00| Despesas de Exercícios Anteriores R 2.000,00 03.08.0302.17|Lançamento, Cadastramento, Fiscalização e Arrecadação de 3.1.2.0.00|Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 15.000,00 Controle Financeiro do Município 3.1.2.0.00] Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.1.00] Remuneração de Serviços Pessoais : 2.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 15.000,00 4.1.2.0.00| Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Encargos e Juros da Divida Contratada À 3.2.6.1.00] Juros da Dívida Contratada 12.000,00 3.2.6.2.00/ Outros Encargos da Dívida Contratada 2.000,00 3.2.6.5.00] Juros de Outras Dívidas Ê 3.000,00 PODER EXECUTIVO 2.4. - SECRETARIA DE FINANÇAS 4.3.5.1,00/ Amortização da Dívida Contratada 4.3.5.4.00/ Outras Amortizações . 15.82.4922.20| Encargos com INSS sobre Serviços Prestados 3.1.1.3.00]Obrigações Patronais 3.2.6.5.00| Juros de Outras Dividas 3.2,6.6.00/ Encargos de Outras Dividas 15.82.4922.21]Parcelamentos de Obrigações Patronais 3.1.9.2.00/Despesas de Exercícios Anteriores , 3.2.6.5.00] Juros de Outras Dividas 3.2.6.6.00Encargos de Outras Dívidas TOTAL TARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 15.84.4922.22]Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Pú-, 2.000,00 1.000,00 R$ 22.000,00 R$ 20.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 15.000,00 R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 2.000,00 R$ 150.000,00 150.000,00 E sos |iR$ O 485.000,00 ADENDO II A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64 ; 0, - PODER EXECUTIVO NATUREZA DA DESPESA , - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0 Despesas Correntes RS 2.951.000,00 3.1 ERA Despesas de Custeio R$ 2.756.000,00 3.1.1.0.00 |Despesas de Pessoal 3.1.1.1.00 |Pessoal Civil 3.1.1,3.00 [Obrigações Patronais 3.1.2.0.00 |Material de Consumo 3.1.3.0.00 |Serviços de terceiros e Encargos 3,1.3.1.00 [Remuneração de Serviços Pessoais , 3.1.3.2.00 |Outros Serviços e Encargos 3.1.9.0.00 |Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.1.00 |Sentenças Judiciais 3.2.0.0.00 |Transferências Correntes 3.2.1.0.00 | Transferências Intragovernamentais 3.2.1.1.00 | Transferências Operacionais 3.2.5.0.00 |Transferências à Pessoas 3.2.5.1.00 |Inativos 3.2.5.3.00 |Salário Família 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital 4.1.0.0.00 |Investimentos 4,1.1.0.00 |Obras e Instalações 4,1.2.0.00 |Equipamentos e Material Permanente 4.3.0.0.00 | Transferências de Capital 4.3.1,0.00 [Transferências Intragovernamentais 4.1.1.1.00 [Auxílios para Despesas de Capital RS 1.950.000,00 R$ 1.820.000,00 R$ 130.000,00 R$ 258.000,00 R$ 498.000,00 R$ 103.000,00 R$ 395.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 195.000,00 RS 80.000,00 R$ 80.000,00 RS 115.000,00 R$ 70.000,00 R$ 45.000,00 R$ 614.000,00 R$ 594.000,00 R$ 510.000,00 84.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 20.000,00 TOTAL R$ 3.565.000,00 08.41.1851.06| Construção, Ampliação e Restauração de Creches 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 08.42.1881.07|Construção, Ampliação e Restauração de Escolas 4.1.1.0.00]Obras e Instalações 08.41,1881,08| Construção de uma Escola no Loteamento Bonfim 4.1.1.0.00/Obras, e Instalações 08.42.1881.09| Construção de uma Escola na Beira Mar Il 4.1,1.0.00/Obras e Instalações 08.42.1881.10] Ampliação de duas Salas de Aula na Escola Dalila de Melo Fon- 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 08.42.1881.11|Construção de duas Salas de Aula no Loteamento N. Sra. da 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 08.46.2281.12|Construção de Quadras de Esporte Polivalentes 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 08.48.2361.13] Aquisição de Acervo para a Biblioteca Pública 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente 08.04.0132.23 Encargos com Indenizações Trabalhistas na área da Educação 3.1.9,1.0.00| Sentenças Judiciárias 08.07.0212.12|Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1,00|Pessoal Civil 3.1.2.0.00| Material de Consumo 3,1.3.1.00| Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00/ Salário Família 4.1.2,0.00| Equipamentos e Material Permanente R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ 80.000,00 124.000,00 80.000,00 60.000,00 20.000,00 16.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 350.000,00 40.000,00 10.000,00 55.000,00 10.000,00 20.000,00 à, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 08.09.0442.24 Fem ão e Cadastramento Escolar 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos * 08.41.1852.25]Manutenção das Atividades das Creches 3.2.1.1.00] Transferências Operacionais 4.3.1.1,00] Auxílios para Despesas de Capital 08.42.1882.26| Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.1.1.00/ Pessoal Civil 3,1.2.0.00| Material de Consumo 3.1.3.1,00/ Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00] Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00| Salário Família 4.1.2.0,00/ Equipamentos e Material Permanente 08.42.1902.27|Manutenção das Atividades do Ensino Pré-escolar 3,1.1.1.00| Pessoal Civil 3.1.2.0.00| Material de Consumo 3.1,3.1.00| Remuneração de Serviços Pessoais 3,1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00| Salário Família 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente 08.45.2172.28| Trteinamento de Rec. Humanos na Área Educacional 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3,1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 08.47.2372.29)Geração e Reprodução do Material PenaDoda 3.1.2.0.00/Material de Consumo ES 1600000 000,00 R$ 13.000,00 R$ 20.000,00 15.000,00 RS 100.000,00 R$ 80.000,00 20.000,00 R$ 975.000,00 R$ 800.000,00 R$ 75.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 R$ 15.000,00 5.000,00 RS 549.000,00 RS 450.000,00 R$ 45.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 4.000,00 R$ 25.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 10.000,00 Continua ARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO 2.5. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ê 3,1.3.1,00| Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 3.1.3.2.00| Outros Serviços e Encargos 50.000,00 08.48.2362.30/ Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 08.49.2522.31| Manutenção das Atividades do Ensino de Educação Especial 3.1.1.1,00] Pessoal Civil 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1,00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00| Salário Família 4.1.2.0.00] Equipamentos e Material Permanente 08.77.2522.32] Implementação do Programa de Educação Ambiental 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 08.78.4722.33] Encargos com Vale Transporte dos Servidores na Área Edu- cacional 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 08.82.4922.34| Contribuição para Previdência Social dos Servidores na Área Educacional ] 3.1.1.3.00/ Obrigações Patronais 08.82.4952.35| Encargos com Inativos na Área Educacional 3.2.5.1.00| Inativos R$ 70.000,00 R$ 15.000,00 RS 5.000,00 50.000,00 R$ 313.000,00 R$ 220.000,00 R$ 30.000,00 R$ 13.000,00 RS 35.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 TOTAL — Ecos ==.) R$ 2:885000,00 5 WA PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64 À 2.0. - PODER EXECUTIVO a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.6. - SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3.0.0.0.00 [Despesas Correntes 1.715.000,00 R$ 1.710.000,00 3.1.0.0.00 |Despesas de Custeio 3.1.1.0,00 |Despesas de Pessoal 3.1.1.1.00 |Pessoal Civil 3.1.2.0.00 |Material de Consumo 3.1.3.0.00 |Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.1,00 [Remuneração de Serviços Pessoais 3,1.3.2.00 |Outros Serviços e Encargos . 3.2.0.0.00 |Transferências Correntes 3.2.5.0,00 |Transferências à Pessoas 3.2.5.3.00 |Salário Família 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital 4.1.0.0.00 |Investimentos 4.1.1.0.00 JObras e Instalações 41.2.0.00 [Equipamentos e Material Permanente R$ 550.000,00 550.000,00 R$ 420.000,00 R$ 740.000,00 R$ 140.000,00 R$ 600.000,00 R$ 5.000,00 5.000,00 R$ — 660.000,00 R$ 660.,000.00 R$ 200.000,00 R$ 460.000,00 > R$ 2.375.000,00 ADENDO V À PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4320/64 PROGRAMA DE TRABALHO 2.0. - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.6. - SECRETARIA DE SAÚDE | | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADE TOTAL 13.75.4281.10|Construção e Reforma das Unidades de Saúde 4.1.1.0.00JObras e Instalações 13.75.4281.11|Construção de um Posto de Saúde no Loteamento Agamenon 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 13.07.0212012|Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1,00] Pessoal Civil 3.1.2.0.00]Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 3,2.5.3.00/ Salário Família 4.1.2,0.00/ Equipamentos e Material Permanente 13.75.4272.36] Implementação das Ações de Programa de Nutrição 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1,3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 13,75.4282.37 | Implementação das Ações de Educação em Saúde 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1,00)Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 13.75.4282.38] Assistência Integral a Saúde da População 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3,1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente 13.75.4282.39] Assistência Odontológica à Feppainça 3.1.2.0.00|Material de Consumo 550.000,00 80.000,00 10.000,00 120.000,00 5.000,00 150.000,00 30.000,00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 80.000,00 30.000,00 110.000,00 200.000,00 50.000,00 RTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.6. - SECRETARIA DE SAÚDE [CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADE | TOTAL | 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais R$ 20.000,00 3.1.3.2.00) Outros Serviços e Encargos R$ 100.000,00 4,1,2.0.00] Equipamentos e Material Permanente R$ 110.000,00 13.75.4282.40] Assistência Farmacêutica à População 3,1.2.0.00Material de Consumo 3.1.3.1.00| Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00] Outros Serviços e Encargos 13.75.4282.41 |Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente 3.1.2.0.00]Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais RS 140,000,00 R$ 80.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 110.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 80.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 13.75.4292.43| Implementação das Ações de Controle de Epidemiologia e Vigi- lância Sanitária 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 70.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 TOTAL — PR PO RR] SS 22 ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ANEXO 2, DA LEI Nº 4,320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO 2.7. - SECRETARIA DE VIAÇÃO E DR aa gu SERVIGOS URBANOS ADENDO II A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 NATUREZA DA DESPESA [ CÓDIGO | ————— ESPECIFICAÇÃO o ” DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ag eonomica 300.000 3.1.0.0.00 8.1.1.0.00 3,1.1.1.00 3.1.2.0.00 3.1.3.0.00 3.1.3.1.00 3.1,3.2.00 3.1.9.0.00 3.1.9.2.00 3.2.0.0.00 3.2.1.0.00 3.2,1.2.00 3.2.5.0.00 3.2.5,3.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 41.10.00 4.1.2.0.00 4.2.0.0.00 4.2.1,0.00 4.3.0.0.00 4.3.1.0.00 4.3.1.1.00 Despesas Correntes Despesas de Custeio Despesas de Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Débitos de Exercícios Anteriores Transferências Correntes Transferências Intragovernamentais Subvenções Econômicas Transferências à Pessoas Salário Família Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Transferências de Capital Transferências Intragovernamentais Auxílios para Despesas de Capital 350.000,00 30.000,00 792.000,00 90.000,00 180.000,00 5.000,00 10.000,00 TOTAL 350.000,00 40.000,00 822.000,00 90.000,00 180.000,00 5.000,00 1.241.000,00 97.000,00 25.000,00 10.000,00 +> — 1,487,000,00 a 1.302.000,00 R$ 185.000,00 R$ 1.373.000,00 RS 1.338.000,00 R$ 25.000,00 R$ 10.000,00 R$ 2.860.000,00 "ARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO 2.7. - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS à PROJETOS ATIVIDADE TOTAL 1 10.16.4471,11 Implantação do Sistema de Abastecimento D' Água R$ 50.000,00 4.1.1.0.00/Obras e Instalações R$ 50.000,00 10.58.0251.12|Construção e Reforma de Prédios Municipais 4.1.1.0.00/Obras e Instalações “ 10,58.3231,13|Desapropriação de Imóveis 4.2.1.0.00) Aquisição de Imóveis 10.58.3281,14]Construção e Manutenção de Praças e Jardins 4.1,1.0.00/Obras e Instalações 10.58.4551.15| Construção e Recuperação de Escadarias e Muros de Arrimos 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 10.60.3251.16] Implantação de Sistemas Complementares de Destinação Final do Lixo 3.1,3.1.00| Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 10.76.4481.17|Contrução e Recuperação de Galerias Pluviais 4.1.1.0,00/Obras e Instalações 13.60.3261.18| Construção e Reformas de Necrópoles 3,1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 13.60.3261.18.2 Ampliação do Cemitério de Igarassu e Cruz de Rebouças e Construção de Velório em Igarassu 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 16.88.5351.19]Implantação de medidas e Instrumentos de Tráfego 3.1.3,1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos prios Municipais R$ 30.000,00 RS 30.000,00 25.000,00 R$ R$ 25.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 55.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 30.000,00 R$ 30.000,00 67.000,00 R$ 47.000,00 R$ 20.000,00 R$ 60.000,00 60.000,00 R$ 15.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 Continuação ADENDO V À PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 ÓRGÃO 2.0, - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7. - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 10.07.0212.12]Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1.00/Pessoal Civil 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00]Outros Serviços e Encargos 3.1.9.2.00]Débitos de Exercícios Anteriores 3.2.5.3.00| Salário Família 4.1.2.0.00| Equipamentos e Material Permanente 10.58.3232.45| Atividades a cargo da URBI 3.2.1.2.00|Subvenções Econômicas 4.3.1.1.00] Auxílios para Despesas de Capital 10.60.2672.46| Implementação e Manutenção do Sistema de Eletrificação 3,1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 4.1,1,0.00/Obras e Instalações 10.68.3252.47 [Implementação do Centro de Produção de Composto Orgânico 3.1.2.0.00/Material de Consumo 10.60.3252.48| Manutenção do Sistema de Limpeza Urbana 3,1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente 10.60,3272.49] Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 13.60.3262.50/ Administração e Fiscalização de Necrópoles 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 4.1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente 13.76.4482.51|Conservação e Limpeza de Canais e Galerias TOTAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS R$ 350.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 90.000,00 R$ 5.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 30.000,00 ATIVIDADE TOTAL 515.000,00 190.000,00 50.000,00 20.000,00 632.000,00 5.000,00 35.000,00 30.000,00 Continuação RTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7. - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS coódieo [| ESPECIFICAÇÃO CT PROJRTOS | ATIVIDADE | TOTAL. 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00 1.2.0. i i R$ 20.000,00 : 1.3.2. i R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 150.000,00 Pa fes PU R , R$ 110.000,00 110: podia R$ 50.000,00 410. à R$ 3500000 11. 5 R$ 40.000,00 1: Va, R$ 50.000,00 4.1.1.0.00]Obras e Instalações R$ 20.000,00 16.91.5382.52.9)Ampliação do Cemitério de Igarassu 4.1.1.0.00/Obras e Instalações R$ 20.000,00 16.91.5382.52.10|Pavimentação da Tv, Sta. Elizabete no Lot. Triunfo rato roer comeram R$ 80.000,00 150.000,00 R$ 110.000,00 R$ R$ 50.000,00 R$ 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 R$ 48.000,00 Continuação ORGÃO 2.0. - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7. - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ADENDO V À PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADE TOTAL 4.1.1.0,00/Obras e Instalações 18.91.5382.52.11|Pavimentação da Ladeira Nova Cruz Il 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 18.91.5382.52.12|]Pavimentação da Rua do Cemitério em Nova Cruz 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 16.91.5382.52.13| Pavimentação e Drenagem na Av. Duarte Coelho 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 16.91.5382.52.14|Pavimentação da Rua Principal do Lot, Jardim dos Comerciários 4.1.1.0.00/Obras e Instalações se 16.91.5382.52,15]Pavimentação da Rua da Felicidade em Cruz de Rebouças 4,1.1,0.00/Obras e Instalações 16.91.5382.52.16| Pavimentação da Rua "C" em Cruz de Rebouças 4.1,1.0.00/Obras e Instalações 13.75.4281.10/Cpnstrução e Reforma na Unidade de Saúde na Vila Beira Mar | 4.1.1.0.00/Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 48.000,00 80.000,00 30.000,00 70.000,00 80.000,00 35.000,00 23.000,00 70.000,00 80.000,00 30.000,00 70.000,00 80.000,00 35.000,00 23.000,00 70.000,00 [Re je O o R$ 1823800 :000/00 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.1.1.0.00 31.11.00 3.1,2.0,00 3.1.3.0.00 3.1,3.1.00 3.1.3.2.00 3.2.0.0.00 3.2.1.0.00 3.2.1.4.00 3.2.5.0.00 3.2.5.3.00 3.2.5.9.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4.1.1.0,00 4.1.2.0.00 4.3.0.0.00 4.3.1.0.00 4.3.1.3,00 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes Despesas de Custeio Despesas de Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transferências Intragovernamentais Contribuições a Fundos Transferências à Pessoas Salário Família Outras Transferências à Pessoas Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Transferências de Capital Transferências Intragovernamentais Contribuições a Fundos ANEXO 2, DA LEI Nº 4320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO 2.8. - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL ADENDO II A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 NATUREZA DA DESPESA 140.000,00 26.000,00 74.000,00 200.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL 140.000,00 65.000,00 100.000,00 200.000,00 12.000,00 245.000,00 3.000,00 10.000,00 > ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA R$ 517.000.00 R$ 305.000,00 R$ 212.000,00 258.000,00 248.000,00 10.000,00 R$ 775.000,00 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.8. - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 10.57.3161.20 [Construção de Habitações Pooulares 4.1.1.0.00/Obras e Instalações. 13.76.4481.21 [Construção de Fossas Absorventes e Privadas 7 4.1.1.0.00]Obras e Instalações 13,76.4491.22 Implantação do Sistema de Esgôtos Condominial em Áreas Urbanizadas e Rurais 4.1.1.0.00/Obras e Instalações 15.81.4871.23 |Implantação de Projetos Especiais de Assistência Social 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3,1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 15.07.0212.12 |Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1.00] Pessoal Civil 3.1.2.0.00] Material de Consumo 3.1,3.1.00] Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00/Salário Família 4.1.2.0.00/ Equipamento e Material Permanente 50.000,00 6.000,00 3.000,00 8.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 140.000,00 8.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 3.000,00 50.000,00 17.000,00 161.000,00 CONTINUA ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ORGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.8, - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08.07.0212.53 |Promoção de Cursos Profissionalizantes 3.1.2.0.00| Material de Consumo 30.000,00 3.1.3.1,00/ Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 . 31.3.2.00] Outros Serviços e Encargos 43.000,00 03.09.0452.54 |Implementação do Sistema de Informações e Promoção de Pesquisas Sociais 13.000,00 3,1.2.0.00/Material de Consumo 3.000,00 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 4.000,00 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 6.000,00 15.81.4862,55|Manutenção da Casa do Idoso 15.000,00 3,1.2.0.00]Material de Consumo 8.000,00 3.1.3.1,00/ Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00 3.1,3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 5.000,00 15.81.4862,56| Concessão de Auxílio Funeral 10.000,00 3.2.5.9.00/ Outras Transferências a Pessoas 10.000,00 15.81,4862.57| Implementação das Ações do Programa " Prefeitura nas Comunidades” 21.000,00 3,1.2.0,00|Material de Consumo R$ 10.000,00 » 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais R$ 5.000,00 ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.8. - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 3.1.3,2.00]Outros Serviços e Encargos R$ 6.000,00 15.81.4832.58) Atividades a Cargo do Fundo Municipal da Criança e do F Adolescente 210.000,00 3.2.1.4.00/Contribuições a Fundos R$ 200.000,00 4,3.1.3.00 Contribuições a Fundos R$ 10.000,00 TOTAL GERAL ses Mi 775.000,00 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.0,0.0.00 [Despesas Correntes 3.1.0.0.00 |Despesas de Custeio 3.1.1.0.00 |Despesas de Pessoal 3.1.1.1.00 |Pessoal Civil 90.000,00 3.1.2.0.00 |Material de Consumo 3.1.3.0.00 | Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00 [Remuneração de Serviços Pessoais 18.000,00 3.1.3.2.00 [Outros Serviços e Encargos 53.000,00 3.2.0.0.00 | Transferências Correntes 3.2.5.0.00 |Transferências à Pessoas 3.2.5.3.00 |Salário Família 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital 4.1.0.0.00 |Investimentos 4.1.2,0.00 [Equipamentos e Material Permanente TOTAL ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4.320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.9. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.2.0.00] Material de Consumo R$ 4.000,00 ' 3,1,3.1,00|Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 4.000,00 ; 4,1.2.0.00/ Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 03.09.0402.61| Coordenação dos Projetos Executivos e do Programa Estruturador do Município 3.1.2.0.00|Material de Consumo R$ 8.000,00 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos RS 10.000,00 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ j 2.000,00 03.09.0452.62) Operacionalização do Patrimônio Histórico do Município 3.1.2.0.00] Material de Consumo R$ 6.000,00 3.1.3.1,00|Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 8.000,00 4.1.2,0.00/Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 10.58.3232.63| Modernização e Atualização da Cartografia Municipal 3.1.2.0.00] Material de Consumo R$ 4.000,00 3,1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais R$ 3.000,00 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 6.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64 ORGÃO 2.0. - PODER EXECUTIVO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.10. - SECRETARIA DE IMPRENSA CÓDIGO “ESPECIFICAÇÃO 3.0.0.0.00 [Despesas Correntes R$ 170.000,00 3.1.0.0.00 |Despesas de Custeio R$ 169.000,00 83.1.1.0.00 |Despesas de Pessoal 3.1.1.1.00 |Pessoal Civil 40.000,00 3.1.2.0.00 |Material de Consumo 3.1.3.0.00 | Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00 [Remuneração de Serviços Pessoais 15.000,00 3.1.3.2.00 |Outros Serviços e Encargos 64.000,00 3.2.0.0.00 | Transferências Correntes 1.000,00 3.2.5.0.00 | Transferências à Pessoas k 1.000,00 3.2.5.3.00 |Salário Família : 1.000,00 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital R$ 30.000,00 4.1.0.0.00 |Investimentos R$ 30.000,00 4.1.2.0.00 [Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 TOTAL Pp RS 200.000,00 ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10. - SECRETARIA DE IMPRENSA E COBO cessão ESEC N RO cn 03.07.0232.12]|Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1.00| Pessoal Civil 3.1.2.0.00|Material de Consumo 3.1.3.1.00| Remuneração de Serviços Pessoais * 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00/Salário Família 41.2.0.00| Equipamentos e Material Permanente PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL R$ 88.000,00 R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 1,000,00 30.000,00 03.09.0232.64| Divulgação das Atividades Governamentais E R$ 57.000,00 3.1.2.0.00]Material de Consumo 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos R$ 20.000,00 R$ 7.000,00 R$ 30.000,00 R$ 55.000,00 03.09.0232.65| Divulgação da Cidade de Igarassu 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1.3.1.00]Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 RS 30.000,00 TOTAL GERAL ADENDO Ill A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO 3.0.0.0.00 [Despesas Correntes 3.1.0.0.00 [Despesas de Custeio 3.1,1.0.00 |Despesas de Pessoal 3,1.1.1.00 |Pessoal Civil 3.1.2.0.00 |Material de Consumo 3.1.3.0.00 | Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.1,00 |Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00 [Outros Serviços e Encargos 3.2.0.0.00 |Transferências Correntes 3.2.1.0.00 |Transferências Intragovernamentais 3.2.1.1.00 |Transferências Operacionais 3.2.5.0.00 [Transferências à Pessoas 3.2.5.3.00 |Salário Família 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital 4.1.0,0.00 |Investimentos 4.1.2.0.00 |Equipamentos e Material Permanente ESPECIFICAÇÃO ANEXO 2, DA LEI Nº 4320/64 2.0. - PODER EXECUTIVO 2.11. - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA 80.000,00 40.000,00 355.000,00 10.000,00 2.000,00 TOTAL 80.000,00 43.000,00 395.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 pb DESDOBRAMENTO FONTE CATEGÓRIA ECONÔMICA 530.000,00 R$ R$ 518.000,00 R$ 12.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 540.000,00 ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11. - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 10.48.2461.25| Revitalização do Centro Histórico 3.1.2.0,00/Material de Consumo 5.000,00 3.1.3.1.00/ Remuneração de Serviços Pessoais 3.000,00 3.1.3.2,00/Outros Serviços e Encargos 10.000,00 * 41,2.0.00 Final ago e Material Permanente 5.000,00 03.48.2462.66 Atividades a cargo da Fundação de Preservação Cultural 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1.3.1,00/ Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 03.48.2472.12]Manutenção das Atividades da Secretaria 3,1.1.1.00] Pessoal Civil 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1,3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1,3.2.00/Outros Serviços e Encargos 3.2.5.3.00/Salário Família 10.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 80.000,00 7.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 5.000,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10.000,00 12.000,00 106.000,00 a CONTINUA ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ORGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11, - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 03.48,2472.68|Promoção de Festividades Típicas 3.1.2.0.00/Material de Consumo 6.000,00 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 30.000,00 . 31.3.2.00)Outros Serviços e Encargos 300.000,00 08.65.3632.69| Capacitação e Treinamento da mão-de-obra local, para 53.000,00 3.1.2.0.00/Material de Consumo 20.000,00 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais E 3.000,00 3.1,3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 30.000,00 , TOTAL GERAL 540.000,00 si q ad Gi id Ti O ADENDO Ill A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64 ORGÃO 2.0. - PODER EXECUTIVO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.12. - SECRETARIA DE AGRICULTU- RA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA = CeNÔMICA 3.0.0.0.00 [Despesas Correntes RS 234.930,00 3.1.0.0.00 |Despesas de Custeio 233.000,00 3.1.1.0,00 |Despesas de Pessoal 90.000,00 3.1.1.1.00 |Pessoal Civil 90.000,00 3.1.2.0.00 [Material de Consumo 46.000,00 3.1.3.0.00 |Serviços de Terceiros e Encargos 97.000,00 3.1.3.1,00 [Remuneração de Serviços Pessoais 27.000,00 3.1.3.2.00 |Outros Serviços e Encargos , 70.000,00 3.2.0.0.00 | Transferências Correntes R$ 1.930,00 3.2.5.0.00 |Transferências à Pessoas 3.2.5.3.00 |Salário Família . 1.930,00 4.0.0.0.00 |Despesas de Capital R$ 40.000,00 4.1.0.0.00 [Investimentos R$ 40.000,00 4.1.1.0,00 [Obras e Instalações 20.000,00 4.1.2.0.00 [Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 TOTAL pb R$ 274.930,00 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ORGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO 11.63.3531.26] Construção de Um Galpão no Centro Comercial de 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos * 41.1.0.00]Obras e Instalações 03.07.0202,12]Manutenção das Atividades da Secretaria 3.1.1.1.00]Pessoal Civil 3.1.2.0,00/ Material de Consumo 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00JOutros Serviços e Encargos 3.2.5.3,00/Salário Família 4.1,2.0.00 Equipamento e Material Permanente 04.13.0662.70]Promoção e Incentivo ao Programa de Reforma Agrária 3,1.2.0.00] Material de Consumo 3.1.3.1,00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos 04.14.0752.71| Promoção e Incentivo à Vigilância Sanitária Vegetal 3,1.2.0.00]Material de Consumo 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos ; TOTAL GERAL ADENDO V À PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 PROGRAMA DE TRABALHO 3.000,00 10.000,00 20.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.12, - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 90.000,00 7.000,00 2.000,00 10.000,00 + 1.930,00 20.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 33.000,00 130.930,00 10.000,00 10.000,00 ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.12. - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04.15.0872.72|Promoção e Incentivo à Vigilância Sanitária Animal 19.000.00 3.1.2.0,00|Material de Consumo 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais . 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos R$ 7.000,00 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00 18.000,00 04,15.0882.73|Promoção e Incentivo à Produção Agropecuária Local 3.1.2.0.00]Material de Consumo 3,1.3.1.00)Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos - R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 18.000,00 04.18.1102.74|Promoção e Incentivo à Política Agricola Local 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1.3.1.00)Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/Outros Serviços e Encargos R$ “6.000,00 R$ 4.000,00 8.000,00 11.62.3462.75] Promoção e Incentivo à Instalação de Indústrias no R$ 18.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 3.1.2.0.00/Material de Consumo 3.1.3.1.00/Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2.00/ Outros Serviços e Encargos 11.63.3542.76|Promoção e Incentivo ao Comércio Local 18.000,00 3.1.2.0.00[Material de Consumo TOTAL GERAL R$ 6.000,00 ADENDO V A PORTARIA SOF 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 06, DA LEI Nº 4,320/64 ÓRGÃO: 2.0 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.12. - SECRETARIA DE AGRICULTURA, NGS E COMÉRCIO hà | ATIVIDADES [E EE GETO TAG RS 4.000,00 RS 8.000,00 274.930,00 3.1.3.1.00|Remuneração de Serviços Pessoais - 3,1.3,2.00/ Outros Serviços e Encargos